terça-feira, 19 de fevereiro de 2019

Prioridades: ataque à corrupção e nova previdência



Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Membro do Comitê Executivo do
Movimento Avança Brasil

Apesar do desperdício de energia emocional, amplificada pela atuação canalha da maioria da desmoralizada mídia hegemônica, o Presidente Jair Bolsonaro resolveu a crise do Gustavo Bebianno com a caneta esferográfica de plástico: exonerou, aliviou na desculpa pública e ponto final. Agora é hora de reforçar uma agenda positiva e demonstrar que consegue ser um bom gestor – inclusive de crises. Bolsonaro começa uma nova fase do governo, em 50 dias de trabalho.

Nesta terça-feira será enviado ao Congresso Nacional o pacote Anti-corrupção de Sérgio Moro. Na quarta-feira, a Reforma Previdenciária do Paulo Guedes será entregue, pessoalmente, pelo Presidente. A sabedoria recomenda que os dois assuntos sejam tratados como “prioridades”. Logicamente, os deputados e senadores centrarão o foco na previdência. Mas a pressão popular e um empurrãozinho do Palácio do Planalto também devem fazer andar, célere, o combate ao que arromba os cofres públicos: a roubalheira sistêmica e agravada pela impunidade. Bolsonaro foi eleito para isto...

As máscaras irão caindo... Bolsonaro, aos poucos e às vezes na base da porrada, irá descobrir quem é aliado verdadeiro, quem é de mentirinha e quem é inimigo real. Ao contrário do que prega a Folha de S. Paulo, a saída de Bebianno não atrapalha a tramitação de nada. Embora o jornalãozinho indique que o Planalto fica sem interlocução direta com Rodrigo Maia, sem Bebianno, a reforma previdenciária passará porque interessa aos banqueiros – e não porque vai economizar R$ 1 trilhão em 10 anos aos cofres públicos. O Poder Econômico sempre é decisivo...

O mesmo pode não ocorrer com o pacotão anti-corrupção e com as mudanças legais para combate ao Crime Organizado. Isto não interessa ao Mecanismo – que fará o diabo para sabotar. No entanto, com o aparato disponível atualmente, Sérgio Moro tem plenas condições de combater à corrupção e o banditismo. Ele tem a Polícia Federal e o COAF para botar para quebrar. O fundamental é democratizar – dar toda segurança jurídica, seguindo princípios do Estado de Direito – para atacar, neutralizar e, se possível, derrotar as variadas Organizações e facções criminosas.

O jogo será brutíssimo. Bolsonaro vai sentir o drama assim que retomar a exigência feita à Polícia Federal para dar explicações oficiais sobre quem estaria por trás do Adélio Bispo - que fracassou no atentado a facão de 6 de setembro. O Presidente aguarda, ansiosamente, pela resposta. Quem tinha interesse e, eventualmente, financiou a tentativa de assassinar Bolsonaro?

A embromação, até agora, na solução deste gravíssimo caso, um crime de Segurança Nacional contra um candidato presidencial, indica que o Mecanismo não deseja que a verdade seja conhecida da vítima e do público. A enrolação também sugere que Bolsonaro, Sérgio Moro e outros devem tomar cuidado redobrado no enfrentamento das organizações criminosas com articulação política.  

Releia a 2ª Edição de segunda-feira: Erro imprevidente de prioridade pode ser fatal


Recadão do Dallagnol


Promotor Deltan chama atenção para ameaças contra a Lava Jato, crimes de corrupção ou eleitoral...

Personagens em Guerra



Uma das críticas supercriativas ao filme Mariguela, do Wagner Moura. A obra receberá R$ 6,05 milhões dos pagadores de impostos do Brasil, via leis de incentivo. Só para comparar, a campanha eleitoral do Bolsonaro custou R$ 2,83 milhões...

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 
A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 19 de Fevereiro de 2019.

Maldades pequenas, médias e grandes


Boa de Bola

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Maurício Mantiqueira

Recentemente foi postada uma foto no Facebook em que o Mito aparece de chinelos, vestindo um paletó sobre uma camisa colorida.

Muitos desavisados criticaram seu desalinho. Esqueceram , por maldade ou parvoice, que o Presidente convalesce de uma cirurgia de grande porte e que seu abdómen apresenta grandes cicatrizes. É necessário que se vista com o maior conforto possível. Foi uma pequena maldade.

Tentar intrigá-lo com o ilustre Vice é missão impossível, devido à formação de ambos, dentro da maior lealdade possível. Maldade média.

