sexta-feira, 5 de maio de 2006

Documento reservado do Exército ao Senado critica condução da política exterior e pede investigação sobre subsídios ao gás

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Por Jorge Serrão

Exclusivo – As Forças Armadas começam a romper, discretamente, o silêncio em relação à crise institucional que abala o País. Um texto reservado e sigiloso do Exército, enviado ao Senado às 20h 30min de ontem, manifesta a preocupação do Exército sobre estatização forçada dos negócios de gás da Petrobrás na Bolívia. O documento, assinado por um General de Brigada, também critica a má gestão da política de relações exteriores do governo brasileiro.

O Exército adverte que seu serviço de inteligência detecta o grave risco de problemas na fronteira. O documento pede aos senadores que estudem uma proposta de retorno do embaixador brasileiro na Bolívia, bem como o fechamento temporário da fronteira até que a situação se normalize. O documento adverte que o Brasil não pode ceder à política de desagregação do poder, comanda por Hugo Chávez (presidente da Venezuela) e Evo Morales.

Além de criticar a incapacidade do Itamaraty, o General sugere ao Senado que investigue como funciona o mecanismo de subsídio ao gás que o Brasil compra da Bolívia, pois há suspeitas de irregularidades no processo. O documento lembra que o gás boliviano é adquirido pelos brasileiros por R$ 1 real e 97 centavos, em média. No entanto, é vendido aqui na faixa de R$ 1 a até R$ 1,10.

Provavelmente sabendo desse documento do Exército aos senadores, mas sem fazer qualquer referência ao caso, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, classificou de oportunistas as críticas ao governo Lula pela condução da crise com a Bolívia. Ele defendeu a política externa e afirmou que o problema não foi causado por ações do atual governo. Amorim repetiu a avaliação feita pelo presidente Lula, no dia anterior, de que o País deveria ter buscado outras alternativas e não ter centrado a importação no gás boliviano, apesar de considerar o uso do gás boliviano bom para o País.

Apesar de já ter prometido tratamento diferenciado à Petrobrás, o governo boliviano limitou os aumentos de impostos aos campos operados pela estatal brasileira naquele país. Segundo o decreto supremo publicado na segunda-feira por Evo Morales, jazidas com produção diária superior a 100 milhões de pés cúbicos (o equivalente a 3 milhões de metros cúbicos) terão uma taxa extra de 32% sobre o valor da produção, destinada a custear a estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales de Bolivia (YPFB).

Nessa lista boliviana, enquadram-se apenas os campos de San Alberto e San Antonio, de onde a estatal brasileira retira metade do volume importado pelo Brasil. O primeiro produz cerca de 300 milhões de pés cúbicos por dia e o segundo, 400 milhões - volumes que equivalem a cerca de 8 e 11 milhões de metros cúbicos, respectivamente. O aumento dos impostos sobre os campos operados pela Petrobrás contraria declarações anteriores feitas pelo governo Evo Morales que, ao assumir o governo, prometeu dar atenção especial às negociações com a estatal brasileira em nome das relações entre os dois países.

E para botar mais combustível na crise, o encarregado de Negócios da Embaixada da Bolívia em Brasília, Pedro Gumucio, sugeriu que o Brasil reduza os impostos sobre o gás para absorver o aumento de até 100% que seu país deve aplicar nos preços.

A gente somos inútil...

Ao fim de três horas de reunião, quatro presidentes sul-americanos, Lula (Brasil), Néstor Kirchner (Argentina), Hugo Chávez (Venezuela) e Evo Morales (Bolívia), passaram um recibo de que o encontro foi “inútil”.

Os quatro divulgaram uma nota comunicando que os preços serão discutidos de maneira racional e “bilateralmente”.

Se a solução é bilateral, para que quatro se reunindo? Ou será que Lula propôs a inovadora solução quatrilateral e a gente não ficou sabendo?

Quem manda e quem obedece

O líder do PFL no Senado, José Agripino Maia (RN), avaliou que o encontro em Puerto Iguazú tinha gente demais.

“A reunião é uma demonstração clara de perda de liderança. Se o presidente Lula fosse líder se reuniria com Evo Morales, teria resolvido a questão. Ele chamou outros interlocutores”.

Oo líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), também advertiu que a postura complacente do presidente Lula pode trazer outros problemas semelhantes ao país.

Eu vi o presidente Lula se solidarizando com o presidente Morales, mostrando que ele é inadequado para dirigir o Brasil. O presidente dá ao Paraguai precedentes de fazer a mesma coisa com Itaipu. Aí, o Brasil vai ver o que é uma crise energética e econômica de verdade”.

Em tempo: o Paraguai também pressiona por aumentos na energia fornecida por Itaipu ao Brasil...

Recado das águias

A secretária de Estado dos EUA, Condoleezza Rice, e o subsecretário para assuntos da América Latina, Tom Shannon, pediram ajuda aos “sócios estratégicos” na América Latina, como Brasil, Argentina, Chile, Uruguai e Colômbia, para participar de “uma batalha de idéias” para combater “o novo populismo” que, segundo eles, avança na região. Condie foi enigimática como de costume:

Eu sei que a população está impaciente com o desenvolvimento e com a democracia. Esse sentimento é poderoso e apaixonado”.

