Lobistas alegam que Dilma é prejudicada por intervenções de Lula – que pode ser alvo de megadenúncias

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

A véspera de derrota costuma alimentar a rede de intrigas entre os petistas. Ontem, 13 entre 10 grandes lobistas de Brasília espalhavam a informação de que estaria prestes a estourar um grande escândalo sobre o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As denúncias – ligadas a negócios com africanos – atrapalhariam ainda mais a Presidenta Dilma Rousseff – cuja imagem é prejudicada pela proximidade com Lula, na visão, inclusive, de alguns marketeiros que trabalham a peso de ouro para o PT.

O novo boato nos bastidores dos podres poderes federais tende a ser mais um rebate falso. Até agora, nem o Mensalão, nem a Operação Porto Seguro e nem a Operação Lava Jato conseguiram macular, diretamente, a imagem milagrosamente blindada de Lula. No entanto, as denúncias de corrupção envolvendo o PT afetam o desempenho eleitoral do partido. A principal prejudicada é Dilma. Marketeiros já observam que, quanto mais Lula sai em defesa dela, mais a candidata se torna dependente, fragilizada e linkada com os vícios atribuídos ao partido onde Dilma nunca se sentiu confortável.

Uma prova de que os petistas não se entendem bem com Dilma é a guerra interna entre o marketeiro João Santana (queridinho da Presidenta) e o jornalista Franklin Martins (que ameaçou abandonar o PTitanic, mas foi demovido da ideia suicida pelo chefão Lula). O discurso político ofensivo, pregado por Lula, não serve para recomendar soluções no combate à estagflação (inflação com crescimento baixo), ao aumento do custo de vida e ao desemprego – espectros reais que ameaçam a reeleição de Dilma.

O regime petista esgotou-se. O discurso do partido, há quase 12 anos no poder, não consegue indicar soluções imediatas e confiáveis para os três maiores gargalos da economia brasileira: os impostos elevados, os juros altíssimos e a retrógrada legislação trabalhista. Seja quem for o próximo Presidente da República (dificilmente será Dilma), terá de promover, de imediato, uma reforma tributária, a revisão do sistema de spread bancário (que inviabiliza o crédito e penaliza o cidadão) e o excessivo regramento sobre o emprego e a renda de quem produz.

O consenso geral é que o Brasil está desatualizado. Opera com conceitos errados, presos ao passado e que inviabilizam um futuro de crescimento e desenvolvimento produtivo. O PT representa a vanguarda deste atraso. Por isso, o partido-seita sairá fortemente derrotado da eleição de 2014. A cúpula petista, que se locupletou nos anos de poder, fica numa boa, até a hora do juízo final – cujo risco de acontecer é diretamente proporcional à chance de derrota reeleitoral.  

Segura a onda, Franklin

Combatendo a velhice

O economista Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), prega que o governo precisa suspender os efeitos da Medida Provisória 579/12, convertida na Lei Federal 12.783/13, "que criou a maior bagunça já vista no setor elétrico".

Pires lamenta que o setor elétrico acumula uma dívida de R$60 bilhões causados pela crise energética, pela MP 579 e pelo nosso modelo ultrapassado de gestão:

"Estamos velhos. O Brasil precisa de modernidade, descentralizar decisão, dar mais poder aos estados e municípios".

Em tempo: Pires é um dos principais assessores do presidenciável tucano Aécio Neves para assuntos de energia.

Asilo negado

Nem o governo do comunista José Mujica quer saber de se meter nas arruaças da turma mais radical do Foro de São Paulo.

O Consulado do Uruguai no Rio negou asilo político aos três acusados de atos violentos com prisão decretada pela Justiça.

A consulesa Myriam Fraschini Chalar negou o apoio alegando que não existe asilo consular.

Deram-se mal a advogada Eloisa Samy e um casal de namorados, que aparecem em escutas telefônicas na denúncia do Ministério Público, solicitando abrigo uruguaio no início da tarde.

PT versus PT

Quando a sensação de derrota se torna mais forte, o desespero autofágico começa a tomar conta das várias divisões do PT.

A Coordenação Estadual da Democracia Socialista – tendência interna do PT – soltou uma nota, no último dia 15, esculhambando o governo Dilma e o Ministro da Justiça pela prisão de 19 ativistas, por eles classificados de “presos políticos”:

“A reação do poder capitalista, articulando oligopólio midiático, judiciário e aparato repressivo estatal, configura uma explícita tentativa de subjugar quaisquer formas de questionamento da ordem constituída. Não é fortuito que tal aparato seja mobilizado para investigar e prender manifestantes, enquanto a chacina da Maré, ocorrida no mesmo período das jornadas de junho, é relegada ao esquecimento. Repudiamos as declarações do Ministro da Justiça, apressado em defender a versão do secretário de segurança do Rio de Janeiro, desprezando a violação de direitos constitucionais básicos”.

Novilíngua esquerdista

Comentário de um General sobre a manifestação da tendência petista:

“Continua o desespero do PT com mentiras e mais mentiras, tentando chamar vandalismo, saques, depredações, pilhagens e esculhambação de “manifestações populares“.

