quarta-feira, 16 de abril de 2014

Graça Foster só confirmou que a amiga Dilma foi responsável por mau negócio da refinaria Pasadena


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Dilma Rousseff, demais conselheiros e diretores da Petrobrás foram responsáveis pela decisão desastrosa de comprar a refinaria Pasadena, e agora correm risco de sofrerem ações judiciais, com direito a pedido de reparação por seu erro. Mesmo que Nestor Cerveró, ex-diretor Internacional da Petrobras, não aceite fazer o papel de “bode expiatório” pelo prejuízo no negócio, em depoimento que fará hoje na Câmara dos Deputados, é impossível livrar Dilma da besteira que cometeu quando era “Presidente” do Conselho de Administração da estatal de economia mista, na gestão do Presidentro Luiz Inácio Lula da Silva.

A oposição ficou bestificada com a tática arriscada que a Presidenta Dilma Rousseff combinou com sua amiga Maria das Graças Foster. Foi uma operação política de alto risco mandar a Graça ao Senado para jogar a culpa na diretoria anterior da Petrobras pelo prejuízo de pelo menos US$ 530 milhões da compra da velha refinaria texana. A casa do Palhaço do Planalto vai implodir, de forma mais feia ainda, se Cerveró resolver tirar o dele da reta, simplesmente alegando que seria obrigação dos demais diretores e conselheiros lerem e estudarem o relatório completo sobre a operação Pasadena.

Tomar decisão com base em resuminho executivo incompleto (como aquele escrito por Cerveró, que não advertia sobre perigosas clausulas) é coisa de amador ou de preguiçoso – que só atua nos Conselhos de Administração de estatais para embolsar o polpudo “jeton”... Não dá para sustentar tal versão, defendida ontem no Senado pela “cunhada” Graça (esposa do Grande Irmão Maçom Colin Foster). Na avaliação da maioria dos Senadores de oposição – e até de alguns da situação -, Graça expos ainda mais Dilma e ferrou completamente com o ex-presidente da empresa, José Sérgio Gabrielli, afilhado de Lula. A guerra interna entre os grupos de Dilma e Lula vai se acirrar...

Graça Foster, que estava balançando na presidência da Petrobras, agora só cai se a amiga Dilma também afundar como um PTitanic. Foi Dilma quem combinou com Graça, pessoalmente, o que deveria se dito no Senado. Portanto, se Graça jogou caca na gestão anterior – na qual ela apenas foi diretora de Óleo & Gás -, é porque Dilma deseja passar a imagem de que foi realmente induzida ao erro na operação Pasadena. A grande questão é que, induzida ou não, Dilma foi co-responsável pela temerária operação Pasadena – que a própria Graça foi forçada a admitir aos senadores, com toda sinceridade, que não faria tal negócio hoje.


O depoimento de Graça – e as palavras que forem ditas logo mais por Cerveró na Câmara – podem alimentar ainda mais o clima de CPI. Como de costume no Brasil da impunidade ampla, geral e irrestrita, a decisão sobre o assunto ficou para depois do feriadão... A ministra Rosa Weber avisou que só decide, na semana que vem, se aceita ou não uma comissão para investigar vários temas. Espertamente, o presidente do Senado, Renan Calheiros, só vai votar a tal “CPI X-Tudo” com base na resolução do STF.

O Alerta Total repete mil vezes. CPI é inútil. Só vai produzir marola de politicagem no ano reeleitoreiro. No final das contas, não pune quem deveria e poupa quem tiver força política para flutuar no mar de merda. O caminho para resolver vários escândalos na Petrobras depende do Ministério Público Federal, da Procuradoria Geral de Justiça, da própria Justiça Federal ou do Supremo Tribunal Federal, dependendo do extremismo da situação. Investidores da Petrobras já acionaram o MPF apontando as responsabilidades de Dilma, do conselhão e da diretoria da Petrobras no caso Pasadena.

Não precisa de CPI para nada apurar do caso. Basta que o MPF denuncie, a Justiça processe e os responsáveis sejam julgados, dentro da Lei, da Ordem e do mínimo Estado de Direito – mesmo que cinicamente autoritário, como o brasileiro. O resto é conversa para boi dormir, ouvindo uma linda canção da Valeska Poposuda.

Mais quatro de jeito nenhum...


Popozuda para Presidenta?

"Tem uma infraestrutura muito importante para o Brasil, que é também a infraestrutura relacionada ao fato de que nosso país precisa ter um padrão de banda larga compatível com a nossa, e uma infraestrutura de banda larga, tanto backbone como backroll, compatível com a necessidade, que nós teremos para entrarmos na economia do conhecimento, de termos uma infraestrutura, porque no que se refere a outra condição, que é a educação, eu acho importantíssima a decisão do Congresso Nacional do Brasil em relação aos royalties."

Lembrando dessas palavras de um discurso da Presidenta Dilma Rousseff (citadas pelo jornalista Elio Gaspari, em 9 de março de 2014, na Folha de S. Paulo e o Globo), um senador gaiato da oposição lança uma indagação piada:

Se a pensadora Valeska Popozuda dissesse isso, ela seria uma boa candidata à Presidência da República?

Cachorrada Machadiana


Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.


A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 16 de Abril de 2014.

Definição do Brasil


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Luiz Sérgio Silveira Costa

“No Brasil, nem a esquerda é direita”. (José Simão)

Nelson Rodrigues, nosso grande cronista do cotidiano,  disse, entre as suas várias frases simples, mas profundas,  que: “O brasileiro é um feriado”; “Subdesenvolvimento não se improvisa. É obra de séculos”. E  “O brasileiro tem complexo de vira-lata”. Por isso, costumo aduzir que o complexo é devido, pois, apesar de poucos lampejos primeiro-mundistas,  o país é vira-lata.

Para provar, vejamos: quando há um acidente com caminhão na estrada, os moradores da localidade saqueiam as cargas; a corrupção estrutural; o povo não acredita na Justiça e a faz com suas próprias mãos, queimando ônibus e saqueando e destruindo lojas; as construções em encostas, que vão morro abaixo com chuvas abundantes; 10% da população é analfabeta, sem contar os funcionais; a lerdeza da Justiça, causada por copiosos agravos e embargos e dias não trabalhados, próximos a feriados; senador suplente, sem voto; prescrição da pena; progressão da pena; jovens mães solteiras, com vários filhos, de diferentes pais, todos não assumidos e sumidos; a proliferação de sindicatos.

