quinta-feira, 26 de março de 2015

Quem defenderá Sérgio Moro depois de advogado de lobista triturar que ele age mais como promotor que juiz?


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

A recém criada Associação dos Juízes Anticorrupção (AJA) vai entregar um manifesto de apoio à atuação do juiz Sérgio Fernando Moro. O titular da 13a. Vara Federal em Curitiba foi alvo ontem de um violento ataque pessoal praticado pelo defensor do lobista Fernando Baiano. O advogado Nélio Machado, considerado um dos criminalistas mais competentes do mercado, jogou pesado, depois que Moro decretou uma nova prisão preventiva de seu cliente. Nélio Machado triturou Moro: “Reagi com veemência, mostrando o descabimento dessa medida, que parece ser uma determinação do juiz de prender sem julgar. Ele quer eternizar a prisão. Ele age não como magistrado, e sim como Ministério Público. Eu acho que ele errou de concurso”.

O juiz Sérgio Moro, procurado pela reportagem da Rede Globo, nem quis responder à provocação de Nélio Machado. Avesso a entrevistas, o magistrado se limitou a repetir a velha máxima de que "não pretende se pronunciar fora dos autos". Na verdade, Moro não quis cair na armadilha da vaidade. O "Homem de Gelo" sabe que, por causa da anacrônica Lei da Magistratura, que impede a livre expressão dos juízes, em total conflito com a Constituição Federal, ele não deve falar além da conta, sob o risco de ter questionada sua suspeição, sendo retirado do caso. Até agora, a frieza de Moro e sua técnica paciente de "seguir o dinheiro", acatando o que a Força da Tarefa da Lava Jato investiga e denuncia, tem apresentado resultados em favor da legalidade, firmando vários acordos de delação premiada.

Os petistas e defensores de réus na Lava Jato estão aloprando e radicalizando verbalmente porque as investigações chegam ao andar de cima da pirâmide de corrupção. O juiz Sérgio Moro já quebrou o sigilo acerca da investigação sobre José Dirceu de Oliveira e Silva. A Força Tarefa do Ministério Público quer total acesso aos contratos assinados entre a Camargo Corrêa e a empresa de consultoria do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, a JD Assessoria e Consultoria. A consultoria do ex-ministro faturou R$ 29 milhões em serviços para mais de 50 empresas, entre 2006 e 2013. Os procuradores afirmam que é necessário “aprofundar” as investigações e avaliar a “licitude” dos acordos. Desde que saiu do governo Lula, Dirceu recebeu, através da JD, R$ 900 mil da empreiteira em contratos.

Agora, o fato estranho desse ataque pessoal de Nélio Machado a Sérgio Moro é que nenhuma das grandes associações representativas de juízes tenha reagido, imediatamente, em defesa do magistrado que, recentemente, foi homenageado pelo jornal O Globo com o prêmio "Faz a Diferença". O silêncio daqueles que costumam ser rápidos no gatilho na hora de defender aumentos de salários, auxílios moradia, alimentação e outras mordomias é assustador. Ainda mais no crítico momento em que a sociedade brasileira sai à rua, aos milhões, para exigir justiça, combate efetivo à corrupção e fim da impunidade, manifestando total apoio à atuação do juiz Sérgio Moro - tido como exemplar.

Exceto à AJA, nenhuma outra entidade agiu - ao menos até agora. Tomara que aja...

Dança do Baiano

O juiz federal Sérgio Moro decretou uma nova prisão preventiva contra Baiano, que está preso desde novembro do ano passado acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro, justificando com as novas evidências apresentadas pelo Ministério Público Federal:

“Surgiram mais provas a respeito dos crimes pelos quais Fernando foi denunciado, novas provas sobre outros crimes de que teria participado e ainda, em especial, prova de que ele teria intermediado o pagamento de propinas para obstruir o regular funcionamento de Comissão Parlamentar de Inquérito de 2009 e 2010, evidenciando risco à investigação e à instrução”

A Força-Tarefa da Operação Lava Jato reuniu provas de que Baiano operou o pagamento de propinas da empreiterias Queiroz Galvão para obstruir as investigações da CPI. Em depoimento, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, declarou que foram repassados R$ 10 milhões para o então presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra, morto em 2014.

Baiano é tudo como homem do PMDB na Lava Jato, mas os líderes do partido insistem que não têm nada com ele...

Lei Anticorrupção


Entrevista dada pelo jurista Modesto Carvalhosa ao desembargador Laércio Laurelli, no programa "Direito e Justiça em Foco" de domingo, 22 de março.

No meio jurídico, cresce uma mobilização para que ocorra uma ação de bastidores e convencimento político para que o Congresso Nacional não legitime o golpe jurídico e institucional dado pela Presidenta Dilma Rousseff com o tal "Pacotão Anticorrupção".

Um dos líderes desta mobilização é o veterano advogado Modesto Carvalhosa, de 82 anos, que recentemente lançou o livro "Considerações sobre a Lei Anticorrupção das Pessoas Jurídicas".

Carvalhosa denuncia que é uma farsa a regulamentação proposta por Dilma à Lei 12.846, de 1o de Agosto de 2013.

Licença para nos sacanear


Antagonista ao Foro de São Paulo

Ontem, nasceu o Compromisso de Cochabamba - a antítese do Foro de São Paulo (o balaio de gato que mistura esquerdistas radicais e narcoguerrilheiros para promover a revolução bolivariana na América Latina e Caribe).

