quarta-feira, 20 de setembro de 2017

Mourão, sem punição! EB vence guerra de comunicação


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

O Alto Comando do Exército deu uma lição de maturidade democrática ao “resolver internamente” a “Questão Mourão”. Seus 15 Generais de quatro estrelas demonstraram que o Poder Militar, guardião-maior da soberania da Nação, está mesmo blindado em relações a pressões espúrias, impostas por politicagens e manobras ideológicas. A falsa polêmica sobre a “Intervenção Militar” – defendida até pelo cantor sertanejo Zezé de Camargo – serviu até para o Exército lembrar ao grande público que opera com orçamento insuficiente para cumprir sua missão constitucional.

O Comandante do Exército, General Eduardo Villas-Bôas, aproveitou a madrugada, no programa Conversa com Bial, para reclamar das poucas verbas e, também, deixar claro que não haverá punição ao General de Exército na ativa Antônio Hamilton Martins Mourão por um “crime” que ele não cometeu: pregar golpe. Villas-Bôes foi claro: “Esta questão está resolvida internamente. Punição não vai haver. A maneira como Mourão se expressou deu margem a interpretações amplas, mas ele inicia a fala dizendo que seque as diretrizes do Comandante. E o comando segue as diretrizes de promover a estabilidade, baseada na legalidade, e preservar a legitimidade das instituições”.

O General Villas-Bôas voltou a repetir a tese de costume, quando Bial lhe indagou se a intervenção militar seria a melhor solução para a crise: “Ditadura nunca é melhor. Há de se entender aquele momento e nas circunstâncias que eram vividas. Quais as diferenças de hoje e com aquele período? Primeiro, vivíamos um momento de Guerra Fria e polarização ideológica e o Brasil vinha de tentativas de tomada de poder, como em 1935. Segundo, hoje, o Brasil tem instituições amadurecidas e um sistema de pesos e contrapesos que dispensa a sociedade de ser tutelada...”.

Sabiamente, o Alto Comando do Exército resolveu a “Questão Mourão” internamente. Prevaleceu o bom senso e o direito de o General Mourão de exercer sua liberdade de expressão e de manifestar a defesa da Intervenção Constitucional, se o Judiciário fracassar na tarefa de livrar as instituições do domínio do crime. Mourão não pode ser punido por ter dito uma verdade que apavora corruptos e a pretensa intelectualidade esquerdista que enxergou um inexistente tom “golpista” no discurso que Mourão fez em palestra na Maçonaria (o Grande Oriente do Brasil), em Brasília.

O mais importante de tudo: Mourão deu um recado importante. Quem entendeu, ou aplaudiu ou ficou pt da vida...

Parabéns ao General Villas-Bôas. O General que luta contra uma terrível doença degenerativa, novamente, levou o Exército a vencer mais uma batalha na guerra de comunicação...

Releia o artigo: A razão do General Mourão e do Zezé de Camargo

Villas-Bôas no Programa do Bial

Traidor detonado


Nine é seven


 

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O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 20 de Setembro de 2017.

Basta aos idiotas



General Mourão, em 2017, na Maçonaria...

“País Canalha é o que não paga precatórios”
              
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Maurício Mantiqueira

A porcada está perdida; a cerca foi feita com mourão de aroeira.

O pilantra que se vê ecurralado, sairá com o próprio ralado.

Como no cassino, o “croupier” já declarou: “Mesdames et messieurs, les jeux sont faits; rien ne va plus”.

Se a bolinha cair fora da mesa, ouvir-se-á o toque de tambor. É caso de se impor!

O surgimento das redes sociais na internet foi, ao mesmo tempo, uma bênção e uma maldição.

Primeiro porque comprovou nossa suspeitas de que Fulano e Beltrano são idiotas. Por outro lado aumentou a quantidade e a arrogância de imbecis que passaram a nos torturar com suas “filosofias” baratas, publicadas em nossos perfis.

Para cada risada, dez bocejos.

O finado cronista social Ibrahim Sued classificou, nos anos sessenta do século passado, três níveis da sociedade brasileira :
O “high society”; o café society e o “Inêscafé” society.

Agora temos um quarto nível: café tina, também conhecida como mídia amestrada, a soldo do melhor postor (ou impostor).

O inefável Gabriele D'Annunzio disse que os não latinos eram todos bárbaros. Fazia uma honrosa exceção para Nietzsche.

O planalto já deu o seu último salto. Pós era do Grande Assalto.

O judas ciário agora entrou em seu calvário. Ou dá ou desce!


Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.

Intervenção Militar, sim! Já!


“A Instituição será maculada, violentada e conspurcada diante da
leniência de todos aqueles que não pensam, não questionam, não se
importam, não se manifestam”.

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Marco Antonio Felício

O afastamento dos chefes militares da cúpula do poder, com a criação do MD, moeda de troca política e entregue a incapacidade de civis, incluso de corruptos, como demonstram os anos de sua existência, se deu por pressão externa. Um grande erro, pois, vivemos contexto, histórico, social, político, econômico e militar, diferente de qualquer outra nação e não podemos dispensar, embora a existência de regime democrático, da atuação política das Forças Armadas por meio de seus chefes.

Há anos que os comandantes das Forças Armadas (FFAA) convivem amistosamente e em silêncio obsequioso com diferentes chefes e autoridades de governo, independentemente de políticas espúrias que tentam impor à Nação, da corrupção intensa e do aparelhamento ideológico que permeiam os poderes da República.

