terça-feira, 21 de agosto de 2018

Em busca da transparência total eleitoral



Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

O espectro da roubalheira eleitoreira ronda Bruzundanga. A eleição 2018 é um Golpe Prévio. Tudo por dolo da tal “Justiça Eleitoral”. Com a imperdoável conivência de vários ministros do Supremo Tribunal Federal,  o Tribunal Superior Eleitoral mandou descumprir a Lei do Voto Impresso para conferência e recontagem física do voto eletrônico. Eis a DEMO-Cracia (um regime dos infernos). Tudo mais que injusto e perfeito para a governança do Crime Institucionalizado.

É um paradoxo canalha. Sabemos em quem votamos, porém quem garante que a dedada realmente se converte na escolha? Quem assegura que não existe fraude na hora da totalização do resultado final? É deplorável viver sob regime de insegurança eleitoreira, no Brasil da corrupção, injustiça e impunidade. Combinando a ignorância da maioria do eleitorado com a possibilidade real de compra direta de votos, temos a falência de um modernoso mecanismo para escolha de representantes “fake”. Em suma, não temos transparência total eleitoral.

Não dá para perder tempo com resultados duvidosos e sempre indutores de “pesquisas” ou enquetes eleitoreiras. As realizadas até agora têm uma novidade e uma constante canalhice. O fato novo é que a manipulação não consegue esconder a expressiva intenção de voto em Jair Bolsonaro. O “mito” é um fenômeno da mobilização eficiente nas redes sociais da Internet. A safadeza é que os percentuais podem estar subestimados. Outra safadeza descarada é medir a intenção de votos em um candidato-fake, um “presidiário” que não tem condições legais, muito menos morais, de disputar a eleição presidencial de 2018.

Já passou da hora de uma discussão contundente sobre a Reforma Política. Dificilmente, será promovida pelo futuro Congresso com muitos picaretas reeleitos e pouca renovação efetiva. As mudanças só acontecerão se houver muita pressão da parte honesta da sociedade. A facção criminosa quer deixar tudo como sempre esteve... Basicamente, o Brasil tem de implantar o voto distrital (que baratearia o custo da campanha feita próxima do eleitor), a possibilidade de candidaturas independentes dos partidos-cartórios e a recontagem pelo voto impresso que já é lei (embora a “Justiça Eleitoral” não queira cumprir).

É esse mínimo necessário para uma reforma política que precisamos conquistar. Vamos escancarar o debate, ou vamos apenas ficar naquela inútil “torcida” sobre quem vai ganhar a eleição? No ritmo que a cousa desanda, fica a certeza de que o grande perdedor será o eleitor, como de péssimo vício. A conquista da transparência total eleitoral depende da reforma política correta. Tudo mais é pura eleitoragem.




Agradecimento aos leitores

Releia o artigo: O Meu Ladrão de celular na bicicleta

Agradecemos aos amigos e leitores eu nos ajudaram em um momento de extrema dificuldade. Superamos o desafio gerado com o furto do smartphone. Agora, preparamos mudanças para o Alerta Total, a fim de garantir a sustentabilidade do trabalho com independência, liberdade e sem censura. Brevemente, ofereceremos novos produtos jornalísticos derivados do blog. Serão bem vindos todos que puderem nos ajudar com o mínimo de recursos durante o processo de transição.


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O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 
A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 21 de Agosto de 2018.

Petição de Princípio



“País Canalha é o que não paga precatórios”

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Maurício Mantiqueira

Talvez por simplório, fico admirado pela falta de cultura e de apreciação da realidade por parte de grandes líderes mundiais.

Vou tentar pela enésima vez explicar a diferença entre valor de uso e valor de estima:

Ouro e prata perderam quase totalmente seu valor de uso desde os tempos bíblicos. Não obstante, guardam um enorme valor de estima.

Ditadores modernos procuram aumentar suas reservas de ouro; verdadeiros adoradores do mítico Bezerro.

Seria mais razoável que buscassem melhorar a cultura de seus povos; aumentar o seu saneamento básico e seu sistema de saúde.

A curto prazo, os governantes bem intencionados, deveriam aumentar seu poderio bélico para impedir invasões e usurpações de nossos recursos naturais por estrangeiros.

O Brasil de hoje está praticamente indefeso. O Exército, com efetivo muito menor do que o necessário para defender nosso “continente”; a Marinha conta apenas com a sorte para proteger nossa costa e nossas águas territoriais; a Força Aérea virou motivo de chacota: “táxi aéreo” que transporta vagabundos e traidores ( às vezes, órgãos para transplantes).

Viraram as costas para o povo ?

