segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

Judiciário colabora para o caos criminoso?


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Tudo indica que a Câmara dos Deputados e o Senado devem referendar o temerário Decreto de “Intervenção Federal” na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, mesmo que o ato seja inconstitucional, pois a Constituição-Vilã de 1988 não prevê a figura jurídica da “intervenção setorial”. A explosão incontrolável da violência, na verdade, forçou Temer a quebrar um paradigma. Assim, a urgência da resposta política e militar ganhou mais relevância que os aspectos formais de legalismo...

No entanto, o vício do ato legal falho e a conjuntura criminosa infernal permitem uma indagação provocadora: até quando e até que ponto o Poder Judiciário colabora ou é conivente com o caos criminoso, caracterizado pelo desrespeito à lei e pelo descontrole da violência? Antes mesmo da “Intervenção Temerária”, o presidenciável Jair Bolsonaro já colocou o dedo em uma ferida aberta por decisões erráticas do Conselho Nacional de Justiça – órgão chefiado por quem presidir o Supremo do Supremo Tribunal Federal.   

Em conversa séria com a excelentíssima entrevistadora Leda Nagle, gravada no dia 1º de fevereiro, o deputado Jair Bolsonaro condenou uma aberração. Bolsonaro reclama que o Conselho Nacional de Justiça “inventou” a audiência de custódia – que não é lei. Segundo o presidenciável, o CNJ não pode legislar. Bolsonaro reclama que em 90% dos casos, os marginais são soltos, e 20% dos policiais que os prenderam acabam processados por “tortura psicológica”. Bolsonaro não aceita que a palavra do policial valha menos que a palavra do bandido.

Bolsonaro lembra que o maior temor dos policiais e militares escalados para a missão de combater o crime é responder ao Judiciário por mais de dois tiros que eventualmente dê em um bandido, durante um confronto. Bolsonaro critica “a interpretação romântica” das leis feitas por alguns magistrados “influenciados ideologicamente”. Em resumo, Bolsonaro reclama da falta de uma legislação segura que proteja o policial ou o combatente militar. Ele defende que o policial bem treinado tenha o direito de matar, se preciso for.

Vale insistir até a maioria do povo tomar vergonha na cara e cair na real. A única saída para o Brasil é a Intervenção Institucional que redigirá uma nova Constituição, focada no Federalismo Pleno e baseada na Liberdade, Justiça e Prosperidade, para impedir o centralismo que mantém o Brasil sob ditadura do Crime Institucionalizado. O País precisa de Segurança do Direito – a verdadeira Democracia exercida através do exercício consciente da razão pública, respeitando deveres e direitos do indivíduo.

É correta a visão de que a hegemonia do Crime Institucionalizado não é apenas uma questão de segurança pública. Precisamos de uma reformulação social e cultural, junto com uma mudança radical nas práticas políticas. Até quando aceitaremos perder a guerra cultural para criminosos de toda espécie, incluindo os bandidos ideológicos?

O povo não pode ser assassinado pela ação delitiva ou pela omissão estatal diante de criminosos. Se alguém tem que morrer e ser reinventado é Estado-Ladrão-Capimunista-Rentista. Não demora, até os donos da Rede Globo serão forçados a aceitar tal verdade... Eles já pararam de avacalhar os militares, e apoiam a intervenção federal na insegurança do Pezão...

Crítica do Bolsonaro


Veja a íntegra das críticas de Bolsonaro ao CNJ

Crítica da Jacqueline


Pouco importa se a especialista em segurança da Universidade Federal Fluminense, a professora e consultora Jacqueline Muniz, tenha sido assessora dos governos Garotinho, Benedita, Cabral e Paes.

A sócia fundadora da Rede de Policiais e Sociedade Civil na América Latina e integrante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública fez críticas contundentes e bem fundamentadas ao processo de Intervenção Federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro.

Às vezes, importa menos a ideologia de quem analise, e pode valer muito mais a qualidade da avaliação, principalmente na perspectiva Histórica.

Muniz chama atenção para “o risco de todo um tipo de arranjo político para salvar políticos, beneficiando o crime organizado, os falsos profetas da segurança pública e os mercadores da profissão, em uma temporada de abertura das chantagens corporativas e das negociatas da segurança”...

Rotina macabra


A certeza da impunidade é gigantesca em Bruzundanga... 

Releia o artigo de Domingo: Estado-Ladrão rasga de novo a Constituição-Vilã

E reveja o de Sábado: A maquiavélica intervenção temerária dará certo?



Enquanto isso... No Paraguai...


Nossos vizinhos, quase sempre esculachados pelos brasileiros, agora dão um show de prosperidade, produtividade e crescimento... E a gente patina








Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!


O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 
A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 19 de Fevereiro de 2018.

Constitui-Cão Salaminho


“País Canalha é o que não paga precatórios”

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Maurício Mantiqueira                  

Fatiada como o embutido, leva o jurista desvalido, a considerar que um disparate condiciona outro.

Primeiro a palhaçada do empiche. Agora que a coisa ficou da cor de azeviche, a Intervencâo meia-boca.

Finalmente, (de quem foi a idéia de Maria Louca?) usurpar a competência dos estados. Tarados ou idiotas que tiveram essa ideia “genial”, agora arranjaram sarna pra se coçar.

