Por Carlos I. S. Azambuja
Publicado no site MISES e traduzido por Fábio M.
Ostermann
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Minha intenção é expor dois pontos principais: (1) Mostrar que a
Alemanha Nazista era um estado socialista, e não capitalista. E (2) mostrar por
que o socialismo, compreendido como um sistema econômico baseado na propriedade
estatal dos meios de produção, necessariamente requer uma ditadura totalitária.
A caracterização da Alemanha Nazista como um estado socialista foi uma das
grandes contribuições de Ludwig von Mises.
Quando nos recordamos de que a palavra "Nazi" era uma
abreviatura de "der Nationalsozialistische Deutsche Arbeiters Partei"
— Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães —, a
caracterização de Mises pode não parecer tão notável. O que se poderia esperar
do sistema econômico de um país comandado por um partido com
"socialista" no nome além de ser socialista?
Não obstante, além de Mises e seus leitores, praticamente
ninguém pensa na Alemanha Nazista como um estado socialista. É muito mais comum
se acreditar que ela representou uma forma de capitalismo, aquilo que
comunistas e marxistas em geral têm alegado.
A base do argumento de que a Alemanha Nazista era capitalista é
o fato de que a maioria das indústrias foi aparentemente deixada em mãos
privadas.
O que Mises identificou foi que a propriedade privada dos meios de produção existia
apenas nominalmente sob o regime Nazista, e que o verdadeiro conteúdo da
propriedade dos meios de produção residia no governo alemão.
Pois era o governo alemão e não o proprietário privado nominal
quem decidia o que deveria ser produzido, em qual quantidade, por quais
métodos, e a quem seria distribuído, bem como quais preços seriam cobrados e
quais salários seriam pagos, e quais dividendos ou outras rendas seria
permitido ao proprietário privado nominal receber.
A posição do que se alega terem sido proprietários privados era
reduzida essencialmente à função de pensionistas do governo, como Mises
demonstrou.
A propriedade governamental "de fato" dos meios de
produção, como Mises definiu, era uma consequência lógica de princípios
coletivistas fundamentais adotados pelos nazistas como o de que o bem comum vem
antes do bem privado e de que o indivíduo existe como meio para os fins do
estado. Se o indivíduo é um meio para os fins do estado, então, é claro, também
o é sua propriedade. Do mesmo modo em que ele pertence ao estado, sua
propriedade também pertence.
Mas o que especificamente estabeleceu o socialismo "de
fato" na Alemanha Nazista foi a introdução do controle de preços e
salários em 1936. Tais controles foram impostos como resposta ao aumento na
quantidade de dinheiro na economia praticada pelo regime nazista desde a época
da sua chegada ao poder, no início de 1933. O governo nazista aumentou a
quantidade de dinheiro no mercado como meio de financiar o vasto aumento nos
gastos governamentais devido a seus programas de infraestrutura, subsídios e
rearmamento. O controle de preços e salários foi imposto em resposta ao aumento
de preços resultante desta inflação.
O efeito causado pela combinação entre inflação e controle de
preços foi a escassez, ou seja, a situação na qual a quantidade de bens que as
pessoas tentam comprar excede a quantidade disponível para a venda.
As escassezes, por sua vez, resultam em caos econômico. Não se
trata apenas da situação em que consumidores que chegam mais cedo estão em
posição de adquirir todo o estoque de bens, deixando o consumidor que chega
mais tarde sem nada — uma situação a que os governos tipicamente respondem
impondo racionamentos. Escassezes resultam em caos por todo o sistema
econômico. Elas tornam aleatória a distribuição de suprimentos entre as regiões
geográficas, a alocação de um fator de produção dentre seus diferentes
produtos, a alocação de trabalho e capital dentre os diferentes ramos do
sistema econômico.
Face à combinação de controle de preços e escassezes, o efeito
da diminuição na oferta de um item não é, como seria em um mercado livre, o
aumento do preço e da lucratividade, operando o fim da diminuição da oferta, ou
a reversão da diminuição se esta tiver ido longe demais. O controle de preços proíbe
o aumento do preço e da lucratividade. Ao mesmo tempo, as escassezes causadas
pelo controle de preços impedem que aumentos na oferta reduzam o preço e a
lucratividade de um bem.
