terça-feira, 26 de março de 2019

A Constituição da Impunidade



O mais grave problema brasileiro é a prevalência de uma Constituição que aceita interpretação para prender ou soltar, conforme as conveniências políticas, a força ou a fraqueza política/econômica de quem é alvo dos processos judiciais. Agora, valeu o “Liberou Geral”... Depois, pode valer a “Prisão Legal”. Em País sem Segurança Jurídica, a vida é assim... No final das contas, o Crime compensa, e cada cidadão paga a conta...






Liberou Geral... 

Os Quartéis agora têm permissão oficial do Presidente da República, Comandante-em-Chefe das Forças Armadas, para celebrar o dia 31 de março de 1964. A História é dos vencedores...

O Brasil Paralelo disponibiliza um eBook *totalmente gratuito* com os Mitos e Verdades sobre a Era pós-64. Basta clicar no link:
  
Tempos de Mudança


Surreal encontro entre um Policial, um líder do MST e um juiz Federal...






© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 26 de Março de 2019.

Água Florida


Vamos pedir asilo político lá?

...cuando las percantas mentían que no mientras las enaguas batían que sí “.

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Maurício Mantiqueira

Para afastar o cheiro de enxofre, agora o planalto borrifa mercúrio cromo nos milongueiros do cão egresso.

Talvez muitos dos amáveis leitores tenham se aborrecido à toa.

O nosso Pimpinela Escarlate (também conhecido por Bolo Fofo) pensado em fazer mal ao governo e, por via de consequência, ao povo brasileiro, faz gol contra e nos salva da famigerada reforma da imprevidência.

Sugerimos um adminículo ao novo plano de governo.

A principal reforma é a Tributária. Se não fizê-la logo, os empresários quebram, e o desemprego aumenta, antes que a mudança previdenciária seja aprovada.

Não é humanamente possível escapar do cipoal legislativo vigente. Por burrice ou má fé dos cãogressistas chegamos ao atual estágio de letargia econômica.

Ai de quem “ousa” produzir no Brasil atualmente! É muito imposto para bancar tanto encosto.

Com a introdução do Imposto Justo (quase único) cada um ganhe o que puder, sem peias de burocratas cínicos, estúpidos e/ou corruptos.

Os softwares para sua implantação já existem.

As percantas dizem que não, mas as anáguas dizem que sim.

Nós, na coxia, vemos bocós dando a cavalo “bom dia”.

É tempo de botar o dedo na ferida e limpá-la com água florida.

É tempo de murucututú, cada um proteja o próprio.


Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.

As alterações nas regras da Contribuição Sindical


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Danielle Blanchet

Às vésperas do carnaval e estrategicamente no primeiro dia do mês em que seriam recolhidas as contribuições sindicais dos empregados, foi publicada a Medida Provisória nº 873, que passou a prever, de forma clara e taxativa, que o recolhimento da contribuição sindical depende, necessariamente, de autorização prévia, voluntária, individual, expressa e por escrito, sendo nula qualquer norma coletiva que determine o recolhimento de forma obrigatória, ainda que por meio de negociação coletiva, assembleia geral ou qualquer outro meio e mesmo que haja previsão quanto à possibilidade de oposição individual por parte dos empregados.

Ainda, houve ampla alteração no procedimento para o recolhimento dos valores. A cobrança passará a ser feita pelo próprio Sindicato por meio de boletos encaminhados diretamente à residência do empregado ou, no caso de impossibilidade de recebimento, à empresa. Há também expressa vedação de encaminhamento de cobrança nos casos em que não apresentada prévia autorização, por escrito, por parte do empregado.

Assim, a partir da entrada em vigor da MP, ocorrida em 01.03.2019, a contribuição sindical dos empregados, equivalente a um dia de trabalho, não deve mais ser descontada em folha de pagamento, independentemente da previsão em norma coletiva ou da realização de assembleia para autorização genérica com relação ao tema.

Ressaltamos que, diante da mudança na forma de cobrança, a relação passa a se dar exclusivamente entre empregados e Sindicato, sem qualquer interferência do empregador. Desta forma, os colaboradores devem ser orientados a sanar qualquer dúvida com relação ao tema e realizar qualquer tratativa para pagamento dos valores diretamente junto à entidade sindical.