Agora, tentar indispor pai e filhos é de uma baixeza sem nome. Na verdade tem nome; apenas é impublicável. Grande perversidade, geralmente cometida pelos que não sabem quem é o pai.

A curiosidade agora é ver qual dos integrantes da mídia marrom abrirá o bico primeiro.

Cavalheiros e damas, façam suas apostas !

Como diria um político da “velha” guarda: “Não há o que não arda !”.

Um transfuga que bosteja na paulicéia, hoje serve de piques para os fabianos declarados ou enrustidos.

A escória se abriga com a rima. Um João Ninguém, conhecido como Forrest Gump tercermundista.

Por obra do acaso foi alçado a importantes magistraturas.

Na caradura quer mais. Vejamos se é capaz!

Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.

Por um sistema tributário simples e eficiente


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Reynaldo Lima Jr

Com a renovação nos cargos executivos e legislativos nas últimas eleições e a abertura de uma nova legislatura abriu-se novamente uma boa oportunidade para repensar o sistema tributário nacional.

Temática de grande relevância nacional, a reforma tributária vem sendo debatida por diversos setores da sociedade, entidades, órgãos de classe, juristas, economistas e pesquisadores, que vêm opinando e buscando encontrar caminhos que possibilitem, acima de tudo, a simplificação.

A simplificação construída nesse modelo, alinhado ao modelo desenvolvido pelo Secretário Especial da Receita Federal, Marcos Cintra, permite maior transparência e neutralidade nas operações, a desburocratização de obrigações acessórias muitas vezes repetitivas, maior possibilidade de planejamento, o fim da guerra fiscal, a construção de normas claras de isenções, imunidades e incidências tributárias, dentre outros aspectos que permitem a alavancagem das atividades econômicas.

Embasado em uma história de mais de sete décadas de defesa e mobilização pelo empreendedorismo e pelo desenvolvimento, justiça econômica e social, o SESCON-SP sempre esteve à frente de debates sobre temas de grande relevância nacional e, desta vez, não está sendo diferente. Afinal, somos uma entidade patronal, representante de mais de sessenta categorias econômicas no Estado de São Paulo do segmento de serviços, que é o responsável pelo maior número de empregos no país e que historicamente tem arcado com grande parte do ônus da alta carga tributária, da burocracia e de um sistema tributário ineficiente.

A entidade tem buscado dialogar com seus representados, entidades e diversos agentes públicos e buscado estudos que demonstrem os impactos da legislação tributária nas atividades econômicas do setor de serviços com objetivo de contribuir com a simplificação e o redesenho do modelo de tributação brasileiro.

Dentre as alternativas propostas, o SESCON-SP defende o modelo criado baseado na tributação de bens e serviços que substitua todos os cinco tributos  que impactam nas atividades econômicas das empresas atuais, PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS, por um imposto único, partilhando a receita entre os governos federal, os estaduais e municipais, de forma cumulativa, sendo  tributado no consumo, ou seja,  destacado  no preço final de cada bem ou serviço, hoje já chamado de “IBS” (imposto sobre bens e serviços).

Nessa mesma linha, estamos vendo com bons olhos a possibilidade de desoneração da tributação das empresas incidente sobre a folha de salários, além de apoiar o término de diversos benefícios que são concedidos a determinadas atividades econômicas, gerando inúmeras distorções e, com isso, equiparando todas empresas ao mesmo patamar, o que traria justiça tributária.

Esse modelo de simplificação defendido pelo SESCON-SP deve necessariamente observar regras sólidas de transição do modelo atual para uma nova sistemática, como a apresentada pelo CCIF (Centro de Cidadania Fiscal), permitindo uma verdadeira adequação e melhoria do sistema tributário, tanto do ponto de vista operacional como o de estímulo econômico.

A proposta defendida pelo governo corrobora com pontos que estão sendo defendidos pela entidade, em especial a simplificação do sistema tributário. No entanto, há pontos que devem ser aprimorados, como os impostos que devem ser incluídos no modelo de tributação única, o que tem exigido ainda maior engajamento do SESCON-SP nesses debates, objetivando o desenho de uma segura e efetiva simplificação.

A necessidade e a disposição dos novos governantes para enfrentar a reforma tributária após muitos anos de postergação são excelentes indícios para que encontremos finalmente alternativas para antigos entraves ao crescimento do país. 
Disposto a participar desta grande mobilização em favor do Brasil, o SESCON-SP está aberto e apoiará todo movimento em favor da desburocratização, redução da carga tributária e melhoria do ambiente de negócios no Brasil.