Jamais opinando quanto aos graves problemas de toda ordem que envolvem o País, incluso sobre aqueles que colocam a Segurança da Nação em risco e que atingem diretamente a existência de um Estado Democrático de Direito.

Dessa forma, chegamos, hoje, à inaceitável situação, desesperadora para uma Nação que as FFAA têm a obrigação constitucional de tutelar. TUTELAR, sim, isto é, proteger , defender, como ensina qualquer bom dicionário.

Assim, renovando as esperanças dos patriótas civis e militares, da Ativa e da Reserva, ouvimos a recente palestra do Gen de Exército Mourão, cujo preparo, coragem moral e liderança militar são inegáveis. Traduziu a voz da maioria da população e de militares, asseverando a necessidade de uma intervenção militar caso o caos em que vivemos se torne pior do que já o é, findando com a sangria da Nação, estupefata e insegura, efetuada por enorme e poderosa quadrilha que do governo se apoderou.

Contra Ele se levantou a totalidade dos idiotas esquerdopatas que levaram o País ao fundo do poço e aqueles que compõem tal quadrilha, principalmente de políticos e empresários, tentando desmoraliza-lo, mostrando-o como indisciplinado e golpista. E, assim, o fazem para salvar a própria pele.

O Gen Mourão, disciplinado e leal ao Comandante do Exército, reafirma a necessidade da ação legal da Força ao agir, da legitimidade que tem para tal, visto o imenso apoio da população, e que não seja causadora de qualquer instabilidade, o que é o obvio ululante, como diria o saudoso Nelson Rodrigues. Quanto a ser isenta, têm as FFAA um só partido: A Nação brasileira e os que defendem os interesses nacionais.

O General Mourão, ciente da responsabilidade da defesa da soberania da Nação, homem inteligente, informado e preparado intelectualmente, sabe também, que os poderes republicanos estão apodrecidos, dirigidos e dominados por reconhecidos bandidos. Já não funcionam harmonicamente e a grande maioria da população já não se vê, por eles, representada.

O Executivo tem Presidente ilegítimo, Cmt em Chefe das FFAA, acusado pelo Procurador Geral da Republica como chefe de organização criminosa. As discussões e ações, intra e entre poderes, são tumultuadas, e os problemas de natureza estratégica do País estão relegados ao esquecimento. Decisões são tomadas irresponsavelmente, mesmo as que afetam a Segurança Nacional.

O sentimento de insegurança é crescente, o desemprego continua alarmante. O deficit fiscal é impressionante.

Inteligente, o Gen Mourão nâo pode acreditar na reconstrução do País pela corja que aí está. A atual Constituição tem que ser substituida por outra privilegiando mais deveres do que direitos, consentânea com o caráter nacional. Impunidade zero bem como nula a tolerância com criminosos
O próprio Comandante do Exército afirmou que o País está a deriva.

Assim, o discurso do Gen Mourão não pode ser considerado uma novidade. Os princípios sensíveis do Poder Republicano estão corrompidos, o que torna a intervenção das FFAA constitucional e obrigatória, independentemente da ordem de qualquer Poder.

As aproximações sucessivas já terminaram com o insucesso da intervenção das FFAA contra o crime organizado no Rio de Janeiro.

E terminaram ao mesmo tempo em que se inicia, fortemente, o solapamento da legitimidade das FFAA, característica que não podemos perder a qualquer custo, por culpa de um Ministério da Defesa politizado.
INTERVENÇÃO JÁ!!!!!!!!


Marco Antonio Felício é General de Divisão, reformado.

Lula – A bolsa ou a vida


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Arthur Jorge Costa Pinto

O Índice da Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo) segue correndo atrás do prejuízo, dentro de uma robusta tendência principal de alta, quando os investidores tiveram a oportunidade de comemorar com maior segurança a mudança nas perspectivas para o país a partir do início do ano passado. Na última semana, o antigo topo histórico alcançado de 2008 foi enfim ultrapassado, somente em valores nominais.

Naquela época, o Brasil esteve numa euforia contagiante - tinha acabado de alcançar o seu “investment-grade” ou grau de investimento, uma nota atribuída aos países por agências de classificação de risco e que indicam, grosso modo, a capacidade que os países têm de pagar suas dívidas internas e externas. Tudo era festa, havia autossuficiência em Petróleo, crédito farto e um operário no poder.

Segundo a Economática, apesar da forte alta em termos nominais, o mercado ainda está um pouco longe de seu pico, em termos reais. Se for considerado em conta o valor em dólares do índice, o Ibovespa está hoje em 24.042 pontos, praticamente a metade dos 44.616 pontos do recorde histórico, atingido em 19 de maio de 2008. Ou seja, mesmo com a alta atual, o Ibovespa ainda se encontra na verdade 46% abaixo do seu pico.

Como em 2008 o dólar estava em torno de R$ 1,60, falta justamente uma alta por volta de 85% para se chegar na máxima histórica, em dólar. Isso quer dizer que, em dólar, a bolsa tem reais condições de subir muito ainda, já que os investidores estrangeiros estão enxergando a máxima histórica ainda muito distante, mas o dólar também pode cair e acelerar o ajuste.

Se for considerada a variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o recorde do Ibovespa de maio de 2008 equivaleria naturalmente a 127.960 pontos, e o índice, hoje, estaria ainda 42% abaixo do recorde. Logo, em termos reais, o Ibovespa ainda teria muito espaço para subir antes de atingir o pico histórico de 2008, o que não significa que ele vai continuar subindo.

