sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018

Quando será a Intervenção no Estado-Ladrão?


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Quando teremos uma Intervenção no Estado-Ladrão Capimunista, Rentista,  e “impostor” do Brasil? A novidade do momento é uma intervenção, comandada por um General de Exército da ativa para a missão quase impossível de recuperar a falida, prostituída, corrupta e ineficiente área da Segurança Pública do estado do Rio de Janeiro.

Justamente por isso vale perguntar novamente, de outra forma: Quando daremos um basta ao fascismo administrativo e ao terrorismo tributário praticados pela máquina estatal tupiniquim – que agora tem poderes para confiscar bens de empresários devedores?

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – que não é um órgão do Judiciário e nem do Ministério Público Federal – ganhou poderes para detonar os empresários que tenham dívidas com a União. A PGFN agora pode promover várias manobras: protesto da certidão de dívida ativa, inserção do nome em órgãos restritivos de proteção ao crédito, aplicação de multas à empresa e aos seus diretores em determinadas hipóteses, inviabilização da continuidade de contratos de concessões ou permissões com a Administração Pública, vedação à liberação de créditos e cassação de incentivos fiscais. Pior que tudo isso só a tal “penhora administrativa de bens de devedores”.

Em artigo neste Alerta Total, o advogado Rubens Ribeiro denuncia que a PGFN comete ilegalidades e inconstitucionalidades. O órgão subverte todo o direito processual tributário para avançar sobre o patrimônio de contribuinte sem o devido processo legal e um juiz imparcial. Rubens Ribeiro detona: “Trata-se de uma forma de constranger os contribuintes ao pagamento dos tributos, em confronto ao entendimento pacificado do Supremo Tribunal Federal que veda quaisquer tipos de coações para quitação de tributos”.

É fácil prever que será mais uma bronca a ser judicializada, superlotando, ainda mais, o já sobrecarregado Judiciário. O industrial brasileiro é uma figura em extinção. O empreendedor é sério candidato a acabar em um hospício. O empresário torna-se um refém permanente do Estado-Ladrão e o aparato de quase uma centena de impostos, taxas, “contribuições”, instruções normativas e outras jogadas nazistas e terroristas do aparelho fiscal-repressivo estatal. Tamanha covardia precisa ter fim.

É por isso que uma esmagadora maioria da população brasileira é a favor da “Intervenção” (que uns acham ser militar e outros entendem pelo termo correto, democrático, que é a Intervenção direta e legítima do povo nas Instituições, para promover o aprimoramento delas). Os produtores precisam ser os grandes líderes e promotores da Intervenção Institucional, que proporá uma Nova Constituição enxuta, liberal, democrática e o máximo autoaplicável.

A Intervenção Institucional é um caminho inevitável e sem volta. A Intervenção Federal setorial na Segurança Pública do Rio de Janeiro é apenas um ensaio simbólico para profundas mudanças estruturais que estão prestes a acontecer no Brasil, com a contribuição legal, legítima e democrática das Forças Armadas “amadas ou não” – como naquela velha música do Geraldo Vandré que a sinistra-esquerdalha tupiniquim, de tão desmoralizada, não tem mais condição moral de entoar.

Tentando se reinventar enquanto entra em fase de decadência, o Crime Institucionalizado sofre duríssimo combate das lava jatos da vida no campo judiciário e das Forças Armadas no campo policial-militar. O mais importante combate começa a ser travado pelos segmentos esclarecidos do povo brasiliano – que precisa, urgentemente, retomar o verdadeiro Patriotismo (a atitude consciente do amor à Pátria).

Não basta combater os bandidos. A única saída segura é aumentar a pressão, exigindo mudanças na estrutura injusta da máquina estatal brasileira e seus poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e o Militar – este último o sustentáculo de todos os outros. A eleição deste ano – novamente no processo eletrônico de resultado inconfiável e a hegemonia e grana do Crime Institucionalizado a pleno vapor - é mais uma jogada ilusória. Antes de uma faxina ampla, geral e irrestrita, acreditar em eleição como solução é ingenuidade ou netodaputice...

Quem não estiver preparado para a hora da verdade ou o momento do juízo final de uma Intervenção Institucional é melhor tomar um porre, um calmante ou um quilo de remédio para pigalgia...

Releia o artigo: O inaceitável e imperdoável Golpe contra a Anistia 









Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!


O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 
A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 23 de Fevereiro de 2018.

Operação Caracu


“País Canalha é o que não paga precatórios”

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Maurício Mantiqueira                  

Dona Onça espera; não tem pressa. Se alguém mijar fora do penico, começará a operação epigrafada.

Ela entrará com a cara e a putada com o resto.

Da maré ao jaburu, todos levarão na rima.

Um homem brilhante, que não conheço e nem lembro o nome (mea culpa), publicou um artigo no portal da internet de um grande e decadente jornal, com o título seguinte:

"Teatro de operações ou operações de teatro?”

Não pude lê-lo por não ser assinante.

Achei brilhante. É prova cabal de que ainda existe vida inteligente no planeta.

Os jornais desaparecerão em breve. Com o advento da internet (redes sociais) e dos smartphones, todo cidadão pode filmar no instante, qualquer fato digno de nota. A gravação entra na rede em alguns segundos e viraliza.

Os manipuladores da opinião pública estão em pânico.

Tentarão de tudo, farão o “diabo”, para manter a população imbecilizada e, “ipso facto” , escravizada.

Depois de provarem o gosto de sangue, os filhotes de onça não voltam a mamar.

Quem puder fugirá para Timbuktu ou tomará (vocês sabem aonde!).

A classe polititica já perdeu, da salvação, o último bonde.

De Metro, talvez a estação terminal seja Carandiru.


Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.

"Teatro de operações ou operações de teatro?”


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Pontes

Essa medida do Temer – intervenção na segurança do Rio de Janeiro – é, grosso modo, uma reedição do Plano Cruzado, na área de segurança pública (o Cruzado foi o plano econômico de José Sarney).