Reynaldo Lima Jr. – empresário contábil e presidente do SESCON-SP (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo).

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019

Erro imprevidente de prioridade pode ser fatal



Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Membro do Comitê Executivo do
Movimento Avança Brasil

Em meio ao desgaste midiático do Bebiannogate, em fase de solução por redução da temperatura pelo lado da família Bolsonaro e pelo lado do ministro que deixará a Secretaria Geral da Presidência da República, surge a pior notícia dos quase 50 dias do Governo Bolsonaro. Focado em priorizar a aprovação da Reforma da Previdência, parece que o Palácio do Planalto prefere deixar tramitando em banho-maria a votação do pacote anti-corrupção e de combate ao crime organizado – que o ministro da Justiça, Sérgio Moro, envia ao Congresso Nacional nesta terça-feira. A da Previdência segue na quarta-feira...

A “estratégia” pode ser um erro imprevidente de prioridade. A missão de Moro é uma prioridade claramente definida pelo eleitorado – e não por marketeiros – durante a campanha eleitoral que produziu o milagre da eleição de Jair Bolsonaro e Antônio Mourão. A Previdência, fundamental para um ajuste nas contas públicas – só apareceu como “prioritária” durante a fase de transição governamental. Será que o governo não tem pressa na tramitação do pacote de Moro – que mexerá no Código Penal e na lei de combate às organizações criminosas?

É inacreditável que isto aconteça nesta altura do campeonato... Será que já tem gente agindo, no bastidor mafioso, para forçar que Sérgio Moro peça para sair do Ministério da Justiça, só porque as supostas “prioridades” políticas e econômicas sabotaram o trabalho dele?

O Presidente Bolsonaro precisa ponderar tamanho risco, antes que a imprevidente inversão de prioridade termine sendo fatal à integridade de seu governo. A saída de Bebianno do governo é fichinha. Pode ser superada facilmente. Já a substituição de Moro não tem preço. O eventual prejuízo não tem cobertura de seguridade política...

Se não houver combate efetivo à estrutura criminosa, nenhuma reforma resolverá coisa alguma. O Crime Institucionalizado continuará vencendo no Brasil. O Presidente Bolsonaro tem o dever de saber disto. Ou vai terminar refém de bandidos profissionais...

Releia a primeira edição: A luta para renovar o STF e o STJ



Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 
A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 19 de Fevereiro de 2019.

A luta para renovar o STF e o STJ



Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Membro do Comitê Executivo do
Movimento Avança Brasil

Os cidadãos mobilizados nas redes sociais devem dar toda força à deputada federal Bia Kicis (PSL-DF). Ela lidera um esforço para revogar a famosa PEC da Bengala. Por trás da luta para reduzir de 75 para 70 anos a idade para aposentadoria compulsória de servidores públicos, está a intenção política de antecipar a substituição de pelo menos quatro ministros do Supremo Tribunal Federal e de tantos outros no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

No STF, os atingidos seriam Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Se a PEC da Bengala for derrubada, o Presidente Jair Bolsonaro teria a chance suprema de promover uma renovação na escalação da Corte Suprema do Brasil. Mesmo que Bolsonaro declare publicamente que seu governo não apóia a medida, o espírito de corpo do Supremo não acredita... Pressões supremas, nos bastidores do Congresso Nacional, farão de tudo para abortar a intenção de Bia Kicis.

O corporativismo supremo exerce toda pressão nos bastidores para impedir não só as adesões contra a PEC da Bengala. A prioridade defensiva é evitar, a todo custo político, que parlamentares retomem a iniciativa de pedir a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a atuação dos 11 deuses supremos. A pressão popular na Internet cobra a CPI da Lava Toga. O objetivo é investigar possíveis irregularidades cometidas em decisões dos tribunais superiores (STF e STJ). Os magistrados alegam que a idéia é inconstitucional.  

O STF está pelado na pracinha dos três poderes. Isto é gravíssimo, preocupante e imperdoável. Quando o Judiciário se desmoraliza, a Justiça se torna impotente e a sociedade acaba condenada ao inferno. A desconfiança com o Supremo e o Superior Tribunal de Justiça só vai parar quando e se os magistrados derem exemplos de seriedade e compromisso com a verdade e a moralidade pública.

Em meio a tanta polêmica, uma coisa é absolutamente certa: o Supremo não pode ser fator de insegurança jurídica – que é a negação da Democracia. Também é certíssimo que Executivo, Legislativo, Judiciário e os Militares precisam “discutir a relação”... Aprofundar a guerra de todos contra todos os poderes é quase um suicídio institucional.

