segunda-feira, 23 de outubro de 2017

Jabuti das propinas da Odebrecht, preso por Moro, já tinha subido na árvore do escândalo Gemini



Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Quem disse que o Jabuti só subiu em uma árvore de escândalos? Na última sexta-feira, 20,  na fase 46 da Operação Lava Jato, os agentes da Polícia Federal cumpriram mandado de prisão na residência do ex-diretor de Novos Negócios da Petroquisa, Djalma Rodrigues de Souza, o “Jabuti” da lista de propinas da Odebrecht. Conforme divulgado, entre dezembro de 2010 e março de 2014, “Jabuti” recebeu de propina R$ 17,7 milhões depositados no exterior, mais R$ 10,7 milhões em espécie, tudo por conta de contratos na área de petroquímica.

Este poderia ser apenas mais um caso de prisão de um alto executivo da Petrobras que levou dinheiro para deixar que roubassem a empresa. Porém, este não é um caso comum. A comprovação que “Jabuti” tinha goela tão grande tem o poder de tornar ainda mais comprometedora a omissão de nossas autoridades (sobretudo do Ministério Público Federal) diante de outro ato lesivo à Petrobras no qual o “Jabuti” está enfiado até o talo. Trata-se do escândalo Gemini – sociedade da White Martins com a Petrobras (por meio da sua subsidiária Gaspetro, que era presidida por Djalma Rodrigues de Souza, o “Jabuti”).

Pode ser que agora – com a comprovação que “Jabuti” tinha o hábito de levar dinheiro para atuar no interesse de terceiros em prejuízo da Petrobras – seus atos relativos à Gemini sejam investigados com o rigor que o caso requer. Só depende da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. Não se pode alegar que as autoridades nada sabiam sobre a atuação do Jabuti na árvore da Gemini. As ações dele já eram conhecidas, oficialmente, e também vieram a público.

PF e MPF podem rever o conteúdo do Ofício n° 050/201 5-LJ P/PGR/M PFA, enviado em 22 de novembro de 2016 pelo representante do Ministério Público Federal junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), procurador Regional da República Lafayete Josué Petter, ao Procurador Regional da República, Januário Paludo, da Força Tarefa da Lava Jato, em Curitiba. Basta fazer valer o que foi claramente escrito.

Em seu documento, o procurador Lafayete foca no fornecimento pela Petrobras de matéria-prima a preços aviltados para a sociedade Gemini, da qual ela detém 40% (os outros 60% pertencem à White Martins). O procurador informou que os fatos deram origem ao Procedimento Investigatório Criminal – PIC – nº 1.25.000.003368/2015-90 no âmbito da Lava Jato. Informou, também, que a Petrobras fez-se representar na criação do consórcio Gemini por ninguém menos que Djalma Rodrigues de Souza, então presidente da Gaspetro. Informou, ainda, que Djalma teria sido afastado de sua gerência geral na Petrobrás, sendo alvo de investigações no âmbito da Operação Lava Jato. Agora, o Jabuti foi preso por ordem do Sérgio Moro...

Contudo, pelo que se sabe, ninguém - nem da Petrobras, nem dos órgãos fiscalizadores - se manifestou até hoje a respeito da obra-prima de “Jabuti” na sociedade da Petrobras com a White Martins: o lesivo Acordo de Quotistas da Gemini, datado de 29 de janeiro de 2004, assinado por Djalma Rodrigues de Souza pela Gaspetro e por Domingos Bulus pela White Martins. Incontestavelmente, um autêntico crime de lesa-pátria.

Sem entrar no mérito de outros aspectos polêmicos, basta focar apenas as cláusulas 3.2 e 3.3 de referido Acordo. Tais cláusulas tratam da contratação pela Gemini da sua sócia majoritária White Martins para a prestação de todos os serviços necessários à produção, armazenamento e comercialização do Gás Natural Liquefeito. Importante notar que, além da contratação inicial, o Acordo contemplou a White Martins com o direito de preferência em todas as futuras contratações a serem feitas pela Gemini. Resumidamente, as cláusulas em questão transformaram a Gemini em um cliente cativo da White Martins até que a morte as separe. Realmente, um espanto.

Conforme já está fartamente denunciado à Petrobras (Conselho de Administração e Ouvidoria Geral), ao Tribunal de Contas da União, à Procuradoria Geral da República, à Polícia Federal, à Força Tarefa da Operação Lava Jato e ao Office of the Whistleblower da SEC (U.S. Securities and Exchange Commission), referido Acordo de Quotistas assinado por “Jabuti” e Bulus é um verdadeiro Ato de Rapinagem Anunciada.