Acho que cometem um erro de avaliação das prioridades.

O ótimo é inimigo do bom.

Não há recursos no Orçamento ? Afastem-se os “políticos” traidores que não zelam pela Segurança Nacional.

O TSE NÃO CUMPRE a LEI do voto impresso. Essa eleição é GOLPE Prévio.

Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.

As Dinastias Familiares



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Hélio Duque

Originário da Idade Média, o objetivo do feudalismo é marginalizar o poder central, estabelecendo a relação de dependência entre vassalos e suseranos. O suserano é dono de um feudo e a grande maioria da população é dependente e se submete à vassalagem. O vassalo é um subordinado submisso que se entrega à dependência do senhor feudal.
A realidade política brasileira, expressada nas atuais legendas partidárias, submete a sociedade aos valores de um tempo feudal. Os partidos políticos, ao invés de buscar a arte de bem governar para o interesse comum, transformaram-se em máquinas de preservação dos interesses pessoais e de corporações grupais. A esperteza astuta entende que o Estado deve ser provedor de vantagens, inclusive familiares, como vem acontecendo.
O vácuo da verdadeira representatividade popular vem sendo ocupado em grande número pelas dinastias familiares.  O saudoso Ulysses Guimarães, no livro “Rompendo o Cerco”, alertava: “É indecoroso fazer política uterina, em benefício de filhos, irmãos, cunhados. O bom político costuma ser mau parente.” Morto há duas décadas e meia, o timoneiro da redemocratização foi poupado de viver o tempo presente. A inflação de filhos, irmãos, sobrinhos, esposas, cunhados e agregados pela genética proliferam na vida pública, formando disfarçadas capitanias hereditárias políticas na ocupação de cargos no executivo, no legislativo e até no poder judiciário.
As dinastias genéticas, quase sempre despreparadas, são grupos liliputianos, deslumbrados com as delícias do poder. Inexistem como representantes de princípios e ideários e nisso estão a altura dos partidos a qual são filiados. Estes servem unicamente para o registro de candidaturas, cultivando o arcaísmo como projeto de poder. Desigualdade social, cidadania incompleta, falta de compromisso com os valores humanistas, em que liberdade, igualdade e fraternidade deveriam ser pedra angular, estão fora da agenda dessas dinastias.
Ignorantes dos ensinamentos do grego Aristóteles, quando pregava que o valor público supremo é servir ao bem comum, os políticos uterinos não sabem o que é “res pública”. O poder das dinastias familiares e fisiológicas é um dos responsáveis, no Brasil, pelo enfraquecimento do Estado democrático.  Aprofundando a desqualificação da atividade política, levando os melhores quadros a se manter longe da vida pública. E nesse processo deformado, renovar por renovar não garante nada. Mudam os prenomes, mas os sobrenomes continuam intocáveis.
No Rio, o cientista político Alfredo Sirkis, radiografava essa realidade, recentemente: “A maioria dos bons quadros da sociedade civil foge dessa realidade nauseabunda. Quem não dispõe de fortuna pessoal, herança política familiar, púlpito de pastor, microfone de radialista, direção corporativa, prefere evitar compromissos comprometedores.
Para o político íntegro, essa ave rara, vai se chegando a quadratura do círculo.” Os feudos genéticos retratam um tempo de degeneração da ética pública ampliando o poderio familiar nas disputas eleitorais. Com isso geram a desconfiança, a frustação e o desrespeito do eleitorado pela atividade pública.
Em passado recente as regiões norte e nordeste eram líderes absolutas nessa deformação política, onde prevalecem os clãs familiares. Nos últimos tempos, as regiões sul e sudeste aderiram ao nefasto modelo, com o feudo familiar arrombando a vida pública. Em nome de uma falseada mudança renovadora, as dinastias escalam os seus herdeiros nos governos de Estado, nas Prefeituras, no Congresso Nacional, nas Assembléias Legislativas, nas Câmaras Municipais, consolidando o Estado patrimonialista.
Com grande sabedoria naquele seu livro Ulysses Guimarães advertia: “O poder não corrompe o homem. É o homem que corrompe o poder.” Aí está uma das causas da corrupção estrutural que, tristemente tem presença no Brasil.
Hélio Duque é doutor em Ciências, área econômica, pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Foi Deputado Federal (1978-1991). É autor de vários livros sobre a economia brasileira.

