Por Jorge Serrão
Hoje é o dia D para o mandado parlamentar de José Dirceu. O Mandado de Segurança em que o deputado contesta a legalidade do processo disciplinar a que responde na Câmara dos Deputados deve ser submetido hoje à análise dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal. Dirceu aposta que será vencedor em seu recurso.
Se o Supremo negar o pedido de suspensão do processo, o mandato parlamentar de Dirceu vai a julgamento no dia 30. Essa é a terceira tentativa do deputado de barrar o processo de cassação contra ele no Conselho de Ética da Câmara. O Mandado de Segurança foi impetrado no último dia 10 de novembro.
A guerra de bastidores não pára! Os deputados Ricardo Izar (PTB-SP), Nelson Trad (PMDB-MS) e Carlos Sampaio (PSDB-SP) foram ontem ao gabinete do ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), numa última tentativa para impedir que o deputado José Dirceu (PT-SP) saia vitorioso no julgamento do STF. Ambos alegaram que o Conselho de Ética está cumprindo todos os rigores legais.
Tese da Defesa
Mas a defesa de Dirceu sustenta que o Conselho de Ética não está respeitando o Código de Processo Civil e a Constituição ao promover a inversão de provas no processo. Pela Legislação vigente, a defesa tem sempre direito à última palavra na ação.
No processo contra Dirceu, apesar dos protestos dos advogados, a palavra é sempre dada em primeiro lugar à defesa e, em seguida, ao relator, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), encarregado da acusação.
Dirceu na ofensiva
Em seu discurso em Brasília, durante em ato em sua homenagem, o deputado José Dirceu (PT-SP) afirmou que tem convicção que pode evitar sua cassação.
Mas que a luta agora é para traçar uma estratégia para reeleger o presidente Lula. Dirceu fez um discurso voltado aos militantes cobrando garra neste momento:
“Os erros que cometemos não são absolutamente nada perto do que fizemos. O governo Lula é o melhor governo desde 1985. Se queremos reeleger o presidente Lula precisamos defender o governo nas ruas do Brasil”.
Dirceu com a barriga
O presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PC do B-SP), adiou para a próxima quarta, dia 30, a votação do processo de cassação de José Dirceu (PT-SP) no plenário da Casa.
A decisão se deveu à aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), do parecer do relator Sérgio Miranda (PDT-MG) favorável ao recurso do petista para o plenário só tomasse uma decisão sobre o assunto depois que a própria CCJ se manifestasse sobre os recursos que ele moveu.
Agora, Aldo tem de reler o relatório do Conselho de Ética que recomenda a perda dos diretos políticos do ex-ministro na Câmara e aguardar o prazo de duas sessões para submetê-lo a votação.
Isso se o STF não mudar toda a história... Vamos ver...
Sem clemência
O deputado José Dirceu (PT-SP) reagiu ao adiamento da sessão da Câmara que vai julgar o pedido de cassação de seu mandato dizendo que não deseja clemência, mas um julgamento justo.
A votação, que aconteceria nesta quarta, foi transferida para o dia 30 de novembro. “Não temo nada, não peço nem clemência nem misericórdia. Quero um julgamento justo”, afirmou Dirceu:
“Não estou confiante nem ‘desconfiante’, se é que existe esta palavra. Estou tranqüilo. Já dei provas ao país de que não temo ser investigado. Fizeram uma devassa na minha vida e não encontraram nada”.
Chamem o Tom Cruise!
Se quiser mesmo partir para a reeleição, como deseja o companheiro Dirceu, o presidente Lula terá muitos problemas para vencer.
A 79ª rodada da pesquisa CNT-Sensus, realizada entre os dias 14 e 17 de novembro, mostra uma clara deterioração de sua situação eleitoral.
Uma das condições mais críticas, na opinião o diretor do Instituto Sensus Ricardo Guedes, é que o número de eleitores que não votaria em Lula de jeito nenhum chegou ao incrível patamar de 46,7%.
Foi um aumento de 7,4% em relação ao levantamento anterior, de setembro.