O Compromisso de Cochabamba surge como um movimento liberal que resolveu encarar de frente o Foro de São Paulo e seu Socialismo de quinta.

A diferença básica é que o novo movimento trabalha a luz do dia e com a verdade, conforme mostra o Link: 


Saída poética


No twitter, Thomas traumann se despediu do cargo de ministro-chefe da Secretaria de Comunicação reproduzindo a primeira estrofe da música "Novos Rumos", do cantor e compositor Paulinho da Viola:

"Vou imprimir novos rumos/Ao barco agitado que foi minha vida/Fiz minhas velas ao mar/Disse adeus sem chorar/E estou de partida/Todos os anos vividos/São portos perdidos que eu deixo pra trás/Quero viver diferente/Que a sorte da gente/É a gente que faz".

Traumann tem tudo para ir para a Petrobras, na vaga aberta com a saída de Wilson Santarosa, na Gerência de Comunicação...

Pergunta idiota

Será que vai faltar combustível para o "exército" do Stédile?

Provavelmente não, mas o Exército de Caxias tem tudo para ficar sem.

O Blog do Montedo já informou que deve durar até julho a gasolina estocada pelo Comando Logístico do Exército.

O diesel acabaria antes: em junho - tudo graças ao corte de 49,81% nos valores previstos no Orçamento da União para a aquisição de combustível pelo EB em 2015.

Objetivos do Vem pra rua

Os três objetivos do "VEM PRA RUA" do dia 12 de abril, anunciados por Rogério Chequer, no programa Roda Viva:

1 - Abrir o CAIXA PRETA DO BNDES", onde a CORRUPÇÂO  é muito  maior que a do PETROLÃO.

2 - Impedir o TOFFOli de participar da 2ª TURMA do STF, que irá julgar os RÉUS (políticos) do PETROLÃO, que, na sua maioria, pertencem ao PT e o citado Ministro, ligado ao PT, atuou no MENSALÃO como advogado daquele  partido (PT).

3 - Redução da quantidade ABSURDA de Ministérios, que só cabem na cabeça da Presidanta.

Cobra fumando...

Proposta que se transforma em viral na internet contra a classe política corrupta - a inimiga pública número 1:

Lei de Reforma do Congresso de 2013 (emenda à Constituição) PEC de iniciativa popular: Lei de Reforma do Congresso (proposta de emenda à Constituição Federal)

1. Fica abolida qualquer sessão secreta e não-pública para qualquer deliberação efetiva de qualquer uma das duas Casas do Congresso Nacional. Todas as suas sessões passam a ser abertas ao público e à imprensa escrita, radiofônica e televisiva.

2. O congressista será assalariado somente durante o mandato. Não haverá ‘aposentadoria por tempo de parlamentar’, mas contará o prazo de mandato exercido para agregar ao seu tempo de serviço junto ao INSS referente à sua profissão civil.

3. O Congresso (congressistas e funcionários) contribui para o INSS. Toda a contribuição (passada, presente e futura) para o fundo atual de aposentadoria do Congresso passará para o regime do INSS imediatamente. Os senhores Congressistas participarão dos benefícios dentro do regime do INSS exatamente como todos outros brasileiros. O fundo de aposentadoria não pode ser usado para qualquer outra finalidade.

4. Os senhores congressistas e assessores devem pagar por seus planos de aposentadoria, assim como todos os brasileiros.

5. Aos Congressistas fica vetado aumentar seus próprios salários e gratificações fora dos padrões do crescimento de salários da população em geral, no mesmo período.

6. O Congresso e seus agregados perdem seus atuais seguros de saúde pagos pelos contribuintes e passam a participar do mesmo sistema de saúde do povo brasileiro.

7. O Congresso deve igualmente cumprir todas as leis que impõe ao povo brasileiro, sem qualquer imunidade que não aquela referente à total liberdade de expressão quando na tribuna do Congresso.

8. Exercer um mandato no Congresso é uma honra, um privilégio e uma responsabilidade, não um uma carreira. Parlamentares não devem servir em mais de duas legislaturas consecutivas.

Bezerra da Silva neles


"Malandro Moderno", do imortal malandrão Bezerra da Silva

Dói em quem?


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Neste momento em que estruturamos mudanças para melhor no Alerta Total, que coincide com uma brutal crise econômica, reforçamos os pedidos de ajuda financeira para a sobrevivência e avanço do projeto.

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III) Depósito no sistema PayPal, para doações feitas no Brasil ou no exterior.
                           
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!


O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 26 de Março de 2015.

A Governanta Hilarianta


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Maurício Mantiqueira

De manhã se levanta, uma musiquinha canta e lendo o jornal se espanta.

Vê trechos do jogo no Maracananta, interrompido por uma tromba d'água (dizem que tomou vaia no intervalo) mas disso já não guarda mágoa.

De areia compra uma jamanta basculanta, para jogar em cima do passado, hoje já distante, mas  sempre lembrado.

A Marmota que o molusco enxota e pro fogo amigo agacha (agora disparado por Martaxa), se já não pode amar ela já nela não pensa não.

“Meu coração por ti gela, meus amores por ti são !” declara da lira singela, os versos da aflição.

Lembra dos tempos felizes, bem antes dos deslizes, da graça, do boi e da guerra, que por causa de tanta tolice foi tirar férias (era em Nice -eu acho), mas também pode ir em Cannes e tomar um esculacho.

Passa os dias lutando, contra tudo e contra todos, pra esconder a sujeira, com seus lodos e odores, daquele por quem outrora, só morria de amores.