Obras superfaturadas, que custam e demoram muito mais do que o estimado; empréstimos a Cuba e países africanos sob segredo e à revelia do Congresso; foro privilegiado; prisão especial para quem tem curso superior; limite máximo de 30 anos de prisão; indulto de Natal; universidade gratuita; indenização e pensão aos anistiados livre de imposto de renda (bolsa-ditadura); auxílio-reclusão; prisão domiciliar; Justiça que privilegia os ritos em detrimento dos fatos; extinção da punibilidade para quem tem mais de 70 anos; palácios na Justiça; imunidade parlamentar, que devia ser apenas para falar.

Juiz corrupto aposentado, em vez de demitido e processado; equiparação salarial em cargos diferentes; réus que podem ficar calados ou mentir para não se incriminar; cargos iguais com salários desiguais entre os Poderes; zonas de exclusão, como reservas indígenas contínuas; subsídio a fundo perdido; violência urbana; marajás no Serviço Público; desrespeito às posturas públicas (desordem urbana); excesso de ONG, muitas inidôneas, recebendo recursos públicos; favelização crescente nas cidades; falta de presença do Estado nas fronteiras; progressão continuada nas escolas.

Cargos de confiança, em detrimento de concursos públicos; senador suplente sem voto; deputado com poucos votos eleito por coeficiente eleitoral do partido; o Foro de São Paulo; deputados e senadores que aprovam aumentos salariais para si mesmos; dez milhões de analfabetos; falta de qualidade na educação fundamental; a cultura da mentira por políticos e advogados de criminosos; notas frias; verbas indenizatórias e verbas de gabinete dos congressistas; funcionários fantasmas; garçons do Senado ganhando R$ 15 mil, nomeados por atos secretos; maioridade penal de menores delinquentes só aos 18 anos.

Elevada carga e terrorismo tributário; maquiagem das contas públicas; excesso de vereadores, deputados e senadores; recursos não contabilizados; Constituição plena de direitos e parca de deveres; proibição do uso de algemas nos bandidos; emenda dos parlamentares ao orçamento; infidelidade partidária; voto secreto no Congresso; povos indígenas sob controle de ONG estrangeiras; cão pitbull;  milhões de brasileiros dormindo nas ruas por não terem dinheiro da passagem para voltar para casa; aumento da idade para recebimento da bolsa-família; trem da alegria; passeatas e marchas em apoio às drogas; nações e terras indígenas e quilombolas.

O desmonte da Petrobras e Eletrobras, usadas para corrupção e objetivos eleitoreiros de manutenção do poder; índios inimputáveis, que cobram pedágio em estrada; bandidos com celular nos presídios; agressividade e impunidade no trânsito; dengue, gripe suína, febre amarela, hepatite, meningite e hanseníase; péssimo atendimento à sociedade pelo Estado; ingerência político-partidária na administração pública (partidarismo de Estado); despesas sem fonte de receita;  aposentadoria sem contribuição anterior; o esvaziamento da Comissão de Ética Pública; dinheiro nas meias, cuecas e quartos de hotel.

Balas perdidas; acidentes e mortes nas péssimas estradas; deficit  crescente na Previdência; gastos “secretos” da Presidência da República; deficit habitacional;  as filas e sofrimentos dos que usam a saúde pública; cartões corporativos do governo; rádios piratas; excesso de ministérios e secretarias; aparelhamento da máquina pública com correligionários, em detrimento de técnicos de carreira; plano de saúde vitalício para senadores, ex-senadores e seus familiares, mesmo que tenham exercido o cargo por poucos dias; nomeação para cargos públicos de políticos derrotados nas urnas; comunidades que vivem nos lixões; metade das casas do País sem rede de esgoto e coleta de lixo; bueiros sem tampa, roubadas.

Fraudes generalizadas; financiamento público das campanhas eleitorais; interferência da Igreja em assuntos como células-tronco e aborto; asilo a bandidos internacionais e liberdade aos bandidos nacionais; congressos de ministros, desembargadores e juízes financiados por bancos privados; autoridades viajando em jatinhos de empresários; traficantes fechando o comércio; falta de atitude do Congresso, Assembléias e Câmaras contra os políticos corruptos; funcionários da Receita Federal acessando dados de contribuintes, protegidos por sigilo, com fins inidôneos;

Elevado spread bancário; invocação de direitos humanos para aqueles que desrespeitam os direitos humanos; a prestação de favores em troca de benefícios pessoais; desmatamento da Amazônia e da Mata Atlântica; Códigos Penal, Ambiental e de Processo Penal desatualizados; excessiva demora no licenciamento ambiental; pais, dias na fila para matricular filhos em colégios públicos; sucessão de escândalos de corrupção; “laranjas”, inclusive a babá; tentativas de aumento do número de vereadores, de municípios e de estados; indulgência com os movimentos sociais, que invadem e depredam propriedades.

Caixa 2; Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê limite máximo de três anos de reclusão para menores de 18 anos, mesmo que tenham praticado crimes hediondos; cooptação, à custa de recursos financeiros, de sindicatos, movimentos sociais e de estudantes; auxílio-moradia para quem tem imóvel e para o cônjuge, embora ambos morem na mesma residência; consumo crescente de crack e cocaína nos últimos anos; ausência de trabalho nas prisões superlotadas e desumanas; milícias nas favelas; tráfico de influência; prevalência do pragmatismo político sobre o principismo ético; falta de transparência nos contratos; 20 mil funcionários no Congresso; tráfico de drogas.

Sete anos depois de ter sido escolhido o pais da Copa de 2014, estádios, aeroportos e mobilidade urbana ainda não estão prontos, a 60 dias do jogo inicial; crime organizado; contribuição sindical compulsória; aumento e maquiagem dos gastos públicos; falta de compromisso com a verdade; anúncios de planos e ações nunca executadas; as gastanças e os passaportes diplomáticos dos filhos de Lula; os filhos e a neta de Sarney, sua Fundação e seus contratados “secretos”; Roseana Sarney, seu mordomo e as suas muitas cirurgias às custas de dinheiro público; Juiz Lalau, do TRT.

Dilma e suas mentiras sobre projetos nunca executados; políticos filmados recebendo propina, que teimam em voltar; as cotas raciais no Instituto Rio Branco; excesso de feriados; arrastão; o presidente da FIESP, meca do capitalismo, membro de Partido Socialista, o Brasileiro; fundos de pensão privados fabricando dossiês contra adversários políticos do governo; livros escolares nas escolas públicas exaltando o socialismo e criticando o capitalismo; licitações combinadas e superfaturadas; tráfico de influência; transporte público caótico, maltratando os usuários; institucionalização da corrupção nos altos escalões, em todos os níveis do Estado e em todos os poderes.