Guedes só considera competitivo um candidato que tenha, no máximo, 35% de rejeição.
Caríssima crise política
Para 72,6% dos entrevistados, a crise política afetou muito a imagem de Lula.
Já a participação direta de Lula nas denúncias de corrupção dividiu os entrevistados.
Para 42,8%, ele está envolvido, contra 41,3% que pensam que não.
Outro susto-recado: 82,1% disseram que não votariam num político envolvido nas irregularidades.
Reeleição a perigo
A pesquisa CNT-Sensus, divulgada ontem, acendeu um sinal vermelho para a reeleição do presidente Lula no ano que vem.
Voto em Lula
Único que votaria: 23,8% (recuo de 2 pontos percentuais)
Poderia votar: 27,3% (recuo de 1,5 ponto)
Não votaria: 46,7% (avanço de 6,4 pontos)
Não conhece: 0,2% (recuo de 0,8 ponto)
Não sabe; não respondeu: 2,2% (recuo de 2,9%)
Previsão obscura ou novo ato falho?
“Vocês têm que aproveitar porque o [meu] mandato termina em 31 de dezembro do ano que vem. Se não, vocês não vão conseguir nem dar bom-dia para o presidente do BNDES”.
Foi o discurso dele na abertura do 1º Congresso Nacional de Agricultura Familiar, na tarde desta terça, o presidente Lula recomendou às lideranças rurais que aproveitassem o momento para obter financiamentos em bancos oficiais porque, quando o seu mandato terminar, dificilmente conseguirão dinheiro.
Lula admitiu ontem que, depois de dezembro de 2006, o PT não estará mais no comando do país...
Lula ao mar
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa hoje de manhã, a partir das 10 horas, da solenidade de batismo da plataforma flutuante de produção Petrobras 50 (P-50), no Estaleiro Mauá-Jurong, Rua Dr. Paulo Frumêncio, 28 – Ponta da Areia – Niterói.
Lula estará acompanhado pelo presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli de Azevedo.
Pelo resultado das pesquisas, na solenidade, será recomendável usar o colete salva-vidas...
Imprensa imprensada
O jornal catarinense A Notícia foi condenado pela Justiça a pagar indenização de R$ 50 mil a Lurian Cordeiro Lula da Silva, filha do presidente, por causa de uma nota do colunista Celso Machado publicada durante a campanha eleitoral de 2002.
Em 13 de setembro, a coluna No Ar afirmava que Lurian era funcionária “bem remunerada” do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Blumenau por causa da amizade de seu pai com o então prefeito da cidade, Décio Lima (PT).
Não era verdade...
O juiz Emmanuel Schenkel do Amaral e Silva, titular da 4ª Vara Cível da cidade, julgou que a “culpa foi grave”, já que a ré é uma empresa “com recursos vultosos e anos de experiência” e estipulou a indenização para “obrigá-la [a ré] a medidas administrativas que proporcionem maior respeito aos clientes, leitores e às pessoas que são objeto de suas informações”.
O diretor de Redação do jornal, Luís Meneghim, informou que já recorreu da decisão. Segundo ele, o valor pedido é “exagerado”.
De acordo com Meneghim, foram apenas “quatro linhas de informação” e o jornal publicou uma errata em que informava que Lurian não era funcionária da autarquia.
Apoio ao Palocci?
Apesar da queda da avaliação do governo e do desempenho pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a pesquisa CNT/Sensus mostra que cresceu ligeiramente o apoio da população à política econômica.
Segundo o levantamento, para 35,3% dos entrevistados a política econômica é conduzida de forma adequada, contra 34,9% na pesquisa de setembro.
Para 52,7%, ela não está no rumo certo, contra 52,1% em setembro.
Seria um apoio indireto à figura simpática do ministro Palocci? Vale a pena pesquisar isso. Até porque Palocci é candidato a alguma coisa na próxima eleição...
Sem constrangimento
Em depoimento na CPI dos Bingos, o presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, garantiu que pagou a dívida de R$ 29,4 mil do presidente Lula com o PT.