O Brasil precisa de Judiciário – e não de Judasciário... Os 11 do STF e os 33 do STJ precisam lembrar disto a cada instante... A maioria esmagadora do povo brasileiro está cansada de injustiças, assassinatos de reputações e impunidade.

Participe assinando o abaixo assinado de apoio à CPI LAVA TOGA: https://www.change.org/p/senado-federal-do-brasil-lavatoga-já

Gilmar sempre na berlinda


Marcação cerrada sobre Gilmar Mendes

Releia o artigo de domingo: Desafios para o Bolsonaro gestor  


Suderj informa:

O Presidente Jair Bolsonaro escalou o General Floriano Peixoto para comandar a Secretaria-Geral da Presidência da República.

A edição de meia-noite do Diário Oficial da União publicou a exoneração de Gustavo Bebianno.

Tristeza para o amigo Paulo Marinho - suplente do senador Flávio Bolsonaro...

Bebianno tem duas alternativas: ou se torna um ilustre inimigo de Bolsonaro ou baixa a bola e aceita algum prêmio de consolação, como uma embaixada no exterior ou uma diretoria de estatal...

O Presidente avaliou que a saída de Bebianno não representa uma perda política relevante e que só seria um problema se Bebianno tivesse munição pesada contra Bolsonaro e tivesse coragem e disposição para usá-la.

Próximo alvo

O PSOL ameaça entrar com uma representação no Conselho de Ética da Câmara contra o deputado federal Luciano Bivar (PE).

Reportagem do Estadão denuncia que o presidente do PSL gastou R$ 250 mil do Fundo Eleitoral para contratar a empresa de um dos seus filhos durante a campanha de 2018.

A NOX Entretenimentos está registrada em nome de Cristiano de Petribu Bivar, em Jaboatão dos Guararapes, a 20 Km de Recife. 

Ótimo e bom

Do jurista e sábio formulador de conceitos Antônio José Ribas Paiva:

“O Ótimo seria a intervenção! Não ocorreu, vamos ficar com o Bom, Governo Bolsonaro. Esperemos que remova o ENTULHO COMUNISTA da vida dos brasileiros: MST, REFORMA AGRÁRIA, CONFISCO TRIBUTÁRIO, INDÚSTRIA DE MULTAS,  REGRAMENTO EXCESSIVO, RADARES DE TRÂNSITO -TAXÍMETROS DE PREFEITOS E GOVERNADORES, RODÍZIOS DE VEÍCULOS, PEDÁGIOS CARÍSSIMOS, CRIME ORGANIZADO, SISTEMA DE SAÚDE PRECÁRIO, CORRUPÇÃO NO JUDICIÁRIO, LEGISLATIVO E EXECUTIVO, “NAÇÕES DE ÍNDIOS”, INSEGURANÇA PÚBLICA, POLITICAMENTE CORRETO e, por aí vai... DEMOCRACIA JÁ!!!”

Janaína em campanha



Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 
A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 18 de Fevereiro de 2019.

USP & CUSPE



“USP cancela matrículas de estudantes de colégios militares aprovados via Sisu"
Estadão, internet,17/02/2019, 01:03

“USP volta atrás e confirma matrícula de alunos de colégios militares”
Estadão, internet,17/02/2019, 18:03

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Maurício Mantiqueira

Conta-se que numa cidadezinha no interior da Sicília, no século passado, um jovem mafioso estava exultante com seu primeiro posto de mando: Caporegime.

Ele entrou num bar onde havia muitos senhores de meia-idade e um velhinho fumando um cigarro fedido, sozinho em sua mesa.

Incomodado o flamante rapaz ordenou; “Apague esse cigarro!”

O ancião nem olhou e deu nova tragada.“Apague o cigarro seu surdo!”

O fumante olhou de esgueira o valentão.

Furioso com a desobediência, o moço aproximou-se e cuspiu na cara do fumante. Este, impassível, tirou o lenço do bolso, limpou o rosto, exclamando para todos ouvirem: “Principiante!”.

Era o “Capo di tutti i capi”.

Os dirigentes da universidade ou são idiotas ou estão num estágio avançado de Alzheimer.

Se tivessem xingado a mãe de todos os oficiais, dentro e fora do governo, o estrago teria sido menor.

Lembraram-se de que um dia gato vira tamborim e voltaram atrás rapidinho.

Quando alguém perde a noção do perigo, nos dá dó e preocupação.