Ou seja, a esquerda radicalóide usa o mesmo arsenal de sempre quando pressente a ameaça de perder poder...
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Mais e menos confiáveis

Militares comemoram o resultado da pesquisa Datafolha encomendada pela Ordem dos Advogados do Brasil divulgada ontem.

As Forças Armadas são a instituição com maior nível de confiança dos brasileiros.

Os partidos políticos são os menos confiáveis, de acordo com o estudo que ouviu 2.126 pessoas, em 134 municípios de todas as regiões do país, entre os dias 6 e 10 de junho.

Vai pra casa, Padilha

Prejuízo na copa das copas

Meu estádio, minha vida?

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O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 22 de Julho de 2014.

O sistema pró-oligarquia

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Adriano Benayon

É pró-oligárquia o sistema político-econômico prevalecente nos países “desenvolvidos”, que, erroneamente, dizem ser  democracias. O mesmo sistema é ainda mais radical nas periferias sob seu comando, como o Brasil, cujos mercados e base produtiva foram entregues às transnacionais, desde os anos 50, para ser explorados de forma neocolonial.

Temos exemplos significativos de que a política econômica no Brasil é intervencionista, e não, liberal. Ela não opera em prol do equilíbrio social, mas, sim, favorece os concentradores, em geral, e o capital estrangeiro, em especial.

Na moeda e no crédito,  a intervenção contra a sociedade e em favor do oligopólio dos grandes bancos privados tem seu pilar básico na própria Constituição Federal (cidadã de onde?), em seu art. 164.

Este atribui exclusivamente  ao Banco Central - cuja política, na prática, é determinada por aqueles bancos – a competência da União de emitir moeda e, ademais, proíbe ao Banco Central financiar entidades do Estado, inclusive  o Tesouro Nacional – ao qual deveria caber o poder de emitir.

Ou seja: o BACEN só pode financiar os bancos privados, os quais se locupletam com os juros  dos títulos do Tesouro, a taxas brutais, que, de nenhum modo, decorrem de um mercado financeiro livre.

Em um mercado livre  não haveria, como há, a concentração de oferta de dinheiro nas mãos de um oligopólio liderado por pouquíssimos e gigantescos bancos, nem a promoção de enorme demanda forçada, constituída pelas necessidades de financiamento do Tesouro (consequência do art. 164 da CF).

Ironicamente, a maior das fontes de demanda por crédito provém do próprio serviço da dívida pública, a qual atingiu cifras assustadoras, através da composição de juros a taxas elevadíssimas, impostas pelo cartel dos bancos, que a grande mídia chama de o “mercado”.

Além das somas colossais que o cartel aufere com os juros dos títulos públicos, os lucros dele crescem também em função dos depósitos voluntários e compulsórios que colocam no Banco Central.

Noticiou-se que, em maio de 2014, os depósitos compulsórios atingiram o saldo de R$ 395,7 bilhões, remunerados  à taxa SELIC. A 11% aa., supondo  esse saldo médio no ano, o cartel ganha, só aí, R$ 43,5 bilhões.

Conforme estudo do DIEESE, em 2011, mais de 60% do lucro líquido dos cinco maiores bancos do país vieram da remuneração do depósito compulsório no Banco Central. Foram R$ 33,6 bilhões, do total de R$ 50,7 bilhões de lucro.

Esse retorno superou em 97,4% o de 2010. Em conluio, as autoridades monetárias, o “mercado” (cartel dos bancos) e a grande mídia alegaram o objetivo de conter o crescimento do crédito ao consumo e combater a inflação. Ora, as altas taxas de juros não servem para controlar a alta dos preços, mas, sim, para fomentar os lucros do cartel e dos rentistas.

Novamente crescem os depósitos no BACEN dos bancos, que agora dizem estar reduzindo riscos, diante da perspectiva de aumento das inadimplências, tendo deixado de emprestar quase R$ 14 bilhões, desde que as taxas de juros começaram a voltar a subir.  De março de 2013 a maio de 2014,  os compulsórios cresceram R$ 49,24 bilhões (14,7%). 

Resumindo, o cartel:

a) recebe depósitos à vista do público, com os quais “lastreia” empréstimos, criando moeda do nada, que se torna dinheiro dele, à medida que recebe os juros e as amortizações desses empréstimos. Por exemplo, com 45% de compulsório, pode emprestar 6 e até mais vezes dos 55% de recursos livres: assim, para R$ 50 bilhões de depósitos à vista, terá R$ 27,5 bilhões livres e a possibilidade de criar crédito (dinheiro) no montante de R$ 165 bilhões ou mais;

b) sobre esses empréstimos, ganha as taxas mais altas do mundo, hoje na média de 32% aa., ao financiar pessoas físicas e jurídicas,

c) aufere os juros dos depósitos compulsórios, em que o risco é zero, sobre um dinheiro ocioso, que deixa ociosos fatores de produção existentes e não é usado para gerar novos bens de capital físico;

d)  recebe recursos a baixo custo do BACEN no mercado interbancário;

e) aufere juros, a taxas efetivas muito superiores à absurdamente elevada SELIC,  nos títulos de Tesouro, que assim paga por recursos financeiros que ele próprio poderia e deveria criar, não fosse a política pró-oligarquia instituída através do art. 164 da CF.

