quarta-feira, 14 de dezembro de 2005

TSE deve proibir PT de cobrar “contribuições compulsórias” mensais de seus filiados que ocupam cargos de confiança em governos

Edição de Quarta-feira do http://alertatotal.blogspot.com/

Por Jorge Serrão

O Tribunal Superior Eleitoral pode pôr um fim às "contribuições compulsórias" mensais feitas por filiados ao PT ocupantes em cargos de comissão na administração pública. O senador José Jorge (PFL-PE) entrou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral pedindo que o TSE se pronuncie sobre a contribuição partidária que todos os filiados do PT que ocupam cargos públicos são obrigados a pagar.

As doações mensais variam de 2% a 10%, dependendo do valor do salário. Em entrevista às rádios, na semana passada, o próprio presidente Lula admitiu que doa parte de seus vencimentos, todo mês, ao partido. Em junho, ao analisar uma consulta na qual não foi julgado um caso específico, o TSE concluiu que é “ilegal, imoral e inconstitucional” a cobrança de “dízimos” pelos partidos.

O entendimento do TSE foi dado em resposta a uma consulta formulada pelo deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ). Em seu questionamento, o parlamentar se baseou principalmente na Lei 9.096/95, que veda “ao partido receber, direta ou indiretamente, sob qualquer forma ou pretexto, contribuição ou auxílio pecuniário procedente de autoridade ou órgãos públicos”.

O senador José Jorge se fundamentou na mesma decisão do TSE para acionar o caso específico do PT. Mas o PC do B, que adota a mesma prática, pode ser afetado por uma quase certa decisão do TSE contra o PT. Depois do julgamento do TSE, a Lei 9.096/95 poderá ser usada pela oposição para se pedir o "impeachment" do presidente Lula ou para torná-lo inelegível por crime eleitoral.

Na ação, o senador requer que o TSE apure as informações publicadas na imprensa de que o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), teria se reunido com centenas de filiados e ocupantes de cargos de confiança no governo federal, no último dia 7 de dezembro, no auditório da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria, para cobrar o pagamento de contribuições partidárias no percentual de 2% a 10% da remuneração recebida. O PT tem, hoje, dívidas que somam R$ 49 milhões.

PT quer mais dinheiro

O PT, cujo número no registro eleitoral é 13, resolveu prorrogar a "Campanha Militante de Arrecadação do PT", que deveria ser encerrada ontem, para arrecadar R$ 13 milhões, a fim de cobrir o rombo do partido no curto prazo.

A campanha (com ar marketeiro) teve início no dia 13 de novembro. Mas os petistas não atenderam satisfatoriamente aos apelos da direção e doaram apenas R$ 705.968,84 até agora.

Como o partido ainda precisa de mais de R$ 12 milhões, a direção do PT decidiu prorrogar a campanha de arrecadação junto aos filiados até o final de janeiro de 2006.

Pelo visto, no caso dessa arrecadação, o 13 não está sendo um número de muita sorte.

Mensagem delicada de um petista

Um leitor do Alerta Total, que preferiu não se identificar e injuriado com tudo que o blog publica contra o governo, mandou uma mensagem ao editor:

"Seu zé mané!!! Sou petista e continuarei contribuindo VOLUNTARIAMENTE com parte do meu salário para PT. Ve se mostra isso aí no seu blog!!!!!!!!!"

Pedido do leitor foi atendido prontamente. Democracia se faz com debate. E não com omissões e desrespeito à ética e à lei. Contribuir com o partido é um direito e dever do filiado. O questionável, no caso, é se as "doações" são feitas diretamente por desconto em folha de pagamento e por servidores públicos exclusivamente contratados temporiamente, por ocuparem cargos em comissão. O TSE vai se ocupar do caso.

PT condena mulher de Alckmin

A primeira-dama do Estado, Maria Lúcia Alckmin, convocou ontem as mulheres dosprefeitos das 39 cidades do Vale do Paraíba a aderir à pré-candidatura do governador Geraldo Alckmin (PSDB) à presidência da República em 2006.

O apelo foi feito durante a inauguração da sede do Fundo Social de Solidariedadede São José dos Campos, um dia após o tucano assumir no programa 'Roda Viva',da TV Cultura, que pretende disputar a sucessão do presidente Luiz Inácio Lulada Silva (PT).

O governador, que é de Pindamonhangaba, tem feito pré-campanha fora do horário de expediente e nos finais de semana, evitando referências às suas pretensões eleitorais durante eventos oficiais.

Já Maria Lúcia Alckmin adotou postura diferente ontem em São José. Ao discursar para sete primeiras-damas e cerca de 100 pessoas, pediu apoio à pré-candidatura do marido.

Lideranças do PT em São José dos Campos acusaram a primeira-dama paulista de suposto uso da máquina administrativa do Estado em prol da pré-candidatura do marido. O caro vai render...

Azeredo se enrola mais ainda

O ex-tesoureiro de campanha do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Cláudio Mourão, afirmou em depoimento ao Ministério Público que o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza ajudou a arrecadar fundos para a campanha em que o tucano tentou a reeleição ao governo de Minas Gerais, em 1998:

"Marcos Valério passou a participar ativamente da campanha de Azeredo, ligando, perguntando como estava a campanha, inclusive auxiliando na arrecadação para a campanha".