Não se alegue que a White Martins não se valeu de citadas cláusulas para superfaturar contra a Gemini. O simples fato de ter sido assinado um Acordo contendo cláusulas que deixam brechas tão sugestivas para o sócio majoritário superfaturar contra a sociedade deveria ensejar uma severa punição para os responsáveis. No entanto, as autoridades brasileira preferiram não dar bola para o jogo de Jabuti na Gemini.

É incontroverso que o direito de preferência com o qual a White Martins foi contemplada joga por terra qualquer possibilidade de a Gemini obter um preço justo ao contratar sua sócia majoritária para a execução dos serviços discriminados no Acordo, quais sejam: logística do fornecimento de gás natural liquefeito aos clientes da Sociedade desde a planta de liquefação de propriedade da White Martins, na qual seria produzido o gás natural liquefeito a ser comercializado pela Sociedade, até o ponto de entrega aos clientes, incluindo o transporte, o controle dos estoques dos clientes, a definição e otimização das rotas de entrega, a manutenção das carretas e tanques criogênicos e dos equipamentos utilizados na prestação dos serviços.

É incontroverso, também, que o fato de existir um Acordo tão flagrantemente lesivo à Gemini tem o condão de pulverizar o ânimo de qualquer negociador sério. Como, alguém, representando os interesses da Petrobras, teria condições de vetar eventuais preços extorsivos cobrados pela White Martins para a prestação de serviços à Gemini?

A pergunta acima foi feita para a hipótese de os representantes da Petrobras serem pessoas sérias. Dá para imaginar o nível que poderia ter alcançado com a Petrobras sendo representada por “Jabuti” e sua equipe. Se eles receberam propinas milionárias da Odebrecht, por que o mesmo não pode ter ocorrido no caso Gemini?  

Eis uma investigação que precisa ser levada mais a sério pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal. Ou será que a gente aqui no Brasil prefere ser surpreendido por uma investigação séria feita pela Office of the Whistleblower da SEC (U.S. Securities and Exchange Commission) – que fiscaliza o mercado norte-americano de capitais?

No Brasil da Jabuticaba, fruta preferida do Jabuti, tudo pode acontecer...

Releia o artigo de domingo: Reflexão sobre os abusos estatais


Marcinho VP sabe tudo


Tudo bem pago


Falta justificada


Salvação prevista


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O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 23 de Outubro de 2017.

Pretensão e Água Benta


“País Canalha é o que não paga precatórios”
              
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Maurício Mantiqueira

Outros já escreveram, de maneira séria, sobre o ditado acima (a parte final é: CADA UM SE SERVE DE QUANTO QUER).

Fa-lo-ei de maneira pilhérica.

O país, hoje, parece aquele sujeito embriagado que saiu do WC todo encurvado. Já na rua, encontra um amigo que lhe pergunta em sobressalto: “Fulano que foi isso ?!?! O golpe da bruxa?”

Resposta: “Não. É que eu abotoei o do colarinho na casa do da cueca, e não consigo desfazer o engano !”

Assim estamos. Nossa legislaCão é um “zafarrancho” como dizem nossos “hermanos” platinos.

Na interpretação urubúzica : “Ton sur ton” (em nosso caso: “merda sobre merda”).

Assim, não tem perigo de melhorar!

Vamos ao leu pro beleléu.

Suprima-se a cedilha!

Então veremos o caroco no pescoco da crianca!

Que importa se a mula manca?

A representação vaticana, pela reiteração do “pobrema” mudará seu nome para “Denunciatura”.

Uma andorinha não faz verão. Uma Onça,sim. Vocês verão!


Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.

Disfunções Institucionais de um Brasil em Cólera


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão e Laércio Laurelli

Quando refletimos sobre a situação atual do Brasil indagamos quais fatores deram errado e se temos futuro descolado das urnas e do clientelismo político. Desde logo há pela própria redação da Constituição cidadã uma disfunção institucional.

Expliquemos: não cabe ao executivo editar medidas provisórias e se sobrepor ao legislativo que também não tem função de ficar a troco de altos dividendos julgar presidente da republica e ficar fazendo nomeações dos cargos e das instancias superiores da justiça, e por último menos ainda diz respeito à competência do judiciário julgar matérias de aumentos salariais, suprir lacuna do legislativo, remover parlamentar do cargo, exceto em flagrante ou crime comprovado.

Essa disfução nos levou ao caos e um bate boca e de cabeças as quais não se entendem. A divisão de pessoas, idéias e  pensamentos provocou um Brasil em cólera, a liberdade de imprensa em excesso trouxe ofensas e um contra o outro. Ao invés de todos juntos pelo amanhã do Brasil as pessoas estão em cólera sustentando tudo menos a democracia, assim precisamos rapidamente inverter o curso de nossa pobre história para termos esperanças de uma sociedade que se autogoverna livre da política e despreendida dos políticos.

