terça-feira, 7 de novembro de 2006

Censura globalizada: Lei que pretende controlar o acesso de brasileiros à Internet é a mesma da democrática China

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Por Jorge Serrão

Nada acontece de graça ou por acaso no mundo globalizado, que é controlado pelos ideólogos da nobreza européia no poder e seus aliados ultra-conservadores nos EUA. È de inspiração dos controladores da economia mundial, que lideram o sistema financeiro, a indústria internacional da segurança e armamentista, o projeto de lei que o Senado brasileiro discutirá amanhã, na Comissão de Constituição e Justiça, para impor controles do acesso à Internet. Projeto idêntico será adotado na China. E estes mesmos procedimentos de censura, controle e vigilância vêm sendo adotados nos EUA e no Reino Unido. Logo, não existe “teoria da conspiração”. Existe “conspiração em prática” contra a democracia, que é a segurança do Direito, e as liberdades civis mais elementares.

As provas objetivas sobre tal prática conspiratória aparecem no recente relatório divulgado por um órgão independente - responsável por proteger a privacidade do público e por ajudá-lo a ter acesso a informações oficiais. Um estudo do Escritório do Comissariado de Informação constatou que o Reino Unido está se transformando em uma "sociedade de vigilância". Segundo a pesquisa, cada britânico é filmado, em média, por 300 câmeras diariamente. O país tem 4 milhões e 200 mil câmeras de circuito fechado (CCTV) - uma para cada 14 habitantes -, que vigiam os cidadãos nas ruas, nos meios de transporte e em estabelecimentos públicos e comerciais. "Um Relatório sobre a Sociedade de Vigilância" confirma que o escrutínio do governo sobre a vida dos habitantes do Reino Unido está cada vez mais rigoroso.

Além disso, segundo o relatório, atividades corriqueiras dos cidadãos têm sido monitoradas não apenas pelo governo, mas também por empresas privadas, que criam bancos de dados. Richard Thomas, chefe do comissariado, analisa que, além das câmaras nas ruas, os cidadãos têm seus movimentos e atividades vigiados. O britânico denuncia que cada vez que usamos um celular ou nossos cartões de crédito, quando fazemos buscas ou compras na internet, mais e mais informações vão sendo coletadas. O estudo do Escritório do Comissariado de Informação alerta para o descontrole e para a falta de informações dos cidadãos, que muitas vezes ignoram que estão tendo seus dados e suas atividades registrados. O Big Brother, do livro 1984, do também inglês George Orwell, é uma realidade.

No Brasil, sob o comando dos bancos, das empresas de segurança e vigilância e dos chamados cartórios virtuais (empresas de certificação de dados via Internet), o projeto de lei que controlaria a Internet terá como relator o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), suspeito de ser um dos pais do famoso “mensalão”, em sua campanha para o governo mineiro, em 2002. Pelo projeto qualquer usuário precisaria se identificar quando acessasse a internet ou qualquer outra aplicação como o acesso a e-mail ou a criação de blogs. Dessa forma, seria possível monitorar precisamente o que cada usuário faz, quando está on line. O controle vai permitir que se saiba quais sites visita ou que tipo de arquivos está baixando da rede, como músicas ou filmes.

Além de atentar contra a privacidade (protegida pela Constituição), o projeto tornará o acesso não identificado crime passível de reclusão de dois a quatro anos. Provedores de acesso ficariam responsáveis pela veracidade dos dados cadastrais dos usuários e seriam sujeitos às mesmas penalidades. Para obter o acesso à internet, os usuários precisariam fornecer dados pessoais comprovados como nome completo, endereço, número de telefone, RG, e CPF aos provedores de acesso.

Tudo em nome da pretensa segurança e sob o insustentável argumento de que vai prevenir crimes cibernéticos. Tal projeto, inspirado por nossos controladores externos, conta com a conivência e conveniência do governo petista que pretende garrotear a liberdade de expressão, impondo seu hilário projeto de “Democratização dos Meios de Comunicação”. Se os senadores e o Congresso forem coniventes, como costumam ser, o Brasil está prestes a produzir mais uma excrescência autoritária, para facilitar futuras censuras prévias ou repressões de conteúdo da informação.