Horário eleitoral obrigatório; padres pedófilos; insegurança pública; ministro do STF, empresário no ramo do ensino; violência nas escolas; Demóstenes Torres, senador cassado, promotor vitalício no MP de Goiás; trabalho escravo no campo; tráfico de influência nos empréstimos consignados; passaportes diplomáticos fornecidos a pastores evangélicos; banalização do erro; chamar crime, de falha administrativa; manutenção de gratificações por funções não mais exercidas.

Estatuto da Igualdade Racial, que, com suas ações afirmativas, torna desigual o tratamento às raças e contribui para o racismo;  pagamento de horas extras não trabalhadas a funcionários do Congresso; vice-presidente da República sem funções administrativas; congressistas ganhando 15 salários anuais e adicionais; atrasar prazos para depois comprar com urgência, sem licitação; cotas raciais nas universidades; uso de órgãos do Estado como extensão de um partido político; a degradação generalizada do patrimônio público; nepotismo direto e cruzado; descaso com as Forças Armadas, embora com ambição de ser membro do Conselho de Segurança da ONU.

As tendências autoritárias do PT; o mensalão do PT e do DEM; os sanguessugas, os aloprados e o valerioduto do PT; o Bancoop e o tesoureiro do PT; generosidades com países vizinhos em detrimento das necessidades internas; presidentes que não separam o Estado do seu partido político; ministros do STM que se atribuem auxílio-aposentadoria; perdão de dívidas de países diversos; atos administrativos secretos no Senado, criando cargos e aumentos de salários para apaniguados; congressistas usando verbas de representação em despesas pessoais; férias excessivas de políticos e juízes; juízes recebendo auxílio-moradia em suas comarcas; irresponsabilidade fiscal.

Uso da máquina oficial em favor de uma candidatura; Poder Legislativo submisso aos interesses do Poder Executivo; desmerecimento de presidentes anteriores; liberdade assistida de menores criminosos; encanto com as ditaduras de esquerda, como em Cuba, e revanchismo contra as de direita; o custo exagerado da Copa, muito além do previsto, e com dinheiro público, quando se anunciava que o grosso seria privado; o trem-bala, anunciado com apesar de pauta extensa de PEC e MP, só trabalha meia semana.

Simpatia e apoio a grupos revolucionários de esquerda, como as FARC; simpatia e apoio a governos bolivarianos, como da Venezuela, Equador e Bolívia; ônibus escolares municipais reprovados pelo Detran;  Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos dos LGBT; o Plano Nacional de Direitos Humanos e a Política Nacional de Cultura, contrários aos princípios democráticos; ameaças de “controle social” da mídia; eufemismos caridosos, chamando menores criminosos não de presos, mas “apreendidos”, e presidiários, de “reeducandos”, etc, etc, etc.

E mais, mais, mas muito mais!!!

Afinal, que país é este?

Respondo: a melhor definição do Brasil colhi, recentemente, de um artigo de Maria Helena R. R. de Souza, em seu blog, “Pintando o 7”:

“Já fomos o País do Futuro. Hoje somos o B dos BRICS. Não sei se B maiúsculo ou minúsculo. Para mim, somos é a Viúva Porcina, a que foi sem nunca ter sido”.

Irretocável!!


Luiz Sérgio Silveira Costa é Almirante, reformado.

Grandes visões fracassadas


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Paulo Roberto Gotaç

A reportagem do New York Times do último domingo, intitulada "Grandes Visões Fracassam no Brasil" (Great Visions Fizzle in Brazil), de autoria de Simon Romero, jornalista americano que cobre o Brasil desde 2011, apresenta uma radiografia lúgubre e depressiva da situação atual do nosso país. 

A matéria se inicia pela referência à decadência que se seguiu ao boom artificial de progresso  que, como qualquer cidadão razoavelmente informado não desconhece, não foi construído em alicerces sólidos mas baseado no estímulo ao consumo irresponsável e no populismo de resultados imediatos, visando a objetivos puramente eleitorais. 

A reportagem desfia, em seguida, um rosário de projetos mal concebidos e dispendiosos, obras grotescamente inacabadas, destacando-se a construção de várias pontes ferroviárias, testemunhos patéticos e fantasmagóricos de ligações desligadas e pernetas que  unem o ar daqui com o ar de lá, vestígios da Ferrovia Transnordestina, iniciada em 2006, interrompida e, hoje, abandonada, depois de desalojar e deslocar  inúmeras famílias que não receberam nenhuma compensação e vivem hoje numa atmosfera de desesperança e miséria. 

Cita também o incrível teleférico de 32 milhões de reais, construído numa comunidade do Rio de janeiro e que só realizou, com o prefeito fazendo o papel de mestre da banda, a viagem inaugural, em 2012, parado desde então.

Foram lembrados também os geradores eólicos, sem "tomadas" e linhas de transmissão, necessidades óbvias para a oferta de energia, além dos gastos mal direcionados e sem propósito, como o monumento aos ET's, em Varginha, um espelho da incompetência da administração pública, atualmente parado, no esqueleto, e oxidando.

O que dizer então do projeto futurista construído em Natal, inaugurado em 2008, assinado por afamado arquiteto, também abandonado, servindo, no momento,  de habitação para desabrigados? 

Dignos de menção são também os projetos megalomaníacos de irrigação cuja prontificação, prometida para 2010, apresenta como único resultado, no entanto, até agora, a degradação do solo por onde deveriam  passar quantidades generosas de água para atender agricultores nordestinos secularmente torturados pela seca. 

Sobre toda essa rede de absurdos desconexos e capengas, está o impacto produzido pela construção de luxuosos estádios para a Copa do Mundo que se aproxima, alguns dos quais em locais em que o futebol desperta menos interesse que lançamento de coco, em cidades nas quais grande parte do esgoto ainda corre a céu aberto. 

Enfim, a matéria  expõe um quadro de apreensão, agravado por uma disputa eleitoral no corrente ano que promete ser a mais desleal dos últimos tempos, tudo adornado com um crescimento raquítico, uma inflação persistente, uma classe política mergulhada em fétido ambiente de corrupção e pragmatismo corrosivo e uma justiça a serviço dos propósitos de um executivo ensandecido pela manutenção do poder a qualquer custo. 