O Presidente Temer sabe que não vai dar certo, que não se sustenta, mas o objetivo é manter a popularidade em níveis aceitáveis até as eleições. Está jogando o jogo do Sarney (são da mesma escola).

Esse plano não é sustentável pois não estão sendo projetadas medidas para médio e longo prazo, de mudança de paradigmas e do arcabouço legal. Mas a população vive disso, de ter esperança.

Não culpo o Exército pois é uma instituição hierarquizada e cumpridora de missão. Tenho certeza de que os militares farão o melhor pois são extremamente profissionais.

Mas sem mudança na Lei, que autorize os policiais e soldados abaterem – sem risco de reprimendas para si próprios – os criminosos que portam fuzis, o plano não poderá prosperar. Sem ampliar as medidas para além da repressão cairemos no mesmo problema das UPP’s.

Temos também que enfrentar com mais coragem a discussão da descriminalização das drogas.

Outro objetivo do plano é o esvaziamento da popularidade do deputado Bolsonaro – que só sabe falar de segurança. Ao intervir no Rio com as Forças Armadas, Temer deixa Bolsonaro sem discurso – pelo menos até às eleições.

O pior de tudo é que temos um cenário anacrônico, em que o CRIME INSTITUCIONALIZADO – cometido pelo andar de cima da política brasileira – se mostra disposto a combater o CRIME ORGANIZADO das favelas e das ruas, em suma, os bandidos mequetrefes cuja ação inferniza a vida do cidadão e que recrudesceu exatamente por conta da omissão criminosa dos chefes da DELINQUÊNCIA INSTITUCIONALIZADA.

Os políticos aproveitam muito a existência desse crime de rua, que cria uma urgência em ser combatido, pois isso distrai a atenção da sociedade, desfocando do que há de mais importante: eles próprios, os criminosos políticos que são responsáveis por absolutamente TUDO que está aí.
Não tenho dúvidas de que a omissão foi sempre proposital. Eles deixam que se crie e que se fortaleça a figura do inimigo público número um (a bandidagem dos morros), para que a sua boiada de corrupção passe incólume por outro lado, despercebida pela sociedade – desatenta diante de tantas ameaças.

Para terminar, o pior: o Presidente da República não tem credibilidade nem envergadura moral para liderar qualquer plano dessa natureza. Em ano eleitoral essa intervenção pode ser um engodo, uma forma de se salvar nas urnas em outubro. Vamos torcer para que produza resultado e que não seja mais um voo de galinha promovido por esses políticos enganadores.


Jorge Pontes é Delegado de Polícia Federal e foi Diretor da Interpol no Brasil.

PGFN regulamenta “Penhora Administrativa” de Bens de Devedores


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Rubens Ribeiro

Em 9 de fevereiro, foi publicada a Portaria da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – “PGFN” nº 33, que regulamenta os artigos 20-B e 20-C da Lei nº 10.522/2002, acrescentados pela Lei nº 13.606/2018. Referidos dispositivos legais entrarão em vigor apenas após 120 dias da publicação da Portaria, e consistem em verdadeira revolução na sistemática de cobrança dos créditos tributários federais pela PGFN, por inaugurar uma etapa intermediária de contencioso entre a administrativa e a judicial.

A polêmica Portaria prevê que, caso o devedor não pague ou parcele o débito em 5 dias, e tampouco ofereça garantia antecipada ou apresente Pedido de Revisão de Dívida Inscrita (“PRDI”) em 10 dias após notificação administrativa, a PGFN poderá praticar diversos procedimentos restritivos contra o devedor.

Algumas das medidas que podem ser adotadas pela PGFN são: protesto da certidão de dívida ativa, inserção do nome em órgãos restritivos de proteção ao crédito, aplicação de multas à empresa e aos seus diretores em determinadas hipóteses, inviabilização da continuidade de contratos de concessões ou permissões com a Administração Pública, vedação à liberação de créditos, cassação de incentivos fiscais, e, ainda, a realização da aludida “penhora administrativa”.

Essa nova modalidade de penhora administrativa, chamada de “averbação pré-executória”, consiste em averbar a certidão de dívida ativa nos órgãos de registro de bens e direitos sujeitos a arresto ou penhora, tornando-os indisponíveis. De acordo com a Portaria, a averbação pré-executória visa prevenir fraude à execução e engloba bens do patrimônio de pessoa física e de integrantes do ativo não circulante de pessoa jurídica, todos sujeitos a registro público, priorizando os bens imóveis.

Contra a averbação, o devedor poderá apresentar impugnação no prazo de dez dias, em que poderá fazer alegações taxativas, como a impenhorabilidade dos bens ou excesso de averbação, dentre outras. Ademais, a Portaria prevê a possibilidade de substituição do bem ou direito gravado pela averbação, bem como o seu cancelamento, em hipóteses específicas, como uma decisão judicial.

Nesse ponto, a Portaria ostenta ilegalidades e inconstitucionalidades, tendo em vista que subverte todo o direito processual tributário para avançar sobre o patrimônio de contribuinte sem o devido processo legal e um juiz imparcial. Trata-se de uma forma de constranger os contribuintes ao pagamento dos tributos, em confronto ao entendimento pacificado do Supremo Tribunal Federal que veda quaisquer tipos de coações para quitação de tributos. Aqueles contribuintes que se sentirem desconfortáveis com essas novas medidas podem se valer de ação judicial para não se submeterem a tais previsões.

Há pontos positivos na Portaria, como o estabelecimento de critérios para apresentação de pedidos de revisão de dívida inscrita, para oferta antecipada de bens e direitos à penhora e para o ajuizamento seletivo de execuções fiscais. Por fim, dispõe a Portaria também sobre a possibilidade de alienação de bens penhorados por iniciativa da PGFN, segundo seus próprios critérios.

O WFaria Advogados conta com equipe especializada para prestar auxílio em relação a quaisquer dos pontos abordados na Portaria PGFN nº 33 de 2018.


