Governo solta a Polícia Política contra a Constituição: PF caça quem ofende Lula e Alckmin em sites, blogs e e-mails

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Por Jorge Serrão

O uso da polícia política, para censurar a livre difusão de informações ou idéias no Brasil, é a mais recente tática de um governo que vira sinônimo de crime organizado, pois viola, sistematicamente, a Segurança do Direito. Sob o pretexto de zelar pela honra dos candidatos a presidente da República, a Polícia Federal desperdiça seu tempo na caça a internautas que publicam ofensas pessoais aos candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB). As assessorias jurídicas dos candidatos pediram à PF que retire do ar 32 blogs e dezenas de comunidades do orkut que atacam o petista e o tucano.

A Polícia Federal também está à procura de internautas que enviam e-mails coletivos para até 800 mil pessoas ofendendo a honra dos candidatos. Nessas mensagens, eles chamam os políticos de ladrão, corruptos e outras ofensas impublicáveis. O governo acionou todo o aparato da Unidade de Repreensão à Crimes Cibernéticos da PF, comandada pelo delegado Adauto Martins, para reprimir a liberdade de expressão. Um dos principais alvos é a comunidade “Fora Lula 2006”, que tem 170 mil membros e defende que o petista não deve permanecer no governo. Na mira da PF também está a comunidade “Alckmin nem morto!”, que tem 12.500 mil membros.

A usar o aparelho repressivo do Estado para praticar a censura, mesmo com as melhores das intenções, o governo atenta contra a Constituição e pode ser legalmente responsabilizado por tal crime. A censura é caracterizada pelo fato de ser aplicada por agente da administração pública, de ter caráter incontrastável, e não admitir recurso, defesa ou contraditório, e de ser baseada em critérios vagos como a ordem moral e política. O artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de dezembro da 1949, deixa claro: “Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão”.

A Constituição de 1988, apesar de várias falhas, é radical na condenação de toda e qualquer forma de censura. O inciso IX do artigo 5º que preceitua: “É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”. O capítulo reservado à comunicação social deixa tudo mais claro ainda, no § 2º do artigo 220: “É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística”.

Legal e constitucionalmente, não cabe o uso da Polícia Política para combater quem ataca políticos na Internet. Quem se sentir ofendido, caluniado ou injuriado deve apelar à Justiça comum - e não à repressão policial. Quem emprega a polícia para combater idéias, perante a nossa Constituição, é um criminoso. Polícia caçando internauta por manifestar opinião (mesmo que mal educada a um político) é prática de Ditadura, de Estado Autoritário, servindo ao crime organizado –que é “a sinistra associação de criminosos formais com membros dos poderes estatais, para a prática de ações delituosas”.

Infidelidade de Lula

O presidente Lula não pode participar de propaganda de candidato de outro partido que não faça parte da sua coligação, A Força do Povo.

Quem bateu o martelo foi o ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral.

Ele suspendeu, liminarmente, a participação de Lula na propaganda do senador Luís Otávio (PMDB-PA).

A Representação foi ajuizada pelo candidato a presidente Geraldo Alckmin. Ele afirmou que Lula tem participado das inserções de 30 segundos exibidas na televisão destinadas à propaganda d Luiz Otávio.

Tese do magistrado

"É certo que qualquer cidadão poderá apoiar a candidatura a cargo eletivo. Esse apoio, no entanto, estará vinculado aos ditames da legislação de regência, a qual veda expressamente que o filiado a determinado partido político participe da propaganda de outra agremiação partidária, salvo na hipótese em que o partido do apoiador integre eventual coligação autora da publicidade em questão".

De acordo com a transcrição da propaganda, o presidente Lula aparece em estúdio, com fundo verde e amarelo, falando o seguinte texto:

"O Pará é um estado que tem um enorme potencial, mas, para que esse potencial se transforme em realizações concretas e beneficie a população mais carente, é fundamental prestigiar o trabalho de pessoas como o senador Luís Otávio, ou seja, de pessoas realmente comprometidas com o desenvolvimento econômico e social dos paraenses, como o Luís Otávio já demonstrou em várias oportunidades".

Para Alckmin, Lula "busca maior exposição na mídia, valendo-se disso para desequilibrar o pleito em favor de sua candidatura".

Traído pelo PT?

A cada dia o presidente Lula da Silva dá sinais de que vai se desacoplar do PT, criando um novo partido em parceria com Aécio Neves, se for vitorioso em outubro.

Ontem, em entrevista ao Jornal da Band, indagado sobre o envolvimento de petistas e pessoas próximas a ele em casos de corrupção, Lula voltou a dizer que foi traído.

"Me senti traído porque o PT foi criado para mudar a cara da política brasileira. Não foram poucos os momentos em que eu me minha família dormíamos nas calçadas para vender camisas, broches... e eu vejo que algumas pessoas enveradam pelo mesmo ciclo vicioso da política brasileira. E o PT por cada coisa que faz, paga um preço infinitamente superior".

Na entrevista, o presidente voltou a defender a Reforma Política, dizendo que "a lógica da política brasileira está apodrecida".