Portanto, poder-se-ia estimar a bolsa-bancos em mais de R$ 100 bilhões/ano. Essa brutal transferência de renda, em detrimento da sociedade e da produção decorre, além de das disposições legais, de  as taxas de juros serem administradas pelo Estado, sob comando do cartel dos bancos. Ora, a taxa de juros seria baixíssima, se fosse determinada pelo mercado financeiro  sem tal intervenção.

Também os mercados dos bens de uso durável e n outros  ficam sob controle dos carteis, situação que se foi agravando, desde que, nos anos 50, a política subsidiou a ocupação do mercado e da produção  pelos  carteis que dominam o grosso da economia mundial.

Se fosse liberal e pró-livre iniciativa, a política teria viabilizado a concorrência nos mercados, coibindo os oligopólios e fomentando a descentralização, sem a qual não existe a menor possibilidade de livre concorrência e de livre iniciativa. 

Após a concentração da indústria nas mãos das transnacionais, situação já consolidada no final dos anos 60, vieram com Delfim Netto, os desbragados subsídios à exportação de manufaturados. O que é isso senão intervencionismo pró-imperial?

Um liberal sério e que não seja agente consciente ou inconsciente da oligarquia imperial, defenderá a privatização somente em atividades que não demandem grande escala, nem sejam  monopólios naturais. Assim, não pediria privatizar as estatais, as quais, ao contrário dos oligopólios transnacionais, viabilizavam empresas de pequeno porte e, assim, concorrência e produção de tecnologia no País.

A fim de descentralizar a economia e assim criar condições para a livre iniciativa, deveriam recomendar nacionalizar-se  as multinacionais  e subdividi-las,  e então privatizá-las para empreendedores, que precisariam crédito e capacitação, por, de há muito tempo, virem sendo as empresas nacionais excluídas do mercado.

Como observa o Eng. Hélio Silveira, a política pró-imperial  entregou  a grandes grupos privados e estrangeiros empresas públicas, monopólios naturais, repassados  com  receita garantida, dinheiro em caixa, livres de obrigações fiscais (e até com créditos fiscais) e de dívidas trabalhistas, para o que a União desembolsou vultosos recursos públicos, muito maiores que as quantias arrecadadas nos leilões, amiúde pagas com títulos podres. 

Privatizaram-se também, nessas condições, bancos estaduais, que se juntaram ao cartel dos bancos e se cevam com a bolsa-bancos.

A política pró-imperial prossegue nos empréstimos dos bancos públicos -  BNDES à frente - com taxas de juros subsidiadas,  para  transnacionais e para outros grupos concentradores.

Do mesmo modo, as concessões de serviços públicos, garantidos por financiamentos federais, a grupos privados assemelham-se a feudos, dada a exploração, tarifas crescentes e sem obrigação de elevar a qualidade dos serviços. Nada têm de liberalizante. 

Esse é também o caso das parcerias público-privadas, em que o Estado financia e assegura lucros sem risco para grupos privados.

Apresentada como liberal, em vez de desmascarada por sua natureza pró-imperial e pró-oligarquia, a grande fraude consiste em opor-se a intervenção do Estado sem perceber que esta tanto pode beneficiar como prejudicar a sociedade. Ao mesmo tempo, ignora-se  que o favorecimento à concentração da economia e das finanças nas mãos de grupos privados necessariamente prejudica a sociedade.

Daí que a política pró-oligarquia usa o Estado como agente da concentração e da desnacionalização, intensificadas,  no Brasil, a partir do golpe de Estado de 1954, promovido pelos serviços secretos e entidades dos centros imperiais.

Foi, ademais, minada a qualidade da administração pública, para “justificar” as privatizações e as concessões, além de criarem-se as agências “reguladoras”, dominadas pelos grupos concentradores. Além disso, a fim de  torná-la  inepta para promover o desenvolvimento.

Até instituições supostamente criadas para representar os interesses da sociedade, como o Ministério Público, o TCU e os tribunais de contas estaduais,  entraram em cena, inviabilizando investimentos estatais, com amparo em leis  como as ambientais e as de proteção aos indígenas. 

Com a Lei de licitações, os agentes públicos evitam levar adiante obras públicas, receando processos administrativos. A repressão à corrupção de varejo não afasta, porém, a mega-corrupção sistêmica. 

Adriano Benayon é doutor em economia e autor do livro Globalização versus Desenvolvimento.

“Um novo banco para um novo desenvolvimento”

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net 

Por Arthur Jorge Costa Pinto

A sigla BRIC foi criada em 2001 por um norte-americano, economista do Goldman Sachs - Jim O'Neill. Inicialmente, a sua proposta envolvia quatro países (Brasil, Rússia, Índia e China). Em abril de 2011, foi inserida a África do Sul, adicionando-se ao termo a letra S (South Africa). Em 2014, este acrônimo procura decolar, buscando um significado crível, com o propósito de se tornar respeitado pela comunidade financeira internacional.

Essas nações emergentes juntas representam aproximadamente 25% da economia mundial e, embora afastadas entre si, têm apresentado interesses aparentemente comuns, não só no comércio, como também por meio da reforma dos organismos multilaterais internacionais e pelo fim do ciclo de intervenções militares à revelia do direito internacional e das Nações Unidas.