Evita, a qualquer custo, um novo tropicão, pra não morrer de susto, em tempos de petrolão.

Faz-nos rir com seus asnos, tão estultos e sinistros, de parvo culto, ministros, que sujam com sal a mão. “Já se foi o tempo (o Grande Sacerdote ulula) da grande impunidade! “.

Hoje a galera vai pra rua, contar a verdade nua e crua, em tão grande cidade, hoje nas mãos do Maldade (que sem fim o seu ciclo via e hoje só cria corvos) nos enchendo de estorvos.


Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.

Uma vergonha para o País


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Humberto de Luna Freire Filho

Essa quadrilha que nos governa conseguiu levar no bico até uma das maiores organizações internacionais, a Standard & Poor's Ratings Services (S&P), companhia que publica análises e pesquisas sobre bolsas de valores e títulos. É uma das três maiores do mundo nesse segmento e com mais de cem anos de atividade.

O Planalto anunciou várias Medidas Provisórias (MPs) com parte do programa de ajuste fiscal, porém nada foi votado pelo Congresso, talvez com a conivência do próprio Executivo para ganhar tempo. Estavam esperando o que? Eu já desconfiava, agora tenho certeza. Aguardavam o grau de investimento do Brasil a ser divulgado pela S&P, que, acreditando no governo e na execução do anunciado "Plano de Ajuste Fiscal", manteve para o país o grau de investimento. 

 Menos de 24 horas após o anuncio internacional do relatório da organização, o jornal  Estado de São Paulo publicou, em manchete de primeira página, que a dona Dilma prometeu a Lula que vai rever pontos do ajuste fiscal, ou seja, o que foi dito valeu até o pronunciamento da citada agência de risco. Parece que a Standard & Poor's  pensava ter  aprendido tudo nas décadas de vinte e de trinta com as famílias nova-iorqinas Genovese, Bonanno, Luchese, Gambino, Colombo. Todos não passavam de aprendizes de feiticeiros. Os diretores da S&P precisam conhecer e aprender realmente com as
 famílias brasileiras; Da Silva, Rousseff, Gabrielli, Cerveró, Vaccari.   

Pergunto, quem é Luiz Inácio Lula da Silva para merecer dessa senhora tal promessa indecente e vergonhosa para o país? Esse crápula não amarra a minha chuteira como cidadão, não passa de um mal caráter, um chefe de quadrilha, não trabalha, não paga impostos (dinheiro roubado é isento de IR) e vive nababescamente com o dinheiro roubado dos cofres públicos. Acredito que a presidente deve promessas a mim e a milhões de outros brasileiros e brasileiras. Pois não somos mau caráter, chefiamos só as nossas casa, trabalhamos, pagamos impostos, vivemos honestamente às custas do nosso trabalho e não somos ladrões dos cofres públicos.


Humberto de Luna Freire Filho é Médico.

PEC 51: Atentado à Democracia


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Anônimo

A PEC 51 tem como objetivo  a desmontagem do aparato policial brasileiro que tanto luta, com sangue e suor, para manter o Brasil em pé, mesmo com leis e procedimentos processuais e penais que visam não a proteção das pessoas de bem, mas dos marginais, assassinos, assaltantes e estupradores que tanto infernizam a vida das pessoas de bem.

A PEC 51 não trata de remuneração ou fluxo de carreira, mas sim, da desmontagem da estrutura policial sem colocar uma outra clara no lugar, além de partir do princípio que os policiais são criminosos por essência e que por isso é necessário criar uma super estrutura de corregedoria externa, sob o comando do poder político, para “fiscalizar” as polícias, podendo, inclusive, demitir o policial.

A PEC 51 não trata de direitos e melhorias para os policiais brasileiros.
Uma das grandes enganações da PEC 51 e que levou alguns policiais a defende-la cegamente, (pois a grande maioria nunca leu a PEC) é a citação de que os membros pertencentes as polícias PODERÃO entrar na carreira única mediante concurso interno de provas e títulos, na forma da lei(????). QUAL LEI A PEC NÃO DIZ, logo, deverá haver uma lei infraconstitucional regulamentando esse artigo, o que pode nunca ser feito, como acontece com centenas de leis em vigor, ou se transformar em algo completamente diferente, com o provimento desses cargos sendo feito por comissão, ou por indicação política.

A PEC 51 jogará a segurança pública do Brasil no caos e transformará a carreira policial num inferno de burocracia e perseguição política, além de enfraquecer o sistema policial ao limite da inutilidade. O Brasil se transformará no paraíso dos bandidos, mais do que é hoje, com resultados inimagináveis. Cabe a sociedade como um todo, aos políticos responsáveis e aos formadores de opinião em particular, além dos próprios policiais, a acordar do sono da morte e a trabalhar incessantemente para não deixar que essa PEC 51 seja o xeque-mate do Brasil.

A PEC 51 quer na realidade, enfraquecer o poder da sociedade para que seja dado o golpe final do bolivarianismo. Já desarmaram o povo, já estão aparelhando o judiciário, o legislativo e as Forças Armadas estão amorfas, assim, só ficam faltando ser derrubados, os quase 1 milhão de policiais federais, civis, militares e guardas municipais e é esse o principal objetivo da PEC 51. Depois disso, vem o Apocalipse Brasileiro.


Texto de autoria anônima circula pela internet.

Impedimentistas e Intervencionistas: Quem são os golpistas?


