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Por Jorge Serrão
O ex-ministro Luiz Gushiken e as agências Duda Mendonça e Matisse têm 15 dias, a partir de ontem, para devolverem aos cofres públicos R$ 11 milhões e 700 mil em decorrência de supostos serviços superfaturados ou nem sequer prestados nos contratos de publicidade do governo Lula. O prazo foi fixado pelo Tribunal de Contas da União, que determinou prazo idêntico para a defesa dos envolvidos – que negam as irregularidades.
Por conta das irregularidades, o TCU abriu um processo formal - chamado de tomada de contas especial. Na auditoria aprovada ontem por unanimidade, o tribunal apontou o envolvimento do PT nas irregularidades. Contrariando as normas da administração pública, o partido se apresentou como responsável pelo recebimento e distribuição de 930 mil revistas de propaganda do governo. Mais grave ainda: TCU desconfia que os exemplares nem chegaram a ser impressos.
O caso seria facilmente desvendado com as notas fiscais comprovando a prestação do serviço. Os diretores das gráficas Pancrom e Kriativa (do grupo Litokromia) confirmaram ontem ter produzido pelo menos 900 mil exemplares de publicações para o governo Lula. Revelaram que entregaram o material à Secretaria de Comunicação Institucional (Secom) e parte para o PT. Mas os donos das gráficas evitaram dar detalhes, mesmo sobre títulos das publicações, e recusaram-se a mostrar as notas fiscais do serviço prestado.
As investigações do TCU mostram "confusão entre a ação governamental e ação partidária, com claros objetivos promocionais" ao PT. Além das revistas que o partido supostamente distribuiria, o TCU identificou "tom promocional do presidente da República" no conteúdo das publicações, o que também seria ilegal. A oposição avalia que o uso irregular da publicidade oficial, com dinheiro público, feito pelo partido do governo, dá margem para a abertura de um processo de impeachment contra o presidente Lula da Silva. O ministro Tarso Genro (Relações Institucionais) considera tal idéia de "golpista".
Gushiken se defende
O chefe do Núcleo de Assuntos Estratégicos do governo, ex-ministro Luiz Gushiken, insistiu na tese de que a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de abrir investigação a respeito da confecção de cartilhas com feitos do governo ocorreu por causa da véspera da eleição e que é apenas uma decisão preliminar.
"Estranho que somente agora, às vésperas das eleições, venha a se apontar suposto conteúdo não institucional, quando à época - quase dois anos atrás - todos os deputados, senadores, governadores, prefeitos e outras autoridades receberam o referido material. Naquela ocasião, nenhum questionamento foi levantado, pois, de fato, o material tem cunho estritamente institucional e não partidário. Certamente, alguns setores políticos prefeririam que o governo federal não prestasse contas e nem divulgasse suas realizações".
Gushiken afirmou ainda que o acórdão do TCU "estabelece que a etapa seguinte do processo permitirá a apresentação de defesa e das provas de que não existiu qualquer ilegalidade, nem prejuízo aos cofres públicos, na produção e distribuição do material informativo".
Para o ex-ministro, não há óbice de natureza legal na forma como foram distribuídas as revistas.
Tese do impedimento
O presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire (PE), insiste que existem todas as condições para o pedido de impeachment de Lula.
"Agora não se trata de recursos do Banco Rural, se houve ou não dólar na cueca, mensalões, vampiros. Agora é comprovado pelo Tribunal de Contas da União um desvio de R$ 11 milhões para a confecção de uma cartilha que ninguém sabe, ninguém viu. Isto é desvio de recursos públicos. A sociedade brasileira fica olhando para isso tudo e vê que era dinheiro que deveria ser usado para atividades fins de um governo. Mas não, foi desviado, provavelmente para pagar Duda Mendonça (ex-marqueteiro de Lula), mensaleiros e para manter corrompida a base de sustentação do governo Lula".
No caso das cartilhas, Freire ressalta que o governo, querendo justificar que foi o PT que recebeu o material, acabou sendo desmentido pelo próprio partido.
