sábado, 21 de novembro de 2009

Lula comete crime de responsabilidade e pode ser punido pela Convenção de Bruxelas se não extraditar Battisti

Edição do Alerta Total - www.alertatotal.net
Veja também o Fique Alertawww.fiquealerta.net (uma foto polêmica)

Por Jorge Serrão

O chefão Lula da Silva corre o risco de ser enquadrado em crime de responsabilidade se não extraditar o ex-terrorista Cesare Battisti para a Itália. Eis a maneira como os advogados dos italianos podem acuar Lula, caso ele descumpra um acordo bilateral de extradição com a República Italiana. Pelo mesmo acordo, o governo petista trouxe para o Brasil o banqueiro Salvatore Cacciola - um “criminoso” menos periculoso que Battisti.

Assim que o Supremo Tribunal Federal publicar no Diário Oficial da Justiça o Acórdão da complicada decisão-indecisão (que deixou para o Presidente da República cumprir ou não a determinação judicial de extraditar Battisti), Lula terá, no máximo, 50 dias para embromar uma decisão sobre o caso. Pela lei, Lula terá 20 dias para se pronunciar sobre a extradição. Mas a decisão ainda pode ser prorrogada por mais 20 dias.

Os italianos já ameaçam, nos bastidores, acusar o Brasil de ferir a Convenção de Bruxelas – por descumprir o acordo bilateral de extradição entre os dois países. Se isso acontecesse, seria uma crise diplomática sem precedentes para o Itamaraty. O Brasil pode sofrer penalidades internacionais por causa de um criminoso comum italiano – que conta com a simpatia de brasileiros que colocam a ideologia acima de qualquer coisa, inclusive do bom senso ou das próprias leis.

A partir do prazo de 40 a 50 dias para enrolar, Lula só pode extraditar Battisti (como desejam os italianos) ou salvar o ativista da prisão perpétua mantendo-o preso no Brasil – onde ele responde a crime de falsidade ideológica (como deseja o ministro da Justiça, Tarso Genro). Luiz Inácio escalou Luís Inácio (o advogado-geral da União) para salvá-lo de tal impasse. Mas tal milagre jurídico é difícil de beneficiá-lo. Lula terá se decidir se é melhor desagradar a esquerda ou o conservador governo Berlusconi.

Lula sabe que corre o risco de um “troco” futuro dos italianos. Afinal, sua mulher Marisa e os filhos esperam desfrutar, sem problemas, da dupla-nacionalidade italiana. Uma eventual decisão contrária aos italianos, no caso Battisti, pode comprometer o futuro de Lula e seus familiares. Ontem, Lula admitiu à imprensa que já tem em mente a decisão sobre o caso e que só aguarda a comunicação oficial da Suprema Corte brasileira.

PT da vida com Battisti

$talinácio baixou o pau na iniciativa de Battisti de fazer uma greve de fome:

Eu já disse para ele: Para com essa greve de fome. Eu já fiz greve de fome. A greve de fome ou é um ato de desespero ou um ato de ignorância, porque eu jamais faria outra vez. Isso não ajuda ele. Nós não estamos em um momento de ficar recebendo esse tipo de pressão”.

Acusado e condenado à revelia na Itália pela autoria de quatro homicídios na década de 1970, quando integrava a organização Proletários Armados para o Comunismo (PAC), Cesare Battisti cumpre prisão preventiva em Brasília, desde 2007, porque aqui também é processado por falsidade ideológica.

Factóide

O Tribunal Superior Eleitoral premiou ontem, em Brasília, os hackers que melhor contribuíram nos testes do sistema das urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições de 2010.

O ministro Carlos Ayres Britto entregou o prêmio de R$ 5 mil ao investigador Sérgio Freitas da Silva.

Ele tentou – mas não conseguiu - violar o sigilo do voto através da captação de ondas eletromagnéticas emitidas pelas teclas da urna durante a digitação.

Outros premiados

Em segundo lugar, com um prêmio de R$ 3 mil, ficou o grupo de técnicos da Controladoria Geral da União (CGU), que analisou os procedimentos relativos à preparação do pleito e apresentou diversas sugestões ao TSE.

O prêmio de R$ 2 mil ao terceiro lugar ficou com a empresa Cáritas Informática, que testou tanto os procedimentos de preparação do pleito quanto a urna e os softwares de votação.

O TSE cumpriu sua missão de provar que o nosso sistema de votação é perfeito – conforme crença absoluta e dogmática da falecida Velhinha de Taubaté.

Burrocracia mortal

O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, aplicou a pena capital de destituição de cargo em comissão ao ex-servidor do Ministério da Agricultura, Roberto Gomes Luz Braga.

"Por erro de cadastramento, o ex-ocupante de cargo de confiança constava como morto e foi poupado no resultado de processo administrativo disciplinar (PAD) instaurado pelo Mapa em 2006".

O comparecimento de Braga para prestar depoimento, por conta da apuração de outro processo administrativo na CGU, permitiu descobrir que o servidor dado como morto estava vivinho da silva.

Censura burra

O jornalista Jorge Antônio Barros denuncia que o comandante-geral em exercício da PM do Rio de Janeiro, coronel Álvaro Garcia, fez um discurso inflamado condenando blogueiros e twitteiros que criticam a Polícia Militar (ver aqui).

Como um general de republiqueta, o comandante-geral em exercício, coronel Álvaro Garcia, disse: Não vamos nos deixar levar por esses covardes que tentam macular a nossa imagem. Eles ficam atrás de blogs ou Twitters, mas, se fossem corajosos, falariam em público e não por meio de denúncias apócrifas. Não deixeis cair em tentação. Não deixeis vos levar por aqueles que não mereciam estar aqui”.

Jorge Antônio Barros revela que o principal alvo do coronel Garcia é o twitter Boca de Sabão - formado por oficiais e praças da PM, que denunciam irregularidades e corrupção na PM do Rio.

Os empreiteiros agradecem

O juiz da 3ª vara federal em Cuiabá, Cesar Augusto Bearsi, anulou toda a Operação Pacenas, realizada pela Polícia Federal em outubro, no Mato Grosso, que levou ao indiciamento de 22 pessoas por suspeitas de fraudes em licitações de obras do PAC e prendeu 11 pessoas.

A decisão foi tomada pelo após o Tribunal Regional Federal anular as escutas telefônicas realizada pela PF.

A mesma decisão judicial - que provocou o automático arquivamento do processo - determinou a liberação de todo o dinheiro destinado a obras do PAC que estava bloqueado.

Apelação

O procurador da República, Mário Lúcio Avelar, promete recorrer da decisão.

Se isso não acontecer, somente uma nova investigação poderia dar origem a um novo processo.

Em tese, com o arquivamento do processo, nenhuma prova contida nele poderá mais ser utilizada pelo Ministério Público Federal em novas denúncias.

Veja o processo do Millôr

O colunista Millôr Fernandes cobra, na Justiça, uma indenização de R$ 500 mil à revista Veja.

Tudo porque a revista publicou, na Internet, sem autorização, todo o material produzido por ele para a revista, entre 1968 e 1982.

O irmão cartunista de Hélio Fernandes alega que seu contrato com a Abril só previa a exibição da sua coluna na Internet, mas não amarrava nada sobre a publicação do arquivo produzido no passado.

Folha versus Universal

A Folha de S. Paulo reconheceu que errou em matéria publicada na terça-feira (17/11) sobre a Igreja Universal do Reino de Deus.

No dia seguinte, publicou uma correção, alegando que o “título ‘Contas da Universal movimentaram R$ 1,4 bi’ estava errado”.

A FSP admitiu que a reportagem dizia que as contas abrigavam recursos de “diferentes empresas e pessoas brasileiras”.

Saindo fora

A celebridade bilionária da televisão norte-americana Oprah Winfrey confirmou ontem que seu programa de televisão acabará em setembro de 2011, depois de 25 anos no ar.

O anúncio emocionado da apresentadora foi feito ao vivo na edição desta sexta-feira do "Oprah Winfrey Show".

Transmitido diariamente pela rede CBS, o programa em extinção é uma espécie de instituição da mídia americana, com uma média de 7 milhões de expectadores.

A apresentadora pretende passar mais tempo se dedicando ao seu canal de televisão, o Oprah Winfrey Network (OWN).

Cubanagem

O Instituto Republicano Independente, uma ong que pesquisa sobre a situação das liberdades democráticas, acaba de divulgar pesquisa feita em Cuba que comprova a insatisfação interna contra o regime dos Castro.

Mais de 85% dos entrevistados marcaram a opção para que "Cuba mude o sistema atual e se converta em uma economia de mercado, com liberdades econômicas, propriedade privada e a possibilidade para os cubanos terem negócios próprios".

O problema é que o dogma castrista não permite qualquer mudança significativa no regime cubano – que já coloca a perder tudo que conseguiu avançar em educação e, um pouco, em saúde.

Veja o artigo de Arlindo Montenegro: “Nos livramos”.

Previsão obscura

O PT prepara sua terceira fase com a dama de aço, Dilma Rousseff, com inflexão à esquerda e o velho e autoritário discurso de ampliação do Estado.

De braços dados com Chávez e seus seguidores caminharemos sem medo e felizes para o nebuloso Socialismo do Século 21.

No cenário de deterioração da democracia da América Latina não faremos feio.

Tal previsão é da socióloga Maria Lucia Barbosa, no artigo abaixo desta edição: “DILMA APAGÃO ”.

Leia ainda o artigo de João Vinhosa: Lobão, Apagão & Corrupção

Vale ou não?

A mulher do presidente francês, Nicolas Sarkozy, anda em baixa no mercado fotográfico.

Ninguém quis pagar ontem 9 mil euros por uma foto da primeira-dama da França, Carla Bruni, posando nua em 1993.

No leilão promovido pela casa Druot, em Paris, um apreciador de belas imagens ofereceu apenas 5.800 euros pela foto tirada pelo fotógrafo de moda Michel Comte, e a oferta acabou recusada.

Quem estiver curioso, veja a imagem no blog Fique Alertahttp://www.fiquealerta.net/

Filho do Barril

O Palhaço do Planalto ficou injuriado com seu colega de circo dos horrores, o Macaco José Simão, que ocupa o cargo comissionado (bem pago pela Folha de S. Paulo) de Esculhambador-Geral da República.

Tudo porque, na coluna do Dia da Consciência Negra, Simão praticou humor negro ao inventar um título alternativo para o filme de propaganda que estréia em janeiro:

Lula, o Filho do Barril”.

E, para piorar, os puxa-sacos do homem acham que foi o pobre do Macaco Simão que “exagerou na dose” da piada pronta...

Vida que segue...

Ave atque Vale!

Fiquem com Deus.

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva.

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 21 de Novembro de 2009.

Nos livramos

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Arlindo Montenegro

Um dia, graças a Deus, nos livramos de ver nossos filhos serem sequestrados em grupo nas salas de aula e levados para as matas, do modo como fazem as Farc na Colômbia. No mês de Julho do ano passado, El Tiempo noticiava o seqüestro de 20 meninos. Outros, que nem os que andam pelas ruas das metrópoles por aqui, são seqüestrados e treinados no uso de armas e explosivos e obrigados a integrar as forças do exército de narco terroristas.

Na semana passada, a Justiça colombiana condenou dois sujeitos que se dedicavam a recrutar meninos e meninas de rua na Colômbia. Cada um foi contemplado com 6 anos de repouso carcerário. Walter Rodríguez que recrutava para as Farc e Victor Galindo, que recrutava para a milícia AUC, que diz ser contrária às Farc. Ou concorrentes no rendoso empreendimento da cocaína?

Pessoas que passaram anos seqüestradas pelos narco guerrilheiros das Farc, relatam que os meninos ficam isolados nas primeiras semanas, passando por um processo de despersonalização com maus tratos. Depois vão coletar folhas de coca e conforme a habilidade e disposição, auxiliar na elaboração da pasta e embalagem do produto daquela indústria mortífera. Não recebem nenhum pagamento pelos serviços prestados à milionária empresa.

Com o passar do tempo, embebidos pela doutrinação marxista, os mais agressivos passam ao treinamento em armas. Só então começam a participar dos combates. Às meninas, bem no desenho da prática marxista, são atribuídas funções complementares. Quando elas chegam à mata, são apresentadas aos chefes. O comandante do grupo tem o direito de “inaugurar” cada uma nas práticas sexuais. Algumas podem ser escolhidas e “pertencer” a algum chefe intermediário na hierarquia. As demais são obrigadas a “divertir” a tropa, nas quartas e domingos, para minorar as tensões do ambiente. Mais tarde todas passam por treinamento em armas para a defesa. Mas poucas participam diretamente das incursões e combates.

Assim agem estes integrantes do Foro de São Paulo fundado pelo Sr. Lula da Silva, com o objetivo de restaurar a utopia comunista depois da queda do muro de Berlim, quando, numa rápida imagem logo apagada da memória pela massiva propaganda esquerdista, o mundo pode saber das tragédias, da fome, do sofrimento, dos genocídios por conta da construção do paraíso socialista internacional.

Enquanto os narco guerrilheiros colombianos amigos dos governantes do Brasil, Venezuela, Equador, Nicarágua, Bolívia e Cuba agem, os habitantes da ilha de Fidel Castro são visitados por uma ONG espanhola, Instituto Republicano Independente, que divulgou o resultado de uma pesquisa sobre a satisfação da população. Os resultados podem ser surpreendentes para quem ainda acredita que a guerra e a economia marxista podem mudar alguma coisa.

A pesquisa revela que 90% dos cubanos estão insatisfeitos com a ditadura exercida pelos 10% que integram o Partido Comunista e atuam nas diversas funções da máquina repressiva. Os 90% querem mudanças políticas e econômicas, com eleições livres, economia de mercado capitalista, liberdade de imprensa, propriedade e negócios privados.

No século passado, quando espalhava drogas e guerrilhas pelo planeta, Cuba se beneficiava da venda subsidiada do açúcar, das elevadas contribuições da União Soviética e dos assaltos a bancos e carros fortes em vários países, incluindo os EUA, onde um só assalto rendia milhões de dólares. Assim Fidel Castro pode fazer uma ponte aérea durante o governo Allende, para transportar alunos de guerrilhas que passavam três meses em Cuba e retornavam a seus países de origem.

Centenas de brasileiros seguiram este e outros roteiros. Alguns são governantes hoje. E impedem que se divulgue por aqui, que os cubanos recebem salários de 18 dólares mensais e para acessar uma lan house pagam 6 dólares por hora nos hotéis que recebem estrangeiros, porque nos correios cubanos a internet não funciona. As filas são imensas para falar com os parentes que vivem nos EUA ou na Europa, que enviam dinheiro para a sobrevivência dos que vivem na ilha sem poder sair.

Em Cuba funcionam duas moedas: o peso cubano e a “divisa” (moeda para estrangeiros que corresponde ao dólar americano). Recentemente a situação se complicou com a escassez de alimentos. A pesquisa levantou que 56% dos cubanos desejam viajar a outros países, mas dependem de um visto que o Estado não fornece.

O trabalho de campo foi realizado durante um mês, entre Julho e Agosto, cobrindo 12 províncias cubanas. O IRI se dedica a medir o avanço da democracia com respeito aos princípios fundamentais da liberdade, iniciativas individuais, igualdade de oportunidades para que os empreendedores fomentem o desenvolvimento econômico.

Por aqui, seríamos reprovados. Os controles, impostos, burocracia e ideologia são pedras gigantescas no caminho das liberdades individuais. Os empreendedores são obrigados, se quiserem fazer alguma coisa a começar por endividar-se, vender-se aos bancos que ficam com parte do lucro. A outra parte, o “leão” come e palita os dentões.

Das guerrilhas nos livramos, pero no tanto, porque esta é a sina dos meninos que freqüentam as escolinhas do MST & Cia.

Fonte de informação: “El Diário Exterior”

Arlindo Montenegro é Apicultor.