Vale salientar, ainda, que, embora a mudança legislativa tenha tido como foco a contribuição dos empregados, o raciocínio quanto ao caráter facultativo foi reforçado também em relação à contribuição patronal.

Apenas é importante ter em mente que o art. 611-A, inserido na CLT por meio da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), instituiu diversas possibilidades de pactuação coletiva sobre temas sensíveis como jornada de trabalho e plano de cargos e salários, por exemplo. Assim, ainda que não haja obrigatoriedade de recolhimento da contribuição patronal, por vezes isto pode se mostrar como uma alternativa interessante para fomento das negociações coletivas, a depender da necessidade e do interesse da empresa.

Ressaltamos, ainda, que a MP se pronunciou também com relação a outras formas de contribuição, tais como contribuição confederativa e mensalidade sindical, estabelecendo expressamente que a cobrança destas parcelas somente pode ocorrer daqueles colaboradores filiados ao Sindicato.

Pode-se entender que, também nestes casos, a cobrança deve ser realizada diretamente pelo Sindicato e na forma de boletos, uma vez que a Medida Provisória determina que todos os tipos de contribuição devem ser recolhidas, cobradas e pagas na forma estabelecida na CLT.

Entretanto, é necessário ressalvar que ainda remanesce certa controvérsia sobre o tema, uma vez que é possível a interpretação de que elas devem seguir o procedimento estabelecido especificamente por cada norma coletiva. Portanto, o pagamento via boleto pode ensejar alguma discussão por parte dos Sindicatos.
Importante pontuar, por fim, que a Medida Provisória poderá ou não ser convertida em Lei no período de 120 dias. Caso não haja a conversão em lei, haverá nova alteração na sistemática de pagamento da contribuição sindical, o que precisará de revisão futura.

Considerando-se que as novas regras agora propostas caminham na mesma linha daquelas já aprovadas quando da entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) e a julgar pelo posicionamento recente do STF em relação à constitucionalidade do caráter facultativo da contribuição, é provável que a conversão da Medida Provisória em Lei não encontre maiores óbices. Da mesma forma, a tendência é no sentido de que não haja pronunciamentos contrários por parte do Judiciário.

Danielle Blanchet é advogada da área trabalhista do escritório Marins Bertoldi.