Ao contrário de "Viva o Povo Brasileiro", título de uma das obras mais significativas de João Ubaldo Ribeiro, somos forçados a falar baixinho,"Pobre Povo Brasileiro".


Paulo Roberto Gotaç é Capitão de Mar e Guerra, reformado.

Símbolo Caído


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Fábio Figueiredo

“Pra escola de samba : Petrobras”. “Pro time dos cegos : Petrobras”. “ Pro baile das debutantes :Petrobras”. Todos os políticos da situação usam suas conexões com a Petrobrás para financiar de tudo, desde a festinha da paróquia até o festival gay.

Inimagináveis milhões são gastos nisso que é interesse de políticos e debitado na conta de propaganda da empresa. Além disso, diretores e funcionários com boa indicação política conseguem cargos na Petrobrás onde vários irão roubar, superfaturar, receber comissões de fornecedores e outros desvios.

Assim, encontramos hoje a empresa quase quebrada, sem recursos para investimentos e até manutenção, o que representou um importante recuo na produção, obrigando o país a importar mais óleo. Enquanto isso, todos os projetos da empresa atrasam.

Pior ainda é que a empresa e vários funcionários e diretores passaram a frequentar diariamente as colunas policiais dos jornais. Alguns beneficiários de vantagens na empresa são intocáveis, como o marido da Presidente, segundo a imprensa. Quando inventaram a frase que não foi pronunciada por De Gaule ... “o Brasil não é um país sério”..., acharam que foi uma ofensa à nação e não, reconhecidamente uma verdade.

Até quando o Brasil será de propriedade dos espertos e sem caráter em vez dos honestos e trabalhadores?


Fábio Figueiredo é Cidadão.

A Missão Impossível: Defender o Indefensável


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por José Casado

Defender o governo pode ser tarefa extremamente difícil, mesmo diante de uma oposição complacente. Foi o que mostraram senadores do bloco governista, sob liderança do Partido dos Trabalhadores, ontem no Senado, refletindo a divisão existente entre aliados.

“Temos de dizer que a nossa Petrobras é competitiva”, exaltou o senador Aníbal Diniz (PT-AC), diante da presidente da estatal, Maria das Graças Foster, que se esforçou durante seis horas no garimpo de adjetivos para definir o pagamento de US$ 1,2 bilhão na compra da refinaria de Pasadena (Texas), durante o governo Lula e sob a presidencia de José Gabrielli. “Não foi um bom negócio”, admitiu, indicando o prejuízo: US$ 530 milhões. Sem chance de recuperação.

Delcídio Amaral (PT-MS) se preocupou em multiplicar a cascata de elogios à presidente da estatal iniciada pela oposição — e foi do “competente” até “querida”.
José Pimentel (PT-CE) tentou o impossível, uma celebração da “forma de governança” da estatal, objeto de crítica até da presidente Dilma Rousseff. Então, apareceu a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) para dizer que “o verdadeiro debate político é querer mudar o marco regulatório do petróleo”. Ninguém entendeu. Também incompreensível ficou o líder do governo Eduardo Braga (PMDB-AM): “A Petrobras é como alguém da nossa família”. E, ainda, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), para quem a estatal “não será destruída porque é do povo brasileiro”.

Do lado de fora, um parlamentar experiente, aliado do governo, fazia uma curiosa anotação: “André Vargas, porta-voz do ‘Volta, Lula’, virtualmente cassado; Graça Foster, dilmista, joga culpa na administração anterior...”. Um jornalista o interrompeu, perguntando sobre rumores de que, após a Páscoa, surgiriam novos personagens nos inquéritos.

Ouviu uma resposta enigmática, cantarolada em versos da dupla João Bosco e Aldir Blanc: “Há muito tempo nas águas da Guanabara/ O dragão do mar reapareceu/ Na figura de um bravo feiticeiro/ A quem a História não esqueceu...”.

José Casado é Jornalista. Originalmente publicado em O Globo em 16 de Abril de 2014.

A infiltração vermelha na Petrobras


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Rodrigo Constantino

‘A Petrobras, a maior empresa industrial do país, a que detém a maior soma de recursos, a que deveria dispor dos melhores técnicos, encontra-se hoje numa situação lastimável, reduzida à função de órgão atuante na comunização do Brasil. Seus índices técnicos e financeiros são, atualmente, dos mais baixos, e os escândalos se sucedem, sem que o governo se anime a dizer um ‘Basta!’ a esse estado de coisas.

“O único diretor não comunista, [...] foi demitido por pressão dos sindicatos controlados pelos vermelhos. Era o único técnico na diretoria, seus serviços sempre foram considerados valiosíssimos, mas excomungado pelas forças da subversão, que com ele não contam, teve de dar lugar a outro, julgado mais dócil e cooperativo.

“A diretoria não se reúne, os processos se acumulam, nada se resolve. Ou melhor, só se resolve aquilo que tem sentido político. Paga-se, por exemplo, rapidamente a divulgação de manifestos do CGT, alugam-se veículos para transportar figurantes em comícios políticos, custeia-se com o dinheiro do povo, a campanha de agitação e subversão.

“Até quando persistirá tal panorama? Quando será a Nação satisfeita pela verificação de que o governo resolveu tomar uma atitude, expulsando da Petrobras aqueles que a transformaram num instrumento de sovietização do país e entregando a companhia a uma direção de técnicos apolíticos, que possam fazê-la progredir?”

Quem escreveu isso? Seria Jair Bolsonaro acusando o PT de utilizar a Petrobras como instrumento bolivariano? Seria Olavo de Carvalho com alguma “teoria conspiratória” sobre a infiltração comunista na maior empresa do país?
Nada disso. Trata-se do editorial do GLOBO, publicado em 7 de setembro de 1963, data adequada por representar o Dia da Pátria (espero que o jornal não se arrependa desse editorial também). Era um grito patriótico contra a infiltração comunista na estatal, sob a conivência do presidente João Goulart.

Reparem como o Brasil parece andar em círculos. Hoje, a Petrobras continua financiando uma “campanha de agitação e subversão”, ao bancar os invasores do MST, por exemplo. Continua aparelhada politicamente, usada por petistas como propriedade particular. Petrodólares usados para disseminar o marxismo, enquanto o endividamento da empresa se avoluma por incompetência ou corrupção.

Alguns gostam de repetir, com ar de superioridade, que a Guerra Fria acabou, tentando, com isso, pintar anticomunistas como seres ultrapassados, gente parada no tempo. Há só um detalhe: tem que avisar aos próprios comunistas que a Guerra Fria não só acabou, como foi com a derrota dos comunistas!