Detonando FHC

O presidente Lula da Silva atacou duramente seu antecessor Fernando Henrique Cardoso, ao responder pergunta sobre a carta aberta de FHC à militância do PSDB, que contém críticas contundentes contra o governo e o PT.

"Ele está irritado porque não tem espaço politico e tem uma rejeição forte. Um homem que estudou, letrado não pode ter esse comportamento. De mim até se poderia esperar. Graças a Deus, ele fica muito doente quando a gente faz comparação entre o meu governo e o dele".

Lula entregou aos entrevistadores um relatório segundo o qual 81% dos casos ligado às máfias dos vampiros e da ambulâncias desmontados pela Polícia Federal começaram "exatamente no governo Fernando Henrique Cardoso".

"Lamento que o Fernando Henrique não tenha sabido se comportar como ex-presidente. Ele dá mais palpite agora que quando era presidente. Comete o erro de ensinar boas praticas a sociedade. Mas cada um de nós será julgado".

Nada de debates

Sobre a ausência nos dabates de televisão, Lula alegou que o Presidente da República é uma instituição que precisa ser preservada.

"O Fernando Henrique Cardoso não foi em nenhum debate eu nunca vi ninguem cobrar. O presidente não pode expor a instituição no debate".

Ou seja, Lula também não vai ao debate da Rede Globo, o mais próximo da eleição.

O Imperador adverte

Cesar Maia dá um toque em Lula:

"As regras estabelecidas pela TV Globo - deixar a cadeira do ausente vazia, permitir perguntas ao ausente, e a tréplica de quem perguntou- criou um risco enorme para todos os candidatos favoritos, no caso de ausência dos mesmos. Só Aécio não correria este risco. A probabilidade de Lula e outros favoritos de irem ao debate é tão alta quanto os riscos de perderem pontos após debates que tendem a ter audiência alta, dada a proximidade da decisão do eleitor -apenas inercialmente decidido. Quem tem até 50% das intenções de voto, terá que ir, compulsoriamente sob risco de amargar um segundo turno, onde já entrará fragilizado".

Ou seja, fugir do debate pode ser um mau negócio.

Novo negócio para a famíglia?

O Imperador do Rio solta outro petardo em seu ex-blog de hoje para deixar aliados do presidente muito preocupados.

"Fortes rumores no mercado financeiro falam de mudanças nas regras de investimento dos Fundos de Pensão para proporcionar e facilitar a compra da TIM pelos Fundos de Pensão, envolvendo ou nâo a Brasil Telecom. Viria a flexibilização de critérios de solvência e segurança das reservas. E setores do mercado comentam: A gente sabe como acaba isso de telefonia móvel, fundo de pensão, gamecorp et caterva. Seria um reforço de caixa para a "famiglia petista" no governo por muitos anos?"

A TIM Brasil está sendo vendida pela Telecom Itália.

Grande aliado do PT

O consultor de empresas, advogado e blogueiro José Dirceu de Oliveira e Silva ironizou ontem a repercussão negativa dentro do PSDB da carta aberta do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Em seu blog do Zé, Dirceu comenta matérias publicadas na imprensa e destaca que o tucano "está mesmo impossível".

"Na entrevista dele [ao jornal "Folha de S.Paulo"], temos essas preciosidades: "a carta dá um choque" (só se for no PSDB e no Geraldinho); a carta é "para retomar a linha programática do PSDB" (só se for a do caixa-dois de 1994, 1998 e 2002); "mas tudo o que eu falo ganha esse peso" (só se for na mídia, porque no povão, esquece). Por fim, as pérolas: FHC diz que o PT e Lula são populistas e que o Chile lidera a América do Sul, sem deixar de lamentar que não enxergamos a oportunidade da Alca. Esse Fernando Henrique é realmente um grande aliado nosso".

Tucanos se bicando

Sai do controle a briga entre o presidente nacional do PSDB, senador Tasso Jereissati, e o governador do Ceará, o também tucano Lúcio Alcântara, candidato à reeleição.

O Diretório Nacional do partido entrou no Tribunal Regional Eleitoral com uma representação contra a coligação de Lúcio, pedindo que a Justiça Eleitoral determine a busca e apreensão de adesivos de caráter ofensivo ao senador.

Adesivos de origem ignorada com a expressão "Xô Tasso. Tô com Lúcio" começaram a circular por Fortaleza semana passada, logo depois de o governador cearense se queixar no horário eleitoral gratuito de que Tasso estaria sendo "omisso" e "ambíguo" com relação à candidatura dele.

Praga do Gabeira

O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), da CPI dos Sanguessugas, vai denunciar o senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) como envolvido com a máfia das ambulâncias.

Em março de 2001, o tucano teria transferido ao deputado Lino Rossi (ex-PSDB e hoje PP-MT), a tarefa de indicar municípios para as emendas.

Paes de Barros tem tudo para ficar preocupado, pois a praga do Gabeira conseguiu derrubar até o então poderoso Severino Cavalcanti – agora com dificuldades até para se eleger em Pernambuco.