À Procura de Rumo




Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Gaudêncio Torquato

Discutir pesquisas – se estão certas ou não – é catar pelo em ovo. Não leva a nada. Por isso, tentar desfazer resultados da recente pesquisa do Ibope sobre o governo Bolsonaro sob o argumento de que este e outros institutos escancararam erros durante a campanha eleitoral, é chover no molhado.
É bem verdade que paradigmas do marketing foram jogados na cesta do lixo na campanha que elegeu Jair Bolsonaro presidente, incluindo as organizações que fazem pesquisas, mas é visível o arrefecimento da imagem presidencial. Não houve, até o momento, fato de relevância que possa sustentar a onda otimista que se formou em torno do capitão reformado do Exército, antes e logo após sua vitória.
O que está acontecendo? O presidente tem dado impulso ao tom da campanha, fustigando adversários e puxando o cordão de fiéis apoiadores; formou uma equipe com nomes que disparam polêmicas; critica-se a falta de uma campanha de expressão popular para explicar a reforma da Previdência; a parceria com bancadas temáticas fechando portas da administração federal para indicações políticas; o ruído provocado por três polos de comunicação – o familiar, o do general porta-voz Rêgo Barros e o da Secretaria de Comunicação, subordinada ao general Santos Cruz - constituem, entre outros, fatores de dissonância, com corrosão à imagem do presidente.
É sabido que a lua de mel de uma nova administração dura entre quatro a seis meses. A população tende a esperar que o governo decole. Temos, ainda, bom tempo para que se possa fazer uma análise mais apurada e completa do ciclo governamental. Mas a tendência de declínio é sensível por algumas razões.
A primeira é a falta de uma ação capaz de alavancar o entusiasmo dos eleitores. O governo dispõe de amplo e denso pacote de programas que passarão pelo corredor congressual. O presidente, por sua vez, reacende ânimos com suas mensagens nas redes. Dá a entender que vai continuar em palanque. O núcleo familiar causa barulho, com destaque para a suspeição envolvendo Fabrício Queiroz, ex-assessor do então deputado Flávio no RJ; Carlos é afeito à guerra continuada. E o deputado Eduardo se credencia como um “co-chanceler”, despertando ciúmes do titular do Itamaraty, Ernesto Araújo.
Na frente política, a articulação é precária. Não há lideranças de qualidade. Os canais com o Congresso são estreitados em função da estratégia de Bolsonaro de evitar governar com os braços presos ao presidencialismo de coalizão. Deixa espaços curtos para as indicações de cunho político. Paulo Guedes se mexe de um lado para outro. Luta para aprovar uma reforma que expande polêmica. Tem até gosto para ver o pacotão da Previdência aprovado no Congresso.
Depois de agosto, as dificuldades aumentarão. Com força bem menor, o governo enfrentará barreiras não apenas nas oposições como nos próprios aliados. O fato é que a identidade do governo Bolsonaro ainda não se firmou. Tateando na escuridão – é a impressão que passa. O ultraconservadorimo que funciona como marca da administração, e que se faz presente em pautas como aborto, escola sem partido, ideologia de gêneros, agrada aliados, mas abre contrariedade.
As tragédias deste início de ano – Brumadinho (MG), os assassinatos de jovens em Suzano (SP) – baixaram uma sombra de desalento e medo. Ampliar o acesso às armas – como defendem a bancada da bala e a esfera do agronegócio – é uma discussão que acende a fogueira de alas a favor e contra. O campo educacional vive uma balbúrdia. O ministro Vélez não sabe se fica ou “será convidado a deixar o cargo”.
A prisão do ex-presidente Michel Temer gera nebulosidade no horizonte político. O instinto de sobrevivência dos políticos abre um alerta. Juiz e promotores antecipam julgamento com inferências pesadas. Desfaz-se o clima propício à aprovação da Previdência. A distância entre bolsonaristas e não-bolonaristas se expande. A visão de que o avião governamental começa a perder altura na decolagem parece correta. Rodrigo Maia, peça-chave na engrenagem, recua alguns passos. Acende-se o sinal amarelo.
Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP, consultor político e de comunicação Twitter@gaudtorquato

segunda-feira, 25 de março de 2019

Temer troca improvisada cela pelo braço da Marcela


Edição Extra do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

A interpretação libertária da nossa Constituição não permite deixar preso qualquer acusado ou suspeito que tenha muito dinheiro para pagar os melhores e mais caros advogados... Simples, assim, a explicação para a libertação do grupo de Michel Temer. No ato de libertação, o Desembargador Ivan Athié, do TRF-2, ainda elogiou o juiz Marcelo Bretas e o papel do Ministério Público, porém ressalvou que não identificou ameaça à ordem pública ou às investigações por parte dos acusados. 

A prisão de Temer estava relacionada com a delação de José Antunes Sobrinho, sócio da empreiteira Engevix. O “colaborador judicial” denunciou que Moreira Franco ajudou a viabilizar repasses ilícitos para o MDB na campanha de 2014. Segundo o Ministério Público Federal, a Engevix pagou R$ 1 milhão em propina no fim daquele ano a uma empresa controlada pelo Coronel PM-SP João Baptista Lima Filho. A Argeplan, que também recebeu dinheiro da Andrade Gutierrez, chegou a custear obras na residência da filha de Temer. Ao longo da longa vida pública, Moreira sempre foi conhecido como “favorito” da empreiteira.

Temer segue alvo de 10 inquéritos e já foi denunciado três vezes pelo Ministério Público Federal. Como nenhuma das três denúncias foi aceita pelo Judiciário, Temer não é réu. Ex-Presidente da República, renomado Constitucionalista e marido da bela Marcela, Michel Temer nega envolvimento em qualquer irregularidade ou ato de corrupção.

Antes de passar a Presidência para Bolsonaro, Temer se disse ofendido quando lhe falavam do risco de ser preso, por perder o foro privilegiado: “Não estou preocupado com esse assunto. Até porque chicotear o Presidente é uma coisa. Já o ex-Presidente não vai ter muita graça”.