O depoimento de Mourão foi prestado no último dia 21 aos promotores de Justiça de Belo Horizonte, Leonardo Barbabela e João Medeiros Silva.

Os leitores petistas do Alerta Total vão vibrar...

Garotinho reclama dos "traidores"

Acusado de improbidade administrativa, por usar os adolescentes do programa Jovens Pela Paz em ações partidárias, o ex-governador do Rio, Antony Garotinho, dá sinais de que sua candidatura presidencial pelo PMDB está mais inviabilizada a cada dia.

No mais duro ataque ao PMDB desde que ingressou no partido, há dois anos, o pré-candidato à Presidência da República, Anthony Garotinho, reclamou ontem que uma parte dos dirigentes integram o "partidos dos traidores".

Sem citar nomes, Garotinho, afirmou que parte da cúpula peemedebista tenta sabotar as eleições internas, chamadas de prévia, que indicarão em março o candidato do partido à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva:

"Essas pessoas são tão covardes, mesquinhas e traidoras do partido que elas não assumem publicamente. Elas se escondem, lançam candidatos que nem sequer são candidatos nem sequer estão colocados na disputa. São um pequeno grupo que coloca os seus interesses acima dos interesse do PMDB".

Será que Garotinho estaria falando do ex-presidente e senador José Sarney? Ou estaria se referindo a Renan Calheiros? Bom, ele sabe de quem está falando mal...

Grampo baiano eletriza desembargadores

O conteúdo de uma conversa pelo telefone (gravada ilegalmente, na forma de “grampo”) entre o advogado baiano Luciano Cintra e o arquiteto Fernando Frank provoca um terremoto nos meios jurídicos baianos.

Na conversa grampeada, o arquiteto teria revelado ao advogado que presenteara, com anéis de brilhante, três (das 11) desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia, composto por 30 membros.

Os presentinhos estariam vinculados à eleição da mesa do tribunal, vencida pelo desembargador Benito Figueiredo.

Detalhe: Cintra é irmão do desembargador Carlos Alberto Cintra, atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral.

“Todos vulneráveis”

O presidente da seccional baiana da OAB, Dinailton de Oliveira, enviou ontem um ofício à Polícia Federal para que se apure a quebra de sigilo ilegal de que foi objeto o advogado:

“Não podemos ficar expostos dessa maneira e ter a privacidade violada. Hoje estamos todos vulneráveis à instalação de grampos, o que é ilegal e grave”.

O presidente da OAB informou que levará a questão também à apreciação do Conselho Nacional de Justiça, órgão encarregado do controle externo do Judiciário.

Presenteada devolve anel

Pelo menos uma das presenteadas, a desembargadora Aidil Silva Conceição, resolveu dar explicações.

Ela divulgou um fac-símile de um texto, escrito de próprio punho e endereçado ao arquiteto Fernando Frank, notificando-o da devolução do anel.

No entendimento do presidente da OAB da Bahia, ao dar conhecimento público da devolução do presente, a desembargadora confessa tê-lo recebido.

Para Dinailton de Oliveira o fato é gravíssimo, já que Fernando Frank teve ou tem processos em julgamento no Tribunal.

Um desses processos foi movido pelo arquiteto contra a Petrobras e teria lhe rendido uma indenização no valor de R$ 35 milhões.

Grampo capixaba derruba secretário

O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, aceitou ontem o pedido de demissão do secretário de Segurança, Rodney Miranda. A saída do secretário da pasta acontece três dias após a divulgação de que jornalistas e funcionários da Rede Gazeta foram grampeados pelo governo do estado, com aval da Justiça.

A escuta foi feita em abril, com autorização da Justiça e a pedido da Polícia Civil do Espírito Santo, como parte do inquérito que investiga a morte do juiz Alexandre Martins Filho.

O secretário não assumiu o erro. Chegou a afirmar que a responsabilidade era da empresa de telefonia que fez as instalações para a escuta.

Segundo ele, a intenção era grampear os telefones de uma empresa da cidade de vila velha, e não os da Rede Gazeta. O engano custou politicamente caro...


Sigilo do amigo de Lula quebrado hoje

A CPI dos Bingos deve aprovar hoje a quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico de um dos melhores amigos pessoais do presidente Lula: o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e ex-tesoureiro do PT, Paulo Okamotto. Sua mulher, Dalva, também seria investigada.

O requerimento foi apresentado pelo senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT), que também pede à comissão que solicite ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) o relatório de operações feitas por Okamotto em valores elevados.

Antero alega que o ex-tesoureiro de campanha do PT não conseguiu explicar com exatidão como teria quitado, com dinheiro do próprio bolso, a dívida de R$ 29.436,26 que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha com o PT.

Okamoto alega que fez isso para evitar constrangimento a Lula.

Na prestação de contas à Justiça Eleitoral, o PT faz referência a esse valor como um empréstimo a Lula.

A oposição, de acordo com o líder do PFL, senado José Agripino (RN), suspeita que o dinheiro do pagamento tenha saído do caixa 2 do PT.

Batendo no Dirceu

O ex-presidente do PT e ex-ministro da Educação Tarso Genro criticou duramente seu ex-colega de ministério José Dirceu, que teve o mandato de deputado cassado pela Câmara no mês passado.