No início, muitos pensavam que eles formavam mais um novo bloco econômico ou uma associação de comércio formal, o que não é verdadeiro. Depois de divulgados os primeiros entendimentos, ficaram logo nítidos para a comunidade econômica mundial que eles tinham fundamentos cronológicos e propósitos geopolíticos diferenciados, com intenções de operar juntos, praticando a essência de um bloco econômico e procurando transformar a conquista de um progressivo poder econômico numa ampla influência geopolítica.

Na realidade, até então, apareciam como uma espécie de aliança estratégica ou, talvez, um “clube político”, visando inicialmente se destacar no ambiente político, econômico e social global diante da defesa de interesses comuns. A partir de 2009, passaram a realizar encontros anuais e elaboraram pautas de discussões formais, conforme presenciamos neste último, que o Brasil acabou de sediar em 16.07 p.p.

No entanto, é imprescindível que esses atores façam acontecer, através de fatos e ações consistentes, para que seus projetos não caiam em descrédito e debilitem-se até mesmo no nascedouro. Tudo indica que a iniciativa de criação do banco de desenvolvimento do BRICS é uma ação aparentemente factível, talvez a mais importante desde a sua idealização e que tem por objetivo, financiar projetos de infraestrutura em países pobres e em desenvolvimento. É uma oportunidade de influenciar e comercializar em quatro continentes diferentes, promovendo grandes mudanças macroeconômicas.

Seus partícipes sempre se queixaram de não possuírem qualquer influência sobre organismos multilaterais como o FMI (Fundo Monetário Internacional), Banco Mundial e outros, pelo fato de serem estes, instrumentos da hegemonia americana, sempre encontrando neles obstáculos para acesso aos vastos recursos, em função de um modelo completamente ultrapassado que ainda adotam, uma das razões pelas quais estão criando este agente financeiro de desenvolvimento sem romper totalmente com eles.

Nosso País estará presente na capitalização, apoiado pelo Tesouro Nacional, que utilizará parte de suas reservas de aproximadamente US$ 380 bilhões, da mesma forma que faz para atender o BNDES, tendo como resultado o aumento da dívida.
Foi oficializado na VI Cúpula do BRICS pelas suas lideranças e na presença maciça do empresariado, o banco de desenvolvimento que será denominado “Novo Banco de Desenvolvimento” (NDB, em inglês) com US$ 50 bilhões (cotas iguais de US$ 10 bilhões) em caixa e a criação de um Fundo Emergencial de Reserva (CRA em inglês) de US$ 100 bilhões de dólares, sendo que US$ 41 bilhões são da China, o parceiro “primo rico” do grupo.

O Brasil, a Rússia e a Índia aportarão cada um, US$ 18 bilhões, ao passo que a África do Sul, mais frágil, participará com apenas US$ 5 bilhões. Dentro de um aspecto econômico, a China (41% dos recursos) é o membro que tem maior disponibilidade de recursos e já divulgou que tem interesse em ampliar sua participação, elevando, consequentemente, o seu poder de influência de fato, se não de direito.

Ficou estabelecido, ao final desta última Cúpula em Fortaleza, que o novo banco terá sua sede em Xangai, sua primeira presidência executiva ficará sob a responsabilidade da Índia (5 anos e rotativa), o conselho de governadores será liderado pela Rússia e, finalmente, a presidência do Conselho de Administração estará a cargo do Brasil, atuando somente nas grandes decisões e estando completamente ausente da gestão diária da instituição. Ainda não se sabe qual será o poder real de cada órgão.

Sendo assim, podemos dizer que a diplomacia brasileira, mais uma vez, foi fragorosamente derrotada, já que Dilma sonhou e articulou, sem êxito, um maior destaque para o Brasil nessa recém-criada instituição. Entretanto, isso não interfere nos bons propósitos apresentados, apesar de serem países com economias iminentemente distintas, em estágios completamente diferentes.

Muitas dúvidas estão pairando a partir de como será estruturada a grande governança que impõe o novo banco. As instituições financeiras multilaterais como FMI, Banco Mundial e BIRD (Banco Interamericano de Desenvolvimento) adotam, em comum, regras austeras, especialmente com relação à transparência, sendo que seus técnicos são altamente qualificados.

Pergunta-se: será que o banco BRICS irá implantar esses mesmos padrões inflexíveis na sua governança? Institucionalmente, para se conceber uma instituição financeira com estas fortes características, é necessário observar que as condições de alguns países que participarão desta nova instituição não são precisamente promissoras.
Ficou claro no encontro, que o banco de fomento e o fundo a ele atrelado ainda demorarão para entrar em operação, mas, se bem administrados, podem favorecer esses países no futuro, além de outros, já que pretendem disponibilizar recursos para os não membros participantes.

Além disso, com o crescimento do bloco, pode haver ajuda entre os parceiros em situações difíceis, a exemplo dos ataques especulativos, já que os emergentes ficam mais suscetíveis a isso.