Rubens Ribeiro é Advogado da área de Contencioso Tributário do WFaria Advogados. Graduado em Direito – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. LL.M em Direito Tributário – Insper. Atua na área de Contencioso Tributário, com ênfase em litígios fiscais na área administrativa e judicial. Atuação direta na administração de litígios fiscais na área administrativa e judicial, Justiça Federal, Justiças Estaduais, Tribunais Estaduais, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Superiores e Receita Federal do Brasil (RFB).

quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018

A Maçonaria na retomada econômica do Brasil


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Kamel Aref Saab

Imagine esse cenário: o Brasil passando por uma grave crise econômica, proveniente da falta de uma boa gestão das contas públicas e agravada pelas elevadas despesas financeiras do Estado, enquanto o País enfrenta uma série de instabilidades de ordem política. Não é difícil ver todos esses fatores nas bancas de jornal, em capas de revistas, jornais ou mesmo no horário nobre da televisão, correto?  Entretanto, foram esses os ingredientes que levaram, após um longo processo de lutas, à Proclamação da República do Brasil, em 15 de novembro de 1889. Foi esse levante político e popular que deu fim ao Império e forjou o País como conhecemos hoje.

Entre essas forças sociais que pressionaram pela criação da democracia em nossa Nação está aquela que é mais envolta em mistérios e mitos: a Maçonaria. Mesmo tendo mais de 195 anos no País e tendo atuado em momentos como Abolição da Escravatura e Independência, até hoje se propagam visões falsas a respeito da Ordem, colocando-a como parte de um plano mundial de dominação ou uma seita mergulhada em ocultismo. Nada disso é verdade.

O envolvimento dos Maçons em todos esses processos históricos se deu por conta dos ideais centenários de Liberdade, Igualdade e Fraternidade que regem as ações da Ordem e dos Irmãos presentes em suas fileiras. E são esses mesmos valores imutáveis que impulsionam a Maçonaria dos dias atuais a buscar um protagonismo ainda maior na política e na economia nacional, assumindo o papel de vanguarda com o qual todos os Maçons são compromissados.

E foi desse compromisso que surgiram iniciativas como o apoio às 10 Medidas Contra a Corrupção, projeto do Ministério Público Federal que reuniu mais de 2 milhões de assinaturas até ser entregue ao Congresso Nacional em 2016, contando com larga divulgação e engajamento dentro da Maçonaria. Outro exemplo da reinserção da Ordem na esfera do Poder é o chamado Grupo Estadual de Ação Política (GEAP-SP). 

*Essa iniciativa surgiu em 2007 e reúne associados das três Obediências Maçônicas do estado, o Grande Oriente de São Paulo (GOSP), Grande Loja do Estado de São Paulo (GLESP) e o Grande Oriente Paulista (GOP), com o objetivo de lutar para a construção de uma classe política brasileira composta por pessoas de valores éticos e compromissadas com o bem comum da Nação. Não existe nenhum tipo de contrapartida financeira, uma vez que o único compromisso dos candidatos que pleiteiam apoio da Maçonaria é uma gestão ética.*

Assim como a política, a esfera econômica é fundamental para a retomada do crescimento de nosso País. É por isso que as mesmas três potências maçônicas capitaneiam hoje o 1° Encontro de Lideranças Empresariais Maçônicas (LEMA). Realizada em São Paulo no final de fevereiro, a iniciativa conta com o apoio da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e tem como meta utilizar a estrutura extremamente capilarizada da Maçonaria para fomentar negócios e ajudar a roda da economia a voltar ao movimento que esperamos e precisamos.

*Concebido como uma ação regional para o desenvolvimento econômico, o LEMA já angaria pedidos de participação de Irmãos de outras regiões do estado, do Brasil e até mesmo por investidores de outros países, o que reforça a necessidade e interesse da sociedade civil em iniciativas do tipo. Concebido para reunir 900 lideranças maçônicas, o evento trouxe em seu programa rodadas de negócios, networking e reciclagem de conhecimentos, a fim de conquistar o interesse de maçons gestores de empresas que desejam direcionar seus investimentos.*

*Outra frente econômica de luta pela melhora do País se constitui no apoio da Maçonaria Paulista ao Instituto de Lideranças Empresarias de São Paulo (ILESP), que desde 2015 visa integrar os empreendedores paulistas de forma a desenvolver interação entre empresas de diferentes segmentos de atuação. Como no LEMA, o objetivo dessa integração é apoiar o desenvolvimento de parcerias que levem à evolução econômica e criação de novas soluções, sempre visando os princípios de sustentabilidade e responsabilidade social.*

*Essa mesma preocupação com o papel de liderança social da Maçonaria fez com que o GOSP firmasse parceria com a FIESP e o SENAI-SP, criando o Programa Comunitário de Formação Profissional. Em suma, a parceria permite às Lojas Maçônicas estabelecer projetos de educação profissional com apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, um convênio que abrange mais de 2 mil cursos.*

*Seja no brado retumbante da Independência, na Proclamação da República* ou destruindo as correntes da Escravidão, a Maçonaria sempre esteve e estará presente na história do Brasil, assumindo seu papel de vanguarda das mudanças sociais e lutando pelos ideais que fundaram essa Ordem Tricentenária.

Kamel Aref Saab é Maçom e Empreendedor.

O inaceitável e imperdoável Golpe contra a Anistia


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Toda vez que expõe uma verdade incontestável, um dos mais importantes pensadores militares do Brasil, o General de Divisão na reserva Luiz Eduardo da Rocha Paiva sofre uma censura na publicação de seus irretocáveis artigos. Não foi diferente com um texto com o título: “Insegurança Política e Irresponsabilidade Jurídica” – que este Alerta Total publicou, imediatamente, assim que soube do ataque covarde de um jornalzinho decadente à liberdade de expressão e opinião.

O estrategista Rocha Paiva adverte: O Supremo Tribunal Federal será um veículo de insegurança jurídica, se voltar a julgar questões já decididas, cedendo à pressão de grupos ideológicos socialistas revanchistas, cujas ações fraturaram a coesão nacional. O militar adverte que será irresponsabilidade política com risco à paz social mexer na Lei de Anistia de 1979. Imperdoável é o cinismo de uma esquerda que milita e consegue dominar, de modo ilegítimo, os aparelhos repressivos estatais.