As eleições para executivo e legislativo não podem ser simultaneas, tal e qual no exterior: primeiro se elege o governante e depois se compõe o parlamento. Voto obrigatório haverá de ser extinto e a participação de pessoas físicas e jurídicas com doações também, se feito mediante controle e fiscalização, tudo isso mudaria nossa triste política.

Nada impediria que pessoas físicas doassem até vinte por cento do que ganham e as pessoas jurídicas conforme classificação pequena, media e grande empresa, até 5% do faturamento as macroempresas e até 10% por cento as menores, sendo que em ambas as hipóteses nenhum valor poderá ser superior a cem mil reais.

Adotado esse curso que representa o melhor para redefinição da reconstrução do quadro letárgica e patológico de crimes em série e uma falta total de transparência continuamos nos mesmos passos atrasados de terceiro mundo. Não teremos evidente uma secessão como nos EUA, mas os tempos demonstram a total falta de sensibilidade e a irracionalidade leva à radicalização.

Enquanto não disciplinarmos as funções institucionais dos poderes da república, reduzirmos impostos e mantivermos uma carga tributária que de eficiência ao setor privado, a gastança pública  acabará por matar o sonho e sepultar o desejo de gerações.

O número de processos na justiça envolvendo dano moral pela matéria na mídia e na imprensa, mesmo na internet, deu uma explosão, salto de qualidade. Nos últimos três anos, foram mais de 500 processos em todo
o Brasil - quando éramos conhecidos por um País de pessoas tranquilas, serenas de respeito e paz.

Essa situação de um verdadeiro estado de guerra sucede pelas drogas e insegurança pública. Desfavelizemos o Brasil de norte a sul e as mentes poluídas que somente pensam em arrebatar planos de enriquecimento pessoal.

Trabalhemos em sintonia com os interesses públicos auscultando a sociedade e a coletividade em geral. A rota de colisão entre brasileiros e poderes nos levará ao acidente análogo ao Titanic, se não degelarmos essa cizânias e superamos as divisões entre pobres e ricos, intelectuais e não intelectuais, esquerda e direita, retrocederemos mais ainda.

Avancemos com jovens na política concedendo o mandato pelo prazo máximo de 8 anos e uma prorrogação final de 4, se é que voltariam a trabalhar em prol da sociedade. O cenário atual e as manchetes de jornais e a mídia da internet (boa parte marrom0 nos inquietam pela circunstância de não projetarmos um Brasil à altura do seu tamanho de País continente, mas sim de querermos repetir os mesmos nomes para as urnas de 2018.

Enquanto na Europa jovens surgem e também no Canada, a idade média da classe política já avança para 65 anos o que não é saudável,mormente no senado. A reforma precisará de uma renovação revolucionária de tudo, a começar de pessoas, de ideologias e sobretudo do combate à radicalização por meio de uma política pública de desconcentração de renda e aprimoramento das instituições.

O tempo rareia... 2018 já bate nas nossas portas... Até que ponto o cidadão, as entidades e a imprensa darão sua cota de colaboração para
sairmos das estultices já e mergulharmos no amanhã agora?

Tudo isso saberemos em breve. Não é sem razão que 500 mil brasileiros já saíram do Brasil nos últimos 5 anos e, se nada mudar, ele se muda. Há previsão de atingirmos um milhão até final de 2020.

Não foi o Brasil que deu errado! É a visão míope do hoje que não nos permite saltos maiores de qualidade e eficiência.
 

Carlos Henrique Abrão (ativa) e Laércio Laurelli (aposentado) são Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Socialismo ou Barbárie?

                                               
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos I. S. Azambuja

Se o mercado é uma conquista permanente da civilização moderna, então o socialismo real, que o aboliu, cometeu um ato de barbárie.

Quando ainda se encontrava no poder, Gorbachev afirmou que o mercado não era apenas uma invenção capitalista e sim uma conquista permanente da civilização moderna. E que, além do mercado, a propriedade privada e o princípio do lucro eram também aquisições do mundo moderno. No campo político, Gorbachev reconheceu como incontestáveis a democracia parlamentar e as liberdades individuais. Já era, então, o tempo da perestroika e daglasnost.

Será que alguém já se teria preocupado em analisar as conseqüências desses pronunciamentos do ex-Secretário-Geral do Partido Comunista da União Soviética e ex-presidente da ex-URSS?

É simples: se o mercado é uma conquista permanente da civilização moderna, então o socialismo real, que o aboliu, cometeu um ato de barbárie e, por vir exigindo a supressão do mercado desde o Manifesto Comunista, ou seja, há mais de 150 anos, o ideal socialista é, ele próprio, uma ameaça à civilização, em vez de ser um corretivo para as mazelas do chamado capitalismo selvagem.

