quinta-feira, 28 de julho de 2016

Temer quer eliminar risco de nova eleição presidencial, enquanto Meirelles se credencia como candidato


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Tucanos e uma ainda pequena banda da petelândia, junto com os seguidores de Marina Silva, torcem uma complicada manobra político judicial para que o Tribunal Superior Eleitoral promova a impugnação da chama Dilma Rousseff/Michel Temer na reeleição de 2014. Inteiramente focado no resultado favorável do impeachment da Dilma no Senado, e na torcida para que a economia melhore junto com sua popularidade (perigodamente em baixa) o interino Michel trabalha, discretamente, nos bastidores, para que as broncas contra Dilma corram separadas das dele.

Um fato novo ouriçou os que sonham com a possibilidade (hoje ainda remota) de uma nova eleição presidencial no curto prazo. O presidente do TSE, Gilmar Mendes, enviou ao Supremo Tribunal Federal o pedido do Ministério Público Eleitoral para que investigue indícios de irregularidades no contrato de R$ 4,8 milhões da campanha petista com a DCO Informática. Tucanos lançam suspeitas de que a empresa sediada em Uberlândia (MG), contratada para disparar mensagens eleitorais via aplicativo whatsapp, tenha sido a responsável pela falsa informação de que o presidenciável Aécio Neves acabaria com o Bolsa Família, caso se elegesse.

A denúncia tem chances de gerar problemas para Dilma e Temer - juntos e misturados. O Ministério Público Eleitoral não deseja separar responsabilidade sobre as condutas de um ou de outro por problemas na condução da campanha reeleitoral passada. O caso pode render investigações fiscais e até criminais - sobretudo contra Dilma. Por isso, Temer tem tanta pressa que a economia destrave, para que ações de marketing possam salvar imagem - ainda sem confiança pela sempre volátil opinião pública.

Enquanto Dilma não sai definitivamente, e Temer torce pelo milagre econômico, combinado com a providencial lentidão do TSE, quem faz de tudo para ficar bem na fita e na foto para qualquer eventualidade eleitoral é Henrique Meirelles - que nunca escondeu de amigos próximos que sonha ser Presidente da República. Todo esforço imediato do ministro da Fazenda é para entrar para a História como o homem que resgatou a austeridade dos gastos públicos depois que o Plano Real foi estuprado pelos 13 anos de incompetente e péssima gestão da petelândia.

Meirelles já conseguiu até que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, lhe prometesse que bota pra votar, até outubro, uma Proposta de Emenda Constitucional obrigando um teto para a gastança pública. Meirelles só se queima quando insiste na ameaçadora retórica de que terá de aumentar os impostos, se o Congresso não aprovar a limitação do crescimento das despesas à inflação passada.

2018 ainda está distante. No entanto, o volume de manifestações de rua, de repente crescendo a partir da programada para domingo que vem, 31 de julho, pode facilitar ou dificultar a vida de Temer e complicar o sonho de Meirelles...

Todo poder ao BC do B

O presidente do Banco Central do Brasil, Ilan Goldfajn, o procurador-geral do Banco Central, Isaac Sidney e o Advogado-Geral da União, Fábio Medina Osório, se reuniram ontem para debater proposta sobre autonomia técnica do BC.

O desejo é que a legislação determine que as decisões da diretoria do BC do B não poderão ser questionadas pelo governo.

Enquanto a sonhada autonomia não vem, o BC do B se preocupa com a inflação acima do esperado devido ao choque nos preços dos alimentos, a incerteza quanto à aprovação do ajuste fiscal, e a preocupação com a inércia em retardar o processo de desinflação.

Engavetamento


Exército pede voto na Olimpíada


Bicampeã Pan-Americana no Rio (2007) e Toronto (2015), prata nos Jogos Pan-Americanos de Guadalajara (2011), primeira colocada no ranking nacional de pentatlo moderno e única brasileira na disputa feminina desse esporte, a Sargento do Exército Yane Marques participa de mais uma competição que, agora, depende do voto do público: a eleição de quem será o porta-bandeira do Time Brasil para os Jogos Olímpicos Rio 2016.

O Comitê Olímpico do Brasil (COB) inovou na escolha do representante brasileiro que irá carregar a bandeira nacional na abertura e encerramento dos Jogos. Nesta edição, o responsável por carregar o pavilhão do País será escolhido por meio de votação popular.

O público poderá escolher entre a pentatleta militar Yane Marques, o velejador Robert Scheidt e o líder da seleção brasileira de vôlei Serginho.


Missão dura de atleta


Colabore com o Alerta Total

Os leitores, amigos e admiradores que quiserem colaborar financeiramente com o Alerta Total poderão fazê-lo de várias formas, com qualquer quantia, e com uma periodicidade compatível com suas possibilidades.

Nos botões do lado direito deste site, temos as seguintes opções:

I) Depósito em Conta Corrente no Banco do Brasil.
Agência 4209-9, C/C: 9042-5, em favor de Jorge Serrão.

II) Depósito em Conta Poupança da Caixa Econômica Federal ou em agências lotéricas: 2995 013 00008261-7, em favor de Jorge Serrão.

OBS) Valores até R$ 9.999,00 não precisam identificar quem faz o depósito; R$ 10 mil ou mais, sim.

III) Depósito no sistema PagSeguro, da UOL, utilizando-se diferentes formas (débito automático ou cartão de crédito).

IV) Depósito no sistema PayPal, para doações feitas no Brasil ou no exterior.

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!


O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 28 de Julho de 2016.

Quissifodas, o Grego


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Maurício Mantiqueira

Desde o canto gregoriano até o do cisne-molusco, nunca antes na história deste país, o povo tanto se lixou pra quem procura pelo em ovo.