Ministério da SegurOnça?; ou da SegurAnta?

A capital do finado império otomano tinha o nome de Sublime Porta.

A do nosso império da fantasia, o nome de Sublime Porca, bem merecia.

De virar salsicha toda a porcada, não tarda o dia.

Basta um Genebra de voz embargada dar-se conta de que presenciamos cagada após cagada.

Não esperem os líderes da bicharada que surja, de repente, salvadora fada.

A república impudica terminará em Guernica.

Perguntado o pintor (do instrumento de aço) por oficial do país bombardeante: “Foi o senhor que fez isso?”. Resposta: “Não; foram os senhores !”

É fato sabido no mundo inteiro: O feitiço vira contra o feiticeiro.

Até a chevrolética mina mexer no vespeiro, a lambança ainda tinha conserto.

Agora, minha senhora, verás que a felina devora.

Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.

domingo, 18 de fevereiro de 2018

Estado-Ladrão rasga de novo a Constituição-Vilã


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

A Intervenção Temerária no Estado do Rio de Janeiro expôs, novamente e para variar, a fragilidade da Constituição-Vilã de 1988 – que interfere em tudo com regulamentação para quase nada, dando margem a infinitas e conflitantes interpretações, ao sabor dos interesses políticos e das armações conjunturais. Na prática, a União Federal (gestora do modelo de Estado-Ladrão-Capimunista-Rentista) deu outra rasgadinha básica na Carta Magna de Bruzundanga.

Em artigo neste Alerta Total, o advogado Jorge Béja, um craque na defesa dos direitos civis e na interpretação constitucional correta, chama atenção que a Carta de 88 não autoriza uma “Intervenção Setorial” em um Estado da Federação. Assim, a canetada temerária é flagrantemente inconstitucional. A Lei Maior da Nação não autoriza o Presidente da República a intervir apenas na Segurança Pública. Béja ressalva que a intervenção só pode ocorrer de maneira plena, no Estado como pessoa jurídica de Direito Público Interno.

Jorge Béja demonstra, facilmente, que Michel Temer descumpriu a Constituição. O advogado adverte que, antes de baixar o decreto de intervenção, Temer não ouviu o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional. E a CF obriga a oitiva prévia de ambos os Conselhos: "Compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre: I - intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio" (CF, artigo 90, I). "Compete ao Conselho de Defesa Nacional opinar sobre a decretação do estado de defesa, do estado de sítio e da intervenção federal" (CF, artigo 91, parágrafo 1º, nº II).

Voltamos ao constante problema brasileiro desde 1988. O que acontece com quem descumpre a Constituição? Acontece nada... Tudo depende das circunstâncias e interesses políticos, econômicos ou conjunturais. Assim fica configurada a plena insegurança jurídica. Acontece que não dá para sobreviver sob uma democradura. Precisamos de estabilidade jurídica para garantir a segurança efetiva do direito que é a verdadeira Democracia. Por isso, a única saída para o Brasil é a Intervenção Institucional que redigirá uma nova Constituição, focada no Federalismo Pleno para impedir o centralismo que mantém o Brasil sob ditadura do Crime Institucionalizado.

Recado do Mourão





Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!


O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 
A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 18 de Fevereiro de 2018.

Picadura


“País Canalha é o que não paga precatórios”

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Maurício Mantiqueira                  

De todas, a mais perigosa é a de mosca azul; ocorra na canícula ou no hibernal friul.

O que deu no marido da bela consorte?

Convocar para a luta os filhos de Mavorte?

Mingau tem seu dia de araruta?

Ou só é pra assustar os filhos da rima?

Os filhotes de dona Onça, após colher rosa com espinho, voltarão a tomar leitinho?

“Já que estamos, por que tudo não limpamos?”

Homessa! É assim que o baile começa?

O cadáver da rês (pública) velado em formosa eça?

Será o presente tardio do finado Marquês do Lavradio?

Sua obra “Sociedades secretas”, levará a Onça a dobrar as metas?

Há gente que se espanta com simples menção à Anta!

Com seus míseros neurônios (apenas dupla ou trinca) aprendeu:

“Com felina não se brinca!”

Enquanto a mídia, de mentiras nos entucha, a famélica porcada entrará na bucha?



Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.

Decreto de Temer é tão capenga que até um juiz federal pode anular


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Béja

Todos queremos a paz. Ninguém suporta mais viver nesta guerra intestina e fratricida, no Rio de Janeiro e no país inteiro. A violência urbana ultrapassou todos os limites. Idem, a corrupção, violência silenciosa que também rouba a segurança, a saúde e a vida do povo brasileiro, sem confronto, sem tiroteio, sem que corruptores e corrompidos percam a vida e praticada nos gabinetes palacianos.

A intervenção no Estado do Rio de Janeiro que Temer decretou era necessária. Retardou muito, mas chegou. Mas chegou com decreto juridicamente capenga. Tão falho, mas tão falho que corre o iminente risco dele ser anulado pelo Judiciário. Antes das breves considerações sobre as falhas que contém o decreto, indaga-se se a tal intervenção vai resolver ou piorar a situação. Sim, piorar, porque até aqui o Estado faliu, o mal venceu o bem, e as organizações criminosas não acenam para uma rendição. Pelo contrário, poderá ocorrer banho de sangue com enfrentamentos permanentes ou intermitentes.