Os caminhos da eleição





Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Gaudêncio Torquato

O Não Voto – abstenção, votos nulos e brancos- , nesse momento de início de campanha eleitoral, atinge seu mais alto índice, chegando a 40%. Há pesquisas dando conta de que beira os 50% em algumas regiões. Ocorre que nunca se viu um interesse tão grande pelo pleito, o que se observa em todos os circuitos. Aparentemente, trata-se de contradição. De um lado, emerge uma disposição do eleitorado em se afastar do processo eleitoral, anular ou deixar em branco seu voto, e, de outro, constata-se grande motivação em debater o quadro político-eleitoral. Há nexo entre as duas posições? A resposta é afirmativa.
O conjunto de crises a que se submete o país - política, econômica, moral-ética - mexe com os brios do eleitor. Se, por um lado, abre os pulmões da revolta, fazendo com que a sociedade vire as costas para a política, por outro, oxigena as veias do corpo social. O que resulta desse jogo entre contrários acaba favorecendo o processo democrático, que se alimenta nas fontes de grupos participativos e críticos. Pois bem, o Brasil está ativo. Não padece de inanição por entupimento das veias cívicas.
Dito isto, vejamos o que se comenta. Bolsões bolsonarianos defendem com vigor a ideia de que seu candidato porá ordem na casa, acabando com a bagunça que se espalha por todos os cantos. No cesto da bagunça, entra um pouco de tudo: a propinagem que corre solta nas malhas da corrupção; a bandidagem que ceifa a vida de milhares de brasileiros; a invasão e depredação de patrimônios (público e privado) por núcleos do MST e MTST e movimentos congêneres; enfim, o apartheid social apregoado há tempos pelo PT e aglomerados, com a veemente açodamento da luta de classes.
Para fortes parcelas – das margens ao topo da pirâmide - Bolsonaro é o guerreiro com coragem de lutar contra agentes responsáveis pela degradação da vida social. Mesmo seus simpatizantes do andar superior desconsideram o fato de sua eventual vitória puxar o país para o lado perigoso da extrema direita, cuja tendência é a de fechar portas a posições progressistas e renovadoras.
No outro extremo, habitam os defensores do lulo-petismo, representados pelo candidato a vice-presidente, Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo, cuja aparência jovial não disfarça a posição de ventríloquo de Lula, na medida em que se comprometeu a dar todos os recados do mandachuva do petismo. O slogan da campanha diz tudo: “ O Brasil feliz de novo”. O engodo tem como foco as massas, ainda saudosas da era 1ª fase da era lulista, que propiciou fácil acesso ao consumo. O rombo da era dilmista será esquecido no baú das más recordações, com a própria mandatária dos últimos anos do lulismo sendo elevada ao Senado pela vontade do eleitorado mineiro. Contradição da nossa política.
Enquanto as margens petistas correm em direção ao banquete, as do meio desfraldam a bandeira da luta de classes, desejando ver triunfar o  comunismo/socialismo clássico, que, aliás, não sobrevive nem na China, que implantou um capitalismo de Estado, vive os estertores na Venezuela e na Nicarágua, e sobrevivendo sob as ditaduras de Cuba e da Coreia do Norte.
Esses são os exércitos dos extremos do arco ideológico, que vestem seus ícones com o manto de “salvadores da Pátria”. Tal  divisão representa as maiores parcelas do país? Será que o território, tão devastado pela corrupção, será empurrado para um governante das extremidades do arco ideológico? O que pode ocorrer em caso de vitória de um ou outro? A óbvia resposta aponta para larga rachadura na paisagem social, a denotar a expansão dos confrontos.
No fluir das  conversas, emerge o grupo que aponta uma saída pelo meio, abrigando os perfis de Álvaro Dias, Geraldo Alckmin e mesmo Ciro Gomes, cujo aparelho fonador pode ser contido – é a torcida – se vier a galgar o píncaro da montanha. Meirelles e Marina estariam fora do jogo, o primeiro pelo pesado perfil; já à guerreira do nosso “verde amazônico”  faltaria estrutura para amealhar a maioria eleitoral.
Esse é o tom da orquestra nesse início de concerto.
Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP, consultor político e de comunicação Twitter@gaudtorquato

A Caixa-Preta do Criança Esperança


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Sérgio Alves de Oliveira

A  mensagem midiática  em torno do Programa “Criança Esperança”, patrocinada  pelo GRUPO GLOBO, em parceria com a UNESCO - uma agência da ONU - à primeira vista pode deixar  uma ótima impressão de “benemerência”, devido ao objetivo declarado  de socorrer a vulnerabilidade social das crianças e do adolescentes em projetos previamente selecionados.

O Programa “Criança Esperança”, iniciativa ”encampada” pela Globo, teve origem  numa ideia do comediante Renato Aragão, o “Didi”, principal protagonista  do programa televisivo “Os Trapalhões”, em 1985, que na época levou  a denominação de “SOS Nordeste”. Os recursos arrecadados deveriam beneficiar a população prejudicada com a “seca” no Nordeste, especificamente no Ceará, terra  natal do Didi.