Se teve ou não, os humoristas de plantão podem dizer... Agora, Temer fica livre. Mas o susto de passas uns dias na salinha da PF no Rio de Janeiro, ele não vai esquecer nunca mais. O negócio agora é voltar para os braços da Bela Marcela, e tentar esquecer do breve desgaste na improvisada cela...

Releia o artigo de Domingo: PF Livre para ajudar Bolsonaro no “teste de fidelidade”


Reveja a primeira edição: Ficar refém da Previdência é erro estratégico


Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!

Jorge Serrão é Editor-chefe do Alerta Total. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. Membro do Comitê Executivo do Movimento Avança Brasil.
A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Apenas solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 25 de Março de 2019.

Ficar refém da Previdência é erro estratégico



Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Os ventos da renovação precisam chegar ao Poder Judiciário. Precisamos de uma Justiça mais rápida e um Judiciário mais eficiente. Os segmentos esclarecidos da sociedade têm de pressionar o Congresso Nacional para que aprove algumas medidas essenciais: Fim do Foro Privilegiado; 8 anos de mandado para ministro do STF; CPI da Lava Toga; Fim da PEC da Bengala. Algumas destas sugestões são apresentadas pelo senador paranaense Oriovisto Guimarães, filiado ao Podemos, que é um dos controladores do Grupo Positivo.


Por falar em renovação, é bom ficar de olho no movimento dos Caminhoneiros. Análises do Gabinete de Segurança Institucional já chamam atenção para uma ameaça de paralisação que pode acontecer no dia 30 de abril. Uma nova parada, que pode degenerar em greve, seria a consagração do caos em uma economia que insiste em permanecer em estado de letargia. O desemprego segue alto. A informalidade econômica não produz milagre. A inadimplência volta a crescer. E o preço de vários produtos e tarifas sobem, sem que o fenômeno se reflita na medição dos índices de inflação...

Os caminhoneiros seguem na bronca porque não vem sendo cumprido tudo que ficou combinado para encerrar a tumultuada greve do ano passado. Os transportadores querem o respeito piso mínimo da tabela de frete. Também querem que o governo só promove um aumento por mês do diesel, e não diariamente, como vem praticamente acontecendo. Provavelmente não ocorrerá uma nova paralisação dos caminhoneiros. No entanto, só o risco de acontecer já se transforma em mais um problema para o Presidente Jair Bolsonaro se preocupar, além das articulações a favor da Reforma da Previdência.

Os deuses do mercado já especulam que o dólar pode passar dos R$ 4 reais. O sobe e desce da bolsa é apenas o sinal de que as incertezas políticas e econômicas assombram o Brasil, na véspera de o governo Bolsonaro completar 100 dias. Não dá para ficar refém da aprovação da reforma da Previdência para as coisas acontecerem. Isto é um pecado estratégico imperdoável.

O governo tem de adotar medidas que independem da política para destravar a economia. A oposição segue em ritmo de idiotice. No entanto, o eleitorado que escolheu Bolsonaro tem pressa e ansiedade. O Brasil tem de voltar a produzir. Basta de rentismo, especulação e banditismo. As prioridades verdadeiras e imediatas: mudança tributária já (de imediato pondo fim à farra do ICMS) e redução do custo do crédito, via cooperativismo, acabando com a cobrança de IOF.

Bolsonaro pode fazer isso com sua caneta barata. Se não fizer, depressa, a economia parada vai queimar o filme do governo, prematuramente.

Releia o artigo de Domingo: PF Livre para ajudar Bolsonaro no “teste de fidelidade”






Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!

Jorge Serrão é Editor-chefe do Alerta Total. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. Membro do Comitê Executivo do Movimento Avança Brasil.
A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Apenas solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 25 de Março de 2019.

Vitória da PrevidOnça



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Maurício Mantiqueira

Quem avisa amigo é!

Nosso querido Mito está entrando na onda da fronda financeira.

O tsar da economia e suas periguedes estão, descaradamente, levando o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, no bico.

NÃO FOI PROMESSA DE CAMPANHA; É INOPORTUNA; SÓ BENEFICIA OS BANCOS!