No campo político, o socialismo antepôs a ditadura do proletariado à democracia. Já em 1918, essa ditadura fechou sumariamente a Assembléia Nacional Constituinte na Rússia e instituiu os Gulags (mais de 4 milhões de vítimas reconhecidas, com dezenas de milhares de mortos, segundo estimativas), fomes genocidas (7 milhões de mortos somente na Ucrânia), massacres (desde Kronstadt, em 1921, até Vilna, em 1991), sindicalismos de pelegos, hospitais psiquiátricos para os dissidentes e casas de repouso para os membros da Nomenklatura e para os dirigentes dos partidos-irmãos.

A partir de tais pressupostos político-econômicos, osocialismo real asfixiou a vida social. O controle estatal da produção científica impôs à URSS e aos países satélites um calamitoso atraso tecnológico. Foram destruídas, quase por completo, as emergentes ciências humanas; a filosofia foi reduzida a serva da propaganda; a religião voltou às catacumbas; e áreas inteiras da cultura ocidental foram totalmente censuradas.

As artes, no entanto, sofreram o pior. Os suicídios de Yessenin (Sergei Yessenin, poeta) e de Maiakovski (Vladimir Maiakovski, poeta), o assassinato de Meyerhold (Vsevolod Emilevitch Meyerhold, pseudônimo de Karl Kazimir Theodor Meyerhold, diretor e ator teatral), a deportação de Soljesnitsyn (Alexander Soljenitsyn, escritor), a rejeição de Stravinski (Igor Stravinski, compositor), são apenas alguns indícios dos assombrosos crimes culturais que deixaram desterradas, ou nos porões, as artes na ex-União Soviética, história que ainda não foi contada por inteiro.

Igualmente, em nome da revolução internacional e da vitória final do socialismo, as nações vizinhas da ex-União Soviética foram sistematicamente agredidas - recordemos as invasões dos países bálticos em 1918 e, posteriormente da Hungria, Checoslováquia, Polônia e Afeganistão -, e o mundo levado à beira do conflito nuclear.

Conclui-se, portanto, que o chamado socialismo realcometeu uma agressão sem precedentes à civilização, agressão que só pode ser comparada à desfechada por um outro tipo de socialismo, o nacional-socialismo. Mas, além das fortes semelhanças, conforme Adolf Hitler afirmou em fevereiro de 1941 - “basicamente, o nacional-socialismo e o marxismo são a mesma coisa”-, existem entre o nazismo e o bolchevismo notáveis diferenças. Uma delas é que o nacional-socialismo permaneceu 12 anos no poder, enquanto o Leviatã do socialismo real governou por 70 anos.

Outra diferença é que o Nuremberg dos bolcheviques não ocorreu e, provavelmente, jamais ocorrerá, pois as instituições jurídicas criadas pelo socialismo real, que, em parte, ainda permanecem vigentes, foram de tal forma corrompidas a ponto de não permitirem iniciativas nesse sentido. Como não existe um vencedor oficial dosocialismo real, não haverá julgamento formal de seus crimes contra a humanidade e, nesse sentido, cabe duvidar que o famoso julgamento da História, consolo vão dos acusadores impotentes, faça, algum dia, justiça aos milhões de sacrificados nos arquipélagos Gulag.

Nesse sentido, segundo o jornalista inglês Paul Johnson, da revista “The Spectator” (jornal O Estado de São Paulode 11 de janeiro de 1998), “O Livro Negro do Comunismo: Crimes, Terror, Repressão”, de autoria de um grupo de intelectuais ex-comunistas, lançado em Paris em 1997, com 846 páginas, pode ser considerado o primeiro livro de consulta sobre o que autor chama de “tragédia planetária”. O livro, logo transformado em um best-seller, mostra com riqueza de detalhes que os crimes do comunismo não apenas superaram de longe os do nazismo em termos de quantidade, mas que os dois sistemas, em todos os pontos básicos morais, foram idênticos.

Os nazistas foram responsáveis por 25 milhões de mortes, ao passo que os mortos nos vários Estados do socialismo real não ficaram aquém de 100 milhões, dentre os quais 20 milhões na Rússia e 65 milhões na China.
O mais importante, talvez, é que o “Livro Negro do Comunismo” submete esses crimes de Estado aos mesmos critérios judiciais iniciados com o Tribunal de Nuremberg, em 1945, e recentemente aplicados na Bósnia, na Sérvia e demais Estados que se desprenderam da ex-Iugoslávia. Pelo artigo 6º dos Estatutos de Nuremberg, crimes de Estado se enquadram em três grandes categorias: crimes contra a paz, crimes de guerra, e crimes contra a humanidade.