A ruptura da máxima histórica da Bolsa brasileira realmente não surpreende muito se a analisarmos dentro de um amplo contexto a nível global. Na realidade, é bem provável que estávamos atrasados (e ainda estamos). Parece-me que o mercado brasileiro estava com uma dívida de “upside” (potencial de valorização de uma ação em determinado período e sua cotação atual), tanto na comparação com locais desenvolvidos quanto no confronto com as praças emergentes.

Quem se movimenta guiado por sinais cartesianos nunca vai entender o que embala o ânimo dos investidores na Bolsa de Valores. Mas a regra é muito simples: estabilidade de indicadores macroeconômicos e governo com credenciais para seguir em frente na sua gestão estão precipuamente ligados e promovem lucratividade. Especialmente esse segundo fator, que pesa consideravelmente.

A grande questão é que existem justificativas plausíveis que influenciaram as altas verificadas ultimamente na Bovespa: a liquidez internacional ainda se encontra intensa, especialmente em função das taxas baixas de juros praticadas notadamente nos EUA. Isto é, o ambiente externo segue oportuno para quem tem um maior apetite ao risco e para o fluxo de capital internacional em países como o Brasil; há persistência na queda contínua da Selic (taxa básica de juros), reduzindo de alguma forma a atratividade por investimentos em renda fixa e aumentando a busca por ativos de maior risco como o mercado acionário; há sinais de uma próspera recuperação em nossa economia, restabelecendo a perspectiva em relação ao resultado das empresas de capital aberto; há melhora no prêmio de risco do Brasil, refletindo uma razoável perspectiva de votação de reformas indispensáveis pelo governo Temer; o dólar está se enfraquecendo, reduzindo o custo de importação de insumos, o que favorece uma margem melhor de lucros das empresas; “A esperança é a última que morre” quanto ao avanço da agenda de reformas do governo no Congresso e, por fim, a recuperação do preço de commodities como petróleo e minério de ferro no mercado internacional, impulsionando sobretudo, as ações de empresas como Petrobras e Vale.

A grande preocupação dos investidores nacionais e estrangeiros está nas eleições presidências de 2018 que, sem dúvida, representam um ponto crucial de risco, porém, logicamente, sem desprezar as nossas contas públicas que permanecem como uma grande obsessão em virtude da indecorosa política nacional.

Em especial, a probabilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, principal nome da esquerda brasileira, conseguir efetivar sua candidatura, indo ao segundo turno e saindo vitorioso, tornar-se-á um risco mais do que iminente aos olhos dos investidores, o que impõe, hoje, certo limite aos preços das ações.

Se, não me engano, o prazo para registro das candidaturas às eleições expira em agosto de 2018 e, até lá, ainda não se pode ter a certeza se o Tribunal Regional Federal- TRF de Porto Alegre (4ª Região) vai conservar ou reverter a primeira condenaçãode nove anos e meio anunciada para Lula pelo juiz Sérgio Mouro, o que levaria o líder petista à condição de inelegível, deixando-o literalmente alijado, pelo menos da próxima corrida presidencial.

Tenho a impressão de que qualquer notícia que venha a demonstrar um eventual impedimento da sua candidatura no próximo ano aumentará consideravelmente a sede dos investidores. Lembro-me de que na véspera do último feriado (Independência do Brasil), o depoimento de Antônio Palocci, ex-ministro de Lula e Dilma ao juiz Sérgio Moro, levou imediatamente o mercado acionário próximo ao êxtase. Pallocci, naquele momento, referiu-se ao famigerado “pacto de sangue” estabelecido entre a empreiteira Odebrecht e o PT, ressaltando, dentre outras benesses recebidas, um “pacotaço” de propina”, no qual estavam inclusos R$ 300 milhões para contemplar o ex-presidente Lula e a sua seita criminosa.

Em 2014, vivenciamos a desesperada polarização entre o PT e PSDB e na corrida eleitoral municipal de 2016 surgiu, então, a figura do “não político”, uma tendência que vem se configurando no mundo e emergiu como um contraponto, diante dos graves escândalos de corrupção que se seguem e deixam o país totalmente abalado e repleto de incertezas.  Agravada a situação crítica da trajetória da dívida pública em meio à recessão, a reforma da Previdência virou assunto cotidiano, patrocinado por um eleitorado bem mais propício a nomes de centro-direita. 

Ainda estamos praticamente a um ano do primeiro turno da eleição ao Planalto, mas parece-me que economistas, financistas, juntamente com empresários, já discutem dois candidatos que podem conduzir um governo mais “friendly” (amigo do mercado): o atual prefeito de São Paulo, João Doria, e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Qualquer notícia envolvendo essas possíveis candidaturas pode afetar positivamente as principais cotações das ações na Bolsa, embora se reconheça que as reformas estruturais propostas pela atual gestão contemplam uma importante agenda de País, não isolada da figura do presidente.

O noticiário econômico já começou a divulgar, após sucessivas altas, as primeiras previsões dos analistas para o Ibovespa. Inicialmente, fechando este ano com 82 mil pontos e, a princípio, 95 mil ao final de 2018. Na certeza de que Lula, o PT e a denominada esquerda populista ficarão sem chances de chegada, é possível que os 95 mil pontos possam ser atingidos ainda neste exercício e no próximo ano, quando chegaríamos a 110 mil pontos.