Algumas críticas são feitas por analistas econômicos quanto à atuação dos BRICS, uma vez que ele é formado por um grupo de países que não apresentam uma identidade comum e não atuam em coordenação, pelo fato de terem interesses diferentes e até mesmo divergentes. Se houver dificuldades futuramente para fechar um acordo com relação ao funcionamento do banco, esta tese se fortalece.

Outra questão a ser considerada é que no grupo existem três potências nucleares (China, Rússia e Índia), que demonstram, atualmente, interesses mais conflitantes do que convergentes entre si. As mudanças de governos que acontecerão na Índia, na Rússia ou até na China, sem mencionarmos a grande possibilidade que teremos aqui no Brasil, dificultando os acordos políticos em andamento, que foram atraentes no momento de serem alinhados e podem, perfeitamente, deixar de ser interessantes no instante seguinte, acabam alimentando o grande temor de que eles se transformem em um veículo para a ampliação da influência chinesa e não venham a fomentar o desenvolvimento a que se propõem.

Alguns conceituados economistas brasileiros fizeram uma sutil comparação, de que a China tem uma poupança colossal e naturalmente tem condições de capitalizar uma instituição deste porte sem maiores consequências, enquanto que o Brasil é, ao contrário, uma economia que exibe no presente uma raquítica poupança, comprimindo suas contas públicas para sustentar com muito equilibrismo mágico o BNDES, nosso principal agente de desenvolvimento desde 1951.

No nosso caso, o BNDES já foi um agente de fomento respeitável, mas nos últimos anos, encontra-se blindado em função de ter aprovado uma série de operações polêmicas, que merecem uma respeitável auditoria nas suas contas. A China se notabiliza por ter um sistema financeiro com ausência de transparência e por ser dependente de um rígido sistema de Governo. A Rússia ainda está muito distante de ser uma referência de gestão pública e a Índia, pelo que se tem conhecimento, não apresenta similaridade com os bancos de desenvolvimento brasileiros e chineses.

Caso o banco de desenvolvimento dos BRICS seja impelido a adotar padrões semelhantes a outras instituições multilaterais já citadas, fica aqui uma reflexão para este momento: será que a nossa participação poderá se tornar algo supérfluo, uma vez que enfrentamos grandes dificuldades fiscais para financiar o nosso próprio banco de desenvolvimento que conta atualmente com US$ 334 bilhões em ativos, sendo ele sete vezes maior que o NDB (Novo Banco de Desenvolvimento)? Só o tempo nos dirá, pois acredito que ainda teremos muita água para passar por baixo desta ponte até o início de suas operações, previstas para 2016.

Arthur Jorge Costa Pinto é Administrador com MBA em Finanças pela UNIFACS (Universidade Salvador).

Setor elétrico: crise recorrente

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net 

Por Heitor Scalambrini Costa

Neste início de 2º semestre, o cenário do setor elétrico deixa claro, mais uma vez, os numerosos erros cometidos nos últimos anos, e que foram potencializados, apontando para uma urgente e indispensável transformação na estrutura de organização, de gestão e de planejamento do setor.

A tímida reforma ocorrida em 2004 não trouxe a pretendida resposta ao racionamento de 2001. Logo, o que se verifica atualmente tem a ver com o que não foi realizado no primeiro governo do presidente Lula: uma mudança no modelo mercantilista da geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. De lá para cá, vivenciamos um setor estratégico do país com vários remendos.

Do lado da expansão, as opções se concentraram nos questionáveis mega-projetos hidroelétricos na região Amazônica; na ampliação do parque de usinas termoelétricas a combustíveis fósseis, caras e poluentes; e na reativação do programa nuclear brasileiro, com a construção de Angra 3 e da proposta de mais 4 usinas, mesmo frente ao amplo repúdio popular.

Como consequência dos equívocos, erros e mesmo incompetência técnica e gerencial, as tarifas estão estratosféricas e a qualidade dos serviços pífia. Mesmo a prometida redução de 20% nas tarifas de energia elétrica, através da estratégia armada pelo Ministério de Minas e Energia com a promulgação da MP 579/12 (convertida na Lei no 12.783, de 11 de janeiro de 2013), não terá praticamente qualquer efeito até o final deste ano. 

Os aumentos médios nas contas de energia aos consumidores residenciais em 2014 devem ficar entre 16% e 17%, visto os aumentos já concedidos no 1º semestre; o que praticamente anula a redução do ano passado. E em 2015, de acordo com previsões de consultorias do ramo, será pior: o reajuste ficará entre 21% e 25%.

Aliada a tarifas caras constata-se a flagrante deterioração na qualidade e riscos no abastecimento de energia elétrica.

Com o modelo hidro-térmico adotado, a dependência do comportamento hidrológico, cada vez mais influenciado pelas mudanças climáticas, tem sido utilizada como justificativa para o acionamento das usinas térmicas. Agora não mais em caráter emergencial, e sim permanente. E, como a energia gerada por tais usinas é bem mais cara que a hidroeletricidade, os custos são repassados ao consumidor e pagos em suas contas de luz. Além de embutidos em impostos para todos os contribuintes.