Rocha Paiva ressalta, com toda propriedade, que a Anistia é um instrumento político de pacificação e não jurídico, extinguindo o crime e a punibilidade sobre o que ocorreu entre 1961-1988. O General também frisa que a Anistia brasileira não foi unilateral como a esquerda-sinistra ilude a sociedade, mas sim ampla, geral e irrestrita, com negociação aberta entre governo, oposição e sociedade civil.

O Brasil está prestes a parir mais um plano de pacificação. Ainda bem que todo processo de gestação tem um fim. O nosso parece bem próximo. Estamos na fase de um complicado parto – provavelmente com dor. Até porque não se faz omelete sem quebrar o ovo. Aliás, o nosso apodreceu. A grande novidade, desta vez, é a certeza de que o sacrifício eventual será infinitamente menor e menos grave que os presentes efeitos da ditadura criminosa, uma Democradura da Barbárie.

A Intervenção Federal na (in) Segurança Pública do Rio de Janeiro será um marco para a mudança. É hora da limpeza. Uma intervenção institucional cirúrgica é imprescindível. Não dá mais para estudar, trabalhar, fazer negócios e sobreviver em um País que parece um grande hospício presidiário a céu aberto.

Os bandidos perderão a hegemonia? Sim, a chance é enorme! O mal passou dos limites e encheu o saco. Agora vai tomar muita porrada, da população e do aparelho repressivo, além de enfrentar algum juízo final. Basta! O botão “phodda-se” está apertado com força. Novamente, os militares darão sua contribuição – e sacrifício – no processo de limpeza. O famoso “Cabo da Faxina” trabalhará como nunca, muito além dos muros dos quartéis,

Com todos os defeitos que lhe possam ser apontados como político e Presidente da República, Michel Temer teve a inegável virtude de quebrar um paradigma ao decretar a Intervenção Federal (setorial) no Rio de Janeiro. Como se fora um milagre inesperado, Temer conquistou até o apoio do Grupo Globo – que sempre faz tudo que pode para sacanear os militares, fazendo Roberto Marinho dar milhões de voltas no túmulo.

A Intervenção no Rio de Janeiro – que servirá de laboratório para outras intervenções muito em breve – merece o apoio amplo, geral e irrestrito de todos que não agüentam mais o domínio criminoso (seja das facções, seja dos políticos e seja de outros “patrões” menos ou mais votados). Só a esquerdalha desqualificada e irresponsável aposta o que pode no fracasso das Forças Armadas.

As pessoas de bem e do bem torcem para o sucesso dos militares. O negócio não será fácil, já que o Crime não é setorial, mas sim organizado a partir da máquina estatal. Além disso, além de policial-repressivo, o problema também é cultural (psicossocial). A bandidagem tem o apoio explícito ou velado de expressiva parcela da população carente – a mesma que é facilmente seduzida e apóia o cínico discurso populista de esquerda.

As Forças Armadas têm a oportunidade histórica inédita de utilizar instrumentos democráticos no mais duro e legítimo combate ao Crime Institucionalizado. Os Generais sabem que a guerra de agora não é uma mera repressão contra facções bárbaras das “comunidades” carentes e violentas. O bom combate é contra os “patrões” deles em acima de tudo, contra a “ideologia criminosa”. Resumindo: a verdadeira batalha é simbólica.

Apesar de todos os riscos operacionais, nunca foi tão grande a chance estratégica e tática de vitória. É por isso que fica fácil perceber o desespero da esquerdalha conivente com a bandidagem. Quem faz parceria com criminosos em troca de votos merece assistir à maior derrota nunca antes vista na História desse País...

Por isso, a sinistra tenta usar seus fantoches no aparelho repressivo estatal para tachar os militares de “ditadores”, manobrando para o inaceitável e imperdoável golpe de “revisão” da Lei de Anistia. Se os 11 ministros do STF forem coniventes com isto, ficarão do lado do Crime, e não a favor do cidadão honesto e da maioria da sociedade.

O momento é de otimismo. Ainda parece precipitado comemorar: “Bandidos, Nunca mais”. No entanto, a guerra à bandidagem será profissional, inclusive com o emprego do legítimo e originário poder de polícia dos militares – a força constituinte de qualquer Nação, sob regime democrático ou sob regime autoritário/totalitário.

Que vençam as Forças Armadas! A vitória será de cada cidadão brasileiro que não tolera mais ser escravizado pelos “patrões” do Crime Institucionalizado que é operado de fora para dentro do Brasil, para manter a Nação subdesenvolvida. A temperatura vai subir ainda mais na saída do inferno. A Verdade nos libertará...

Brasil que eu quero...



Será que a Rede Globo, nem que fosse em seus criativos programas humorísticos, o "Tá no Ar", teria coragem de veicular o irônico vídeo da “Maria”?  










Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!


O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 
A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 22 de Fevereiro de 2018.

Da Tempestade (Justa e Perfeita)


“País Canalha é o que não paga precatórios”

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Maurício Mantiqueira                  

Às vezes, uma tempestade começa com pingões esparsos (antigamente chamados “quatrocentões” por terem diâmetro equivalente ao de uma moeda de quatrocentos réis).

Em seguida, o vento. Após, os raios.

Medo, desmaios, desespero.

Nos ensinou Camões:

“No mar tanta tormenta, e tanto dano,
Tantas vezes a morte apercebida!
Na terra tanta guerra, tanto engano,
Tanta necessidade avorrecida!
Onde pode acolher-se um fraco humano,
Onde terá segura a curta vida,
Que não se arme, e se indigne o Céu sereno
Contra um bicho da terra tão pequeno? “

Na república do vira bosta há quem no “acordão” ainda aposta.

Ledo engano; a porcada já entrou pelo cano.

Veremos, agora, bandos de “indignados”, tremibundos e outros imundos, pedindo socorro (para o bispo?; bicho tão arisco!)

“Não sei se fico, corro ou morro!”

A maré não tá pra peixe nem no mar de lama.