A iniciativa teve tanto sucesso que mais tarde passou a integrar a programação anual da Globo. Mas na  última versão , de 2018,o criador do Programa  foi jogado para “escanteio, ficando num segundo plano.

Apelando para a sensibilização dos corações das pessoas, o citado Programa solicita doações financeiras, que  podem ser feitas por telefones 0800, de R$ 7,00, R$ 20,00 e R$ 40,00,ou pelo “site”, em qualquer valor, a partir de R$ 1,00.

Sem dúvida, nada mais nobre, à primeira vista, que o objetivo declarado do “Criança Esperança”. Aparentemente seria bondade “puro sangue”.
Mas como se trata de lidar com “dinheiro”, e muito dinheiro, sempre está presente o risco de alguém, ou alguma organização qualquer, estar lucrando ilicitamente com tão nobre mobilização, ludibriando o povo ,com apelos à “bondade” dos doadores. Muitos famosos, artistas, cantores e mesmo “celebridades” diversas  emprestam seus nomes e colaboram  para dita campanha, participando dela ativamente.

O que sempre é divulgado com grande estardalhaço é o valor arrecadado pela campanha. São muitos “milhões” em jogo. Mas enquanto o Programa “versão” 2015 arrecadou cerca de 22 milhões de  reais, o de 2018 parece que não vai chegar a tanto, apesar do “desespero” da atriz a apresentadora da Globo, Regina Casé, em aumentar essa “renda”.

Mas qual o destino desses “milhões”?  Qual o montante ou percentual que é destinado ao objetivo declarado do “Programa”? Quanto cada entidade beneficiada recebe realmente. Uma parte seria reservada para ressarcir as despesas com as mobilizações havidas? O que seria até justo?

Sem dúvida o povo tem o direito de saber qual a destinação exata e esmiuçada da quantia total arrecadada nas doações , uma vez que ele é o doador de fato ou potencial. Não poderia ser “segredo-de-estado” o BALANÇO desse Programa, como parece ser.

Mas como se trata de uma campanha que com seus apelos acaba mexendo  com o “bolso” do povo, com a  economia popular, e considerando o disposto na lei  que regula os “crimes contra a economia popular”, ou seja, a lei Nº 1.521,de 1951,parece que seria o caso do Ministério Público tomar a iniciativa de fazer uma investigação sobre o destinos de tais recursos, considerando o eventual enquadramento  do infrator no artigo 2º,IX,da referida lei, que define como crime contra a economia popular “obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas ou processos fraudulentos”.                             

Mas considerando que quase todo o mundo tem “medo” da Globo (só o Brizola não tinha e o Bolsonaro agora também não tem), será que o MP teria “culhões” suficientes para uma iniciativa desse “magnitude”?

As seguintes questões, o mínimo, teriam que ser esclarecidas: (1) Qual o total da arrecadação do Programa ,versão 2018 ? (2) Qual o montante efetivamente distribuído às entidades donatárias? (3) Qual a participação da UNESCO nessa arrecadação ? (4)  Idem do Grupo Globo? (5) Quais as despesas e o custo desse Programa ? (6) A Globo “empatou”, teve prejuízo ou lucro? (7)  Em que quantia? (8) Poderia ser apresentado um “balanço” esmiuçado do “Criança Esperança” 2018?

Sérgio Alves de Oliveira é Advogado e Sociólogo.

segunda-feira, 20 de agosto de 2018

A CVM tem incêndio para apagar no Petrolão



Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Aproveitando o gancho da madrugada em que as equipes de segurança e os bombeiros foram bem sucedidos em apagar um incêndio na Refinaria de Paulínia (SP), é preciso refletir sobre o rescaldo da corrupção na petrolífera. A Força Tarefa da Lava Jato insiste que a empresa é vítima. Investidores acusam Lula, Dilma, os dirigentes e conselheiros por eles colocados na “estatal de economia mista” como os seqüestradores da petrolífera.

Ganha força, agora, uma nova ofensiva dos investidores lesados contra os órgãos que foram, no mínimo, omissos na ação preventiva contra tanta corrupção na Petrobras. Os alvos de críticas são algumas empresas transnacionais de auditoria e a Comissão de Valores Mobiliários – “xerife” do mercado de capitais no Brasil. As falhas tendem a aparecer no processo de Arbitragem qjue corre na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo.