DILMA APAGÃO


Artigo no Alerta Total – http://www.alertatotal.net/

Por Maria Lucia Barbosa

Nunca antes nesse país houve um apagão como o que deixou 18 Estados e 70 milhões de pessoas nas trevas. Foram mais de quatro horas entre a noite do dia 10 e a madrugada do dia onze deste novembro, de transtornos de todos os tipos em hospitais, elevadores, no trânsito, além de perdas de eletrodomésticos, assaltos facilitados pela escuridão, subsequente falta de água. E a parada completa de Itaipu, como não podia deixar de ser, apagou também o Paraguai.

Na barafunda que se seguiu nem o presidente da República nem sua candidata apareceram para justificar o acontecido. Foi designado para dar explicações estapafúrdias o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que falou sobre raios e tempestades como causas do monumental apagão. Foi pouco criativo, porém, o ministro, pois mesmo tendo o povo acreditando na invencionice, ficaria mais emocionado se Lobão tivesse assacado a historieta de um raio tridimensional lançado por um óvni em Itaipu.

Coroando a Idade das trevas o ministro Tarso Genro afirmou que tudo não passara de um microincidente. Lula da Silva preferiu espertamente se eximir de qualquer responsabilidade no caso de futuros apagões e, exibindo mais uma vez intimidade com o Criador declarou: “só Deus livra o país de um novo apagão”.

Dilma, a candidata, ao reaparecer do breu aproveitou para politizar o acontecido lembrando o apagão havido no governo de FHC. Fustigou a mãe do PAC: “damos neles de 400 a zero. Em entrevista a ministra se esqueceu por uns momentos do figurino imposto pela propaganda, aquele do “Dilminha paz e amor”, e retomou ao habitual estilo ríspido, arrogante e autoritário diante de jornalistas.

Para minimizar ainda mais o infausto acontecimento foi lembrado que houve também apagão em 9 de novembro de 1965, em Nova York. Esqueceram de contar que o de lá afetou sete Estados e 25 milhões de pessoas e não 18 Estados e 70 milhões de pessoas como o de cá. E nos Estados Unidos logo se descobriu que o apagão fora causado por falha humana e não por culpa de São Pedro

De todo modo, tanto o ministro Lobão quanto a candidata do presidente deram um cala boca geral ao avisar que o assunto está encerrado. Tudo será esquecido e, provavelmente, nas próximas pesquisas de opinião Lula da Silva chegará aos 99% de aprovação.

Mais do que a fragilidade de nosso sistema de energia que, segundo o governo, pode ser paralisado por um raio, o apagão leva a outros tipos de preocupação. Vejamos algumas:

Primeiramente, há que se preocupar com a intoxicante propaganda que inclui o culto da personalidade de Lula da Silva, algo característico dos sistemas ditatoriais. Só fatos positivos podem ser exibidos e benefícios são distribuídos aos pobres e ricos em forma de bolsas-esmola ou lucros fabulosos.

É omitido, por exemplo, que a subestação do apagão nunca foi fiscalizada; que o governo deixou de investir R$ 20 bi em infraestrutura nos últimos cinco anos; que o desperdício do governo ligado ao aparelhamento do Estado e às bondades para com vizinhos e amigos é prejudicial ao povo brasileiro; que as contas do governo são maquiadas através de reajustes fiscais; que o Congresso Nacional tem sido progressivamente submetido ao voluntarismo político do Executivo; que o sistema de Saúde é cruel; que a Educação atingiu seu nível mais baixo em termos de qualidade; que o presidente da República não perde a oportunidade de promover o descrédito da imprensa enquanto seu governo sonha estatizar a mídia e coopta a imprensa do interior; que instituições importantes para a democracia apontam para veracidade do ditado: “pagando bem, que mal tem”; que a violência tem aumentado não só através dos ataques do MST, mas pela falta de efetivo combate ao narcotráfico; que as decisões do STF não valem mais nada porque têm que passar pela vontade soberana de Lula da Silva; que o TCU está incomodando o presidente da República e por isso tem que ser anulado.

Outra preocupação diz respeito á ausência de oposições. O PSDB, por exemplo, prefere não mostrar que o atual sucesso do BC se deve a continuidade das políticas adotadas em 1999. O PSDB omite que a vitória sobre a inflação que garantiu a estabilização dos preços, o resgate do valor dos salários, a possibilidade de pessoas e empresas planejarem seu futuro, portanto, o verdadeiro combate à pobreza, aconteceu no governo de FHC. E tucanos, incluindo FHC, têm sido extremamente complacentes com Lula da Silva e seu governo petista.

Sem oposição resta a propaganda enganosa. Sem oposição difícil enfrentar a campanha eleitoral dos que são ao mesmo tempo governo e candidatos, dotados de todos os tipos de recursos para seduzir ainda mais o eleitorado. Por isso profetizou Carlos Pio, em artigo publicado no O Estado de S. Paulo de 13/11/09, que “Dilma será o novo presidente”. Se for teremos Dilma Apagão, não apenas apagão de energia, mas de democracia.

O PT prepara sua terceira fase com a dama de aço, com inflexão à esquerda e o velho e autoritário discurso de ampliação do Estado. De braços dados com Chávez e seus seguidores caminharemos sem medo e felizes para o nebuloso Socialismo do Século 21. No cenário de deterioração da democracia da América Latina não faremos feio.
Leia também o artigo de João Vinhosa: Lobão, Apagão & Corrupção

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. www.maluvibar.blogspot.com

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Guerra Econômica V (Final)

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Pedro Chaves

O direito inviolável à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas, assegurado pelo art.5º, X da Constituição Federal brasileira, é alvo dos mais ferozes ataques da Oligarquia Financeira Internacional. Este fato decorre da necessidade absoluta da quebra da Soberania nacional para a implantação da Nova Ordem Mundial, controlada pelo Governo Global Único, eufemismos utilizados para mascarar o Estado Servil.

Assim, a Oligarquia Financeira Mundial pretende suprimir as moedas nacionais, inclusive as notas de papel moeda e as moedas metálicas, já atualmente de pequeno valor liberatório. O seu objetivo é implantar a moeda mundial única, armazenada apenas em meio digital, sem a emissão de papel moeda, para poder rastrear todas as transações financeiras de todos os habitantes do planeta. Através de juizes amestrados, a Oligarquia Financeira Internacional poderá, então, bloquear todos os recursos financeiros de uma pessoa que ousar se contrapor ao mais ínfimo de seus desígnios.

A experiência dos bloqueios de contas bancárias no Brasil através do sistema Bacen - Jud já é bem conhecida por todos. Agora, é preciso acabar com a credibilidade do nosso papel moeda. Há cerca de quatorze anos não é posta em circulação nenhuma nova “família” de notas, com melhorias no seu sistema de segurança contra falsificações.

Além disso, nosso papel moeda não contém o nome do país (República Federativa do Brasil), nem qualquer declaração de que possui curso legal e forçado dentro do território nacional, com poder liberatório no pagamento de quaisquer débitos públicos ou privados. Só não é passível de confusão com uma ficha de cassino porque contém a expressão “ Deus Seja Louvado”.Vicia - se o povo a pagar compras de padaria com cartão magnético.

Para implantar a Nova Ordem Mundial é necessária a destruição dos valores “retrógrados” a saber: Fé, Pátria, Honra, Família e Liberdade. Sofrerão os maiores ataques as Instituições que ainda defendem estes valores: a Igreja Católica Apostólica Romana e as Forças Armadas - principalmente o Exército Brasileiro.

Pela Graça de Deus, os nossos blindados ainda levam pintada em suas laterais a imagem do Cruzeiro do Sul.

Leia os artigos anteriores: Leia os artigos anteriores: Guerra Econômica - I, Guerra Econômica - II, Guerra Econômica - III e Guerra Econômica - IV

Pedro R. M. Chaves Neto é Advogado. Artigos publicados no jornal Inconfidência, em sucessivas edições.

Lobão, Apagão & Corrupção

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por João Vinhosa


O Ministro Lobão cometeu um erro indesculpável: se manifestou sobre um assunto que desconhecia, a causa do apagão que paralisou Itaipu. Anteriormente, o Ministro Lobão também havia cometido outro erro indesculpável: não se manifestou sobre um assunto que conhecia, a sociedade da Petrobras com a White Martins para produzir e comercializar gás natural liquefeito, um autêntico crime de lesa-pátria.

É de se destacar que, no caso de referida sociedade, existe um componente adicional, a acusação de corrupção de agentes públicos, conforme pode ser vista no artigo “Procura-se Dilma Rousseff”, facilmente encontrável no site de pesquisa Google.

Mais especificamente, no caso de citada sociedade (chamada Gemini), o Ministro Lobão deveria se manifestar sobre a grave carta a ele dirigida em 24 de fevereiro de 2008. Tal carta tratou, inclusive, de outro apagão, o apagão ocorrido no Nordeste em outubro de 2007. Como se sabe, nessa época, devido ao fato de os reservatórios das hidrelétricas estarem abaixo do nível mínimo operacional, as termelétricas instaladas para complementar o sistema tiveram que entrar em funcionamento.

Aí, verificaram a trapalhada provocada pelos nossos abestalhados gestores: não havia gás natural disponível para as termelétricas, pois a Petrobras havia dado outra destinação ao produto. A solução colocada em prática (desvio do gás natural que atendia consumidores do Rio e São Paulo para minimizar os efeitos de um apagão na região Nordeste) foi catastrófica. Os consumidores desabastecidos conseguiram na Justiça uma liminar que obrigou a Petrobras a voltar atrás.

A solução imediata foi a Petrobras abrir mão do gás natural que utilizava para seu consumo próprio, e disponibilizá-lo para as termelétricas, como única forma de evitar maiores danos com a crise no abastecimento de energia elétrica na região Nordeste.

Ninguém pode negar que é preocupante o silêncio do Ministro Lobão diante de tal carta, principalmente porque a ela foram juntadas duas cartas contendo desabonadoras colocações contra o governo que ele representa. E as cartas juntadas – dirigidas ao Presidente Lula em 28 de janeiro de 2008 e à Ministra Dilma Rousseff em 11 de fevereiro de 2008 – tratam de atos impressionantemente lesivos ao interesse nacional na área energética, além de acusarem explicitamente (na carta encaminhada à Ministra Dilma) a prática de corrupção de agentes públicos no caso Gemini.

É de se ressaltar que, antes de ser juntada à carta encaminhada ao Ministro Lobão, a carta dirigida ao Presidente Lula foi anexada à carta enviada à Ministra Dilma; em seguida, ambas as cartas foram juntadas à carta encaminhada ao Ministro Lobão. É de se ressaltar, também, que o Gabinete Pessoal do Presidente da República informou que encaminhou a carta dirigida ao Presidente Lula ao Ministério de Minas e Energia para conhecimento e eventuais providências.

Diante de tal cruzamento de informações, a ninguém será dado o direito de alegar – como é de costume – que “não sabia” das contundentes acusações sobre o autêntico crime de lesa-pátria cometido ao se constituir a sociedade em questão.

Para que seja avaliada a gravidade dos assuntos contidos em referidas cartas, encontram-se a seguir transcritos diversos trechos de cada uma delas.

Carta encaminhada ao Presidente Lula

“Permita-me alertá-lo, Senhor Presidente: duro será o golpe na sua credibilidade se a prioridade determinada por V. Exª. não for colocada em prática e o País enfrentar nova crise de abastecimento de energia elétrica. Por certo, não se aceitará mais a justificativa segundo a qual V. Exª. foi traído por seus Auxiliares.”

“A Petrobrás tem estimulado, de maneira leviana, o consumo de gás natural até mesmo em regiões não servidas por gasoduto. Com o objetivo de comercializar Gás Natural Liquefeito (GNL) em regiões não servidas por gasoduto, a Petrobrás associou-se à White Martins, constituindo a empresa GEMINI, cujo nome fantasia é GasLocal. Naturalmente, a criação da GEMINI foi avalizada pela Ministra Dilma – Presidente do Conselho de Administração da Petrobrás desde o início do primeiro Governo Lula.”

“Uma impressionante demonstração da falta de comando no setor energético do País e, em especial, da comprometedora desordem no setor de gás natural foi dada pela Petrobrás por ocasião da inauguração do primeiro posto de abastecimento de gás natural veicular (GNV) em Brasília. Tal posto foi inaugurado em 07/11/07, na esteira da crise de abastecimento de gás natural que se abateu sobre os consumidores do Rio de Janeiro e de São Paulo. Entrevistado a respeito pelo Jornal da Globo, o Presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli, afirmou: “Eu acho que o uso do gás natural para veículos não é o melhor uso para o gás natural. Mas isso não é responsabilidade da Petrobrás. A Petrobrás não vende GNV. A Petrobrás vende às distribuidoras. A política de estímulo, ou não, é dos estados”.

“Considerando que o gás natural veicular que abastece o posto de Brasília é distribuído pela GásLocal, nome fantasia da GEMINI, a afirmativa de Gabrielli segundo a qual a responsabilidade pela instalação do posto de GNV em Brasília não é da Petrobrás, sócia da GEMINI, permite inferir que a sócia majoritária e transportadora contratada, White Martins, é quem está determinando, unilateralmente, a política de expansão da GEMINI. Caso essa aberração seja confirmada, o risco para o dinheiro público é preocupante, já que o “passeio” do gás natural pelo País é lucrativo para quem, aparentemente, está determinando a política de expansão de tal alternativa energética – a própria transportadora, White Martins.”

Carta encaminhada à Ministra Dilma Rousseff

“É impossível acreditar, também, que V. Exª. não tenha tido conhecimento da matéria publicada no jornal do Sindicato dos Petroleiros (n°.1063, de 23 a 29/03/06). Nela, encontra-se uma charge bastante sugestiva: um homem com uma mala recheada de dinheiro na qual está destacado o nome “White Martins”. Será que não entenderam o significado da charge, Ministra Dilma? Será que pensam que o único beneficiário do relacionamento público-privado na Petrobras foi o Silvinho “LAND ROVER” Pereira? Ou será que o assunto atenta contra a segurança nacional, assim como a quebra do sigilo dos cartões corporativos da Presidência da República atenta contra a segurança da Família Lula?”

“Assim sendo, permito-me alertá-la: não se alegue que as chuvas que caíram nas últimas semanas permitirão ao país usar em outras finalidades o gás natural que deve ficar reservado para as termelétricas; tal alegação não pode ser acolhida porque tais termelétricas foram instaladas exatamente para, em uso conjunto com as hidrelétricas, tornar cada vez mais segura a disponibilidade de energia elétrica. E, como todos sabem, a insegurança na disponibilidade de energia elétrica afugenta os investimentos, dos quais o País é tão carente.”

Carta ao Ministro Lobão

“Todos sabem que o gás natural que deveria ter sido reservado para a operação das termelétricas foi comprometido em outras finalidades. O que somente alguns sabem é que diversas dessas finalidades são altamente lesivas ao interesse público.”

“O mais chocante exemplo do mau uso do gás natural é dado pela própria Petrobrás. Do alto de sua onipotência, a Petrobrás tem estimulado, de maneira leviana, o consumo de gás natural até mesmo em regiões não servidas por gasoduto. Para atender tais regiões, o gás natural é liquefeito e transportado em carretas especiais, que mantém o produto no estado líquido. Nessas condições, ele é chamado de Gás Natural Liquefeito (GNL).”

“Para comercializar o Gás Natural Liquefeito (GNL) nas regiões não servidas por gasoduto, foi constituída a empresa GEMINI – uma sociedade entre a Petrobrás (40%) e a White Martins (60%). Tal divisão societária, aliada ao fato da GEMINI ter contratado, sem licitação, a sua sócia majoritária para a totalidade dos serviços necessários a levar o produto ao consumidor, transformou a norte-americana Praxair Inc. (dona da totalidade das ações da White Martins) na maior beneficiária do nosso Gás Natural Liquefeito.”

Conclusão

Considerando que, depois de afirmar que a causa do apagão que paralisou Itaipu foi um fenômeno metereológico (raio, ventania, etc), o Ministro Lobão afirmou que, para o governo, o caso estava encerrado.