Tantufas como tantufes; já sabemos o que é trocar seis por meia dúzia.

Um bando de filhos da (vocês sabem) quer aumentar impostos, como se os extratos sociais já não estivessem decompostos.

Para quê ? Pagar juros aos bancos sobre uma dívida pública fictícia ?

Metade do pseudo-orçamento é usada para isso.

De nada adianta o clamor popular por atendimento hospitalar, por segurança pessoal e desideologiação das escolas.

Parece que o povo fala grego. “O povo que se f...!”

Mas um belo dia veremos(como Madame Butterfly) a fúria irrefreável nas ruas.

Maria Antonieta disse que se o povo não tinha pão, comesse brioches.

Perdeu a cabeça, no sentido real e no figurado.

Aumento ao judas ciário enquanto precatórios jazem impagos, é uma bofetada. Pior; é cuspir para cima. A meleca cairá na cara dos deuses.

Depois não se queixem. Não foi por falta de aviso.


Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.

Previsão para o Domingo


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Renato Sant'Ana

Felizmente os "movimentos", organizados sobretudo por jovens, puseram se de acordo: estão marcadíssimas as manifestações do dia 31 de julho.

A previsão para Porto Alegre, capital do mau tempo, é a de que, na data, vamos ter um domingo precioso! Temperatura em torno de 27 graus! Primavera antecipada.

Para que haveremos de ganhar as ruas no domingo? Eis a questão!

Vimos o 13 de março, maior movimento cívico de nossa história, fazer tremer o barraco dos políticos! No 31 de julho as manifestações vão afirmar, antes de tudo, um generalizado desejo de VER O BRASIL PASSADO A LIMPO.

Elas servirão para, por um lado, botar pressão no governo de Michel Temer e no Congresso Nacional: nada de "zona de conforto" pra eles! Os brasileiros que vivem na legalidade, os que pagaram, em 2015, QUASE TRÊS TRILHÕES EM IMPOSTOS, estão no seu limite de tolerância! Os políticos precisam saber disso!

Por outro lado, a pressão serve como respaldo para quem se dispuser a cumprir o seu dever - seja Michel Temer, sejam deputados e senadores. Quer dizer, a pressão das ruas servirá para apoiar quem está com vontade de dar respostas construtivas e iniciar a limpeza geral. Aqui, eu quase disse "faxina", mas a "última" que prometeu fazer uma "faxina" só fez sujeira: se depender das ruas, vai ser empichada.

Em paz, com civismo, com espírito fraterno, com alegria e fazendo muito barulho, vamos honrar o Brasil neste domingo!

P.S. Releia no Alerta Total: A força das ruas

http://www.alertatotal.net/2016/07/a-forca-das-ruas.html


Renato Sant'Ana é Psicólogo e Bacharel em Direito.

Sonho de uma noite de inverno


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por José Roberto Toledo


Renunciar ele não vai. Nem ela. Restaria, assim, só a cassação da chapa Dilma/Temer pela Justiça para que houvesse nova eleição - a preferência da maioria absoluta da população, segundo todas as pesquisas. Apesar de reiterados indícios de irregularidades no financiamento e na prestação de contas da campanha eleitoral da dupla em 2014, não parece que o processo andará no Tribunal Superior Eleitoral este ano. Sobra, portanto, a hipótese de um presidente biônico eleito por um redivivo colégio eleitoral.

Como se sabe, se o cargo ficar vago depois de ultrapassada a metade do mandato presidencial, cabe a um mistão de deputados e senadores escolher o novo presidente. É um sonho para os congressistas, capaz de umedecer o mais árido dos invernos brasilienses. Se para manter Michel Temer no poder eles já conseguiram nomear quase todo o Ministério, com os respectivos cargos de segundo e terceiro escalão, imagine-se quais façanhas não alcançariam se pudessem renegociar seus votos com o biônico?

Seria o parlamentarismo de fato, pouco importa o direito. A farra de nomeações, emendas ao Orçamento e indicações de fornecedores bateria recordes olímpicos - um salto triplo na contabilidade política e eleitoral de deputados e senadores. Seria também um tiro ao alvo mortal para as medidas de combate à corrupção, como a criminalização do caixa 2, a responsabilização dos partidos políticos por seus malfeitos e o confisco da grana proveniente dessas atividades ilícitas.

Por ora, é apenas o sonho de uma noite de inverno brasiliense. O TSE não demonstra pressa em julgar as contas da chapa Dilma/Temer. O mercado financeiro torce e trabalha pelo futuro ex-vice, junto com boa parte do empresariado. Tem Olimpíada, julgamento do impeachment de Dilma Rousseff no Senado e eleição municipal a congestionar o calendário. O colégio eleitoral não está nem sequer em pauta. Mas pode vir a estar.

Vai depender, como sempre, da economia - e de seus obscuros ou brilhantes reflexos na popularidade do presidente. Decepção ou satisfação do público são resultantes opostas de uma mesma conta: realização menos expectativa. Quanto mais se espera de um governante, mais difícil é para ele atender às demandas da população e alcançar um saldo positivo na equação da popularidade. É o que acontece com a maioria dos eleitos.

A disputa eleitoral eleva a esperança e aumenta a cobrança sobre o vencedor. Mas, quando o presidente é um vice que muita gente nem sequer sabia o nome, a expectativa é baixa. A maioria não sabe bem o que esperar, o que acaba se transformando em um período de “deixa estar para ver como é que fica”.

É o que aconteceu com Temer: a desinformação produziu baixa expectativa, o que garantiu um período de carência para o presidente interino. Por menos que faz, dificilmente fica aquém do que se espera dele - já que não se esperava nada. É o contrário do que ocorreu com Dilma, cujo eleitorado esperava tudo, menos o que ela tentou fazer depois de reeleita.