Condoleezza afirmou que ela e o presidente George W. Bush acreditam que continente enfrenta um “momento decisivo” e pediu para que os líderes da região trabalhem dentro da Organização de Estados Americanos e do Banco Interamericano de Desenvolvimento para garantir que os governos “das Américas não fiquem abandonados aos demagogos e autoritários”.

Alvo certo e conceito errado

Já o subsecretário Tom Shannon foi mais específico que Condoleezza, que só falou mal, para variar, do “amigão” Fidel Castro.

Especialmente nos Andes vemos o surgimento de um novo populismo latino-americano, um fenômeno nacional em que as instituições estão lutando e que leva consigo um ressentimento contra políticos e um sistema de governo que exclui parte da população”.

Palavras literais de Shannon: “Estamos em um momento da história em que ninguém pode ficar sentado calado, pois precisamos ter êxito”.

A receita furada do norte-americano para combater o populismo é preciso fortalecer as instituições formais do governo, os partidos políticos e a sociedade civil.

Crítica do Embaixador Ricúpero

O diplomata Rubens Ricúpero analisa , com dureza, vários erros cometidos pelo Itamaraty na condução da crise com a Bolívia:

1. Nunca negociamos sob uma posição de força.

2. Nunca pautamos a política externa por razões ideológicas.

3. Nunca fomos frouxos ou mostramos falta de firmeza.

4. É um absurdo considerar que a Bolívia está defendendo sua soberania nacional.

5. Na realidade, houve expropriação de ativos e rompimento de acordos internacionais negociados entre Estados.

6. Não se trata, portanto, de apenas uma questão empresarial em jogo, não é apenas uma prejuízo para a Petrobrás, pois esta empresa realizou investimentos sob a égide de acordos internacionais firmados entre ambos os Estados.

7. Estão sendo ofendidos, assim, os interesses nacionais, e não apenas os da Petrobrás.

8. A Petrobrás está na Bolívia em condições diferentes de outras empresas petrolíferas, pois fundamentou suas iniciativas numa série de acordos negociados logo depois da Guerra do Chaco entre ambos os Estados.

9. Com base nesses acordos, o Brasil construiu um gasoduto de de 3.000 km, ao custo de US$ 8,0 bilhões.

10. Governo brasileiro tem de deixar clara sua revolta e mostrar a indisposição para aceitar desaforos, pois foram violados compromissos internacionais.

11. Porém, o Governo brasileiro se mostrou simpático à iniciativa de Evo Morales, ao comparar a decisão boliviana à nossa campanha do "Petróleo é nosso". Nada mais enviesado ideologicamente e estúpido.

12. O gás natural é da Bolívia, mas lá uma empresa estatal, que já havia vendido todos os seus ativos à Petrobrás, tomou tudo de volta e mais os investimentos adicionais, ocupando as instalações com tropas militares.

13. Não se pode aceitar negociar quando o outro lado está numa posição de força.

14. Quando se rasga um contrato, se perde a razão.

15. É aberrante a participação de Hugo Chávez nas negociações em curso em Puerto Iguazu.

16. Nunca nos distanciamos tanto de nossa tradição diplomática.

Dedicação Total ao PT

Não foi à toa que Lula fez um discurso que gostaria de ter um governo igual às Casas Bahia...

O dono da poderosa rede de varejo doou R$ 5 milhões para a campanha reeleitoral do Lula.

O empresário Samuel Klein fez questão de ajudar Lula pessoalmente a ficar mais quatro anos no governo. Na eleição passada, Klein foi um dos grandes apoiadores de Garotinho, cuja candidatura hoje é mais morta que Inês...

Atores do Dia da Dignidade Nacional

O ator Lima Duarte acaba de aderir ao movimento pela Dignidade Nacional. Ele se dispôs a ajudar nas manifestações apartidárias, no dia 21 de maio, em cinco capitais, a partir das 15 horas.

Se sua agenda de trabalho permitir, ele promete se juntar aos que vão gritar “Fora, Ladrão! Chega de Mensalão! Brasil Acima de Tudo”.

Lima Duarte prometeu contactar Cristiane Torloni e outros artistas de peso para participar do evento.

Bengala neles

Outro que promete agitar é Yves Hublet, o escritor que "bengalou" a cuca do José Dirceu.

Hublet tem realizado outras "intervenções" cívicas, tais como: o Pedido de Impeachment do presidente Lula (22/12/05); pedido (na verdade, foi exigência) de expulsão da Comissão de Ética da "bailarina" Angela Guadagnin (Março/06); ação cível contra o deputado Aldo Rebelo, sob acusação de Injúria e Difamação, no STF, além do apoio a várias associações de Promotores e Magistrados em Ato Público no Congresso (abril/06).

Como cidadão atento e participativo, Hublet ficou injuriado ao não ver Brasília na lista das cidades que o protesto está marcado para acontecer. E promete a ajudar a manifestação a acontecer lá na ilha da fantasia também.

Maçons contra a Corrupção

Depois da Maçonaria Carbonária que pediu o impeachment de Lula, agora acaba de ser criado o site do MMCC - Movimento Maçônico Contra a Corrupção.

"O Movimento Maçônico Contra a Corrupção é uma manifestação pacífica e democrática, que levará às autoridades do Brasil o sentimento de repulsa dos cidadãos comuns à corrupção que assola o País”.