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Sérgio Alves de Oliveira

A história geralmente se repete. Durante o Regime Militar, de 1964 a 1985,todos aqueles que resolvessem  questionar a legitimidade daqueles  governos  eram taxados de “comunistas”,”subversivos”,etc.

Essa perseguição acabou nos governos civis “não-fedem-nem cheiram” de Tancredo/Sarney,Collor/Itamar, e FHC. A partir daí os “comunistas” e “subversivos” de antigamente passaram a ser tolerados e até alimentados com bom milho, organizando-se para retornar à atividade política. Mas foram barrados, espertamente, pelo PT, que se antecipou.

Assumindo as rédeas do país, com Lula da Silva, em 2003, o Partido dos Trabalhadores – PT, incorporou  a  antiga “paranoia” dos militares  e a virou ao avesso. Só que daí em diante haviam tomado o poder os que tomaram o lugar dos antigos “comunistas” e “subversivos”, que antes estavam, em maior número, no  antigo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, cujo plano havia sido idealizado  pelo General  Golbery, com a ajuda do sindicalista Lula, daí nascendo o PT, que  ficou  no lugar do PTB, como o mais poderoso  partido de “oposição”.Enquanto os governos civis anteriores “não-fedem-nem cheiram” não foram nem bons, nem maus, o PT passou a representar a essência do mal, em todos os sentidos.

Acomodados no trono presidencial, e tendo aparelhado todo o  Estado Brasileiro,  à “sua maneira”, nos Três Poderes, com gente “fiel” aos  novos  princípios políticos do governo (de esquerda, ”defesa” dos pobres, assistencialismo exacerbado, etc.) foi fácil mudar e inverter as “sentenças” dos militares. A partir daí, todos os que contestavam o governo passaram a ser os seus inimigos, “reacionários”, ”golpistas” , ”direitistas” e  adjetivações assemelhadas.

Quando começa finalmente a emergir a verdade sobre as falcatruas cometidas pelo pessoal do governo do PT & Cia., no âmbito da Administração Pública, Direta e Indireta, tornando-se a cada dia mais difícil a sua permanência no poder, começa  a mobilização das oposições e da sociedade civil no sentido do afastamento da Presidenta da  República, seja por IMPEACHMENT, seja por INTERVENÇÃO MILITAR, ambas medidas previstas na Constituição,

A partir daí o governo ordenou às suas bases e à imprensa comprada por ele que a melhor defesa seria o contra-ataque, acusando os que defendem  o impeachment ou a intervenção militar constitucional de GOLPISTAS e  palavras similares.

Verdade seja dita, tanto o impeachment, quanto a intervenção militar, ambos autorizados na Constituição, até são passíveis de manipulação e uso como  “golpe”, mas desde que processados e julgados, o primeiro pelo Congresso, e o segundo pelo Poder Militar, fora dos requisitos exigidos pela Constituição, ou seja, mediante  premissas irreais, falsificadas.

O melhor exemplo que se poderia encontrar é o afastamento do Presidente Collor, por impeachment, em 1992. Porventura teria havido motivos fortes o suficiente para tão drástica medida, já que, comparado ao que hoje acontece, aquelas eventuais irregularidades teriam sido brinquedinhos de criança? Não teria havido, como hoje acusa, com certa razão, o ex-presidente, um golpe contra ele?

Quer isso significar, portanto, que geralmente é bastante tênue a fronteira entre o impeachment legítimo e o ilegítimo, este  sim ”golpista”. O mesmo, com certeza, pode ser aplicado na opção pela INTERVENÇÃO MILITAR, prevista no artigo 142 da Constituição, de exclusiva competência das Forças Armadas. Também a intervenção militar pode ser legítima, ou ilegítima, golpista, dependendo da ocorrência, ou não, dos pressupostos exigidos pela Constituição para configurá-la, ou não, ou seja, de estar ocorrendo  ameaça  à DEFESA DA PÁTRIA  ou  à GARANTIA DOS PODERES CONSTITUCIONAIS, hipóteses  em que as FFAA têm a exclusiva competência de avaliar e agir, ou então, por provocação de algum dos Três  Poderes ,se for no sentido de intervir nas ameaças ao império da LEI e da ORDEM.

É nesse aspecto que geralmente as mentes confusas se  “embaralham”, não conseguindo distinguir uma situação da outra. Esse poder constitucional das Forças Armadas foi “tentado” retirar em 1999, Governo FHC, com a Lei Complementar Nº 97. Mas essa lei é inválida porque contraria a Constituição, como já expus em trabalhos anteriores.

Na escolha da opção entre o impeachment e a intervenção militar, dois pontos devem sobressair nessa análise. O primeiro é sobre os efeitos e a dimensão da respectiva medida. Como o impeachment afasta somente o chefe do poder executivo, é evidente que esse poder não será TODO  trocado, e nem atingidos os Poderes Legislativo e Judiciário, que podem estar intimamente  mancomunados com o destituído, em vista,  principalmente, de um longo período de convivência, inclusive  viciada, no caso presente, três mandatos  consecutivos, ou 12 anos. Dita ”reforma” poderia ficar só na aparência.

O segundo ponto está na avaliação correta dos órgãos competentes para proceder o impeachment ou a intervenção militar. O impedimento seria pelos políticos do poder legislativo federal; a  intervenção, pelo Poder  Militar, através das Forças Armadas. A pergunta que se impõe seja respondida é: QUAL O PODER MAIS CONFIÁVEL?  O Congresso? As Forças Armadas?