Há sinais, todavia, de que a carência de Temer pode estar vencendo. A pesquisa de julho do instituto Ipsos sobre o desempenho do interino mostrou um crescimento de 43% para 48% na taxa de ruim e péssimo, em comparação ao mês anterior. O aumento se deu às custas da queda do “não sabe e não respondeu”. Também houve queda no apoio ao impeachment de Dilma, de 54% para 48%.

São poucos pontos porcentuais de diferença e poucas pesquisas para se fazer projeções. É preciso pelo menos quatro pontos na curva, com oscilações sempre na mesma direção, para caracterizar uma tendência. Ou seja: só em setembro vai se tirar a prova. Até lá, já terão passado Olimpíada e impeachment. Temer não terá mais desculpas para deixar de entregar resultados. O TSE poderá, então, se ver apressado. E os congressistas? Sonhando molhado.

José Roberto de Toledo é coordenador do Estadão Dados.

Um Aniversário da Revolução de Outubro


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos I. S. Azambuja

O texto abaixo é, mais uma vez, o resumo de um dos capítulos do livro “A NOMENKLATURA – Como Vivem as Classes Privilegiadas na União Soviética”, de autoria de MICHAEL S. VOSLENSKY, considerado no Ocidente um dos mais eminentes especialistas em política soviética. Foi professor de História na Universidade de Amizade dos Povos Patrice Lumumba, em Moscou, e membro da Academia de Ciências Sociais junto ao Comitê Central do PCUS. O livro foi editado no Brasil pela Editora Record.

NOMENKLATURA, uma palavra praticamente desconhecida pela maioria dos brasileiros, exceto por alguns especialistas, merece tornar-se tão célebre quanto o termo GULAG. Designa a classe dos novos privilegiados, essa aristocracia vermelha que dispõe de um poder sem precedentes na História, já que ela é o próprio Estado. Atribui a si mesma imensos e inalienáveis privilégios – dachas e moradias luxuosas, limusines, restaurantes, lojas, clínicas, centros de repouso especiais e quase gratuitos -.
________________________

O programa do Partido Comunista da União Soviética prometia que antes de 1980 uma sociedade comunista sem classes seria edificada no país. Desde 1936, a sociedade soviética é definida como uma sociedade “sem antagonismos”. Ora, hoje não se pode ainda dizer que as classes e os antagonismos de classes tenham sido suprimidos. A sociedade soviética continua antagonista.

Lenin e Stalin criaram uma NOVA CLASSE, cuja base foi a organização dos revolucionários profissionais. Depois que essa organização se apoderou do Poder, viu-se aparecer a Nomenklatura de Stalin, que se tornou a classe dirigente da União Soviética.

A Nomenklatura é uma classe de exploradores e de  privilegiados. Foi o Poder que lhes permitiu ascender à riqueza e não a riqueza que lhes permitiu ascender ao Poder. A política da Nomenklatura consiste em assentar seu Poder ditatorial no plano interno e estendê-lo ao mundo inteiro.

A Nomenklatura tem certas realizações positivas em seu ativo. Mas, ela se transformou cada vez mais em uma classe parasitária.

Vamos deixar a Nomenklatura no momento em quer ela vive suas mais belas horas. Praça Vermelha, 7 de novembro. Sob os poderosos sons de uma marcha militar, no meio de salvas de honra, a Nomenklatura celebra um aniversário do seu Poder com uma parada militar e um grande desfile que durará várias horas. Momento único: pode-se, afinal, vê-los em grupo, em lugar de percebê-los ocasionalmente em seus SILs ou Tchaikas, em suas residências de chefes ou sentados à mesa da Presidência. Onde encontrar reunida uma tal quantidade de nomenklaturistas senão nas tribunas, perto do mausoléu, naquele dia solene?

Ei-los de pé sobre os degraus de pedra das tribunas, aqueles homens troncudos, de rostos grosseiros, autoritários, acompanhados de suas gordas esposas, seus filhos bem nutridos, de bochechas vermelhas. Todos usam roupas de inverno. O vento varre a praça, drapejando as bandeiras, e os flocos de neve de novembro fustigam os rostos. Os casacos são feitos de fazendas inglesas de primeira qualidade, usam-se peles suaves, luxuosos astracãs, gorros de pele. Mas há uma lei não escrita da Nomenklatura que é respeitada aqui: todas essas roupas luxuosas não devem ser nem muito justas e nem usadas com muita elegância. As mulheres não se devem maquiar. É o último e modesto tributo pago ao mito da origem proletária da Nomenklatura, àquele ideal de democracia que ela finge respeitar.

Dez horas menos 3 minutos. Todas as cabeças se voltam na direção do mausoléu, os pais nomenklaturistas suspendem seus filhos nos ombros. Dentro de alguns instantes, os chefes da classe nomenklaturista irão aparecer no alto do mausoléu, sua passarela de comando. Ei-los! À frente, o Secretário-Geral. Depois, a alguma distância, os outros, dispostos segundo uma rigorosa ordem. A classe da Nomenklatura aplaude e responde à saudação dos chefes. Claro, ela não está no mausoléu, mas a seus pés: os que estão de pé, lá no alto, são os suseranos. E quando o universo contempla esse punhado de dignitários, contempla, de fato, a Nomenklatura.

À paisana, oficiais da KGB, com braçadeiras vermelhas, impedem, com cortesia, mas com firmeza, os nomenklaturistas de menor importância, que foram colocados nas tribunas afastadas, de entrar nas tribunas reservadas à fina flor. Tem-se o direito de passar de uma tribuna para outra, mas unicamente se se afastar do mausoléu. Eis como se desenha concretamente no espaço a pirâmide da Nomenklatura: a ponta repousa no mausoléu. Dez horas, início da parada.

