sexta-feira, 6 de março de 2015

Blindada pela PGR no Brasil, Dilma será atacada por investidores na ação contra Petrobras em Nova York

            
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Por que motivo tão especial, sempre que possível e a coisa fica institucionalmente insustentável, a Procuradoria Geral da República faz questão de blindar o Presidente da República na hora que estouram escândalos de alto potencial destrutivo, como o Mensalão e o Petrolão? Não foi surpresa alguma que Dilma Rousseff fosse poupada na Lista de Janot, apesar de bastante citada pelos delatores premiados da Lava Jato, simplesmente porque fora presidente do Conselho de Administração da Petrobras na época em que ocorreram as grandes falcatruas na petrolífera.

Se aqui dentro é sempre poupada, lá fora pode não ocorrer o mesmo com a Presidenta que nunca foi Presidente. Na próxima sexta-feira, às 14h, a Corte de Justiça de Nova York vai promover uma teleconferência do magistrado Jed Rakoff, que julga o "Petrolão USA", com os reclamantes-líderes do processo movido contra a Petrobras. Já se comenta abertamente entre investidores que o nome de Dilma Rousseff será citado, claramente, como um dos membros gestores da Petrobras cujas decisões ou omissões causaram prejuízos bilionários a quem detinha ações e títulos de dívida da companhia. Nos States, a previsão é que a blindagem de Dilma não funcionará. O fato de ela agora ser uma chefe de Estado nada tem a ver com o que tenha feito no passado como membro de gestão da Petrobras.

Aqui no Brasil, os políticos perderam qualquer moral. É uma mancha vergonhosa para o Senado que os nomes dos senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Humberto Costa (PT-PE), Romero Jucá (PMDB-RR), Edison Lobão (PMDB-MA), Fernando Collor (PTB-AL) e Ciro Nogueira (PP-PI) apareçam na lista negra de pedidos de abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janotno rastilho de pólvora dos processos e delações premiadas da Lava Jato. A listona de 54 políticos, com 28 pedidos de investigação, é a constatação da falência múltipla da classe política no Brasil. Dez por cento do Congresso suspeitos de falcatrua é um percentual nojento.

O escândalo do Petrolão mexe com o humor dos EUA, conforme informou em primeira mão, ontem, este Alerta Total. Não foi à toa que o governo dos Estados Unidos da América intimou brasileiros que têm empresas abertas na Flórida. A determinação é que só vai permitir a continuidade dos negócios se as empresas comprovarem que não fazem negócios, envolvendo corrupção, com o governo federal ou com "estatais" brasileiras. A ordem ameaça até retirar o Green Card (visto permanente) do empreendedor brazuca que não conseguir comprovar, através de documentos, contratos e extratos bancários, que está limpo e puro.

Eis o desastre gerado pela corrupção institucionalizada sobre a imagem dos próprios brasileiros que moram, trabalham e geram renda lá fora... E tudo ficará ainda mais grave, pois o Tio Sam está seguindo o procedimento indicado pelo juiz Sérgio Moro (que aprendeu por lá, aliás): "Sigam a grana"! Os ladrões e o chefe do bando serão logo localizados...

Já vimos este filme...


Direito e Justiça em Foco


O advogado Mauro Otávio Nacif é o convidado de domingo do desembargador Laércio Laurelli no programa Direito e Justiça em Foco, no terceiro programa da série sobre "Corrupção".

Efeito cabeleira


Procurado


Desculpa esfarrapada


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O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 6 de Março de 2015.

Preboste


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Maurício Mantiqueira

Da mesma forma com que se nega ser chamada “presidente”, a Marmota deve ser referida como Prebosta.

Presunçosa, preguiçosa, preconceitusa, nada doce, é oriunda da região do pré-sal.

Prevê percalços e precavida, precisa disfarçar a prevaricação.

Pressentimentos precisos sobre o futuro, só com o amigo maduro.

Preclaros amigos (se é que os tem) não valem hoje nem vintém.

Privada da investidura, será lançada na privada a criatura.

Pretensão e água benta em profusão não lhe  concedem nenhum respiro.