Em texto divulgado na própria página do PT na internet, Tarso classifica como “erros graves” as ações do ex-deputado.

Tarso reclama que a atuação de Dirceu na direção do PT foi “unipessoal e mítica” e que Dirceu levou avante a máxima “bolchevique de poder” de que “os fins justificam os meios”.

Dirceu manda avisar que não leu a crítica de Tarso e nem pretende comentar o tal artigo.

Assinatura falsificada?

Um laudo do perito criminal Domingos Tocchetto concluiu que é falsa a assinatura atribuída ao então presidente do PT, Tarso Genro, na representação que pediu, em outubro, a cassação do mandato do deputado Onyx Lorenzoni (PFL-RS), por suposta quebra de decoro parlamentar.

O perito, contratado pela Executiva Nacional do PFL, comparou 42 diferentes assinaturas de Tarso em documentos públicos, entre 1993 e 2005, e concluiu que o ex-ministro da Educação não é o autor da rubrica que protocolou a denúncia contra Lorenzoni:

Concluímos que a assinatura questionada, cuja autoria foi atribuída a Tarso Genro, não é autêntica e não confere com as assinaturas-padrão produzidas pelo punho escritor de Tarso Genro”.

Tocchetto foi o mesmo perito que, na década de 1990, apontou falhas na perícia oficial do caso PC Farias. O PT, agora, tem mais um problema para se justificar, como se não bastassem tantos outros...

Besteirol presidencial

Ao chegar na cerimônia de lançamento da campanha nacional pela erradicação do trabalho escravo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi abordado ontem pelos jornalistas

Mas antes mesmo das perguntas, brincou, bem-humorado:

- Qual a fofoca do dia?

Lula participou da solenidade, no Salão Oeste do Palácio do Planalto, mas não discursou. Boca fechada, "de sapo barbudo" (como diria o falecido Leonel Brizola) ñão entra mosquito...

Senado detona Marta

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou ontem relatório que considera ilegal a operação de crédito que a então prefeita Marta Suplicy (PT) fez em 2004 para cobrir investimentos do programa Reluz.

Marta é acusada de infringir o Código Penal e a Lei de Responsabilidade Fiscal, segundo o relator, que propôs denúncia por improbidade.

Mas a decisão precisa ser confirmada pelo plenário do Senado para ser enviada ao Ministério Público.

Marta nega descumprir LRF

Em resposta ao Senado, a ex-prefeita Marta Suplicy (PT) alega que "motivações alheias aos interesses de São Paulo" levaram senadores a votar contra os argumentos apresentados por ela para explicar o contrato da Reluz na administração passada.

Já a Prefeitura de São Paulo, administrada pelo tucano (candidato à presidente) José Serra, informou por meio da assessoria que o município já está no limite de endividamento e que por isso não pode fazer novos empréstimos.

No documento distribuído à imprensa, Marta justifica que a economia proporcionada pelo programa alcançaria R$ 42 milhões/ano, "atendendo ao interesse público, a necessidade de economia no gasto, a letra e a filosofia da Lei de Responsabilidade Fiscal".

A ex-prefeita também alega que para a contratação de créditos feita em 2002, um aditivo ao contrato firmado em 2000, não havia necessidade de autorização, de acordo com o entendimento dos membros da Procuradoria Geral do Município.

Marta garante que não houve alteração nas quantidades de lâmpadas programadas e que foi incluída no contrato uma cláusula que permite a utilização dos materiais retirados como parte do pagamento, o que contabilizaria uma economia de R$ 7 milhões.

A arte de fugir da CPI

O ministro Antonio Palocci Filho conseguiu evitar pela terceira vez que a CPI dos Bingos votasse um pedido para convocá-lo.

Ele recebeu apenas novo "convite" para ir "espontaneamente" à CPI em 2006, na primeira semana após o recesso parlamentar.

Com isso, o "grande irmão" Palocci livrou-se, por ora, de responder à comissão sobre denúncias de corrupção em Ribeirão Preto.

13 motivos para ouvi-lo

O sempre irônico líder da minoria no Senado, José Jorge (PFL-PE), apresentou ontem na CPI dos Bingos uma lista com 13 motivos pelos quais o ministro Antonio Palocci deve prestar depoimento na comissão.

O parlamentar pernambucano espera que Palocci esclareça, primeiramente, a acusação feita por seu ex-assessor Rogério Buratti de que teria recebido propina (R$ 50 mil mensais) de empresários enquanto esteve à frente da prefeitura de Ribeirão Preto.

De acordo com o senador, o ministro também precisaria explicar a atuação de outro ex-assessor, Ralf Barquete, junto à empresa Leão&Leão, supostamente beneficiada nas licitações da prefeitura de Ribeirão.

José Jorge pede que Palocci esclareça os 1.400 mil telefonemas entre seu secretário particular, Ademirson Ariovaldo, e o também ex-assessor Vladimir Poleto, acusado de transportar dólares vindos de Cuba para a campanha do PT em 2002.

Palocci precisa ainda explicar o destino de R$ 1 milhão recebidos de empresários angolanos para a campanha de Lula.

Precisa prestar contas das retiradas que seu subordinado, presidente da Casa da Moeda (Manoel Severino dos Santos), fez nas contas de Marcos Valério.