É importante ressaltar que a Bolsa ainda não embute nos seus preços a probabilidade de o candidato vitorioso do próximo pleito manter a atual política econômica como imagina agora o mercado financeiro. Precifica tão somente a equipe econômica de Temer, que aí está se empenhando muito na busca de imediatas soluções e, certamente, ajudará bastante quando ele transferir a faixa presidencial ao seu sucessor.

O desempenho do mercado poderá inclusive se estabilizar por um período até que os candidatos sejam realmente definidos. A partir daí, a meu ver, a intensidade da sua volatilidade com relação ao crescimento do Ibovespa será regulada pelos boatos, fatos e resultados das pesquisas durante o período pré-eleitoral até que o próximo mandatário em 2019 assuma efetivamente os destinos da Nação e, mesmo antes de sua posse, comprove sua total disposição em acelerar o processo reformista de ajuste fiscal e de privatizações iniciado por este governo de transição.

Na realidade, ainda falta um pouco mais de um ano para as eleições presidenciais e reviravoltas podem surgir inesperadamente, ainda mais no país das cuecas e malas cheias de dinheiro público, carregadas pelos políticos inescrupulosos, mas o relógio econômico passou a marcar o tempo que falta a favor daqueles que repudiam o perigoso e ultrapassado modelo “populista-desenvolvimentista” com que já tivemos a oportunidade de conviver na extinta era petista, que não deixou os brasileiros nem um pouco saudosos.

De modo geral, no Brasil e no mundo, o descrédito com a política pode ser plenamente vencido com a criação de mecanismos que venham a fomentar um diálogo inteiramente sincero com a sociedade. A ampliação dos canais de participação institucional deveria ser uma ação a ser perseguida por políticos em conjunto com os partidos, buscando assim revigorar os reais instrumentos institucionais democráticos.

Se não obtivermos uma profunda mudança nas atitudes dos políticos, partidos e da comunidade como um todo, será inevitável um grande distanciamento da verdadeira política, colocando-se em perigo não somente os resultados que venhamos a ter do pleito em 2018, mas também para o sistema político que passará à vigorar pós-2018.


Arthur Jorge Costa Pinto é Administrador, com MBA em Finanças pela UNIFACS (Universidade Salvador).

Malandro não se arrisca


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Renato Sant’Ana

Jornalista Cláudio Humberto questiona: "Se Emílio e Marcelo Odebrecht estão mentindo, quando afirmam tê-lo subornado com um pacote de propinas, por que Lula não os processa?" E por que também não processa Romeu Tuma nem José Nêumanne, que fazem uma devassa em sua vida?

Não correndo nenhum risco, Lula foi valentão para processar a jornalista Joice Hasselmann, a Revista IstoÉ (e os repórteres Sérgio Pardellas, Germano Oliveira e Davincci Lourenço de Almeida), a Revista Veja, o promotor de justiça Cassio Roberto Conserino (MP-SP), o procurador da República Deltan Dallagnol (coordenador da Lava Jato), o delegado Igor de Paula (PF, Lava Jato) e até o juiz Sergio MOro. Perdeu todos. Agora, com Tuma e Nêumanne é diferente: riscos incalculáveis!

No livro "Assassinato de reputações - um crime de Estado" (Matrix) [1], além de acabar com a mitologia petista, Romeu Tuma Junior simplesmente desmascara a farsa de Lula. Com documentos e fotos da época, ele revela um o Lula pelego, que negociava por baixo dos panos com os patrões o resultado das greves, que delatava companheiros de sindicato para a polícia, entre outras indignidades.

Em "O que Sei de Lula" (Topbooks, Rio de Janeiro), José Nêumanne Pinto revela o que o próprio Lula contou: no início de sua vida profissional, para levar vantagens pessoais (entenda-se "dinheiro"), Lula prestou-se a delatar "camaradas menos aptos" - entre outras indignidades.[2]

Os autores, que conviveram longamente com ele, mostram um Lula na contramão do Brasil, guiado unicamente pelo autointeresse, que, por exemplo, resistiu à campanha Diretas-Já, que foi contra a anistia e a volta dos exilados políticos no regime militar, boicotou a Constituinte de 1988, vetou a colaboração do PT com o governo Itamar Franco, atacou o Plano Real e chamou de "herança maldita" as mudanças sociais de Fernando Henrique Cardoso (que depois ele manteve para tirar proveito).

Obviamente, Tuma e Nêumanne são odiados por Lula e seus asseclas. Contudo, assim como não há hipótese de Lula processar os Odebrecht nem Antonio Palocci (que descrevem em minúcias os milhões derramados no bolso do ex-metalúrgico), os autores de livros tão devastadores jamais serão enfrentados num processo judicial! As provas de que eles dispõem convenceriam qualquer juiz. Para que correr tanto risco?

[1] Leia sinopse do livro em:

http://jbastidores.blogspot.com.br/2013/12/sinopse-assassinato-de-reputacoes-um.html

[2] Veja vídeo com esclarecedora entrevista de J. Nêumanne:



Renato Sant'Ana é Psicólogo e Bacharel em Direito.

Reforma Tributária é imperativa


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Hélio Duque

A desigualdade social brasileira tem no sistema tributário um aliado fortíssimo. Nas sociedades modernas quem tem renda mais elevada contribui, tributariamente, mais do que o cidadão que tem menor rendimento. No Código Tributário Nacional, criado em 1966, no governo Castelo Branco, prevalece, até hoje, a chamada “Tributação regressiva”.