Não tem desculpa
Freire argumenta que não se pode entrar "naquela história" de que foi o Marcos Valério (o publicitário operador do mensalão), o Banco Rural ou um ministro.
"Aí não adianta, foi o governo, e o responsável pelos atos do governo é o presidente. O cinismo chegou a tal ponto que não se tem preocupação de se mostrar uma relação promíscua entre aquilo que é publico (a edição de cartilhas do governo) e o que é privado (a distribuição do material pelo PT)”.
Freire ressalta que o PT não tinha nada que estar envolvido em distribuição de cartilha do governo.
"Até porque não tem nenhum funcionário público envolvido no recebimento atestando que as cartilhas foram feitas. É uma fraude do começo ao fim, é um desvio de recursos, é um crime".
Freire considera que a sociedade brasileira não pode ficar assistindo, passivamente, às ações de "um governo virtual e da mentira".
O Planalto e os liberais
Outro motivo alegado pela oposição para o impeachment de Lula é a revelação feita por Christian Perillier Schneider, ex-assessor do ministério e do Palácio do Planalto, um homem de laços estreitos com o governo Lula.
O site Congresso em Foco revelou um acordo entre o Palácio do Planalto e a bancada do PL no Congresso, que beneficiou os parlamentares liberais com R$ 26 milhões dos cofres do Ministério da Saúde.
A CPI dos Sanguessugas deve tomar o depoimento do ex-assessor e investigar a fundo o caso.
O Estadista do ano
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajará a Nova York no dia 19 de setembro, para a abertura da Assembléia-Geral da ONU, repetindo o ritual que cumpriu em todo o seu mandato.
Lula fará um discurso às 10h e, no mesmo dia 19, receberá o prêmio de Estadista do Ano, dado pela Appeal of Conscience, durante jantar de gala.
Ligada a uma sinagoga, a Appeal of Conscience defende a liberdade religiosa e os direitos humanos.
Festinha cara...
A Appeal of Conscience já mandou convite para a festa de gala em homenagem a Lula.
Uma mesa custará entre US$ 10 mil e US$ 50 mil dólares.
É hábito aproveitar essas ocasiões para arrecadar dinheiro para o trabalho social ou político do promotor da homenagem.
A Justificativa
"O prêmio para o presidente Lula este ano me parece particularmente apropriado, por sua resposta aos desafios políticos e econômicos que enfrentou no Brasil, além do construtivo exemplo que a sua liderança representou para a América Latina e o mundo emergente de maneira geral".
É com tais palavras, na carta-convit, que Paul Volcker, ex-presidente do Federal Reserve (Banco Central americano) e um dos membros do conselho da ONG, justifica a homenagem ao presidente Lula.
Vai, apesar da campanha
Na missão brasileira da ONU em Nova York já chegaram convites de dez presidentes para Lula, entre eles o do americano George W. Bush, que dá uma recepção para os chefes de Estado depois da sessão na ONU.
Também o secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, está chamando o brasileiro para um almoço.
E a Universidade Columbia gostaria de contar com Lula num seminário com outros chefes de Estado.
Nenhum dos convites teve resposta de Brasília, mas a orientação foi reservar cerca de 15 quartos no Waldorf Astoria, onde tradicionalmente hospedam-se os presidentes e suas comitivas quando vêm à abertura dos debates na ONU.
Só não vai a debate
O debate entre candidatos à Presidência da República, realizado ontem à noite pela TV Gazeta, foi marcado por críticas ao ausente presidente Lula da silva (PT), que não compareceu, como de costume.
A mediadora do debate, Maria Lydia, afirmou que o petista "sequer respondeu ao convite" da emissora.
O debate contou com as presenças de Geraldo Alckmin (PSDB), Heloísa Helena (PSOL) e Cristovam Buarque (PDT).
Ataques ao ausente
Cristovam Buarque repudiou a ausência do presidente Lula com ironia:
"Sua coligação tem o nome de 'A Força do Povo', mas ele se nega a debater diante do povo".Do que Lula tem medo? Das acusações? Das cobranças?".
A senadora Heloísa Helena reclamou que Lula tem a obrigação de "descer de seu trono de corrupção, arrogância covardia política, e não tem que promover notas caluniosas nos meios de comunicação".