O ministro Antonio Palocci também deverá elucidar a relação de seu irmão Adhemar Palocci junto à seguradora InterBrazil para alimentar caixa 2 em Goiânia.

Desvendar o esquema de corrupção que imperava no Brasil Resseguros SA (IRB).
E explicitar o motivo da demissão de seu chefe de gabinete, Juscelino Dourado, após depoimento na CPI.

O Senador espera que Palocci explique os R$ 10 milhões que foram desviados do Banco do Brasil para o 'Valerioduto' por meio da VisaNet.

Palocci também precisa elucidar se tinha conhecimento do código de conduta federal que proíbe ministro de Estado passear em jatinhos de amigos empresários, como foi o seu caso.

Mais forte do que nunca, depois de até pagar dívida com o FMI e de agradar aos banqueiros (que lucraram R$ 19 bilhões e 599 milhões entre janeiro e setembro deste ano, valor 39% maior do que o registrado em igual período de 2004) com decisões de sua pasta, Palocci garante que tem explicação para tudo...

Cão que ladra...

Nem o mais otimista dos cientistas políticos esperava por esta: o prestigiado ministro Antonio Palocci, anunciou ontem que o Brasil pagará, já neste mês, tudo o que deve ao Fundo Monetário Internacional US$ 15 bilhões e 500 mil.

O dinheiro para o FMI sairá das reservas internacionais do País (que somavam US$ 67,062 bilhões na segunda-feira)

A dívida venceria em 2006 e 2007. Com a antecipação, Palocci calcula que o País economizará US$ 900 milhões, que teria de arcar por causa dos juros.

A decisão surpreende principalmente porque o PT, partido de Lula e Palocci, passou a maior parte de sua existência pregando a ruptura radical com o Fundo. Doutor Robualdo Probo Filho, consultor contratado a peso de ouro cubano do Alerta Total, comenta: "Essa é mais uma prova de que "quem ladra não morde"...

O mínimo eleitoral do Lula

O presidente Lula reuniu parte de seu ministério ontem para definir o valor do salário mínimo, hoje de R$ 300, no ano eleitoral de 2006.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, apresentou simulações sobre o impacto nos gastos da Previdência Social: R$ 330 (impacto de R$ 1,4 bilhão); R$ 340 (de R$ 3 bilhões); R$ 350, (de R$ 4,6 bilhões); e R$ 400 (de R$ 12,4 bilhões).

Para Bernardo, o presidente deve “bater o martelo” em R$ 340.

Mas o relator do projeto de Orçamento, deputado Carlito Merss (PT-SC), afirmou que não há decisão tomada e que o presidente não manifestou preferência por nenhuma das possibilidades. O PT tem defendido valor maior, entre R$ 350 e R$ 360.

Quem paga o pato?

O governo deve sacrificar a classe média, mantendo o congelamento da tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas (defasada em 57%, segundo a Unafisco), para dar aumento um pouco maior do salário mínimo e tentar mostrar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se esforçou para cumprir a promessa de dobrar seu valor real.

Na prática, os R$ 10 a mais de aumento no mínimo inviabilizam a correção das faixas de desconto do IR em 10% - o que faria o governo deixar de arrecadar R$ 2 bilhões.

O mínimo beneficia 18 milhões de pessoas, enquanto a correção da tabela atinge 5 milhões.

Essa última fatia da população já se sente prejudicada pela retenção de restituições do IR na malha fina - que chega a um nível recorde de 900 mil contribuintes.

Sarney manda mesmo!

Vai à sanção do presidente Lula, recomendada por seu aliado José Sarney, a decisão do plenário do Senado aprovando ontem, pela unanimidade de 56 votos, o projeto de lei complementar que recria a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste).

A Sudam e a Sudene (também recriada ontem) haviam sido extintas por Medida Provisória em maio de 2001.

Entre 2001 e 2002, a Polícia Federal e o Ministério Público investigaram o desvio de R$ 1 bilhão e 700 mil dos cofres da Sudam.

A partir de uma devassa em empresas fantasmas e projetos inexistentes, o MP denunciou mais de 60 pessoas, entre elas o ex-presidente do Senado e hoje deputado Jader Barbalho e a senadora Roseana Sarney. Na época, foram abertos mais de 250 inquéritos. No início de 2002, Barbalho chegou a ter a prisão decretada pela Polícia Federal e ficou 16 horas detido em Palmas até conseguir um habeas corpus. Mas quem se lembra disso???????

Convoca ou não?

O deputado Raul Jungmann (PE), vice-líder do PPS, apresenta, às 11h desta quarta, um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) propondo a extinção do pagamento duplicado em caso de convocação extraordinária do Congresso, que atinge não apenas os parlamentares, mas também os servidores da Casa.

O documento do PDL conta com 268 assinaturas, incluindo os líderes do próprio PPS, PSDB, PFL, PTB, PSB, PC do B e PV.

Ele vai pedir a urgência na votação desse mecanismo.

Assim, seria encerrada a polêmica sobre o custo da convocação, que só será decidida logo mais pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Aldo Rebelo. O certo seria os deputados não ganharem a mais para cumprir sua obrigação...