O MMCC pretende uma mobilização popular pela Internet, através do Livro de Assinaturas Virtual, onde todos aqueles que anseiam por um Brasil transparente poderão demonstrar seu descontentamento com o descaso e a impunidade que se apresentam nestes tempos.

Atacar de imediato a corrupção que assola o País, exigindo investigação séria e punição exemplar dos culpados. Instar autoridades constituídas a implantar a curto prazo na grade curricular das nossas escolas, matéria sobre ética, moral e civismo, além de buscar instruir o povo sobre como votar com responsabilidade.

O endereço para acesso do MMCC é: Movimento Maçônico Contra a Corrupção ou basta digitar: www.mmcc.org.br

País do faz de contas

Ao assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta, o ministro Marco Aurélio de Mello, que vai comandar as eleições gerais de outubro, fez uma severa análise da situação política do País.

Para ele, o Brasil se tornando o “país do faz-de-conta”, por vários motivos, enumerados no pronunciamento:

Faz de conta que não se produziu o maior dos escândalos nacionais, que os culpados nada sabiam — o que lhes daria uma carta de alforria prévia para continuar agindo como se nada de mau houvessem feito. Faz de conta que não foram usadas as mais descaradas falcatruas para desviar milhões de reais, num prejuízo irreversível em país de tantos miseráveis. Faz de conta que tais tipos de abusos não continuam se reproduzindo à plena luz, num desafio cínico à supremacia da lei, cuja observação é tão necessária em momentos conturbados”.

Marco Aurélio Mello avalia que “tornou-se quase banal a notícia de indiciamento de autoridades dos diversos escalões não só por um crime, mas por vários, incluindo o de formação de quadrilha”.

Mesmo assim, o novo presidente do TSE repudiou a idéia de que todos os políticos são iguais e alertou para o risco tal posicionamento levar à descrença e à apatia dos cidadãos.

Momento estranho

O ministro Marco Aurélio de Mello, sente que o Brasil está “vivendo momentos estranhos”.

Se tornou lugar-comum falar dos descalabros que, envolvendo a vida pública, infiltraram na população brasileira – composta, na maior parte, de gente ordeira e honesta – um misto de revolta, desprezo e até mesmo repugnância. São tantas e tão deslavadas as mentiras, tão grosseiras as justificativas, tão grande a falta de escrúpulos que já não se pode cogitar somente de uma crise de valores, senão de um fosso moral e ético que parece dividir o país em dois segmentos estanques: o da corrupção, seduzido pelo projeto de alcançar o poder de uma forma ilimitada e duradoura, e o da grande massa comandada que, apesar do mau exemplo, esforça-se para sobreviver e progredir”.

Marco Aurélio de Mello destacou que o mais grave é a percepção de que a “rotina de desfaçatez e indignidade parece não ter limites”.

Reclamou que parece estar em curso a tática do avestruz: “De enterrar a cabeça para deixar o vendaval passar. E seguimos como se nada estivesse acontecendo.”

Falta de fair play

Depois de petistas dos quatro cantos do país terem promovido o “Fora FHC” por anos seguidos, uma parte do partido resolveu agora irritar-se com “Fora Lula”.

O diretório do PT no Rio Grande do Sul recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral para pedir o recolhimento de uma placa com os dizeres, que considerou “ofensivos”, contra o presidente da República numa propriedade particular na cidade gaúcha de São Sepé.

Fora Lula, o ingênuo. Fora Lula, maior estelionato eleitoral. Fora Lula, maior corrupto e corruptor. Fora Lula, para o bem da nação brasileira” - dizia a placa.

O TSE concordou com a alegação da legenda de que os dizerem atacam “a reputação do presidente da República e notório candidato à reeleição” e constituem “propaganda eleitoral subliminar e extemporânea” e mandou retirá-la.

Adesivos do ano

Adesivo que circula nos carros em Brasília:

"Lula, devolva o meu voto e vá para o PT que te pariu".

No Rio de Janeiro, já circula um outro contra Antony Garotinho Matheus de Oliveira:

Quem pariu Matheus que o embale”.

Gracie ficou triste

Ficou adiado o ineditismo da Presidência da República ser assumida pela primeira vez no país por uma mulher.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu não acompanhar o presidente Lula na viagem de ontem à Argentina.

Se ele tivesse optado por acompanhar Lula na viagem, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, passaria a ocupar o cargo.

É mais um sinal de que Renan será um dos poderosos cabos reeleitorais de Lula, que já teria lhe prometido o ministério da Justiça do futuro governo, se ele realmente acontecer.

Brincando de coalizão ou colisão?

O presidente interino da República, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), aproveitou a rapidíssima passagem pelo Planalto para fazer média com a oposição, convidando-os para um convescote no Palácio.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, chegou ao gabinete para almoçar com Renan e, e encontrou o gabinete invadido por senadores pefelistas e tucanos, como o líder do PSDB, senadore Arthur Virgílio (AM) e o líder do PFL, José Agripino (RN).

Bernardo até debochou, indagando: “Presidente, entrei na sala errada?

No que Renan completou sua média: "Está aqui um governo de coalizão, com todos os principais partidos. Tudo o que Lula sonha e nunca conseguiu”.