Refém do molusco ou do vampiro, pedirá socorro ao que descanço foi tomar na cuba.

Em breve toma-lo-á pela metade.

El término preboste proviene del latín praepositus: "encargado".
http://es.wikipedia.org/wiki/Preboste

Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.

Multas Abusivas


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Antônio Ribas Paiva

A lei penal, as multas e outras penalidades, existem para refrear os impulsos das pessoas, garantindo o convívio pacífico em sociedade.

Para que as penalidades refreiem os impulsos das pessoas, a ameaça do Estado precisa ser proporcional à ofensa.

Se a ameaça for insuficiente, a legislação perde o objetivo, se a ameaça for exagerada, as penas e multas tornam-se abusivas.

Como o Estado existe para proteger as pessoas e não para praticar abusos contra elas, as penas e multas exageradas são inconstitucionais, colocando em risco a segurança do direito e a própria democracia, consubstanciando, até, o típico de abuso de autoridade.

Os governantes, nos três níveis administrativos, amiúde estabelecem penas e multas abusivas, com o objetivo de exercer Controle Social (Ditadura) e arrecadar com multas e taxas,sob a desculpa hipócrita de proteger os cidadãos. Além disso, as receitas com multas de trânsito são extranumerárias, o que representa uma vantagem adicional aos governantes, por que não estão sujeitas à fiscalização dos Tribunais de Contas.

Essas práticas abusivas, além de consubstanciarem o crime de abuso de autoridade, são inconstitucionais, porque ferem os princípios da razoabilidade, da moralidade e da legalidade, além de serem ineficazes.

Portanto, as medidas tomadas pelo Conselho Nacional de Trânsito e implementadas, prazerosamente,por prefeitos e governadores, no sentido de reduzir a velocidade máxima permitida (30 – 40 Km/h) nas cidades, são abusivas e portanto criminosos, ilegais e inconstitucionais.

Os leitos das ruas e avenidas destinam-se ao tráfego de veículos, devendo os pedestres atravessá-las em semáforos e faixas de segurança, com as cautelas necessárias.

Reduzir a velocidade permitida, para dar segurança a pedestres é falácia. Tanto os condutores de veículos devem respeitar os pedestres e contribuir para a sua segurança como os pedestres devem tomar a devida cautela ao atravessar as vias.Internacionalmente, ao contrário daqui, os pedestres são multados e, existem limites mínimos e máximos de velocidade para os automóveis, para garantir a fluidez do transporte. Além disso, nos chamados países de Primeiro Mundo, além das multas,existem mecanismos de fiscalização e apreensão de veículos e motoristas, para coibir eventuais abusos.

Aqui o objetivo é simples e imoralmente arrecadatório, como se as multas, isoladamente, fossem suficientes para coibir abusos.

Ora, pelo absurdo, as autoridades poderiam, por exemplo,proibir a fabricação de automóveis, os acidentes com vítimas cairiam a zero. Esse seria o ideal, estatística com zero de vítimas. Mas, não seria razoável; seria tão inconstitucional como a redução da velocidade máxima para 30 ou 40 km hora, imposta pelos prefeitos, ávidos de recursos extranumerários.

Os governantes devem respeito aos cidadãos;não podem tratá-los como hipossuficientes ou como gado humano, até porque, são sustentados e remunerados com o seu dinheiro. Tratar os cidadãos com hipocrisia e mentiras,objetivando a arrecadação confiscatória, é imoral e, portanto, por mais esse motivo,inconstitucional.

Velocidade reduzida não é garantia de segurança. Prova disso, é que em Nova York, no século XIX, ocorriam mais mortes no trânsito por 100.000 habitantes, do que atualmente, ou seja:as carroças matavam mais do que os automóveis e eram lerdíssimas.

Os absurdos limites de velocidade impostos em São Paulo e outras cidades, são incompatíveis com os avanços tecnológicos dos veículosque propiciam a segurança ativa e passiva, e também das pistas, feitas com material antiderrapante.