Pedido evangélico para Rosinha

A governadora Rosinha Matheus, evangélica e recém-recuperada de um violento estresse , está de saia justa com um abaixo-assinado de 52 pastores e lideranças evangélicas do município de São Gonçalo.

O documento pede que o governo volte atrás em uma determinação do secretário de Segurança Pública, Marcelo Itagiba, impedindo que o 7º BPM (Alcântara) adote a prática do termo circunstanciado.

Essa forma de registro - que agiliza atendimento a vítimas de crimes de menor gravidade, como agressões, lesões corporais e ameaças – envia os casos diretamente à Justiça, sem abertura de inquérito pela Polícia Civil.

O procedimento é previsto na Lei 9.099/95, que criou os Juizados Especiais Criminais, para crimes considerados de menor potencial ofensivo, com penas de até dois anos de detenção.

O documento entregue à governadora é assinado por pastores das igrejas Batista, Assembléia de Deus, Universal e Nova Vida, entre outras. Os pastores pedem a permanência do tenente-coronel Ronaldo Menezes (cuja cabeça estava politicamente à Prêmio) à frente do batalhão de Alcântara.

Mentirinha cara para Gugu

O apresentador Gugu Liberato do programa Domingo Legal do SBT continua respondendo ação penal por veicular uma “entrevista simulada” com falsos membros do PCC (Primeiro Comando da Capital) em 7 de setembro de 2003, na qual foram pretensamente “ameaçados” o político Hélio Bicudo e os jornalistas Marcelo Rezende e José Luís Datena.

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de Habeas Corpus em favor do apresentador.

O Ministério Público denunciou que Gugu Liberato acompanhou por telefone a produção e a gravação da entrevista, sem demonstrar, no entanto, se ele tinha ou não conhecimento da simulação feita por sua equipe.

O que pega para o apresentador

O MP pede a condenação do apresentador Gugu pela prática de crimes de imprensa com base na Lei 5.250/67:

Artigo 16 — “Publicar ou divulgar notícias falsas ou fatos verdadeiros truncados ou deturpados, que provoquem: I - perturbação da ordem pública ou alarma social”;

Artigo 18 — “Obter ou procurar obter, para si ou para outrem, favor, dinheiro ou outra vantagem, para não fazer ou impedir que se faça publicação, transmissão ou distribuição de notícias: (...) Fazer ou obter que se faça, mediante paga ou recompensa, publicação ou transmissão que importe em crime previsto na lei; cujas penas são de reclusão, de um a quatro anos e multa”.

O MP pede também a condenação por ameaça com base no Código Penal, artigo 147 — “Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave”.

Gugu Liberato está numa sinuca de bico, mais acuado que um pintinho amarelinho...

Guilherme de Pádua vai se casar

Após cumprir condenação pela morte da atriz Daniella Perez, Guilherme de Pádua, 36 anos, vai subir ao altar pela segunda vez em 7 de março.

Prometerá viver para sempre ao lado da mineira Paula Maia, 22 anos, até que a morte os separe.

Praticamente todos os parentes da noiva, que também é evangélica como Guilherme, desaprovam o enlace.

Dia 28, completará 13 anos da morte da filha da novelista Glória Perez.

Firula do Parreira?

Depois de prender os empresários Reinaldo Pitta e Alexandre Martins - que já agenciaram a carreira do atacante Ronaldo - a “Operação Firula” da Polícia Federal definiu novos alvos no futebol brasileiro.

A PF convocará para depor o técnico da Seleção Brasileira, Carlos Alberto Parreira.

A polícia suspeita que o treinador tenha adquirido um imóvel no Rio com dinheiro vindo de forma irregular do exterior.

Os jogadores Vampeta, Felipe, Gilberto e Grabriel também são investigados.

Parreira se defende

Ilcelene Bottari, adovogada do técnico da seleção brasileira, Carlos Alberto Parreira, negou ontem que o treinador tenha usado o esquema de lavagem de dinheiro em negociações de imóveis no Rio.

Segundo ela, Parreira vendeu um imóvel em 1998 no condomínio Golden Green, na Barra da Tijuca, Zona Oeste, ao empresário Alexandre Martins, que foi preso recentemente em operação da Polícia Federal acusado de crimes de sonegação fiscal, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, através de um esquema que utiliza empresas sediadas em paraísos fiscais (offshores), doleiros e outros cúmplices.

O empresário teria utilizado o nome de terceiros para efetuar o depósito na conta do treinador.

"Se o Alexandre (Martins) utilizou um terceiro para fazer os depósitos, o Parreira não tinha como saber. No extrato do banco, não aparece o nome do autor do depósito. O Parreira recebeu a quantia em sua conta pessoal, no Brasil, e declarou tudo à Receita Federal. Àquela época, ninguém tinha nada contra o Alexandre Martins”.

Apesar de garantir que Parreira não participa de tais esquemas, a advogada avisou que o treinador (a trabalho na Europa) prestará os esclarecimentos necessários pessoalmente à PF.

Quem mandou roubar o Portinari?

A polícia paulista espera descobrir, nas próximas horas, quem foi o verdadeiro responsável por contratar um ladrão de quinta categoria para roubar o famoso quadro "Preparando o Enterro na Rede", do pintor Candido Portinari (1903-1962), avaliado em R$ 2 milhões.