Considerando que a Ministra Dilma – que durante longo tempo comandou com mão-de-ferro a área energética do governo – também declarou que o caso estava encerrado.

Considerando que os fatos que se sucederam provaram que o caso não deveria ser encerrado e o Presidente Lula desautorizou qualquer declaração de seus ministros.

Considerando que – relativamente à acusação de corrupção e outras acusações envolvendo a espúria sociedade feita pela Petrobras – nem o Ministro Lobão nem a Ministra Dilma se manifestaram para dizer que o caso estava encerrado. E, pelo que se sabe, não existe nenhuma determinação do Presidente Lula para que os dois ministros se mantenham calados.

Lícito torna-se concluir: ou o governo se manifesta de maneira categórica sobre a Gemini, ou, realmente, o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Petróleo estava certo quando divulgou a prática de corrupção, conforme consta no citado artigo “Procura-se Dilma Rousseff”.

João Vinhosa é ex-conselheiro do extinto Conselho Nacional do Petróleo (CNP)] joaovinhosa@hotmail.com

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

$talinácio só não mantém o refúgio político a Battisti se tiver medo de futuras pressões italianas sobre sua famíglia

Edição do Alerta Total - www.alertatotal.net
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Por Jorge Serrão


O chefão Lula da Silva vai salvar a pele do companheiro Cesare Battisti – apesar das pressões que vem sofrendo da Itália, onde sua mulher Marisa e os filhos têm dupla-nacionalidade. Mesmo sabendo que corre o risco de um “troco” futuro dos italianos, Lula deve aproveitar a teatral decisão do Supremo Tribunal Federal, que delegou ao Presidente da República decidir sobre o futuro do ex-terrorista condenado à prisão perpétua na Itália. Lula tem tudo para conceder a Battisti o refúgio político que foi declarado ilegal pelo contraditório STF. Se decidir contra Battisti, extraditando-o, é porque $talinácio tem medo da turma do Berlusconi.

Os ministros de nossa Corte Suprema transformaram ontem a Justiça em um verdadeiro teatro de comédia sem graça. O STF determinou o retorno de Battisti para a Itália por entender que ele cometeu crimes hediondos, e não políticos. Mas tal decisão pró-extradição foi contraditória. Dando a maior impressão de que houve algum acordo por debaixo das togas, os ministros, pelo apertado placar de 5 a 4, resolveram que Lula é quem tem autonomia para deliberar, em última instância, sobre a extradição de Battisti.

Bolcheviquemente falando, o STF decidiu que a instância máxima da Justiça é o próprio $talinácio. Mas para não parecer que o Judiciário se curvou ao Executivo, os ministros do STF fizeram um malabarismo interpretativo. Defenderam que o presidente tem respaldo constitucional para decidir a questão porque envolve as relações diplomáticas do País. Tal tese foi sacramentada pelos ministros Cármen Lúcia, Eros Grau, Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa e Marco Aurélio Mello.

Os ministros ainda deram outra brecha para Lula salvar Battisti – como desejam seus aliados do Foro de São Paulo. O STF recomendou uma condição para que Battisti seja extraditado. A Itália teria de equiparar a pena de prisão perpétua para Battisti à punição máxima permitida pela legislação brasileira - que é de 30 anos de prisão, embora ninguém cumpra tal pena, na realidade.

No entendimento da maioria dos ministros, o presidente tem respaldo constitucional para decidir a questão porque envolve as relações diplomáticas do país. A decisão foi sustentada pelos ministros Cármen Lúcia, Eros Grau, Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa e Marco Aurélio Mello. Simplificando a história, a decisão dos ministros do STF segue a posição do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que defendeu que Lula, como chefe de Estado e de governo, seria responsável pela condução das relações internacionais brasileiras. Assim, só Lula teria o direito de escolher se envia ou não Battisti para a Itália.

Vai ou não vai?

Na segunda-feira, Lula sinalizou que deve seguir a decisão do STF no julgamento.

"O presidente da República, não existe possibilidade de seguir ou ser contra. Se a decisão da Suprema Corte for determinativa, não se discute, cumpre-se. Então, vamos aguardar".

No julgamento, o presidente Gilmar Mendes deixou claro que o encaminhamento do STF sobre o caso seria determinante e não apenas autorizativo:

"Imagine o absurdo dizer agora que o presidente está livre para, deferida a extradição, não executá-la. Temos uma situação de crise, de não solução. Vejam, senhores, que tipo de construção arriscada do ponto de vista da coerência e da consistência política".

Investindo no futuro?

Durante o julgamento, o presidente do STF afirmou que, de acordo com o Estatuto do Estrangeiro, após a publicação da decisão, a Itália tem 60 dias para requisitar a extradição.

Segundo Mendes, cabe ao Ministério de Relações Exteriores comunicar à Embaixada da Itália no Brasil a deliberação do Supremo.

O governo italiano reafirmou ontem que deseja a extradição de Battisti.

Resta agora aguardar para definir se Lula pensará mais nos seus aliados ideológicos ou se vai levar em conta o futuro de sua família – todos com a nacionalidade italiana estrategicamente assegurada.

Filhos do FHC

Nota de esclarecimento do jornalista Márcio Accioly sobre a notícia de mais um filho do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso:

Cláudio Humberto colocou hoje no site dele, como se fosse notícia em primeiríssima mão, que FHC teve um filho com a cozinheira de Ney Suassuna (além do mais, a história está mal contada). Eu publiquei uma porção de artigos no Alerta Total falando nos dois filhos de FHC, inclusive este agora revelado com a cozinheira do então senador Ney Suassuna. Seria bom se você colocasse uma notinha esclarecendo isso. No Google, basta colocar "Alerta Total - FHC teve um filho com a cozinheira de Ney Suassuna" que tudo emergirá com mais de um ano de antecipação”.

Pelo que esclarece Accioly, ele pede apenas para ser reconhecido como o pai do furo jornalístico...

Patrocinadores

Mensagem de Maria Cristina Rocha Azevedo, de Florianópolis, SC, avisando que a curiosidade nos leva a ler, nas letras menores, quem são os patrocinadores do filme mais badalado de 2010, "Lula, o Filho do Brasil":

“São eles: SENAI, Camargo Correa, , GDF SUEZ (Usina de Jirau), EBX (do neomega empresário Eike Baptista), OAS, Odebrecht, JBS (19% pertencem ao BNDSPar), Neoernergia (Coelba, Celpe e Cosern), CPFL, Grandene, HYUNDAI, Souza Cruz e Rio Claro(do Grupo Odebrecht). Empreiteiras, distribuidoras de energia elétrica e grandes "financiados" pelo BNDES, na maior parte”.

Nunca antes neste país um filme nacional recebeu tanto dinheiro, tantos incentivos, tanta divulgação.

Apelação de marketagem

Maria Cristina Rocha Azevedo destaca:

Até ingressos "subsidiados" estão sendo vendidos às empresas.

O filme será levado aos confins do país, até por meio de cinemas itinerantes.

Fala-se na venda de DVDs da "obra" por R$ 10 reais, preço de filme pirata.

Fala-se em minisérie na TV. Nenhuma outra obra do cinema brasileiro mereceu tal tratamento.

E alguém consegue, em sã consciência, achar que tudo isto é "normal"?

Pirou, Mantega?

Nos bastidores do Ministério da Fazenda, os especuladores trabalham com um dólar cotado a R$ 2,20 até o mês de março de 2010.

Trabalhando para que isso aconteça, ministro da Fazenda (Guido Mantega) anunciou ontem que o governo vai cobrar 1,5% de IOF sobre operações com papéis de empresas brasileiras no exterior.

Mantega deseja evitar a migração de investimentos que seriam feitos na Bolsa brasileira para outros mercados, como forma de fugir da taxação de 2% de IOF que incide sobre a entrada de capital estrangeiro no país há um mês.

Nesse tipo de operação, são emitidos recibos de ações das empresas, as chamadas DRs (Depositary Receipts) em Bolsas como a de Nova York - onde o recibo tem o nome de ADR.

Contradição

Mantega repetiu ontem que deseja segurar a volatilidade do câmbio, o que justificaria a taxação das aplicações em IOF:

"O que nós queríamos era evitar o excesso de valorização ou pelo menos retardar uma valorização, que, se ocorrer de imediato, é altamente prejudicial à produção no país. O governo não trabalha com nenhuma meta de câmbio, mas o que nós verificamos é que a volatilidade do câmbio se atenuou".

O problema é que o mesmo ministro, na terça-feira, defendeu que a cotação ideal do dólar frente ao real seria de R$ 2,60...

Obrigado, Lulinha

Quem é amigo do rei nunca fica desamparado financeiramente no Brazil.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social aprovou ontem financiamento de R$ 4,4 bilhões para o Grupo Oi.

A grana será aplicada nos planos de investimento das quatro empresas do grupo até 2011: Brasil Telecom (BrT) Fixa; Brasil Telecom Móvel; Oi Fixa e Oi Móvel.

Desde a aquisição da Brasil Telecom (BrT), bancos públicos já aprovaram empréstimos de mais de R$ 11 bilhões ao grupo Oi e seus controladores.

Esorterismo oposicionista

A oposição conseguiu aprovar nesta quarta-feira requerimento que convida

Os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Edison Lobão (Minas e Energia) terão mesmo de explicar as causas do apagão na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado – conforme deseja a oposição.

Em troca, os governistas incluíram a presença, na mesma audiência, de 18 técnicos do setor para debater o blecaute em 18 estados.

Na tréplica, a oposição resolveu, de sacanagem, também incluir na audiência um representante da entidade esotérica Cobra Coral – famosa porque firmou, no passado, convênio com a prefeitura do Rio de Janeiro para monitorar a meteorologia em meio a enchentes que atingiram o Estado nos últimos anos.

Porta-voz da Oligarquia

A rainha Elizabeth II anunciou ontem os planos do governo do Reino Unido de reduzir o déficit público pela metade nos próximos quatro anos e lançar medidas para minimizar os riscos assumidos pelo setor financeiro:

A prioridade de meu governo é assegurar um crescimento sustentado para promover uma economia justa e próspera para famílias e empresas, à medida que a economia britânica se recupera da desaceleração econômica global”.

Foi o papo do tradicional discurso de abertura dos trabalhos do ano parlamentar no Palácio de Westminster, em Londres.

Violações cubanas

O aparato de repressão de Fidel Castro não só não foi desarticulado, como continua funcionando a todo vapor.

Quem denuncia é a Human Rights Watch (HRW), que ontem divulgou o amplo relatório de 123 páginas: "Um novo Castro, a mesma Cuba" sobre a situação dos direitos humanos na ilha.

A HRW acredita que pelo menos 40 pessoas foram presas por motivos de consciência e afirma que há muito mais, que não conseguiram documentar.

Também estão presos 53 dos 75 dissidentes, jornalistas e ativistas humanitários - presos na chamada Primavera Negra de 2003

Os presos de consciência passam de 200 – o que revela a maravilha do regime “democrático” praticado pelo formulador do Foro de São Paulo.

Tristes exemplos

A HRW constatou que o governo cubano sente especial predileção pela lei de periculosidade, que permite castigar os cidadãos antes mesmo que eles tenham cometido um crime, por simplesmente serem suspeitos.

A distribuição de exemplares da Declaração Universal de Direitos Humanos custou ao cidadão de Havana Jorge Barrera uma condenação de dez anos.

Ramón Velásquez, que participou de uma caminhada a favor dos direitos humanos, foi condenado a três anos de prisão.

Para ser preso não é necessário promover a abertura democrática de Cuba, como acreditavam Alexander Santos ou Juan Luis Rodríguez Desdín: estar desempregado ou simplesmente tentar ingressar no mercado informal para tentar sobreviver já é suficiente.

Democracia petista

O Globo denuncia que um texto aprovado pelo diretório nacional do PT defende o controle público dos meios de comunicação e a criação de mecanismos de sanção à imprensa.

No documento, intitulado "Resolução Sobre a Estratégia Petista na Confecom (Conferência Nacional de Comunicação)", o PT também defende mudanças no atual modelo de outorga de concessões no setor de comunicação que, segundo o partido, é anacrônico, autoritário e "privilegia grupos comerciais em detrimento dos interesses da população".

No documento, o PT revela ainda a estratégia de apresentar as propostas aos representantes do partido no governo envolvidos com a Confecom.

Grande evento

A conferência organizada pelo governo Lula e prevista para acontecer entre os dias 14 e 17 de dezembro tem como objetivo levantar propostas para nortear a elaboração de políticas públicas para o setor.

A previsão é que participem representantes do governo, sociedade e empresas de comunicação.

Entre os temas em debate pelo governo está o sistema de outorgas de concessões, que faz parte do eixo temático "Meios de Distribuição".

Nos últimos meses, sempre que pode $talinácio não tem poupado ataques à imprensa.

Impunidade como dantes

O plenário da Câmara derrubou ontem a proposta de emenda constitucional (PEC) que previa a extinção parcial do foro privilegiado para autoridades.

Para ser aprovado, o texto precisava ser aprovado por 308 deputado, mas contou com apenas 260 votos favoráveis e 121 contrários.

A proposta passou a ser defendida nas últimas semanas pelos parlamentares que são réus no processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal.

Os mensaleiros esperavam que, a partir do fim do foro privilegiado, o caso voltaria para a primeira instância da Justiça Comum.

Deixaram chegar...

O São Paulo não poderá contar nas próximas duas partidas do Campeonato Brasileiro com os atacantes Borges e Dagoberto e com o lateral Jean, que foram punidos ontem Superior Tribunal de Justiça Desportiva com três jogos de suspensão.

O Palmeiras não resistiu ao Grêmio e perdeu ontem por 2 a 0, no estádio Olímpico, deixando mais distantes o título do Brasileiro e também tem a vaga para a Taça Libertadores 2010.

Resta ao Flamengo cumprir a sua parte e conquistar o Brasileirão.

Dia da Bandeira?

Será que a turma do desgoverno se lembra que hoje é Dia da Bandeira.

"Salve lindo pendão da esperança"!

Quem puder, dê uma escutada no belíssimo Hino à Bandeira do Brasil: letra de Olavo Bilac (1865-1918), música de Francisco Braga (1868-1945).

Baixe e escute: http://superdownloads.uol.com.br/download/36/hino-bandeira/

Vida que segue...

Ave atque Vale!

Fiquem com Deus.

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva.

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 19 de Novembro de 2009.

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Campanha na Internet quer reviver proposta de Clodovil para que Congresso tenha 250 deputados e 27 senadores

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Por Jorge Serrão

O resgate de uma importante herança política do falecido deputado federal Clodovil Hernandes (1937-2009) é uma das campanhas mais interessantes e oportunas que surgem, na Internet, na véspera do ano eleitoral. Em Julho de 2008, Clô apresentou à Mesa da Câmara proposta de Emenda à Constituição para reduzir o número de deputados de 513 para 250.

O projeto de Clodovil previa que nenhuma Unidade da Federação poderia ter menos de 4 deputados nem mais de 35. Atualmente, a menor representação tem 8 e a maior, 70. O Senado também diminuiria de tamanho. Seria formado apenas por um senador para cada estado da federação, mais o Distrito Federal. Ou seja, apenas 27 parlamentares.

Agora, a intenção é promover uma mobilização na web para que a proposta volte a ser apresentada de verdade no Congresso. A tática é identificar possíveis candidatos à eleição ou à reeleição, em 2010, que se comprometam com a proposta. O projeto de Clodovil teve o apoio de 279 parlamentares (embora fossem necessários 172 votos para que fosse apresentado). Só não passou por falta de vergonha na cara e coragem cívica da cúpula parlamentar que comanda o legislativo tupiniquim.

Se fosse aprovado, o corte de 263 deputados promoveria uma redução de gastos, só em despesas com os parlamentares, de R$ 26,3 milhões por mês. A ONG Transparência Brasil calcula que o custo de cada deputado é de R$ 6,6 milhões por ano! Cada senador tem um custo anual de R$ 33,1 milhões por ano. Aa aprovação da Emenda Clodovil provocaria uma economia de R$ 3,1 bilhões aos cofres públicos.