Que malvadeza, Renan!

Logo cedo, depois da transmissão do cargo, o presidente Renan Calheiros telefonou para o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA).

Eu pensei que fosse um trote, receber uma chamada do Planalto. Ele me fez o convite para ir até o Planalto, mas eu resolvi não ir. Perdi o hábito”.

O cacique baiano confessou que tomou um baita susto, assim que viu a chamada em seu celular inteiramente à prova de grampos.

Armagedon baiano

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Benito Figueiredo, deu entrada ontem no Senado com representação contra o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA).

É uma reação do tribunal aos constantes ataques desferidos por ACM, que já chamou o TJ de “prostituído”.

Figueiredo pede que ACM seja processado pela Comissão de Ética por quebra de decoro parlamentar.

O bom baiano promete dar o troco em seus 29 “amigos desembargadores”...

Aposta no TSE

O corredor do TSE garante que Garotinho e sua mulher terão sua condenação confirmada, por abuso do poder econômica na campanha para a prefeitura de Campos, pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Garotinho não será candidato porque vai ter o registro cassado antes... Não vai adiantar greve de fome ou dieta forçada...

O PMDB vai agradecer, de imediato. O Planalto também.

Coma, Garotinho!

Um grupo de deputados estaduais do PMDB fluminense tentou convencer o pré-candidato do partido Anthony Garotinho a suspender a greve de fome iniciada no Dia do Trabalho.

Os deputados Jorge Picciani, Noel de Carvalho e Paulo Mello visitaram ontem o ex-governador do Rio de Janeiro, depois que foram ouvidos no Ministério Público Estadual sobre o escândalo do fornecimento de veículos alugados ao estado, a preços superfaturados.

Desde segunda-feira, quando começou o protesto, o pré-candidato do PMDB já perdeu uns 3 quilos.

Coroa de Flores

Uma das várias coroas de flores enviadas à sede do PMDB, onde Garotinho faz greve de fome, uma delas se destaca por uma frase de Machado de Assis...

Que a terra lhe seja leve...

A frase está no livro “Memórias Póstumas de Brás Cubas, em que um morto conta sua própria estória... Nada mais literariamente apropriado para o momento político de Garotinho...

Este é de morte!

O empresário Arany Marchetti, dono de uma funerária em Sorocaba, a 92 km de São Paulo, ofereceu um "enterro" de graça ao ex-governador do Rio, Anthony Garotinho, que deve desistir hoje da greve de fome para protestar contra acusações de irregularidades em doações de campanha.

"O Garotinho disse que vai ficar em greve até morrer. Já que ele quer aparecer, estamos dando uma contribuição”.

Marchetti mandou confeccionar faixas com mensagens de pesar, duas coroas de flores e colocou um caixão modelo luxo numa das salas do principal velório da funerária Ossel.

Dentro da urna, pôs um boneco com a cara do político, e garantiu que as despesas do enterro vão ficar por conta da sua funerária.

Marchetti, que se diz “apolítico”, considera a greve de fome do pré-candidato do PMDB à presidência "uma palhaçada para tomar o tempo" do brasileiro.

Investigando Garotinho

O PFL e o PV exigem que a Câmara dos Deputados constitua uma comissão externa para acompanhar as investigações sobre as denúncias de irregularidades envolvendo o financiamento da campanha do pré-candidato do PMDB à sucessão presidencial, Anthony Garotinho.

De acordo com o requerimento enviado à Mesa Diretora da Câmara, os dois partidos querem um acompanhamento das apurações das denúncias de superfaturamento em contratos de prestação de serviços supostamente cometidas no governo do Rio de Janeiro e a destinação de recursos públicos geridos pela governadora Rosinha Matheus, mulher de Garotinho, favorecendo empresas e organizações não-governamentais.

Parlamentares desconfiam do rigor e da neutralidade das comissões que o governo estadual vem a constituir para apurar as irregularidades apontadas pela mídia”.

Medo de Dirceu

O ex-ministro José Dirceu decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender o processo em que é investigado pela suposta prática corrupção na Prefeitura de Santo André durante a gestão do petista Celso Daniel, assassinado em 2002.

Os advogados do ex-ministro protocolaram ontem no STF uma reclamação contra os promotores do Ministério Público de São Paulo que instauraram o procedimento administrativo criminal contra Dirceu.

A defesa alega que, há quatro anos, o Ministério Público Federal pediu a abertura de um inquérito para apurar o caso, mas que o Supremo o rejeitou.

Contudo, às vésperas da campanha eleitoral, o Ministério Público Estadual de São Paulo, através dos promotores de Justiça que atuam no Grupo de Atuação Especial Regional para Prevenção e Repressão ao Crime Organizado (Gaerco/ABC), em Santo André, desautorizaram a citada decisão desta egrégia Corte Suprema”.

É a tese dos advogados que afirmam não haver provas contra o petista, apenas um depoimento de João Daniel, irmão do ex-prefeito, que acusou a administração do PT na cidade de desviar recursos para o caixa de campanha do PT, que era comandado por Dirceu.

Mude-se de nome

O Instituto de Políticas Públicas Florestan Fernandes, criado pela ex-prefeita Marta Suplicy (PT), vai mudar de nome.