Negando Rosinha e Garotinho?

Em queda nas pesquisas de opinião, o candidato do PMDB ao governo do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho (PMDB), tenta, de todo jeito, se desacoplar dos seus aliados Antony Garotinho e Rosinha Matheus.

Em entrevista a Globo, Cabral reclamou que a administração de Rosinha Garotinho falhou na relação com o governo federal na Segurança.

Aliado de Garotinho nos últimos anos, Cabral tentou alegar que não é candidato de ninguém: prometeu governar sem o casal, sem igrejas evangélicas e sem politização, seja na Cedae ou no Maracanã.

Adversários de Cabral lembram que ele faz exatamente o mesmo movimento que adotou contra o seu ex-aliado político, o ex-governador Marcello Alencar, que foi abandonado e trocado pelo casal Garotinho, logo depois da derrota eleitoral em 1998.

Resolveu ir ao debate?

Depois de ser bombardeado pelos adversários nos dois debates aos quais faltou, na Record e na Band, Sérgio Cabral anunciou ontem que vai participar do último embate entre os candidatos ao governo do estado, na TV Globo, dia 26.

Mais do que uma resolução pessoal, a decisão de Cabral é estratégica.

Na reta final da eleição, a soma das intenções de votos de seus principais adversários está em evolução e a realização de segundo turno para definir o novo ocupante do Palácio Guanabara é cada vez mais provável.

Rivais ironizam

Os demais candidatos reagiram com ironia à decisão de Cabral de participar do último debate.
Marcelo Crivella ironizou: “Ele tirou o saltinho. Como é o nome? Escarpim, né? E vai calçar as sandálias da humildade”.

Para Denise Frossard, Cabral não faz mais do que a obrigação: “Pena que despreze os demais órgãos de imprensa”.

Carlos Lupi antecipou qual será sua primeira pergunta a Cabral: “Até onde vai a relação dele com o casal (Anthony e Rosinha Garotinho)?”.

Quase perdido

O ministro do TSE Carlos Ayres Britto votou ontem contra o registro da candidatura do ex-deputado Eurico Miranda, presidente do Vasco.

Ayres Britto, que havia pedido vista do processo na sessão anterior, chamou a lista de processos contra Eurico de "folha corrida", e ficou a favor da decisão do TRE do Rio que considerou a conduta de Eurico inidônea.

Havia dois votos a favor do ex-deputado, mas a sessão foi novamente adiada.

FMI, vá te catar

O FMI (Fundo Monetário Internacional) afirmou ontem que o crescimento no Brasil tem sido "desapontador" e que o gasto público cresceu demais nos últimos anos, sem estar necessariamente focalizado em programas sociais ou em investimentos em infra-estrutura.

Para o FMI, o Brasil e outros países latino-americanos erram ao usar o atual aumento na arrecadação tributária para financiar o crescimento da despesa pública.

De acordo com o comunicado do FMI, caso de uma bastante provável piora no cenário internacional, ficará mais difícil para o país manter os superávits primários e reduzir o peso da dívida pública.

Sujeira do índio

Uma resolução do governo boliviano transformou a Petrobras em simples prestadora de serviço no refino de petróleo.

A medida causou ontem grande confusão no governo, que durante o dia ameaçou tomar medidas enérgicas contra a decisão.

À noite, o presidente Lula garantiu que a medida estava "congelada".

A informação foi confirmada pelo ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, atribuindo-a ao vice-presidente boliviano, Álvaro García Linera.

A resolução havia causado irritação na Petrobrás, que não sabe como sair da Bolívia, depois de tanto investir por lá.

O conciliador

"Eu não briguei com o Bush (presidente dos EUA). Por que vou brigar com o Evo Morales?".

Foi a desculpa de Luiz Inácio Lula da Silva, presidente brasileiro, justificando por que evita o confronto com o governo boliviano.

Lula está certo em não brigar. Afinal, ele e Evo Morales são aliados no Foro de São Paulo, entidade que reúne a esquerda na América Latina, em companhia de 153 grupos narcoguerrilheiros.

Um dia sem carro

No dia 22 de setembro, em várias cidades do Brasil, acontece uma grande mobilização para reforçar a consciência sobre o uso racional e solidário do automóvel.

Neste dia, uma via pública será interditada para veículos, em cada cidade, para ser alvo de ações educativas.

No local, serão realizados concursos que levem os estudantes a formular idéias criativas sobre o tema “Um dia sem carro”.

O amor é lindo

Ao receber o prêmio de melhor âncora de TV no Prêmio Comunique-se, na terça-feira, o jornalista William Waak, do Jornal da Globo, declarou sua paixão por Fabiana Scaranzi, a bela apresentadora meteorológica da emissora.

"Dedico este prêmio a Fabiana Scaranzi, dona do meu coração. Fabiana, meu coração é seu. Eu também quero o teu".

Ao terminar a declaração amorosa, completou: "Todos sabem o que o eu vou dizer aqui. Fabiana, eu te amo".

Vida que segue...

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