A CVM tem um vício originário no modelo Capimunista tupiniquim. É uma autarquia em regime especial, vinculada ao Ministério da Fazenda. No caso do Petrolão, fica no ar a dúvida sobre até que ponto os ex-ministros da Fazenda, Antônio Palocci e Guido Mantega, denunciados por corrupção na Lava Jato, exerceram alguma influência na CVM a eles subordinada. O fato objetivo é que muitas denúncias de investidores foram ignoradas ou arquivadas nos julgamentos administrativos investigativos ou sancionadores da CVM.

A mais recente ofensiva dos descontentes e prejudicados financeiramente com a corrupção no Petrolão é um “Manifesto sobre a Comissão de Valores Mobiliários”. Assinado pelo acionista minoritário da Petrobras, Romano Allegro, o documento será entregue ao presidente da CVM, Marcelo Barbosa, e alguns candidatos à Presidência da República identificados com o combate à corrupção. O Alerta Total reproduz o texto de quatro páginas, abaixo:

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Por decisões sem noção ou desconexas, a Petrobrás foi vilipendiada desde 2003 em varias frentes. A empresa ficou praticamente sem fiscalização. Como isso pode acontecer? Foi facílimo e eu mesmo tive oportunidade de comprovar pessoalmente, num depoimento realizado no dia 18/03/2013 à CVM, que deixou muito a desejar, uma vez que a CVM é uma autarquia subordinada ao ministério da Fazenda, cujo ministro mais longevo da história era também presidente do conselho de administração da Petrobrás, o famoso Guido Mantega, que atualmente é réu na operação ZELOTES (Houve manipulação da composição e do funcionamento do conselho superior de recursos fiscais, órgão do CARF, ligado ao ministério da fazenda para favorecer a EMPRESA DE CIMENTOS PENHA).

No dia 13/08/2018, o juiz federal Sérgio Moro tornou GUIDO MANTEGA réu pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, envolvendo a edição das medidas provisórias 470 e 472, conhecidas como MP DA CRISE, que teriam beneficiado diretamente empresas do grupo ODEBRECHT. De acordo com a denuncia a empresa prometeu R$ 50 milhões ao PT, por meio de Mantega como contrapartida à publicação das medidas provisórias. Uma parcela desta quantia teria sido entregue aos publicitários Mônica Moura e João Santana para a campanha eleitoral da Dilma em 2014.

Aliás, Dilma falhou grosseiramente com seu dever de diligencia quando foi conselheira de administração da Petrobras. Em 01/04/2014 protocolei representação na PGR e desde 28/12/2012 protocolei reclamação na CVM que arquivou o meu processo e disse que havia prescrito. O artifício, desde 2003, era usar indevidamente as partes relacionadas ao controlador, todos acionistas relevantes da Petrobrás, para eleger pseudo- minoritários em flagrantes ilegalidades e absurdo conflito de interesses.

Esses conselheiros, que supostamente deveriam representar os acionistas minoritários, foram reeleitos sucessivamente de janeiro de 2003 até 19/03/2012 (Exatamente as mesmas pessoas físicas), apesar das insistentes reclamações do Sr. Silvio Sinedino Pinheiro, representante da AEPET e conselheiro da PETROS.

Esse imenso conflito de interesses deu origem à maior jabuticaba de todos os tempos no mercado de capitais brasileiro, a capitalização da PETROBRÁS, representada por um péssimo contrato entre a União Federal e a PETROBRÁS. A União Federal está atrasada há mais de três anos no pagamento de uma vultosa quantia a PETROBRÁS, o que está forçando a empresa credora, vender açodadamente os ativos estratégicos nos últimos dois anos.

Conforme reportagem de 26/09/2012 no Valor Econômico,  o Dr. Ary Oswaldo reconhece ser difícil para a CVM fiscalizar o próprio chefe. Segundo ele, a capitalização da PETROBRÁS foi o principal evento do mercado de capitais em 2010. Foi a maior venda de ações da história. Na opinião dele, o presidente da empresa, Sérgio Gabrielli, e o chefe dele (Lula) diziam a todo momento que comprar ações da PETROBRÁS era um bom negócio, mas não foi bem isso que aconteceu. Se isso tivesse ocorrido durante uma operação conduzida por uma empresa privada a CVM teria, muito justamente, mandado interromper a operação.

Concordo integralmente com o Dr. Ary nas suas afirmações anteriores, mas para nós, minoritários, a capitalização foi um verdadeiro desastre, provocando uma imensa destruição de valor na companhia. Em verdade, a PETROBRÁS se alavancou e comercializou ações na BOVESPA com base em informações sabidamente falsas, conforme gravíssimas denúncias feitas pela AEPET ao presidente José Sergio Gabrielli.