Nela as pessoas com menor capacidade de contribuir paga mais impostos diretos e indiretos. Privilegia os detentores de maior poder aquisitivo. No mundo desenvolvido, os Estados nacionais, nos seus sistemas tributários, adotam a “Tributação progressiva”. Definindo: paga mais impostos quem ganha mais, na proporção da renda e do patrimônio.
                  
No Brasil, ao invés da justiça social, existe iniquidade fiscal. Os detentores de menor renda pagam proporcionalmente mais impostos do que aqueles com renda maior, alimentando a concentração da renda nacional. O economista francês Thomas Piketty, com formação de centro-esquerda, autor do livro “O Capital no século 21”, é um dos responsáveis por estudo sobre a desigualdade da renda brasileira, utilizando o cadastro da Receita Federal. Aponta que, entre 2001 a 2015, governos FHC, Lula da Silva e Dilma Rousseff, a desigualdade na distribuição da renda, gerada pelo crescimento econômico, não foi nada democrática.
                  
A expansão da economia brasileira, naqueles governos, foi desigual na sua distribuição. Os 10% mais ricos ficaram com 61% da expansão da renda, enquanto 50% dos mais pobres foram beneficiadas com 18%. Na sua conclusão o estudo afirma: “Em resumo, a desigualdade total de renda no Brasil parece ser muito resiliente à mudança, ao menos no médio prazo, principalmente em razão da extrema concentração de capital e seus fluxos de renda”.
                  
O fato comprova que, para construir uma economia moderna, o sistema tributário brasileiro é um obstáculo. A reforma tributária é inadiável, tributando com peso maior a renda produtiva, ao invés do consumo. Ao invés da “Tributação regressiva”, deveríamos adotar a “Tributação progressiva”. No Brasil existem 28 taxas tributárias, 37 contribuições e 4 empréstimos compulsórios. Nossa carga tributária é de 35% do PIB. Na vizinha América Latina, a arrecadação tributária média é de 22% do PIB. No Chile, 20,2%; na Colômbia, 20,1%; no Peru, 18,5%; no Uruguai, 27%; e na Argentina, 30%.
                  
Deveria começar pela criação do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), com a eliminação de 10 tributos, o que possibilitaria uma arrecadação funcional, redistribuindo as receitas de maneira mais simples. Começando pelo ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias), que tem hoje 27 normas de cobrança, criadas em cada Estado. Gerando custo financeiro para as empresas extravagante, pela necessidade de zelar tributariamente pelos detalhes formais. Hoje o IVA é um imposto quase universal, adotado em todas as nações desenvolvidas.
                  
Seria valioso instrumento no combate à sonegação. O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda estima que a sonegação tributária seja de 27,6% da arrecadação, superando R$ 550 bilhões, por ano, equivalente a 10% do PIB. A multiplicação de normas e tributos gera o baixo desempenho na arrecadação nacional. A desordem tributária, no sistema de arrecadação no Estado brasileiro, é responsável pelo volume de ações que tramita no judiciário.
                  
Constatado pelo juiz federal Renato Lopes Becho, coordenador do Fórum de Execuções Fiscais de São Paulo, em artigo no “Valor” (30-8-2017): “Os juízes estão passando a ser nova fonte de direito tributário, suplantando a Constituição e o Legislativo”. É uma advertência grave de um membro do poder judiciário, ante a situação que tem sua origem na disfuncionalidade do sistema tributário brasileiro.


Hélio Duque é doutor em Ciências, área econômica, pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Foi Deputado Federal (1978-1991). É autor de vários livros sobre a economia brasileira.

Cuba – A longa marcha rumo ao Socialismo


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos I. S. Azambuja

“Nem todos os membros da esquerda subscrevem as palavras de Danielle Mitterrand: ‘Cubarepresenta a síntese do que o socialismo pode realizar’, frase que constitui a mais arrasadora condenação do socialismo jamais proferida” (Jean François Revel, “A Grande Parada”, editora Biblioteca do Exército, 2001)

Parece não haver dúvida que o 
socialismo real em Cuba está se desfazendo. A cada dia vêm sendo feitas maiores concessões ao capitalismo. Concessões definidas pelo camarada FIDEL comoabsolutamente necessárias para continuar a longa marcha rumo aosocialismo.

Como, então, explicar porque em Cuba, ao contrário do que ocorreu na União Soviética sob Gorbachev, o capitalismo ainda não tenha sido restaurado?

As diferenças entre a União Soviética e no Leste Europeu do final dos anos 80 e o que vem ocorrendo em Cuba é que neste país não houve nenhum ascenso significativo das massas que questionasse, consciente ou inconscientemente, o partido único, o Estado-Patrão e a economia centralmente planificada. Ou seja, em Cuba vem sendo implantada uma espécie de 
perestroika (reestruturação), mas não aglasnost  (abertura), pois os chamados dissidentes continuam a ser presos e condenados e muitas pessoas continuam a deixar o país agarradas a pneus.

Fidel Castro tem levado adiante um duplo discurso - fato já detectado pela imprensa -. Há 8 anos - 5  de novembro de 1996 a Folha de São Paulo escreveu: 
“ Um documento do Ministério das Finanças e Preços de Cuba revela que a economia em curso no país está causando uma redistribuição e concentração da renda em uma minoria da população. Obtido com exclusividade pela Folha, o documento demonstra que o governo comunista de Cuba adota dois discursos diferentes sobre as reformas no país. Em público, o Estado comandando por Fidel Castro evita assumir a recondução de Cuba a hábitos capitalistas. ‘Queremos o capital, não o capitalismo’, diz Fidel. Mas, internamente, o retorno ao capitalismo é dado como seguro”.