O autor mostra com detalhes que os Estados comunistas e seus líderes, individualmente, foram culpados de todos esses três crimes, repetidas vezes e em escala colossal. A lista dos crimes de Stalin contra a humanidade é especialmente longa e horripilante, envolvendo mais de 10 milhões de pessoas. Ele cometeu o crime de genocídio, conforme definido pelos tribunais internacionais, em diversas ocasiões: contra os kulaksrussos, em que um genocídio de classe substituiu o genocídio de raça, em 1930-1932; contra os ucranianos em 1932-1933 [*]; contra os poloneses, bálticos, moldavos e bessarábios em 1939-1941 e, de novo, em 1944-1945, contra os poloneses; contra os alemães do Volga em 1941; os tártaros da Criméia em 1943; os chechenos em 1944; e os inguches também em 1944.

[*]  Grande Fome de 1932-1933, matou 4 milhões de ucranianos, 1 milhão de casaques e mais de 1 milhão de soviéticos. A Ucrânia, com o 2º solo mais fértil do mundo, tornou-se um imenso cemitério a céu aberto quando os comunistas esfomearam até a morte 1/3 da população camponesa do país para a "coletivização" das terras (leia-se escravização dos camponeses).

Na economia socialista, quem mais produz alimentos é quem mais morre de fome.  

Carlos I. S. Azambuja é Historiador.

domingo, 22 de outubro de 2017

Reflexão sobre os abusos estatais


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Nosso passado de Colônia deixou heranças negativas com as quais nos debatemos até hoje. Uma delas é a permissividade para que as autoridades façam mau uso de suas prerrogativas funcionais, usando o poder do cargo para auferir benefícios próprios ou para protegidos. Eis a base do Crime Institucionalizado – a associação delitiva entre servidores públicos e criminosos de toda espécie.

Do fiscal de menor patente ao Ministro de Estado, todos os agentes públicos do país cometem abusos em detrimento da população. Sofre e arca com a conta da corrupção quem paga os impostos, os salários dos servidores públicos. No movimento legítimo de mudanças em andamento, é fundamental um debate sem paixão e ideologia sobre os abusos cometidos pelos agentes estatais.

Claro que existem exceções, para mais e para menos. O bom exemplo de agentes públicos que cumprem à risca com suas responsabilidades é o das Forças Armadas. Talvez pela sua tradição de excelência, ou pelo respeito à uma hierarquia de responsabilidades, ou pelos dois motivos, o fato é que os militares são o paradigma que deveria ser seguido por todos os 'servidores públicos', que aqui no Brasil, convenhamos, se servem do público mais do que servem ao público.

A bem da verdade, apesar dos salários de fome, do pouco ou nenhum treinamento, dos equipamentos caindo aos pedaços, e de todo tipo de adversidades que lhe são criadas, as Polícias Militares também cumprem a sua parte com lealdade e prontidão. Embora a mídia dê muito mais destaque aos problemas com casos de corrupção do que com as ações de correto cumprimento do dever policiai, as PMs são rigorosas na punição aos policiais que praticam crimes.  

Não há dúvida de que o fator determinante para o bom funcionamento dessas corporações militares e forças auxiliares consiste no fato de existir punição imediata aplicável pelos superiores naqueles que transgridem. Existem mecanismos objetivos de controle interno para punir o mau comportamento, os desvios funcionais e os eventuais abusos de autoridade. Pesos e contrapesos são fundamentais em um regime que se supõe democrático.

No outro oposto, na ponta do pior exemplo de deserviço público, aparecem, sem dúvida, alguns membros do Ministério Público Federal, principalmente aqueles que gostam de posar como os auto-ungidos novos donos do poder no Brasil. Com os maiores salários do mundo, férias e licenças remuneradas que podem chegar a meses, a casta superior de 'servidor público' não parece não ter chefe. Cada um pode fazer o que bem entender e lhe der na telha. É comum se ver alguns membros do MPF onde tem flashes, luzes e câmeras. Não se vê, ou pouco se ouve falar, do trabalho da promotoria contribuindo para a solução dos graves problemas da saúde e educação públicas, do tráfico de drogas, da “indústria” da multa de trânsito, ou de qualquer outro problema que afete diretamente a população.

Será que alguns membros do MPF preferem, sem sair de seus gabinetes com ar-condicionado, espionar empresários, políticos poderosos, enfim, gente graúda, envolvida ou não em corrupção? Ou, como se viu no caso da JBS, alguns preferem dar 'consultoria' àqueles que deveriam processar? Nós, cidadãos normais e mortais, quem pagamos seus altos salários, nem sequer podemos supervisionar, muito menos questionar, o que a casta especial de 'servidores públicos' do MPF faz ou deixa de fazer. É o perigo de quem atua acima do bem e do mal, com quase nenhum risco de demissão.