Nos casos previstos na Constituição Federal (CF), a União intervém nos Estados e os Estados em seus  Municípios. O caput (cabeça) do artigo 34 da CF é claríssimo quando diz "A União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para:". E segue o elenco dos motivos da intervenção. Portanto, a intervenção é no Estado. Estado por inteiro. Estado Federado. Estado uno. Estado como pessoa jurídica de Direito Público Interno.

O próprio decreto de Temer, no artigo primeiro diz "Fica decretada a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro até 31 de Dezembro de 2018". A Constituição não autoriza "intervenção setorial", como esta baixada por Temer, que decretou a intervenção da União apenas na Segurança Pública do Estado do Rio, mantido Pezão como governador, apesar de o decreto ter nomeado interventor, o general de Exército Walter Souza Braga Netto. É a primeira falha jurídica do decreto, suficiente para que o Judiciário venha anulá-lo.

Que situação esdrúxula!: o general comanda e manda nas polícias civil, militar, no Corpo de Bombeiros do Estado do Rio e nos militares das Forças Armadas convocadas para cumprirem a intervenção. E Pezão, governador do Estado do Rio, continua a comandar e mandar também. Mas em que, onde e quando?.

Antes de baixar o decreto de intervenção, Temer não ouviu o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional. E a CF obriga a oitiva prévia de ambos os Conselhos: "Compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre: I - intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio" (CF, artigo 90, I). "Compete ao Conselho de Defesa Nacional opinar sobre a decretação do estado de defesa, do estado de sítio e da intervenção federal" (CF, artigo 91, parágrafo 1º, nº II). São pressupostos insuperáveis. São exigências que a CF obriga sejam cumpridas e que Temer descumpriu. E com isso, comprometeu a constitucionalidade do decreto de intervenção. Eis a segunda falha jurídica, também suficiente para que o Judiciário anule o decreto.

Temer, em pronunciamento público e oficial à Nação, declarou que pode "suspender" os efeitos do decreto de intervenção a fim de possibilitar que o parlamento vote a Emenda Constitucional da Previdência Social e, em seguida, restabelecer o decreto de intervenção. Esse põe-e-tira, essa "cessação temporária" é incompatível com a importância e seriedade do fim a que se destina o decreto.  É brincar com a agonia do povo brasileiro, com a população do Rio de Janeiro.

Sabemos que a Administração pode até revogar seus próprios atos. É um poder discricionário que envolve conveniência e oportunidade. Mas revogar ou suspender, temporariamente, ato que decreta a intervenção da União para socorrer Estado cuja população vive uma tragédia em matéria de segurança pública, que agoniza, em que morrem centenas de policiais e milhares de cidadãos e onde o mal venceu o bem, tanto é gesto incontestável de imoralidade administrativa, gesto de impiedade, gesto de cinismo e completo desprezo pela dor e sofrimento humanos. Eis a terceira falha (patifaria) que ronda o decreto de intervenção, também suficiente para que o Judiciário o anule.

Me enviou o advogado carioca João Amaury Belem a petição de um colega nosso, também advogado aqui do Rio (doutor Carlos Alexandre Klomfahs) do Mandado de Segurança Coletivo (no STF, nº 35534) em que o referido causídico pede ao STF que o decreto seja declarado inconstitucional. Penso que não terá êxito. Mandado de Segurança Coletivo somente pode ser impetrado por pessoa jurídica, que não é o caso do mencionado advogado, que impetrou o Mandado de Segurança em nome próprio.

O instrumento apropriado, para cassar judicialmente o decreto e forçar Temer a baixar outro, sem imperfeições, seria a Ação Popular, mesmo caminho que um grupo de advogados trabalhistas, também aqui no Rio, seguiu e usou para impedir a posse de Cristiane Brasil como ministra do Trabalho.

Os atos administrativos --- todos ---, seja do presidente da República ou de qualquer outro agente público, ainda que de pequeno município brasileiro, quando colidem com a Constituição Federal e desprezam a liturgia que as leis impõem para que sejam baixados, são eles alvos da velha Ação Popular, de 1965, sancionada por Castelo Branco. Até um juiz federal de primeira instância pode anulá-lo. 


Jorge Béja é Advogado.

Jerônimo, o Herói do Sertão e a Intervenção Federal no Rio de Janeiro


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Wesley Maretti

Assistimos ao final de uma temporada da série policialesca que apresenta o dia-a-dia da Cidade Maravilhosa, o Rio de Janeiro, a próxima temporada promete3 ser eletrizante.  Como o centro cultural brasileiro, o maior polo turístico nacional, o maior produtor de petróleo brasileiro e o estado com a segunda maior economia do país conseguiu construir uma sociedade tão desigual, corrupta, desordenada, fragilizada e com l falência total em todas as áreas do poder público estadual?

As respostas para esse caos societário são muitas e focando diversos campos da atividade social, mas vamos nos concentrar em algumas. A imagem do carioca sempre foi a do malandro que teve sucesso na vida sem trabalhar e vivendo intensamente com muitas mulheres, dinheiro e prestígio social. O bom malandro sempre foi cantado e decantado nos sambas cariocas, nas peças teatrais enfim, era o contrário do paulista que trabalhava e tinha uma vida de correria. Até a produção Disney curvou-se ao jeito de ser carioca e criou o personagem Zé Carioca, sempre envolvido em artimanhas e golpes ligados ao modo malandro de viver. O personagem deixou as bancas de revista por ser socialmente incorreto nos dias atuais.