A previsão é que a “Nova Previdência” gere receitas de R$ 388 bilhões por ano aos bancos... Bacana... Mas será que na hora da aposentadoria, de verdade, eles vão garantir a remuneração da Capitalização conforme combinado?

Não temos habilidades gráficas; é por essa razão que não fazemos um desenho.
Ignorando totalmente as peculiaridades do serviços prestados pelos militares, os traidores da Pátria querem induzir o novo governo ao êrro de alterar as regras próprias da caserna.

Diminuindo direitos e trazendo intranquilidade às famílias, para dar um cebo aos esquerdistas defenestrados (e defenestrandos) e tentar nos enfiar goela abaixo a monstruosidade arquitetada.

Primeiro COBRE os que devem aos cofres públicos; CADASTREM todos os beneficiários e isentem do Imposto sobre a Renda os que ganham até cinco mil reais mensais.

Façam primeiro a Reforma Tributária para tirar o PÉ DO ESTADO DO PESCOÇO dos que produzem e geram empregos.

Eliminem a BUROCRACIA que cria dificuldades para vender “facilidades”.

Não “negocie” com o cão egresso. Deixe a porcada morrer de fome.

Se houver uma trinca no cristal da confiança de seus milhões eleitores, estaremos todos derrotados pela incapacidade de análise de quem são os verdadeiros inimigos: OS BANCOS!

"O BRASIL não precisa de quem o proteja e sim de quem o defenda”.

Não entre, querido Presidente, na conversinha mole de que sem a reforma da Imprevidência o país quebrará nos próximos anos.

O BRASIL não quebra (nem nunca quebrou) porque produz COMIDA!

Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.

Reforma da Previdência é boa para o Brasil? (2)




Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Paulo Rabello de Castro

Com razão, o Governo defende sua reforma da previdência, não só como apropriada para o País mas, sobretudo, urgente e crucial. Urgente, pelos déficits bilionários que os vários regimes previdenciários (INSS e servidores públicos) vêm apresentando e, crucial, pelo dano que causaria sua recusa de aprovação sobre as expectativas de retomada da economia. Portanto, estamos falando de muitos empregos e de rendas perdidas na hipótese de rechaço da proposta.

A PEC, em si, comportap avaliação e discussão, até pela oportunidade de educar o grande público e o Congresso a respeito daquele que é o mais  valioso crédito dos cidadãos perante o Estado. Há três parâmetros fundamentais a balizar a questão. Devemos nos perguntar: 1) A proposta resolve ou melhora bastante as contas públicas? 2) O texto atende ao princípio da isonomia, tratando os brasileiros como iguais no acesso e desfrute da previdência? 3) A reforma reforça a garantia dos participantes quanto ao capital de cobertura dos seus futuros benefícios? Se a resposta for positiva nesses três itens, a reforma merece ser aprovada. Caso contrário, deve ser aperfeiçoada.

Quanto ao primeiro ponto, o aspecto fiscal, a expectativa é de uma economia superior a R$1 trilhão em dez anos. Como papel aceita tudo, a projeção do ganho fiscal ainda não está clara, as premissas não foram apresentadas ao público. Sabemos, entretanto, que as economias virão subindo pela escada, não de elevador. Começarão timidamente nos primeiros anos pós-reforma, algo como R$ 160 bilhões.

O impacto maior seria sobre as expectativas pós-mandato do presidente atual. A vantagem imediata da aprovação estaria em atrair investidores esperançosos por um País reformado. Quanto isso vale isso em termos de crescimento do PIB e dos empregos? O governo projeta adição de um ponto percentual do PIB ao ano, talvez mais, o que já seria bastante bom, embora difícil de provar.

A outra coisa que se sabe é que essa economia de R$1 trilhão requer brasileiros muito animados com seus novos direitos e buscando pagar a previdência ao formalizar suas relações de trabalho. Não é o que se tem visto. A informalidade não pára de crescer e até supera a contratação formal. Seria imperativo explicar melhor que a previdência do futuro premiará mais do que punirá seus participantes. O discurso, até aqui, é de endurecimento das condições de acesso, seja por aumento de idade de aposentadoria, elevação de alíquotas e diminuição de valores de benefício. Por isso, o desafio de se atingir o trilhão de reais previsto continua longe de estar garantido.