Virá, em seguida, o desfile dos fiéis representantes da “classe laboriosa”, portando retratos gigantescos dos chefes da Nomenklatura, bandeirolas com slogans e os números do Plano. Depois, será a recepção no Kremlin, com os funcionários da Nomenklatura sentados numa ordem hierárquica impecável, e os embaixadores da quase totalidade dos países do mundo festejarão o aniversário da Revolução de Outubro.

Mas, é agora que a Nomenklatura vai conhecer seu instante de apoteose. Cinqüenta longos minutos de felicidade desfilam os soldados em passo estritamente cadenciado, os blindados passando com o barulho das lagartas, os foguetes, superdimensionados. Como eles sorriem à vista desses foguetes, como estão felizes! É sua força que cresce, como avalanche, sobre a Praça Vermelha, nas fileiras atentas da KGB. É sua força que obriga o planeta inteiro a voltar seus olhares para aquele lugar, a ouvir suas vozes, a tremer diante deles.

Vamo-nos despedir da Nomenklatura quando ela vive esse momento de êxtase. Saudemos aqueles bojares que se apertam em volta da pirâmide do mausoléu, onde repousa uma múmia, diante de um cenário de muralhas medievais. Deixemo-los. Fascinados por seu próprio Poder, permanecem ali, de pé, diante das tumbas da muralha do Kremlin, como em um cemitério. E o vento de novembro, incansável, espalha flocos de neve sobre aquele universo que mergulha no outono.


Carlos I. S. Azambuja é Historiador.

Governo Sírio se aproxima da vitória


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por AC Portinari Greggio

Caros Últimos da Rua da Fonte e outros amigos civis e militares:
Em fevereiro de 2013, quando começava a rebelião contra o governo sírio, publicamos no jornal INCONFIDENCIA o artigo Não apostem na "primavera" da Síria (em anexo) no qual prevíamos guerra prolongada e sangrenta na qual as forças do presidente Bashar al-Assad terminariam vitoriosas.

Hoje, três anos e seis meses depois, tudo indica que a guerra está chegando ao fim. O Estado Islâmico provavelmente não sobreviva até o final do ano. Eliminada essa ameaça, restarão apenas dois obstáculos à paz: os desorganizados grupos rebeldes espalhados no sul e no noroeste da Síria, e os curdos, concentrados a norte e nordeste. Os primeiros serão facilmente derrotados. Quanto aos curdos, têm duas opções: juntar-se ao "Curdistão" do norte do Iraque, ou permanecer na Síria, mediante acordo com o governo de Bashar al-Asad. Tendo em vista as divisões internas dos curdos, eu apostaria na segunda opção.

A disposição atual das forças pode ser examinada no mapa em anexo, publicado hoje pelo grupo de inteligência militar Strattford. Reparem que as forças do governo, indicadas por pontos vermelhos, dominam o eixo das principais cidades: Damasco, Homs, Hama, Alepo e Latakia. O governo se encontra solidamente apoiado no litoral oeste, região montanhosa dominada pelos alauítas. 

As forças do Estado Islâmico (pontos cinzentos) perderam quase todo o seu território e se restringem a faixas desérticas e distantes. Os demais rebeldes (pontos verdes) encontram-se bloqueados ao sul, na fronteira com Israel e Jordânia, e dispersas a noroeste. Finalmente, os curdos (pontos amarelos) concentram-se nas fronteiras da Turquia, ao norte, e do Iraque, no extremo leste. Inimigos do governo turco, os curdos certamente precisarão da proteção das tropas do governo sírio, pois também não podem contar com apoio do lado iraqueano.

Se Donald Trump vencer as eleições nos Estados Unidos e Hollande perder na França, os rebeldes sírios remanescentes ficarão sem escada e pendurados no pincel.

Acredito que a guerra civil poderá terminar em 2017 ou 2018.

Mas o fim do conflito será o começo da pior fase: a reconstrução dum país pobre, doente, dividido e destruído desde as bases. Eis aí um imenso desafio.

É provável também que a guerra da Síria marque o fim da era das irresponsáveis e desastradas intervenções americanas no Oriente Médio. E também o começo de novas crises no Golfo Pérsico. E no Egito, onde a bomba de tempo demográfica continua a avançar, segundo a segundo, para a inevitável explosão. E no Irã, cujo governo de fanáticos xiitas, mais cedo ou mais tarde, vai ter de enfrentar um inimigo que o espreita nas sombras há séculos: a suprimida, reprimida e pisoteada identidade nacional persa.

É assim. No Oriente Médio as coisas não funcionam como aqui, onde tudo se esquece e ninguém se importa com o passado. Lá, velhas faturas pendentes de mil anos atrás continuam em cobrança, e um dia, cedo ou tarde, são levadas a protesto. 

As-salamu 'aleikum!

AC Portinari Greggio é Consultor Empresarial.

quarta-feira, 27 de julho de 2016

Mandam os banqueiros e as bancas de Advocacia


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

No Brasil onde o terrorismo administrativo e tributário é uma lógica canalha contra quem trabalha e produz, dois segmentos ganham cada vez mais poder a partir da interinidade presidencial de Michel Temer. Os banqueiros e as grandes bancas de advocacia - que se tornam sócios em diversas operações e situações - começam a ditar as regras na economia. A aliança fortalece a estratégia capimunista rentista, nada original (sem trocadilho bancário), de aumentar impostos e usar o máximo de recursos que sejam públicos para auferir imensos lucros privados.