Essa convivência com o heterodoxo e com uma vida ligada ao prazer deu margem ao uso desenfreado de drogas e ao convívio com a vida marginal. Inicialmente, o bom malandro bebia, fumava cigarro, posteriormente passou a consumir maconha, crack e cocaína. O efeito das drogas lícitas e ilícitas foi se potencializando e com elas foram se exacerbando a violência e a criminalidade.

A topografia do Rio de Janeiro propicia a convivência, em espaços físicos próximos, entre os mais ricos e os mais pobres. O luxo e a miséria são vistos sem grande dificuldade pela população. Acrescenta-se a isso que, na atualidade, são os desdentados, os desnutridos, os jovens com baixo nível de educação formal, que moram nos morros, quem fornece à população do asfalto o prazer proporcionado pelas drogas. O tráfico não é somente uma atividade criminosa, é um grande fator de distribuição de renda.

Também, em razão da topografia e das lutas entre as facções do crime desorganizado, o dinheiro das drogas, na sua maior parte, é consumido nos morros. Em razão dessa particularidade, além do poder de intimidação que têm os criminosos, está a passividade que a população das favelas aceita os traficantes. São com os recursos advindos da atividade criminosa que a economia dessas comunidades tem vida própria em razão dos e do consumo de bens serem realizados nas próprias comunidades em que vivem.

Esse modo peculiar do viver no Rio de Janeiro refletiu-se na política. Na eleição municipal de 1988, o Macaco Tião, que habitava o zoológico, foi o terceiro colocado na eleição para prefeito. Posteriormente, a população do Rio de Janeiro elegeu Brizola para governador. Qual seria a ligação do caudilho gaúcho com a Cidade Maravilhosa? Nesta linha de comportamento político foram eleitos para o cargo de governador figuras destacadas da política nacional pelos seus traços de probidade, honestidade e compromisso com a causa pública como Garotinho, sua esposa Rosinha, Sergio Cabral  e o atual governador Pezão.

Não foram os marcianos que elegeram essas personalidades caricatas e muito mais próximas do Comando Vermelho que de organizações partidárias. É oportuno destacar que o primeiro acordo com traficantes do Rio de Janeiro teria sido feito pelo caudilho gaúcho que limitou as incursões policiais nos morros do Rio de Janeiro. Também é inquestionável o assalto aos cofres públicos clarificado pela Operação Lava Jato.

Acresce a esse quadro tenebroso na esfera cultural e política a corrupção endêmica dos órgãos policiais e penitenciários do Rio de Janeiro. Baixos salários aliados a uma cultura permissiva com os ilícitos e uma influência predominante da política partidária em decisões técnicas policiais levaram ao caos a segurança pública. O resultado é o que o país e o mundo assistem nos noticiários televisivos.

No final, o Rio de Janeiro, terra do bom malandro, colhe o que plantou ao longo de sua vida social e política. A mudança do quadro aterrador dos dias atuais não é somente uma questão de segurança pública é muito mais uma reformulação social e cultural e uma mudança radical nas práticas políticas.

Porém, o poder público brasileiro acredita nas soluções fáceis e imediatas e chamaram novamente, o Exército Brasileiro, tão criticado por sua atuação durante os governos militares, para reviver, JERÔNIMO, o herói do sertão, famoso personagem das radionovelas da Rádio Nacional, da década de 60 do século passado.

Que o Senhor dos Exércitos esteja com Jerônimo, seu cavalo Príncipe, o companheiro Moleque Saci e a sua musa Aninha, eles vão precisar de Sua proteção. 

SELVA!!!!!


Wesley Maretti é Coronel na reserva do EB.

Estado Imprevidente x Reforma da Previdência


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão e Laércio Laurelli

O Brasil numa verdadeira encruzilhada e no enfrentamento do fogo amigo se depara com o estado imprevidente e traz como pano de fundo a urgência da reforma previdenciária,para encher os bolsos de tantas risadas dos fundos de previdencia privada. Que chegamos ao fundo do poço ninguém duvida,com rebaixamento rating, mas com sinais contrários e favoráveis na balança comercial, na arrecadação e notadamente na surpreendente alta das bolsas proximas de 85 mil pontos o que seria incogitável no final do ano passado.

A imprevidencia estatal é a nossa maior marca, não temos planejamento, possuímos legislação de responsabilidade fiscal mas não a obedecemos, não conseguimos superavits nos fronts primários e o maior desastre é nosso desemprego que atinge 13 milhões de brasileiros, chaga nacional. O que foi constatado ao longo de mais de uma década quisemos privilegias programas sociais, sendo imprevidentes, não tínhamos noção dos gastos e aproveitamos a deixa das eleições e demos dinheiro público à vontade já que não nos acostumamos a ter controle de caixa e a respondermos às consultas do TCU.