O custo do acionamento continuado das caríssimas termelétricas de reserva, desde 18/10/12, que chega a suprir cerca de 12,5% da carga total, chegará à estratosférica soma de R$ 50 bilhões no corrente ano (R$ 2,3 bilhões mensais), segundo estimativas preliminares. Esse cálculo considerou um custo médio de R$ 420/MWh. Agora, é só fazer a conta. Se o problema persistir por mais 12 meses, os custos chegarão a R$ 78 bilhões. E quem pagará a conta? Os mesmos, claro: nós, consumidores e contribuintes.

No aspecto ambiental, são catastróficas as opções adotadas pelo governo federal, que excluiu do processo decisório as organizações sociais, especialistas independentes e consumidores. O setor de energia no país, outrora lembrado por sua produção com baixa emissão de carbono, tem elevado substancialmente as emissões de gases de efeito estufa. Dados do Observatório do Clima revelam que o segmento foi responsável pela emissão de 436,7 milhões de toneladas de CO2 em 2012, aumento de 30% em relação as 335,7 milhões de toneladas emitidas em 2006.

O setor elétrico precisa de urgentes mudanças estruturais. Lamentavelmente, os candidatos presidenciais dos grandes partidos não nos oferecem qualquer perspectiva da necessária transformação. Além do anunciado “realinhamento das tarifas”, qual o plano, senhores?

Heitor Scalambrini Costa é Professor da Universidade Federal de Pernambuco.

A Gorda e o bano vão cair de Maduros

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Carlos Maurício Mantiqueira

Ideia infeliz.

Erros a torto e a direito.

O dinheiro do contribuinte, bigodeado, é jogado no lixo.

O pessoal ainda não sabe que em festa de jacú, inhambú não vai.

Mas na falta de caixa era preciso improvisar uma de ressonância para a vizinha agoniada.

Pelo menos aqui não tinha abutres; só urubús malandros.

A carniça se acabou e as hienas estão inquietas.

A grande empresa dos sutiãns de cor marrom-esverdeados, já não aguenta tantas tetas a serem sugadas.

A esperança está no comércio de “bric a bracs”.

Vamos reabrir uma loja da china para vender quinquilharia para os índios.

A coisa está ruça e vai ficar preta.

E não é só para os hermanos, mas para os primos deles.

Macaquitos, uni-vos! O espectro do gol contra ronda a América Latrina.

Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.

Brasil, casa da Mãe Joana

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Humberto de Luna Freire Filho

Gostaria de ver um dia o Brasil ser governado por gente capaz e honesta e não mais por essa quadrilha, que nos destrói há 12 anos. Um dos maiores jornais do país trouxe no último domingo a seguinte manchete: "Governo licitará linhas de transmissão antes de ter usinas para utilizá-las".

De agora em diante, manchetes dessa natureza farão parte da suja campanha eleitoral do PT. Já tivemos o desprazer de ler essa, e outras novas imoralidades virão até outubro. Em estados do Nordeste como Rio Grande do Norte e Bahia, os parques eólicos estão prontos para operar há muito tempo, mas faltam as redes de transmissão da energia.

Até outubro vamos ler o seguinte: o governo planeja para breve a escavação do leito de um rio cortando o Planalto Central, onde construirá uma hidrelétrica, e aguardará um pouco para que o rio se forme. Assim, segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), teremos: energia gerada no local, água suficiente para realimentar o Lago Paranoá e a consequente melhora da umidade relativa do ar, tornando menos árdua a vida dos sofridos nobres deputados e senadores, os verdadeiros representantes do povo brasileiro, símbolos da moral e da honestidade.

Alguém duvida que o eleitorado da dona Dilma vai deixar de acreditar?

Humberto de Luna Freire Filho é Médico.

Em havendo guerra...

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Paulo Chagas

Caros amigos: Parece absurdo, mas ainda existem pessoas no Brasil, ligadas ou não ao Partido dos Trabalhadores, que querem para nós o triste destino do povo cubano, onde o regime de força da "famiglia Castro" distribui a miséria, a fome e a doença e confisca todas as liberdades, inclusive a de pensar e discordar.

O tempo se tem encarregado de transformar o engodo em realidade e de fazer com que os menos ignorantes enxerguem o quanto têm sido ingênuos ou coniventes com o mal chamado PT.

A consequência, lógica e democrática, será a sua derrota nas eleições de outubro e a alternância de partidos e propostas no poder da república.

Como diz o sábio ditado popular, "não há mal que nunca acabe, nem há bem que sempre dure" e, parece, está chegando o dia em que a democracia indicará o fim desse tempo e a saída deles do poder.

Resta saber se, quando efetivar-se a derrota, os vencidos entregarão, conforme manda a lei, os postos e privilégios com os quais se têm locupletado e lambuzado, desde o primeiro mandato da era pós moral, sob a liderança do Sr Lula da Silva e seus muitos ladrões.

Os indícios do desconforto dos que não reconhecem a via democrática já são audíveis. Seus temores revelam-se nas manifestações, nas declarações e nas palavras de ordem da militância que, sem subterfúgios, não nega seu desejo de que a “América Latina seja toda comunista”!

Lula da Silva, ao pressentir a derrota, ameaça: "Eles não sabem do que somos capazes!".

João Pedro “Stalinde” promete que, em caso de a vitória da oposição,haverá guerra!