Cada um de nós tem, por escrito ou de memória, uma lista de antipatias.

Mente quem diz não as ter (as antipatias).

Antes que o efecagácê se escafeda, tomemo-lo por judas na próxima Aleluia. Em rio que tem piranha, índio bebe água de cuia!

Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.

quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

Insegurança Jurídica e Irresponsabilidade Política


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Luiz Eduardo da Rocha Paiva

A Procuradora Geral da República defende o "reconhecimento da imprescritibilidade dos crimes de tortura, a reflexão a respeito do alcance da anistia [e que] a natureza permanente do crime de ocultação de cadáver [-] afasta por completo qualquer cogitação de prescrição". Pretende, certamente, a revisão da anistia de 1979, para punir agentes do Estado que combateram a luta armada.

Quanto à prescrição, a Constituição Federal de 1988 (art.5º, XLIV) considera imprescritíveis apenas os crimes de “racismo e ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático”. Tortura continuou prescritível, mas deixou de ser anistiável (art.5º, XLIII), embora tal restrição não possa retroagir contra os anistiados em 1979, conforme o mesmo artigo, nos incisos XXXVI (direito adquirido) e XL (irretroatividade da lei penal).

O art.5º é cláusula pétrea e, por isso, não pode ser alterado nem por emenda constitucional. A Convenção sobre Imprescritibilidade dos Crimes de Guerra e Contra a Humanidade (ONU-1968) não foi ratificada pelo Brasil e a competência da Convenção Interamericana de Direitos Humanos foi ratificada por nosso país para julgar apenas violações cometidas após 1998. Por isso, sua condenação ao Brasil, em 2010, por supostos crimes no Araguaia nos anos 1970, é inválida.

Se a Procuradora Geral, equivocadamente, evoca instrumentos internacionais não ratificados pelo Brasil até 1979, propondo repensar a anistia, por coerência, deveria evocar, também, os que implicariam repensar a anistia dos militantes da luta armada. A Assembleia Geral da ONU (2005) aprovou os Princípios e Diretrizes Básicas sobre o Direito [-] à Reparação para Vítimas de Violações de DH [-], em que os Estados se obrigam a: investigar e tomar providências contra os responsáveis por violações, incluindo indivíduos e entidades; garantir a reparação das vítimas; e revelar a verdade, incluindo-a em documentos de ensino (artigos 15 a 22). Por que a Comissão (da omissão) da Verdade não cumpriu essa legislação?

Pela Lei de Anistia (art.1º), foi “concedida anistia a todos quantos, no período [-] cometeram crimes políticos ou conexos com estes [-]” e foram considerados conexos, para efeitos deste artigo, “os crimes de qualquer natureza relacionados com crimes políticos ou praticados por motivação política” (§1º do art.1º). O limite da anistia não estava nem mesmo na natureza do crime e sim na sua motivação. Sepúlveda Pertence, representante da OAB na elaboração da lei, disse: “nenhuma voz se levantou para pôr em dúvida a interpretação de que o art.1º; §1º implicava a anistia da tortura e dos assassínios perpetrados por servidores públicos”.

A anistia ampla e geral era condição para redemocratizar o país sem retrocessos e os legisladores, cientes do anseio de pacificação da sociedade, tiveram essa intenção. Assim, esse é o espírito da lei, que não admite reinterpretação fora do contexto histórico. Para completar, a anistia foi reafirmada na Emenda Constitucional Nr 26/1985, que convocou a Assembleia Nacional Constituinte e estabeleceu no art.4º; §1º: “É concedida [-] anistia aos autores de crimes políticos ou conexos [-]”. É a própria Constituição de 1988 acolhendo a anistia.

Em 2010, a mesma OAB, que participara e concordara com o texto de 1979, entrou no STF com um pedido que visava a reinterpretação da norma, para que fossem julgados agentes do Estado supostamente envolvidos em crimes no combate à luta armada. A petição foi derrotada por sete votos a dois, sendo contrários ao pleito da OAB o voto do relator e os pareceres da Advocacia Geral da União e da Procuradoria Geral da República. Ora, a justiça mudaria conforme a crença (ou ideologia?) do Procurador(a) Geral de plantão? E como fica a segurança jurídica?

A anistia não foi unilateral como a esquerda ilude a sociedade, mas sim ampla, geral e irrestrita, com negociação aberta entre governo, oposição e sociedade civil e com o Brasil em plena redemocratização, pois o AI5 fora revogado. Os militantes da luta armada receberam tudo que precisavam para voltar à vida normal. Que mais queriam? Que o vencedor lhes desse os meios de vingança?

O crime de desaparecimento forçado, por não estar tipificado à época, só podia ser enquadrado como sequestro, um delito continuado. Contudo, a Lei de Indenizações (Nr. 9.140/1995) reconheceu “como mortas, para todos os efeitos legais, as pessoas [-] detidas por agentes públicos, achando-se, [entre 1961-1988], desaparecidas, sem que delas haja notícias” (art.1º). A Lei teve o apoio das famílias de desaparecidos, interessadas em se habilitar às indenizações.

Ora essa, pessoas desaparecidas, mas reconhecidas como mortas para todos efeitos legais, não podem estar sequestradas e assim tem decidido a justiça. Há controvérsia jurídica quanto à caracterização do crime de ocultação de cadáver. Existem decisões judiciais reconhecendo sua prescritibilidade, por ser um crime instantâneo, concretizado no ato do desaparecimento do corpo, quando inicia a contagem do tempo de prescrição. Os efeitos seriam permanentes, mas não o crime.

Anistia é instrumento político de pacificação e não jurídico, extinguindo o crime e a punibilidade. Não defendo terrorismo, tortura, sequestro e execução por militante da luta armada nem por agente do Estado, mas a sim a anistia ampla, geral e irrestrita acordada em 1979. As anistias pacificaram o Brasil nos conflitos de nossa História, assim, se a sua credibilidade for comprometida, nunca mais será eficaz em futuros confrontos entre irmãos.