O nome disso é Di-ta-du-ra. E sem militar. Mas com militantes e meliantes que atentam contra a Constituição.

Polêmica na festa da Abranet

Hoje, a Abranet (Associação dos Provedores de Internet), presidida por Antonio Tavares comemora seu 10º Aniversário.

A festa acontece às 19h, na sala Sumatra/Bora Bora do escultural Hotel Unique, em São Paulo, onde será ministrada a palestra: “10 anos de desenvolvimento da Internet”.

O projeto de lei que controla a internet será um dos ingredientes da festa, já que os provedores são contra tais medidas em análise no Senado.

Caça aos inimigos

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) manifestou repúdio à iniciativa das seccionais paulista e fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil de criar cadastro de pessoas condenadas em processos internos, por violação de prerrogativas de advogados, e que estão impedidas de exercer a profissão.

Em nota oficial assinada pelo presidente Walter Nunes, a Ajufe afirma que a iniciativa não tem a ver com o espírito democrático e a defesa de garantias constitucionais “que sempre caracterizaram a OAB”.

Na lista, que passou a ser alimentada em 2004, consta os nomes de juízes, delegados, policiais, escrivães e também vereadores e até jornalistas.

O presidente da OAB-RJ, Octávio Gomes, informa que sua seccional já está em plena campanha de caça a seus inimigos desde setembro de 2006.

As informações são do site Consultor Jurídico.

Zona aérea

Uma medida de emergência da Aeronáutica está levando a um duplo comando no espaço aéreo brasileiro.

O comando decidiu que todos os aviões da FAB deixam o controle do Cindacta I (em operação padrão, para troca de software) e passam para a Defesa Aérea.

Com isso aviões comerciais e da FAB serão controlados por equipes sem contato formal ou subordinação entre si.

Briga no ar

O presidente Lula desistiu de afastar do cargo o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro-do-ar Luiz Carlos Bueno.

Mas Bueno não deve ganhar sua sonhada Embaixada do Brasil em Portugal.

Os dois chegaram a ter uma discussão séria, porque Bueno protestou contra a interferência indevida do ministro da Defesa, Waldir Pires, ao receber um grupo de sargentos da Aeronáutica, controladores de vôo.

Briga entre-forças

E o caldo entornou ainda mais porque Bueno publicou no boletim oficial da Aeronáutica ter recebido a solidariedade do comandante do Exército, General Francisco de Albuquerque.

Lula teve uma conversa dura com Albuquerque, e quase o episódio desandou em uma crise militar.

Mas ontem à noite a crise foi debelada, e o general Albuquerque deverá ser o próximo Embaixador do Brasil no Paraguai, como é o seu desejo.

Briga na internet

O gaúcho Leandro Augusto de S. Venturini recolocou no ar o site www.lula13.com.br.

Ele chutou o balde para uma decisão doTribunal Superior Eleitoral, que o impedia de manter a página da Internet, contra Sua Majestade Lula, no ar.

O site foi retirado do ar a pedido da coligação do presidente reeleito, sob a alegação de que a página fora irregularmente criada, sem autorização ou conhecimento de Lula.

O site oficial da campanha de Lula era www.lula13.can.br, o que causava confusão, segundo a coligação petista.

Misterinho ministerial

Na reunião de ontem com seus ministros, o presidente Lula da Silva deixou claro que a discussão sobre o novo ministério ficará em segundo plano.

Nenhum ministro do segundo mandato terá o nome anunciado antes de dezembro.

Quem será ministro já sabe que o será, como são os casos de Antônio Palocci, Roseana Sarney, Marta Suplicy, Jorge Gerdau, Alberto Mendes Cardoso, e por aí vai...

PT com menos espaço

Lula prometeu ontem que não vai "repetir os erros de 2002".

O petista pretende reduzir no primeiro escalão o espaço que deu ao PT quatro anos atrás e os candidatos derrotados nas eleições estaduais.

Em dezembro de 2002, 19 dos 33 ministros eram filiados ao PT.

Dos 19, 8 haviam sido derrotados nas eleições estaduais.