Obrigado, Barbosa

Ricardo Lewandowski – um dos ministros do STF mais queridos do presidente Lula da Silva, que o indicou para o emprego vitalício até 70 anos de idade - deverá assumir o comando das eleições de 2010.

A partir de março, ele será o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, porque o sucessor natural, Joaquim Barbosa, renunciou ontem ao cargo de ministro do TSE.

Barbosa alegou problemas de coluna, que o impedem de ficar muitas horas sentado, depois das sessões do Supremo Tribunal Federal, para deixar o TSE.

Barbosa seria o sucessor indicado para o atual presidente do TSE, Carlos Ayres de Britto.

Golpe das urnas

O controle absoluto das comissões foi essencial à produção dos resultados positivos nos recentes testes de urnas eletrônicas, com hackers, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral.

“O TSE não poderia correr o risco de ver divulgada qualquer vulnerabilidade nos sistemas, sob pena de responder por ações judiciais daqueles que se sentissem prejudicados”.

A observação é da advogada Maria Cortiz, que esteve presente, como visitante, durante os 4 dias do testes de segurança das urnas-e no TSE.

Leia as conclusões da especialista no artigo ao final desta edição: Hackers tentam violar o sistema eleitoral

Teatrinho sucessório

Ciro Gomes voltou a admitir ontem que se o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, for o nome tucano na disputa, sua candidatura não será mais necessária:

"Se o governador Aécio Neves se viabilizar candidato a presidente da República, penso que sua presença é tão importante para o Brasil que a minha candidatura não é necessária mais. Voltando a repetir, quem decide se sou candidato, ou não, é o meu partido. Mas a minha necessidade aguda de ser candidato não remanesce mais. Por que? Porque o Aécio encerra esse provincianismo".

Apesar do apoio a Aécio na disputa interna, no PSDB, contra José Serra, o pré-candidato do PSB à Presidência da República em 2010, reafirmou sua intenção de disputar o Planalto em 2010.

Vai ou fica?

O presidente Henrique Meirelles, do BC do B, que é filiado ao PMDB em Goiás, avisou ontem que "a maior probabilidade" é que ele deixe o cargo em dezembro de 2010, ao final de seu mandato.

Mas Meirelles advertiu que, "se decidir por uma agenda eleitoral", deixará o BC em abril do ano que vem, prazo legal para se afastar do órgão.

Como Meirelles, na verdade, é filiado ao Partido Monetarista dos Banqueiros, seu destino vai depender mais da vontade da Oligarquia Financeira Transnacional do que de sua própria ambição de ser senador ou presidente da República, em 2010.

Bem guardado...

Muito a contragosto, o juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, foi obrigado a acatar a determinação do Supremo Tribunal Federal que resolveu ficar com a guarda dos documentos da Operação Satiagraha.

Os arquivos deverão ficar no STF até o julgamento final da reclamação do Opportunity contra o juiz De Sanctis.

Quem deu a ordem foi do ministro Eros Grau, que concedeu liminar solicitada pelo presidente do Opportunity, Dório Ferman.

A Operação da Polícia Federal, que investiga crimes financeiros atribuídos ao banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity.

O petróleo é de quem?

A União Estadual dos Estudantes do Rio de Janeiro realizará nesta quinta-feira, às 12 horas, debate sobre a “Nova lei do petróleo”, no auditório do Centro de Tecnologia na UFRJ.

Debatem o diretor geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Haroldo Lima; o diretor de Exploração e Produção da Petrobrás, Guilherme Estrella; o reitor da UFRJ, Aloísio Teixeira; e o presidente da UNE, Augusto Chagas.

A UNE aproveita para lançar a campanha de “50% do Fundo Social do Pré-sal para a Educação”.

O objetivo é qualificar a participação estudantil nas discussões sobre os rumos da exploração do petróleo no Brasil e a necessidade de se garantir uma legislação do setor petróleo que possibilite maior controle estatal sobre a exploração dos recursos minerais brasileiros.

Battisti se salvando

Carta de Anita Leocádia Prestes – filha do falecido Líder comunista Luiz Carlos Prestes - ao chefão Lula:

Na qualidade de filha de Olga Benário Prestes, extraditada pelo Governo Vargas para a Alemanha nazista, para ser sacrificada numa câmera de gás, sinto-me no dever de subscrever a carta escrita pelo Sr. Carlos Lungarzo da Anistia Internacional (em anexo), na certeza de que seu compromisso com a defesa dos direitos humanos não permitirá que seja cometido pelo Brasil o crime de entregar Cesare Battisti a um destino semelhante ao vivido por minha mãe e minha família”.

Quem deve ter ficado muito sensibilizado com tal carta é o ministro Ayres Britto, que ameaça mudar seu voto no julgamento do STF, em benefício de Battisti, para evitar que o presidente Gilmar Mendes seja obrigado a dar um voto de Minerva.

Filho da Banânia

Mensagem inteligente da sempre atenta Mara Montezuma Assaf aos jornais, colunistas e blogueiros sobre o épico cinematográfico “Lula, o Filho do Brasil”:

“Tão ´oportuna´ homenagem ao presidente Lula em ano pré-eleitoral - idéia genial da intelectualidade da esquerda pouco afeita à ética - e que vem dando, ao longo dos anos, toda sustentação à trajetória política de Lula....merece palmas, muitas palmas. Não a Palma de Ouro...é evidente ! Merece a Palmatória da História! Dizem os petistas que o filme não tem conotação política...haja cinismo . Mas há que se reconhecer : a esquerda não brinca em serviço, pois um mega patrocínio a possibilitar uma máquina de propaganda monumental, com cinemas itinerantes, apresentação em universidades federais, lançamento de DVDs a R$ 10,00 (concorrência com a pirataria ?), vendas de ingressos subsidiados a empresas, é coisa inusitada no lançamento de qualquer produção do cinema nacional.
Mas absolutamente não existe uma conotação política para o lançamento do filme num ano em que o presidente vive, come e dorme num palanque itinerante com Dilma a tiracolo... Não ... E isso também não caracteriza campanha antecipada, pois se assim fosse o STE já teria se manifestado e o silêncio dos magistrados é tumular!”.

E para terminar, uma conclusão triunfal:

“Lula, como diz o filme, até poderia ser chamado filho do Brasil se não tivesse usado desde o primeiro mandato de expedientes tão rasteiros na política. Mas ele vulgarizou a sacripantice... Oficializando a desobediencia à Constituição. Lula é bem mais filho deste novo país inaugurado por ele... Lula é filho de Banânia! E os petistas podem até dizer que sofro de despeito... Mas não é não. Sofro há 7 anos da mais profunda indignação!”

Vida que segue...

Ave atque Vale!

Fiquem com Deus.

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva.

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 18 de Novembro de 2009.

Hackers tentam violar o sistema eleitoral

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Maria Cortiz

Eis as observações presenciais feitas no evento de testes de segurança, na condição de visitante, pois não foi permitido que os partidos políticos participassem das comissões Disciplinadora, composta exclusivamente por servidores da administração eleitoral, e da Avaliadora, composta quase na sua totalidade por servidores de outras autarquias, todos escolhidos pela mesma autoridade eleitoral.

Essa estratégia de controle absoluto das comissões foi essencial à produção dos resultados positivos, posto que o TSE não poderia correr o risco de ver divulgada qualquer vulnerabilidade nos sistemas, sob pena de responder por ações judiciais daqueles que se sentissem prejudicados.
Genericamente o que se viu no evento, foi a completa violação do artigo 14 da Constituição Federal, que garante ao eleitor – agente ativo - e ao candidato – agente passivo -, o direito de saber o destino do voto dado e recebido, tarefa impossível no modelo escolhido e idolatrado pela Justiça Eleitoral.

A desconsideração e o desrespeito aos direitos políticos albergados na Constituição Federal são o sustentáculo que torna esse modelo tão bom para o administrador eleitoral e tão ruim para os candidatos e partidos políticos.

Um dos exemplos do afastamento do TSE do comando constitucional foi o fato de não informar aos Observadores da OEA o motivo da ausência dos partidos no evento. Essa signatária teve a oportunidade de ofertar-lhes as explicações bem como de fornecer-lhes os documentos para comprovar as alegações. Eles afirmaram ter estranhado a ausência dos partidos, mas não haviam sido informados do porquê.

Outra situação diz respeito à divulgação de notícia que havia observador da Câmara dos Deputados presentes aos trabalhos, que não foi confirmada pois procurado no dia 12/11/2009, único dia de seu comparecimento ao evento, obteve-se a informação que ali estivera para compartilhar informações sobre o uso da tecnologia biométrica. Nada envolvendo testes de segurança do sistema.

Na mesma linha de ignorar o comando insculpido no artigo 14 § 3º da Constituição Federal, permitiu que o TSE divulgasse na mídia a oportunidade para que hackers tentassem violar o sistema eleitoral, mas intra muros, enviar ofícios a órgãos públicos, convocando servidores para exercer esse papel.

Como os HACKERS funcionários públicos convocados não tinham essa especialização de fato, seria mais adequado qualificá-los de “RACKERS” ou LAMMERS, sem nenhum sentido pejorativo, mas apenas para demonstrar a incompatibilidade de um servidor público assumir a primeira denominação.

Nenhum dos investigadores, mesmo os “civis”, se inscreveu por iniciativa própria, todos foram convidados pela autoridade eleitoral. Os funcionários públicos foram convocados por ordem da cúpula de suas entidades para atender ao apelo, formal e incisivo, do TSE.

Nenhum dos investigadores tem histórico ou experiência bem sucedida em invasão e adulteração de código protegido e apenas 3 equipes chegaram ao ponto de abrir, para leitura, o setor de boot dos cartões de memória das urnas. Mesmo assim, não obtiveram êxito por não deterem os mesmos conhecimentos da equipe de Princeton, que atacou por esta via as urnas Diebold americanas, similares às brasileiras.

Mas a campanha publicitária deve ser paga pelos cofres públicos. Duplo prejuízo: ao eleitor que não sabe o destino dado a seu voto e à democracia ameaçada por um sistema rejeitado em todo o mundo.

Outra questão que se tornou evidente durante os testes foi a motivação da exclusão dos partidos das comissões deliberativas, posto que seus membros, todos servidores ou indicados da Secretaria de Informática do TSE, decidiram IMPEDIR TESTES DE ATAQUES AO CÓDIGO-FONTE dos programas, antes de sua compilação.

Essa medida impediu testes contra os procedimentos ocorridos no ambiente interno do TSE, ou seja, que fossem tentados ataques diretos nos procedimentos de trabalho realizados pelos membros da Comissão Disciplinadora e seus pares, responsáveis exclusivos pelo desenvolvimento dos programas das eleições. Decisão contrária levaria ao fiscalizado permitir ao fiscalizador conferir o resultado de seu trabalho, atitude difícil de acontecer.

Essa lacuna ficou aberta e como se sabe, nas eleições de 2008, aconteceu irregularidade exatamente nessa fase dos trabalhos, quando os técnicos da STI do TSE erraram e deixaram de assinar 16 arquivos das urnas, levando a complementação da tabela de resumos digitais longe das vistas dos partidos e demais fiscais, numa tremenda falha de segurança.

A decisão dos organizadores de excluir os testes sobre o código-fonte, fase relativa aos trabalhos internos do TSE, dirigia o ataque para o código compilado e nenhum dos “RACKERS” convidados mostrou histórico compatível ou conhecimento mínimo para este mister, como domínio da linguagem Assembler avançada, programação no modo protegido dos processadores ou inserção e camuflagem de código.

Tome-se como exemplo o teste proposto por um Ilustre Professor de um vasto e renomado currículo, mas que pretendia investigar a possibilidade de um eleitor votar em duas urnas na mesma eleição. De tão elementar seu teste, fadado ao fracasso, não durou mais que poucos minutos, excluindo-se o tempo que demandou para ser informado sobre como funcionava o sistema. Vê-se por ai que não detinha conhecimentos mínimos sobre os procedimentos que se propôs atacar.

Outro exemplo de ataque fadado ao insucesso foi tentar adulterar o Boletim de Urna (BU) impresso, simplesmente ignorando que a totalização é feita a partir do BU digital e não do impresso.

A ilegalidade dos procedimentos não se restringiu ao artigo 14 da Constituição, pois não há como negar que a natureza jurídica dos testes de segurança enquadra-se na última figura prevista no artigo 420 “caput” do Código de Processo Civil brasileiro, por visar produzir prova da segurança dos sistemas eleitorais através da modalidade avaliação.

Nesse particular, ao compor a Comissão Disciplinadora com seus servidores o TSE violou o artigo 138, inciso II, do mesmo CPC que proíbe, a participação de serventuários na produção da prova pericial.

Evidente também, violação ao contido no artigo 138, inciso III, do Código de Processo Civil posto que compõem as comissões, regulamentadoras e avaliadoras dos teste, professores universitários que já prestaram assessoria anterior ao TSE, remunerada ou não, mas em comum defendem posição favorável a mantença do sistema nos moldes atuais.

Muitos, incluindo nossos legisladores como também as mais de 50 Nações que aqui estiveram conhecendo nosso sistema eleitoral, rejeitaram as teses apresentadas por estes professores, e apoiam a Lei 12.034/2009, que prevê no seu artigo 5º uma auditoria simples de recontagem em 2% das urnas, possível de ser realizada por qualquer cidadão. Mas ninguém deste grupo foi nomeado entre os membros das comissões.

Além das ilegalidades apontadas, pondere-se ainda, o tempo que os investigadores presentes utilizaram para a realização dos testes:

Investigadores da PGR - foram-lhes disponibilizados 4 dias - compareceram integralmente apenas no dia 10/11/2009, parcialmente no dia 12/11/2009 e 13/11/2009 (14:00 às 18:00). Ausentes em 11/11/2009.

Investigadores da CGU - Compareceram apenas no dia 12/11/2009, com o relatório pronto. As sugestões nele encontradas são administrativas. Não foram tentados ataques aos sistemas da urna.

Investigador da Polícia Federal - apenas um compareceu no dia 13/11/2009 , chegando às 11:00 horas, saiu às 12:00 para almoço, retornou às 14:00 e às 15:00 horas já havia encerrado seus trabalhos.

Investigadores do STJ - compareceram no dia 10/11/2009 e na manhã do dia 11/11/2009.

Investigador do TST - apenas um compareceu no dia 13/11/2009: chegou às 11:00 horas e antes das 15:00 já tinha terminado sua frágil tentativa;

Investigadores da Marinha - compareceram, alternadamente, apenas em metade do tempo destinado a seus ataques. O chefe da equipe, único inscrito formalmente, compareceu apenas na tarde do terceiro dia para apresentar o relatório.

Todas essas dificuldades em adequar o modelo eleitoral atual às normas legais previstas no direito pátrio devem ser suplantadas em 2014 com a vigência da Lei 12.034/2009, que prevê:

Art. 5o Fica criado, a partir das eleições de 2014, inclusive, o voto impresso conferido pelo eleitor, garantido o total sigilo do voto e observadas as seguintes regras: (...)§ 4o Após o fim da votação, a Justiça Eleitoral realizará, em audiência pública, auditoria independente do software mediante o sorteio de 2% (dois por cento) das urnas eletrônicas de cada Zona Eleitoral, respeitado o limite mínimo de 3 (três) máquinas por município, que deverão ter seus votos em papel contados e comparados com os resultados apresentados pelo respectivo boletim de urna.

Resta saber se a Justiça Eleitoral se rendera aos reclamos dos partidos, eleitores e candidatos dando cumprimento a esse comando, fácil eficaz e barato, que não exclui nenhuma das vantagens do modelo atual mas acrescenta a possibilidade de se conferir o destino do voto dado pelo eleitor.