A resposta, conforme pesquisas já realizadas neste sentido, com as quais eu concordo, não deixa qualquer dúvida que o mais recomendado seria uma intervenção militar, que teria condições e força necessária para fazer as reformas exigidas, não poupando nenhum dos Três Poderes, que deixaram de ter a confiança da sociedade.

Chegamos ao ponto de trazer à tona QUEM É O ÚNICO E VERDADEIRO GOLPISTA em toda essa “concorrência”. Sem dúvida não é nenhum dos “suspeitos”, e sim ele próprio,  GOVERNO, e toda a sua base de sustentação, distribuída nos TRÊS PODERES. O Governo “governa” através de repetidos golpes. Mas são golpes de “caneta”. Tudo que ele quer fazer e as leis não permitem  ele as transforma em novas leis, revogando, ab-rogando ou derrogando as antigas disposições em contrário. Quando lhe “dá na telha”, ele até muda a constituição com suas constantes “emendas constitucionais”, que tornaram a Constituição uma verdadeira colcha de retalhos. Mas isso ele só faz mediante a conivência dos Poderes Legislativo e Judiciário, que estão inteiramente na mão dele, o primeiro mediante compra, e o segundo mediante o poder de “nomeação”.

Enquanto estas linhas estão sendo escritas, por exemplo, o Governo tem a cara de pau de fazer mais uma das “suas”, apresentando  um pacote “anticorrupção”, que é corrupção “puro-sangue”, e que vai ser mais um golpe contra a competência do Poder Judiciário, deixando a cargo do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União, cujos membros são da sua inteira confiança, e que ocupam os cargos mais invejados do país, os acordos de leniência para livrar a “cara” dos corruptos  do seu partido.

É assim que eles fazem e usam as leis. Só há uma maneira de interromper esse processo, pelo menos prevista constitucionalmente.


Sérgio Alves de Oliveira é Advogado e Sociólogo.

Outono do PT


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Luiz Felipe Pondé

Temos que reconhecer: chegamos ao fim de uma era. O PT vive seu outono. Melhor voltar para o pátio da fábrica onde nasceu e de onde nunca deveria ter saído.

Há que se ter uma certa grandeza, mesmo no pecado (o desejo de poder é o pecado máximo de toda a política), e o PT se revelou incapaz até de pecar com elegância.

Este outono do PT não se deve apenas às manifestações contra seu governo. Essas manifestações, diferentes das patrocinadas pelo "PT e Associados", manifestações com todos os tiques de política de cabresto e mazelas sindicalistas (passeata chapa branca), trazem algo de novo para o cenário, que deixa o "PT e Associados" em pânico. A tendência é a elevação da violência por parte da militância.

O Brasil perdeu o medo do PT e da esquerdinha pseudo. As pessoas descobriram que o mal-estar com essa turminha não é coisa de "gente do mal" (não é coisa de gente do mal, é coisa de gente bem informada), como a turminha pseudo diz, mas sim que somaram 2 + 2 e deu 4: o PT é incompetente para governar. Afundou quase tudo em que tocou, seja municipal, estadual ou federal (e a Petrobras). Mas essa morte do PT significa mais do que o fim de um partido que será esquecido em cem anos.

O fim do PT significa que o ciclo pós-ditadura se fechou. No momento pós-ditadura, a esquerda detinha a reserva de virtude política e moral, assim como de toda a crítica política e social. Ainda que a história já tivesse provado que todos os regimes de esquerda quebram a economia (como o PT quebrou a nossa) ou destroem a democracia (como os setores mais militantes do partido gostariam de fazê-lo).

Vide o caso mais recente e mais próximo, a Venezuela: economia destruída (e com petróleo!) e democracia encerrada de uma vez por todas. Como será que nossa diplomacia, ridícula como quase tudo que o governo do PT toca, reagirá ao fato de ele, Maduro, ter se dado plenos poderes para matar e torturar em nome do socialismo?

Resta pouco espaço para o governo. A tendência é que a presidente fale apenas a portas fechadas para plateias seletas por medo de tomar mais uma panelada. Com a economia em frangalhos, fica difícil para a presidente enterrar o petrolão em consumo, como seu antecessor o fez durante o escândalo do mensalão.

Quando as pessoas estão felizes comprando é fácil fazer vista grossa à corrupção. Quando o bolso esvazia, o saco fica cheio.

Dizer que a corrupção da Petrobras nada tem a ver com o partido no poder é piada. A ganância do novo rico (o PT) aqui mostra seus dentes: querendo enriquecer rápido, meteu os pés pelas mãos e com isso sacrificou a imagem de redentor que o partido tinha para grande parte da classe média. Ele ainda detém o controle de parte da população mais pobre (como a Arena no final da ditadura), mas logo perderá esse trunfo.

É verdade que ainda muitos professores, estudantes, artistas, jornalistas e intelectuais permanecem sob a esfera de influência da "estrela mentirosa". Mas isso também vai passar na hora em que muitos deles perderem o medo de serem chamados de "reacionários". Reacionário hoje é quem se fecha ao fato de que a história andou e as pessoas já não têm mais medo do PT e da sua turminha.

Infelizmente, o governo, diante da história que arromba a porta, parece um grupo de náufragos num barquinho, fugindo da traição que perpetrou, xingando a água, dizendo que as ondas são fascistas e que a tempestade é mal-intencionada.

Não, quem discorda hoje do governo federal não é gente "fascista", é gente que viu que o projeto do PT para o Brasil acabou. É gente educada, bem preparada, autônoma e que está de saco cheio do tatibitate do PT. Sem líderes significativos, sem propostas que criem a credibilidade necessária para sair da lama, a melhor coisa que o PT pode fazer é pedir licença e sair de cena.