Basta analisar a questão com isenção e bom senso, para concluir, que o regramento de trânsito, que nos é imposto pelos tiranetes de plantão, não tem base técnica e, portanto,contraria o princípio Constitucional da RAZOABILIDADE.

Resta apelar ao Ministério Público, que PROMOVA JUSTIÇA,
coibindo o abuso contra as pessoas,praticados por governantes e administradores públicos, já incursos em vários típicos penais.


Antônio José Ribas Paiva, Advogado, é Presidente da Associação dos Usuários de Serviços Públicos. Telegrama enviado ao Procurador Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Marcio Fernando Elias Rosa, em 2 de março de 2015.

Bengalada


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão

A primeira votação da PEC favorável pela Câmara dos Deputados permitindo que a aposentadoria compulsória dos magistrados aconteça somente com 75 anos - ao invés de70 anos - merece profunda reflexão.

Sem antes mudarmos a forma e o critério de escolha nada se reforma. Eis que os procedimentos são lentos e demorados sob o comando do Executivo e isso, em absoluto, não arejará as estruturas distantes da realidade do Poder Judiciário.

Sofrerão mais o peso da alteração aqueles magistrados de carreira que, ao longo de mais de vinte e dois anos, cultivavam a esperança e o próprio espírito de serem promovidos. Porém, alargar a base para mais cinco anos dará uma tremenda diferença de consequencias ainda não mensuráveis.

A pontual realidade seria tomada para impedir que a atual Presidente reformasse todos os cargos se completassem 70 anos, mas não é necessário pensarmos assim. Basta revermos a seletividade e apontarmos um norte que agrade e coloque a própria magistratura como fiel peso da balança na escolha.

E fica a indagação: se a matéria subir para julgamento no STF, quem poderá julgar, já que boa parte dela se favorece? Não haverá quorum ou tentaria se convocar Ministros do STJ?

Uma dúvida que fica sem resposta. Esse procedimento tomado depois de muitos anos pelo parlamento, parada a matéria, não resolve o influxo de processos e nem muda o pensamento da jurisprudência, a exemplo dos EUA, cujos Ministros podem ficar até com 90 anos de idade.

No Brasil a realidade é desgastante e diferenciada. O volume e carga de serviços tornam o magistrado um cidadão atrelado ao viciado sistema de julgar. E sem um amplo debate das associações de classe e todos os integrantes do judiciário, o parlamento não pode tomar para si a responsabilidade de manter ou não magistrados, se houver um prejuízo essencial na evolução e promoção dos cargos.

Nas magistraturas estaduais, o magistrado levará 30 anos, e isso causará um esvaziamento do interesse para concursos, preferindo a juventude que se forma o caminho de acesso mais tranquilo e rentável dos cartórios extrajudiciais. E por causa disso as vagas nos Tribunais e nas Cortes Superiores serão bem mais disputadas e acesas brigas pois que serão abertas com menor frequencia se puderem os julgadores permanecer nos seus cargos até 75 anos.

Sabemos que alguns serão favorecidos, mas em contrapartida muitos ficarão prejudicados, diante do enorme espaço aberto que não será preenchido. Nas maiores cortes estaduais do País se abrem de 10 a 15 vagas ano por aposentadoria na faixa de 70 anos. Com a idade de 75 anos esse número cairá acentuadamente e os mais preparados se desinteressarão pela carreira ou preferirão ficar apenas em suas comarcas já que o tempo de demora será tanto maior.

Cabe, pois, uma discussão mais científica da novidade que o parlamento tenta trazer para segurar vários Ministros no STF. Assim, se a democracia estiver preservada, tanto melhor. Mas se precisarmos pagar um preço elevado para essa prorrogação de mais cinco anos, o futuro nos imporá amargas preocupações, as quais o parlamento brasileiro certamente não dará por não ter respostas à altura dos dias atuais.

Carlos Henrique Abrão, Doutor em Direito pela USP com Especialização em Paris, é Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo.