Sobre ser uma reforma isonômica (aspecto distributivo da previdência), isto é, ser justa para todos ou, ao menos, caminhar nessa direção, diremos que está a meio caminho. A crítica essencial é que não se apresentou um NOVO sistema de previdência, básico e único para todos. Os regimes especiais vão continuar e com vantagens próprias para certas categorias ou grupos de pessoas. A recente proposta de reforma só para militares ajudou a agravar a percepção de uns brasileiros serem mais brasileiros do que outros. A Pátria amada não trata todos por igual. Isso prejudica o consenso para uma tramitação célere no Congresso.

O terceiro ponto, a criação de uma base de capital coletiva (aspecto do seguro social) evitando que a previdência do futuro seja, de novo, um trambique entre gerações e que as regras de acesso precisem ser alteradas – como agora – por falta de equilíbrio entre receitas e despesas, esta é a parte em que o texto da proposta, tal como está, mais deixa a desejar. De fato, o texto é evasivo.

No conjunto, um grande esforço ainda está para ser feito se a sociedade brasileira quiser ter, no futuro próximo, primeiro, uma previdência fiscalmente equilibrada; segundo, um sistema único e igual para todos; terceiro, uma previdência de fato capitalizada, que não dependa, como hoje, 100% da boa vontade e do tamanho da carteira dos pagadores de impostos. 

Paulo Rabello é economista e Escritor. Tem estudado e escrito sobre o tema previdenciário desde a década de 1980. Desde então, com pouco ou nenhum progresso prático para o País e os participantes do regime geral (INSS).

Saqueadores S/A



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão e Laércio Laurelli

O Brasil será o País do Futuro como cantado em verso e prosa, ou permanecerá mergulhado na mesmice da crise do bla bla bla e da falta de dinâmica em reconstruir o Estado literalmente insolvente?

O estranhamento institucional é fato grave e o surrupiamento do dinheiro publico é coisa histórica, mas o que vemos é gente da terceira idade, acima de 70 anos sendo presa. Daí indagamos: eles não têm vergonha? A justiça é lenta, ou as quadrilhas organizadas não são observadas pelos órgãos de fiscalização.

É uma soma de um pouco para formar tudo. Infelizmente os nossos políticos desceram ao pântano mais profundo e por consequência surgiu o ativismo judiciário para exercer papéis que não lhe pertencem e acabou na desorganização no bate boca e naquilo que mais desencanta a sociedade o prende e solta, além de uma situação de nervos aguçados na corte superior.

O parlamento não se permite exercer o papel para o qual seus representantes foram eleitos. O Executivo parece que as redes sociais fazem a diferença, ao passo que o Judiciário agora se defende contra as pregações e ameaças.

Os saqueadores de plantão formam uma sociedade anônima, pilhando o Brasil 24 hs e 365 dias por ano. Resultado de tudo isso: os estados faliram e as comunas não têm recursos financeiros. Tanto assim que foram ao STF para reduzir a jornada de trabalho e diminuir os salários do servidores.

A reforma da previdência é apenas uma cortina de fumaça. Precisaríamos ter um Refis da previdência que funcionasse e nele ingressassem os imunes clubes de futebol, grandes conglomerados, e o poder público de total irresponsabilidade.

De qualquer sorte o Brasil fica sempre no compasso de espera para mudar mas as instituições praticam o corpo a corpo para quanto pior melhor. A Bolsa que atingiu inacreditáveis 100 mil pontos, depois de décadas derrapando, menos de uma semana após caiu 7 mil pontos naquilo que se denominou chamar a fuga do capital estrangeiro e o efeito manada.

Ninguém mais acredita que o Brasil será o País do futuro e resolverá seus próprios problemas. Temos 13milhões desempregados, se mais de metade for empregada o problema da previdência, em parte, estaria resolvido. O que necessitamos é de mais emprego, crescimento, desenvolvimento, e o entorno de empresas, notadamente no mercado de capitais.

A Bolsa passou dos 100 mil pontos, no entanto nenhuma abertura de capital sucede. Aliás todas no exterior... Será que desacreditam do Brasil ou preferem não amargar prejuízos?