Quando há uma escassez, o efeito de um aumento na oferta é
apenas a redução da severidade desta escassez. Apenas quando a escassez é
totalmente eliminada é que um aumento na oferta necessita de uma diminuição no
preço, trazendo consigo uma diminuição na lucratividade.
Como resultado, a combinação de controle de preços e escassezes
torna possíveis movimentos aleatórios de oferta sem qualquer efeito no preço ou
na lucratividade. Nesta situação, a produção de bens dos mais triviais e
desimportantes, como bichinhos de pelúcia, pode ser expandida à custa da
produção dos bens importantes e necessários, como medicamentos, sem efeito
sobre o preço ou lucratividade de nenhum dos bens. O controle de preços
impediria que a produção de remédios se tornasse mais lucrativa, conforme a sua
oferta fosse diminuindo, enquanto a escassez mesmo de bichinhos de pelúcia
impediria que sua produção se tornasse menos lucrativa conforme sua oferta
fosse aumentando.
Como Mises demonstrou, para lidar com os efeitos
indesejados decorrentes do controle de preços, o governo deve abolir o controle
de preços ou ampliar tais medidas, precisamente, o controle sobre o que é
produzido, em qual quantidade, por meio de quais métodos, e a quem é
distribuído, ao qual me referi anteriormente. A combinação de controle de
preços com estas medidas ampliadas constituem a socialização "de
fato" do sistema econômico. Pois significa que o governo exerce todos os
poderes substantivos de propriedade.
Este foi o socialismo instituído pelos nazistas. Mises o chama
de modelo alemão ou nazista de socialismo, em contraste ao mais óbvio
socialismo dos soviéticos, ao qual ele chama de modelo russo ou bolchevique de
socialismo.
O socialismo, é claro, não acaba com o caos causado pela
destruição do sistema de preços. Ele apenas perpetua esse caos. E se
introduzido sem a existência prévia de controle de preços, seu efeito é
inaugurar este mesmo caos. Isto porque o socialismo não é um sistema econômico
verdadeiramente positivo. É meramente a negação do capitalismo e seu sistema de
preços. E como tal, a natureza essencial do socialismo é a mesma do caos
econômico resultante da destruição do sistema de preços por meio do controle de
preços e salários.
(Quero demonstrar que a imposição de cotas de produção no estilo
bolchevique de socialismo, com a presença de incentivos por todos os lados para
que estas sejam excedidas, é uma fórmula certa para a escassez universal da
mesma forma como ocorre quando se controla preços e salários.)
No máximo, o socialismo meramente muda a direção do caos. O
controle do governo sobre a produção pode tornar possível uma maior produção de
alguns bens de especial importância para si mesmo, mas faz isso à custa de uma
devastação de todo o resto do sistema econômico. Isto porque o governo não tem
como saber dos efeitos no resto do sistema econômico da sua garantia da
produção dos bens aos quais atribui especial importância.
Os requisitos para a manutenção do sistema de controle de preços
e salários trazem à luz a natureza totalitária do socialismo — mais obviamente,
é claro, na variante alemã ou nazista de socialismo, mas também no estilo
soviético.
Podemos começar com o fato de que o autointeresse financeiro dos
vendedores operando sob o controle de preços seja de contornar tais controles e
aumentar seus preços. Compradores, antes impossibilitados de obter os bens,
estão dispostos a — na verdade, ansiosos para — pagar estes preços mais altos
como meio de garantir os bens por eles desejados. Nestas circunstâncias, o que
pode impedir o aumento dos preços e o desenvolvimento de um imenso mercado
negro?
A resposta é a combinação de penas severas com uma grande
probabilidade de ser pego e, então, realmente punido. É provável que meras
multas não gerem a dissuasão necessária. Elas serão tidas como simplesmente um
custo adicional. Se o governo deseja realmente fazer valer o controle de
preços, é necessário que imponha penalidades comparadas àquelas dos piores
crimes.
Mas a mera existência de tais penas não é o bastante. O governo
deve tornar realmente perigosa a condução de transações no mercado negro. Deve
fazer com que as pessoas temam que agindo desta forma possam, de alguma
maneira, ser descobertas pela polícia, acabando na cadeia. Para criar tal
temor, o governo deve criar um exército de espiões e informantes secretos. Por
exemplo, o governo deve fazer com que o dono da loja e o seu cliente tenham
medo de que, caso venham a se engajar em uma transação no mercado negro, algum
outro cliente na loja vá lhe informar.