O pior é que são reeleitos


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Paulo Roberto Gotaç

Engana-se quem supõe que a pirotécnica atitude do Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao devolver a medida provisória que reduz a desoneração da folha de pagamento, teria sido inspirada por um desejo de cumprir as regras de encaminhamento do dispositivo e de reafirmar votos de fidelidade às práticas constitucionais, com ênfase à necessidade de independência do Congresso  em relação ao autoritarismo do Executivo, conforme insinuado em seu discurso alusivo à decisão, saudado elogiosa e corporativamente por alguns parlamentares. 

Não faz parte do caráter dos políticos brasileiros, produtos que são de um sistema eleitoral viciado, aguardando por uma reforma que insiste em não sair do papel, posicionamentos que visem ao atendimento do interesse público e ao cumprimento rigoroso dos regimentos, na medida em que foram formados para pugnar por seus interesses pessoais e paroquiais, com a finalidade única de se manter no poder a todo custo. 

A população gostaria, portanto, de tomar conhecimento dos verdadeiros motivos que levaram o Sr. Renan a agir como agiu, ou seja, em que aspectos seu projeto pessoal de eternização em postos eletivos influentes e sua arrogância foram afetados pelo tumultuado início de quarto mandato do PT. 

Respingos sobre ele de investigações ora em curso sobre corrupção, sem o devido socorro do Planalto? Pedidos negados? De que natureza?  Enquanto perguntas como essas, entre outras, não forem esclarecidas, devem-se considerar os pronunciamentos bravateiros ligados à devolução, como meras peças de ilusionismo que já estão cansando a sociedade.

O pior é que o eleitor brasileiro, mal informado, continua reelegendo caciques como esse.


Paulo Roberto Gotaç é Capitão de Mar e Guerra, reformado.

Sem margem de erro


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Márcio Accioly

A falta de visão e de responsabilidade por parte de nossos homens públicos está fazendo com que se desenhe o maior banho de sangue de que se terá notícia neste país. Faz muitos e muitos anos que os acontecimentos conduzem a tal desfecho, sendo que a única providência real por parte de nossos “administradores” é alimentá-lo. Veja-se a irresponsabilidade de um ex-presidente da República, ao ameaçar colocar o “exército” do MST nas ruas, deixando bem claro não ter noção de seus deveres nem de seu papel.

Somente no Brasil, um notório assaltante dos cofres públicos continua solto e dizendo o que bem entende, semeando insensatez e violência. As “lideranças nacionais” guardam irremovível ideia de que os cofres públicos estarão sempre abarrotados para que sejam desfrutados a bel prazer. Seja qual for o partido político, nenhum merece respeito ou confiança. Com a aproximação do colapso econômico, inevitável a essa altura, os assaltantes dos cofres públicos não sabem o que lhes aguarda.

Todos os dias, coloca-se lenha na fornalha da insatisfação pública. Decisões políticas, como se sabe, especialmente no Brasil, não são capazes de mover humores ou catapultar decisões arrojadas. O que consegue determinar tomada de posição é o estômago. Imaginem, pois, num país como o nosso, mergulhado na barbárie. Como a caixa de truques da analfabeta e desmiolada presidente se mostra esgotada, não temos como esperar final feliz. A presidente é despreparada e mentalmente desarticulada.

Além disso, sua excelência diz uma coisa e age de forma diferente nos bastidores. Longe dos olhos da chamada ralé, a presidente, que não diz lé com cré, atua de forma inteiramente inversa ao que proclama. Apesar de ter feito e fazer tudo ao alcance para abafar o escândalo da Petrobras, no qual sua participação é direta e ostensiva, Dilma Roussef deverá ser excluída de investigação em inquérito no STF, a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ele não vê a presidente praticando nada desabonador, apesar de citada em vários depoimentos.

Mas, se ainda se precisasse de prova da desmoralização de nossas instituições, basta fazer levantamento das atitudes presentes e passadas do presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB). Isso, sem contar os demais integrantes do Legislativo, inclusive o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, citado na roubalheira da Lava Jato. Renan já renunciou a este mesmo cargo que agora ocupa, no episódio de descoberta de uma amante que recebia pensão mensal paga por empreiteiras.