O tucano Geraldo Alckmin lamentou a ausência de Lula e alegou que "eleição é um processo de diálogo".
“Lula fez enormes promessas há quatro anos; a maioria não cumprida. Seu governo tem cinco ministros indiciados pela polícia e Lula não foi ao debate para não tratar desses temas”.
Pergunta para a cadeira vazia
Na segunda parte do bloco, os jornalistas poderiam formular uma pergunta para qual candidato quisessem.
O jornalista Carlos Marchi pediu para fazer uma pergunta para o presidente Lula.
Mas a apresentadora Maria Lydia interveio e alegou que as regras do debate não permitiam isso.
Susto do Sucatinha
Uma pane no avião que levava o presidente ao Rio de Janeiro, ontem no início da noite, provocou o cancelamento do comício que ele faria para mulheres na Fundição de Arte e Progresso, na Lapa.
O 'Sucatinha', um Boeing 737 que o presidente tem utilizado nos deslocamentos de campanha, apresentou um problema num instrumento de navegação e foi obrigado a retornar a Brasília após 15 minutos de vôo.
O instrumento avariado foi o horizonte artificial, que mostra a altitude do avião.
Para evitar críticas, o 'Aerolula', comprado em 2005, não está sendo usado nas viagens de campanha.
Vida dura
Uma pesquisa recente da Associação Nacional dos Peritos Médicos da Previdência Social revelou números assustadores: 93% já sofreram alguma agressão verbal e 22% já foram vítimas de violência física e verbal.
A partir deste ano, a perícia passou a ser feita apenas por médicos concursados, o que aumentou o rigor nos exames e provocou a fúria de alguns segurados.
Prova disso foi que a médica perita Maria Cristina Souza da Silva, delegada da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), foi assassinada ontem, com quatro tiros, em Governador Valadares, Minas Gerais, quando saía de casa.
Greve por segurança
Os médicos peritos da Previdência Social paralisaram suas atividades por dois dias a partir de hoje.
Os profissionais vão esperar até 20 de setembro para que as reivindicações sejam atendidas.
Eles exigem mais segurança no trabalho.
Missa do coronel Ubiratan
Está conformada para esta sexta-feira, dia 15, às 17h 30min, no Santuário Nossa Senhora de Fátima, a Missa de Sétimo Dia do Coronel Ubiratan Guimarães.
A igreja fica na Rua Dr Arnaldo 1.831.
Hoje, talvez, a polícia chegue a uma conclusão sobre o assassinato do deputado estadual paulista e coronel da reserva da PM, no último final de semana.
Questão das armas
Ontem, 13 de setembro, se comemorou o Dia Global por um Tratado Internacional do Comércio de Armas.
Mais uma vez, renasce o poderoso lobby internacional para a criação de um instrumento jurídico internacional vinculante para controlar, com eficácia, o comércio de armas.
Aproximadamente 700 organizações da “sociedade civil” e 55 governos declararam que apóiam esforços para acordar um Tratado Internacional sobre o Comércio de Armas.
Defensores da medida enxergam que um Tratado Internacional sobre o Comércio de Armas (ATT) seria um passo essencial para proibir as transferências de armas aos destinatários onde, provavelmente, serão utilizadas para cometer violações graves dos direitos humanos, exacerbar conflitos ou minar o desenvolvimento.
A Verdade sufocada
O Círculo Militar de Fortaleza, a Associação dos Oficiais da Reserva e Reformados das Forças Armadas, a Associação dos Ex-Alunos do Colégio Militar e o Grupo Gurarapes preparam uma grande festa, segunda-feira que vem, para o lançamento do livro “A Verdade Sufocada – A História que a Esquerda não quer que o Brasil conheça”, de autoria do Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra.
O evento será a partir das 20 horas, no Círculo Militar de Fortaleza.
Ustra é um dos líderes do movimento Terrorismo Nunca Mais.
Bondade do Lembo
O governador de SP, Cláudio Lembo (PFL-SP) autorizou o Estado a pagar todas as indenizações devidas a ex-presos políticos da ditadura militar.