Onde há hierarquia, e o servidor pode rapidamente ser afastado e demitido, como nas Forças Armadas, o serviço é de alta qualidade e alta relevância para a população, a corrupção é mínima ou inexistente, apesar da miséria dos soldos pagos. Onde não há hierarquia, onde ninguém pode sequer questionar o que é e o que não é feito, onde os salários são os maiores do mundo, meses de férias, viagens, onde há vazamento ilegal de processos, tudo pela “espetacularização”, pela fama, pode existir muita corrupção e abuso de autoridade.

O Brasil comemora o trabalho feito pela Operação Lava Jato. No entanto, se for feita uma análise cuidadosa, pode-se chegar à conclusão de que ela é um ponto fora da curva. Quantos outros casos – até mais graves – de corrupção deixam de ser investigados, porque a prática hedionda do rigor seletivo não deseja, nem permite? Na realidade, o combate à corrupção é uma ilusão. O que deveriam existir são mecanismos de controle social para prevenir que a corrupção ocorra.

Já passou da hora de entendermos que não podemos dar poder sem fiscalização para ninguém neste País. Muito menos conferir poder vitalício, sem possibilidade de demissão. Vereadores, deputados, senadores, cargos majoritários têm limitação do período de exercício desse poder, via eleições. Por que o poder conferido ao MPF, sem fiscalização externa, é para sempre? Um poder assim é legítimo?

Temos de romper com a herança cultural autoritária de Colônia. Quem tem poder não pode fazer o que quiser. É a falta de limite e controle que permite tanto punir quanto livrar a pele de quem transgride a lei. É inaceitável o sistema de rigor seletivo em vigor no Brasil. É intolerável o excesso de poder sem um efetivo controle social.

Eis mais uma falha da Constituição fascista de 1988 – que instituiu poderes descontroláveis, absolutamente na contramão da Segurança do Direito, que é a base de verdadeira Democracia. Isto tem de ser revisto na inevitável Intervenção Constitucional.

Releia o artigo de sábado: A “Intervenção” via Bolsonaro?


Verdades do Marcinho VP

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Ontem foi lançado na Mangueira, no Rio de Janeiro, o livro “O Direito Penal do inimigo: Verdades e Posições”, de autoria de Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, chefão do Comando Vermelho (CV) preso em na penitenciária federal de Mossoró no Rio Grande do Norte.

A obra foi construída com base na leitura de 200 cartas manuscritas por Marcinho de dentro da prisão — todas lidas pelo Serviço de Inteligência do presídio antes de serem encaminhadas ao jornalista Renato Homem, que também assina o livro — e em cinco entrevistas presenciais de três horas cada, feitas no parlatório.  

Marcinho VP critica as UPPs, chama o ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, de traidor e afirma que a Operação Lava-Jato é “um sopro de esperança que varreu o país”.

Poder Político do Tráfico

Em recente entrevista ao “UOL”, o traficante afirmou que “o narcotráfico não acaba porque financia campanhas políticas”.

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, reagiu ontem a esta nada surpreendente declaração do traficante:

“É fundamental a criação de uma força-tarefa que envolva o MPF e a Polícia Federal para combater o tráfico no Rio. O Marcinho VP diz que o tráfico financia campanhas políticas. Isso corrobora tudo que a gente vem defendendo. É fundamental combatermos isso”.


Fome de Justiça

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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 22 de Outubro de 2017.

Viajante na Maionese


“País Canalha é o que não paga precatórios”
              
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Maurício Mantiqueira

Pensando, em tese, quem serão os palhaços errantes que na maionese viajam por este país, como nunca dantes?

Um molusco, já em seu ocaso?

Ou o dono da caneta, escondedor de mutreta?

Sirigaitas errantes ou plastificadas amantes?

Pobres pensadores com asco aos fedores?

Urubús malandros que conhecem do caminho os meandros?

Felina que nos enfadonha ao tolerar cena medonha?

O trabalho é de Hércules!

Limpar as estrebarias de tantas mordomias?

Nós, os queremistas clamamos a volta do Messias!

Sabê-lo-emos distinguir entre tantas patifarias?

Já estamos no estágio, “Tantufaz como Tantufez”?

Pernacchia per tutti! per ottenere un rumore simile a quello di una flatulenza.

Enquanto neste computador labuto, sem ganhar nem um puto, só idiotas escuto; do baba-ovo ao mais astuto.

Alguma risada de permeio, pra aliviar o saco cheio, esperemos a Onça dizer (à putada) a que veio.


Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.

O que é Fundamentalismo?

                                               
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos I. S. Azambuja

É uma categoria recente no pensamento político. Trata-se de uma classificação genérica de movimentos ou pessoas que se opõem à chamada secularização, a perda de hegemonia da Igreja sobre as diversas instâncias da vida social (política, economia, legal etc.).