Por muitos anos, a debilidade estrutural da economia cubana - a monocultura baseada no cultivo da cana de açucar - foi remendada pela ex-URSS, interessada em manter um aliado, durante a Guerra-Fria, às portas dos EUA. Todavia, a ajuda soviética apenas reforçou essa debilidade, que se expressou de forma dramática quando o
socialismo real foi desmontado na URSS e Europa Oriental, fazendo desaparecer a própria União Soviética. Devido a esse fato, o PIB cubano, entre os anos de 1989 e 1994 caiu 34,3% e as exportações anuais, que eram de US$ 5,3 bilhões, foram reduzidas a US$ 1,53 bilhões.

Desde 1977 vêm sendo feitas concessões à economia de livre mercado. No campo, entre 1977 e 1983, o número de cooperativas aumentou de 44 para 1472, e a área de terra cultivada pelas mesmas, de 6 mil hectares para 938 mil hectares, tendo o número de agricultores cooperativados aumentado de umas poucas centenas para 82.611 (Carmelo Mesa Lago em seu livro 
“Breve História Econômica de Cuba Socialista”, Madri, 1994).

Todavia, a maior concessão à economia de livre mercado foi a introdução, em 1980, dos mercados livres camponeses, onde os pequenos agricultores, depois de entregar a parte correspondente do Estado, foram autorizados a vender os 
excedentes agrícolas a preços fixados pela lei da oferta e da procura.

Também nas cidades, em 1981, o governo tornou legal o trabalho autônomo em atividades como as de cabeleireiros, alfaiates, jardineiros, taxistas, eletricistas, carpinteiros, fotógrafos,  mecânicos, etc, e também o trabalho de profissionais liberais, como arquitetos, engenheiros, médicos e dentistas, bem como relaxou algumas leis anteriores de restrição à construção de moradias, o que fez com que, entre os anos de 1981 e 1985, dois terços das moradias construídas fossem particulares.

Todavia, em 1986, quando Gorbachev dava início às reformas que levaram ao desmantelamento da União Soviética, Fidel Castro deflagrou o chamado 
Processo de Retificação, que praticamente eliminou o mercado e qualquer tipo de iniciativa privada, reduziu o número de trabalhadores autônomos e restringiu a construção, a venda e o aluguel de casas particulares. Essas medidas fizeram com que, já em 1988, o setor  agrícola estatal ocupasse cerca de 92% de toda a terra cultivável e que a proporção de trabalhadores autônomos baixasse de 1,2% da força total de trabalho para 0,7%.

Paralelamente, no entanto, o governo aprovava o Decreto-Lei nº 50, que fomentava o investimento de capitais estrangeiros em condições extremamente favoráveis para estes. Enquanto isso, médicos e professores continuam a receber um salário mensal equivalente a 15 dólares.

Processo de Retificação acabou em um fracasso total, fazendo com que a economia cubana entrasse na pior crise de sua história. A partir de 1990, a deterioração da economia recebeu um impulso fundamental, face às conseqüências do desmanche do socialismo real. Nenhuma das metas de produção foi cumprida. Na produção de petróleo, níquel, aço, adubos, sapatos, cítricos, tabaco, têxteis, leite, pescado e cerveja, os resultados ficaram entre 20% e 64% aquém do previsto pelos burocratas do partido e do Estado.

No que diz respeito às moradias, Fidel Castro, no início do
Processo de Retificação definiu que as brigadas de construção edificariam 100 mil unidades por ano. Todavia, no período de 1986-1989, as tais brigadas construíram somente 18.315 moradias.

O valor das exportações cubanas, nesse mesmo período de 1986-1989, diminuiu em 10%. O déficit entre 1985 e 1989 passou de US$ 3,6 bilhões para US$ 6,2 bilhões e a dívida externa alcançou US$ 37,6 bilhões, a mais elevada da América Latina 
per capita.

A produção de açúcar em 1990, que havia sido prevista em 9,5 milhões de toneladas, alcançou apenas 8 milhões e, nos anos seguintes foi baixando: 7.623 em 1991, 7.030 em 1992 e 4.280 em 1993. Esta última foi a colheita mais baixa dos últimos 30 anos. Mas a de 1995 seria ainda muito pior: 3,3 milhões de toneladas!

No período de 1989-1992 as importações da URSS/Comunidade dos Estados Independentes caíram em 90%, enquanto as exportações diminuíram 93%. O PIB, no período 1989-1994 caiu 34,3% e as exportações, que eram de US$ 5,3 bilhões, baixaram  para US$ 1,53 bilhões.

Diante desse quadro caótico, nos anos 90 o governo cubano passou a editar, uma após outra, uma série de medidas em direção ao livre mercado. Esse trabalho de mudança de rumos foi resenhado da seguinte forma pelos economistas 
do CEA-Centro de Estudos da América(entidade subordinada ao Departamento América do Comitê Central do PC Cubano):

- abertura progressiva da economia ao capital estrangeiro;
                       
- presença crescente no país das sociedades anônimas, após 1990;
                       
- fim do monopólio estatal do comércio exterior, atividade anteriormente controlada em sua totalidade pelo MINCEX-Ministério do Comércio Exterior,  que passou a ser assumida diretamente por um crescente número de empresas, estatais e privadas;
                       
- mudança na estrutura organizativa do Estado, que foi sendo adequada às necessidades impostas pela dinâmica dos investimentos estrangeiros;
                       
