Por Carlos I. S. Azambuja
“Nem todos os membros da esquerda subscrevem as palavras de
Danielle Mitterrand: ‘Cubarepresenta
a síntese do que o socialismo pode realizar’, frase que
constitui a mais arrasadora condenação do socialismo jamais proferida” (Jean
François Revel, “A
Grande Parada”, editora Biblioteca do Exército,
2001)
Parece não haver dúvida que o socialismo real em Cuba
está se desfazendo. A cada dia vêm sendo feitas maiores concessões ao
capitalismo. Concessões definidas pelo camarada FIDEL comoabsolutamente necessárias para continuar a longa marcha rumo aosocialismo.
Como, então, explicar porque em Cuba, ao contrário do que ocorreu na União
Soviética sob Gorbachev, o capitalismo ainda não tenha sido restaurado?
As diferenças entre a União Soviética e no Leste Europeu do final dos anos 80 e
o que vem ocorrendo em Cuba é que neste país não houve nenhum ascenso
significativo das massas que questionasse, consciente ou inconscientemente, o
partido único, o Estado-Patrão e a economia centralmente planificada. Ou seja,
em Cuba vem sendo implantada uma espécie de perestroika (reestruturação),
mas não aglasnost (abertura), pois os chamados dissidentes continuam a ser presos e condenados e muitas pessoas continuam a
deixar o país agarradas a pneus.
Fidel Castro tem levado adiante um duplo discurso - fato já detectado pela
imprensa -. Há 8 anos - 5 de novembro de 1996 a Folha de São Paulo
escreveu: “ Um
documento do Ministério das Finanças e Preços de Cuba revela que a economia em
curso no país está causando uma redistribuição e concentração da renda em uma
minoria da população. Obtido com exclusividade pela Folha, o documento
demonstra que o governo comunista de Cuba adota dois discursos diferentes sobre
as reformas no país. Em público, o Estado comandando por Fidel Castro evita
assumir a recondução de Cuba a hábitos capitalistas. ‘Queremos o capital, não o
capitalismo’, diz Fidel. Mas, internamente, o retorno ao capitalismo é dado
como seguro”.
Por muitos anos, a debilidade estrutural da economia cubana - a monocultura
baseada no cultivo da cana de açucar - foi remendada pela ex-URSS, interessada
em manter um aliado, durante a Guerra-Fria, às portas dos EUA. Todavia, a ajuda
soviética apenas reforçou essa debilidade, que se expressou de forma dramática
quando osocialismo
real foi desmontado na URSS e Europa Oriental, fazendo
desaparecer a própria União Soviética. Devido a esse fato, o PIB cubano, entre
os anos de 1989 e 1994 caiu 34,3% e as exportações anuais, que eram de US$ 5,3
bilhões, foram reduzidas a US$ 1,53 bilhões.
Desde 1977 vêm sendo feitas concessões à economia de livre mercado. No campo,
entre 1977 e 1983, o número de cooperativas aumentou de 44 para 1472, e a área
de terra cultivada pelas mesmas, de 6 mil hectares para 938 mil hectares, tendo
o número de agricultores cooperativados aumentado de umas poucas centenas para
82.611 (Carmelo Mesa Lago em seu livro “Breve História Econômica de Cuba Socialista”, Madri, 1994).
Todavia, a maior concessão à economia de livre mercado foi a introdução, em 1980,
dos mercados livres camponeses, onde os pequenos agricultores, depois de
entregar a parte correspondente do Estado, foram autorizados a vender os excedentes agrícolas a preços fixados pela lei da oferta e da procura.
Também nas cidades, em 1981, o governo tornou legal o trabalho
autônomo em atividades como as de cabeleireiros, alfaiates, jardineiros,
taxistas, eletricistas, carpinteiros, fotógrafos, mecânicos, etc, e
também o trabalho de profissionais liberais, como arquitetos, engenheiros, médicos
e dentistas, bem como relaxou algumas leis anteriores de restrição à construção
de moradias, o que fez com que, entre os anos de 1981 e 1985, dois terços das
moradias construídas fossem particulares.