Mas alegou que não comunicou a Lula o desembolso para não constranger o amigo.
Demissão do Lula
O presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, explicou que os R$ 29.436,26 que o PT cobrou do presidente Lula se referiam a várias coisas: R$ 13.682,32 eram da viagem de ida e volta à China de Marisa Letícia em 1997; e o restante, de outras viagens internacionais de Lula — para Cuba, França, Itália e Portugal — e de pagamentos de assistência médica.
De acordo com Okamotto, no entanto, os débitos só apareceram quando ele acompanhou o processo da rescisão do contrato de trabalho de Lula com o PT, depois da eleição de 2002.
Okamoto contou que o então tesoureiro Delúbio Soares mostrou que Lula tinha a receber do PT — relativos a saldo de salário, férias e 13º salário — R$ 49,242 mil, dos quais seriam descontados pouco mais de R$ 17 mil de Imposto de Renda, INSS etc., e R$ 29.436,26 a título dos adiantamentos. Ficariam, então, R$ 2.446,59 de salário líquido a receber.
Na homologação, porém, segundo Okamotto, o partido fez somente os descontos obrigatórios e depositou um cheque de R$ 31.832 na conta de Lula.
Espera sentado...
Como Delúbio alegou que a conta do partido não fechava, Okamotto resolveu assumir a dívida.
Para fazer o pagamento, teria retirado dinheiro em espécie de contas do Bradesco em São Bernardo do Campo e do Banco do Brasil em São Paulo e Brasília.
O objetivo era levar o PT a acreditar que o pagamento fora feito pelo próprio Lula, e não se tratava de uma doação dele, o amigo.
Paulo Okamotto ainda espera que o PT lhe devolva o dinheiro...
A dúvida da mala
O líder do PFL, José Agripino (RN) lembra que qualquer valor acima de R$ 10 mil tem de ter origem identificada.
O parlamentar achou confusas as explicações do presidente do Sebrae e amigo pessoal de Lula:
“Ele não teve justificativa para o transporte do dinheiro que pagou a dívida do presidente Lula com o PT. Também não explicou o motivo pelo qual o dinheiro foi pago com a utilização da carteira de identidade do presidente. Tudo leva a crer que ele transportou esse dinheiro em uma mala”.
A tese de Agripino é que houve uma clara intenção de esconder de onde o dinheiro havia saído.
A dúvida do Lula
O senador Efraim Morais (PFL-PB), presidente da CPI dos Bingos, lamentou que o presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, não conseguiu deixar claro nem como nem por que pagou a dívida que o presidente Lula tinha com o PT:
“O próprio presidente não reconheceu a dívida”.
Moeda de troca?
O senador Jefferson Péres (PDT-AM) considerou que o depoimento de Okamotto comprova que “nunca houve tamanha promiscuidade entre o público e o privado neste país como agora”.
Para o pedetista, a sua indicação para a presidência do Sebrae foi uma forma de compensação pelo favor prestado ao presidente.
Petistas gaúchos indiciados
A Polícia Federal indiciou ontem três petistas gaúchos — David Stival, ex-presidente do PT local; Marcelino Pies, ex-tesoureiro do partido; e Marco Trindade, um filiado — por prática de caixa dois.
O inquérito, que denuncia os três por crime eleitoral, deve ser remetido na quarta-feira à Justiça Eleitoral.
Como justificativa para o indiciamento, a PF menciona irregularidades na prestação de contas do partido e documentos apresentados durante os dois meses de investigação da polícia.
Stival admitiu que recebeu, em 2003, R$ 1,05 milhão do empresário Marcos Valério, acusado de operar o mensalão, para quitar dívidas da campanha de 2002 do PT.
O dinheiro, segundo ele, foi trazido de Belo Horizonte por Trindade.
Palocci e o juízo final
A CPI dos Bingos aprovou o requerimento que solicita o comparecimento do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de corrupção no governo Lula e em sua gestão na Prefeitura de Ribeirão Preto.
A proposta dos governistas de trocar a convocação do ministro por um convite foi aceita pelos integrantes da comissão.