Tem uma turma que ainda não sabe disso. E pior: essa turma está no poder! Basta ver a própria Venezuela, mergulhada em uma tragédia justamente porque insistiu no modelo socialista fracassado. Mas não é só lá. Aqui tem um pessoal bolivariano doido para transformar o Brasil em uma nova Cuba, o sonho (pesadelo) perdido na década de 1960. Se a PDVSA foi útil ao projeto de Chávez, a Petrobras é útil aos planos de perpetuação do PT no poder.

Como evidência de que os comunistas, infelizmente, ainda não desapareceram da cena política nacional, a deputada Luciana Santos, do PCdoB, encaminhou ao Congresso projeto de lei que cria o Fundo de Desenvolvimento da Mídia Independente. Só mesmo um comunista poderia falar em “mídia independente” criando uma total dependência dos recursos estatais!

Talvez esteja ficando escancarado demais financiar indiretamente a imprensa chapa-branca com recursos das estatais, e os vermelhos, ligados ao governo do PT, pretendam oficializar logo a criação de seu exército de “jornalistas” sustentados por nossos impostos. Essa coisa de imprensa independente é muito chata, fica expondo os infindáveis escândalos da Petrobras...

Para concluir, o editorial de 1963 diz: “Deveria o presidente João Goulart iniciar pela Petrobras a purificação de seu governo. Afaste, imediatamente, os diretores comunistas, faça voltar os técnicos, ponha a empresa à margem da política, e a decepção que ele vem causando ao povo brasileiro se transformará em novas esperanças. Ao mesmo tempo dará Sua Excelência à Nação — se assim proceder — uma cabal demonstração de seus propósitos, provando que deseja governar afastado dos extremos, cujo facciosismo tantos males vem causando ao Brasil.”

O presidente não deu ouvidos. Sabemos como tudo acabou, e não foi nada bom. Resta torcer para que dessa vez seja diferente, pois, como dizia o próprio Marx, a história se repete primeiro como tragédia, e depois como farsa.


Rodrigo Constantino, Economista, é membro do Instituto Liberal.

A Política Econômica do Verdadeiro PT


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Nivaldo Cordeiro

A imprensa hoje está cheia de análises sobre um possível volta, Lula, tentando explicar porque isso pode acontecer. Um ponto comum nas análises é culpar a presidente Dilma pelos problemas econômicos, como se ela fosse a autora do projeto que está em curso no país. Claro, ela está de acordo com ele, mas é preciso separar o trigo do joio. A política econômica é a do PT, não é meramente da presidente, assim como sua política “social”. A coisa tem raízes históricas mais profundas.

Quem estuda a história econômica do Brasil sabe que, desde os anos Trinta, um suposto conjunto de conhecimentos em economia foi desenvolvido para patrocinar o desenvolvimento econômico.  A obra de Celso Furtado é um momento de consolidação dessa visão de mundo, que tem gerado legiões de discípulos universitários, que ora ocupam o poder. Tudo começou com o Partido Comunista. Essa visão de mundo infiltrou-se no Estado paulatinamente desde então. Politicamente, vivemos o apogeu desse falso saber no comando do Estado com o PT. Aí está a origem da tragédia que se anuncia.

Todos os ensaios anteriores de desenvolvimentismo foram fracassados, mas, em troca, a visão no ensino universitário consolidou-se e fez-se predominante, a invés de levar essa gente para as boas lições de economia.
A realidade podia negar as teorias desenvolvimentistas, mas seus teóricos não querem saber do real. Sua motivação é unicamente colocar o Estado como agente e comandante do “desenvolvimento”, a palavra mágica que tem permitido todo tipo de violência sobre as pessoas, a começar pela imensa carga tributária e pelo excessivo e alucinado processo de regulamentação da economia.

A teoria funciona meramente como justificadora da ação dos agentes no poder. Não tem nenhum valor explicativo, não serve para formulação econômica, torna cegos aqueles que comandam o processo econômico. Se uma escola está plenamente identificada com esse falso saber é a Unicamp, que tem gerando os “melhores” piores quadros no comando do Estado.

O núcleo fundamental da teoria, que acusava os países “centrais” de se apropriarem da renda dos países da “periferia”, pelos termos de troca, não resiste à mínima avaliação. Esse ponto foi fundado nos livros tortos de Lênin sobre o imperialismo, deles derivando diretamente. Um exame dos dados vai mostrar que isso não é real. No período recente, aconteceu o contrário, com a valorização absurda dos preços dos alimentos e minérios. O Brasil ganhou muito com isso. Esses preços tão favoráveis aconteceram durante o governo Lula e, pode-se dizer, se arrastam​ até hoje. Há uma grande ironia histórica nesse fato. O que eles chamavam de setor primário-exportador é o que está pagando a conta da gente brasileira. A experiência, todavia, não serviu para essa gente repensar sua falsa percepção do real.

Vê-se que esses teóricos não conseguem pensar os indivíduos como autonomias que de fato geram o desenvolvimento, que só pode derivar do empreendedorismo e da capacidade de trabalho dos cidadãos. Muito ao contrário, querem ser os tutores de tudo, via Estado. Acabam por inviabilizar o Brasil, como estamos vendo acontecer. Como vimos nos tempo de Jango. Se a trajetória da política econômica não mudar imediatamente teremos um desastre meteórico.

Outro pondo essencial dessas teorias, abusando de um keynesianismo bastardo, é pôr a emissão de moeda a serviço do desenvolvimento. Esses teóricos não creem que a inflação seja o mal, aliás eles dizem que é um bem. Por isso, quando estão no poder metem sempre o país na aventura inflacionária, provocando calamidades. Estamos de novo navegando no rumo da alta inflação.

A coisa só não é pior porque membros graúdos do próprio PT aprenderam que é melhor manter alguma ortodoxia monetária, sob pena do processo sair do controle. Mas o ativismo orçamentário inviabiliza a saúde financeira, praticamente condenando o exercício de alguma ortodoxia do Banco Central à ineficácia.

O problema que vejo é que hoje em dia todo o funcionalismo público, e não apenas no âmbito econômico, foi formado nessas falsas teorias. Basta um exame nos programas dos cursos universitários e nas bancas de concurso público de admissão para constatar a hegemonia da falsa ciência. Quem não estuda essa maçaroca indigesta de falsas teorias está fora do jogo. Fácil de aprender, difícil de se livrar mentalmente dessas falsas lições de economia. É preciso anos de reflexão e de exame para que alguém possa superar o falso aprendizado, enfrentado a opinião pública hegemônica.