O chove não molha entre as instituições irrita a população e deixa estarrecida a sociedade civil. Não temos muito tempo, apenas uma bala como munição e o alvo deve ser certeiro. Que acordem nossos governantes, pois se não o fizerem a coisa será inequivocamente de movimentos populares e arruaças além de estardalhaços para conter a fome, miséria e a insatisfação generalizada.

O mundo desenvolvido convive com o terrorismo o subdesenvolvido com a corrupção. Estamos no limiar da globalização, do achaque ao que se considerou um nível insuportável de acumulação de riqueza. Quem viver verá se temos ou não razão, mas as tragédias e horrores se somam, e em plena quaresma o povo brasileiro não tem para aonde correr.

Que os velhos políticos sejam responsabilizados, e que o crime organizado tenha seus dias contados.

Carlos Henrique Abrão (ativa) e Laércio Laurelli (aposentado) são Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Br 142 – Uma Estrada para o Futuro



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por H James Kutscka

Meus leitores que me perdoem, mas não existe forma amena ou elegante de dizer o que vou dizer: Precisamos imediatamente construir uma rodovia nesse país que nos leve, se a tomarmos à direita, para um futuro de honradez e prosperidade, deixando o caminho da esquerda para os que querem viver no passado ou os que enviaremos ao ostracismo e o esquecimento.

Tal obra será construída na mente dos brasileiros e não necessitará de verbas milionárias nem de ricas empreiteiras para ser construída, no entanto, precisará de algumas desapropriações a serem feitas pelo povo, exigindo que instituições podres deixem de sê-lo.

O meio para desenvolver obra é extremamente barato, mas precisará de algum tempo de cada brasileiro patriota, para manejá-lo de forma a atingirmos nosso objetivo rapidamente (não podemos desperdiçar mais tempo), ele se chama internet.

Não é à toa que o ministro vilão do Temer, o “Lex Luthor Tropical”, quer perseguir quem posta mensagens alertando, os que ainda se deram conta, de que o rei está nu.

Convenhamos que a classe política que aí está, e suas mais diversas ramificações, há mais de trinta anos no poder, sem uma oposição que honrasse o nome, criou uma linhagem de canalhas de alta resistência à vontade do povo (seus verdadeiros e únicos patrões) à decência e ao respeito a constituição.

Para construir tal estrada, será necessário fazer algumas desapropriações, por assim dizer.

Teremos que remover fatos e pessoas como as da mesa diretora da ALERJ, que por unanimidade através de seu presidente e porta voz, André Ceciliano do PT, decidiram dar posse a deputados presos em Bangu 8.

Desapropriar o STF com seus ministros que nem ao menos sabem que não faz parte de seus “job description” legislar e ficam criando leis persecutórias à sociedade que exerce o livre direito de expressão nas redes sociais.

Defenestrar o “Nhonho” que se crê o reizinho dos quadrinhos de antanho e ousa do alto de sua medíocre estatura desafiar o ministro Sergio Moro e seu pacote de leis contra a corrupção.

Criminalizar o comunismo em todas suas formas.

Fazer com que a lei seja realmente igual para todos.

Transferir o “muar de São Bernardo” o “vampiro do Planalto” para prisão comum.

Enviar por essa nova rodovia, (para a esquerda é claro), com passagem só de ida, o Presidente do Senado que pretende engavetar o pedido de CPI do STF.

Diferente da estrada de ladrilhos de ouro que levaria Dorothy ao Mágico de OZ (que na realidade era uma farsa), nossa estrada levará o país a um futuro brilhante.
Essa estrada imaginária, se chamará BR 142 em homenagem ao artigo da constituição que pediremos com insistência diuturna ao presidente que utilize, porque somente com essa ferramenta poderemos fazê-la real.