Instado a provar que dispunha de recursos financeiros suficientes para bancar gastos estratosféricos, o presidente do Senado fabricou notas frias, impulsionou a economia de Alagoas com venda de gado fictício, zombou dos cretinos que acham que devem cumprir leis e desmoralizou a República. Somente num país onde o crime organizado enfeixa todas as instâncias é que um criminoso como ele poderia presidir um dos poderes da República. E ainda se encontra quem ouse falar mal da Venezuela!

No Brasil, as leis não funcionam para quem está no comando ou faça parte da corte. Eles podem roubar, mentir, desmontar empresas estatais, matar ou mandar matar (veja-se o caso do assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel e também o assassinato de Toninho, prefeito de Campinas), pois nada acontecerá. Se vinculado aos altos escalões, o criminoso gozará de toda proteção disponível.

Os fatos alcançaram nível tão absurdo que a insegurança é geral. Não temos presídios, o sistema de saúde faliu, não existe transporte público e a mobilização nas cidades é caótica, sem contar que a educação é conduzida basicamente pela Rede Globo na pornografia dominante que banalizou o desrespeito e a pouca vergonha.

O tsunami de ódio e violência está bem formado.


Márcio Accioly é Jornalista.

quinta-feira, 5 de março de 2015

EUA restringem empresários brazucas que negociam com governos, temendo bolivarianismo no Brasil

              
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

O governo dos Estados Unidos da América intimou ontem brasileiros que têm empresas abertas na Flórida. A determinação é que só vai permitir a continuidade dos negócios se as empresas comprovarem que não fazem negócios, envolvendo corrupção, com o governo federal ou com "estatais" brasileiras. A ordem ameaça até retirar o Green Card (visto permanente) do empreendedor brazuca que não conseguir comprovar, através de documentos, contratos e extratos bancários, que está limpo e puro, em um prazo de 72 horas. A Águia aperta o cerco contra os corruptos tupiniquins...

A medida de restrição norte-americana apertando o certo de fiscalização a empresários brasileiros que investem por lá é interpretada não só como um rigor anti-corrupção, mas principalmente como uma advertência de que os EUA enxergam o alto risco de uma "escalada bolivariana" no Brasil, parecida com a da Venezuela, da Bolívia e da Argentina. O Departamento de Justiça dos EUA, que acompanha ações judiciais movidas contra a Petrobras na Corte de Nova York, teme a eclosão de uma grave crise no Brasil, a partir do impasse institucional gerado pelos desdobramentos da Operação Lava Jato, que afetam a nossa economia: inflação sobe, dólar vai junto com os juros, e ontem até circulou o boato no mercado de que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, jogaria a toalha.

Os norte-americanos também viram um grave indício de como o "bolivarianismo" começa a se manifestar, concretamente, no Brasil. Não foi vista com bons olhos por colaboradores norte-americanos anti-corrupção a decisão unânime do Supremo Tribunal Federal em conceder perdão judicial ao ex-deputado José Genoíno, ilustre condenado no processo do mensalão, justamente no delicado momento em que o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF a abertura de 28 inquéritos para investigar 54 políticos com foro privilegiado, suspeitos de envolvimento no escândalo do "Petrolão". A turma do Tio Sam lembra que, na Venezuela, na Argentina e na Bolívia, o primeiro passo revolucionário do governo foi influenciar decisões do judiciário, em uma clara quebra do equilíbrio entre os poderes, a fim de legitimar medidas de força ou para aliviar a barra de aliados com problemas na Justiça.

Nem precisa ser norte-americano para constatar que a falta de sintonia entre o judiciário e os anseios da sociedade ficou patente no perdão que o STF deu a Genoíno. Depois de construir uma maioria no Supremo, graças à perigosa indicação política de ministros nomeados para a mais alta corte do País, o desgoverno Dilma, acuado com os perigosos desdobramentos do Petrolão, deu uma demonstração simbólica de que, com o tempo, mesmo os que forem eventualmente denunciados agora, para serem ou não condenados em data ainda incerta, podem ter uma esperança muito forte de que não ficarão muito tempo na cadeia - igualzinho a Genoíno e vários outros "mensaleiros".