Estados perdulários, imprevidentes e sem o rosto da seriedade e da completa transparência levaram ao caos, fazendo com que não pudéssemos auferir transporte,segurança e saúde,além do fundamental que é a educação. Estados literalmente falidos e sucateados, os governantes, aqueles que não estão viajando usufruem do encarceramento justo pelo surrupio da máquina pública e perguntamos quantos bilhões desperdiçados à toa na copa do mundo e jogos olímpicos.

Não existindo solução outra, eis que a União interveio na segurança do Rio de Janeiro e colocou tropas federais para combater o crime organizado e o desassossego da população, afujentando turistas, e reprimindo investimentos. A cidade maravilhosa se transformou na cidade criminosa, tamanho o descalabro, seria essencial um plano de médio prazo para o fim das habitações desumanas, processo de desfavelização e o aumento gradual da renda.

Mas é igualmente importante que as tropas deslocadas não esmoreçam nas fronteiras. São Paulo,Minas e Espírito Santo com razão se preocupam com a corrente migratória marginal para outras cidades e com isso não opcionaríamos maiores aglomerações de comunidades criminosas. O trabalho do exército deve ser de sufocar a macrocriminalidade, combater o narcotráfico e não deixar que os cabeças fujam para outras cidades e estados vizinhos.

Problema de monta também é aquele da corrente e do fluxo migratório da Venezuela, com o novo estatuto desde já em vigor a proteção é maior mas não estamos habilitados a receber milhares de estrangeiros e com doenças endêmicas e epidêmicas. O estado imprevidente secular dá espaço à reforma da previdência, necessária ou não,é tida com a menina dos olhos para que o governo não sucumba e as instituições funcionem azeitadas na desoneração da máquina e na melhoria das finanças públicas.

As esperanças não podem ser sepultadas e a renovação do quadro eleitoral é inadiável com políticos do ramo e não artistas, jogadores de futebol e animadores que são desanimadores em termos de conhecimento e ambiente político partidário. Saiamos do estado imprevidente e mergulhemos na reforma da previdência sem nenhum dos dois conquistarmos, ao menos tentamos sair do subdesenvolvimento e mostrarmos ao mundo que tomamos vergonha na cara e amadurecemos se não tanto ao menos o necessário para que internacionalmente não sejamos mais o País da violência, da irresponsabilidade, do jeitinho, da corrupção e do suborno.

Temos compromisso com a história e essa é implacável com a cidadania, ou mudamos já ou continuaremos a marcha das mazelas, falcatruas e rombos estratosféricos nos orçamentos, tornando o estado imprevidente, cambaleante e desorientado. Sem o entrelaçamento entre os poderes e a conscientização democrática patinaremos numa nau insensata e nas vicissitudes de estarmos muito longes das Nações desenvolvidas.


Que a intervenção militar nos alerte todos para o perigo da ruptura e as repercussões negativas do desgoverno. As eleições de 2018 soam como único caminho da reconstrução do estado e múltiplas reformas voltadas para o aprimoramento da democracia.

Carlos Henrique Abrão (ativa) e Laércio Laurelli (aposentado) são Desembargadores no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Vento Cambiante


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Renato Sant’Ana

E não é que Lula ganhou uma colher de chá do Judiciário! O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF4, (em 14/02/18) rejeitou pedido de Antônio Palocci para ser ouvido novamente e dedurar o chefão.

Os advogados alegaram que Palocci poderia elucidar inúmeros aspectos da investigação, revelando coisas que ele não disse na instrução para não atrapalhar um eventual acordo de colaboração premiada. Ele queria passar o bizu sobre assuntos como a formação e o financiamento da Sete Brasil, as conversações das quais teria participado para organizar o esquema de propina decorrente das sondas, os atos que ele praticou na operacionalização do recebimento de propinas, as vantagens indevidas que ele solicitou, a origem e o destino das propinas, etc. Em suma, Palocci queria pregar o último prego no caixão de nosso guia universal...

Mas o TRF-4 barrou! Lula ficou agradecido, claro. E a galera adversária, frustrada. É que há certa ansiedade por assistir ao último capítulo dessa novela. E o depoimento de Palocci no mínimo traria grandes emoções! Aí veio o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, com aquele jeitão circunspecto, e tascou: "um novo interrogatório não se mostra fundamental na avaliação das provas".

Deduragem desnecessária: já se sabe bastante. É o que está dizendo o desembargador. Se já descobriram tudo, então o que Palocci tem a dizer nada acrescenta.

Mas ia ser um arraso! Poucos comparsas, se houver algum, conhecerão em pormenores as tretas de Luiz Inácio Lula da Silva como o seu ex-ministro. Se ele abrisse o bico de novo, calava a falação lulopetista, que tenta enfiar o blá-blá-blá da "falta de prova" nas cabeças que têm um vazio a ser preenchido com narrativas. E ainda revelava ao povão as maquinações do nefasto Foro de S. Paulo!

Mas não deu. É uma pena. Se Gebran Neto aceitasse o pedido da defesa de Palocci, ninguém ia notar nada errado. Mas não... Ele tinha que estar naquela "vibe" do rigor jurídico e da imparcialidade nas decisões... Será que ele não podia dar uma colher de chá pra torcida?

P.S. Leia a carta de Antonio Palocci, desfiliando-se do PT, 26/09/2017:

http://www.folhapolitica.org/2017/09/bomba-em-carta-de-desfiliacao.html


Renato Sant'Ana é Psicólogo e Bacharel em Direito.