O STF será um veículo de insegurança jurídica, se voltar a julgar questões já decididas, cedendo à pressão de grupos ideológicos socialistas revanchistas, cujas ações fraturaram a coesão nacional. Será irresponsabilidade política com risco à paz social.

Luiz Eduardo da Rocha Paiva é General de Divisão, na reserva. O artigo foi enviado a um jornal que recusou a publicação. Ou seja, o artigo do General foi devidamente censurado...

Releia o artigo de Jorge Serrão: Esquerda x Militares: Quando acabará a guerra?

Pobre de ti, Brasil!


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Gilberto Pimentel

O que dizer das medidas propostas pela Procuradoria-Geral da
República, solicitando que o STF retome a discussão sobre o alcance da Lei da Anistia para, com certeza, canonizar os terroristas e criminalizar os agentes da lei e da ordem que os combateram?

Entretanto, não ficamos por aí, pois anuncia-se também, parece que de forma orquestrada, que uma juíza de Minas Gerais determinou que as praças e ruas das VILAS MILITARES tenham seus nomes trocados, no caso de homenagearem autoridades ou combatentes que lutaram o bom combate e evitaram que nos tornássemos uma grande e miserável Cuba. Suprema ousadia!

Tudo isso, meus amigos, justo no momento em que as Forças Armadas, para desespero dos seus eternos algozes vistas como a instituição de maior credibilidade no País, são usadas e abusadas de Norte a Sul do Brasil, em funções estranhas à sua vocação, como a última esperança para garantir um mínimo de segurança e de ordem nesta Nação devastada por uma longa sequência de governos irresponsáveis e corruptos.

Há que se pensar que é preciso fazer um grande esforço para continuar sendo uma pessoa normal neste sofrido Brasil!


Gilberto Pimentel, General de Divisão, é Presidente do Clube Militar.

Esquerda x Militares: Quando acabará a guerra?


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

A chamada “esquerda” segue em sua guerra permanente contra as Forças Armadas brasileiras. Os militares são constantemente bombardeados porque impediram que o comunismo fosse formalmente implantado no Brasil, nas décadas de 60/70 do ainda recente século passado. Agora, na recente “Intervenção Federal na (in) Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, com a indicação presidencial de um General de Exército como “interventor”, a sinistra-canhota volta a alimentar o conflito (ideológico) sem-fim.

O medo real dos esquerdóides e afins é que a Intervenção Federal seja bem sucedida e crie as pré-condições psicossociais para o retorno dos militares ao poder, nos moldes do período entre 1964 e 1985. Esquerdopatas sem noção, podem ficar tranqüilos que isto não acontecerá. Os Generais já deixaram claro que não desejam que a História se repita como farsa. Nossos Oficiais superiores têm compromisso com a Democracia. Por isso, podem esperar que no Brasil teremos, sim, uma Intervenção Institucional, que não será diretamente militar, porém terá o total apoio deles.

Tentando impedir que os militares conquistem um apoio popular ainda maior, a militância de esquerda arma seus golpes de propaganda na guerra psicológica. Hoje voltou a ganhar destaque midiático aquela história das ossadas descobertas no cemitério Dom Bosco, em Perus, em São Paulo. Lá foram enterrados, como clandestinos, militantes da luta armada, alguns deles criminosos comprovados, perdoados pela Lei de Anistia.

Nada menos que 50 anos depois, o famoso e sofisticado laboratório da Bósnia identificou os restos mortais de três pessoas. Um deles participou de operações armadas criminosas, inclusive a que assassinou o industrial Henning Albert Boilesen, presidente da Ultragás, em 1971, em São Paulo. Por ironia histórica, as facções criminosas que infestam o Rio de Janeiro agem no estilo da luta armada que queria implantar uma ditadura comunista no Brasil. Ainda bem que o Exército venceu a guerra real no passado. Tomara que consiga vencer a de agora – muito mais complexa.     

Sempre convocadas para fazer milagres - depois de catástrofes naturais,  sanitárias, em operações para Garantia da Lei e da Ordem na guerra a facções criminosas e agora na Intervenção Federal -, as Forças Armadas do Brasil, amadas pelas pessoas de bem e temidas pela esquerdalha, merecem respeito. O curioso é que os esquerdocânceres tupiniquins apóiam, abertamente, ditaduras escrotas - como a da Venezuela que é sustentada pela cúpula militar de lá.

A esquerda de Bruzundanga precisa mudar sua postura. Não pode ser mais conivente com o Crime. Não pode mais fazer parcerias criminosas com marginais, em troca de votos, como acontece, descaradamente, nas áreas carentes e favelas do Rio de Janeiro. Esquerdistas perderam qualquer capacidade moral de continuar defendendo Lula e tudo que ele fez de errado junto com seus companheiros. Qualquer um tem a liberdade de abraçar a ideologia que desejar. Só não pode, não tem direito nem legitimidade para fazer apologia direta ou indireta ao Crime.

Embora o povo tenha sido imbecilizado pela engenharia social e pelo gramscismo, e a população carente pareça (ou seja) efetivamente refém do populismo de canhota, os novos tempos no Brasil não admitem mais qualquer conivência com o Crime Institucionalizado. É fundamental uma solução cirúrgica, imediata, para por fim à guerra aberta de todos contra todos, com o povo e as facções criminosas no meio. Não pode haver mais tolerância para uma esquerda inconseqüente que apenas finge que não sabe de seus crimes. Mas tem pleno conhecimento de tudo...

O importante, há um bom tempo, é que os militares reverteram o jogo, graças ao compromisso forte com os preceitos democráticos. Claro que os quartéis também abrigam oficiais de esquerda, alguns até simpatizantes de um bolivarianismo do Foro de São Paulo. Isto faz parte do jogo... Já colecionamos figurinhas de Ministros da Defesa confessadamente comunistas... A sorte é que os “melancias” (verde oliva por fora e vermelhos por dentro) estão longe de conquistar a hegemonia.