A condição é que Palocci, antes de depor, assine um documento que autorizará o uso de tudo o que disser como peça jurídica, o que aconteceria automaticamente se ele fosse convocado.
Presente de Natal
O presidente da CPI, senador Efraim Morais (PFL-PB) informou que já combinou com o ministro Palocci a data da sessão.
Será no dia 10 de dezembro.
Blá-Blá-Blá palocciano
“Como deve estar dificil para os srs. parlamentares ficarem ouvindo esses blá-blá-blás do Ministro mostrando toda a sua ignorância econômica, falando que "resultado fiscal" é lição de "dona de casa"...
Ele só sabe falar de metas de inflação, câmbio flutuante, taxas de juros...
Parece até 'guia turístico". Tem o script na ponta da "língua": se interrompê-lo no meio da discussão, ele se perde, tem que recomeçar, é tudo decoreba.
Perguntem para ele por que temos que pagar 7%/8% do PIB sobre juros enquanto outros países pagam 1%/2%?
Por que nossa taxa de juros nominal e real é quase o dobro da Argentina?”
São comentários enviados por e-mail aos parlamentares que inquiriram Palocci pelo leitor do Alerta Total Jose Nilvo Genova...
Foram um porre as 10 horas de depoimento do ministro na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara...
Esqueceu do irmão?
Questionado ontem pelo líder do PFL na Câmara, Rodrigo Maia (RJ), Palocci negou que o Instituto de Resseguros do Brasil, órgão subordinado à Fazenda, tenha privilegiado a seguradora Interbrazil.
Essa empresa, que ganhou contratos bilionários segurar estatais do setor elétrico, fez doações a campanhas do PT em Goiás por intermédio de Adhemar Palocci, irmão do ministro.
O titular da Fazenda lembrou que, por ação do IRB, a Interbrazil foi extinta neste ano por gestão fraudulenta e temerária.
Palocci nem lembrou que seu irmão era de lá... Melhor esquecer, né?
Ministro radical
O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) afirmou que o atual governo não pratica a mesma política econômica executada na administração anterior, mas sim uma versão mais radical.
O deputado lembrou que Palocci “é o ministro que mais pagou juros na história do país”:
“Vossa Excelência radicalizou a política que herdou. O senhor é um fundamentalista, um ultraconservador”.
Firmeza instável
“Ele está mais firme do que nunca”.
Foi essa a resposta do presidente Lula aos jornalistas que o indagaram ontem se o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, vai continuar à frente do cargo.
Demissão fora do debate
O ministro Antonio Palocci evitou responder se pediu ou não demissão do cargo ao presidente Lula, conforme foi especulado na imprensa.
Palocci afirmou que não estava interessado em negar notícia de jornal.
E afirmou que seu pedido de demissão “não está em debate”.
Claro, os banqueiros não deixariam...
Problema auditivo?“O Lula ouve, mas não escuta. Vê, mas não enxerga. Fala, mas não diz. Não se consegue uma palavra de firmeza. Há uma dualidade em muitas de suas ações”.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), aproveitou a visita que fez ontem a Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, para criticar a postura do presidente Lula em relação às denúncias de corrupção no seu governo e a sua hesitação no que diz respeito à manutenção do ministro Antonio Palocci no comando da Fazenda.
Mineiros sempre unidos
O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), o vice-presidente da República, José Alencar (PR), e o ex-presidente Itamar Franco (PMDB), querem evitar que a escolha do próximo candidato à Presidência se restrinja a políticos de São Paulo.
Eles se reuniram nesta terça-feira, num almoço, para discutir a participação de cada um nas próximas eleições. Aécio avisou:
“Ninguém aqui é candidato a nada, mas pode ser candidato a qualquer cargo, governador, senador, presidente”.
Na opinião de Itamar, sem apoio dos líderes políticos de Minas Gerais, nenhum candidato chegará à Presidência da República.
Dificuldades de Lula
As simulações eleitorais feitas na pesquisa CNT-Sensus, o presidente Lula não ganharia no primeiro turno da eleição de 2006 em nenhuma das hipóteses apresentadas ao eleitor.