O desenvolvimentismo é uma fraude teórica e um perigo como elemento inspirador da administração do Estado. Mas como mudar isso, se a maioria dos funcionários públicos acha que o erro teórico é a verdade? Se quem opera a economia e o direito, basilares na coordenação do Estado, estão cegos, sem luz da ciência e da sensatez? Essa é a dimensão “operacional” da nossa tragédia, que os quadros dirigentes são despreparados e equivocados.

O volta, Lula, não é e não será um retorno à boa política econômica, que só será implantada de novo se o PT for removido do poder. É preciso que se diga que o PSDB foi fundado nessa falsa visão de mundo, mas como FHC teve que enfrentar a altíssima inflação dos anos 90 o partido amadureceu e prefere a boa política econômica. O PT não terá tempo de aprender, até porque repudiou vigorosamente a política de FHC. Acham que estão certos e são insensíveis ao real.

É por isso que eu tenho ironizado nas redes sociais ao comentar o noticiário econômico com o bordão “vai quebrar”. Porque nada ficará inteiro enquanto a voz da razão não prevalecer sobre esses utopistas.


Nivaldo Cordeiro é Jornalista. Originalmente publicado em 9 de abril de 2014 no site do autor: www.nivaldocordeiro.net  

A credibilidade da Chesf



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net 
Por Heitor Scalambrini Costa 

A Companhia Hidroelétrica do Rio São Francisco (CHESF) sempre contou com o apoio e a defesa incondicional dos nordestinos. Ai de quem ousasse criticá-la. Além de seus funcionários, a grande maioria dos políticos locais, dos professores, das classes dirigentes, da mídia e da população, em geral, sairia em sua defesa.
Em várias áreas o legado da CHESF para o Nordeste é inegável. Todavia existem máculas na sua relação com as populações nativas que foram forçadas a sair de suas casas, de suas terras para dar lugar à construção dos grandes reservatórios de água de suas hidroelétricas. A justificativa era sempre em nome do “desenvolvimento”.
Muitas decisões foram tomadas em nome da maioria, mas isso, no entanto, não lhes garantiu caráter democrático. O principio majoritário se justifica como um procedimento decisório democrático quando os direitos das minorias dos atingidos (no caso, pelas barragens) têm os seus direitos preservados.
Existem temas de interesse do país, com decisões políticas tomadas, por exemplo, pelos representantes do povo no Congresso Nacional, cujos custos e impactos atingem minorias da população. Nestes casos, o principio majoritário da decisão não garante o seu caráter democrático.
A construção das barragens ao longo do Rio São Francisco expulsou populações nativas, inundando várias cidades, e se constitui exemplo de decisões antidemocráticas, pois não levaram em conta os interesses dessas populações. Para situações relacionadas à questão energética, preconiza-se a necessidade de construção de consensos, o que significa o reconhecimento dos interesses divergentes que devem ser considerados e incorporados no processo de negociação.
Questões sociais envolvendo a Chesf foram blindadas. Pouco debate ocorreu na sociedade. A companhia virou intocável, inatacável, devido a sua importância para a região. O direito das populações afetadas (minorias) não se confunde com o direito da maioria – ambos podem ser exercidos democraticamente.
Por outro lado, todo o sistema elétrico brasileiro, desde o final do século passado, tem sofrido uma ingerência político-partidária nunca antes ocorrida com tal voracidade, que é nefasta para os objetivos, o trabalho e a atuação desse setor estratégico para o país. Verifica-se que as empresas do setor viraram moeda de troca nas transações de pura politicagem. Os dirigentes dessas empresas são escolhidos dentre os apadrinhados pelos partidos da base aliada de sustentação política do governo. Depois é que se analisa se estes têm competência técnica para a função designada. Tudo, diz o governo, para manter a “governabilidade”.
Uma combinação de fatores trouxe para a CHESF uma agenda negativa, onde quedas no fornecimento de energia se tornaram recorrentes na região por falta de planejamento, de investimentos, de valorização de seus funcionários (substituídos muitas vezes pelos terceirizados). A demissão de seus quadros técnicos contribuiu para a perda reconhecida da qualidade dos serviços prestados à população. Nos últimos anos, virou rotina o não cumprimento dos contratos de projetos vitais para a segurança energética, especialmente o atraso na implantação de linhas de transmissão associadas às centrais de geração para conexão compartilhada (ICG). O que levou a própria Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) a desabilitar a CHESF, impedindo que a empresa participe de leilões de linhas de transmissão. Ressalte-se que a CHESF foi à empresa que mais recebeu autos de infração (16 penalidades) nos últimos anos.
É inegável a responsabilidade das últimas administrações da CHESF pelo sentimento negativo existente na sociedade nordestina, devido ao grande desgaste da credibilidade da empresa. Responsabilizar a questão ambiental pelos atrasos nas obras, como vem sendo repetido pelos gestores, é uma ladainha que já não convence ninguém. Apenas mostra o despreparo e a falta de compromisso daqueles que dirigem esta empresa, outrora tão admirada.
O que acontece, hoje, com o grupo Eletrobrás, incluindo a CHESF, revela o mesmo “modus operandi” perverso adotado pelos governos para a privatização de outras estatais. O desgaste, a perda de credibilidade, e o sucateamento integram o roteiro que caminha a passos largos no processo de privatização de mais um patrimônio do povo brasileiro – se nada for feito para detê-lo.

Heitor Scalambrini Costa é Professor da Universidade Federal de Pernambuco.

terça-feira, 15 de abril de 2014

Investidor que denunciou Dilma e Mantega pede que MPF obrigue CVM a punir a União por lesar Eletrobras


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Acionado nesta segunda-feira por uma representação do investidor minoritário Romano Allegro, o Ministério Público Federal tem todos os argumentos técnicos para solicitar à Justiça Federal que impeça um prejuízo estimado em pelo menos R$ 17 bilhões à Eletrobras e seus acionistas. Romano pede ao MPF que entre com ação judicial contra União Federal, na qualidade de acionista controladora da Eletrobras, pelo descumprimento do art. 115, § 1º, da Lei 6.404/76 - a Lei das S.A..

Romano Allegro foi o mesmo investidor minoritário que pediu ao MPF que responsabilize Dilma Rousseff e Guido Mantega, como ex e atual presidentes do Conselho de Administração da Petrobras, pelos prejuízos causados na compra da refinaria Pasadena. Se a Procuradoria Geral da República tiver coragem de aceitar a denúncia, e acionar o Supremo Tribunal Federal, Dilma corre risco de sofrer impeachment. O Procurador Rodrigo Janot está em uma sinuca de bico político-jurídica.