Maria Aparecida Cortiz é Advogada em São Paulo, Especialista em Auditoria Eleitoral.

terça-feira, 17 de novembro de 2009

Exército nomeia, contra a vontade, oficiais que inventaram motivos para não comandar batalhões e regimentos

Edição do Alerta Total - www.alertatotal.net
Leia também o Fique Alerta – www.fiquealerta.net (atualizado nesta terça)

Por Jorge Serrão

O pirão desandou de vez na cozinha da caserna. Uma nova crise militar foi aberta. Baixos salários tiram a motivação para a carreira e agora até inibem a aceitação de promoções. Coronéis e Tenentes-coronéis do Exército pediram, oficialmente, por memorandos internos, que fossem excluídos da lista de seleção para comandantes de batalhões e regimentos. Acabaram nomeados na marra para as funções que recusaram.

A recusa em aceitar promoções provocou uma reação irada do Diretor do Departamento Geral de Pessoal do Exército. O General Maynard Marques de Santa Rosa – reconhecido patriota que está prestes a ir para a reserva compulsória, por limite de idade e tempo no generalato – indeferiu todos os requerimentos de exclusão da lista de comando. Santa Rosa também determinou que, a partir deste incidente, poderá ser transformado em comandante mesmo quem não for voluntário para tal missão.

Os militares descontentes alegaram motivos pessoais para a recusa dos cargos. Mas o motivo real foi a desilusão com o contra-cheque. Um coronel ganha hoje, brutos, R$ 5.979. Já um Tenente-coronel, R$ 5.802. Tais vencimentos seriam uma vergonha para qualquer gerente de alto nível na iniciativa privada. Como foram nomeados contra a vontade, o EB conta com uma tropa de comandantes desmotivados para trabalhar.

Traição

Santa Rosa chegou a chamar de “traidores” os oficiais que recusaram comandos.

O General frisou que “é justamente o comando que simboliza o ponto culminante da carreira militar”.

Destacou que a fidelidade à Força tem de se “sobrepor ao interesse maior do Exército às naturais conveniências particulares do indivíduo, como trabalho e renda da esposa, estudo dos filhos, doenças de familiar ou qualquer outro motivo que não transcenda à vontade do profissional”.

Desmotivação

O problema da recusa nas nomeações e a reação do General Santa Rosa foi noticiada pela jornalista Berenice Seara, na coluna “Extra, Extra”, do jornal do mesmo nome, que pertence às Organizações Globo.

Berenice citou um memorando interno de Santa Rosa advertindo sobre o problema e condenando a postura dos oficiais que recusaram os comandos.

A colunista lembrou que, só em 2008, mais de 90 oficiais – entre capitães, majores e tenentes-coronéis – abandonaram o EB atrás de melhores salários em instituições civis ou porque foram aprovados em concursos públicos para outras áreas mais atraentes da máquina republicana.

Foi-se

Como era esperado e o Alerta Total antecipou, Mário Torós, diretor de Política Monetária do Banco Central, tirou seu time de campo ontem, alegando motivos pessoais.

Torós, que desde o ano passado demonstrava vontade de deixar o BC, tornou sua permanência insustentável na última sexta-feira, depois que o Valor Econômico veiculou uma entrevista em que ele revelou detalhes a atuação do BC na crise da marolinha.

Torós confidenciou que presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, por pouco não foi demitido às vésperas de o país ser arrastado pela turbulência internacional.

Quem entra

Mário Toros será substituído por Aldo Luiz Mendes, presidente da Companhia de Seguros Aliança do Brasil.

O indicado foi ex-vice-presidente de Finanças do Banco do Brasil (BB).

Já exerceu o cargo de vice-presidente da Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro (Andima) e integrou os conselhos de administração da BM&F e da Central Interbancária de Pagamentos (CIP).

Se vira, dólar

O chefão Lula da Silva avisou ontem que o "dólar deve achar equilíbrio por conta própria".

Lula advertiu que o governo não adotará alguma medida de intervenção para evitar a queda da moeda norte-americana.

O presidente enfatizou ainda que o sistema de câmbio no Brasil é flutuante, sendo a cotação definida pelo mercado financeiro.

$talinácio deu seu recadinho aos jornalistas após um almoço, em Roma, com o primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi.

União heterodoxa

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), sinalizou que tem afinidade com o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) e que deseja uma união com ele em um projeto político.

Os dois pré-candidatos à sucessão presidencial em 2010 têm encontro marcado hoje, em Belo Horizonte.

Ciro mantém a intenção de concorrer à Presidência, mas deixou a porta aberta para uma candidatura ao governo de São Paulo, para onde transferiu seu domicílio eleitoral.

Apesar de sua proximidade com Aécio, Ciro é desafeto do governador paulista José Serra (PSDB).

Aécio e Serra disputam a indicação tucana à sucessão.

Insistente

O governador mineiro reiterou que defende o mês de dezembro para uma decisão do PSDB.

Quanto a uma pesquisa que o coloca à frente dos demais pré-candidatos, Aécio alegou que não se considera favorito no partido, mas reconheceu que tem boa condição de atrair aliados para uma possível candidatura.

De acordo com a pesquisa espontânea do Vox Populi, publicada pela revista IstoÉ neste fim de semana e feita por encomenda de um partido político da base aliada, Aécio, com 11 por cento, perde apenas para o presidente Lula, que não é candidato.

Comemoração

Na pesquisa em que Aécio se deu bem, José Serra aparece com apenas 10 por cento.

A ministra Dilma Rousseff (PT) tem 6 por cento; Ciro, 3 por cento; a senadora Marina Silva (PV-AC), 2 por cento; e a ex-senadora Heloísa Helena (PSOL), 1 por cento.

A quantidade de pessoas que não soube responder alcançou 53 por cento.

Mídia tradicional versus Internet

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) voltaram a defender ontem que sites da internet que fazem papel de empresas de comunicação sejam submetidos às mesmas regras válidas para jornais, revistas, rádios e emissoras de TV.

Pela legislação em vigor, empresas de comunicação podem ter, no máximo, 30% de capital estrangeiro.

A Abert e ANJ reclamam que essas regras não são devidamente obedecidas.

Veja mais detalhes no Fique Alertawww.fiquealerta.net

Falou, tá falado!

Estados Unidos e China falaram: tamos fora do acordo climático global.

Os ambientalistas de Al Gore que afundem com suas mentiras.

Os cientistas do clima agradecem.

Bandidos globais em ação

A mídia internacional e brasileira chegou a publicar, nos dias 4 e 9 de novembro, a notícia da apreensão do navio iraniano Francop, pelas forças de segurança de Israel no Golfo de Omã.

A carga de armamentos, escondidos sob mercadorias comuns era destinada aos terroristas do Hezbolah.

Logicamente, como de costume, o Irã, a Siria e o Hezbolah negaram tudo.

O que a mídia não informou: boa parte do armamento é de origem brasileira, como se percebe no vídeo feito durante a operação.

http://www.youtube.com/watch?v=VPyI2lvA5eA&NR=1

Ranking da corrupção

O Brasil subiu cinco posições no ranking anual de corrupção compilado pela organização Transparência Internacional (TI), divulgado hoje em Berlim, Alemanha.

O país recebeu este ano 3,7 pontos, numa escala de 0 a 10, passando da 80ª colocação em 2008, para o 75º lugar entre 180 nações analisadas

Apesar da melhora, o Brasil continua entre os países com índice alto de percepção de corrupção.

O Brasil está apenas quatro posições à frente de Burkina Faso, China, Suazilândia e Trinidad e Tobago.

Reitora na Maçonaria

A magnífica reitora da Universidade de São Paulo, professora Suely Vilela Sampaio receberá o “Diploma de Reconhecimento Maçônico Paulista”.

Será nesta quarta-feira, às 20 horas, em Sessão Magna Pública da “Maçonaria Unida por São Paulo” – em homenagem aos 75 anos da USP.

O evento acontece no templo do Grande Oriente de São Paulo, na Liberdade.

Investigada

Suely Vilela Sampaio recebe a homenagem em tempos de tiroteio.

A própria USP abriu uma investigação para apurar um suposto caso de plágio realizado pela reitora Suely Vilela Sampaio, e outras dez pessoas.

Um grupo de pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) alegou que a reitora produziu o artigo científico com o conteúdo copiado de uma pesquisa deles, em 2003.

Curioso como o suposto escândalo da USP ganhou bem menos espaço na mídia que a palhaçada com a estudante Geusy Arruda, na Uniban.

É do Casseta!

A Universidade Bandeirante sofre hoje mais um ataque, desta vez de humor corrosivo, em mais uma aparição midiática da estudante de turismo Geisy Arruda – a loura que ganhou fama mundial após ser hostilizada na faculdade, por ter provocado ignorantes com seu vestidinho curto.

Geisy é uma das atrações de hoje à noite no “Casseta & Planeta, Urgente”, da Rede Globo.

Ela apresenta a Uniburka, uma universidade onde todas as alunas usam burca (vestuário típico das mulheres muçulmanas).

Vida que segue...

Ave atque Vale!

Fiquem com Deus.

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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 17 de Novembro de 2009.

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

Processo enrolado: STJ só deve decidir, ano que vem, se é o BC ou Cade quem avalia fusões e aquisições de bancos

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Por Jorge Serrão

Não tem data para ser retomado o julgamento, no Superior Tribunal de Justiça, sobre quem tem competência para julgar fusões bancárias: o Banco Central ou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica. O STJ tem de definir quem decide se vale ou não a compra do BCN (Banco de Crédito Nacional) pelo Bradesco. O resultado define, por extensão, como ficará a fusão entre Itaú e Unibanco – que é avaliada pelo Cade.

Os bancos defendem a competência exclusiva do Banco Central do Brasil para julgar os casos de fusões ou aquisições de instituições financeiras. O Cade insiste que a Lei 8.884 (Antitruste) define sua competência para julgar tais casos. A advocacia Geral da União, em parecer de 2001, definiu que só o BC do B tem competência para tais julgamentos. Quinta-feira passada, o STJ adiou novamente a decisão sobre a polêmica.

A ministra Eliana Calmon já votou a favor do BC. O ministro Castro Meira julgou a favor do Cade. O ministro Humberto Martins pediu vista e o julgamento foi suspenso no empate de 1 a 1. Previsão de decisão: nenhuma. Faltam votar os ministros Hamilton Carvalhido, Herman Benjamim, Mauro Campbell Marques e Benedito Gonçalves. Ficam de fora do julgamento os ministros Luiz Fux e Denise Arruda.

Tendência do julgamento, quando ocorrer definitivamente? Vitória dos bancos – ratificando-se a competência exclusiva do Banco Central do Brasil.

Favorito mesmo

Emilio Garofalo Filho tem tudo mesmo para ser o sucessor de Henrique Meirelles no trono de presidente do BC do B.

O assessor da área de câmbio e comércio exterior do Ministério da Fazenda terá seu passaporte carimbado de volta ao BC, onde já foi diretor, se conseguir conter a valorização do real.

Só não vai para o comando da autoridade monetária se Meirelles pensar bem e desistir de sua aventura político-eleitoral, no ano que vem.

Releia o artigo: “Apagões” e “Torós” emPTecem $talinácio

Veja também, mais abaixo desta edição: E agora, José?

Puro entreguismo de $talinácio

Ronaldo Schlichting - administrador de empresas, membro da Liga de Defesa Nacional e consultor em assuntos aeroespaciais – denuncia:

“O combustível do propelente sólido dos foguetes brasileiros, o PBH/OH era fabricado no Brasil pela Petroflex, empresa que pertencia à Petrobras, porém ela foi vendida a um grupo estrangeiro que, por falta de interesse econômico, fechou a referida planta. No mercado desde a década de 50, a história da antiga Petroflex, hoje LANXESS Elastômeros do Brasil, se confunde com o desenvolvimento da borracha no País. Passando de empresa pública para privada, a empresa se colocou como a principal fornecedora de borracha sintética da América Latina, posição que ocupa até hoje, após a mudança da razão social ocorrida em janeiro de 2009. Em abril de 2008, o governo LULA vendeu para a LANXESS Participações 70% da Petroflex e, no dia 6 de novembro do mesmo ano, os 30% restantes das ações”.

Detalhes em: http://lanxess.com/at-a-glance-brazil/

Roubo programado

Os ministérios da Fazenda e de Minas e Energia avaliam que a saída para compensar as perdas do consumidor com o erro no cálculo do reajuste de tarifas de energia será diluir o prejuízo nos próximos aumentos a serem autorizados às distribuidoras.

A ideia genial concebida pelo governo é conceder reajustes menores no futuro para queimar a "gordura" acumulada pelas companhias nos últimos anos com a falha na metodologia.

O Tribunal de Contas da União calcula em R$ 7 bilhões as perdas para os consumidores entre 2002 e 2008.

Para variar, quem paga a conta, antecipadamente, é o consumidor – a quem só restará entrar na Justiça, sem a certeza de que vai ganhar alguma ação...

Sempre pescando...

José Sarney tem o maior interesse que o juiz Caio Marcelo Mendes de Oliveira aceite a proposta de criar um fundo para abrigar os créditos da massa falida do Banco Santos.

Amigo do ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira, Sarney também teria créditos a receber do banco quebrado.

O magistrado responsável pela 2ª Vara de Recuperação e Falências de São Paulo recebe pressões de convencimento para aceitar a ideia proposta pela Cadence Gestão de Ativos, comandada por Armando Marracini.

Quem Indica

Lula vai indicar o nome do futuro ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga deixada em agosto pela aposentadoria de Paulo Gallotti.

Concorrem os desembargadores Marcus Vinícius de Lacerda Costa, do tribunal de Justiça do Paraná; Raul Araújo Filho, do TJ do Ceará; e José Antonino Baía Costa, do TJ de Minas Gerais.

Quem for mais simpático ao Palácio do Planalto fica com o empregão “vitalício” até os 70 anos de idade.

Futuro poderoso

Cezar Peluso vai acumular, a partir de abril do ano que vem, a presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça.

Tudo graças a uma emenda constitucional que regulariza tal situação atualmente vivida pelo ministro Gilmar Mendes.

Depois de Peluso, em 2012, quem assume o duplo trono é Carlos Ayres Britto – que hoje já é ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Pequeno superfaturamento

As empreiteiras OAS, Mendes Júnior e Carioca usasram vigas pré-moldadas não previstas para os novos viadutos do Trecho Sul do Rodoanel – que caiu sexta-feira passada.

Esse foi o relatório emitido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em setembro, após duas auditorias realizadas em 2007 e 2008, nos cinco lotes da obra.

O TCU apontou indícios de superfaturamento nas medições dos serviços das empreiteiras que totalizaram R$ 184 milhões.

Sobrepreços

O TCU avalia que foi reduzida a quantidade de material de construção usada na obra, mas os preços repassados ao Estado foram mantidos.

No lote 1, o índice de sobrepreço foi de 105%;

No 2: 111,5%; no 3: 29,4%; no 4, 104,5%; e 76,2% no lote 5.

13 da sorte

Uma das sobreviventes do acidente com as obras do Rodoanel, a bancária Luana Augusto Coradi, de 21 anos, deu entrevistas ontem falando da sorte que teve de não morrer em plena sexta-feira 13.

Luana teve apenas arranhões nos joelhos, depois que três vigas de concreto, com 85 toneladas cada uma, caíram em cima do Clio vermelho em que ela estava, além de terem atingido também um caminhão e um Celta.

A sortuda comentou conheceu o namorado Thomaz José Ângelo em um dia 13, que ele é nascido em um dia 13 e que se salvou de uma tragédia no mesmo dia.

Orar é preciso...

O chefe da Divisão de Combate a Fraudes e a Crimes Financeiros da Promotoria Criminal de Nova York, promotor de Justiça Adam Kaufmann, já avisou, nos bastidores, que vai fechar o cerco ao Bispo Edir Macedo e mais nove investigados por suspeita de estelionato, desvio de recursos e de lavagem de dinheiro em território norte-americano:

Há casos de igrejas que arrecadam doações de fiéis e depois usam esse dinheiro para financiar TVs, carros, um estilo de vida pessoal que nada tem a ver com a caridade. Esse é um tipo de fraude bem conhecida e bem documentada nos Estados Unidos”.