O motivo é o desconforto da família do sociólogo, morto em 1995, com denúncias de irregularidades no instituto na gestão petista na prefeitura de São Paulo.

O jornalista Florestan Fernandes Filho se arrepende de ter dado permissão para que o PT usasse o nome do pai dele.

O instituto é acusado de receber ilegalmente R$ 12 milhões da prefeitura de São Paulo, repassados sem licitação por meio de um convênio com a FGV (Fundação Getúlio Vargas).

Missão fácil

João Santana será o marqueteiro da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição.

Lula fechou com Santana no mês passado e orientou o presidente do PT e futuro coordenador de sua campanha, Ricardo Berzoini, a tratar de detalhes da contratação, inclusive do financeiro.

Santana deve ganhar uns cinco paus (R$ 5 mil) pelo trabalho do marqueteiro propriamente dito, pesquisas para definir estratégias e produção de TV.

Santana vem dando consultoria a Lula desde novembro passado, quando foi indicado pelo então ministro Antonio Palocci Filho.

Separe os gastos

Lula pediu que haja um caixa para sua campanha separado das finanças das campanhas estaduais, ao contrário de 2002, quando o então tesoureiro Delúbio Soares cuidou de todo o dinheiro.

Em 2002, o PT revelou ter gasto R$ 7 milhões e 85 mil reais na campanha de TV de Lula.

Auxiliares do presidente avisam que ele montará campanha com estrutura mais enxuta que a de 2002 por entender que será beneficiado pelo cargo que ocupa.

Existe farto registro televisivo dos 40 meses em que Lula preside o país, e as imagens do presidente poderão ser compradas da Radiobrás.

Devendo ao vice

A prestação de contas do PT do ano passado, entregue anteontem à Justiça Eleitoral, mostra que R$ R$ 11.031.216,48, pela confecção de 2,75 milhões de camisetas para as campanhas municipais do partido de 2004.

O valor representa quase um quarto da dívida reconhecida pelo partido, é com a Coteminas, empresa têxtil da família do vice-presidente da República, José Alencar.

No ano passado, a Coteminas recebeu R$ 1 milhão do PT para o abatimento da dívida.

Quanto deve o PT

O PT também deve cerca de R$ 14 milhões para bancos e reconhece débitos com vários dos principais protagonistas do escândalo do mensalão.

O publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, arquiteto do esquema de financiamento ilegal montado pelo partido no passado, é credor de R$ 393 mil.

O publicitário Duda Mendonça, que confessou ter recebido pagamentos por meio de offshores, tem a receber R$ 210 mil, por meio da empresa CEP (Comunicação e Estratégia Política).

Até o ex-secretário-geral do partido, Sílvio Pereira, tem direito ao pagamento de R$ 4.184,26.

Dívida com bancos

Os petistas admitem dívidas com três bancos: Rural, BMG e Banco do Brasil.

Foram essas as instituições que alimentaram a parte "oficial" das finanças petistas na gestão do então secretário de Finanças do PT, Delúbio Soares.

Para o Banco Rural, o PT deve R$ 6.017.464,76; para o BMG, R$ 4.404.901,49; e para o Banco do Brasil, R$ 3.505.259,14.

Mas os empréstimos "não contabilizados", que, segundo Marcos Valério, somam quase R$ 110 milhões, ficaram de fora da prestação de contas do partido.

Ação contra Lula

O PSDB entrou ontem com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o pronunciamento feito pelo presidente Lula, em cadeia de nacional de rádio e TV, no domingo.

Para os tucanos, Lula infringiu a Lei Eleitoral porque usou os meios de comunicação para fazer “irregular pronunciamento em rede nacional, desbordando para a prática de propaganda eleitoral em período vedado”.

Todo o pronunciamento presidencial foi pré-ordenado ao atendimento do interesse político pessoal do Presidente da República no sentido de comparar sua gestão com os governos anteriores e de divulgar supostas realizações suas, em total desrespeito ao princípio da impessoalidade”.

Na representação, o PSDB pede aplicação de multa e o encaminhamento do processo ao Ministério Público Eleitoral.

De papel passado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva delegou ao ministro Tarso Genro (Relações Institucionais) a tarefa de conversar com todos os setores do partido e ajudar a resolver os impasses regionais que dificultam uma aliança com o PMDB.

Antes de embarcar ontem para Puerto Iguazú, na Argentina, Lula comentou com um grupo de pemedebistas que quer “casar de papel passado e tudo” com a sigla, “tudo às claras, assumindo o papel de aliados mesmo”, agora e em um eventual segundo mandato.

Genro tomou o café da manhã na quarta-feira com o deputado Michel Temer, presidente do partido, e esteve ontem com o ex-governador Orestes Quércia.

Na terça-feira da próxima semana se encontra com o ex-presidente Itamar Franco. Está acertada também uma reunião com o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique, em data a ser marcada.

Pura boataria

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), garantiu que não passa de boatos a idéia de que os tucanos estariam pensando na possibilidade de o ex-prefeito de São Paulo José Serra substituir Geraldo Alckmin como candidato do partido à sucessão presidencial.

Alckmin é o nosso candidato, e vamos com ele para qualquer resultado. Ele é um candidato qualificado, e tudo o mais é boataria”.

Na mesma linha do PT, o PSDB também trabalhará para ter um palanque conjunto com o PMDB em 80% dos Estados.