Agora, o investidor denuncia que o governo votou em situação de conflito de interesses no tocante à renovação das concessões deliberada na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 3 de dezembro de 2012 – que tem tudo para ser anulada. Investidores reclamaram e as instâncias técnicas da Comissão de Valores Mobiliários entenderam que ela não poderia ter proferido voto em assembleia geral extraordinária realizada pela Eletrobras, que gerou uma redução substancial na indenização devida pela própria União à companhia. “Houve um claro conflito de interesses, bem como um benefício particular à própria União”.

O MPF tem campo aberto para agir porque a União já é alvo de um Processo Sancionador promovido pela Comissão de Valores Mobiliários, autarquia do Ministério da Fazenda que fiscaliza o marcado de capitais no Brasil. A CVM decidiu que a União feriu o dispositivo que estabelece que o acionista não poderá votar nas deliberações das assembleias “que puderem beneficiá-lo de modo particular, ou em que tiver interesse conflitante com o da companhia”. Só que o governo fez a indecorosa proposta de cancelar o caso, firmando um por meio do qual se compromete a “realizar um evento com o tema central do interesse do mercado de capitais e da economia brasileira como um todo a ser oportunamente acordado com a CVM”.

O investidor Romano Allegro pede ao MPF que impeça tal manobra: “A proposta formulada é um verdadeiro despropósito (para se dizer o mínimo). Chega a ser ofensivo à relevância do mercado de capitas brasileiro que a União se proponha a resolver a questão (que é de grande relevância e gerou um prejuízo bilionário à Eletrobras e a seus acionistas minoritários) por meio da realização de um simples “evento”. Na realidade, o processo em tramitação na CVM é um grande divisor de águas para que se estabeleça um mercado de capitais efetivamente sério e a serviço do desenvolvimento do país. Assim, a questão demanda a atuação imediata desse MPF para impedir a consolidação de danos irreversíveis e irreparáveis ao patrimônio das sociedades de economia mista envolvidas e ao próprio funcionamento do mercado de capitais brasileiro”.

Romano insiste, legalmente, porque a CVM não pode aceitar o acordo proposto pelo governo federal: “A proposta apresentada não atende à exigência do inciso I, do §5º, da Lei 6.385/1976 (aptidão da obrigação estabelecida no termo para cessar a prática de atividades ou atos considerados ilícitos pela Comissão de Valores Mobiliários). Afinal, a mera realização de um evento não atinge a finalidade do inciso I (cessar a prática ilícita). A realização do evento não é apta a fazer cessar a atuação irregular da União, ao atuar na condição de controladora de sociedade de economia mista".

Romano Alegro insiste ao MPF que, da forma como proposto, o termo de compromisso até mesmo viola o princípio da moralidade: “Não se presta a qualquer medida de desestímulo, mas verdadeiramente estimula a União a manter indefinidamente a conduta ilegal que é objeto do processo administrativo. Afinal, se atuar de forma contrária ao estabelecido em lei no futuro, bastará à União realizar um novo evento ou curso e, assim, resolver a questão sem qualquer aplicação de penalidade e sem a reparação dos significativos prejuízos que forem causados”.

Na tese de Romano, se o MPF e a Justiça agirem, é grande a chance de que seja anulada a Assembleia da Eletrobras em que o voto da União causou prejuízos bilionários à empresa e aos investidores: “No caso, era claro o interesse conflitante da União. Ao mesmo tempo em que é a controladora da Eletrobras (e, portanto, de suas controladas – CHESF, Eletronorte, Eletrosul etc.), é a responsável por arcar com a indenização devida pelos bens não amortizados. Assim, teria um benefício muito particular caso a indenização pelos bens não amortizados fosse a mais baixa possível. A decisão tomada pela Eletrobras, com a votação da União, implicava inclusive a renúncia de direitos por parte da companhia, conforme previsto no art. 11, § 4º, da MP 579. Tal circunstância demandava ainda maior isenção e cautela na decisão que viesse a ser tomada”.

Eletrizante

O pedido do investidor minoritário tem tudo para ser acatado pelo MPF, que já acompanha, criticamente, as besteiras do governo no setor elétrico.

O procurador da República no Distrito Federal, Paulo José Rocha Júnior, já recomendou ao Ministério de Minas e Energia (MME) e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mais transparência na divulgação de dados e informações a respeito dos processos de renovação das concessões do setor elétrico:

"A decisão do administrador, nesse caso, não se funda em critérios de conveniência e oportunidade, mas sim na realização de pareceres, laudos, relatórios e estudos que revelem a melhor escolha e demonstrem capacidade técnica, econômica e jurídica da solução".

O procurador lembrou que tanto o MME como a Aneel já foram advertidas pelo Tribunal de Contas da União sobre a metodologia de renovação das concessões do setor elétrico, mas não atendeu às determinações do órgão de controle...

Dia das Feras


Tio Sam na jogada

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América está solicitando à Justiça Federal do Brasil o envio de informações sobre o processo do Banestado.

Curiosamente, um dos pivôs daquele escândalo de lavagem internacional de dinheiro, foi o doleiro Alberto Youssef – que está com o nome sujo agora na Operação Lava Jato.

O EUA colaboraram, ativamente, no caso do Banestado, e, agora, desejam uma “reciprocidade” no que pode ser uma grande investigação sobre lavagem de grana para financiar narcotráfico e terrorismo, a partir do esquema de corrupção bilionário montado no Brasil.

Mensalão forever

A Operação Lava-Jato foi inaugurada com prisão do empresário André Santos, em dezembro de 2013, com US$ 289 mil e R$ 13.950 escondido nas meias.

Santos é réu em ação na qual é acusado de fazer parte do braço financeiro de uma quadrilha de libaneses especializada em contrabandear produtos do Paraguai, operando um esquema de lavagem.

Entre os presos está Enivaldo Quadrado, ex-sócio da corretora Bônus-Banval, já condenado por envolvimento no escândalo do mensalão a cumprir penas alternativas.

Basta de Capimunismo!

A Operação Lava Jato, que investiga um esquema de lavagem de R$ 10 bilhões em dinheiro público obtido por corrupção, é um dos mais escrotos exemplos de aparelhamento da máquina estatal pela governança política do crime organizado.