Adam Kaufmann já conseguiu o milagre de que a Justiça dos EUA decretasse a prisão do deputado Paulo Maluf (PP-SP), ex-governador e ex-prefeito de São Paulo, por desvio de dinheiro público e lavagem de dinheiro.

Grande risco

Quinze contas ligadas à Igreja Universal serão vasculhadas em Nova York, em Miami e em Jacksonville.

A vantagem é que a Promotoria lá fora pode exigir informações diretamente dos bancos, sem ter de passar pela Justiça.

De acordo com a investigação no Brasil, a maior parte das operações clandestinas de remessas de dinheiro da igreja foi feita de um prédio, em São Paulo, onde funcionou a Diskline, uma casa de câmbio que, durante 15 anos, trabalhou para a Universal, convertendo reais doados por fiéis em dólares depois depositados nos EUA.

O advogado Arthur Lavigne, que representa Edir Macedo e a Universal, terá de fazer uma milagrosa defesa no caso.

Battisti salvo

Ao afirmar que quem conduz a política internacional não é o Judiciário, mas sim o Executivo, o ministro Marco Aurélio de Mello deu a senha para a salvação do terrorista Cesare Battisti.

O Supremo Tribunal Federal deve decidir que cabe ao Presidente da República extraditar ou não Battisti.

Como Lula já avisou que não mandará para fora o companheiro, poderia nomear Battisti Secretário Nacional Honorário de Segurança Pública.

Placar viciado...

Votaram pela extradição de Battisti: Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso e Ellen Gracie.

Votaram a favor de Battisti: Eros Grau, Carmem Lucia, Joaquim Barbosa e Marco Aurélio.

Gilmar Mendes, depois de algum misterinho, deve passar a bola da decisão para Lula – exatamente como a turma do Foro de São Paulo desejava...

Queridinho

O lindinho Lindberg Faria só precisa mesmo fazer de tudo para ser o candidato do PT ao governo do Rio – contrariando a vontade de Lula, José Dirceu e Sérgio Cabral.

O presidente do PDT e ministro do Trabalho, Carlos Lupi, já fechou um pacto com Lindberg.

O senador Marcelo Crivella (PRB) também conta com a parceria com Lindberg para se reeleger.

Demagogia salarial

O prefeito paulistano Gilberto Kassab andou falando que abriria mão do aumento salarial de 92% que a Câmara de Vereadores de São Paulo vai lhe dar.

O vencimento dele subiria dos atuais R$ 12 mil para R$ 19,6 mil.

No ano em que a Prefeitura cortou quase 20% do orçamento, o tal aumento pegaria mal, se as opiniões pública ou publicada ligassem para isto.

Grande Oriente Petista

Um alto dirigente dos chamados graus filosóficos da Maçonaria ficou escalado de transmitir ao maçom José Mentor tudo que foi falado de mal sobre o PT e o Foro de São Paulo, sexta-feira passada, durante sessão fechada e supostamente secreta na Loja Maçônica Independência 131, em Campinas.

Mentor é um dos líderes da infiltração petista na conservadora Maçonaria, principalmente nas Lojas ligadas ao Grande Oriente do Brasil, em São Paulo.

Nada menos que 200 maçons assistiram à palestra do empresário Fernando Antoniazzi, sobre o tema “Foro de São Paulo – o retorno da Tirania”, na qual os petistas foram desenhados como inimigos da soberania nacional, da Liberdade, e dos Direitos Civis que os maçons juram por Deus defender quando entram para a Secreta Ordem.

Infiltrados escalados

A turma do Foro de São Paulo já escalou seus elementos infiltrados para participarem da IV Assembléia Geral do Foro do Brasil.

O encontro acontece no dia 28 de novembro, a partir das 9h da manhã, no auditório da ADESG, em São Paulo.

Às 10 horas, Fernando Siqueira, da Associação dos Engenheiros da Petrobras, dará uma palestra sobre o tema: “Pré-Sal-Implicações Técnicas, Políticas e Econômicas”.

Lei ilegal

O governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), vetou a lei antifumo proposta pela Assembleia Legislativa do Estado.

Para Blairo, a proposta é inconstitucional e "extrapola" a competência do Estado.

Assim, fracassou a proposta do presidente da Assembleia, José Riva (PP), de imitar a regra que rende propaganda de “politicamente correto” ao presidenciável tucano José Serra.

Pai Herói

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso reconhecerá oficialmente Tomas Dutra Schmidt como filho.

Agora com 18 anos, Tomas nasceu da relação amorosa que FHC teve com a jornalista Mirian Dutra, da TV Globo.

Mônica Bergamo informou que FHC consultou advogados e viajou na semana passada para a Madri - onde vive a mãe do jovem - para cuidar do reconhecimento do filho.

E a Kaiser?

O épico cinematográfico “Lula, o Filho do Brasil” faz um merchandising que não condiz com a realidade.

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo na década de 70, seguido dos brindes dos companheiros, solta o comercial:

Aqui todo mundo é brameiro”.

Na secreto mundo político-cervejeiro, todo mundo sabe que o chefão Lula só gosta é da concorrente Kaiser...

Será que nem sobre a sagrada cervejinha do presidente os marketeiros conseguem falar a verdade?

Operação Bandeirante na telona

Promete bastante polêmica ideológica o documentário “Cidadão Boilesen” que será lançado dia 27 de novembro, nos cinemas.

O filme, de 92 minutos, revela as ligações de Henning Albert Boilesen (1916-1971), presidente do grupo Ultra, com o regime militar no financiamento da repressão violenta à luta armada e sua participação na criação da Oban – Operação Bandeirante.

Dirigido por Chaim Litewski, “Cidadão Boilesen” ganhou o Prêmio de Melhor Documentário da Competição Brasileira do É Tudo Verdade - 14º Festival Internacional de Documentários (2009).

Quem se habilita a compor?

O Ministério da Defesa oferece R$ 10 mil em prêmio para quem elaborar seu hino.

A composição deve exaltar “a relevância do Ministério da Defesa para a Democracia no Brasil”.

Haja criatividade para vencer o complicado concurso público...

Dissonância cognitiva

Surge mais uma demonstração de que a mídia colabora para a consolidação gradual de anti-valores humanos no mundo globalitário.

A 6ª edição da revista "Tina", da editora Panini, apresenta o primeiro personagem aparentemente gay das histórias de Mauricio de Sousa, criador da Turma da Mônica.

Caio, que é apresentado como melhor amigo de Tina na história de capa, assume ser "comprometido", indicando outro rapaz.

Beijaço

Estudantes da Universidade de Brasília – que ficaram peladões semana passada em protesto a favor da estudante de turismo da Uniban (e celebridade dos midiotas) Geisy Arruda – agendam um novo protesto repleto de anti-valores para quarta-feira que vem.

Sob pretexto de celebrar o dia da eliminação da violência contra a mulher, os jovens promovem o “Beijaço”.

Na coreografia do evento, foram programados beijos calientes de homem com homem, mulher com mulher e (que surpreendente) homem com mulher.

A surpresa guardada é se o beijaço será com ou sem roupa...

Fica esperto...

O advogado João Ibaxe Júnior – um dos defensores da famosa loura da Uniban – deve ficar atento ao fenômeno de que “pau que dá em Chico também dá em Francisco”.

O defensor vive atacando na mídia que a sindicância da Uniban foi “falha e tendenciosa desde o início”.

O professor de Jornalismo que comandou a tal sindicância interna é advogado dos bons, além de Mestre em Jornalismo e autor de livro sobre a aplicação da Lei de Imprensa em casos de injúria, calúnia e difamação...

É do Casseta...

A estudante Geisy Arruda, famosa pelo minivestido que causou tanta confusão na Uniban do ABC, grava nesta segunda-feira sua participação no humorístico Casseta & Planeta, que vai ao ar nesta terça na Rede Globo.

Embora Geisy negue a intenção de posar peladinha, o diretor de redação da Playboy, Edson Aran, avalia com a direção da Abril se vale a pena um ensaio com a loura fatal.

Alberto Pereira Júnior informa na Zapping que, se fechar com a Playboy, Geisy poderá estrelar uma edição especial da revista ou integrar a edição de dezembro, com Flávia Alessandra na capa.

Detalhe: a Playboy já escahou olheiros na Uniban para selecionar “colegas” universitárias de Geisy que topem posar nuas junto com ela...

Calcinha vermelha

A Duloren prepara uma campanha de R$ 600 mil com a celebridade Geisy Arruda, para lançamento em janeiro.

A ideia deste marketing de oportunismo é de Roni Argalji, presidente da empresa no Brasil.

A heroína apareceria de lingerie vermelha assediada por uma multidão.

Conclusão de especialista...

Deve ser por tudo isso que o chefão Stalinácio soltou, na semana passada, uma de suas mais célebres frases:

É burrice achar que se adquire inteligência na Universidade”.

Nada como a avaliação isenta de um especialista no assunto...

Vida que segue...

Ave atque Vale!

Fiquem com Deus.

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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 16 de Novembro de 2009.

E agora, José?

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Arlindo Montenegro


Estou propenso a acreditar que a intenção deles é pior que as piores intenções descritas por George Orwell em sua profecia terrorista. O controle e transformação da realidade é prática corrente, imposta à mídia controlada, que desinforma a opinião pública e orienta o foco para perfumarias, excluindo da pauta os assuntos significativos, censurados pelos Bilderberg.

O “duplipensar” e a “novilíngua” dominam as mentes dos que vendem e dos doentes que consomem drogas, alimentando os traficantes e assassinos mordazes. Os empresários do lumpem terrorismo narcotraficante servem ao disfarce democrático, desde que o político apoiado pelo Clube do Big Brother chegou ao poder.

O Partido facilita as divisões e hostilidades entre grupos sociais e étnicos. As nações que se dizem soberanas e civilizadas, executam agendas gêmeas, filhas do enlace ideológico entre fascismo, nazismo, comunismo, consumismo e teologia da libertação. Tudo para facilitar o domínio dos capimunistas, comandados pelo Big Brother Bilderberg e aplicado por mentirosos dependentes, servos da nova ordem mundial.

O passado e a secular experiência acumulada, que indicava o caminho da civilização, da soberania e do direito de defesa territorial, parece cada vez mais distante. Os indivíduos agem como peças de uma engrenagem a serviço de um Partido do Estado Comercial Mundial, menos do bioma e da cultura nacional, que sub-existe à margem dos diferentes e longínquos centros de decisão.

A “salvação” e a desejável liberdade financeira, independe das virtudes, independe do trabalho, independe do estudo e do saber, independe do propósito da educação continuada. A “salvação” está nos jogos lotéricos, na sorte e nos programas de televisão que distribuem dinheiro para as necessidades imediatas ou pequenas fortunas para valorizar a esperteza e desvalorizar o trabalho honesto. Comportamento honesto vira notícia difícil de acreditar!

Há um esforço incisivo e coordenado para omitir que Hitler e Stalin trocaram experiências, que foram aliados através de um pacto. Há uma tentativa deliberada para esconder que Stalin matou mais gente que Hitler. Esconde-se que os Rotschild financiaram a revolução bolchevique, que financiaram o nazismo, com a sociedade de setores econômicos dos EUA, controlados pelos mesmos Rotschild. E que os ungidos no poder pensam como Stalin e Hitler e agem em obediência ao Clube dos Bilderberg.

Há um esforço sistêmico para esconder que estes mesmos controladores de recursos inesgotáveis apoiaram Saddam Husseim e Bin Laden, do mesmo modo como dialogam com as Farc, do mesmo modo como controlam ONGs, que fingem defender a pobreza e a empulhação ambientalista, do mesmo modo como financiam partidos de esquerda radicais - tudo para direcionar a opinião pública, a favor das agendas da Nova Ordem Mundial. Até o momento, não se apresentaram alternativas para a sobrevivência digna, fundamentada no temor a Deus, em Leis e na razão consuetudinária.

O “Ministério da Verdade”, que altera os dados históricos e toda a informação no interesse do Partido, censura a “crimidéia” de pensar em Liberdade, Deus e pensar que, como Marx que se declarou “grande como Deus”, Chávez e Luis Ignacius já se sentem e se declaram “os enviados”. Mais ainda quando aparecem listados entre as 67 pessoas mais poderosas do planeta. Mais ainda quando a mera citação de práticas democráticas e a mesma palavra democracia somem dos rascunhos que propõem a Nova Ordem Mundial.

Na educação se aplica o catecismo do comunismo internacional, o catecismo de Gramsci e a dissonância cognitiva apromorada pelos Institutos Tavistocks da vida. Executa-se deliberadamente a doutrinação da infância e da juventude para aceitar e defender a utopia da igualdade.

Querem implantar o totalitarismo com a anestesia das drogas, com menos derramamento de sangue, que na Rússia, na China, no Vietnam, no Laos,em Cuba, Camboja, Angola, no Leste Europeu, na Coréia do Norte, todos vitimados pela loucura coletiva que proporcionou grandes lucros aos Bilderberg.

Como Gramsci indicou, a implantação do comunismo vai acontecendo com a violência maior atribuída aos lumpem do terrorismo narcotraficante, salvando a cara dos dirigentes ideólogos do marxismo. No mais a idéia revolucionária se implanta de modo pacífico, sorrateiro, com a infiltração em cada instituição, de modo lento e gradual, anestesiando com promessas, embriagando massivamente as consciências com a propaganda política e intelectual, de modo que as pessoas não percebam a roubada em que estão metidas.

A vingança e o ódio estão sendo espalhados. O perdão e o amor, desfigurados. A mentira oficial é a verdade incontestável, sob pena de censura, por enquanto. Porque logo virão outras penas, como a eliminação do “inimigo”, quando lhes der na telha. E agora, José?

Arlindo Montenegro é Apicultor.

domingo, 15 de novembro de 2009

“Apagões” e “Torós” emPTecem $talinácio


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Por Jorge Serrão


O apedeuta Luiz Inácio Lula da Silva – que a turma do Casseta & Planeta rebatizou de Stalinácio - é a 33ª pessoa mais poderosa do mundo. Justificativa da revista norte-americana Forbes, que preparou o ranking dos poderosos: “Lula governa o maior produtor de alimentos do mundo, o maior exportador de açúcar, de suco de laranja, de café, de carne e de frango". Além disso, conta a favor do majestoso $talinácio a exploração dos vastos campos de petróleo na costa brasileira, "tornando o País o número 1 no mercado de carbono projetado em US$ 125 bilhões".

Mas o chefão Stalinácio tomou vários sustos na semana que passou. Primeiro, o apagão! Terça-feira, às 21h 37min, o Operador Nacional do Sistema elétrico recebeu um aviso de que uma grave pane de hardware e software na Usina de Itaipu poderia gerar um blacaute. Exatamente, às 21h 45min, Lula e Lobão foram informados do problema: a hidrelétrica teria de ser desligada por alguns instantes, por medida de segurança. No liga desliga, uma sobrecarga na religada nocauteou o sistema de distribuição em três linhas de transmissão. Resultado: às 22h 11min,18 estados estavam sem energia.

Lula ficou PT da vida. O apagão estragou sua profecia de que jamais isso voltaria a ocorrer no Brasil. Queimou o filme de sua candidata Dilma Rousseff que prometara o mesmo, dias atrás. O blecaute deixou Lula certamente um pouco mais arrependido por ter deixado o sistema elétrico nas mãos do aliado José Sarney. Logo a turma das Minas e Energia elaborou a versão de que uma tempestade de raios – torós incríveis nos arredores do Estado de São Paulo – criou o problema. Tal versão foi oficialmente desmentida pelo Inpe (Instituto de Pesquisas Espaciais). Lobão ficou mal na fita. Stalinácio, na bronca! Até o Planalto cogita: “sabotagem”. Lula mandou a Abin investigar... Vai que é tua, “Gato” Félix!