O governo pagará R$ 4 milhões e 100 mil reais para pelo menos 174 ex-presos políticos.
Outros cinco casos aguardam documentação mais detalhada para serem aprovados.
Justificativa do governador
"Liqüida-se assim um período histórico amargo e tortuoso de nosso País".
Lembo afirma que decidiu publicar o decreto hoje, 14 de setembro, para "fazer uma homenagem a meu amigo dom Paulo Evaristo Arns na data de seu aniversário".
Dom Paulo está completando 85 anos e é considerado um símbolo da resistência ao regime militar, tendo denunciado casos de tortura no Projeto Brasil: Nunca Mais.
Síndrome da bengalada
O escritor Yves Hublet, que sapecou três bengaladas no cocuruto do ex-ministro e ex-deputado José Dirceu, anda preocupado com a insistência do seu desafeto em processá-lo pela agressão.
Já por duas vezes teve suas pretensões negadas por juízes , como improcedentes.
Agora, mais uma vez, o bengaleiro-geral da República insiste com a ação.
Teme o bengalador que o ex-deputado esteja acometido de uma SÍNDROME DA BENGALADA, à semelhança da SÍNDROME DE ESTOCOLMO que, como todos sabem, estuda o comportamento e motivos que levam reféns a se apaixonarem por seus raptores.
Hublet avisa que é hetero empedernido e que seu terceiro casamento com a escritora Marcia Oliveira vai muito bem, obrigado.
O Zé não vai gostar da ironia da brincadeira séria...
Assombroso
A doença do empreguismo parece que afeta as melhores famílias no Brasil.
O Ministério Público da União (MPU) é acusado de manter no quadro de funcionários de confiança 26 candidatos que não conseguiram passar em concurso público.
O Sindicato do MPU também denuncia casos de nepotismo e de fantasmas, gente que ganha sem ir trabalhar.
Mordomia com os banqueiros
O feriado de Sete de Setembro foi especial para 16 ministros (dois aposentados) do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 31 desembargadores de sete Estados.
Eles receberam passagem e estada grátis no resort de luxo Transamérica da Ilha de Comandatuba, no litoral baiano, para assistirem a algumas palestras sobre como funciona a arquitetura do crédito do sistema bancário brasileiro.
O patrocínio do evento foi da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), que arcou com uma fatura de ao menos R$ 182 mil com hospedagem e transporte dos 47 juízes.
Tudo pelo motivo oculto dos banqueiros temerem uma enxurrada de ações judiciais e decisões contra os juros altos, a partir do ano que vem, já que os bancos agora também são regulados pelo Código de Defesa do Consumidor.
Motivo do Lobby
O seminário "A importância do crédito como fator de desenvolvimento econômico e social" teve como ponto alto, logo na sessão de abertura – às 18h30 do dia 7 de setembro- uma palestra de Pedro Moreira Salles, presidente e acionista do Unibanco.
Com gráficos e tabelas projetadas num telão, o banqueiro tentou explicar aos juízes que o spread cobrado nas operações de crédito no Brasil não é tão alto como se pensa.
O spread é a diferença entre o que o banco paga para captar o dinheiro e a taxa que cobra de quem pede recursos emprestados.
Para Moreira Salles, esse spread, após descontados custos do banco e impostos, seria próximo de 1%.
O banqueiro disse que o lucro médio sobre o patrimônio líquido médio das dez maiores instituições financeiras do país seria menor do que o apurado em mineração, siderurgia, transportes e concessões e petróleo.
Conceito do encontro
A melhor definição do evento foi dada por uma frase de João Otávio Noronha, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em Comandatuba:
"Aqui os magistrados confraternizam. Os banqueiros dizem que o spread não é alto, e os juízes, que a Justiça não é lenta".
Bancos faturando
Os 50 maiores bancos brasileiros registraram um crescimento de 40,3% no lucro líquido em um ano.
A revelação é do ranking do Banco Central (BC), relativo ao primeiro semestre deste ano.
As instituições financeiras lucraram R$ 17 bilhões e 400 milhões de reais nos primeiros seis meses deste ano.