A obra de 1,5 X 2,2 metros, um óleo sobre madeira pintado em 1958, foi roubada no dia 24 de novembro da galeria Thomas Cohn, na avenida Europa, na zona Sul de São Paulo.

Portinari, que morreu em 6 de fevereiro de 1962, deve ter balançado no túmulo quando seu espírito soube que o ladrão de galinhas pretendia negociar o quadro por apenas R$ 25 mil...

Jura que não houve censura?

O juiz titular da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Sílvio Rocha, garante que sua decisão de proibir a divulgação de partes do processo criminal sobre a contratação da Kroll, pela Brasil Telecom, para investigar a concorrente Telecom Italia, “não pode ser vista ou encarada como censura à liberdade de expressão”:

Eu não impedi as empresas de comunicação de exercerem a possibilidade de expressar a sua liberdade de informação. Em nenhum momento eu quis impedir a Folha de exercer livremente o seu ofício. O teor da minha decisão é no sentido de que as empresas verificassem, dentro dos seus sites, eventualmente, quais as informações que poderiam configurar violação ao sigilo, e providenciassem a retirada”.

O juiz ressalta que a medida atinge 13 empresas com sites na internet.

Censura ampliada à PF

A juíza substituta 5ª Vara da Justiça Federal de São Paulo, Margarete Morales Simão Martinez Sacristan, estendeu ontem ao site da Polícia Federal a mesma proibição, já imposta ao jornal Folha de S.Paulo, de divulgar informações sobre o caso de espionagem industrial que envolve a Brasil Telecom e a empresa de investigações norte-americana Kroll.

Por força da ordem judicial, a PF teve de retirar de circulação mais de 400 páginas da página eletrônica da sua Divisão de Comunicação Social.

Em seu ofício, a juíza determina que PF cesse imediatamente “qualquer forma de divulgação de dados pertinentes aos fatos e às pessoas envolvidas no processo”, que corre sob segredo de justiça.

Com isso, os delegados, peritos ou dirigentes da instituição estão também impedidos de dar qualquer informação a respeito do inquérito, mesmo que de interesse público.

Gol contra da Infraero?

A quebrada Transbrasil, que não voa mais e tem um débito de R$ 27 milhões com poderosos credores, protocola hoje, no Ministério Público Federal, uma denúncia contra a Infraero.

A estatal é acusada de não ter respeitado os trâmites de licitação pública ao ter repassado com exclusividade, no último dia 8 de dezembro, para empresa aérea Gol, a primazia na exploração e ocupação das áreas da Transbrasil em aeroportos de todo o País.

A concessão de exploração dos terrenos pela Gol foi assinada pelo diretor comercial da Infraero, Tércio Ivan de Barros, e pelo também diretor Marco Antonio Marques de Oliveira.

Em sua petição de investigação, a Transbrasil alega que um parente de um diretor da Infraero seria piloto da Gol.

Tanure é quase dono da Varig

O juiz Luiz Roberto Ayoub, que acompanha o processo de recuperação judicial da Varig na 8ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, promete examinar, até o fim da semana, o acordo firmado na segunda-feira entre a Fundação Ruben Berta e a Docas Investimentos.

Pelo acordo assinado, o empresário Nelson Tanure, da Docas Investimentos, assume a gestão plena do processo de recuperação da Varig.

Tanure iria adquirir, por U$ 112 milhões, 25% das ações ordinárias, isto é, com direito a voto. Também assume o controle da Fundação Ruben Berta Participações (FRB-Par), que controlava o grupo Varig.

Ações decolando????

Nas últimas 48 horas, as ações da empresa de aviação Varig aumentaram seu preço em torno de 30% e só ontem acumularam alta próxima de 10% na Bolsa de Valores de São Paulo.

O presidente da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais do Estado do Rio de Janeiro (Apimec), Álvaro Bandeira, analisou que pode existir um processo especulativo em cima da proposta para recuperação da Varig, apresentada pela empresa Docas Investimento, já que a compra pode não ser aprovada.

Já o presidente do Conselho de Curadores da Fundação Ruben Berta, César Cury, considera a valorização das ações da Varig na Bovespa como "um sinal extremamente positivo", pois ele aposta que o negócio vai sair mesmo.

Credor não pode barrar

O administrador judicial da Varig, a consultoria Deloitte, informa que os credores não poderão vetar a compra da empresa pelo empresário Nelson Tanure.

A Deloitte adverte não ser preciso aval dos credores porque o negócio é com a controladora, a Fundação Rubem Berta.

Para a juíza do caso, credores não podem opinar porque a FRB-Par não está em recuperação judicial. Nelson Tanure ri de orelha a orelha de tão ansioso para ficar com a Varig...

Vasp se recuperando

A Vasp recebeu ontem o aval do juiz da 1ª Vara de Recuperação e Falências de São Paulo, Alexandre Lazzarini para levar adiante um plano de reestruturação financeira.

Os credores da companhia receberiam juros de nove fundos que seriam criados em troca da dívida de R$ 3 bilhões da Vasp, que está há dez meses sem operar.

Como garantia, estariam 24 aviões, imóveis, oficinas de manutenção e até equipamentos de aeroporto.