Não acho que haja justificativa (ainda) para o impeachment, e devemos preservar as instituições. Mas a água passa debaixo da ponte. Quatro anos é tempo bastante para se afogar na vergonha. E, aí, a humildade será mesmo essencial, não? Sim, mas o PT é pura empáfia.


Luiz Felipe Pondé é Filósofo.

Renuncie, Dilma


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Ossami Sakamori

Dilma presidente ficou na sinuca do bico com a prova material apresentada pelo delator premiado Augusto Mendonça do grupo Setal para o juiz Sérgio Moro da Justiça Federal de Curitiba. É um documento que estava faltando para iniciar o processo de impeachment pelo Congresso Nacional.

O presidente Collor viu o processo de impeachment correr no Congresso Nacional, baseado na compra de um veículo Fiat - Elba em nome do seu motorista particular com dinheiro da sobra de campanha presidencial. Diante da iminência de cassação de mandato o Collor presidente renunciou na véspera da votação do impeachment pelo Congresso Nacional.

A situação da Dilma presidente é muito semelhante a do afastamento do Collor presidente em 1992. O erro da Dilma presidente é ter recebido R$ 150.000,00 de doação para Diretório Nacional do PT do delator premiado Augusto Mendonça. O próprio delator afirmou à Justiça Federal de que a origem do recurso proveio de dinheiro da propina da Petrobras e depositado conforme orientação do tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

O dinheiro repassado para o Diretório Nacional que bancou a campanha da Dilma presidente em forma de "doação legalizada" no dia 7 de abril, quando era dada a largada para a campanha presidencial da Dilma em 2010. A doação foi a mais alta dentro de uma lista de 24 repasses partidários feitas por sua empresa entre 2008 e 2012 como forma de ocultar a propina da Petrobras.


Para cassação de mandato de um presidente da República não há necessidade de processo judicial contra ele ao contrário de opiniões contrários de muitos juristas de renome e alguns ministros do STF. Esses, com certeza, são os que fazem conta do Palácio do Planalto. Há precedente da tramitação do processo de impeachment na história recente. O pedido de impeachment do Collor justificado na compra de um Fiat-Elba não deixa nenhuma dúvida quanto da real possibilidade de cassação de mandato da Dilma presidente.

Dilma presidente, faça como Collor presidente, antes que a sua biografia fique manchada com cassação do seu mandato pelo Congresso Nacional, melhor sair pelas portas dos fundos do que enxotado do Palácio Planalto pela força da manifestação popular. Chega de arrogância e incompetência! O povo não aguenta mais você, Dilma.

Renuncie, Dilma!


Ossami Sakamori é Engenheiro Civil e Perito Judicial. Originalmente publicado no blog do autor em 25 de março de 2015.

O Comunismo defendido por um secundarista em um trabalho escolar


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos I. S. Azambuja

O comunismo nasceu, praticamente, da cabeça de um homem chamado Karl Marx, um alemão que, em 1841, com 25 anos, formou-se em Filosofia na Universidade de Berlim.

Era, então, um admirador das idéias de outro alemão, Hegel, que defendia que a cada idéia sempre se antepõe outra nova idéia, resultando da confrontação dessas duas idéias, outra, à qual deu o nome de SÍNTESE. Hegel chamou a primeira idéia de TESE, a idéia nova de ANTÍTESE, e a idéia resultante do confronto das duas, de SÍNTESE, como já dissemos.
Hegel, que não era materialista, acreditava em Deus e no espírito.

Marx, aproveitando o raciocínio de Hegel, substituiu espíritopor matéria e Deus pelo homem. Marx, portanto, não inventou nada.

É por isso que se diz que os comunistas são materialistas e ateus. Isso é verdade, pois não acreditam no espírito e nem em Deus. Consideram o homem como o centro do Universo.

Ao juntar a teoria de Hegel sobre tese, antítese e síntese com a de matéria e homem, Marx fez surgir o Materialismo Dialético.Dialética é a arte de se discutir, e sempre que se discute há um confronto de idéias, surgindo outras idéias, como dizia Hegel.

O primeiro grande erro de Marx, que serviu de base a todo o seu raciocínio, foi achar que Deus e o espírito não existem.

Depois disso, Marx desenvolveu outra teoria, que chamou de Materialismo Histórico, dizendo que a História acontece devido aos interesses materiais  das pessoas. Ou seja, devido aos interesses pelas coisas.

Isso também não é verdade, porque a História já mostrou que outros motivos influenciam as pessoas e até já houve guerras por interesses religiosos, morais, éticos e políticos.

Marx, prosseguindo em suas elocrubações, inventou a Teoria da Mais-Valia, dizendo que todo patrão é ladrão e que o trabalhador ganha menos do que o valor das coisas que fabrica.

Não entendemos bem em que se baseou Marx para afirmar isso, pois é muito difícil a gente dizer quanto vale o trabalho de uma pessoa. Imaginem, numa fábrica de brinquedos, a gente calcular quando vale, certo, certinho, o trabalho de quem inventa uma boneca, de quem desenha o figurino das roupinhas, de quem faz a boneca, pinta a boneca e vende a boneca nas lojas.

Também não entendemos como Marx calculou tudo isso, já que nunca trabalhou e sempre foi sustentado por um amigo rico, Engels.
Uma prova de que ele não trabalhava é o
 Manifesto Comunista, no qual ele fala na segunda pessoa do plural: “trabalhadores de todos os países, uni-vos”. Se ele trabalhasse teria dito: ”unamo-nos’. 