No entanto, apesar da crise política, ainda é um candidato viável.
A soma dos votos obtidos pelo petista é sempre menor do que a metade dos votos válidos totais. Veja abaixo os resultados:
Lista 1: Lula, Alckmin, Garotinho, Heloísa Helena e Cesar Maia
Lula precisaria ter 36,4% dos votos para vencer no 1º turno. Obtém 31,8%
Lista 2: Lula, Garotinho, Aécio, Heloísa Helena e Cesar Maia
Lula precisaria ter 34,6% dos votos para vencer no 1º turno. Obtém só 31,4%
Lista 3: Lula, Serra, Garotinho, Heloísa Helena e Cesar Maia
Lula precisaria ter 38,3% dos votos para vencer no 1º turno. Obtém só 30%
Lista 4: Lula, Garotinho, FHC, Heloísa Helena e Cesar Maia
Lula precisaria ter 35,9% dos votos para vencer no 1º turno. Obtém só 31,7%.
Eleição de mentirinha
Ainda é muito cedo...Mas a pesquisa CNT-Sensus fez uma simulação do segundo turno da eleição presidencial de 2006.
O prefeito de São Paulo, José Serra, ganharia do presidente Lula nesse embate.
O tucano ficaria com 41,5% dos votos contra 37,5% do petista.
Em relação ao levantamento anterior, de setembro, Serra avançou 4 pontos percentuais na preferência do eleitorado. E Lula recuou 0,3 ponto.
O número de indecisos e dos que votariam em branco ou nulo fez toda a diferença, recuando de 24,6% para 21%.
Simulação 1
Lula: 40,8% (recuo de 0,6 ponto percentual)
Alckmin: 32,2% (avanço de 4,2 pontos)
Indecisos, brancos e nulos: 27,1% (recuo de 3,6 pontos)
Simulação 2
Lula: 43,3% (recuo de 1,4 ponto)
Aécio: 28,1% (avanço de 3,7 pontos)
Indecisos, brancos e nulos: 28,7% (recuo de 2,3 pontos)
Simulação 3
Lula: 37,6% (recuo de 0,3 ponto)
Serra: 41,5% (avanço de 4 pontos)
Indecisos, brancos e nulos: 21% (recuo de 3,6 pontos).
Simulação 4
Lula: 43,3% (recuo de 1 ponto)
FHC: 30,3% (avanço de 5,4 pontos)
Indecisos, brancos e nulos: 26,5% (recuo de 4,3 pontos)
Simulação 5
Lula: 42,8% (recuo de 9,5 pontos percentuais)
Garotinho: 28% (avanço de 7,4 pontos)
Indecisos, brancos e nulos: 29,3% (avanço de 2,1 pontos)
Simulação 6
Lula: 45,9% (recuo de 8,6 pontos)
Cesar Maia: 22,8% (avanço de 6 pontos)
Indecisos, brancos e nulos: 31,4% (avanço de 2,4 pontos)
Simulação 7
Lula: 46,6% (avanço de 1,2 ponto)
Heloísa Helena: 22,9% (avanço de 1,8 ponto)
Indecisos, brancos e nulos: 30,6% (recuo de 3 pontos)
Corrupção e seu voto
Os efeitos da onda de corrupção na cabeça da população também foi medida pela pesquisa CNT-Sensus. Foi estabelecida uma relação direta entre a corrupção e o voto:
Denúncias de corrupção
Vão influenciar seu voto: 64,6%
Não vão influenciar seu voto: 29,6%
Não sabe; não respondeu: 5,9%
Municípios problemáticos
A Controladoria Geral da União (CGU) divulgou nesta terça-feira o resultado da 16ª edição do programa de fiscalização a partir de sorteios: dos 60 municípios fiscalizados, 46 apresentaram irregularidades e 14 tiveram problemas administrativos.