Simbolicamente, a decisão do STF serviu de péssimo exemplo para aqueles réus da Lava Jato que negociam delação premiada com o juiz Sérgio Fernando Moro, da 13a Vara Federal em Curitiba. Agora, vários ilustres enrolados no Petrolão terão a chance de seguir o "conselho" dado pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para que não embarquem nos acordos de "colaboração premiada", preferindo aguardar pelos acordos de leniência que o governo pretende incentivar, via Advocacia Geral da União, Controladoria Geral da União, e Tribunal de Contas da União, dando um drible no Ministério Público e no judiciário.

Preso em 15 de novembro de 2013, Genoíno foi logo transferido para a prisão domiciliar, por alegados problemas de saúde. Em maio do ano passado, voltou para a prisão, onde permaneceu por apenas três meses. Em agosto, Genoino recebeu autorização do ministro Luis Roberto Barroso para cumprir o restante da pena em casa, pois já havia cumprido um sexto da pena total. Hoje, ele está em uma casa em um condomínio fechado de Brasília. No regime domiciliar, ele era obrigado a se recolher em casa à noite e nos finais de semana. Agora, oficialmente livre da pena, poderá circular livremente. Com certeza, vai rir muito da cara dos otários...

Perigoso flerte  


Decisão delicada

Os cidadãos honestos, que não toleram mais a corrupção no Brasil, ficaram pts da vida com a notícia de que José Genoíno recebeu perdão judicial e não vai mais precisar cumprir os três anos e quatro meses de pena que restavam do processo do Mensalão.

O companheiro foi beneficiado por um providencial Decreto Presidencial baixado por Dilma Rousseff, na véspera do Natal passado, extinguindo a punibilidade para alguns presos.

Excetuando o ministro Luiz Fux, que não estava presente, além do relator Luis Roberto Barroso, votaram, de forma unânime, pela libertação do preso Teori Zavascki, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente do STF, Ricardo Lewandowski.

Agora, dá para entender por que o imortal Nelson Rodrigues proclamava que a "unanimidade era burra"...

Pau de selfie do sexo para quem precisa...


O prestigiado jornal inglês Daily Mirror informa que a empresa de produtos eróticos britânica Lovehoney acaba de lançar, por £ 119,99, um produto que vem sendo apelidado de "pau de selfie do sexo".

O Svakom Gaga Camera Vibrator é um vibrador que transmite imagens do interior da vagina (e outros orifícios) para o celular ou computador, por meio de uma câmera HD na ponta do dispositivo.

No Congresso Nacional brasileiro e adjacências já deve ter muita gente interessada no equipamento, dada a conjuntura de aperto com a lista negra da Lava Jato...

Indo fundo

O juiz Jed Rakoff, magistrado mão-pesada da Corte de Nova York, decidiu ontem que o fundo de pensão Universities Superannuation Scheme (USS) – o maior da Grã-Bretanha – será o líder do processo movido por investidores contra a Petrobras nos EUA, que serão representados pelo escritório de advocacia norte-americano Pomerantz.

Sediado em Liverpol, o USS tem 300 mil membros e administra 45 bilhões de libras em ativos.

Na próxima sexta-feira, às 14h, será realizada uma teleconferência do magistrado Rakoff com os reclamantes-líderes e a estatal brasileira.

Mais um bom motivo para a turma do Petrolão aproveitar a promoção, acima, do pau de selfie do sexo britânico...

Maçons agindo


O grupo de Maçons contra a Corrupção que atuam em Manaus têm uma programação agitada para esta quinta-feira, como preparativo para a grande passeata do domingo, 15 de março.

Às 10 horas, têm um encontro marcado com generais no Comando Militar da Amazônia.

Às 16 horas, a reunião é com o secretário de segurança pública do Amazonas, Sérgio Fontes, ex-superintendente da Polícia Federal na Região Norte, que sempre realizou palestras em lojas maçônicas de lá.