Agora, Lula pretende ampliar o espaço do PMDB, partido que já tem três pastas.

Aos amigos tudo

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 2 bilhões e 436 milhões para o grupo Telemar.

Pelo menos R$ 1 bilhão e 970 milhões vão para a Telemar Norte Leste e R$ 466 milhões e 700 mil para a Oi.

O empréstimo será utilizado no programa de investimentos da companhia, estimado em R$ 6 bilhões e 700 milhões para o período 2006-2008.

Obrigado, Lulinha

Viu, Telemar, como foi bom ser parceira do primeiro-filho Lulinha no projeto da Gamecorp e da Play TV?

Maior operador de telefonia do país (26 milhões de clientes), o grupo Telemar se tornou no final de 2004 sócio minoritário da Gamecorp, empresa que tem como sócio Fábio Luís Lula da Silva.

A Telemar investiu R$ 5 milhões na empresa do filho do presidente Lula.

Briga pela TIM

O grupo mexicano América Móvil, controlador da Claro, operadora de telefonia celular, apresentou à Telecom Italia uma proposta para adquirir as operações da TIM no Brasil.

A Brasil Telecom (BrT) também manifestou interesse em entrar na disputa, mas não fez oferta oficial.

Em comunicado, a Telecom Itália anunciou ontem que recebeu e avalia a proposta.

Campanhas ricas e poderosas

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e os petistas Ricardo Berzoini e Antonio Palocci (SP) estão entre os dez deputados eleitos com as campanhas mais ricas.

Eles integram o grupo dos 60 que conseguiram mais de R$ 1 milhão.

A arrecadação média dos eleitos foi de R$ 517 mil.

Tanto dinheiro em jogo apenas para se ganhar um salário de R$ 12 mil mensais?

Quem pode pode

O apresentador Luciano Huck e a presidente da Feema — Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente, Elizabeth Lima, não devem responder por improbidade administrativa.

Quem bateu o martelo foi a 2ª Vara Cível de Angra dos Reis, Rio de Janeiro, que rejeitou denúncia do Ministério Público contra os dois - acusados de descumprimento das normas de proteção ambiental na Ilha das Palmeiras.

Luciano Huck construiu uma casa de veraneio na região.

O MP alegou que a construção não poderia ter sido feita por que o local é área de proteção ambiental e incluiu Elizabeth Lima na ação por entender que ela concedeu a licença ambiental indevidamente.

Mas a Justiça não comprou a briga contra o famoso apresentador global.

Recado de quem manda

Dificilmente os juros vão baixar, como vem prometendo Sua Majestade o presidente Lula.

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, comunicou ontem à noite, aos sócios do nobre Club Athletico Paulistano, que o Brasil tem todas as condições para crescer, mas sem "pajelanças".

Meirelles fez uma clara crítica aos que julgam ser possível reduzir a taxa de juro de forma rápida.

Barriga de cada um

Reflexões sobre as fotos tiradas no mais recente feriadão da família presidencial na Bahia:

Ela com a estrela vermelha na barriga.

Ele com o rei cada vez mais na barriga.

Vida que segue...

Novas informações a qualquer momento.

Recramasões, ilogius ou revelasões bomba para:
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Fiquem com Deus!

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2 comentários:

Anônimo disse...

Link para a enquete no Senado sobre o controle da internet: http://www.senado.gov.br/sf/sena...nto/ default.asp Entrem e digam NÃO- FAÇA VALER SEUS DIREITOS !!!

Anônimo disse...

É ridícula a proposta de lei a respeito do controle de acesso à internet. Além de ser um atentado ao direito de privacidade!

Todo computador conectado à internet possui um número que o identifica (o chamado IP - Internet Protocol). Este número é único em toda a internet e permite que as pessoas que fizeram o ataque sejam rastreadas (ou pelo menos o computador usado no ataque seja rastreável). Além disso, no caso em que o rastreamento é impossível de nada adianta a nova lei pois, se não é possível identificar o ponto de partida do ataque não se pode identificar o autor (independente de se ter RG, CPF, etc. ou não).

ASSIM, ESTE PROJETO É INÚTIL.