Pelo menos dois dos maiores bancos privados instalados aqui, Bradesco e Santander, já manifestam o interesse em administrar os R$ 300 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. O objetivo é quebrar o monopólio da Caixa Econômica Federal na gestão do FGTS. Na onda de projetos prometidos na onda privatizante de Michel Temer, os banqueiros querem usar a grana da reserva legal dos trabalhadores em investimentos de longo prazo. A contrapartida do rentismo bancário para usar a montanha de grana seria remunerar melhor o FGTS. Atualmente, o recurso depositado no fundo rende 3% ao ano, mais a TR (Taxa Referencial de juros).

Se os banqueiros estão de olho no FGTS, e também na lucrativa cobrança terceirizada da dívida ativa da União, Estados e municípios, os grandes escritórios de advocacia - sócias dependentes do sistema financeiro e de seus rentistas - focam sua atenção na repatriação de recursos - não declarados ao fisco tupiniquim. Junto com banqueiros, a nata da banca de advocacia faz lobby pesado para alterar a lei que hoje permite a regularização de dinheiro depositado no exterior, porém não declarado à Receita Federal, desde que seu dono pague 15% de Imposto de Renda e 15% de multa.   

Banqueiros e advogados pressionam Michel Temer para que o Imposto de Renda e a multa prevista pela lei de repatriação sejam aplicados apenas sobre saldos existente em 31 de dezembro de 2014 no exterior. A briga não será fácil, porque a Receita Federal exige que os tributos incidam sobre o valor total dos bens e recursos que os brasileiros já possuíram no exterior, incluindo os que foram gastos antes da data de corte do programa. Em tese, com a regularização, o dono da grana repatriada ficaria perdoado dos crimes de evasão de divisas, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e falsificação de dados.
Pressionado também por sua base aliada - que deve ter muitos parlamentares, financiadores deles ou laranjas precisando aderir ao programa bilionário de repatriação de grana -, Michel Temer deu sinal verde para as mudanças. O assunto será o tema principal de uma reunião agendada para esta quarta-feira entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles - que gostaria de deixar a lei do jeitinho que está.
O plano defendido por banqueiros, advogados e parlamentares é que o contribuinte em situação irregular não seja mais obrigado a pagar o imposto incidente sobre o total do patrimônio enviado ao exterior. Ele pagará apenas sobre o saldo existente até a data de alcance do programa, dezembro de 2014. Outra regrinha mágica é: se o contribuinte tiver gasto todo o dinheiro, o imposto não precisará mais ser pago. Apenas a multa. Os enrolados também querem garantir que possa entrar no programa de repatriação quem já é alvo de processo por deter recursos no exterior, mas ainda não condenado em última instância.
Aprovada no fim do ano passado e sancionada em janeiro deste ano pela presidente afastada Dilma Rousseff, a legislação sobre repatriação dá anistia tributária e penal em troca de pagamento de 30% de Imposto de Renda e multa. O governo Temer esperava arrecadar até R$ 25 bilhões com o retorno do dinheiro ao Brasil. Até o momento, no entanto, a Super Receita só registrou R$ 8 bilhões em negociações. Formalmente, a grana ainda não entrou no caixa do governo.

Além da revisão na regra da repatriação, o Governo corre atrás de mais grana e mobiliza sua base amestrada no Congresso Nacional. O presidente do Senado, Renan Calheiros, já definiu três prioridades para votação antes da decisão final sobre o impedimento da Dilma Rousseff: mudanças na Lei de Licitações (8.666/93), na tributação sobre doações e heranças e legalização dos jogos de azar.

Banqueiros e as bancas de advocacia, que mandam no pedaço, terão muito trabalho... Mas como eles mandam no Brasil, o esforço vale qualquer lucro recorde... Ainda mais em tempo de Olim-piada...

Genérico para Presidente?

Releia a segunda edição de terça-feira: Banqueiro Jobim para Presidente!

Palavra do Delfim

Do Czar econômico informal da Era Petista, Delfim Netto, na Folha de São Paulo, um elogio ao desempenho da equipe interina da economia:

"O presidente interino, Michel Temer (PMDB), quieta e modestamente, está conseguindo despertar a esperança dos brasileiros na superação dos graves problemas em que fomos metidos pela exacerbação, a partir de 2012, de uma política econômica voluntarista".

"O modesto comportamento individual contrasta com o arrojo do projeto que apresentou à nação e cuja viabilidade depende da compreensão e paciência da sociedade e da sua capacidade de manter funcionando o "parlamentarismo de ocasião" que competentemente montou".

Como insistem os seus críticos, os "principistas" e os "ideológicos", trata-se de uma remota possibilidade. Mas o que oferecem como solução alternativa, se não o "austericídio" (apenas o irresponsável "cortar na carne") ou insistir na volta ao "caos" (com a promessa de que desta vez "será" diferente)?

Bem, amigos


Liberdade, Liberdade



Coração de Estudante



Povão nas ruas novamente



Colabore com o Alerta Total

Os leitores, amigos e admiradores que quiserem colaborar financeiramente com o Alerta Total poderão fazê-lo de várias formas, com qualquer quantia, e com uma periodicidade compatível com suas possibilidades.

Nos botões do lado direito deste site, temos as seguintes opções:

I) Depósito em Conta Corrente no Banco do Brasil.
Agência 4209-9, C/C: 9042-5, em favor de Jorge Serrão.

II) Depósito em Conta Poupança da Caixa Econômica Federal ou em agências lotéricas: 2995 013 00008261-7, em favor de Jorge Serrão.

OBS) Valores até R$ 9.999,00 não precisam identificar quem faz o depósito; R$ 10 mil ou mais, sim.

III) Depósito no sistema PagSeguro, da UOL, utilizando-se diferentes formas (débito automático ou cartão de crédito).

IV) Depósito no sistema PayPal, para doações feitas no Brasil ou no exterior.

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!


O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 26 de Julho de 2016.

A patética Olim-piada dos Patetas


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Maurício Mantiqueira

O primeiro fiasco dá asco.