O projeto ainda precisa ser aprovado pelos comitês de trabalhadores, de credores com garantias reais e de credores quirografários (que não têm privilégio na hora de se determinar a ordem de pagamento).

O plano prevê que os credores passem a ser cotistas de fundos, que abrigariam as disputas judiciais movidas pela empresa contra União, estado, Correios e GE Capital.

Ameaçados de morte in Rio

O Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçados de Morte no Rio de Janeiro atendeu, de março a novembro deste ano, 89 jovens. Atualmente, 49 deles estão sob proteção.

Além disso, 46% desses garotos e garotas fazem parte do programa por serem vítimas de ameaças de morte vindas de traficantes.

O programa de proteção estima que 52% dos jovens atendidos não estão inseridos em programas sociais e 60% deles não estudam.

Os meninos representam 61% dos casos e as meninas 39%.

OEA versus Febem paulista

A Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) determinou oito medidas a serem cumpridas pelo governo de São Paulo para melhorar as condições de internação dos jovens em conflito com a lei no Complexo de Tatuapé da Fundação do Bem-Estar do Menor (Febem).

Dentre as ações a serem tomadas, estão o impedimento de internações prolongadas, maus-tratos, a garantia de atendimento médico e emocional, redução do número de internos no Complexo e divisão dos jovens pela faixa etária e perfil dos crimes.

Em abril de 2004, a comissão da OEA recebeu denúncias de que adolescentes da Febem paulista eram submetidos a maus-tratos e torturas.

Em resposta, a secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo vai convidar os juízes da Corte para visitarem o local e ver que a Febem já segue tais determinações há muito tempo.

Brincadeira detona policiais

Policiais da 38ª Delegacia de Polícia do Rio que ocupavam cargos de confiança (funções gratificadas) foram exonerados após um adolescente preso na zona norte, de bermuda e camiseta, ser obrigado a vestir farda da PM para apresentação à imprensa.

O menor é acusado de participar de seqüestro usando uma farda.

No momento das fotos, os policiais diziam a ele que, já que se fazia passar por PM, deveria vestir a farda e segurar "direito" o fuzil".

Assessores de bandidos?

A polícia investiga o envolvimento de agentes da Delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis (DRFA) do Rio de Janeiro com quadrilha de roubo e desmanche de carros.

Segunda-feira à noite, uma viatura da especializada foi filmada dando cobertura a duas carretas carregadas com 60 toneladas de peças de veículos que seguiam para a cidade de Ipatinga, em Minas Gerais, pela Rodovia Washington Luiz, altura de Duque de Caxias. Outra carreta que se juntaria ao comboio havia sido apreendida pouco antes em Jacarepaguá.

Quatro pessoas foram presas, entre elas Alexandre Silva Bonicenha, 33 anos, dono do ferro-velho de onde saiu o material, em Jacarepaguá, e de uma loja de autopeças em Rocha Miranda.

Os motoristas dos caminhões – Geraldo Reis Costa, 43 anos, Aílton Pereira de Souza, 29, e João Carlos Miranda Leite, 57 – disseram ter sido contratados por agenciador no Mercado São Sebastião, na Penha, e que receberiam R$ 800 cada.

Segundo a delegada Adriana Belém, da 41ª DP (Tanque), há um mês, os agentes investigavam denúncia de que carregamento de peças roubadas seria enviado para Minas.

Crime da máfia das jóias?

Por cinco votos a dois, os jurados do 1º Tribunal do Júri do Rio condenaram ontem a 14 anos de prisão Edmar Milioli da Silva Albuquerque.

Ele era acusado de ter matado a tiros, na Barra da Tijuca, em 11 de junho de 2003, Maria de Fátima Lima, mulher do então presidente da escola de samba Mocidade Independente de Padre Miguel, José Roberto Tenório.

O crime teria ligação com a máfia das jóias, que lavava dinheiro com jóias roubadas e penhoradas na Caixa Econômica Federal.

Minha pedra é ametista...

A Polícia Federal e a Polícia Ambiental apreenderam 300 quilos de ametista, uma pedra semi-preciosa, na cidade de Itariri, no Vale do Ribeira.

Elas foram retiradas de um garimpo clandestino na cidade. Os policiais encontraram o garimpo vazio, mas acharam ferramentas.

Parte das pedras estava com a dona de um hotel da cidade, que foi detida e disse que elas pertenciam a um vereador da cidade de Governador Valadares (MG).

Num sítio, foi preso Gildásio Jatobá, que contou que compra pedras de garimpo em todo o país. Com ele estavam ainda 21 esmeraldas.

Mengão sem patrocínio?

O Flamengo pode perder nesta quarta-feira o patrocínio da Petrobras. A empresa dará a resposta nesta quarta-feira se aceita ou não a renovação do contrato que dura 21 anos.

Por ter dívidas com o governo federal, o Flamengo tem dificuldades de receber em dia. As cotas de patrocínio de novembro e dezembro, por exemplo, ainda não foram depositadas.

Caso a Petrobras não continue, duas empresas disputam o espaço na camisa rubro-negra: um banco espanhol (o Santander) e uma empresa de telefonia móvel (a Vivo).