A esquerda fica pt da vida porque tem certeza de que os oficiais patriotas ainda falam mais alto no comando da instituição Forças Armadas. Serão estes militares que, cumprindo o dever de proteger a Nação, darão todo o apoio e sustentação, na hora certa, para a inédita Intervenção Institucional – que vai nos legar uma nova Constituição enxuta, liberal e democrática, que garanta a segurança jurídica, permitindo que deveres e direitos sejam cumpridos de modo consciente pelos brasileiros do bem.

Resumindo: de a esquerda não se reinventar, acabará fazendo politicagem no Presídio ou no Cemitério, em função de suas próprias escolhas erradas, criminosas e fatais.

Leia o artigo do Advogado Alessandro José: Análise sobre a Intervenção Federal no RJ

Quem daí é esquerda desiludida?









Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!


O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 
A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 21 de Fevereiro de 2018.

Fervura


“País Canalha é o que não paga precatórios”

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Maurício Mantiqueira                  

Aviso aos navegantes: este país nunca mais será como dantes.

Nem no quartel de Abrantes, nem em Porco Seguro, nem em base etérea.

Vivemos na república da Porca Miséria.

No dia que a Onça deixar de frescura já teremos ultrapassado o ponto de fervura.

Preocupar-se para quê? Depois chegaremos ao ponto G.

Se nada acontecer (Viu !?!?) chegaremos ao ponto que pariu a pior das feras: a guerra civil. “O que mais esperas?”

A chamada “insegurança jurídica” para qualquer república, é fatídica.

Uma meia dúzia de patriotas se esgoela: “Estamos no caminho da Venezuela!”.

O maduro buraco negro suga sua alma, sua esperança, seu emprego.

Bem podes me dizeres, em pleno Carnaval: “sois desmancha prazeres “.

O Cesar tupiniquim passa-lo-á em Maracutaia? Ou coisa parecida?

Enquanto nosotros tomamos formicida?

É verdade, em doses mitridáticas, segundo nossas informações midiáticas.

Quarta passada foi dia de fim de feira. Cinzas, em cinquenta tons, pra a multidão de tontos.

Deus queira que tenhamos a ventura de ver alguém de coragem; sem caradura.

Aguardemos os capítulos da novela “Intervenção Federal no Rio de Janeiro”.

Esperemos para ver quem ri por último e quem chora primeiro.

Se a onça ainda não beber água, pelo menos veremos até onde e que ponto o Crime deságua.

Estamos entre a hora da fervura e a da cana dura, para acabar com uma ilegítima ditadura.

E se a canhota não parar de dar gritinho, daqui a pouco quem baixa por aqui é o Passarinho.

Aí sim a Águia terá de levar a Onça, voando, para beber água.




Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.

Análise sobre a Intervenção Federal no RJ


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Alessandro Miranda

Ilm°. Sr. Jornalista Jorge Serrão. Em atendimento, à solicitação de V.Sª. encaminho breve análise sobre a intervenção federal que ocorre no Estado do Rio de Janeiro. As opiniões abaixo são de cunho técnico/ pessoal, não possuindo as mesmas qualquer vinculação a órgãos públicos ou entidades de classe. Assim sendo, passo a redigir:

A Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro.

Ainda na madrugada do dia 16 de fevereiro, antes de pronunciamentos oficiais, alguns setores da mídia já disseminavam uma possível intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro.

A definição doutrinária para intervenção é a de uma medida temporária e excepcional, prevista na Constituição em hipóteses restritas, que autoriza que um ente federado passe a ter ingerência nos negócios políticos de outra entidade federada, suprimindo-lhe, por tempo determinado, a autonomia. (Masson, Nathalia. Manual de Direito Constitucional, Salvador, 2016, p.625 - grifei).

A intervenção foi determinada pelo Decreto n° 9.288 de 16 de fevereiro de 2018, assinado pelo Sr. Presidente da República, e tem por objetivo por termo ao grave comprometimento da ordem pública no Estado do Rio de Janeiro, tendo sua duração estipulada até o dia 31 de dezembro do corrente ano.

Embora a data fim seja 31 de dezembro, entendo que por tratar-se de uma medida excepcional que visa a sanar graves comprometimentos indicados pela Carta Magna; não havendo mais os motivos que ensejaram a intervenção, a mesma seja encerrada.

Realmente compete privativamente ao Presidente da República decretar e executar a intervenção federal (art. 84, X, CF).
O Decreto Presidencial é o instrumento apto de deflagração da intervenção e, ao ser publicado, torna-se-á imediatamente eficaz, legitimando os demais atos atinentes à intervenção (Oliveira, Erival da Silva. Direito Constitucional - Coleção elementos do Direito; 1 / Coordenação Marco Antonio Araujo Jr., Darlan Barroso, São Paulo, 2015, p. 115 - grifei).
        
- Importante lembrar que o Decreto está sujeito a controle político (Congresso Nacional) e jurídico.
        
- Sobre a  espontaneidade, concluo que nas situações indicadas nos incisos I, II, III e V do art. 34 da CF, a intervenção será espontânea, sendo decretada pelo Presidente da República de Ofício, independente de qualquer provocação, isto se deve pela  leitura dos arts. 34 e 36 da CF.

Os Conselhos da República e de Defesa Nacional, órgãos consultivos do Presidente, que podem se pronunciar/ opinar sobre a intervenção (arts. 89 a 91, CF), em 19 de fevereiro por maioria se posicionaram a favor da medida.

Quanto ao grave comprometimento da ordem pública, entendo que uma definição também doutrinária seja pertinente, sendo assim, se diz que a intervenção, nesse caso, é instrumento de estabilização constitucional e visa a restabelecer a normalidade comprometida por atos ilegítimos e abusivos de acentuada desordem (Cunha Junior, Dirley da. Curso de Direito Constitucional, Salvador, 2016, p.811 - grifei).

Assim, acredito ser plausível, entender que o caos da segurança, pode afetar diretamente a ordem pública.

O Congresso Nacional encontra-se ainda analisando o tema, já havendo posicionamento favorável da Câmara dos Deputados e no Senado.
         