Amáveis leitores não se assustem se o “campus” for evacuado, mais cedo ou mais tarde, para desratização geral.

A outrora glória de São Paulo, então chamada de Athenas Paulista, hoje é valhacouto de boçais de todo jaez.

É para rir ou chorar?

É pra rir, porque a USP voltou atrás da obrada acadêmica.

Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.

Responsabilidade dos Administradores de Companhias



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão

O tema é por demais instigante e ainda sem uma resposta eficaz, efetiva e que contente minimamente investidores, minoritários, sociedade civil, e notadamente prejudicados, inclusive pessoas que perderam suas vidas.

É pensando nessa realidade que debateremos no próximo dia 14 de março de 2019, às 9 horas, no auditório da Bovespa (B3), no centro velho de São Paulo (www.inre.com.br) relevantíssimo tema com especialistas, já que existe uma disputa entre a judicialização, mediação, arbitragem e o fôlego de conciliação para que se resolva de forma indolor e menos traumática o que desponta na lei 6404/76. na perspectiva do controlador e dos administradores das sociedades de economia mista (Petro) e de empresas privadas (Vale).

Aos que se interessam pelo assunto será uma rara oportunidade a fim de que saibamos por que há tanta demora, descaso e falta de uma resposta imediata dentro do âmbito das indenizações. No caso da Petrobrás os estrangeiros foram literalmente indenizados, mas no Brasil se aguarda as calendas uma arbitragem sem dia, hora e local para começar e ter um ponto final, ao que tudo indica.

A situação se agrava pois que acreditam na impunidade e na demora da justiça brasileira. Soubemos de um interessante caso no qual a justiça britânica determinou um determinado pagamento por um grande banco em poucas horas e naquele País não é regra o recurso se for interposto sem a mínima condição de prosperar sequer há juízo de admissibilidade.

Respondem de forma solidária os administradores e controladores para com os desmandos da companhia, não sendo plausível dizer que a empresa é vítima ou apenas uma jóia que fora burilada, mas que não aprendeu a lição de casa fruto de sinistros pretéritos. É fundamental se cogitar no dano ambiental de uma responsabilidade penal da pessoa jurídica e um trabalho fiscalizado de reposição da área geográfica com replantio.

Os casos de Brumadinho,do Ninho do Urubu e também da morte de jornalista em acidente de helicóptero aceleram o nicho da falta de fiscalização do poder público e da total leniência das empresas, dos clubes de futebol. Somente agora estão verificando que boa parte deles não tem alvará ou prédio seguro para que atletas possam treinar e ter moradia, a par do helicóptero sem licença para voo com passageiro e queda fruto de pane.

Ou seja, no Brasil a vida vale muito pouco sem qualquer metáfora. Mas é a pura realidade. Quando os administradores e controladores serão exemplarmente punidos, afastados e preservada a empresa
sob gestão séria, transparente e que elimine o risco e não submeta a população às tragédias?

Nem bem o ano começo já batemos todos os recordes internacionais de catástrofes, e de mortes,espalhando para o mundo afora a incompetência e a circunstância da falência do estado brasileiro, cujas agências não funcionam e as autoridades existem para inglês ver.

Enfim, é nesse triste cenário que precisamos encontrar meios e mecanismos de responsabilizar administradores,gestores e o controlador,de tal sorte que não serão as seguradoras as implicadas nas indenizações mas na eliminação das antíteses, com a recuperação das perdas pelas vítimas,investidores e sem respingar na figura do minoritário que para tanto nada cooperou ou colaborou.

Que sirva de exemplo e possamos transformar tristes e melancólicos exemplos numa pagina virada da história e com respeito às vítimas indefesas e colocadas em estado de risco única e exclusivamente por causa dos agentes de fiscalização e administradores ineptos.

Carlos Henrique Abrão é Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo. Autor de livros de Direito.

Vale, Crime e Castigo



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Antônio José Ribas Paiva

É DEVER do Governo Federal intervir no Conselho de Administração da Vale, demitir e processar os responsáveis, diretos e indiretos pela tragédia e indenizar imediatamente as vítimas.

Há dolo eventual de alguns e culpa de muitos. A começar por FHC, o pai da falcatrua da “ privatização-doação” da Vale.

Os PASSIVOS AMBIENTAL e, principalmente, MORAL, da Vale do Rio Doce são maiores do que o Patrimônio líquido da empresa. Não fossem as questões estratégicas e geopolíticas, que envolvem a questão mineral brasileira, a empresa deveria ser liquidada.