H. James Kutscka é Escritor e Publicitário.

A Alma Militar do Político



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Gaudêncio Torquato

Jair Bolsonaro, em sua peroração inicial como mandatário-mor da Nação, fez questão de exibir o manto verde-amarelo que expressa a estética de sua identidade desde os tempos em que adentrou o território da política. Ao puxar a bandeira brasileira do bolso e acenar com ela para a multidão, no discurso de posse no Parlatório do Palácio do Planalto, o presidente procurou enaltecer compromissos que permearam sua campanha: o verde-amarelismo abriga coisas como o ânimo cívico, o nacionalismo, a soberania nacional, o combate à ideologia de esquerda. O fecho de suas mensagens aponta a linha divisória que separa seu eleitorado de contingentes abarcados pelo lulopetismo e entorno: “essa bandeira jamais será vermelha”.
A expressão soma mais força em função da origem militar de Bolsonaro. Mais que outros segmentos, os militares encarnam de maneira intensa a simbologia nacionalista. De pronto, a primeira fala do presidente definiu o Brasil, sob seu mando, como enclave poderoso no sul do continente a lutar contra o ideário da foice e o martelo (o comunismo) e, por tabela o socialismo, mesmo sabendo que as cores deste foram suavizadas em nossos tempos com a incorporação de elementos do liberalismo, como a livre iniciativa, formando a social-democracia, como pode se ver na Europa.
Ocorre que a vertente esquerdista tem se enfraquecido nos países social-democratas, casos de Alemanha, Itália, Espanha, Hungria, Polônia e até Suécia, onde entes mais à esquerda têm amargado derrotas. O fato é que a crise da democracia representativa tem fragilizado seus vetores, implicando arrefecimento ideológico, declínio de partidos, desânimo das bases, fragmentação das oposições. Em contraposição, novos polos de poder se multiplicam – particularmente os núcleos formados no âmbito da sociedade organizada – sob os fenômenos que hoje agitam a política: a globalização, a imigração e o nacionalismo.
A globalização rompeu as fronteiras nacionais, instalando interdependência entre as Nações. A livre circulação de ideias e a troca de mercadorias contribuem para a formação de uma homogeneidade sócio-cultural, arrefecendo valores próprios dos territórios e certo prejuízo para os conceitos de soberania, independência, autonomia. A explosão demográfica, por outro lado, e as carências das margens sociais, a par dos conflitos armados em algumas regiões (as guerras modernas), aceleraram processos migratórios. Na Europa, emerge o temor de que as correntes de imigração não apenas contribuam para a perda de emprego da população nativa, como resultem mais adiante em impactos culturais de monta, descaracterizando signos e símbolos das Nações.
Nos Estados Unidos, esses fenômenos têm sido tratados de maneira dura por Donald Trump, com sua insistência para construir um muro na fronteira com o México. O cabeludo presidente desfralda a bandeira do nacionalismo sob o discurso de proteger empregos e melhorar as condições de vida de populações ameaçadas pelo fluxo migratório. Daí o posicionamento do governo americano ante a globalização, os compromissos das Nações com o Acordo de Paris sobre Mudança Climática e o Pacto Mundial sobre Migração, sob a égide da ONU; a situação de países como Venezuela, Cuba e Nicarágua e a política de defesa de direitos transgêneros. Os EUA marcam posição nessas frentes.
Nessa encruzilhada, Bolsonaro e Trump marcam um encontro. O pano de fundo da articulação mostra a integração de esforços para combater ideologias de esquerda, fortalecer vínculos com entes comprometidos com um ideário conservador, dar impulso ao liberalismo. No Brasil, o foco será a privatização. Deixar o Estado com o tamanho adequado para cumprir suas tarefas. E manter o cobertor social do tamanho que os recursos permitam. Nem lá nem cá. Mais: sem apoio a núcleos que batalham por direitos. (A indicação de Bolsonaro de que devemos combater o “politicamente correto” não seria, por exemplo, o arrefecimento a ideologia de gêneros?).
Em suma, com o resguardo militar, um programa arrojado de alavancagem da economia, ações na área do campo, forte combate à corrupção, disposição de cortar as fontes que alimentam a bandidagem, desfralde dos valores da família, sob as bênçãos de Deus, o novo governo quer “consertar” as coisas erradas. P.S. Com direito da população de acompanhar tudo isso pela linguagem de Libras. Com a simpática Michelle, ao lado do marido, abrindo seu cativante sorriso.
Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP, consultor político e de comunicação Twitter@gaudtorquato