Nos primeiros seis meses de 2005, o lucro foi de R$ 12 bilhões e 400 milhões de reais.
Crédito dá lucro
O aumento dos lucros dos bancos aconteceu em função da expansão no crédito.
Apesar da alta da inadimplência, que obrigou o reforço nas provisões contra créditos de difícil liquidação (que têm impacto negativo sobre os lucros), as margens de lucro cresceram devido à mudança das carteiras, cada vez mais voltadas a operações de maior risco, mas com maior retorno.
Na prática, os lucros dos bancos podem aumentar ainda mais com o recém-lançado pacote imobiliário do governo.
Mais lucros à vista
A contratação de financiamentos habitacionais sem a incidência da TR (Taxa Referencial) e também o desconto da prestação diretamente no salário poderão, na prática, ser vantajosas para os bancos e arriscadas para o trabalhador que acreditar em empréstimos mais baratos para a aquisição da casa própria.
O financiamento será com juros (ainda altos) limitados a 14% ou 14,5% ao ano.
As medidas também beneficiam as construtoras, que terão financiamento de R$ 4 bilhões e 500 milhões até 2007 para a construção de moradias, entre outros incentivos.
Grande Rombo
A dívida do governo federal em títulos (chamada de dívida pública federal interna) subiu R$ 26 bilhões só em agosto.
No total, a dívida acumula agora R$ 1 trilhão e 39 bilhões de reais.
Houve uma alta de 2,47% em relação a julho.
Os dados foram divulgados pelo Tesouro Nacional e pelo Banco Central.
Que dívida é essa?
A dívida interna representa o total de títulos públicos que o governo federal vendeu aos investidores dentro do Brasil.
Não inclui nem a dívida externa nem empréstimos feitos por Estados, municípios e empresas estatais.Para obter recursos, o governo vende títulos públicos, o que é uma espécie de empréstimo.
O título é um papel e funciona como garantia de que o investidor receberá o dinheiro de volta depois de um período estabelecido em contrato, já que o dinheiro investido rende juros.As taxas utilizadas para remunerar os investidores variam de acordo com cada papel, assim como os prazos para o pagamento da dívida.
Grande rombo
O aumento do apetite dos investidores por títulos federais, combinado ao peso dos juros sobre o estoque de papéis em poder do mercado, provocou um crescimento na dívida pública em agosto.
Apesar de o Banco Central vir reduzindo a taxa Selic desde setembro do ano passado, os juros continuam exercendo forte pressão sobre o total da dívida.
Em agosto, as emissões de títulos (que fazem aumentar a dívida) totalizaram R$ 36 bilhões e 800 milhões de reais, enquanto os resgates efetuados pelo governo nos bancos somaram R$ 24 bilhões e 600 milhões de reais.
Contadores sabem de tudo
Um casal de contadores , chega ao consultório de um médico terapeuta sexual.
O médico pergunta:
- O que posso fazer por vocês?
O jovem contador responde:
- Você poderia ver a gente transando!
O médico olha espantado, mas concorda.
Quando a transa termina, o médico diagnostica:
- Não há nada errado na maneira como vocês fazem sexo.
E então, cobra R$ 70,00 pela consulta.
Isto se repete por várias semanas!
O casal marca um horário, faz sexo sem nenhum problema, paga o médico e deixa o consultório.
Finalmente, o médico, intrigado com aquele fetiche sexual, resolve perguntar:
- O que vocês estão tentando descobrir?
E o jovem contador explica matematicamente:
- Nada. O problema é que ela é casada e eu não posso ir à casa dela. Eu também sou casado e ela não pode ir até minha casa. No Motel Dunas, um quarto custa R$ 120,00. No Motel Ebony custa R$ 100,00. Aqui nós transamos por R$ 70,00, tenho acompanhamento médico, descolo um atestado, sou reembolsado em R$ 42,00 pela UNIMED e ainda consigo uma restituição do IR de R$ 19,20. Tudo calculado, o custo é de só R$ 8,80!
Um contador desses merecia o emprego de Ministro da Fazenda...
Vida que segue...
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