O resultado da fiscalização é enviado ao Tribunal de Contas da União, aos Ministérios Públicos Federal e Estadual e aos ministérios responsáveis, para que eles verifiquem as irregularidades e, se necessário, apliquem as devidas punições.
Ouçam o Jack
A CPI dos Bingos vai mesmo ouvir o depoimento do sushiman identificado de “Jack” sobre o assassinato do prefeito de Campinas Antônio da Costa Santos, o Toninho do PT.
O presidente da comissão, senador Efraim Morais (PFL-PB), designou os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), Magno Malta (PL-ES) e Romeu Tuma (PFL-SP) para a tarefa.
“Jack” está sob proteção e terá de ser ouvido em condições especiais. O sushiman teria ouvido, numa madrugada, num bingo em que trabalhou, um grupo de pessoas tramar a morte de Toninho.
Relatório parcial?
O deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA) criticou o trabalho que o sub-relator de contratos da CPI dos Correios, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), divulgou ontem sobre os contratos firmados pela estatal com a Skymaster.
O relatório de Cardozo identificou integrantes do governo passado envolvidos em irregularidades.
Isso provocou o adiamento da votação do texto, porque ACM Neto pediu vistas com o seguinte argumento:
“Acho que não houve um equilíbrio na análise entre as denúncias relativas ao governo passado e o atual”.
Sem cores partidárias
Cardoso reagiu dizendo que “as cores partidárias não influenciaram em nada” o seu parecer:
“Propus o indiciamento do dirigentes dos Correios do governo passado e do atual”.
Entre os incuiídos na lista de indiciamentos está Hassan Gebrin, ex-presidente dos Correios entre julho de 2000 e agosto de 2002.
Ele era indicado do PFL...
Mar de indiciados
O relator da CPI dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), já admite que as investigações da comissão podem produzir um número superior aos 50 indiciamentos previstos por ele.
Para demonstrar que haverá um grande número de indiciados, o deputado mencionou o relatório parcial divulgado ontem pelo deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP).
Apenas as irregularidades no contrato da empresa Skymaster com os Correios resultaram em 14 indiciamentos.
Saque confirmado
O assessor da liderança do PP na Câmara João Cláudio Genu admitiu ontem, em seu depoimento no Conselho de Ética, que sacou R$ 700 mil no Banco Rural.
Mas afirmou que o deputado Pedro Henry (MT), para quem trabalhava, não tomou conhecimento da operação, que teria autorizada pelos deputados José Janene (PR) e Pedro Corrêa (PE).
Genu também negou que tenha recebido R$ 4 milhões e 100 mil, como consta da lista de sacadores de suas contas apresentada pelo empresário Marcos Valério de Souza à CPI do Mensalão.
O assessor se responsabilizou apenas por quatro saques, no valor total dos R$ 700 mil.
Tudo pelo telefone
O assessor contou que recebeu um telefonema do contador nacional do PP, que o orientou a fazer as retiradas.
Como não o conhecesse, teria consultado Janene e Corrêa.
Depois de pegar o dinheiro, entregou-o no escritório que o partido mantém no 17º andar do Senado.
O “pp” foi real
O presidente do PP, deputado Pedro Corrêa (PE), também admitiu, em depoimento no Conselho de Ética, que recebeu R$ 700 mil do empresário Marcos Valério, acusado de operar o Mensalão.
Mas alegou que o dinheiro foi utilizado no pagamento de honorários do advogado Paulo Goyaz, encarregado de defender o deputado Ronivon Santiago (PP-AC), que responde a 36 processos judiciais no Acre.
Apesar de confirmar o repasse, Corrêa disse nunca recebeu “vantagens indevidas” do Mensalão.
Do total repassado por Valério, R$ 600 mil foram sacados pelo assessor da liderança do PP, João Cláudio Genu, nas contas da SMPB, e R$ 100 mil entregues pela diretora financeira da empresa de Valério, Simone Vasconcelos.
De acordo com Corrêa, o pagamento foi negociado entre o líder do PP, deputado José Janene (PR), e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.