Na Europa, a secularização foi um movimento característico da transição da Idade Média para a Idade Moderna (do feudalismo para o absolutismo, em que a Igreja cedeu o controle da vida nacional para os monarcas absolutos) e se aprofundou radicalmente com o Iluminismo e a Idade Moderna (com a implantação do conceito de separação entre Igreja e Estado, consagrado em todas as constituições democráticas a partir do fim do século 18).

O fundamentalismo propõe o movimento contrário: a submissão das diversas instâncias da vida social à esfera religiosa, uma volta a modelos teocráticos (cujo paradigma europeu seria o auge da Idade Média, quando o modelo social, as leis econômicas e a política, assim como todas as manifestações culturais, seguiam padrões impostos pela Igreja).

Movimentos fundamentalistas nos mais diversos países e representando diversas religiões (principalmente seitas protestantes, judaicas e islâmicas) têm sido responsáveis por frear a progressiva secularização que se dava em nações de todos os continentes.
   
O termo começou a ser usado, como categoria religiosa, nos anos 1920, como auto-definição de líderes de grupos religiosos cristãos, protestantes, que reagiam à perda de influência religiosa na vida norte-americana.

Esses movimentos passaram a se definir como "Fundamentalistas Cristãos", o que serviria hoje para definir um conjunto de denominações com cerca de 30 milhões de fiéis nos Estados Unidos.

Mais recentemente, nos anos 1980, o termo passou a ser usado com conotação política, para descrever o crescente peso desses grupos religiosos protestantes norte-americanos na reração conservadora que marcou a eleição e a administração de Ronald Reagan a partir de 1980.
    
Logo em seguida, passou a ser usado mais freqüentemente para definir os regimes ou movimentos islâmicos conservadores que também reagiam à secularização de suas sociedades, especialmente em função da revolução iraniana que acabara de ocorrer.

Os movimentos fundamentalistas têm revelado que a retração do poder da Igreja não é um consenso da cultura política contemporânea e ao mesmo tempo, apontam para a fragilidade da visão modernista da história (como permanente evolução rumo a modelos racionais).

 Manifestações fundamentalistas estão presentes em diversos países: de forma sutil, nas referências a Deus no discurso político americano (os cada vez mais freqüentes "God Bless America" dos presidentes Clinton e Bush); ou mais explícita, a recuperação da influência da Igreja ortodoxa nos países da Europa do Leste, após a queda dos regimes socialistas ou poder crescente de partidos religiosos na política israelense; de forma não-violenta, nas manifestações dos deputados que usam expressões ou trajes religiosos no Parlamento da Turquia e por isso são cassados; ou mais violenta, a perseguição a cristãos na Índia; ganhando a força de leis, como a proteção constitucional à Igreja Ortodoxa na Rússia ou, ainda mais polêmicas, nas decisões judiciais ou administrativas baseadas em princípios religiosos não consagrados em lei, como no Egito.
 
Em vários países, movimentos dessa natureza procuram forçar a implantação de constituições baseadas na religião, caso dos movimentos de oposição fundamentalista islâmico no Egito, na Argélia, no Iraque, no Líbano; ou hindu, na Índia.

O ditatorial e secular do Xá (rei) Reza Pahlevi, foi provavelmente o modelo mais sofisticado de intervenção fundamentalista na sociedade, em grande medida porque a principal contribuição de seu líder aiatolá (líder religioso) Ruhollah Khomeiniao pensamento xiita tinha sido a idéia do governo do clero. No longo prazo, desde a queda de Pahlevi há 22 anos, o resultado da Revolução iraniana é um regime constitucional baseado em princípios religiosos, onde um candidato de oposição moderada (o aiatolá Mohammad Khatami) foi eleito, reeleito e governa o país.  


Carlos I. S. Azambuja é Historiador.

sábado, 21 de outubro de 2017

A “Intervenção” via Bolsonaro?


Entrevista de Jair Bolsonaro ao site O Antagonista

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

“A Intervenção Militar poderá vir, mas através de um militar eleito”. Esta previsão de Jair Bolsonaro eletrizou ontem o mercado financeiro e as redes sociais. O presidenciável, que agora começa a ser levado a sério, antecipou ao jornalista Cláudio Dantas, do site O Antagonista, que pensa em contar com pelo menos cinco generais em seu eventual governo. Bolsonaro já escalou, de imediato, o General de Exército Antônio Hamilton Martins Mourão: “Não há dúvida de que ele terá uma vaga no meu governo. Ele é aquela figurinha carimbada”.