O MST, o MTST, os Black “Bosts” - protegidos do PSOL e do PC do B -, os sindicatos comprometidos, o crime organizado, a UNE, os apaniguados e incompetentes aboletados em cargos públicos e "de confiança", os corruptos de todos os matizes e a legião de desocupados, intimidados pela fome, são os meios que podem ser mobilizados para o cumprimento das ameaças e das promessas de negar o direito e a verdade das urnas!

No entanto, caso isto ocorra, ou seja, se ousarem fazer a guerra, não restará à Nação outra alternativa que o emprego das Instituições que, sendo portadoras de suas armas, detém o dever, o poder e a competência para lutar na guerra, fazer valer e cumprir a lei e assegurar a ordem interna.

Peçamos a Deus para que estas promessas e ameaças não ultrapassem os limites da bravata e que as Forças Armadas não precisem ser empregadas para defender a vontade nacional, expressa nas urnas!

Que a Sabedoria de Deus nos inspire, agora e sempre!

Paulo Chagas, General de Brigada na Reserva, é Presidente do Ternuma.

Nenhuma ditadura serve para o Brasil! – Grupo Ternuma.

O que é a Esquerda? Hoje e depois da queda (1)

Na história do pensamento socialista sempre imperou uma visão salvacionista e quase religiosa, como se ela pudesse curar todas as doenças da sociedade, resolver todos os problemas e criar um homem-novo. 

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Carlos I. S. Azambuja

Diz-se que o socialismo é parte da luta pelo aprofundamento e extensão da democracia a todas as áreas da vida; que seu avanço não está inscrito em nenhum processo histórico pré-ordenado, mas é o resultado de uma pressão constante, desde baixo, pela expansão da democracia; e que essa pressão baseia-se no fato de que a grande maioria, localizada no ponto mais baixo da pirâmide social, necessita desses direitos para resistir e limitar o poder ao qual está sujeita.

Isso, no entanto, não é verdade. Ou melhor, não é toda a verdade. O socialismo não procura apenas a limitação do poder, mas a eliminação do poder; a erradicação do capitalismo como princípio organizador da vida social.

Apenas 30 ou 40 anos após a chegada de Lenin à estação Finlândia, em Petrogrado, um terço da humanidade já vivia sob regimes diretamente derivados dos “dez dias que abalaram o mundo”.

No entanto, a prática dos regimes onde o socialismo foi implantado - em todos os lugares sempre pela força das armas - foi não a afirmação, mas a negação do seu significado. Nos regimes ditos socialistas, os meios de atividade econômica - denominados meios de produção - foram colocados sob a propriedade de um Estado todo-poderoso dirigido por um partido-único e, sem democracia, tudo não passou de um coletivismo autoritário, eliminando qualquer noção de igualdade. As diversas esquerdas e a mídia, em todo o mundo, durante 70 anos, classificaram esses regimes de socialistas. 

É bem verdade que o domínio da minoria, com o poder firmemente concentrado em um relativamente pequeno número de pessoas, sempre foi uma característica inevitável da condição humana em todos os tempos. Essa asserção sobre a inevitabilidade do domínio das minorias repousa em algumas proposições. Uma delas é que em qualquer sociedade existe uma divisão natural entre uma minoria, destinada pela virtude de seus atributos a dirigir a maioria ou a torná-la subordinada. 

Esses atributos podem variar com os tempos: o poder físico, a coragem, a habilidade mental, o conhecimento especializado, a riqueza, a astúcia, o roubo e a trapaça – como faz no Brasil o Partido dos Trabalhadores - ou uma combinação de todos. Essa minoria poderá ser derrubada mas, historicamente, o resultado será sempre a substituição de uma minoria por outra. A questão verdadeira é saber se o Estado dispõe de meios legítimos de controle sobre as pessoas a quem está atribuído o Poder.

Na história do pensamento socialista sempre imperou uma visão salvacionista e quase religiosa, como se ele pudesse curar todas as doenças da sociedade, resolver todos os problemas, acabar com os conflitos e, finalmente, criar um homem-novo. Mas, para isso, a condição primeira seria varrer do mapa a velha ordem, ou seja, o capitalismo, única base material possível para o surgimento do socialismo. Afinal, segundo Marx, “Nenhuma ordem social é jamais destruída antes que todas as forças produtivas sejam plenamente desenvolvidas”.

Ora, o socialismo, onde quer que tenha sido imposto, não seguiu essa premissa básica, a começar pela Rússia czarista de 1917, “uma sociedade atrasada e medieval; uma Rússia primitiva e amorfa”, segundo Gramsci. As condições para a transformação do regime político não existiam na Rússia de 1917, um país camponês que era sinônimo de pobreza, ignorância e atraso, e onde o proletariado industrial, o predestinado coveiro do capitalismo, era apenas uma minúscula minoria.

Hoje, parece que a absoluta maioria dos socialistas de todos os matizes deixou de acreditar na viabilidade de uma não-economia de mercado e na possibilidade e conveniência de uma economia estatal de planejamento centralizado do tipo da desenvolvida na União Soviética. O fato é que alguns nunca acreditaram nela mas, mesmo os que acreditaram, hoje perderam a fé. Os socialistas, no passado, a começar por Marx, sonharam com uma sociedade comunista sem mercado e talvez até sem moeda. Essa utopia, hoje, não pode mais ser sustentada, nem o é.