O segundo percorre o mundo. Areia suja; mar imundo.

O terceiro está no estaleiro.

O quarto provoca infarto.

O quinto é dos infernos.

O sexto é o alcaide “besto”.

O sétimo é timorato. Haja bicarbonato de sódio pra se chegar ao pódio.

O oitavo tenta evitar os cocôs flotantes: como na história deste país, nunca dantes.

O nono digno de banana pra mono. Macacos me mordam ! A viola em cacos; praga de urubu (ou de canguru?).

O décimo, fruto de idiotas d'um modelo péssimo.

O “ônzimo”, infeliz herança de um ogro e de uma mera atriz.

O duodécimo, entala no duodeno ou reto do rio da nojeira.

O trêzimo, da turma da estrela, é cena de horror. Melhor não vê-la!


Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.

O CNJ e o Artigo 95 da Constituição


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Hélio Duque

O Conselho Nacional da Justiça é o órgão fiscalizador dos tribunais superiores na administração da Justiça. É presidido pelo ministro Ricardo Lewandowski, igualmente presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). Decisão surpreendente, em reunião do seu conselho, estabeleceu polêmica que desprestigia o judiciário brasileiro.

O ministro Lewandowski defendeu que juízes, desembargadores e membros dos tribunais superiores, ao proferir palestras promovidas por entidades privadas, ficam desobrigados de informar o valor recebido. Na ocasião, Lewandowski, de acordo com o jornal “O Estado de S.Paulo” (13-7-2016), teria afirmado: “Não somos obrigados a revelar quanto recebemos nas atividades privadas”.
                  
Data vênia, excelência. A Constituição, no artigo 95, parágrafo único, determina que aos juízes é vedado, no inciso IV: “receber, a qualquer título ou pretexto, auxilio ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas, ressalvadas as exceções previstas em lei”. A única atividade extra permitida pela Lei Orgânica da Magistratura é o exercício do magistério superior. Agora o CNJ, pela ação dos seus conselheiros e do seu presidente, classificaram, eufemisticamente, que palestras remuneradas, por empresas ou entidades empresariais, configura o exercício do magistério superior.
                  
Vivemos um tempo brasileiro onde os poderes Executivo e Legislativo estão mergulhados em oceano de falta de credibilidade. O Judiciário, de maneira lamentável, resolveu dar o seu mergulho em um mar infestado de tubarões, muito bem definido pelo editorial do jornal “Folha de S.Paulo” (14-7-2016): “Depois de receber as verbas, cujo valor se desconhece, os magistrados não estarão compelidos a declarar automaticamente sua suspeição no julgamento de casos que envolvam as fontes pagadoras”. Pesquisas do próprio poder judiciário constatam que alguns dos maiores litigantes na justiça são empresas e entidades empresariais.
                  
O Judiciário brasileiro é o último bastião de defesa do Estado Democrático de Direito. A decisão de Ricardo Lewandowski leva descrédito a uma instituição que não pode mergulhar em um cenário de suspeição. A advertência do editoral do jornal “O Estado de S.Paulo” (13-7-2016) deve merecer reflexão: “Quando julgadores se transformam em palestrantes pagos por uma das partes das ações que tem de julgar os conflitos de interesses são flagrantes. E quando essa prática não é impedida pelo órgão encarregado de fiscalizar a Justiça, a instituição acaba sendo cooptada pelo poder econômico”.
                  
Na história, a sacralidade da Justiça tem início em 1772 A.C. (Antes de Cristo), com o Código de Hamurabi, unificando 282 leis existentes na Babilônia. É a legislação mais antiga do mundo sendo a verdadeira origem do Direito. Nele a Lei do Talião fixava justa reciprocidade do crime e da pena. É a origem do “olho por olho, dente por dente”. No século XIX, 3.500 anos depois, na França, em 1804, nascia o Código Napoleônico. Estabelecia leis punitivas aos delitos praticados durante um processo judicial. Eliminando privilégio dos nobres, garantindo a todos cidadãos masculinos a igualdade perante a lei. Eliminava, igualmente, os privilégios dados pelos Reis aos senhores feudais.
                  
No Brasil, por séculos, o ordenamento jurídico se fundamentava nas “Ordenações Filipinas”, promulgada em 1595, quando a União Ibérica governou Espanha e Portugal de 1580 a 1640. Ao recuperar a sua autonomia, Portugal a manteve como Constituição do Reino. Baseava-se no absolutismo divino agregado ao paternalismo, gerador do patrimonialismo tão presente na formação brasileira até os nossos dias. Em certo trecho dizia (em palavras da época): “E assi como a Justiça he virtude, não para si mais para outrem, por aproveitar somente aqueles a que se faz, dando-se-lhes o seu e fazendo-os bem viver, aos bons como prêmio e aos não com o temor das penas”.
                  
A piruetagem jurídica do CNJ e seus conselheiros, ao defender “exercício de magistério superior” em palestras privadas e remuneradas, ignorou os ensinamentos do “Código de Hamurabi” e do “Código Napoleônico”. Optou pelo paternalismo absolutista das “Ordenações Filipinas”, quando destacava: “dando-se-lhes o seu e fazendo-os bem viver, aos bons como prêmio”. Esqueceu da parte final: “O temor das penas”. No caso, o desprestígio e o descrédito perante a opinião pública nacional.”


Helio Duque é doutor em Ciências, área econômica, pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Foi Deputado Federal (1978-1991). É autor de vários livros sobre a economia brasileira.

Entrelinhas da Dor

Mãe de Chavez, Elena Frias

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Renato Sant'Ana

O Jornalista Caio Blinder informa, na Globo News, que a mãe do falecido ditador venezuelano Hugo Chaves revoltou-se contra o ditador de plantão, Nicolás Maduro. Seu coração de mãe está ferido, o que bem podemos compreender: o filho mais moço, Aníbal, morreu num hospital de Caracas (capital do país).