Nada de surpresa

Arthur Virgílio comentou que não ficou surpreendido com a decisão de o PT oferecer a vaga de vice na chapa de Lula ao PMDB.

Para Virgílio, o que surpreende é o fato de Lula insistir que ainda não decidiu se será candidato “para viajar às custas dos cofres públicos em campanha”.

Waldomiro dia 9

O ex-subchefe de Assuntos Parlamentares da Casa Civil Waldomiro Diniz, que se recusou a depor anteontem na Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco), usando a prerrogativa constitucional que lhe dá direito de só falar em juízo, deixa irritada a Polícia.

O delegado Milton Olivier, que investiga irregularidades na sua gestão como presidente da Loteria Estadual do Rio (Loterj), entre 2001 e 2002, pretendia tirar o máximo de informações dele.

O inquérito na Draco foi instaurado logo após a divulgação de fita de vídeo em que Waldomiro aparece pedindo propina e contribuição para campanhas eleitorais ao empresário do jogo Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Situação vai piorar

A gravação é de 2002, quando Waldomiro presidia a Loterj, mas veio à tona no início do governo Lula.

Waldomiro e Cachoeira foram indiciados por corrupção ativa e passiva e fraude na lei de licitações.

O ex-assessor do então ministro José Dirceu ainda deve ser indiciado por formação de quadrilha.

Chamem o Bispo

Uma das testemunhas do inquérito - Jorge Dias, chefe de gabinete do deputado estadual Marcos Abrahão (PSL) - acusou o então deputado federal Carlos Rodrigues (PL-RJ) de também atuar no esquema de corrupção, através da contratação de funcionários fantasmas.

Em 2004, Rodrigues tinha foro privilegiado e, por isso, o inquérito foi remetido à Polícia Federal em Brasília.

Em setembro do ano passado, ele renunciou para escapar do processo de cassação - foi acusado de envolvimento com o escândalo do mensalão.

Com a renúncia, a competência para investigar retorna à polícia do Rio, e o ex-deputado Bispo Rodrigues está intimado a prestar depoimento no dia 9.

Já está cadeia

O presidente em exercício do PL, Alfredo Nascimento, decidiu expulsar do partido o ex-deputado Bispo Rodrigues (RJ), preso ontem na Operação Sanguessuga da Polícia Federal.
Nascimento também decretou uma intervenção no diretório do PL no Rio de Janeiro.

O interventor será o secretário-geral do partido, Sérgio Tâmer.

A operação da PF faz parte de uma investigação sobre a compra fraudulenta de ambulâncias, a partir da apresentação de emendas parlamentares no Congresso.

Além de Rodrigues, a PF também prendeu nesta quinta o ex-deputado Ronivon Santiago (PP-AC), além de funcionários da Câmara dos Deputados e do Ministério da Saúde.

Crime organizado

A Polícia Federal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma lista com 60 nomes de parlamentares suspeitos de envolvimento na compra fraudulenta de ambulâncias, esquema revelado ontem pela PF na Operação Sanguessuga.

A relação também foi encaminhada ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza.

A Polícia Federal prendeu ontem 46 pessoas, entre elas dois ex-deputados, assessores de dez parlamentares, além de funcionários do Congresso e do Ministério da Saúde.

Impunidade parlamentar

Por causa do foro privilegiado, a PF não pode investigar as supostas participações dos parlamentares.

Por isso encaminhou a relação ao STF.

O Supremo deve solicitar às Mesas Diretoras da Câmara e do Senado autorização para aprofundar as investigações contra os parlamentares.

Como funcionava o golpe

De acordo com as investigações feitas pela PF, a quadrilha agia desde 2001.

O esquema de desvio de recursos públicos contaria com a participação de parlamentares e assessores no Congresso que se mobilizavam na elaboração de emendas ao Orçamento da União para comprar ambulâncias para municípios de diversos Estados.

Depois de receberem o sinal verde do Ministério da Saúde, os recursos eram, segundo a PF, repassados aos municípios que faziam as compras superfaturadas das ambulâncias com dispensa de licitação.

Os sanguessugas

A Operação Sanguessuga da Polícia Federal, lançada nesta quinta-feira, resultou na prisão de pelo menos dez assessores parlamentares.

De acordo com a PF, foram presos assessores dos seguintes deputados e senadores: Pastor Pedro Ribeiro (PMDB-CE), Vieira Reis (PRB-RJ), Nilton Capixaba (PTB-RO), Maurício Rabelo (PL-TO), Elaine Costa (PTB-RJ), Edna Macedo (PTB-SP), Eduardo Seabra (PTB-AP), Ney Suassuna (PMDB-PB), Laura Carneiro (PFL-RJ) e João Mendes de Jesus (PSB-RJ).

O esquema fraudulento de compra de ambulâncias teria movimentado cerca de R$ 110 milhões desde 2001.

Ambulância ou camburão para eles?

O Ministério da Saúde informou em nota que já pediu a exoneração de todos os seus servidores envolvidos na compra superfaturada de ambulâncias.

O esquema tinha três pessoas no ministério.

Na nota, a pasta informa ainda que não conduz os processos de licitação para a compra das unidades móveis, que, de acordo com o documento, é de responsabilidade do “ente conveniado” com a União.