Devido à privacidade e sigilo em que muitas transações no
mercado negro ocorrem, o governo deve ainda fazer com que qualquer participante
de tais transações tenha medo de que a outra parte possa ser um agente da
polícia tentando apanhá-lo. O governo deve fazer com que as pessoas temam até
mesmo seus parceiros de longa data, amigos e parentes, pois até eles podem ser
informantes.
E, finalmente, para obter condenações, o governo deve colocar a
decisão sobre a inocência ou culpa em casos de transações no mercado negro nas
mãos de um tribunal administrativo ou seus agentes de polícia presentes. Não
pode contar com julgamentos por júris, devido à dificuldade de se encontrar
número suficiente de jurados dispostos a condenar a vários anos de cadeia um
homem cujo crime foi vender alguns quilos de carne ou um par de sapatos acima
do preço máximo fixado.
Em suma, a partir daí o requisito apenas para a aplicação das
regulamentações de controle de preços é a adoção de características essenciais
de um estado totalitário, nominalmente o estabelecimento de uma categoria de
"crimes econômicos", em que a pacífica busca pelo autointeresse
material é tratada como uma ofensa criminosa grave. Para tanto é necessário o
estabelecimento de um aparato policial totalitário, repleto de espiões e
informantes, com o poder de prisões arbitrárias.
Claramente, a imposição e a fiscalização do controle de preços
requerem um governo similar à Alemanha de Hitler ou à Rússia de Stalin, no qual
praticamente qualquer pessoa pode ser um espião da polícia e no qual uma
polícia secreta existe e tem o poder de prender pessoas. Se o governo não está
disposto a ir tão longe, então, nesta medida, o controle de preços se prova
inaplicável e simplesmente entra em colapso. Nesse caso, o mercado negro assume
maiores proporções.
(Observação: não estou sugerindo que o controle de preços foi a
causa do reino de terror instituído pelos nazistas. Estes iniciaram seu reino
de terror bem antes da decretação do controle de preços. Como resultado, o
controle de preços foi decretado em um ambiente feito para a sua aplicação.)
As atividades do mercado negro exigem o cometimento de outros
crimes. Sob o socialismo "de fato", a produção e a venda de bens no
mercado negro exige o desafio às regulamentações governamentais no que diz
respeito à produção e à distribuição, bem como o desafio ao controle de preços.
Por exemplo, o governo pretende que os bens que são vendidos no mercado negro
sejam distribuídos de acordo com seu planejamento, e não de acordo com o do
mercado negro. O governo pretende, igualmente, que os fatores de produção
usados para se produzir aqueles bens sejam utilizados de acordo com o seu
planejamento, e não com o propósito de suprir o mercado negro.
Sobre um sistema socialista "de direito", como o que
existia na Rússia soviética, no qual o ordenamento jurídico do país aberta e
explicitamente tornava o governo o proprietário dos meios de produção, toda a
atividade do mercado negro, necessariamente, exige a apropriação indébita ou o
roubo da propriedade estatal. Por exemplo, considerava-se que os trabalhadores
e gerentes de fábricas na Rússia soviética que tiravam produtos destas para
vender no mercado negro estavam roubando matéria-prima fornecida pelo estado.
Além disso, em qualquer tipo de estado socialista — nazista ou
comunista —, o plano econômico do governo é parte da lei suprema do país. Temos
uma boa ideia de quão caótico é o chamado processo de planejamento do
socialismo. O distúrbio adicional causado pelo desvio, para o mercado negro, de
suprimentos de produção e outros bens é algo que o estado socialista toma como
um ato de sabotagem ao planejamento econômico nacional. E sabotagem é como o
ordenamento jurídico dos estados socialistas se refere a isto. Em concordância
com este fato, atividades de mercado negro são, com frequência, punidas com
pena de morte.
Um fato fundamental que explica o reino de terror generalizado
encontrado sob o socialismo é o incrível dilema em que o estado socialista se
coloca em relação à massa de seus cidadãos. Por um lado, o estado assume total
responsabilidade pelo bem-estar econômico individual. O estilo de socialismo russo
ou bolchevique declara abertamente esta responsabilidade — esta é a fonte
principal do seu apelo popular. Por outro lado, o estado socialista desempenha
essa função de maneira desastrosa, tornando a vida do indivíduo um pesadelo.