Essa nova tese de uma “Intervenção”, através da escolha pelo voto em Jair Bolsonaro para o Palácio do Planalto, tem tudo para botar fogo no fla-flu eleitoral de 2018. As pesquisas medem, porém não revelam, de propósito, que a intenção de votar em Bolsonaro cresce tanto quando a “tese da Intervenção”, em suas duas modalidades: a Militar (diretamente, o que é menos provável) ou a Constitucional (apoiada pelos Generais, porém tocada por imposição da vontade popular, cujas pré-condições estão sendo alimentadas para ocorrer). Agora, Bolsonaro antecipa, abertamente, que, se vencer, terá a legitimidade do voto para decretar a Intervenção.


Os membros da zelite tupiniquim insistem em fazer a leitura errada do fenômeno Bolsonaro. Eles insistem na burrice de tentar carimbar Bolsonaro como um personagem caricato e maluco de extrema direita. Os críticos sem noção da realidade não compreendem que Bolsonaro corporifica algumas das mais fortes vontades do eleitorado: a tentativa de apostar em um candidato corajoso e com honestidade para promover mudanças no Brasil. Mesmo que tal desejo seja ilusório, Bolsonaro leva vantagem sobre os demais adversários, justamente porque é deputado federal há vários anos, porém até agora não surgiram denúncias de participação em armações políticas ou esquemas de corrupção.

Até agora, Bolsonaro não tem falado besteira – ao contrário dos críticos emocionais dele. Bolsonaro é hoje um indivíduo perseguido pela máquina judiciária. O Ministério Público Federal o denunciou ao Supremo Tribunal Federal por aquela polêmica política idiota gerada pela deputada petista Maria do Rosário. Todo mundo sabe que Bolsonaro não fez “apologia ao estupro”, e todo mundo também viu que foi Maria do Rosário quem o xingou de estuprador. Injustamente, Bolsonaro se tornou réu no Supremo Tribunal Federal – só que não por crime de corrupção...

Do jeito que o filme do STF ficou queimado com o Caso Aécio Neves, qualquer punição injusta imposta a Bolsonaro tem tudo para provocar uma reação inimaginável de indignação na maioria da sociedade. É imprevisível qual será o ato de revolta a uma decisão política, ideológica e, porque não dizer, estúpida da Corte Suprema contra Bolsonaro. Imagina a interpretação legal permitir que o réu e condenado Lula da Silva possa disputar a Presidência da República, enquanto uma decisão suprema condena Bolsonaro e o tira da disputa?  

O sistema fará de tudo para sabotar Bolsonaro. Seu principal calcanhar de Aquiles é não ter uma base partidária confiável que lhe garanta a indicação para disputar a eleição. Apesar disto, o nome de Bolsonaro está popularmente consolidado como candidato com potencial para a vitória. Bolsonaro incorpora o tema da Segurança (na ordem do ano eleitoral). Muito corretamente, Bolsonaro tem dito que não basta combater a corrupção, mas sim definir mecanismos que impeçam a ação dos corruptos, preventivamente. Aí fica aberto o caminho para um debate sobre mudanças estruturais.

Bolsonaro levará seus adversários e inimigos ao desespero se entrar fundo no debate sobre mudanças na estrutura do Estado-Ladrão brasileiro. A reinvenção do Brasil, pela via da Intervenção Constitucional, é um assunto imprescindível. Começam a amadurecer as pré-condições para as mudanças desejadas. As lideranças das Forças Armadas clamam pelo amplo debate para a formulação de um Projeto estrutural de Nação para o Brasil.

O candidato Jair Bolsonaro tem a obrigação de marchar nesse sentido. O candidato Ciro Gomes, por iniciativa de seu ideólogo Roberto Mangabeira Unger, promete entrar no debate sobre o que chama de “Projeto Interno Forte”. Os segmentos pensantes da sociedade brasileira precisam ir além da mera futrica ideológica, polarizada na falsa batalha com os rótulos imprecisos de direita e esquerda. Já passou da hora de definirmos que Brasil queremos e podemos construir.

Felizmente, está sendo questionada a hegemonia institucional criminosa na máquina estatal brasileira. A maioria da sociedade não suporta mais o Estado-Ladrão. No entanto, ainda é preciso debater as soluções práticas e concretas para a afetiva implantação de um Estado Democrático, baseado na segurança do Direito, no respeito e obediência consciente a leis que tenham mais legitimidade que (a mera) legalidade.

Por isso é fundamental a formulação de uma nova Constituição. A tarefa não é para políticos profissionais. É uma missão para cidadãos que dominem conceitos políticos, econômicos e sociais corretos. Temos de ir muito além do mero fla-flu eleitoral... Do contrário, em 2018, vamos repetir o mais do mesmo.  

Quem lidera?


Abolição temerária


Bem chutado


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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 21 de Outubro de 2017.