Homens de preto nas ruas

A instância que reúne os presidentes de Lojas Maçônicas da Grande Loja do Estado de São Paulo, o Venerável-Colégio, resolveu apoiar, concretamente, a manifestação de rua do próximo dia 15 de março.

Os maçons deliberaram que vão participar, de terno preto, da marcha pedindo mudanças institucionais no Brasil.

A iniciativa teve o apoio do Grão-Mestre Ronaldo Fernandes e do seu Adjunto, Sílvio Corbari, que mobilizam todos os maçons paulistas e seus familiares para o grande evento cívico.

Empregos para ex-militares


Todos os anos, cerca de 70 mil militares são colocados na Reserva do Exército e precisam se reinserir no mercado de trabalho civil.

Foi neste contexto que nasceu o site Reserva Ativa (www.reservaativa.com.br), que busca promover o encontro desses militares com empresas interessadas em seus perfis profissionais.

A iniciativa é fruto de uma parceria entre os três da foto: Cesar Galdino Filho, advogado e Tenente Temporário do Exército Brasileiro e o Bruno Sevieri, Advogado e 1º Tenente R/2 do Exército Brasileiro, com Fábio Paulo Ferreira, Vice-Diretor do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP), entidade ligada à Federação das Indústrias do Estado de SP (FIESP), que juntas agregam hoje mais de 200 mil empresas.

Certamente, o utilíssimo site não oferece emprego para aquele pessoal que se torne egresso do "exército do Stédile e afins"...

Aviso aos navegantes e afogados...

Mensagem que circula via e-mail e nas listas de discussão de militares e magistrados:

Quem tem o dever de cumprir a lei e não o faz comete um crime tipificado como "Prevaricação".

A autoridade que comete tal crime pode ser alvo de representações feitas por cidadãos ao Ministério Público (Federal ou estaduais).

E se os Procuradores-gerais de Justiça receberem a denúncia comprovada, e nada fizerem também, se enquadram no mesmo delito.

Só não adianta muito denunciá-los ao Conselho Nacional do Ministério Público, se quem, por acaso, estiver prevaricando, for ninguém menos que o seu presidente, o Procurador-Geral da República...

Ausência

O segundo filme de ficção de Chico Teixeira, "Ausência", esta na lista de selecionados para a competição do 27º Festival de Cinema Latino de Toulouse.

Co-produção brasileira, chilena e francesa, o filme compete com mais 11 longa-metragens de sete países.

As exibições para o público acontecem em 21 de março, às 15h35 e 23 de março, às 19h30.

Cruel dúvida jurídica:

Furtar um Político no Brasil é roubo ou reembolso?

A perguntinha provocativa já rola nas redes sociais...

Quem baixa mais?


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A Guerra de Todos contra Todos


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Maurício Mantiqueira

No planalto a podridão é de tal monta e o cheiro, de tal forma insuportável que urubu voa de costas com o nariz tapado.

Foi deflagrada a guerra. No dizer de um velho humorista-profeta: “Ou se restabelece a moralidade ou todos nos locupletamos!”

A teoria do dominó nos ensina que uma peça derruba a seguinte e assim sucessivamente até tombarem todas.

A semelhança com o naufrágio do Titanic é brutal.

Colidindo com o iceberg, o rombo no casco foi de tal monta, que o seu destino estava traçado.

A arrogância dos comandantes que acreditavam ser a nave “insubmergível”, levou-os a cometer um erro atrás de outro.

Uma parte das”zelite” achava que nada ia acontecer; outra se recusava a entrar no bote salvavidas junto com passageiros da segunda classe.

O desfecho depende da vontade divina (ou do acaso, para os não crentes).

Todos os sobreviventes tiveram suas vidas mudadas para sempre.

Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.

Carta Aberta ao Procurador de Justiça de SP


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Antônio Ribas Paiva

Em 01 de abril de 2010 requeri a instauração de inquérito policial junto a essa Dd procuradoria, objetivando apurar as responsabilidades criminais, pela queda de dezenas de árvores na Capital, que causaram danos materiais, ferimentos e a morte de pessoas, porque a Prefeitura de São Paulo, já àquela época não promovia a sistemática poda e o abate preventivo de árvores, nem o controle de pragas, como brocas e cupins. (Representação nº 46.286/10).