O debate entre liberais e socialistas, hoje, ao que tudo indica, não é sobre o mercado sem controle versus o Estado que tudo controla; não é sobre ser a favor ou contra o planejamento econômico - sem o qual nenhuma grande corporação poderia funcionar -; não é sobre ser a favor ou contra a empresa pública ou privada. O debate entre liberais e socialistas não mais diz respeito ao socialismo e sim aos limites do capitalismo, do liberalismo e do mercado sem o controle da ação pública.

O debate atual é sobre se uma sociedade, onde não haja lugar específico para a ética, para a justiça social e para a moralidade poderá sobreviver. Segundo Eric Hobsbawn, considerado o maior intelectual marxista vivo, “Se essa ação pública e de planejamento não for iniciada por pessoas que acreditam nos valores da liberdade, razão e civilização, será iniciada por pessoas que não acreditam nesses valores. O certo é que terá que ser iniciada por alguém”.

Recorde-se que logo após a queda da Bastilha, em 1789, na França, foi instalada uma Assembléia Nacional Constituinte, onde os partidários do antigo regime sentavam-se à direita do plenário e os defensores da nova ordem à esquerda.

A partir daí, a direita passou a ser identificada com as teses conservadoras da sociedade, com a manutenção dos sistemas vigentes. A esquerda, por seu turno, sempre se caracterizou por integrar os que almejam a derrubada (ou, como se diz atualmente de uma forma light, a“superação”) da ordem vigente. Tanto isso é correto, que na União Soviética sob a direção de Gorbachev (1986-1991), a Nomenklatura que dirigia o aparato do partido e do Estado foi tachada “de direita”, por recusar as reformas simbolizadas pela “perestroika” e pela“glasnost”, que acabaram por levar à derrocada do edifício arquitetado em 1917.

Tudo isso ocorreu pela própria ambigüidade do lema adotado pela esquerda surgida da Revolução Francesa: liberdade, igualdade e fraternidade. Diz-se que a liberdade econômica, baseada na propriedade privada, provocaria uma desigualdade econômica, social e política, tornando, assim, antagônicos, os termos liberdade e igualdade.

Foi nessa direção que avançou a formação da esquerda, pelo menos até 1848, quando Marx e Engels publicaram o Manifesto Comunista. O Manifesto fez uma radiografia da história da humanidade até chegar ao capitalismo, concluindo que as contradições entre exploradores e explorados, dominadores e dominados, caracterizam a história dos homens. Nesse sentido, os proletários teriam uma função histórica especial, considerando que sua localização estratégica no capitalismo lhes possibilitaria destruí-lo e sedimentar as bases de uma sociedade sem exploração.

A proliferação dos movimentos constituídos por proletários, em diversos países, ainda no século passado, levou a que fosse construída uma coordenação, que recebeu a denominação deAssociação Internacional dos Trabalhadores, também conhecida como I Internacional, que buscou organizar internacionalmente os trabalhadores para a derrubada do capitalismo. A I Internacional obedecia a uma máxima, de autoria de MARX, que buscava integrar todos os grupos: “A emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores”. Mas o que se viu, todavia, foi o partido dito da classe operária passar a falar e a agir em nome dos trabalhadores, o Comitê Central falar em nome do partido e o Secretário-Geral falar em nome de todos.

Cronologicamente, chegou-se então à Comuna de Paris, quando o exército francês deixou a cidade fugindo das tropas alemãs chefiadas por Bismarck. Aproveitando-se do vazio deixado, os proletários de então iniciaram a criação de um novo Poder. A primeira medida da Comuna de Paris foi a substituição do Exército profissional por milícias populares, e a substituição da Polícia pelo autocontrole da própria sociedade. 

Para demonstrar o seu internacionalismo, um operário alemão - originário justamente do país com o qual a França estava em guerra - foi designado Ministro do Trabalho da Comuna. Não demorou para que essa primeira experiência de socialismo fosse derrubada por uma ação conjunta dos exércitos francês e alemão.

A partir daí, uma discussão, até os dias de hoje, tomou conta da esquerda: reforma ou revolução? Transformação gradual do capitalismo em socialismo ou ruptura violenta com o Estado capitalista? Os dois métodos são considerados marxistas. O primeiro descrito no Manifesto Comunista, e o segundo, 20 anos depois, em O Capital. O método gradual e intervencionista teve em Antonio Gramsci o seu mais brilhante defensor.

Quando da I Guerra Mundial, essas diferenças entre transformação gradual e ruptura violenta se concretizaram numa divisão formal dentro da esquerda, e a II Internacional, ou Internacional Socialista - que havia sucedido a I Internacional devido ao aprofundamento das divergências entre comunistas e anarquistas - dividiu-se entre os que passaram a ser chamados de social-democratas, e os comunistas, que após a tomada do poder na Rússia, fundaram a III Internacional.

Consolidava-se, assim, a cisão entre os revolucionários da III Internacional e os reformistas da II Internacional, divisão que persiste nos dias atuais.

Carlos I. S. Azambuja é Historiador.