Por isso, a União Federal deve retomar o seu controle e administração, em defesa da Soberania Nacional e da Ordem Pública. Não há espaço para leniência!

Essa é a encruzilhada do Governo; ou toma as providências necessárias ou acaba antes de começar!

A IMPUNIDADE GERA O ABUSO!

DEMOCRACIA JÁ!!!

Antônio José Ribas Paiva, Jurista, é Presidente do Nacional Club.

Umbrais do amanhã sob a Lama



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Gaudêncio Torquato

Quando o olhar de esperanças começava a enxergar os umbrais do futuro, eis que a paisagem devastada por lama e rejeitos de ferro, em um território adornado por morros e montanhas, desvia a vista para uma horrenda fotografia do passado. Carlos Drummond de Andrade, em 1984, já descrevia a cena: “O Rio? É doce. A Vale? Amarga. Ai, antes fosse/Mais leve a carga. Entre estatais/E multinacionais/Quantos ais!”
O futuro ensaiava ser um misto de harmonia ambiental, desenvolvimento social, alegria de viver em segurança, com o homem tirando a riqueza da terra para formar seu pibizinho de felicidade. Era isso que se via pelas frestas do amanhã: um país retornando ao porto seguro, depois de anos de borrascas que sugavam as energias de seu povo, serviços públicos essenciais – saúde, educação, segurança, mobilidade – resgatando sua eficiência, um dinheirinho mais gordo no bolso.
Já o passado contém curvas, artimanhas, adereços e aquele jeitinho que nossa gente herdou desde remotos tempos: a mamata nas tetas do Estado, o nepotismo, a apropriação dos bens públicos por grupos encastelados nos vãos e desvãos da República, o amaciamento de leis, a devastação da natureza, as tragédias anunciadas com a visão de mortos enfileirados, o conluio político, a dinheirama jogada no balcão de recompensas, os Poderes constitucionais sob permanente tensão, entre outras mazelas.
Até chegamos a confiar no lema do comandante dessa que se apresentava como empresa-orgulho do Brasil, a Vale: “Mariana nunca mais”. Há 3 anos, o rompimento da barragem de Fundão, a 35 kms do centro de Mariana, conferiu ao Brasil a marca: o maior impacto ambiental da história brasileira e o maior do mundo. A barragem pertence à Samarco, empreendimento de propriedade da brasileira Vale e da anglo-australiana BHP Billiton. O desastre de Mariana se repetiu.
E o que se enxerga a essa altura? Desculpas esfarrapadas. Explicações que davam a barragem do córrego Feijão como segura. Bloqueios de bilhões da empresa. Como se sabe, não vingarão. O caminho longo do Judiciário fará retornar os recursos. Endurecimento da legislação sobre concessão ambiental? O então candidato Jair Bolsonaro e o então candidato Romeu Zema, governador de MG, prometeram em campanha o contrário: amaciar, flexibilizar, sob o argumento de desburocratizar. Portanto, o novo governo está numa encruzilhada.
Sob a égide privatista, dentro do imenso guarda-chuva do liberalismo que guiará a equipe econômica, o meio ambiente não deverá ser tão protegido. O agronegócio esticará seus braços sobre as paisagens verdejantes. Pode até se reaver o projeto arquivado no Senado com vistas ao endurecimento das leis ambientais. Receberá endosso das bancadas duras? Difícil.
Não há, então, fresta na janela do amanhã que possa fazer brotar as esperanças? Só se for a janela do ministro Sérgio Moro, da Justiça, de onde descortinaríamos melhor visão. Mas ele terá que aguentar o tranco e sustentar a força investigativa do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), este mesmo que está de olho nas contas do senador eleito Flávio Bolsonaro. Moro parece estar entre a cruz e a caldeirinha. Se o órgão for em frente, fará crescer a montanha de suspeitas sobre o filho do presidente e outros protagonistas, ameaçados de flagra fazendo o jogo da “rachadinha” (uma parte pra lá, outra prá cá).
O fato é que o futuro continua preso no cordão do passado. Por mais que se procure cortar os laços, nossa cultura política se banhará por muito tempo nas águas lamacentas de fontes contaminadas, com chances ainda de ficar soterrada na lama e em rejeitos que fluem por todo o território. A assepsia será um exercício de longuíssimo prazo.
Até lá, com paciência e persistência e, sobretudo, com fé, poderemos empurrar o balão da política na direção de novos ventos.
Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP, consultor político e de comunicação Twitter@gaudtorquato