- mudanças na Constituição, sendo a mais importante a reforma constitucional de 1992, que introduziu modificações relevantes, como a redefinição do regime de propriedade socialista, a definição de outras formas de propriedade e as variações a respeito do regime de planificação econômica;
                       
- a despenalização da posse de divisas, legalizando a posse e operação de divisas estrangeiras, em todo o território, para os cidadãos cubanos;
                       
- reforma parcial de preços e do sistema de contabilidade, no sentido de conseguir um maior alinhamento com os preços internacionais e uma modificação no sistema nacional de contabilidade, objetivando a sua simplificação, flexibilização e compatibilização com as práticas internacionais;
                       
- criação de Unidades Básicas de Produção Cooperativa, a partir de setembro de 1993, e estabelecimento de um “Mercado Agropecuário” em outubro de 1994;
                       
- adoção de uma nova lei de impostos, em setembro de 1994, estabelecendo novos impostos e novas contribuições, bem como modificando as já existentes. Uma orientação cada vez mais afinada com a tendência a uma política econômica orientada para a diversificação e o funcionamento dos mercados;
                       
- nova “Lei de Investimentos Estrangeiros”,  em setembro de 1995, com o objetivo de “incentivar o investimento estrangeiro no território da República de Cuba, para atividades lucrativas (...)”. O artigo 3º dessa Lei assinala que os investimentos estrangeiros em Cuba “gozam de plena proteção e segurança e não podem ser expropriados, salvo que essa ação se execute por motivos de utilidade pública ou interesse social, com prévia indenização em moeda livremente conversível (...)”.
                       
O artigo 8º, no entanto, é mais sugestivo: garante ao investidor estrangeiro “a livre transferência ao exterior, em moeda livremente conversível, sem pagamento de impostos ou nenhuma outra taxa relacionada com a referida transferência”.

Essa lei autoriza investimentos estrangeiros em todos os setores da economia, com exceção da saúde, educação e Forças Armadas.

Atualmente, considerando toda essa série de leis, decretos-leis e portarias que descaracterizaram o 
socialismo real em Cuba, circula em muitas empresas transnacionais um Guia de Investimentos, editado em espanhol e inglês, intitulado “Cuba: Oportunidades de Investimentos”, que menciona algumas das vantagens para os investimentos na Ilha. Um dos ítens constantes desse Manual  considera que “Cuba é quase um paraíso fiscal (...) O imposto sobre os investimentos brutos que está vigente não se aplica aos investidores estrangeiros e às empresas mistas (...) O imposto sobre ingressos pessoais afeta as pessoas naturais de Cuba, mas dele estão isentos os sócios dirigentes e funcionários das empresas mistas”. O Manual também destaca que o custo da mão-de-obra em Cuba se situa em “níveis muito competitivos em termos internacionais, e que a força de trabalho “é o principal recurso do país”.

Os principais investidores em Cuba, pela ordem, eram, na época, Canadá, Espanha, França, México, Alemanha, Holanda, Inglaterra, Itália, Japão e Suécia. Cuba mantém, hoje, vínculos comerciais com cerca de 4 mil empresas de mais de 100 países, e na Ilha há mais de 600 escritórios de representação de empresas multinacionais.

Paradoxalmente, tudo isso faz com que o Estado cubano enfrente um momento difícil, obrigado a fechar algumas indústrias estatais que se tornaram ineficazes diante da mudança de mercados, e que eram a espinha-dorsal do chamado 
pleno emprego. Ou seja, de um sistema que teoricamente garantia o pleno emprego passou-se a outro, baseado na eficiência, com a conseqüente aparição do desemprego. Estima-se que nos próximos anos cerca de 400 mil pessoas deverão procurar trabalho em atividades privadas ou então reciclar-se. A reciclagem, aliás, já teve início.

Após 45 anos, comemorados em janeiro de 2004, pode ser dito que o socialismo faliu em Cuba, e caminha celeremente, pelas mãos do camarada Fidel Castro, não para a sonhada utopia, com o 
fenecimentodo Estado, conforme definido na doutrina científica, mas sim rumo à restauração do que a doutrina dizia combater: a chamada exploração do homem pelo homem.

Desmontar esse disparate autoritário sem que todo o edifício desabe sobre suas cabeças, “
esse é o pesadelo e o dilema da classe dirigente cubana”, como escreveu Carlos Alberto Montaner, jornalista e escritor cubano, exilado na Espanha (jornal “O Estado de São Paulo”, 21 de dezembro de 1997).

Nesse contexto, o que mais resta?

Resta o discurso – apenas o discurso - da dignidade e da solidariedade. Mas, pode sentir-se digna uma pessoa que não pode ler o que deseja, não pode exprimir suas idéias, eleger seus governantes, escolher seus amigos, viajar para onde queira e não ter, sequer, papel higiênico para comprar? 


Carlos I. S. Azambuja é Historiador.

terça-feira, 19 de setembro de 2017

A razão do General Mourão e do Zezé de Camargo


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

O General de Exército na ativa Antônio Hamilton Martins Mourão tem todo direito de exercer sua liberdade de expressão e manifestar a defesa da Intervenção Constitucional, se o Judiciário fracassar na tarefa de livrar as instituições do domínio do crime. O militar não pode ser punido por ter dito uma verdade que apavora corruptos e a pretensa intelectualidade esquerdista que não sabe que a Democracia é a Segurança do Direito, através do exercício da razão republicana.