Entretanto, em 1917, na Rússia, as idéias de Marx foram consideradas perfeitas, o que facilitou a um grupo de revolucionários derrubar o Imperador, que lá se chamava Czar, aproveitando que o povo não gostava dele.

Naquela época o povo russo era muito atrasado e aceitou essas idéias, julgando que elas iriam melhorar sua vida, pois os revolucionários só prendiam os patrões e prometiam que o povão iria governar a Rússia.
Logo, logo, no entanto, o povo sentiu que havia sido enganado, pois os revolucionários é que passaram a governar em nome do povo.

Depois, os que fizeram a revolução foram sendo mortos uns pelos outros, para ver quem ficava como chefe, e sobraram Lenin, depois Stalin (que matou mais de 10 milhões de patrícios seus), Kruschev, Brejnev, Andropov, Chernenko e, finalmente, Gorbachev, que foi o último líder do Partido Comunista e o último presidente da União Soviética, que deixou de existir no Natal de 1991 por decisão de Boris Yeltsin.

Lá nunca houve eleição direta. Todos eles eram eleitos por um grupinho, do qual faziam parte os que se diziam representantes do único partido que existia lá, o Partido Comunista, que Boris Yeltsin, presidente da Rússia, colocou fora da lei em 1991, tão logo Gorbachev deixou o Poder. Somente 10% do povo russo fazia parte do Partido Comunista. Os demais não tinham partido nenhum.

Ah! Ia esquecendo! Lá também não existia a propriedade privada. Tudo pertencia ao Estado e ninguém era dono de nada.

Tem gente que pensa que isso é muito bom, mas não é. Tanto não é que o Estado gasta milhões de rublos para manter a polícia secreta que controla o povão. De onde vem esse dinheiro, se lá o patrão é só um – o Estado? Vem da mais-valia de que falava Marx, que agora fica toda para o Estado.
Lá, o povo é explorado por um único patrão.

Também se lá é tudo bom, por que em Berlim fizeram um muro para as pessoas não saírem?

Quanto algum escritor ou cientista critica o governo, é mandado para a Sibéria, o que aconteceu com Shakarov e seus colegas cientistas. E aqui no Brasil ninguém reclamou...

Infelizmente sabemos que existe muita gente que acredita que o comunismo é muito bom e que lá a vida do povo é boa, pois todo mundo tem emprego. Porém, sabemos que tudo isso é uma mentira. Somente os comunistas, minoria que não larga o Poder, vivem bem. Lá pode haver empregos, mas não há liberdade.

Professora, eu gostaria de ter podido defender o comunismo, porém não aceito defender aquilo em que não acredito. Prefiro tirar nota zero e ficar com a Verdade, com as idéias que meu avô, meu pai e minha mãe sempre me ensinaram, com o espírito e com Deus.


Carlos I. S. Azambuja é Historiador.

quarta-feira, 25 de março de 2015

Juristas denunciam e cobram que MP peça anulação da regulamentação de Dilma para Lei Anticorrupção


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

No meio jurídico, cresce uma mobilização para que ocorra uma ação de bastidores e convencimento político para que o Congresso Nacional não legitime o golpe jurídico e institucional dado pela Presidenta Dilma Rousseff com o tal "Pacotão Anticorrupção". Um dos líderes desta mobilização é o veterano advogado Modesto Carvalhosa, de 82 anos, que recentemente lançou o livro "Considerações sobre a Lei Anticorrupção das Pessoas Jurídicas". Carvalhosa denuncia que é uma farsa a regulamentação proposta por Dilma à Lei 12.846, de 1o de Agosto de 2013. A recém criada Associação dos Juízes Anticorrupção (AJA) apoia a mobilização e o questionamento do jurista.

Modesto Carvalhosa adverte para um perigo: "A regulamentação pode se tornar uma fonte de corrupção brutal. Porque os ministros podem dizer para os executivos das empreiteiras: Não, meu amigo, quero o meu também. Vocês já deram dinheiro para partidos, deputados, quero minha parte para absolver vocês". O jurista acrescenta: A Lei Anticorrupção é autoaplicativa, não precisava de regulamentação. Além disso, um decreto do Executivo não pode modificar a lei que ele regulamenta. Isso tudo é para adiar a aplicação da lei. Essa regulamentação tem que ser anulada pelo Ministério Público".

Carvalhosa adverte que a regulamentação proposta por Dilma deforma completamente e destrói a Lei Anticorrupção: "Diz que só pode haver multa de até 5% do faturamento da empresa processada. Antes era 20%. Depois, cria uma instância de reconsideração, que é comandada pelo próprio ministro. Outra fonte de corrupção. Ademais, cria uma investigação preliminar sigilosa. Essa investigação pode decretar que a empreiteira não é culpada, não instaurar processo. Pode surgir decisão de arquivar a investigação, impedindo que o processo administrativo siga adiante".

O jurista vai ao ponto central da crítica, apontando uma solução: " A regulamentação fala que a competência de instaurar processos administrativos contra as empresas é de ministros, e não da Controladoria Geral da União (CGU). Acredito que o processo administrativo tem que ser feito por um ente público de corregedoria, ligado ao Estado, e não ao governo. Como pode colocar um político para julgar empreiteiras? Um ministro, que foi indicado por um partido que recebeu dinheiro da corrupção na Petrobras por meio de empreiteiras, vai julgar essas empresas? Como é que pode isso? Esse é um princípio universal da administração pública: nenhuma pessoa política pode fazer processo administrativo. Para isso existe a CGU".