Não se pode desconsiderar o drama e o sofrimento da mãe. Mas é de se ver como Ela verbalizou sua revolta: "Se vocês o houvessem enviado para Cuba, não teria morrido!" (Hugo Chaves fez tratamento em Cuba.) Ocorre que a situação dos hospitais na Venezuela - onde o socialismo bolivariano urdido pelo nefasto Foro de S. Paulo mais avançou - é de total calamidade.

À parte de seu genuíno sofrimento, que é que a mãe dos Chaves está a dizer-nos? É uma paráfrase de Orwell, em "A revolução dos bichos": todos são iguais, só que alguns são mais iguais que outros! O povão pode morrer nos sucateados hospitais venezuelanos, mas um membro da nomenclatura socialista tem direito a ser enviado ao estrangeiro para receber melhor tratamento.

"Ah, então os capitalistas não vão buscar tratamento nos melhores hospitais...", dirá em tom irônico o rapazinho do grêmio estudantil, entendendo que capitalismo é o oposto de socialismo. Vão, sim! O que está errado é ir com dinheiro público facilitado pelo partido e pela apropriação do Estado - privilégio às custas da população que trabalha. E é o que faz a classe dirigente dos regimes socialistas.

Ora, em todos, rigorosamente todos os países socialistas ocorre o mesmo: forma-se uma elite dirigente, os donos da burocracia, uma classe que nada produz, mas vive no maior conforto, enquanto a esmagadora maioria da população, suando para custear os privilégios dos burocratas, come o pão que Marx amassou.

Em Cuba (paradigma da banda raivosa de nossa esquerda), por exemplo, existe o "SUS cubano" para o grosso da população, enquanto a classe dirigente (elite do Partido Comunista) recebe atendimento de alto padrão - num setor reservado da ilha.

Em suma, a queixa da Sra. Chaves traz a presunção de que o governo deveria ter mandado seu filho para tratamento no exterior. É o raciocínio da elite parasitária que representa o regime socialista.

P.S. Leia postagem do Historiador Carlos Ilich Santos Azambuja no Alerta
Total: Nomenclatura, uma classe parasitária.

http://www.alertatotal.net/2016/07/a-nomenklatura-uma-classe-parasitaria.html

Renato Sant'Ana é Psicólogo e Bacharel em Direito.

O Secretário-Geral




Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos I. S. Azambuja

O texto abaixo é o resumo de um dos capítulos do livro “A NOMENKLATURA – Como Vivem as Classes Privilegiadas na União Soviética”, de autoria de MICHAEL S. VOSLENSKY, considerado no Ocidente um dos mais eminentes especialistas em política soviética. Foi professor de História na Universidade de Amizade dos Povos Patrice Lumumba, em Moscou, e membro da Academia de Ciências Sociais junto ao Comitê Central do PCUS. O livro foi editado no Brasil pela Editora Record.

NOMENKLATURA, uma palavra praticamente desconhecida pela maioria dos brasileiros, exceto por alguns especialistas, merece tornar-se tão célebre quanto o termo GULAG. Designa a classe dos novos privilegiados, essa aristocracia vermelha que dispõe de um poder sem precedentes na História, já que ela é o próprio Estado. Atribui a si mesma imensos e inalienáveis privilégios – dachas e moradias luxuosas, limusines, restaurantes, lojas, clínicas, centros de repouso especiais e quase gratuitos -.
_________________________

A opinião, segundo a qual é o Secretário-Geral que governa a União Soviética, embora muito difundida, é, contudo, falsa. Basta, para se convencer disso, fazer a seguinte pergunta: “Se personagens tão diferentes, uns dos outros, como Stalin, Kruschev e Brejnev, determinaram, segundo suas vontades, as políticas a seguir, como é possível que as tendências mais significativas das referidas políticas permanecessem inalteráveis?” 

A resposta é evidente: não é o Secretário-Geral que governa o país. A política seguida pelo CC do PCUS não é a do Secretário-Geral, mas a da classe dos nomenklaturistas. Lenin e Stalln, os pais da classe dos nomenklaturistas, determinaram as orientações de sua política, levando em conta os seus desiderata, que são, por um lado, responsáveis pela sua reputação de dirigentes autocratas. É inegável que exerceram sua autoridade paternalista no que se refere àquela classe, que não estava ainda firmemente estabelecida na época, mas dependiam dela ao mesmo tempo. Pelo contrário, Kruschev e mais ainda Brejnev, sempre foram os executantes supremos da vontade da Nomenklatura.

O Secretário-Geral é o mais elevado, em posto, dos nomenklaturistas e, por conseguinte, o homem mais poderoso da sociedade socialista. Aquele que consegue chegar a esse posto, pode concentrar poderes imensos nas mãos. Lenin já o constatara alguns meses depois da nomeação de Stalin para o posto de Secretário-Geral do Comitê Central. Aquele que pretende apoderar-se da direção da Nomenklatura sem ter assegurado aquele posto, certamente será excluído dele, como foi o caso de Molotov e, depois, de Chelepine.

O problema não é, pois, saber se o poder do Secretário-Geral é grande – e o é -, mas se esse poder é o único no país, sendo o Politburo, o Secretariado e o aparelho do Partido nada mais do que auxiliares do referido Secretário-Geral em diversos escalões. O Secretário-Geral está, é claro, tanto à frente do Politburo quanto à do Secretariado. Entretanto, as relações que ele mantém com os órgãos supremos da classe dos nomenklaturistas diferam sensivelmente das que existem entre um chefe e seus subordinados. Dois casos podem ocorrer: no primeiro, ele se encontra diante daqueles órgãos formados por seu predecessor; no segundo, são seus próprios protegidos que têm assento nos dois órgãos supremos.