Ratos Quânticos


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por H. James Kutscka

Perdido em conjecturas, sem entender bem porque o depoimento do Muar de São Bernardo. dia 20 de fevereiro de 2018, fora suspenso, pensava na sempre presente possibilidade de tudo (como de costume nesse país) virar pizza.

Como até prova contrária, o futuro está em constante construção no presente, a cada adiamento de processos que possam levar o “Muar meliante” para trás das grades, muda o futuro, tornando-o menos e menos previsível a cada instante.

Segundo Stephen Hawking, deve existir um número ainda incalculável de universos, onde as coisas podem ocorrer de maneira similar, ainda assim diferentes umas das outras. No momento me preocupo apenas com aquele em que eu e meus prováveis leitores habitamos, e já considero muito.

Então lembrei de algo que, com seu fino humor britânico o físico se dirigiu a uma plateia de mentes privilegiadas em uma palestra na Caltech em 2006, e me perdoem se não o cito “ipsis literis”, pois não lembro exatamente das palavras, mas vou tentar  manter o sentido: “Em algum universo a Lua é feita de queijo francês, mas  essa possibilidade é baixa, o que não é nada alentador para os ratos”.

Então, sentado na rede de minha casa de campo, observando a natureza, a beleza dos Manacás, Primaveras e Ipês amarelos floridos  da serra da Mantiqueira até perder de vista, no ponto em que se misturam com o céu  cinzento desse verão chuvoso, me veio a tranquilidade de que, se em   algum universo  paralelo, o “Muar  de  São  Bernardo”  possa escapar do castigo merecido, nesse Universo em que vivo a possibilidade é muito  baixa, fato que  da mesma forma que na sentença de Hawking, torna essa  possiblidade muito  pouco alentadora  para os ratos.

E com toda certeza para o Muar.





H. James Kutscka é Escritor e Publicitário.

sábado, 17 de fevereiro de 2018

A maquiavélica intervenção temerária dará certo?


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Não é fácil prever os efeitos da inédita intervenção federal promovida na área de (in) Segurança do Rio de Janeiro. De cara, pode-se afirmar que o Presidente Michel Temer, na canetada de um Decreto, joga no colo das Forças Armadas a competência e a responsabilidade de resolver um problema sócio-econômico, cultural e de (falta de) gestão de segurança pública, além do grave componente político-ideológico que dificilmente será combatido agora pelo Poder Militar: a hegemonia do Crime Institucionalizado.

Claramente, Michel Temer agiu maquiavelicamente para responder, imediatamente, às críticas carnavalescas que recebeu nos desfiles das escolas de samba da Avenida Marquês de Sapucaí – um espetáculo transmitido mundialmente. Certamente, Michel Temer apelou aos militares  por inspiração dos principais ideólogos de seu (des) governo: Wellington Moreira Franco (considerado o “Presidente paralelo”, no cargo de Ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República) e Sergio Etchegoyen (Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República – um General de Exército muito ouvido por Temer em todas as infindáveis crises e grande amigo de uma eminência parda chamada Nelson Jobim – que vestiu todas as casacas da República).

Temer cumpre três objetivos pragmáticos com a “intervenção” na Segurança costurada, convenientemente, com o (des) Governador Luiz Fernando Pezão. Primeiro, comprova que, mesmo pressionado, não tem medo de tomar decisões polêmicas. Segundo, Temer fortalece uma aliança simbólica com os militares – os sustentadores fundamentais de todo e qualquer governo (popular ou impopular). Terceiro, Temer se livra de sofrer uma derrota na tal “Reforma” da Previdência, já que o Congresso fica impedido de votar mudanças na Constituição, durante a vigência de “intervenção federal” (e esta vai durar até 31 de dezembro, coincidindo com o fim do mandato do substituto da Dilma impichada).

Os ideólogos do Presidente foram genialmente maquiavélicos. Aproveitaram uma pré-condição psicossocial para salvar o “Chefe” que parecia inevitavelmente condenado a entrar para a História com uma impopularidade maior que a do companheiro José Sarney – vergonha maior do que sofrer uma goleada do Íbis (considerado, simbolicamente, o pior time do planeta). A pré-condição é o desejo popular em favor da tal “Intervenção Militar” (43% dos brasileiros apoiariam, segundo uma pesquisa). Simbolicamente, quase a metade da nossa população deseja o retorno dos militares ao Poder Executivo – coisa que a maioria dos Generais (sinceramente ou não) afirma não desejar...

Na prática, Temer jogou uma bomba atômica ativada no colo dos militares. O fenômeno do descontrole na Segurança Pública no Rio de Janeiro não é um fato isolado. Repete-se nos demais estados da nossa “Federação” de mentirinha, em grau (aparentemente) menos ostensivo. A sensação de insegurança é generalizada (sem trocadilho, por favor) no Brasil. A violência descontrolada assassina 60 mil pessoas por ano – número absurdamente maior que o de muitas guerras pelo mundo afora. A barbárie carioca-fluminense assusta mais porque tem repercussão midiática internacional. A dúvida cruel é: resolvê-la é uma questão meramente militar?