Na verdade os conselheiros representantes dos minoritários, eleitos ilegalmente pelas partes relacionadas ao controlador, não eram independentes e falharam frontalmente em deliberar sobre atos de relevância estratégica, selecionar e eleger os diretores executivos, avaliar, fiscalizar e agir em relação a atuação da diretoria, dessa forma, eventuais erros dos gestores não isentam de responsabilidade aqueles que tem os deveres de diligencia, monitoramento e comando.

Quem cometeu as ilicitudes só pode ter sido respaldado pela instância superior, e tudo isso aconteceu apesar das minhas denuncias formais em 19 assembleias de acionistas nos últimos 11 anos.

Onde estavam a CVM, as auditorias independentes da PWC e KPMG, onde estavam os auditores internos, o conselho fiscal, o perito financeiro do comitê de auditoria?

Como a CVM explica o fato da PWC do BRASIL estar desembolsando R$ 50 milhões de dólares para indenizar os investidores BRASILEIROS e ESTRANGEIROS que compraram ADR da PETROBRÁS? Será que a PWC costuma fazer essas doações graciosas, ou será que falhou na AUDITORIA SOX?. Por que a KPMG que auditou a PETROBRÁS de 2006 até 2011 não foi questionada por suas gravíssimas falhas na AUDITORIA SOX?

Pelo contrário, em 14/03/2007 protocolei uma reclamação na CVM (que foi arquivada em 2010) referente a irregularidades na recompra de ações comunicadas ao mercado em 15/12/2006 e jamais implementada no Brasil. Estou convencido que a CVM não acompanhou devidamente essa recompra de ações, uma vez que em agosto de 2007 houve vazamento de informações sobre o pré-sal para um grande banco estrangeiro.

Nesse mesmo período havia outro processo sancionador na CVM, denominado BB MILENIO VI, que envolvia indiretamente os conselheiros eleitos ilegalmente pelas partes relacionadas ao controlador, eram faces diferentes da mesma moeda, ou seja, o diretor relator era a mesma pessoa, que se aposentou no inicio de 2011.

O perito financeiro do comitê de auditoria não era independente e jamais poderia ser considerado representante dos minoritários. Na realidade ele era parte relacionada ao controlador, porque a instituição financeira por ele presidida era sócia da PETROBRÁS na SETE BRASIL e em duas sociedades de propósito especifico. O diretor relator sabia disto e absorveu os faltosos. A capitalização da PETROBRÁS foi aprovada por um comitê de minoritários ilegítimo e na minha opinião os investidores foram nitidamente induzidos a erro.

A minha conclusão é que, de 2003 até 2012, os conselheiros representantes dos minoritários no conselho de administração e no conselho fiscal praticamente não frequentavam as assembleias e não liam as atas. Penso desta forma porque os protestos verbais e os manifestos protocolados e lidos nas assembleias por Romano Allegro, Fernando Siqueira e por Silvio Sinedino, jamais foram ouvidos e respeitados pelos administradores da PETROBRÁS, pelas auditorias independentes e pela própria CVM.

O diretor financeiro da PETROBRÁS e o perito financeiro do comitê de auditoria e os conselheiros fiscais representantes dos minoritários aparentemente não se dão ao trabalho de ler as atas das assembléias.  Estou dizendo isto referente ao período de 2003 a 2012 e faço uma grande exceção com elogios e reconhecimento ao trabalho do conselheiro Silvio Sinedino Pinheiro no ano de 2012, que foi o único representante dos minoritários naquele ano.

Destaco com louvor o competente trabalho nos anos de 2013 e 2014 do conselheiro Mauro Rodrigues da Cunha - que ajudou a mudar para melhor a partir de 2013 a governança da PETROBRAS. Quero ressaltar na minha opinião ele foi covardemente obstaculizado pela diretoria financeira e pelo presidente do conselho da PETROBRAS, que era na época o Senhor Guido Mantega. Eu protocolei inúmeras mídias digitas, inúmeras manifestações sem que houvesse uma resposta adequada.

A minha esperança é o atual presidente da CVM o Sr. Marcelo Barbosa, que conheci no dia 03/12/2012 numa assembleia da ELETROBRÁS. Naquela ocasião ele destacou-se e liderou vários acionistas nas reclamações contra a adesão da ELETROBRÁS à MP 579 que destruiu a ELETROBRÁS. Tenho esperança que ele fará justiça no caso de Pasadena e nos demais casos a serem julgados pela CVM daqui em diante.