Falta de educação
A organização não-governamental (ONG) Campanha Nacional pelo Direito à Educação divulgou um estudo indicando quanto o Governo Federal deveria investir por ano em cada estudante para garantir uma educação de qualidade.
Chegou-se à conclusão de que os atuais investimentos do Governo Federal estão 62% abaixo do ideal.
O levantamento foi entregue à Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Brasil defasado
A pesquisa analisou cada tipo de escola, levando em consideração a quantidade de alunos por instituição, por turma e a jornada diária de permanência no estabelecimento. Além disso, verificou os gastos com infra-estrutura, salários e material pedagógico. A partir desses fatores.
O estudo também recomenda a aplicação, em média, de 23,7% do Produto Interno Bruto (PIB) do País em todos os níveis de educação.
Entretanto, de acordo com a pesquisa Global Education Digest 2004, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o Brasil aplicou, em 2001, apenas 10,8% de seu PIB no Ensino Fundamental e 10% no Ensino Médio.
Venda casada
A Caixa Econômica Federal está condicionando a liberação do financiamento à aquisição do seguro da Sasse — Companhia Nacional de Seguros Gerais, vinculada a própria instituição.
A denúncia é objeto de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal do Distrito Federal.
Para obter financiamento pelo SFH — Sistema Financeiro de Habitação (SFH), é necessário fazer um seguro de crédito imobiliário.
Mas, segundo o procurador Lauro Pinto Cardoso Neto, o mutuário pode contratar outra seguradora e não, necessariamente, a Sasse.
Greve de patrão
O Ministério Público de São Paulo voltou os seus olhos para um suposto lockout, ou greve patronal, no transporte coletivo de passageiros na capital paulista.
As empresas de ônibus estariam reduzindo o número de veículos em circulação como forma de pressionar o poder público.
O procurador-geral de Justiça, Rodrigo Pinho, adianta que está marcando reunião entre o MP, a Prefeitura e os donos de empresas de ônibus.
Problemas da Nestlé
O grupo suíço Nestlé anunciou ontem a retirada de leite para bebês do mercado na Itália e em outros países europeus devido à contaminação do produto. Segundo a empresa, a substância encontrada não apresenta risco à saúde.
A polícia italiana afirmou ter apreendido cerca de 30 milhões de litros de leite para bebês, depois de testes terem mostrado que parte estava contaminada.
O porta-voz da Nestlé declarou, no entanto, que a quantidade na Itália totalizava 2 milhões de litros e que nos outros países era significativamente menor.
Hospital esgoto
O centro cirúrgico do Hospital Estadual Pedro II, em Santa Cruz, foi invadido na segunda-feira por esgoto, devido a um entupimento no encanamento. Todas as cirurgias do dia foram canceladas. Há risco de contaminação em todo o hospital.
Segundo o Conselho Distrital de Saúde da região, o governo do estado não paga há seis meses a empresa que deveria fazer a manutenção da rede hidráulica da unidade. A Secretaria Estadual de Saúde do RJ confirmou que a firma rescindiu o contrato e deixou o hospital.
Esse é um caso de sujeira comprovada na gestão da saúde.
Padre condenado
Um padre de Goiás foi condenado a 14 anos de prisão por ter abusado sexualmente de dois menores.
As primeiras denúncias contra frei Tarcísio Tadeu Sprícigo, em 2002, foram feitas pela mãe de um menino de cinco anos, molestado na casa do padre em Anápolis, durante aulas de violão. Sprícigo já tinha sido denunciado pelo mesmo crime em Agudos, São Paulo.
O diário dele, com relatos dos encontros, foi usado como prova, pela acusação.
Homossexual não pode ser padre
A Igreja Católica não pode admitir a presença em seminários e no sacerdócio de pessoas que praticam a homossexualidade, apresentam tendências homossexuais profundas ou apóiam a chamada cultura gay.
Este é o teor do documento que deve ser apresentado oficialmente no próximo dia 29 de novembro, depois de aprovado pelo papa Bento XVI em 31 de agosto de 2005. Tudo foi preparado pela Congregação para a Educação Católica
Trata-se de uma "Instrução", intitulada "Sobre os critérios de discernimento vocacional das pessoas com tendências homossexuais diante de sua admissão no seminário e nas Ordens Sagradas".