Parlamentares também prometem demitir assessores que se envolveram no esquema.

Partidos devendo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não recebeu o balanço contábil de 2005 de 8 dos 29 partidos brasileiros, apesar de o prazo para a prestação de contas ter terminado na terça-feira.

PPS, PP, PV, PCB, PT do B, PMN, PCO e PTN são as legendas que ainda não cumpriram com a obrigação.

O prazo original era 30 de abril, mas foi adiado para o primeiro dia útil deste mês, devido ao feriado do 1º de Maio.

Os partidos que não prestaram contas podem ser punidos com a suspensão dos repasses do Fundo Partidário.

Nada de contratos com ONGs

Uma decisão da Justiça do Trabalho determinou que o governo estadual do Rio acabe até o próximo dia 30 de junho com todos os contratos com organizações não-governamentais (ONGs) de terceirização de mão-de-obra para as secretarias estaduais.

A ação foi proposta pelo Ministério Público do Trabalho em junho de 2005.

Assinada por quatro procuradores, a proposição reúne dezenas de investigações realizadas pelos procuradores desde 2001, quando foram encontradas diversas irregularidades trabalhistas nas contratações das secretarias estaduais.

ONGs, fundações e cooperativas estavam contratando médicos, enfermeiros, entre outras funções que deveriam ter servidores concursados.

A central do problema

As ONG vêm sendo contratadas pela Fundação Escola de Serviço Público (Fesp) para subcontratar cooperativas que, em seguida, pagam a pessoas para realizar serviços públicos, principalmente na área de saúde.

Entre janeiro de 2005 e abril deste ano, a Fesp repassou R$ 254 milhões para essas entidades; mais de 90% dos recursos foram liberados sem licitação.

Pelo menos três dessas ONGs têm entre seus diretores sócios de empresas que doaram recursos para a pré-campanha da ex-governador Anthony Garotinho à Presidência.

Carta comprometedora

O presidente da Fundação Escola de Serviço Público escreveu uma carta aos amigos que se encarregam de divulgá-la pela internet.

O imperador do Rio, Cesar Maia, recebeu a cartinha e postou para Deus e o mundo em sua newsletter de hoje. O Alerta Total republica:

Amigos,

Muito obrigado pelas palavras.No momento só posso dizer que estou surpreso com tudo. A FESP desde 2003, ajuda na implementação de alguns dos principais projetos sociais do governo.Quando assumi a a FESP a 01 ano atrás, me foi colocado que isto era uma decisão de Governo com base legal ( lei 8666, artigo 24, incisos 8 e 13 ). Que o TCE já tinha analisado vários processos, fazendo críticas e sugerindo melhorias, mas nunca questionando a legalidade. Que o MP nunca tinha chamado a Fesp para explicações.

Que todos os contratos eram padrão da PGE do estado. Como o governo aumentou muito este tipo de investimento ( Farmácias populares, Emergência em Casa, Voluntários da Paz, Amigos da Comunidade, etc..), o orçamento aumentou consideravelmente. O tal projeto de R$ 105 milhões, quando assumi, o contrato já estava assinado, todo o procedimento de tomada de preços feito e os trabalhos já tinham começado. Tudo isto está documentado.

Este projeto era previsto para 12 etapas mas a FESP encerrou com 07 etapas e entregou todos os relatórios a Secretaria Estadual de Saúde. Esta secretaria, TODAS as vezes, atestou as Notas Fiscais do instituto CBDDC, confirmando que os trabalhos foram executados,( e os relatórios realmente foram entregues). Ou seja: A FESP so paga depois que os órgãos contratantes repassam os R$ e atestam as suas Notas.O valor inicial era de R$ 175.000.000,00. Foi reduzido para R$ 133.650.000. E os trabalhos foram encerrados ( pela FESP), com R$ 102.000.000,00 .

Isto eu posso afirmar! Estou profundamente chateado com tudo isso, até mesmo pelo fato de desde Fevereiro p.p., ter acertado minha saída da FESP e, devido a pedidos do governo, fiquei até abril quando estorou tudo isso.

Em Curitiba, cheguei a me despedir de alguns amigos. As taxas destes contratos para a FESP, giram em torno de 3%.Dizem que antes da Governadora centralizar boa parte na FESP, girava em torno de 35% para os institutos. Não posso confirmar pois não tenho documentos provando. Mas acredito. Vou lhe pedir uma gentileza.

Estou sem tempo para explicar isto aos amigos. São reuniões e mais reuniões. Com TCE, MP, Governo ( que não tem conseguido dar uma resposta objetiva, infelizmente). Se for possível, peço para você replicar este e-mail(...)

Ficaria muito grato e me aliviaria um pouco (...)

Ass: Paulo Sérgio Marques

A carta vai esplodir como uma bomba no Palácio Guabara, e vai tirar a fome de muito mais gente.

AB SURDO

A oposição não se conforma com a decisão do Supremo Tribunal Federal autorizando o governo pode liberar o dinheiro do Orçamento Geral da União (OGU) por meio de Medida Provisória.

A medida 290/06 foi uma saída encontrada pelo governo federal para repassar recursos a órgãos do Poder Executivo que estavam retidos por causa do atraso na votação da proposta orçamentária deste ano.