Espero que agora com o novo presidente da CVM não mais sejamos apunhalados pela omissão da CVM em aceitar mais de 15 processos sancionadores em face do mesmo diretor infrator financeiro de relação com investidores. E mais, não consigo entender como uma empresa que foi mutilada como a PETROBRAS, não consigo entender como o diretor financeiro sobreviveu tantos anos falhando com seus deveres fiduciários. No meu entender as gestões passadas da CVM perderam completamente a sua credibilidade, espero que o Dr. Marcelo Barbosa consiga salvar a CVM, porque até agora, só foram decepções.

Digo mais, se as minhas 19 manifestações nos últimos 11 anos tivessem sido minimamente levadas a serio, a PETROBRAS não teria chegada ao
descalabro vigente.
    
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Resumindo o manifesto do Romano Allegro: Já passou da hora de a revolta de Romano Allegro ser levada mais a sério não só pela CVM, mas também pelo Ministério Público Federal. Até agora, vários indícios de crimes societários denunciados por Romano não foram devidamente apurados pelo MPF. E tem um paradoxo imperdoável. Os investidores estrangeiros receberão algum ressarcimento pelos crimes da Lava Jato na Petrobrás. Os brasileiros só tem alguma chance se for vitoriosa a tese do jurista Modesto Carvalhosa, na arbitragem que (algum dia...) será julgada na Bolsa de Valores.

A impunidade continua vigorando no Petrolão... E o MPF ainda comete a ingenuidade de devolver dinheiro à empresa, sem um mínimo compromisso de que os recursos sejam usados para ressarcir os investidores “roubados” pelo tsunami de corrupção na Petrobras.

E tem mais: Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff são os responsáveis diretos por tudo que aconteceu de errado e criminoso na Petrobras. No maldito regime capimunista brasileiro, nada se decide nas “estatais” sem que passe pelo crivo do Palácio do Planalto. Simples, assim...

O poder centralizado praticou e foi conivente com a corrupção – conforme as provas objetivas nos processos da Lava Jato. O deplorável é termos um Lula candidato-fake à Presidência e uma Dilma impichada cinicamente disputando o Senado por Minas Gerais.

Releia o artigo de domingo: O fator Honestidade na eleição 2018









Pedido de socorro aos leitores

Releia o artigo: O Meu Ladrão de celular na bicicleta

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Desde já, agradeço aos que colaboraram...


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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 20 de Agosto de 2018.

Terrorismo de Estado



“País Canalha é o que não paga precatórios”

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Maurício Mantiqueira

A pior crise não é a econômica; é a moral.

Em sua voracidade arrecadadora, o poder público, nos três níveis começa a chantagear os contribuintes. Daremos pequenos exemplos:

Uma prefeitura municipal de cidade no litoral paulista, determina aos agentes de trânsito multar qualquer carro com chapa de outra localidade, por qualquer pretexto. O infeliz, prefere pagar a multa do que recorrer da mesma, por morar fora do município e para não enfrentar a burocracia.

Alguns governos estaduais, se utilizam dos registros de pedágios eletrônicos para”provar” que determinado veículo passa a maior parte do tempo em seu estado e assim, querem cobrar novo IPVA (além do já pago no estado do emplacamento).

Recentemente houve noticia de que o SERPRO estaria vendendo dados de contribuintes https://www1.folha.uol.com.br/tec/2018/08/mp-do-df-investiga-venda-de-dados-de-reconhecimento-facial.shtml

Há muito tempo a Receita Federal quer vincular o CPF dos contribuintes com seu Título Eleirtoral. Qual a real intenção?

A exigência da biometria para os eleitores é uma violência; principalmente quando o Tribunal Superior Eleitoral decide NÃO cumprir a Lei do voto impresso.

Quando tudo parece desmoronar nesta república de fancaria, haverá salvação ?

Penso que apenas a ira popular pode mudar o rumo das coisas.

Para a edificação dos povos, por favor, melhor dito, pelo amor de Deus, vejam o vídeo:


Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.

O Teto e os Sem-Teto



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão e Laércio Laurelli

A discussão sobre o reajuste dado pelo STF e a iminência do julgamento sobre a legalidade do auxílio moradia aprofundam o debate entre o teto e sem teto. Explicaremos em detalhes e riqueza de argumentos. O mote do governo e do parlamento é que o teto salarial não pode ser excedido, mas não consideram a inflação, a cláusula pétrea de irredutibilidade e as condições adversas de trabalho, sem o auxilio moradia que deveria ser convolado em auxilio saúde, os magistrados logo se tornarão sem teto, já que ao iniciarem a carreira nos mais distantes lugares, são obrigados a ter um domicilio para abrigar as mágoas da comunidade e solucionar os impasses locais.