Todavia, em 1986, quando Gorbachev dava início às reformas que levaram ao
desmantelamento da União Soviética, Fidel Castro deflagrou o chamado Processo de Retificação, que praticamente eliminou o mercado e qualquer tipo de
iniciativa privada, reduziu o número de trabalhadores autônomos e restringiu a
construção, a venda e o aluguel de casas particulares. Essas medidas fizeram
com que, já em 1988, o setor agrícola estatal ocupasse cerca de 92% de
toda a terra cultivável e que a proporção de trabalhadores autônomos baixasse
de 1,2% da força total de trabalho para 0,7%.
Paralelamente, no entanto, o governo aprovava o Decreto-Lei nº 50, que
fomentava o investimento de capitais estrangeiros em condições extremamente
favoráveis para estes. Enquanto isso, médicos e professores continuam a receber
um salário mensal equivalente a 15 dólares.
O Processo de
Retificação acabou em um fracasso total, fazendo com que a
economia cubana entrasse na pior crise de sua história. A partir de 1990, a
deterioração da economia recebeu um impulso fundamental, face às conseqüências
do desmanche do socialismo real. Nenhuma das metas de produção foi cumprida. Na
produção de petróleo, níquel, aço, adubos, sapatos, cítricos, tabaco, têxteis,
leite, pescado e cerveja, os resultados ficaram entre 20% e 64% aquém do
previsto pelos burocratas do partido e do Estado.
No que diz respeito às moradias, Fidel Castro, no início doProcesso de Retificação definiu que as brigadas de construção edificariam 100 mil
unidades por ano. Todavia, no período de 1986-1989, as tais brigadas
construíram somente 18.315 moradias.
O valor das exportações cubanas, nesse mesmo período de 1986-1989, diminuiu em
10%. O déficit entre 1985 e 1989 passou de US$ 3,6 bilhões para US$ 6,2 bilhões
e a dívida externa alcançou US$ 37,6 bilhões, a mais elevada da América
Latina per
capita.
A produção de açúcar em 1990, que havia sido prevista em 9,5 milhões de
toneladas, alcançou apenas 8 milhões e, nos anos seguintes foi baixando: 7.623
em 1991, 7.030 em 1992 e 4.280 em 1993. Esta última foi a colheita mais baixa
dos últimos 30 anos. Mas a de 1995 seria ainda muito pior: 3,3 milhões de
toneladas!
No período de 1989-1992 as importações da URSS/Comunidade dos Estados
Independentes caíram em 90%, enquanto as exportações diminuíram 93%. O PIB, no
período 1989-1994 caiu 34,3% e as exportações, que eram de US$ 5,3 bilhões,
baixaram para US$ 1,53 bilhões.
Diante desse quadro caótico, nos anos 90 o governo cubano passou a editar, uma
após outra, uma série de medidas em direção ao livre mercado. Esse trabalho de
mudança de rumos foi resenhado da seguinte forma pelos economistas do CEA-Centro de Estudos da
América(entidade subordinada ao Departamento América do Comitê
Central do PC Cubano):
- abertura progressiva da economia ao capital estrangeiro;
- presença crescente no país das sociedades anônimas, após 1990;
- fim do monopólio estatal do comércio exterior, atividade
anteriormente controlada em sua totalidade pelo MINCEX-Ministério do Comércio
Exterior, que passou a ser assumida diretamente por um crescente número
de empresas, estatais e privadas;
- mudança na estrutura organizativa do Estado, que foi sendo
adequada às necessidades impostas pela dinâmica dos investimentos estrangeiros;
- mudanças na Constituição, sendo a mais importante a reforma
constitucional de 1992, que introduziu modificações relevantes, como a
redefinição do regime de propriedade socialista, a definição de outras formas
de propriedade e as variações a respeito do regime de planificação econômica;
- a despenalização da posse de divisas, legalizando a posse e
operação de divisas estrangeiras, em todo o território, para os cidadãos
cubanos;
- reforma parcial de preços e do sistema de contabilidade, no
sentido de conseguir um maior alinhamento com os preços internacionais e uma
modificação no sistema nacional de contabilidade, objetivando a sua
simplificação, flexibilização e compatibilização com as práticas internacionais;
- criação de Unidades Básicas de Produção Cooperativa, a partir
de setembro de 1993, e estabelecimento de um “Mercado Agropecuário” em outubro de 1994;
- adoção de uma nova lei de impostos, em setembro de 1994,
estabelecendo novos impostos e novas contribuições, bem como modificando as já
existentes. Uma orientação cada vez mais afinada com a tendência a uma política
econômica orientada para a diversificação e o funcionamento dos mercados;
- nova “Lei
de Investimentos Estrangeiros”, em setembro de 1995,
com o objetivo de “incentivar
o investimento estrangeiro no território da República de Cuba, para atividades
lucrativas (...)”. O artigo 3º dessa Lei assinala que
os investimentos estrangeiros em Cuba “gozam de plena proteção e segurança e não podem ser
expropriados, salvo que essa ação se execute por motivos de utilidade pública
ou interesse social, com prévia indenização em moeda livremente conversível
(...)”.