Depois do “apagão”, foi a vez do premiado Stalinácio agüentar o “Torós”. Na sexta-feira, 13, para puro azar de Lula, o Valor Econômico veicula uma entrevista-saideira dada pelo (demissionário) Diretor de Política Monetária do Banco Central. Mário Torós fulminou o filme de Lula, Henrique Meirelles e Guido Mantega ao narrar detalhes dos bastidores da atuação do BC no final de 2008, durante o auge da crise financeira internacional. Torós descreveu a corrida bancária com saques estimados em R$ 40 bi em apenas uma semana e o ataque especulativo de US$ 5 bilhões.

Torós foi tempestuoso na entrevista. Deixou Stalinácio e sua turma PTs da vida. Torós descreveu detalhes de como o corinthiano Lula pensou em substituir o craque Henrique de Campos Meirelles em meio à tsunâmica “crise da marolinha”. Lula queria botar no BC do B o palmeirense Luiz Gonzaga Belluzzo – que é um dos consultores pessoais de Lula para economia. Torós até confidenciou como Lula voltou atrás da tempestuosa decisão de trocar Meirelles por Belluzzo, por causa da bronca contra o aumento de juros. Lula simplesmente desistiu, e quando Meirelles fora lhe jogar a toalha, teria dito: “Deixa disso, Meirelles”...

Outra inconfidência de Torós – que irritou o governo – foi contar que, em plena crise de 2008, um diretor do BC do B telefonou para o então presidente do Banco do Brasil, Antonio Lima Neto, no meio de uma festança pelos 200 anos “fake” do BB, em pleno Teatro Municipal do RJ. Lima Neto fora avisado de que o Banco Votorantim estava à beira da bancarrota e saiu da festa correndo. No fim de muitas contas, o BB salvou o banco da família Ermírio de Moraes da quebradeira.

As nuvens continuam pesadas sobre o BC do B – que sexta destacou serem “pessoais” as declarações do Diretor de Política Monetária. Mário Torós está escalado para participar nesta segunda-feira, no Rio de Janeiro, de um seminário sobre os 30 anos de criação do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic). Henrique Meirelles não vai pessoalmente. Participa por videoconferência. Torós é cabra marcado para exoneração. A qualquer momento... De preferência, para Hontem... O diretor de Política Econômica, Mário Mesquita, e Antonio Gustavo Matos do Vale, diretor de Liquidações e Desestatização, devem rodar junto com ele.

A turma do $talinácio vai aparelhar também o BC do B? Vontade não falta. O neopeemedebista Henrique Meirelles se programa para tirar o time em março do ano que vem. Sai candidato a...? Alternativa a: Governador de Goiás? Opção b: Senador por Goiás? Desejo c: o lugar do Lula? Ou falta de alternativa d: vice da Dilma? Se tal questão cair na prova ideologicamente manipulada do Enade ou do Enem, nem Deus acerta o gabarito oficial.

Guido Mantega já trabalha um sucessor para Meirelles. O futuro presidente do BC do B pode ser Emilio Garofalo Filho. O bem cotado é um dos mais respeitados especialistas brasileiros em câmbio. O economista deixou o BC do B na quinta-feira passada. Assumiu, em plena sexta-feira 13, o cargo de assessor da área de câmbio e comércio exterior do Ministério da Fazenda. Tudo indica que, com Garofalo Filho, o governo prepara novas medidas para segurar a valorização do real. O mercado financeiro está de olho no Garofalo...

Enquanto os apagões e torós esquentam o clima por aqui, o poderoso Stalinácio segue turistando pelo exterior. Cumpre, direitinho, com verniz socialista Fabiano, seu papel de sindicalista de resultados pró-globalitarismo. Agora, o papo é que o Presimente do Brazil articula em favor da Conferência do Meio Ambiente de Copenhague, marcada para os dias 16 e 17 de dezembro.

É bom mesmo Stalinácio acompanhar o clima com todo cuidado...
PS - A Fotomontagem acima circula pela internet. É mais uma manifestação galhofeira dos 0,00000000000000000001por cento que fazem oposição ao maior presimente de todos os tempos. O 33 cabra mais poderoso do Unverso continua viajando e obrando para tais oposicionites...


Pescado Original

Aos 79 anos de idade, à frente da presidência do Senado pela terceira vez e envolto em escândalos, o senador José Sarney revelou à Berenice Seara, da coluna “Extra, Extra”, do jornal do mesmo nome, o que fará quando encerrar sua carreira política, em 2015:

Acho que já dei a minha contribuição para o país e não sou candidato a nada. Nem posso, porque vou terminar o mandato aos 84 anos. Só quero ir para São Luís e pescar”.

Resta saber se essa não é, literalmente, mais uma estorinha de pescador...
Vai depender de como, até lá, o mar estará (ou não) para Sarney...

Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.
© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 15 de Novembro de 2009.

Brasil, País Ocupado

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Adriano Benayon


O Financial Times, em 19.10.2009, disse que o Brasil é a potência do Século XXI a ser observada. Dois dias depois, comentando o IOF de 2% sobre o ingresso de capitais estrangeiros, o mesmo jornal sustenta que isso decorre do “êxito” do Brasil. O aspecto mais enganoso dessas avaliações é a suposição de o capital estrangeiro ser benéfico para o País.

A imprensa ligada ao establishment oligárquico não pára de exaltar o desempenho do Brasil. Não é novidade elogiarem, sempre que bancos e transnacionais recebam todas as facilidades e subsídios para se apropriar das riquezas do País. Ademais, estão de olho no petróleo do pré-sal.

A indústria brasileira começou a ser liquidada, em 1954, por meio do golpe udenista-militar que, pela segunda e definitiva vez, afastou o presidente Getúlio Vargas. Dias depois do golpe foram criadas vantagens absurdas em favor do capital estrangeiro. JK não só as manteve como as ampliou. Eleito, antes da posse, foi ao exterior para atrair ‘investimentos’ estrangeiros.

De 1964 a 1966, medidas brutais foram adotadas para acelerar a liquidação de indústrias de capital nacional. No início dos anos 70, Delfim Neto concedeu mais subsídios desmedidos às transnacionais, especialmente para a exportação.

Os resultados, em menos de 20 anos (1954-1974), foram documentados em relatórios como o de Newfarmer e Mueller para a Comissão de Assuntos Estrangeiros do Senado dos EUA, 1975: intensa concentração da oferta nos setores industriais nas mãos de três a quatro empresas; predomínio das multinacionais.

Sem quase nada investir as transnacionais ocuparam os espaços durante os falsos milagres econômicos (1956-1960 e 1969-1974). Ficou tudo por conta do Estado. A prodigalidade deste levou o País a pesado endividamento. Os programas hidrelétrico e siderúrgico e obras da infra-estrutura foram feitos sob dependência tecnológica e financeira, com importação de máquinas e equipamentos sobre-avaliados, onerados por “serviços” e tecnologia não-absorvida, em pacotes fechados.

Aos “milagres” seguiam-se ressacas, agravadas por políticas fiscal, monetária e de crédito restritivas, a pretexto de combater a inflação, às expensas dos assalariados e das empresas de capital nacional. Isso as inviabilizou, fazendo-as fechar ou ser compradas pelas estrangeiras, a preços risíveis.

Ao final do segundo “milagre” (1975) o Brasil caminhava para o desenlace, em 1982, da dívida externa, que crescia impulsionada pelos mecanismos da agiotagem, mesmo com a queda nos investimentos produtivos.

Veio o colapso das contas externas, as moratórias e os acordos extorsivos ditados pelo cartel dos bancos “credores” com total conivência do “governo” do Brasil, que se omitiu diante da proposta argentina de criar um clube de devedores com o Brasil e o México.

Isso propiciou as intervenções do FMI para estancar os investimentos públicos, que haviam sustentado o crescimento. Foi arrasado o que restava da capacidade de sobreviver das médias e grandes empresas de capital nacional. O resultado, mais tarde, foi que a participação das transnacionais sobre o faturamento total de dezoito cadeias industriais atingisse 36% em 1996 e saltasse para 52% em 2000.

Após dominar a indústria, as transnacionais apropriaram-se das estatais com as privatizações. A União Federal praticamente nada recebeu por elas e gastou centenas de bilhões de reais para entregá-las. Cartéis estrangeiros apossaram-se dos serviços públicos, como energia, água, saneamento, telecomunicações, cujas tarifas se elevaram muito acima da inflação.

Houve, ainda, as escandalosas doações de bancos, inclusive o maior banco estadual do Mundo, o BANESPA, ao Santander, espanhol, teleguiado por Londres. Outro expoente do imperialismo britânico, o HSBC, ficou com o Bamerindus. O holandês AMRO, com o Banco Real. Hoje, dos sete maiores bancos privados cinco são estrangeiros, e o Banco Central - na prática, acima do governo – proporcionou-lhes os juros mais altos do mundo e lucros jamais vistos.

As estatísticas subestimam o grau de controle da economia brasileira pelas transnacionais. Consideram como tais só as empresas com maioria oficial de capital estrangeiro, tomando por nacionais as participações dos laranjas ou testas-de-ferro, além de ignorar a propriedade das ações ao portador.

Exemplos são as portentosas PETROBRÁS e Vale do Rio Doce. Na primeira, o controle não é de estrangeiros, mas a participação destes no capital tornou-se elevadíssima. Mais ações são negociadas em Nova York que na BOVESPA, devido à deletéria lei 9.478, de 1997, uma das desastrosas medidas ditadas do exterior durante os oito anos de FHC.

Na VALE tudo é obscuro. Os fundos de pensão são os maiores acionistas. O controle oficial seria do BRADESCO, em parte nacional, mas a participação estrangeira tem conotações estratégicas que transcendem os meros percentuais da contabilidade acionária.

Em grande número de empresas, mesmo abstraindo os laranjas e as ações ao portador, participações abaixo de 50%, e bem menos, são suficientes para que a transnacional tenha o poder decisório. A propriedade da tecnologia é um dos fatores para isso.

A partir da fatídica presidência de FHC, o BNDES deixou de financiar estatais e passou a beneficiar empresas estrangeiras, inclusive nas negociatas das privatizações. Atualmente elas são as maiores tomadoras do crédito desse estupendo banco.

As transnacionais vêm, nos últimos quinze anos, ocupando de maneira intensa os poucos setores em que não tinham presença dominante, como informática, agronegócio, comércio varejista, turismo e hotelaria.

É com base em estatísticas subestimadoras do controle estrangeiro que, por exemplo, Reinaldo Gonçalves, da UFRJ, disse, em entrevista de 23.03.2009, que o capital estrangeiro controla 25% do PIB brasileiro e mais de 40% da produção industrial e das exportações.

Aduz que essa proporção é 60% na indústria de bens de capital e na automotora, uma subestimação grosseira, pois praticamente 100% desta pertencem às transnacionais, tendo a política econômica e decisões do governo feito fechar as fábricas nacionais. Nas autopeças, o percentual das brasileiras caiu para menos de 20%. Antes de 1990, era superior a 50%.

Gonçalves reconhece que o Brasil ficou com reduzida capacidade de resistir à crise global, afirmando: “A atuação das empresas depende das matrizes, que se aproveitam do resultado das melhores filiais. As cadeiras produtivas das montadoras dependem do mercado internacional em 19,5%. Como é uma cadeia produtiva muito significativa, pega desde a pecuária na produção de couro, para os bancos dos automóveis, até química, plástico, borracha, metalurgia, siderurgia e eletroeletrônica.”

“Essa cadeia produtiva tem como eixo estruturante as montadoras, e quando há problema lá fora, há um rearranjo nos fluxos financeiros via remessa de lucros e dividendos, repatriação de capital, pagamento de patentes, empréstimos intercompanhias, uso da tesouraria para cobrir buracos externos ...”

Carlos Lopes, do Hora do Povo, observa:

“As telecomunicações, a distribuição de energia elétrica, a distribuição de gás, as Tvs a cabo (através de ‘laranjas’) são casos notórios. Mas não são apenas esses setores ..." “O leitor já ouviu falar nas empresas norte-americanas General Growth Properties (GGP), CB Richard Ellis, no Becker Group ou na canadense Ivanhoe Cambridge? São empresas que possuem provavelmente a maior parte - dos shopping-centers instalados no nosso país.”

“Nem vamos falar dos supermercados - onde o americano Wall-Mart, o francês Carrefour e o meio-francês Pão de Açúcar monopolizam o comércio...”

“Recentemente as 145 lojas da Rede Quero Quero, que vende material para construção civil e mais quase tudo que se possa imaginar no Sul do país, passaram para a propriedade do fundo norte-americano Advent. O grupo francês Louis Dreyfus é um dos maiores produtores de açúcar e álcool - depois de adquirir as usinas do grupo pernambucano Tavares de Melo.”

Ao contrário do que imagina Lopes, os investimentos estrangeiros de antes não eram melhores que esses, apesar de serem originais e produtivos. Por isso mesmo não devem ficar sob controle tecnológico e financeiro estrangeiro. Além disso, o Brasil pagou fortunas por equipamento sucatado pelas matrizes das transnacionais, que o registravam a valores altíssimos como investimento direto estrangeiro, tomavam conta do mercado e passavam a importar insumos a preços superfaturados e a arranjar n formas de transferir dinheiro para o exterior a título de serviços, superfaturados e até fictícios.

No próximo artigo quantificarei as remessas de lucros das transnacionais, tanto as oficiais - que têm crescido enormemente - como as mascaradas, realizadas a quinze títulos diferentes em contas do comércio exterior, de rendas e de serviços, que enumero no capítulo 7, “Empresas transnacionais e transferência de recursos” do livro “Globalização versus Desenvolvimento”.

Adriano Benayon é Doutor em Economia. Autor de “Globalização versus Desenvolvimento”, editora Escrituras. abenayon@brturbo.com.br

O Fim das Utopias

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Arlindo Montenegro

Há mais de um ano, em Outubro/2008, um leitor anônimo postou comentário a artigo publicado neste blog. Começou citando o texto da discordância:

"Golpe de estado, nova ditadura, militares falando grosso, embora seja o sonho de muita gente lúcida, nem pensar. As mudanças e as novas mentalidades limitam o espaço e a vida política nas Forças Armadas. O modelo da caserna já obedece à nova ordem internacional. Afinal, esta coisa de soberania e nacionalismo estão superados pelo globalitarismo".

E comentou assim:

“Senhor apicultor: Nunca se esqueça que a História se repete ciclicamente e não è dado como certo. As novas mentalidades não possuem Poder. Não contam. São idiotas úteis. E jamais o nacionalismo e soberania pode e poderão ser superados pelo globalitarismo, pois são mensagens enraizadas desde a infância, imutáveis para a maioria dos militares”.

“Sou daqueles que vendo o nosso país de rastros perante países sem importância geográfica e política, escolho a DEMOCRACIA MILITAR. Tudo tem seu limite de baderna. O nosso foi largamente ultrapassado para que possamos fechar os olhos. (...) A caserna está sempre presente na nossa sociedade. Acontece que temos mais covardes do que seria de desejar, mas mesmos os bons militares que ainda temos, podem perfeitamente dar conta do recado, da sua missão patriota”.

É com profundo pesar que hoje se pode constatar o contrário de tudo quanto este patriota esperava dos nossos militares, que foram amarrados e amordaçados. Uns poucos vieram a público protestar. Os Ministérios militares e funções políticas auxiliares foram extintas. Os contingentes foram reduzidos e falta até verba para o rancho da caserna.

Isto que os civis chamam de democracia socialista dá as cartas com anuência de empresários, ONGs nacionais e estrangeiras barulhentas e corruptas, a serviço do Foro de São Paulo. Até o Vaticano concorda com o globlitarismo econômico e a CNBB, como o CIMI e Pastoral da Terra, aliados ao MST treinado pelas Farc, concordam e trabalham pela Nova Ordem Mundial.