Chamamos a balela do teto a mais vergonhosa situação que não pode prevalecer. O último aumento sucedeu em 2015 e de lá para cá a inflação carcome mais de 30%,apenas os planos subiram mais de 100 por cento e se entrar na faixa etária em alguns casos 200%, não façamos comparação com a crise e o número de desempregados e sem colocação com registro em carteira. Essa psicotecnia foi criada e gerada no seio do desgoverno, e as entidades polícia,ministério público e justiça o que estão fazendo é moraliza ro mercado recuperando dinheiro roubado e da corrupção, muitos bilhões voltando aos cofres da empresa.

Acaso o salário fosse como em multinacionais equiparado à moeda estrangeira concordaríamos com o teto,assim dez mil euros ou dez mil dólares,mas dizer que 33 mil reais é um teto justo em momento ímpar não tem explicação,principalmente pelo que a sociedade deseja dos julgadores e aguarda seu desempenho diariamente para responder aos seus anseios. 

Os sem teto invadem, entram em prédios, tocam fogo no gado,sitiam fazendas e por lá permanecem, os magistrados depenados pelos salários defasados e sem o auxilio moradia, logo logo, escassearam e poucos se interessarão pela carreira, querendo ingressar em tantas outras como no feudal modelo cartorial que remunera ao ano seu lucro de 15 bilhões de reais, e ninguém fala nada, como se não fosse uma atividade delegada pelo Estado.

Os magistrados exercem as funções de correição e supervisionam cartórios extrajudiciais que ganham montanhas de dinheiro, sem teto. O projeto no Congresso foi barrado pelo lobby, e continuaremos na rota de colisão entre o subdesenvolvimento e o ataque midiático e gratuito como alguns candidatos dizem que fazemos parte da elite.

Felizmente no primeiro mundo esse reles discurso está de há muito engavetado, pois na caixinha só Papai Noel será capaz de trazer um presente no Natal às vésperas descomunal pleito eleitoral, sem luzes no final túnel.

Carlos Henrique Abrão (ativa) e Laércio Laurelli (aposentado) são Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Horror Brasiliensium


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por H. James Kutscka

“O verdadeiro terror é acordar uma manhã e descobrir que sua turma de escola está no comando do país”.

A frase acima é do escritor norte-americano Kurt Vonnegut, para este humilde escriba, o mais brilhante escritor contemporâneo.

Tanto que tomei emprestada sua frase para abertura deste artigo, pois todos homens de bem deste país acordaram um dia e viram os terroristas de um passado recente na direção da nação e recebendo benefícios do estado por haverem sido perseguidos, quando matavam, assaltavam bancos e sequestravam pessoas com o fim de estabelecer uma ditadura do proletariado.  

Um favor que devemos ao general João Batista Figueiredo.
Trata-se de um pesadelo acordado, com direito a toda espécie de terror.
Senão vejamos:

Temos um ladrão condenado em segunda instância, encarcerado, que se arvora ser candidato a presidência da República.

- Se há um caso na história em que as penas deveriam se aproximar da máxima é este,  diz a Procuradora  Geral da República

No entanto, os advogados do réu insistem em sua candidatura, e pedem o desbloqueio pela justiça de 16 milhões do próprio, que declarou ao TSE um patrimônio de 7,9 milhões.

Um Superior Tribunal de Justiça cujos ministros votam por seis a cinco uma lei que obriga acusados por roubo e corrupção, se condenados, a devolver aos cofres públicos os valores surrupiados.

Como assim seis a cinco? penso eu, não deveria ser onze a zero?

Um candidato conhecido como “O Sardinha” na lista de propinas da Odebrechet (parece nome de bandido das antigas tirinhas do Dick Tracy) promete, se eleito, tirar o nome de todo mundo do SPC, que passaria a chamar-se Serviço de Proteção ao Calote.

Esqueceu de dizer como faria a mágica.

Um outro animal raivoso, líder do MST, ameaça à paz pública caso a justiça não de permissão para o “muar de São Bernardo” concorrer nessas eleições.

O terrorista segue livre, leve e solto. 

Se fosse citar todos horrores paridos pelos demônios que habitam esse círculo infernal chamado Brasília, seriam necessárias mais paginas do que as usadas por Dante Alighieri em seu “Inferno”.

Diante de tal cenário, com as eleições que se avizinham, tendemos a achar o menos ruim, razoável.

Ledo engano. 

Como para bom entendedor meia palavra basta, encerro com outra frase inspirada de Kurt Vonnegut que, creio, ilustrar muito bem o momento em que vivemos:

“Sabe o que é aquela coisa branca no cocô de passarinho?  é cocô de passarinho também”.

H. James Kutscka é Escritor e Publicitário.