Quem assistiu aos dois filmes “Tropa de Elite”, do genial cineasta José Padilha, deve ter compreendido como funciona o Crime Institucionalizado. Na obra cinematográfica ficou fácil de visualizar como se pratica a corrupção, a violência e uso ilegítimo do poder, a partir da associação delitiva entre os bandidos na máquina estatal e os criminosos de toda espécie (na zelite, na classe média e na periferia). Em síntese, o Sistema do Crime Institucionalizado se organiza, ganha hegemonia e se expande no modelo de Estado-Ladrão, sob regência do Capimunismo Rentista.

O narcotráfico – que aterroriza o RJ e alhures – não é uma atividade meramente criminosa. Trata-se de uma atividade, basicamente, econômica. Essencialmente, no entanto, além de tocar o terror na sociedade, a gestão da venda de drogas, armas e roubos de cargas também cumpre a missão política de controlar gigantescas comunidades carentes onde sobrevivem eleitores – uma massa manipulável de seres humanos extremamente carentes de tudo.

Associados aos políticos e seus intermediários, os traficantes e milicianos (policiais-bandidos) exercem seu poder espúrio para eleger os bandidos que infestam o Executivo e o Legislativo, nos municípios, estados e na União Federal. O “Exército paralelo” é o sustentáculo direto da bandidagem do baixo-clero e o sustentáculo indireto do criminoso da cúpula político-econômica. As duas versões do “Tropa de Elite” ensinaram isto, magistralmente, também indicando que o Crime tem uma dimensão cultural/psicossocial.

Agora, a perguntinha que não quer calar e que certamente vai deixar muita gente pt da vida no governo e na caserna: Será que uma intervenção federal no comando da Segurança pública de um estado falido como o Rio de Janeiro conseguirá resolver o problema cultural, político e econômico do Crime Institucionalizado? De imediato, dá para intuir que a resposta é um NÃO (rotundo, como diria o falecido caudilho Leonel Brizola).

Outra pergunta que vai incomodar: A competente gestão dos militares das Forças Armadas sobre a PM, Bombeiros, Defesa Civil e a área Penitenciária de qualquer estado da “Federação de mentirinha” será capaz de combater o narcotráfico e a milícia – duas violentas e lucrativas atividades políticas e econômicas? A resposta parece a mesma da questão anterior... O Rio de Janeiro é apenas o maior paradigma sobre como funciona o Crime Institucionalizado. É claro que nossos Generais sabem muito bem disto. Eles são hiper-bem-formados. Todos têm “Doutorado em Política, Estratégia e Alta Administração pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército”...

Mais uma perguntinha básica: Como é que os Coronéis das Forças Auxiliares (PMs e Bombeiros) e os burocratas do sistema penitenciário reagirão ao comando intervencionista de um (General ou Coronel) do Exército? Tudo indica que eles reagirão muito mal, inclusive sabotando as “ordens superiores”, de maneira explícita ou dissimulada. Até o final deste ano, é bem mais provável que os militares sofram mais desgaste que sucesso.

Outro problema gigantesco – na verdade, uma armadilha – é o desejo popular que dificilmente vai se tornar realidade. As pessoas que, de imediato, apóiam a “Intervenção-meia-boca” no Rio de Janeiro podem se decepcionar rapidamente. O Exército não poderá entrar em guerra direta contra os narcoguerrilheiros e milicianos. Terão de coordenar o emprego da PM neste trabalho. Se não deu certo antes, vai dar certo agora, só pela entrada mágica de um General de Exército no comando? É mais fácil acreditar na lenda da ararinha azul...      

A Intervenção na Segurança do Rio de Janeiro será um megateste para as Forças Armadas aplicarem sua doutrina da Garantia da Lei e da Ordem (GLO), dirigindo uma área que faliu moral e operacionalmente no RJ.
Os militares receberão mais recursos para tocar a intervenção, porém terão a nada fácil missão de promover uma guerra nunca antes encarada contra narcotraficantes e milicianos que aterrorizam o Rio de Janeiro.

Resumindo: Temer jogou os militares em uma furada... O curioso é que, se por algum milagre a intervenção federal na segurança der certo no curto prazo (o que é improvável), o desgastado Temer ganha mais força e sustentação junto ao Poder Militar – aquele que, em qualquer País do mundo, é o sustentáculo de todo regime político e dos demais poderes da Nação: executivo, legislativo e judiciário.

Resumindo mais ainda, quase desenhando com tinta dourada em papel especial: Temer parece investir no apoio das Forças Armadas não só para se salvar das previsíveis broncas que terá de responder assim que terminar seu mandato. Temer também age agora para retardar o inevitável processo de Intervenção Institucional, única saída para uma verdadeira mudança estrutural no Estado brasileiro, que precisa ser reinventado, com uma Nova Constituição baseada no Federalismo Pleno.

#prontofalei: Se os militares falharem agora – e o risco é gigantesco -, é o futuro do Brasil que estará ainda mais comprometido, já que o Crime Institucionalizado se reinventa, rapidamente, para continuar dominando a Nação subdesenvolvida, violenta e em claro ritmo de fragmentação política, econômica e territorial.
















Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!


O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 
A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 17 de Fevereiro de 2018.