Todos os dias de sua vida, o cidadão de um estado socialista tem
de perder tempo em infindáveis filas de espera. Para ele, os problemas
enfrentados pelos americanos com a escassez de gasolina nos anos 1970 são
normais; só que ele não enfrenta este problema em relação à gasolina — pois ele
não tem um carro e nem a esperança de ter — mas sim em relação a itens de
vestuários, verduras, frutas, e até mesmo pão.
Pior ainda: ele é forçado a trabalhar em um emprego que não foi
por ele escolhido e que, por isso, deve odiar. (Já que sob escassezes, o
governo acaba por decidir a alocação de trabalho da mesma maneira que faz com a
alocação de fatores de produção materiais.) E ele vive em uma situação de
inacreditável superlotação, com quase nenhuma chance de privacidade.
Frente à escassez habitacional, pessoas estranhas são designados
pelo governo a morarem juntas; famílias são obrigadas a compartilhar
apartamentos. Um sistema de passaportes e vistos internos é adotado a fim de
limitar a severidade da escassez habitacional em áreas mais desejáveis do país.
Expondo suavemente, uma pessoa forçada a viver em tais condições deve ferver de
ressentimento e hostilidade.
Contra quem seria lógico que os cidadãos de um estado socialista
dirigissem seu ressentimento e hostilidade se não o próprio estado socialista?
Contra o mesmo estado socialista que proclamou sua responsabilidade pela vida
deles, prometeu uma vida de bênção, e que é responsável por proporcionar-lhes
uma vida de inferno. De fato, os dirigentes de um estado socialista vivem um dilema
no qual diariamente encorajam o povo a acreditar que o socialismo é um sistema
perfeito em que maus resultados só podem ser fruto do trabalho de pessoas más.
Se isso fosse verdade, quem poderiam ser estas pessoas más senão os próprios
líderes, que não apenas tornaram a vida um inferno, mas perverteram a este
ponto um sistema supostamente perfeito?
A isso se segue que os dirigentes de um estado socialista devem
temer seu povo. Pela lógica das suas ações e ensinamentos, o fervilhante e
borbulhante ressentimento do povo deveria jorrar e engoli-los numa orgia de
vingança sangrenta. Os dirigentes sentem isso, ainda que não admitam
abertamente; e, portanto, a sua maior preocupação é sempre manter fechada a
tampa da cidadania.
Consequentemente, é correto, mas bastante inadequado, dizer
apenas que "o socialismo carece de liberdade de imprensa e
expressão." Carece, é claro, destas liberdades. Se o governo é dono de
todos os jornais e gráficas, se ele decide para quais propósitos a prensa e o
papel devem ser disponibilizados, então obviamente nada que o governo não
desejar poderá ser impresso. Se a ele pertencem todos os salões de assembléias
e encontros, nenhum pronunciamento público ou palestra que o governo não queira
não poderá ser feita. Mas o socialismo vai muito além da mera falta de
liberdade de imprensa e de expressão.
Um governo socialista aniquila totalmente estas liberdades.
Transforma a imprensa e todo foro público em veículos de propaganda histérica
em prol de si mesmo, e pratica cruéis perseguições a todo aquele que ouse
desviar-se uma polegada da linha do partido oficial.
A razão para isto é o medo que o dirigente socialista tem do
povo. Para se proteger, eles devem ordenar que o ministério da propaganda e a
polícia secreta façam de tudo para reverter este medo. O primeiro deve tentar
desviar constantemente a atenção do povo quanto à responsabilidade do
socialismo, e dos dirigentes socialistas, em relação à miséria do povo.
O outro deve desestimular e silenciar qualquer pessoa que possa,
mesmo que remotamente, sugerir a responsabilidade do socialismo ou de seus
dirigentes em relação à miséria do povo — ou seja, deve desestimular qualquer
um que comece a mostrar sinais de estar pensando por si mesmo.
É por causa do terror dos dirigentes, e da sua necessidade
desesperada de encontrar bodes-expiatórios para as falhas do socialismo, que a
imprensa de um país socialista está sempre cheia de histórias sobre
conspirações e sabotagens estrangeiras, e sobre corrupção e mau gerenciamento
da parte de oficiais subordinados, e por que, periodicamente, é necessário
desmascarar conspirações domésticas e sacrificar oficiais superiores e facções
inteiras do partido em gigantescos expurgos.