A representação foi distribuída para a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital, para ciência e providências cabíveis pelo ofício nº 812/2010 – PGJ/CAO. Todavia, nenhuma providência foi tomada por aquela Promotoria. Em razão dessa omissão, o problema agravou-se e, aumentou de gravidade na administração do Prefeito Haddad, a ponto de terem caído recentemente cerca de 2 mil árvores, que provocaram prejuízos incalculáveis e a morte de mais duas pessoas.

Ante o exposto, requeiro a V. Exa., seja instaurada sindicância no Ministério Público para que seja apurada a responsabilidade pela omissão e que V.Exa., determine a imediata instauração de Ação Penal contra o Prefeito Municipal de São Paulo Sr. Fernando Haddad por evidente prevaricação, que resultou em duas mortes, afora prejuízos irreparáveis aos munícipes.


Antônio José Ribas Paiva, Advogado, é Presidente da Associação dos Usuários de Serviços Públicos. Telegrama enviado ao Procurador Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Marcio Fernando Elias Rosa, em 2 de março de 2015.

Lava Jato é herdeira do Mensalão


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Joaquim Falcão

O que o mensalão tem a ver com Lava-Jato? Nada. São ações independentes. Tudo. Ambas são ações penais no Supremo Tribunal Federal, que vai ter que tomar decisões. Mas será que a maneira de tomar decisões na Lava-Jato vai ser diferente da do mensalão? Acho que não.

Deve haver uma continuidade.

Na verdade, o mensalão colocou novo patamar para o Supremo decidir o que é e o que não é justo. Mudou a cara do tribunal como arena argumentativa. Abriu espaço para estratégias e argumentos baseadas nos fatos, em vez de teorias. Espaço que pode se tornar hábito. Mas nem sempre foi assim.

Até então, os advogados podiam apostar mais nas teorias, nas doutrinas. No direito penal, tínhamos um Supremo mais acostumado a decidir recursos. Recursos são arenas ideais para doutrinas e teorias sobre a lei. Mas, no mensalão, como na Lava-Jato, o Supremo terá que decidir sobre fatos. Há cada vez menos espaço para teses abstratas decidirem, sozinhas, o destino dos réus.

O MP e o juiz Sérgio Moro representam essa nova fase. Apostam, como apostou Joaquim Barbosa, na evidência dos fatos.

Como se combate um fato alegado pelo Ministério Público? Ou aceito pelo juiz Sergio Moro? Ou negando, e provando que ele não existiu. Ou mostrando outro fato que desqualifique o alegado.

Neste novo cenário mensalão-Lava Jato, o réu tem duas possibilidades. Ou vai dizer para seu advogado que o inquérito entregue ao ministro Zavascki aconteceu mesmo e, portanto, é melhor aceitar a delação, o acordo de leniência. Diminuir as penas e realizar as perdas, como se diz no mercado financeiro. Ou então vai dizer: “É tudo mentira e posso provar”. “De fato nada ocorreu”. E aí lutar por seus direitos. Este é o dilema dos réus. Eles são os primeiros julgadores de si mesmos.
Apostar em tecnicalidades e nulidades menores que não afetem decisivamente o direito de defesa dos réus — que tem que ser preservado em qualquer situação — não é a estratégia mais promissora. Esse espaço diminuiu. Inclusive porque juízes e Ministério Público têm sido cautelosos com o procedimento.

A ascensão do fato caminha junto com a ascensão da publicidade — dever constitucional — dos inquéritos, das denúncias, dos julgamentos. Dificilmente o ministro Zavascki aceitará processos ocultos, que não são divulgados nem no site do Supremo. Onde ninguém pode, se quiser, saber o número do processo, que ele existe, e se teve andamento ou está parado.

Fatos e publicidade fazem da Lava-Jato, herdeira do mensalão.


Joaquim Falcão é Jurista. Originalmente publicado em O Globo em 4 de março de 2015.