Dona Onça só bebe água mineral (com gás)


“País Canalha é o que não paga precatórios”

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Maurício Mantiqueira                  

Estava dona Onça “posta em sossego, de seus anos colhendo doce fruito,
naquele engano da alma, ledo e cego, que a fortuna não deixa durar muito...”

De repente, no balneário decadente, corre-corre na geral. O vampiro que é prudente, chamou a si o general.

“Quero só um milagre, antes que o temporal desague !”

Ouviu amarga resposta que o deixou comendo b.

"Se o cavanhacudo carrancudo quiser servir de escudo, levará logo um cascudo. E se a mina que se acha Cadillac (de rabo de peixe) mas é um mero de bigode, se empombar também se f. Não há nada que num minuto me deixe mais p.”

Um jornalista furreca tentou uma armação para denegrir o bolso ignaro. Atirou no que viu; acertou o que não viu.

A maré não tá pra peixe.Se houver resistência por aqui, a lambança será pior que no Haiti. A Onça lá, até terremoto viu. Se preciso, a todos, manda-los-á à PQP.

A solução não pode ser de meia-sola ó bocó de mola! Caso contrário a felina tornar-se-á uma gata transformada em bichana aposentada.

Agora ou vai ou racha; e tem idiota que não acha.

A imprensa mundial pensará que é mero replay do carnaval.

“Unidos da Paura Bruta”, o bloco dos filhos da rima.

Não adianta clamar ao céu. A jaca já foi pro beleléu.




Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.

Triplec Caro


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Antônio José Ribas Paiva

O Batráquio roubou bilhões e traiu a Pátria ,impunemente, por mais de dez anos. Caiu sozinho, por causa do apartamento de terceira e do sítio pé-de-chinelo.
     
O cochilo está lhe custando 50 milhões do seu rico dinheirinho, roubado do povo, sob as barbas complacentes dos órgãos, que deveriam fiscalizar os agentes públicos.

Onde estavam a ABIN e o MP enquanto o Molusco fazia a festa???
       
O povo aguarda explicações convincentes.    
       
Fim de festa para os traidores, ladrões e usurpadores. A verdadeira INTERVENÇÃO está chegando!!!



Antônio José Ribas Paiva, Jurista, é Presidente do Nacional Club.

A menina de Canoas


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Renato Sant’Ana

Ela é como o arbusto que, à fúria da ventania, verga mas não cai, não se quebra, e quando a calma retorna, ergue-se com todo viço.

Porque o padrasto não deixa, ela não mora com a mãe, que não tem energia. O pai, meio hippie, trabalha só de vez em quando e é mais
maturo que a filha. Resta-lhe viver com os avós, que são muito pobres, doentes e atrapalhados. Porém, apesar de tanto desmantelo e de andar quase sempre mal alimentada, Carol encara a vida com entusiasmo: é alegre, delicada, positiva e aplicada aos estudos. E conseguiu terminar o ensino médio aos 17 anos.

Há pessoas que, em vez de acumular amargura, adoçam a alma com o sofrimento. Carol é dessa têmpera. De incoercível bondade, olhar doce, alegria serena, ela é de um tipo raro de ser humano que acredita existir amanhã.

Fez contagem regressiva para o dia da formatura, a singela solenidade de entrega do certificado de conclusão do ensino médio, que haveria de orgulhar seus pais. Ia ser em 2017! Mas... A pobre Carol é da Escola Estadual Tereza Francescucci, em Canoas, RS. E, como em todos os anos, em 2017 houve greve do magistério estadual. Foram mais de três meses sem aula, minguando o sonho da menina.

O vestido comprado com sacrifício, o salão de festa contratado coletivamente por garotas pobres como ela, o passeio que o grupo de colegas faria para selar a amizade antes da natural diáspora de fim de curso, além doutros eventos juvenis para marcar o último ano de escola, foi tudo arruinado. Não teve solenidade. Formatura não houve.

Como sempre, os grevistas prometeram recuperar aulas perdidas. E como sempre... Mais de três meses de greve viraram um mês de recuperação - terminando em janeiro, com dois feriados pelo meio. E, no lugar de dar aula, houve docentes que só "passaram trabalhinhos".

Desde 1979 até hoje não houve ano sem greve dos professores. Nos governos petistas foi só um jogo de cena. Com alunos sem aula, claro. Já nos outros governos... São 38 anos consecutivos de grevismo, um genocídio cultural, condenando o futuro de várias gerações de gaúchos.

Carol está magoada. É natural. Percebe que o ensino médio foi-lhe sofrível. Diz que os professores tomaram os alunos por bobos, quando falaram que o governador estava pagando só R$ 300 por mês. Sabia que isso era só uma parcela, não o salário todo - o que é ruim, mas não é culpa dela. E critica os professores que faziam propaganda do PT em sala de aula. Humilde, ouvia tudo calada.

Ela não quer saber de ideologia. A seu modo, define o jogo do poder como egoísta. Diz não entender de política. Acha que não é hora de se ocupar dessas coisas. Carol deseja formar-se para trabalhar. Acha que, terminando os estudos, supera a pobreza. Carol só quer mudar de vida. Só isso - coisa simples que o sindicato dos professores despreza.

P.S. Óbvio, Carol é nome fictício! Para protegê-la...

Renato Sant'Ana é Psicólogo e Bacharel em Direito.