Confraria no Leilão do Romário

Peça única, uma camisa da Seleção Brasileira nº 11, do Mundial de 1998, na França, que não chegou a ser usada pelo craque Romário (dispensado da seleção por causa de um edema na panturilha), será uma das atrações do Leilão de Natal da Livraria Babel, a partir das 15 horas desta quinta-feira, na Rua Real Grandeza, 190, em Botafogo, no Rio de Janeiro.

A camisa do artilheiro vovô do brasileiro está assinada por Zagallo, Ronaldo o "fenômeno", Tafarell e outros integrantes da equipe.

O lance inicial na camiseta será de R$ 2 mil, pela cotação internacional do seu ineditismo.

A irreverente Confraria do Garoto estará presente prestigiando o "baixinho", sob o comando do botafoguense Nelson Couto, o Xerife.

Termidor bolivariano?

Um líder sindical venezuelano que ajudou a organizar uma greve contra o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, há três anos, foi condenado a mais de 15 anos de prisão nesta terça-feira, pelo crime de rebelião civil.

Carlos Ortega, um dos principais oponentes de Chávez durante os meses de turbulência política de 2002 e 2003, é o primeiro importante líder da oposição preso pela greve de dois meses, que falhou em derrubar o presidente.

O governo diz que os líderes oposicionistas que apoiaram o golpe e a greve devem ser acusados de rebelião por sabotar a indústria petrolífera do país no esforço para derrubar o presidente.

Tortura não se justifica

Na primeira mensagem anual de paz de seu pontificado, o papa Bento 16 destacou que os países têm o dever de respeitar os direitos humanos mesmo quando envolvidos em guerras.

O Papa também pediu que os países desarmem seu aparato nuclear e que os países interessados em adquirir esse tipo de armamento “mudem de caminho”.

O papa não mencionou nenhum país, mas os comentários surgem no momento em que aumentam as suspeitas de que os EUA torturam prisioneiros no Iraque e na base militar de Guantánamo.

O Vaticano esclarece que Bento 16 não está condenando nenhum país, mas solicitando que eles sigam a Convenção de Genebra, que proíbe maus-tratos a prisioneiros de guerra.

Ah, bom... O protestante Bush já ía protestar contra o Papa alemão...

São Pedro tá chamando?

O ex-presidente dos EUA Gerald Ford (1974-1977), de 92 anos, ficará internado no Eisenhower Medical Center, no Estado da Califórnia, para exames de rotina.

Sua porta-voz informa que Ford está com uma “gripe terrível” e ficará hospitalizado para fazer exames médicos de rotina.

Depois da morte de Ronald Reagan, em junho do ano passado, Ford se tornou o presidente americano vivo mais velho.

Velho marcado para morrer

Um matador de aluguel dos Estados Unidos, condenado à pena de morte pelo homicídio de uma mulher em 1985, pode se transformar hoje no réu de maior idade a ser executado desde que foi restabelecida a pena capital em 1976.

As autoridades do presídio de Parchman, no Mississipi anunciaram que se não ocorrer uma suspensão da sentença, John Nixon, de 77 anos, será executado com uma injeção letal às 18h (22h de Brasília).

Caso seja realizada a execução, Nixon será o primeiro réu a ter aplicada esta pena no estado do Mississippi desde 2002 e o sétimo nos últimos 29 anos.

Sempre atento ao que acontece em sua terra natal (os EUA, é claro!!!), nosso consultor de corrupção e assuntos aleatórios, doutor Robualdo Probo Filho faz um lembrete fúnebre:
Aqui no Brasil, a marca da injeção letal para matar velhos se chama “empréstimo consignado em conta corrente”, dos laboratórios INSS, em parceria com grandes bancos, financeiras e o governo federal”...

Piada presidencial da Loura

Tudo corria tranqüilamente, quando as três funcionárias dedicadas começaram a notar que a chefe, de vez em quando, saía mais cedo que o horário habitual.

Um dia, as três conversaram sobre isso e decidiram que, quando a chefe saísse, elas fariam o mesmo, afinal, depois de sair, a chefe não voltava mais, nem comentava nada no dia seguinte.

Pensaram: 'Por que é que nós também não poderíamos ir para casa mais cedo?'
Na primeira ocasião, assim fizeram.

A morena achou fantástico, teve mais tempo para fazer umas compras e conseguiu ir para a cama mais cedo.

A ruiva ficou também deliciada com esse tempinho extra. Aproveitou para fazer um pouco de musculação na academia, antes de se arrumar para ir jantar com o novo namorado.

A loura igualmente contente por chegar em casa mais cedo, já contava em aproveitar esses instantes extras com seu maridão, mas, quando chegou em casa, ouviu sons vindo do quarto.

Abriu a porta lenta e silenciosamente, e qual não foi sua surpresa, ao ver o marido com a sua chefe na cama, numa animadíssima transa!

A loura muda estava e muda continuou. Suavemente, fechou a porta e saiu da casa.

No dia seguinte, no intervalo para o café, a morena e a ruiva conversaram animadamente sobre a saída delas, planejando repetir quando a chefe fizesse o mesmo. E perguntaram à loura se ela as acompanharia. A resposta foi de bate pronto:

- Nem pensar! Ontem quase fui apanhada!!!

Pior que essa piada é agüentar um presidente que nunca sabe de nada. Ele não é louro... Mas tem gente jurando que seu modo de governar é uma piada... Sem graça...

Vida que segue...

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