E é por causa do seu terror, e da sua necessidade desesperada de
esmagar qualquer suspiro de oposição em potencial, que os dirigentes do
socialismo não ousam permitir nem mesmo atividades puramente culturais que não
estejam sob o controle do estado. Pois se o povo se reúne para uma amostra de
arte ou um sarau de literário que não seja controlado pelo estado, os
dirigentes devem temer a disseminação de idéias perigosas.
Quaisquer idéias não-autorizadas são idéias perigosas, pois
podem levar o povo a pensar por si mesmo e, a partir daí, começar a pensar
sobre a natureza do socialismo e de seus dirigentes. Estes devem temer a
reunião espontânea de qualquer punhado de pessoas em uma sala, e usar a polícia
secreta e seu aparato de espiões, informantes, e mesmo o terror para impedir
tais encontros ou ter certeza de que seu conteúdo é inteiramente inofensivo do
ponto de vista do estado.
O socialismo não pode ser mantido por muito tempo, exceto por
meio do terror. Assim que o terror é relaxado, ressentimento e hostilidade
logicamente começam a jorrar contra seus dirigentes. O palco está montado,
então, para uma revolução ou uma guerra civil. De fato, na ausência de terror,
ou, mais corretamente, de um grau suficiente de terror, o socialismo seria
caracterizado por uma infindável série de revoluções e guerras civis, conforme
cada novo grupo dirigente se mostrasse tão incapaz de fazer o socialismo
funcionar quanto foram seus predecessores.
A inescapável conclusão a ser traçada é a de que o terror
experimentado nos países socialistas não foi simplesmente culpa de homens maus,
como Stalin, mas sim algo que brota da natureza do sistema socialista. Stalin
vem à frente porque sua incomum perspicácia e disposição ao uso do terror foram
as características específicas mais necessárias para um líder socialista se
manter no poder. Ele ascendeu ao topo por meio de um processo de seleção
natural socialista: a seleção do pior.
Por fim, é necessário antecipar um possível mal-entendido em
relação à minha tese de que o socialismo é totalitário por natureza. Diz
respeito aos países supostamente socialistas dirigidos por social-democratas,
como a Suécia e outros países escandinavos, que claramente não são ditaduras
totalitárias.
Neste caso, é necessário que se entenda que não sendo estes
países totalitários, não são também socialistas. Os partidos que os governam
podem até sustentar o socialismo como sua filosofia e seu fim último, mas
socialismo não é o que eles implementaram como seu sistema econômico. Na
verdade, o sistema econômico vigente em tais países é a economia de mercado
obstruída, como Mises definiu.
Ainda que seja mais obstruído do que o nosso em aspectos
importantes, seu sistema econômico é essencialmente similar ao nosso, no qual a
força motora característica da produção e da atividade econômica não é o
governo, mas sim a iniciativa privada motivada pela perspectiva de lucro.
A razão pela qual social-democratas não estabelecem o socialismo
quando estão no poder, é que eles não estão dispostos a fazer o que seria
necessário. O estabelecimento do socialismo como um sistema econômico requer um
ato maciço de roubo — os meios de produção devem ser expropriados de seus donos
e tomados pelo estado. É virtualmente certo que tais expropriações provoquem
grande resistência por parte dos proprietários, resistência que só pode ser
vencida pelo uso de força bruta.
Os comunistas estavam e estão dispostos a usar esta força, como
evidenciado na União Soviética. Seu caráter é o dos ladrões armados preparados
para matar caso isso seja necessário para dar cabo dos seus planos. O caráter
dos social-democratas, em contraste, é mais próximo ao dos batedores de
carteira: eles podem até falar em coisas grandiosas, mas não estão dispostos a
praticar a matança que seria necessária; e desistem ao menor sinal de
resistência séria.
Já os nazistas, em geral não tiveram que matar para expropriar a
propriedade dos alemães, fora os judeus. Isto porque, como vimos, eles
estabeleceram o socialismo discretamente, por meio do controle de preços, que
serviu para manter a aparência de propriedade privada. Os proprietários eram,
então, privados da sua propriedade sem saber e, portanto, sem sentir a
necessidade de defendê-la pela força.
Creio ter demonstrado que o socialismo — o socialismo de verdade
— é totalitário pela sua própria natureza
Carlos I. S. Azambuja é Historiador.