O artigo 8º, no entanto, é mais sugestivo: garante ao investidor
estrangeiro “a
livre transferência ao exterior, em moeda livremente conversível, sem pagamento
de impostos ou nenhuma outra taxa relacionada com a referida transferência”.
Essa lei autoriza investimentos estrangeiros em todos os setores da economia,
com exceção da saúde, educação e Forças Armadas.
Atualmente, considerando toda essa série de leis, decretos-leis e portarias que
descaracterizaram o socialismo
real em Cuba, circula em muitas empresas transnacionais
um Guia de
Investimentos, editado em espanhol e inglês,
intitulado “Cuba:
Oportunidades de Investimentos”, que menciona algumas das
vantagens para os investimentos na Ilha. Um dos ítens constantes desse Manual considera que “Cuba é quase um paraíso fiscal (...) O imposto sobre os
investimentos brutos que está vigente não se aplica aos investidores
estrangeiros e às empresas mistas (...) O imposto sobre ingressos pessoais
afeta as pessoas naturais de Cuba, mas dele estão isentos os sócios dirigentes
e funcionários das empresas mistas”. O Manual
também destaca que o custo da mão-de-obra em Cuba se situa em “níveis muito competitivos em
termos internacionais, e que a força de trabalho “é o principal recurso do país”.
Os principais investidores em Cuba, pela ordem, eram, na época, Canadá,
Espanha, França, México, Alemanha, Holanda, Inglaterra, Itália, Japão e Suécia.
Cuba mantém, hoje, vínculos comerciais com cerca de 4 mil empresas de mais de
100 países, e na Ilha há mais de 600 escritórios de representação de empresas
multinacionais.
Paradoxalmente, tudo isso faz com que o Estado cubano enfrente um momento
difícil, obrigado a fechar algumas indústrias estatais que se tornaram
ineficazes diante da mudança de mercados, e que eram a espinha-dorsal do
chamado pleno
emprego. Ou seja, de um sistema que teoricamente garantia o pleno emprego passou-se a outro, baseado na eficiência, com a
conseqüente aparição do desemprego. Estima-se que nos próximos anos cerca de
400 mil pessoas deverão procurar trabalho em atividades privadas ou então
reciclar-se. A reciclagem, aliás, já teve início.
Após 45 anos, comemorados em janeiro de 2004, pode ser dito que o socialismo
faliu em Cuba, e caminha celeremente, pelas mãos do camarada Fidel Castro, não
para a sonhada utopia, com o fenecimentodo Estado,
conforme definido na doutrina científica, mas sim rumo à restauração
do que a doutrina dizia combater: a chamada exploração do homem pelo homem.
Desmontar esse disparate autoritário sem que todo o edifício desabe sobre suas
cabeças, “esse é o
pesadelo e o dilema da classe dirigente cubana”, como escreveu Carlos Alberto Montaner, jornalista e escritor
cubano, exilado na Espanha (jornal “O Estado de São Paulo”, 21 de dezembro
de 1997).
Nesse contexto, o que mais resta?
Resta o discurso – apenas o discurso - da dignidade e da solidariedade. Mas,
pode sentir-se digna uma pessoa que não pode ler o que deseja, não pode
exprimir suas idéias, eleger seus governantes, escolher seus amigos, viajar
para onde queira e não ter, sequer, papel higiênico para comprar?
Carlos I. S. Azambuja é
Historiador.