Seria bom mesmo um mundo sem fronteiras, sem guerras, sem fome. É a velha utopia travestida pela propaganda, utilizando as mais avançadas tecnologias para reduzir a população do planeta – com guerrinhas localizadas, venenos nos alimentos, vacinas suspeitas e muita droga carreando fortuna para as máfias, todas intimamente relacionadas com os políticos.

A “Grande Marcha” da Nova (Des) Ordem Mundial continua em ritmo acelerado. Na lista de 67 pessoas indicadas pela revista Forbes, como as mais poderosas do mundo (na proporção de 1/100 milhões de habitantes do planeta) estão: Luis Inácio, Bin Laden, um narcotraficante mexicano, o ditador da Coréia do Norte, o Putin da KGB.

A metade indicada é de políticos e banqueiros com nomes que também aparecem nas reuniões dos Bilderberg. Siga o link:
http://www.forbes.com/forbes/2009/1130/power-09-obama-jintao-putin-worlds-most-powerful-people.html

Napoleão Bonaparte dizia amar o poder como um artista ama sua arte, como um músico ama seu violino. Os ricos listados pela Forbes, amam o dinheiro e o poder, com acesso privilegiado a informações que os “comuns-zé ninguém” nem sonham. Gostaria de saber o que move a decisão de um Bill Gates para associar-se com a Monsanto e Rockfeller na construção do “banco do sementes do fim do mundo”

Eles estão investindo milhões numa ilha perto do Pólo Norte, cedida por um tratado internacional com a Noruega. O empreendimento leva o nome de “Svalbard Global Seed Vault”. Os sócios no gelo também estão unidos na África, afinal a Monsanto objetiva controlar, modificar e vender sementes no mundo inteiro.

Cumprindo uma agenda obscura, a Fundação Gates e a Monsanto, servindo-se de expedientes legais e ilegais, avança na África com a política da Revolução Verde que o sr. Obama refere assim: “o fato é que a Revolução Verde que introduzimos na Índia nos anos 60, ainda não deu resultado na África. Em alguns países a produtividade agrícola diminuiu. Isto não faz sentido”. S’importe não seu Obama, o Bill vai ter tanto sucesso com a revolução verde como teve com os computadores.

Os brasileiros, os ricos e políticos poderosos vão ajudar em tudo. Nós de fato só podemos dizer amém. As nossas escolas básicas, as nossas universidades, a nossa pobreza, a nossa dependência eterna, não obstante as toneladas de grãos, minerais, ouro, prata, diamantes, nióbio, castanha de caju, etc., etc., com que alimentamos suas indústrias e suas panças, valem menos que as anotações dos impagáveis juros, anotados nos computadores dos bancos que vocês inventaram e dirigem.

Diante desta realidade, vale o ceticismo em relação às soluções louváveis como memória de outros tempos, outros valores. Nacionalismo, patriotismo, fé, poderão até ganhar museus e monumentos, se um dia a humanidade conhecer ambientes de liberdade democrática de direito. Por enquanto os indícios são frágeis, quase nulos.

Arlindo Montenegro é Apicultor.

Corrupção nos municípios deve ser combatida por todos

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Francisco Castro

A corrupção que assola o nosso País tem prejudicado, de forma visível, muitas pessoas, notadamente as mais pobres que são as que mais precisam do auxílio do poder e das instituições públicas. Os municípios brasileiros são governados por pessoas eleitas para cuidar e melhorar o bem estar da população, mas em muitos casos esse intento pode ser prejudicado e até inviabilizado pela ganância, pela incompetência e até pela índole criminosas de alguns funcionários públicos, secretários, vereadores e até dos prefeitos. Quem são os principais responsáveis por isso nos nossos municípios? O que deve ser feito para diminuir significativamente a corrupção nos municípios brasileiros?

Evidentemente que dada a pouca importância dos médios e pequenos municípios para o país como um todo e os mesmos geralmente estarem distantes dos grandes centros e da grande mídia nacional, os desvios de recursos e os escândalos que ocorrem nesses municípios são praticamente ignorados da opinião pública brasileira que fica mais focada nos escândalos envolvendo pessoas mais conhecidas dos governos federal e estaduais e das grandes cidades.

Entretanto, uma quantidade enorme de municípios, cujas receitas são em sua grande parte oriundas de convênios com os Estados e com a União, são fontes recorrentes de mau uso do dinheiro público servindo a interesses particulares, deixando os seus participantes ricos enquanto que a população fica sem os benefícios que adviriam da sua aplicação na destinação correta. Existem municípios em que o principal envolvido é próprio prefeito, entretanto, também existem muitos em que o prefeito nem sabe dos pequenos e médios delitos que são praticados nos cofres da prefeitura.

Dos 5.565 municípios brasileiros, a imensa maioria não possui um sistema interno de controle eficiente que possa inibir os pequenos delitos no âmbito dos recursos e programas da prefeitura e, na grande maioria das vezes, as câmaras municipais que deveriam fiscalizar as ações das prefeituras são totalmente dominadas pelo prefeito ou são coniventes com os atos praticados pelos órgãos e agentes públicos dos municípios.

Os prefeitos por meio de nomeações de parentes ou aliados dos vereadores conseguem maioria folgada nas câmaras, fazendo com que o nível de fiscalização desses órgãos se torne totalmente inadequado e ineficiente sem produzir praticamente nenhum efeito, ficando os agentes municipais quase livres para agirem conforme os seus instintos, que podem ser de obterem benefícios para si mesmos ou para seus aliados.

Os órgãos de fiscalização estaduais que são os Tribunais de Contas dos Estados (TCE) possuem muito poucos técnicos para poder fiscalizar tantos municípios no âmbito de suas respectivas abrangências e quando o fazem, a fiscalização fica restrita apenas com a destinação dos recursos envolvendo os convênios entre o município e o Estado. O mesmo ocorre com os órgãos de controle da União que fiscalizam apenas os gastos envolvendo recursos do governo federal. Quem fiscaliza a aplicação dos recursos arrecadados no próprio município como IPTU, IPVA, ISS e muitos outros?

Evidentemente que mesmo nos pequenos municípios existem muitas pessoas sérias que entram na vida pública tendo como único objetivo ajudar todas as pessoas a terem uma vida melhor e obterem o progresso e a melhora dos municípios, para isso fazem de tudo, sacrificando o próprio bem estar e de seus familiares.

Esses agentes, constituídos de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais e funcionários municipais dão até o próprio sangue para servir a população. Mas, infelizmente, existem aqueles aproveitadores que roubam da população, geralmente os mais pobres, para benefícios próprios objetivando o enriquecimento ilícito. Esses aproveitadores devem ser combatidos pela população, as ações de corrupção praticadas por esses indivíduos devem ser levadas ao conhecimento do público.

As pessoas devem cobrar sistematicamente dos prefeitos, secretários e vereadores as informações e a prestação de contas da aplicação de todos os recursos que entram nos cofres dos municípios, sejam provenientes de arrecadação própria ou de convênio de qualquer natureza e espécie. A população não deve ficar apática porque é exatamente isso os maus políticos querem.

A população organizada possui um poder muito superior ao poder dos detentores de mandatos. Se os dirigentes de seu município não estiverem cumprindo de forma descente com as suas obrigações, você deverá se organizar com as outras pessoas e passarem a pressionar esses agentes até eles passarem a agirem com decência. Caso isso não ocorra, poderá a recorrer a órgãos como o Ministério Público para que medidas mais fortes sejam tomadas.

Francisco Castro é Economista. http://www.franciscocastro.com.br

O primeiro sempre fica com menos

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Alberto Carlos de Almeida

No dia 10, lancei na Câmara dos Deputados o livro "Erros nas Pesquisas Eleitorais e de Opinião" (Record). Fiquei impressionado com a expectativa de deputados e senadores. A maioria imaginava um livro com denúncias sobre erros de pesquisas que os tivessem prejudicado em eleições majoritárias, mas não apenas.

A expectativa dos parlamentares foi motivada por dois fatores. O título do livro é daqueles que, como ocorre na maioria de obras desse tipo, presta-se a mais de uma interpretação. Nesse caso, serve à interpretação técnica e também à política. Como bons políticos, a expectativa deles, em que pese o conteúdo técnico do livro, foi política.

Há muitos episódios nos quais as pesquisas ficaram distantes do resultado eleitoral - pesquisas, muitas delas, bem próximas do dia da eleição. Em alguns casos, o erro das pesquisas resultou em processos na Justiça. A maioria de tais processos é inócua. Os institutos processados alegam que houve mudança de voto no eleitorado. Mudança de última hora. Como argumentei em minha última coluna, há estatísticos que se especializaram em responsabilizar o eleitorado pelos erros das pesquisas.

Triste destino, o desses estatísticos. Foram treinados para lidar com amostras, margens de erro e análise de dados e, nessas ocasiões, têm de culpar o eleitorado pelo incompreensível. Há argumentos, sem base empírica, de que no nível municipal a mudança pode ocorrer da noite para o dia. Deve ser complementado que, em geral, isso ocorre nos casos em que o município é pouco visível nacionalmente.

Não vou tratar aqui do aspecto ético ou jurídico dos supostos erros das pesquisas. Se há alguma má-fé, isso significa que um instituto faz a pesquisa corretamente, mas divulga o resultado que convém a algum interessado. Isso ocorre? Ninguém sabe. Caso realmente ocorra, há um interessado que solicita ao instituto a mudança do dado, e há quem faça a mudança do dado, que é o instituto. Esse interessado, caso exista, pertence ao mundo político. A grande dificuldade dessa e de outras denúncias é que no Brasil não há políticos condenados por crime algum. Ou melhor, alguns poucos podem estar condenados, mas quase ninguém é e fica preso. É alegria de pobre, dura pouco. No caso dos políticos, há muitos processados, poucos condenados e nenhum preso.

Voltando à questão técnica das pesquisas, cumpre aqui fazer um breve resumo do conteúdo do primeiro capítulo do livro que acabei de lançar. Nele utilizei a noção de discrepância, com o intuito de comparar o desempenho das pesquisas. Discrepância não é erro amostral. Foram analisadas 562 pesquisas publicadas. Em cada uma delas foi medida a distância entre a pesquisa e o resultado eleitoral. Por exemplo, em 1998, no Ceará, um dia antes da eleição, uma pesquisa indicou que Tasso Jereissati teria 13 pontos percentuais a mais do que acabou tendo nas urnas.

Na pesquisa, o segundo colocado ficou 5 pontos percentuais acima e o terceiro colocado, 4 pontos percentuais abaixo. Os "sem candidato" - que na pesquisa incluem brancos, nulos e indecisos e nas urnas, apenas os brancos e nulos - ficaram muito diferentes: foram 9% na pesquisa e 24% nas urnas. Uma diferença de 15 pontos percentuais. Desprezando-se o sinal de positivo e negativo, e somando-se tudo, tem-se que a discrepância dessa pesquisa em relação ao resultado foi de 37 pontos percentuais.

A análise das mais de 500 pesquisas e os respectivos resultados eleitorais revelam importante descoberta: há um padrão de erro que é subestimar os brancos e nulos e superestimar o percentual do primeiro colocado, independentemente de sua coloração partidária. Por exemplo, na eleição em que o esquerdista Miguel Arraes disputou e venceu em Pernambuco, ele também foi superestimado pelas pesquisas. Os votos brancos e nulos, apesar de não serem considerados válidos pela legislação eleitoral, são importantes do ponto de vista científico. No jargão técnico: são um parâmetro a ser estimado por uma pesquisa, assim como são parâmetros as votações dos candidatos.

A análise revela três erros não amostrais sistemáticos. O primeiro é que o candidato primeiro colocado é superestimado pelas pesquisas. Em 65% das pesquisas, o candidato primeiro colocado ficou com um percentual mais elevado do que nas urnas. Foi, portanto, superestimado pelas pesquisas. Em 28% das pesquisas, o primeiro colocado foi subestimado. E em 7% das pesquisas, o percentual do primeiro cravou o percentual de votos.

O segundo erro sistemático é que o segundo colocado é subestimado pelas pesquisas. Em 50% das pesquisas, o segundo colocado ficou com um percentual menor do que o obtido nas urnas. Em 40% das pesquisas, o segundo colocado foi superestimado e, em 10% das pesquisas, o percentual do segundo cravou o percentual de votos.

O terceiro erro sistemático é que a proporção de brancos e nulos é subestimada pelas pesquisas. Em 49% das pesquisas, a proporção de votos brancos e nulos encontrada nas urnas foi subestimada pelos resultados das pesquisas. Em 46% das pesquisas, essa proporção foi superestimada e 5% das pesquisas cravaram o branco e nulo das urnas.

Por que esse padrão de erro? Por que o candidato que fica em primeiro tem - sistematicamente - um percentual mais elevado nas pesquisas do que nas eleições? A explicação é politicamente incorreta: as pesquisas estão mais certas do que as urnas. Os erros são maiores nos Estados e cidades onde a escolaridade é mais baixa. Isso indica algo muito simples: as pessoas de escolaridade mais baixa, ao responder a uma pesquisa de opinião, declaram, em sua maioria, preferência pelo primeiro colocado. No momento de votar, porém, erram e acabam anulando o voto ou votando em branco.

O Nordeste é a região onde os institutos de pesquisas têm mais problemas. Na média, pesquisas feitas em cidades ou Estados nordestinos apresentam discrepância de 22 pontos percentuais. Essa discrepância cai para 16 pontos no Sudeste e no Norte e para 15 pontos no Centro-Oeste e no Sul. É no Nordeste que estão os mais pobres e os menos escolarizados. É também no Nordeste que o PIB é menor e os votos brancos e nulos são maiores.

A informação acerca dos Estados somente reforça essa conclusão. Dos dez Estados com maior discrepância, sete são do Nordeste e os outros são Tocantins, Pará e Rondônia. Em 2006, no primeiro turno no Maranhão, Roseana Sarney teve mais votos nas pesquisas de prognóstico do que nas eleições. Ela era, na ocasião, a candidata primeira colocada.

Quando as pesquisas são avaliadas no passar do tempo, nota-se que ficaram mais precisas. Isso vale tanto nas eleições para senador e governador como nas eleições municipais. Entre 1990 e 1998, a discrepância das pesquisas que tinham como área geográfica de realização os estados, variou em torno de 20 pontos percentuais. Essa discrepância caiu para 14 em 2002. Nas eleições municipais, essa melhora foi de 17 em 1996 para 14 pontos percentuais em 2000.

As discrepâncias diminuíram em função da informatização do voto. Em que pese a indignação dos opositores da urna eletrônica, ela contribuiu para que voto na urna ficasse mais próximo do voto declarado na pesquisa. Veja-se que foi exatamente o que ocorreu. Nas eleições que antecederam a completa informatização, a discrepância das pesquisas foi de 18 ou de 22 pontos percentuais. Já sob o total uso da máquina de votar, as pesquisas passaram a apresentar uma discrepância bem menor, de 15 pontos percentuais.

O grande feito da urna eletrônica foi contribuir para diminuir a proporção de votos brancos e nulos. As pessoas de pouca escolaridade que tiveram a chance de escrever seu voto no papel sabem como isso era difícil. Os fiscais de apuração de todos os partidos cansaram de ver votos anulados por que o eleitor escrevia o voto no lugar errado: o nome do deputado estadual no lugar de um xis para governador, um xis para presidente ou governador no lugar em que deveria haver o nome ou número do deputado federal, e assim por diante.

A urna eletrônica, e a "colinha" com o número dos candidatos, reduziram de maneira significativa a proporção de brancos e nulos. A redução do erro não amostral não foi, portanto, mérito dos institutos de pesquisa, mas consequência não antecipada da adoção da urna eletrônica.

Alberto Carlos Almeida, sociólogo e professor universitário, é autor de "A Cabeça do Brasileiro" (Record). E-mail: alberto.almeida@institutoanalise.com - www.twitter.com/albertoalmeida Artigo originalmente publicado no caderno Eu & Fim de Semana do Valor Econômico de 13, 14 e 15 de novembro de 2009.