A classe dos nomenklaturistas forma um meio no qual um indivíduo isolado não pode fazer carreira se não tiver apoios consideráveis, e, assim, é preferível tentar sua sorte unindo-se a um clã no qual cada um apóia o outro, todos procurando afastar as facções rivais.

Qualquer um que queira fazer carreira na Nomenklatura deve empenhar-se em pertencer a tal clã, e aproveitará a menor oportunidade para se juntar a um personagem útil, representando as simpatias pessoais apenas um papel muito acessório. O chefe do clã se esforça por ser admitido num clã de funcionários, os mais eminentes possíveis da Nomenklatura, e tornar-se, assim, vassalo deles, levando seu próprio grupo em seu rastro. Resulta disto que a célula da classe dominante do socialismo real se apresenta sob a forma de um grupo de vassalos, ligados a um determinado suserano (*).

O número de vassalos de um suserano da Nomenklatura, é função do lugar que ele ocupa na hierarquia. O suserano defende e protege seus vassalos, e estes, em troca, o apóiam com tidas as suas forças, entoando nem alto suas loas e lhe testemunhando uma lealdade aparentemente indefectível. Aparentemente, pois só lhe são devotados até um certo ponto. As relações entre suserano e vassalos só parecem idílicas a um observador externo. O vassalo, qualquer que tenha sido o grau de seu sucesso e a importância do caminho que percorreu, só aspira uma coisa – dando mostra de uma obsequiosidade constante para como suserano -: aproveitar o momento favorável para derrubá-lo e tomar o seu lugar.

Essa é a regra de todos os clãs de nomenklaturistas, mesmo no mais elevado escalão, no seio do Politburo e do Secretariado do Comitê Central. Além disso, após a saída do Secretário-Geral, seu sucessor, ou melhor, aquele de seus vassalos que teve mais êxito, encontra-se à frente do clã de vassalos do seu predecessor. Nada mais lhe resta, então, do que colocar seus fiéis nos postos mais elevados para, finalmente, conduzir seu clã ao píncaro da Nomenklatura.

A aprovação de sua nomeação ao posto de Secretário-Geral pela elite superior da Nomenklatura, equivale, da parte desta, a um reconhecimento formal de sua soberania, mas, na realidade, esses dirigentes superiores só vêem no novo Secretário-Geral um arrivista que conseguiu ultrapassá-los. Consideram-no, no máximo, como um primus inter pares. Eisporque a entrada em cena de um novo Secretário-Geral é acompanhada sempre da reafirmação do princípio da direção coletiva. Será sempre assim.

O Secretário-Geral fixa, como objetivo, concentrar um poder ilimitado em suas mãos, e sua posição constitui um ponto de partida vantajoso par a realização de tal desejo. A dificuldade maior é a de que todo o mundo está a par de suas intenções. Não pode permitir-se, pelo menos no início, afastar os recalcitrantes do Politburo e do Secretariado, já que, tendo atingido eles também, a camada superior da classe dos nomenklaturistas, cada um deles dispõe de um número considerável de vassalos.

Por conseguinte, o novo Secretário-Geral deve estar nos melhores termos com a totalidade dos membros da cúpula da Nomenklatura, e cada um deles deve considerá-lo como um mal menor. Entretanto, o Secretário-Geral utilizará todos os recursos de sua imaginação para conseguir uma coalizão dirigida contra aqueles que mais ostensivamente se interpuserem em seu caminho e, finalmente, afastá-los do Poder. Simultaneamente favorece, tando quanto pode, a ascensão de membros do seu clã ao cume da Nomenklatura. O método habitual consiste em nomear seus próprios vassalos e, fazendo valer seu poder, colocá-los nos postos que dão acesso às funções mais elevadas da Nomenklatura.

Isso se parece com uma partida de xadrez particularmente complexa, o que explica que a nomeação a um dos mais altos postos da Nomenklatura representa uma prova de fôlego muito prolongada. Não são as qualidades políticas do postulante – menos ainda suas competências funcionais – que são determinantes, mas as manobras políticas. O Secretário-Geral só afirma seu poder na medida em que consegue levar seus vassalos até à testa da Nomenklatura, ou a postos que dão acesso a ela.

O ideal consiste, como foi o caso de Lenin e Stalin, em se encontrar à frente dos vassalos escolhidos por eles mesmos. Neste caso é cada vez menor o problema de direção coletiva, e o Politburo e o Secretariado são reduzidos ao papel de auxiliares do Secretário-Geral, e as relações que os unem entram em uma nova fase. É assim que se desenrola o processo de concentração dos poderes no seio do Comitê Central do PCUS, pela passagem da direção coletiva à autocracia aparente do Secretário-Geral.  

Este esquema não entra no domínio da especulação, pois se tem de dar conta do que ocorreu sob Stalin, Kruschev, e depois Brejnev. Se a situação ideal não é atingida - como no caso do governo de Brejnev -, a afirmação da posição do Secretário-Geral introduz uma afirmação de forças tal que os nomenklaturistas que, originalmente, não faziam parte do seu clã, acham preferível prestar-lhe seu juramento de fidelidade.

Mas, não se pode confiar nos vassalos, antigos ou novos. Não esqueçamos que Brejnev fazia parte do clã de Kruschev, o que não o impediu de forma alguma, depois, de participar da derrubada do seu suserano.
_____________________________

(*) Relativo ou pertencente a suserania. No feudalismo, dizia-se de ou daquele que tinha domínio sobre um feudo do qual dependiam outros feudos; senhor, senhor feudal.


Carlos I. S. Azambuja é Historiador.