O documento é dividido em três capítulos e assinado pelo prefeito da Congregação, o cardeal Zenon Grocholennwski, em 4 de novembro passado, após a aprovação do Papa.
Sanções aos Franciscanos
As sanções impostas pelo Papa Bento XVI aos monges franciscanos de Assis, considerados esquerdistas demais por alguns católicos italianos, provocaram uma tempestade política na Itália, país que já vive clima de campanha eleitoral.
Bento XVI assinou no fim de semana um raro decreto que restringe a autonomia dos monges, guardiões do corpo de São Francisco na basílica que recebe anualmente milhões de visitantes de todo o mundo, na Umbria.
O decreto do papa conservador coloca os monges sob o controle de três pessoas - o bispo local, um cardeal do Vaticano e o presidente da conferência episcopal italiana. Essa é a primeira tentativa de Bento XVI para disciplinar uma ordem religiosa.
O papa revogou um decreto anterior, firmado em 1969 por Paulo X, que dava aos monges de Assis uma ampla autonomia.
Nova Thatcher?
A conservadora Angela Merkel é a primeira mulher a ocupar o cargo de chanceler da Alemanha.
Ela será a oitava chanceler alemã desde o fim da Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
Merkel vai substituir Gerhard Schröder, que ficou sete anos no poder.
Numa comparação à Margaret Thatcher, primeira mulher a comandar o Reino Unido, Merkel recebeu o apelido de “dama-de-ferro”.
Thatcher ficou 11 anos no poder.
Vamos elegê-lo Presidente?!
O ex-funcionário da Microsoft, Finn W. Contini, foi condenado a quatro anos de prisão nos Estados Unidos, pelo roubo de softwares da companhia, que lhe renderam um lucro de 2 milhões e 300 mil dólares.
A sentença - proferida na sexta-feira passada por uma Corte Distrital dos Estados Unidos em Seattle - considerou Contini, funcionário da Microsoft de setembro de 1999 a fevereiro de 2002, culpado de conspiração, fraude e lavagem de dinheiro.
A sentença também obriga o acusado a pagar uma multa de 7 milhões e 100 mil dólares como restituição à Microsoft.
Segundo os promotores, Contini tinha acesso ao Programa de Pedidos Internos de Produtos, que dava aos funcionários acesso ilimitado a produtos de software e hardware a preço de custo para uso interno.
É do Peru!
Na primeira pesquisa realizada depois que ele foi preso no Chile, o ex-presidente peruano Alberto Fujimori (1990-2000) aparece em segundo lugar na pesquisa sobre a eleição presidencial no Peru.
De acordo com a consulta da Datum Internacional, Fujimori, que está proibido de participar de eleições até 2011, aparece com 17% das intenções.
A líder das pesquisas é a chefe do partido Unidade Nacional, Lourdes Flores, que tem 25%.
Joãozinho decepcionado com Brasília
Circula pela Internet uma piada que sacaneia a Ilha da Fantasia.
Joãozinho queria ganhar 100 reais e rezou durante 2 semanas para Deus.
Como nada acontecia, ele resolveu mandar uma carta para o Todo-Poderoso com seu pedido.
O correio recebeu uma carta endereçada para "Deus-BRASIL".
Resolveram repassá-la para o Lula.
Lula ficou muito comovido com o pedido e resolveu mandar uma nota de 10 reais para o menino, pois achou que 100 reais era muito dinheiro para uma criança tão pequena.
O Joãozinho recebeu os 10 reais e imediatamente notou o endereço do remetente "Brasilia-DF".
Pegou papel e caneta e sentou-se para escrever uma carta de agradecimento:
- Prezado Deus: Muito obrigado por me mandar o dinheiro que eu pedi.
- Contudo, eu pediria que na próxima vez o Senhor mandasse direto pro meu endereço, porque quando passa por BRASÍLIA, aqueles fdp ficam com 90% !!!
Vida que segue...
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