Foi o ministro Cezar Paluso mandou arquivar a Adin (ação direta de inconstitucionalidade) impetrada pelo PSDB contra a medida provisória (MP) para a liberação de R$ 1 bilhão e 700 milhões de reais em créditos extraordinários.

Em tese, não precisamos mais de lei orçamentária. Dane-se a lei, por ordem do próprio guardião da constituição... E tem gente que não acredita em crise institucional...

Olho no patrimônio público

O Tribunal de Contas da União aprovou ontem a realização de auditoria, com acompanhamento permanente, do patrimônio público brasileiro, incluído o administrado pelas estatais, na América Latina.

Pelo o texto aprovado, o TCU precisas avaliar sua segurança dos investimentos no território externo em termos de exposição a riscos.

O TCU vai verificar não só os inerentes aos próprios negócios, mas sobretudo os decorrentes das vicissitudes de governos e posições ideológicas.

Olho na operação

A compra das operações do BankBoston no Brasil pelo Itaú, anunciada na terça-feira e com valor aproximado de US$ 2 bilhões e 200 milhões de dólares, pode requerer a edição de um decreto presidencial, além de ter de passar pelo crivo do Banco Central (BC).

Isso porque, com o acordo de compra e venda, o Bank of America (BofA) — o banco estrangeiro que é controlador do BankBoston — ficará com 5,8% das ações da instituição brasileira.

Cabe ao BC analisar se há ou não necessidade de autorização do presidente diante da presença de um sócio externo.

A Constituição de 1988 veda a participação de estrangeiros no Sistema Financeiro Nacional.

Mas no País em que os banqueiros mandam, diiversos bancos internacionais já tiveram a autorização, como o espanhol Santander, que adquiriu o controle integral do Banespa.

Refinaria em debate

O Instituto de Geociências da Universidade Federal Fluminense promove no próximo dia 11 de maio, uma quinta-feira, das 8h 30min às 18 horas, o Seminário "Implantação da refinaria da Petrobrás em Itaboraí, RJ - Impactos socioeconômicos e ambientais".

O evento é promovido pelo Departamento de Análise Geoambiental da UFF através de seu curso de Especialização em Geotecnologias Aplicadas a Bacias Hidrográficas e pelo Programa de Pós-graduação em Ciência Ambiental - PGCA, dentro de suas atividades acadêmicas.

O seminário será no Auditório Milton Santos, do Instituto de Geociências da UFF, na Avenida Litorânea, s/n, Boa Viagem, Niterói, RJ. Mais informações pelos telefones (21) 26295933 / 26295934 / 26295979.

Nudez castigada com atraso

Tericka Dye, uma professorinha de Ciências e treinadora da equipe de voleibol da Reidland High School, no município de Paducah, nos Estados Unidos, foi suspensa da escola por ter participado de um filme pornográfico há cerca de 10 anos.

Os administradores do colégio, que descobriram o filme na última semana, afirmaram que a professora, que lecionava no local há dois anos, não precisa mais retornar para dar aulas.

Estudantes e pais participaram de uma reunião com a presença de Tericka Dye onde foram informados do caso.

Alguns alunos deram apoio à veterana professora e agora a turma está doida para ver o filme que ela estrelou...

Fique presa

Dois desembargadores - o relator Damião Cogan e Carlos Biasotti - votaram ontem pela não concessão de habeas-corpus à Suzane Von Richthofen, acusada no envolvimento do assassinato dos próprios pais, Manfred e Marisia, em outubro de 2002.

O terceiro e último desembargador, Tristão Ribeiro, requereu adiamento do julgamento, que será encerrado na próxima quinta-feira.

Entretanto, por maioria de votos, o habeas-corpus já está negado, a menos que na próxima semana algum dos desembargadores que já votaram reconsidere o seu voto, o que é improvável.

Visita do poderoso chefão

O diretor de um famoso presídio de segurança máxima reúne os presos no pátio para fazer uma importante comunicação e dar uma ordem aos chefões do crime organizado reunidos naquele hotel de luxo cinco estrelas mantido pelo dinheiro público.

- Quero todos varrendo e limpando suas celas, porque amanhã o presidente estará por aqui vistoriando o nosso trabalho.

Um dos presos, feliz com a visita do “poderoso chefão”, comenta com o comparsa:

- Custou, mas, finalmente, o safado vem para o xadrez junto com a gente...

Pena que a piada é ficção... Mas dia 21 de maio, às 15 horas, você pode ajudar a mudar a realidade. Saia às ruas para celebrar o Dia de Dignidade Nacional, quando todos os brasileiros e brasileiras poderão gritar:

“Fora, ladrões! Chega de Corrupção. Brasil Acima de Tudo.

Vida que segue...

Novas informações a qualquer momento.

Recramasões, ilogius ou revelasões bomba para:
jorgeserrao@gbl.com.br

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Fiquem com Deus!

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Um comentário:

Anônimo disse...

qual e poder das forças armada , em comparaçao ao juramento da patria acima de qualquer imbecil???. ecomo fica na istoria a entrega covarde da usina de petroleo na bolivia por causa da ameaça de tomar o acre, que honra o brasil tem capacidade de agir , quem e o dever e honra de se o chefe maior das forças armada do que um general que jurou e morreria pelo brasil com uma bandeira tam linda ...