O General Mourão, em nenhum momento, pregou “golpe militar” – como alguns idiotas inúteis e canalhas confessos o vêm acusando. Na palestra fechada, restrita aos membros de uma loja maçônica em Brasília, em nenhum momento o membro do Alto Comando do Exército pregou o “retorno de um governo dos militares”. O Diretor de Economia e Finanças da Força Terrestre apenas admitiu que a Intervenção Constitucional é uma hipótese concreta e estudada pelos militares, caso o Judiciário não consiga resolver “o problema político”.

É ilegal, ilegítimo e imprevidente que Mourão sofra qualquer punição. O ministro da Defesa, Raul Jungman, soltou ontem uma nota esquisita, falando que foram discutidas “medidas cabíveis a serem tomadas”. O Comandante do Exército, Eduardo Villas-Bôas, ainda não emitiu qualquer comentário público sobre a delicada situação. Em tese, pela legislação em vigor, Mourão só poderia fazer uma manifestação com autorização expressa do Comando da Força. Se Mourão, que é maçom, fez a palestra e falou o que tinha de ser dito é porque, subliminarmente, a opinião dele reflete a do Alto Comando militar.

Uma “crise militar” é tudo que o Presidente Michel Temer menos deseja. Ainda mais mexendo com Mourão que é um dos comandantes militares mais populares nas redes sociais. O General ganhou fama ao ser punido, em 2015, quando “ordens superiores” lhe tiraram do Comando Militar do Sul por ter criticado a classe política corrupta e defendido uma “luta patriótica” a favor do Brasil. Mourão também havia dado autorização a um quartel gaúcho para homenagear o falecido Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra – a quem Mourão foi subordinado e do qual era grande amigo pessoal.

Ao ter respondido a uma pergunta sobre “Intervenção Militar” na palestra dada na Maçonaria, Mourão pode ter refletido apenas sua opinião pessoal e não a da maioria do Alto Comando do Exército. No entanto, a sinceridade, a coragem e a honestidade intelectual dele ganharam repercussão com a divulgação, nas redes sociais, do vídeo do evento. Uma eventual punição a Mourão só vai reverberar a visão de Mourão nos meios militares e na sociedade civil organizada que defende o que é chamado imprecisamente, no popular, de “Intervenção Militar”.

A regra é clara! Militares não farão qualquer intervenção, por iniciativa deles próprios, a não ser que o Brasil mergulhe em uma guerra civil declarada que os obrigue a agir em conformidade no que está previsto no artigo 142 da Constituição. O máximo que pode acontecer, na realidade, é que o Poder Militar, convocado por algum dos outros poderes, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, promova alguma ação pontual. Ou, então, que os militares dêem total respaldo a uma ação legítima do povo em uma legítima, legal e inédita “Intervenção Constitucional”.

Os militares não têm projeto de governar o Brasil – conforme ocorreu entre 1964 e 1985. No entanto, já cansaram de afirmar publicamente que não abrem mão do papel estratégico de colaborar na formulação de um Projeto Estratégico para a Nação. O problema é que a maioria dos políticos não deseja isto. A politicagem está mais focada em se locupletar com o dinheiro e as vantagens públicas, defendendo-se das tsunâmicas acusações de corrupção.

Se Mourão for punido agora, estará criado o “mártir” político perfeito para influenciar na sucessão presidencial de 2018 e catalizar o desejo de muitos brasileiros favoráveis às intervenções: a Militar (improvável, por alguma “quartelada”) e a Institucional/Constitucional (em maturação, um processo irreversível, a partir da mobilização e vontade dos setores organizados da sociedade).

Antes de ferrar o General, uma perguntinha: Será que algum “intelectual” terá coragem (ou cara de pau) de pedir punição para Zezé de Camargo? O ex-cabo eleitoral da campanha de Lula em 2002 é um defensor da intervenção militar. Em recente entrevista à jornalista Leda Nagle, na revista Quem, Camargo detonou: “Nós não vivíamos uma ditadura”. Vivíamos um militarismo vigiado”.

Correta ou não tão exata, a visão do ídolo sertanejo reflete o senso comum que vai se tornando hegemônico na maioria da sociedade brasileira que se considera vítima da insegurança, gerada pela combinação da corrupção com a violência que consagra a impunidade.   

Resumindo: O General Mourão e o cantor sertanejo apenas reproduziram o senso comum, com o peso da autoridade de um militar do Alto do Exército. A maioria das pessoas não aguanta mais tanta roubalheira que acaba impune por falha do sistema judiciário (incluindo o Ministério Público).

Só a galera que afana e deixa roubar milhões não quer ver o tsunami em andamento. Ninguém suporta mais o domínio do crime sobre a vida das pessoas no Brasil. Só uma inédita Intervenção Constitucional pode promover profundas mudanças estruturais no Estado-Ladrão brasileiro. E os militares, dizendo ou não, querendo ou não, terão de ajudar neste trabalho, ou acabarão derrotados pelo Poder Criminoso.

Assim, antes de punir o General, cabe uma outra perguntinha indefensável ao Ministro da Defesa: Por que você não cuida da “guerra civil” na favela da Rocinha, em vez de ficar perdendo tempo com o que o Mourão falou no (inexistente) segredo de uma Loja maçônica?

Mourão, Zezé de Camargo e tantos outros brasileiros que desejam uma “intervenção” contra o Crime Institucionalizado estão absolutamente com a razão...


Palestra completa do Mourão na Maçonaria

Paisagismo

 

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O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 

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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 19 de Setembro de 2017.