Sobre o fato da intervenção ter o foco na segurança pública, embora hajam posicionamentos contrários, acredita-se, a princípio, que não seria necessária a presença de todos os motivos em conjunto, indicados pelo art. 34 da CF para que houvesse uma intervenção.

O fato de o interventor (cargo de confiança) ser um General do Exército no serviço ativo, no caso o  General de Exército Walter Souza Braga Netto, não transparece qualquer sentimento contrário ao regime democrático brasileiro, pois  o interventor executará as atribuições previstas no art. 145 da Constituição  do Estado do Rio de Janeiro, necessárias as ações da Segurança Pública.

Pelos tópicos acima apresentados, fica claro, que a intervenção federal não se trata de uma intervenção militar no Estado, ou mesmo qualquer tentativa de um golpe militar.

Realmente dentro da estrutura federativa aplicada no Brasil, a intervenção é uma medida excepcional, pois a regra é a autonomia; entretanto não é a mais gravosa, pois ainda existem as situações do Estado de Defesa e do Estado de Sítio, ambas respectivamente elencadas nos art. 136 e 137 da CF.

Mister destacar que durante a intervenção federal a população não terá quaisquer restrições aos seus direitos e garantia fundamentais.  As pessoas não perderão seus direitos de liberdade de expressão, de reunião, de ir e vir, o acesso a uma imprensa livre, etc.

O que talvez, possamos ver nos próximos dias é que ocasionalmente, em áreas onde forem praticadas operações, em harmonia aos princípios basilares do Direito Administrativo (indisponibilidade do interesse público e a preponderância do interesse público sobre o privado) e com a devida proporcionalidade e razoabilidade, com a finalidade de manter até mesmo a integridade de pessoas, algumas  vias de trânsito poderão sofrer restrições, bem como serem feitas buscas conforme preconizado no Código de Processo Penal/ Ordenamento Jurídico.

Acredito que a utilização das Forças Armadas Brasileiras neste tipo de intervenção deve-se ao fato que, são a princípio, as instituições federais que melhor podem aplacar o caos da segurança em que se encontra o Estado, e que já desestabiliza  a ordem pública.
            
Neste momento preciso utilizar as palavras do  General de Exército Augusto Heleno Ribeiro Pereira, atualmente na reserva, que em entrevista recente a Globo News, mencionou de forma sábia que o Estado do Rio de Janeiro é um doente em estado terminal na UTI, e que no momento um tratamento homeopático não seria o melhor indicado.

Sabemos que a questão da Segurança Pública exige medidas repressivas, preventivas e políticas públicas adequadas; entretanto aplicar as duas últimas, sem neste momento engendrar qualquer ação que se oponha ao crime organizado, seria deixar ao desalento a população.

Importante ainda lembrar que o Estado do Rio de Janeiro já possuiu em seu quadro militares como Secretários de Segurança, porém os mesmos tiveram dificuldades materiais, operacionais e políticas. Com a intervenção, é possível que estes problemas possam ser evitados ou ao menos diminuídos.

Dizer em um momento tão crítico que os militares não deveriam ser empregados, pois “só sabem matar”, é um erro grosseiro, na verdade uma ignorância.
       
- As Forças Armadas brasileiras têm como uma de suas missões prioritárias a defesa da pátria (ar. 142, caput, CF); entretanto precisamos lembrar que no decorrer dos últimos anos, as mesmas sempre estiveram ao lado do povo brasileiro, nas suas mais diversas necessidades.

- Os militares instalam hospitais de campanha quando requisitados, promovem diversas ações sociais (muitas sem o devido noticiamento pela mídia), ajudam no socorro às calamidades e auxiliam muitas  instituições tais como a Justiça Eleitoral, Polícia Federal, IBAMA, etc.
        
- Falar que os militares só sabem matar é deixar-se seduzir pela retórica da patrulha ideológica do politicamente correto, e que de nada até hoje contribuiu para o progresso no nosso país. Na verdade é uma falta de valoração a estes homens que dedicam grande parte de seu tempo a servir ao Brasil.

- Sr. Jornalista escrevo isto não apenas como um mero expectador. Hoje sou um Advogado, atualmente Presidente de uma Comissão de Direito Militar, porém, através de experiências passadas presenciei as inúmeras ações praticadas pelos militares a favor da sociedade.

Sobre as futuras ações a serem empregadas na segurança pública, não tenho conhecimento, procuração, nem sou  porta-voz ou possuo necessidade de conhecer sobre as medidas operacionais vindouras das Forças Armadas, entretanto, por particular experiência jurídico-militar, posso indicar que o trabalho será árduo.

- Deve-se ressaltar, ainda que não foram os militares que pediram tal missão, porém o miliar brasileiro, como também declarou o General Heleno na entrevista acima mencionada, possui um lema  que o distingue de todos os demais:

“Missão dada - é missão cumprida”

Sobre a Justiça Militar da União, é cristalino que a mesma atuará dentro de sua competência, agindo  dentro de um embasamento legal rígido em diapasão com a legislação pátria e utilizando um corpo de servidores abnegados e competentes.

- Deste modo, não há de se falar em favorecimento de uma justiça aplicada aos militares; tal falácia é mais uma aberração que os mercadores da desordem e do caos gostam de disseminar.

Entendo que no momento seja adequado a transmissão de informações  corretas, sem as névoas das ideologias, mantendo-nos ainda atentos  as notícias falsas, aos trechos entrecortados de reuniões, as especulações, que podem ser utilizadas para causar a discórdia entre os setores públicos e que de nada ajudam à sociedade.

Por fim, desejo a todos; sejam jornalistas, militares, policiais, advogados, servidores da justiça e a população em geral um total êxito nos próximos tempos.
Que Deus zele por nós.

Alessandro M. L. José é Advogado inscrito na OAB-RJ 215918, Pós-Graduado em Direito/ Processo Penal com docência em ensino superior, Pós-Graduando em Direito Constitucional/ Administrativo, militar da reserva e Presidente da Comissão de Direito Militar da 49ª Subseção – OAB/RJ. Cachoeiras de Macacu (RJ), 20 de fevereiro de 2018.