O jurista tem uma sugestão efetiva para o combate à corrupção na administração pública: "Para acabar com corrupção tem que quebrar a interlocução direta entre fornecedores e o governo. E isso deve ser feito através de um instrumento chamado performance bond (seguro de desempenho). Uma seguradora garante qualidade, prazo e preço do projeto. Então, para não pagar um seguro monumental, ela toma conta da obra. Desde 1887, isso é utilizado nos Estados Unidos. Qualquer país civilizado no mundo tem performance bond. E adivinha quem é o maior conhecedor desse processo no Brasil? A Petrobras. Eles têm vários contratos de performance bond quando interessa (à empresa)".

Modesto Carvalhosa lembra que a Lei Anticorrupção brasileira é uma internalização dos tratados internacionais: "Então, o Departamento de Justiça Americano, o Briber Act, do Reino Unido, o Banco Mundial vão declarar a inidoneidade dessas empresas, mesmo porque elas operaram em diversos países. Se elas fossem condenadas no Brasil, existe o princípio de que não pode haver duas condenações sobre o mesmo fato delituoso. Uma punição severa seria uma forma de ressuscitar essas empresas. Em vez disso, elas estão aí, com as contas ruins. Não têm crédito, ninguém contrata mais. Alguém pode dizer que essa regulamentação da lei vai salvar as empreiteiras. Mas para as empresas é o fim do mundo".

Os argumentos de Carvalhosa foram apresentados em recente entrevista ao jornal O Globo.

Chega!


Grande raciocínio político-musical do flamenguista Gabriel, o Pensador.

Esquerda mobilizada

Retrato traçado pelo cientista político André Singer, ligado ao PT, sábado passado, na quadra do Sindicato dos Bancários de São Paulo, indica uma mobilização forte da esquerda, principalmente entre a juventude, para um momento de conflito radical que se desenha em meio ao impasse institucional brasileiro:

“Esse é o começo de uma crise política importante, que está colocando questões importantes e centrais para a luta de classes no Brasil - como talvez não tenha sido colocado desde 1964. É possível termos que enfrentar quatro anos de grande turbulência política e social. Isso é muita coisa, é um período muito prolongado, que pode se prolongar ainda mais. Quando começa uma crise, o seu fim é imprevisível.”

Do mesmo encontro em que estava Singer, participaram o escritor Frei Betto, ligado às comunidades eclesiais de base (CEBs) e movimentos sociais; Guilherme Boulos, do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto; Brena Menezes, da Intersindical; e Ivan Valente, deputado federal do PSOL.

Tática manjada

O Alerta Total repete por 13 x 13: O PT e seus aliados tentarão três táticas desesperadas para fazer Dilma virar o jogo adverso:

1) reformular a ação midiática, botando seus soldados fanáticos e a mídia amestrada por muita grana para falar bem dela, com novas promessas de um futuro melhor;

2) judicializar a guerra contra adversários e inimigos, enquanto tenta diminuir a velocidade de ações judiciais contra membros de sua cúpula;

3) renegociar a sobrevivência com a inconfiável e predatória base política.

Separação litigiosa


Apure-se tudo?

O deputado Valmir Prascidelli (PT-SP) apresentou requerimentos à CPI da Petrobras para que as empresas que praticaram ilícitos na estatal apresentem seus 20 maiores contratos, desde o ano 2000.

Prescidelli disse que a apuração é necessária porque vários depoimentos vazados na investigação dão conta que os ilícitos na Petrobras tiveram início antes do período determinado pela CPI.

Mas os requerimentos foram recusados pelo presidente da CPI, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), que alegou que a CPI só pode apurar ilícitos entre os anos 2005 e 2015. 

Fórum Social Mundial

Para discutir o direito à comunicação e à liberdade de expressão, cerca de 300 comunicadores, blogueiros e representantes de movimentos sociais do Brasil se unem a 3.500 mil organizações e 70 mil pessoas do mundo inteiro no Fórum Social Mundial 2015, na Universidade El Manar, em  Túnis, capital da Tunísia, até o próximo sábado, dia 28.

O Fórum Social Mundial - que teve sua primeira edição em 2001, em Porto Alegre (RS) - é um espaço de debate democrático de ideias, reflexão, formulação de propostas de ação, atividades e troca de experiências e articulação entre organizações e movimentos da sociedade civil.

O FSM atualiza para organizações sociais a leitura que a esquerda revolucionária faz do momento histórico atual, e calibra ações concretas a serem empreendidas.

Intervenção Militar?


Argumentos sobre as possibilidades de intervenção militar listadas pelo ativista Joe Patriota, conhecidíssimo nas redes sociais.

Cunha vai abortar esta?

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) protocolou ontem o projeto de lei 882/2015, que trata da legalização do aborto.

O texto determina que a interrupção da gravidez poderá ser realizada nas doze primeiras semanas, tanto pelo SUS quanto pela rede privada.

Após a 12º semana, há outros casos previstos, como em situações de violência sexual ou de riscos à gestante ou ao bebê, desde que comprovados clinicamente.

A proposta tem oposição frontal antecipada do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que fará de tudo para travar o projeto contra o qual se opõem, historicamente, católicos e evangélicos.

Tudo bloqueado


Sob nova hospedagem


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O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 

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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 25 de Março de 2015.