O escândalo mexe com dezenas de políticos, várias empreiteiras de obras e prestação de serviços patrocinadoras de mensalões, doleiros inescrupulosos e até traficantes de drogas e armas – beneficiários diretos da lavagem de grana roubada do setor público.

Por isso, é preciso que a maioria do eleitorado tome vergonha na cara e promova um verdadeiro “lava jato” contra os chefões da República Sindicalista do Brazil – que funciona no sistema Capimunista, com os males do capitalismo selvagem e as ineficiências gerenciais do falso comuno-socialismo, enriquecendo uma minoria de privilegiados sindicalistas de resultados e seus comparsas em negociatas.

Tirando o time


Lava Jato na Petrobras

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e seu parceiro de negócios, o doleiro Alberto Youssef, serão transferidos para o Presídio de Segurança Máxima de Catanduvas, no Paraná, onde tendem a continuar presos, após serem transformados em réus no processo da Operação Lava Jato.

Na esperança da petralhada, Paulo Costa terá de repetir o mesmo comportamento do publicitário Marcos Valério, no escândalo do Mensalão, assumindo a maior parte das broncas sem dedurar seus “sócios” e beneficiários nas negociatas em licitações e superfaturamentos em obras e serviços na Petrobras.

Mas maior temor de muitos petralhas e de 47 parlamentares é que o doleiro Alberto Youssef dedure todo mundo, a exemplo do que fez, no começo do milênio, no processo sobre o Escândalo do Banestado, em troca de uma “delação premiada”.

Lava Jato do tráfico

O juiz federal Sérgio Moro deve manter a prisão de pelo menos 15 dos quase 30 indiciados na Operação Lava Jato pelos crimes de evasão de divisas, manutenção de contas não declaradas no exterior, operações não autorizadas pelo sistema de câmbio, desvio de recursos públicos, fraudes em licitações, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha.

O crime de financiamento ao tráfico de drogas deve ser imputado aos quatro doleiros presos na operação.

O alvo mais evidente é Carlos Habib Chater, de Brasília, que foi flagrado financiando traficantes.

Novas revelações

A Operação Lava Jato tem tudo para produzir novos estragos para figuras chaves do PT – algumas até que andam meio fora de cena.

O medo agora é que, em meio a documentos e computadores apreendidos na Petrobras, surja o nome de Antônio Palocci Filho, ex-ministro da Fazenda de Lula e ex-chefe da Casa Civil de Dilma.

A cúpula petista já teme que, além do já queimado deputado federal André Vargas, as investigações da Polícia Federal também apontem ligações de negócios entre Palocci e o doleiro Alberto Youssef – que tinha como parceiro Paulo Roberto Costa – ex-diretor de Abastecimento da Petrobras.

Em busca do "Acordão"...


Fabricação de bodes expiatórios

Ficou clara ontem qual a tática da Presidenta Dilma Rousseff para não deixar colar em si os escândalos na Petrobrás: apostar na fabricação de bodes expiatórios, que serão sacrificados judicialmente, para que o governo petista saia preservado.

A fala da presidenta no lançamento do lançamento do navio Dragões do Mar, da Transpetro, no Estaleiro Atlântico Sul em Ipojuca, Pernambuco, deixou tal movimento de perder os anéis para salvar a mão:

“Como presidenta, mas sobretudo como brasileira, eu defenderei em qualquer circunstância e com todas as minhas forças a Petrobras. Não transigirei em combater qualquer ação criminosa, tráfico de influência, ou ilícito de qualquer espécie. Nós, por determinação, estamos aqui nos comprometendo a cada dia que passa que o que tiver que ser apurado, vai ser apurado com o máximo de rigor. O que tiver que ser punido, vai ser punido também com o máximo de rigor. É importante que vocês saibam que a auditoria da Petrobras, junto com seu programa de prevenção à corrupção são as condições e os mecanismos mais eficazes de controle e fiscalização internos. E que os órgão de controle e fiscalização do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União são órgãos do governo federal que estarão sempre atentos a fiscalização e ao controle interno”.

Desvia o foco para o Eike...

Não que ele nem tenha feito por merecer, mas a máquina de propaganda do Palhaço do Planalto escalou seus jornalões amestrados para cair de pau em cima de Eike Batista, aproveitando a ira de investidores lesados, para desviar o foco do noticiário negativo sobre o governo, a Petrobras e, por extensão, a candidata Dilma.

Agora, os grandes jornais – que ficaram durante longo tempo blindando Eike – revelam que investidores minoritários da petroleira OGpar (ex-OGX) vão recorrer ao Ministério Público Federal, em São Paulo, para se queixar de Eike e de Edemir Pinto, presidente da Bolsa de Valores de São Paulo.

A BM&F Bovespa entra no rolo, na visão dos acionistas minoritários, por ter falhado nos procedimentos especiais quando a negociação envolve “quantidade de ações ou direitos sensivelmente superior à média diária negociada nos últimos pregões, ou qualquer bloco substancial, mesmo que a negociação não envolva transferência de controle”.

Enquadramento

Os minoritários pedirão ao MPF que Eike e Edemir Pinto, na qualidade de presidente da Bovespa, sejam enquadrados no artigo sexto da Lei 7.492/86.

A norma que caracteriza como crime financeiro a indução ao erro de sócio ou investidor, devido à sonegação de informação.

Em caso de condenação, a pena é de dois a seis anos de reclusão, além de multa.

A Jogada

A principal bronca contra Eike é a omissão da identidade de Eike Batista enquanto ele vendia ações da ex-OGX durante negociações na Bovespa entre 24 de maio e 10 de junho de 2013.

O empresário só informou oficialmente ao mercado que estava se desfazendo dos papéis em 10 de junho daquele ano, derrubando a cotação em 9% naquele dia.

Os minoritários, reunidos na recém-criada Associação de Proteção aos Acionistas Minoritários, alegam que Eike cometeu infração da instrução normativa 168 da Comissão de Valores Mobiliários ao não revelar sua identidade previamente e que a Bovespa falhou em não fazer leilão nem identificar o vendedor dos lotes de ações vendidos pelo empresário.

Lucrou alto

O investidor Aurélio Valporto denuncia que, no período de 24 de maio a 10 de junho de 2013, Eike embolsou R$ 152,5 milhões com a venda de 92,5 milhões de ações da petroleira.

O bilionário X seguiu vendendo papéis, com a identidade já revelada, até 3 de setembro de 2013.

No total, Eike se desfez de 353,6 milhões de papéis, embolsando R$ 308,4 milhões.

Saindo da Deputância...


Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 15 de Abril de 2014.