sexta-feira, 14 de novembro de 2008

Lula será obrigado pelo Senado a modificar Medida Provisória que beneficia ONGs pilantrópicas

Edição de Sexta-feira do Alerta Total http://www.alertatotal.blogspot.com

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Por Jorge Serrão


Por ajudar as ONGs pilantrópicas dos amigos e aliados com isenção fiscal, via medida provisória assinada pelo chefão Lula da Silva, o desgoverno deu fôlego a sua inconsistente oposição. Até o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), irritado com a farra de MPs, ameaça impedir a tramitação da MP da Filantropia se ela não for modificada. Ele sugeriu a Lula que retire a Medida Provisória 446 do Congresso, para revisão.

Garibaldi foi claro e ameaçador em seu recado ao desgoverno: “Essa MP está sendo muito questionada pelas mais diversas vozes, dos mais diversos segmentos da sociedade. Não há clareza sobre a renúncia fiscal e os critérios adotados para beneficiar esta ou aquela instituição. Estou sugerindo ao governo que, diante deste questionamento que está sendo colocado, peça a MP de volta para revisão. Se ele não pedir de volta, eu posso fazer outras coisas, mas daí já é um segundo capítulo. Eu, se fosse do governo, eu reveria isso, eu recuaria diante de tantos questionamentos”.

A base governista começou uma mobilização para defender a MP, tentando centrar o debate apenas na mudança de regras para a isenção tributária das filantrópicas no futuro. A idéia é encerrar a discussão sobre o perdão potencial de bilhões de reais em dívidas com o INSS e a Receita e evitar que a medida seja batizada de "MP das Pilantrópicas", conforme discursos da oposição. No final do ano, começa a vencer o prazo progressivo de cinco anos para cobrança de dívidas, o que só pode ser feito após a cassação do certificado de filantropia.

Conversa fiada

O Ministério do Desenvolvimento Social emitiu uma nota exaltando apenas as mudanças futuras no processo de certificação filantrópica, que darão mais participação à Receita Federal e agilizarão as cobranças, em caso de irregularidade.

E o Ministério da Previdência emitiu nota técnica explicando os pontos positivos.

Os dois ministérios afirmam não saber o valor dos recursos que deixarão de ser arrecadados com a anistia. Segundo o Ministério Público, a MP dará isenção de R$ 2,144 bilhões às filantrópicas.

Alternativa?

A secretária-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social, Arlete Sampaio, disse que o governo aceita até rever o texto da MP para não anistiar entidades suspeitas de irregularidades.

Se acharem uma fórmula jurídica perfeita para que as entidades não possam constar na lista de prorrogação de renovação dos certificados, não temos nada contra.

Mas o governo ainda não divulgou qualquer dado oficial sobre estimativa de perdas com a anistia, e segue sem dar explicações sobre como deixou os processos das filantrópicas sob suspeita emperrados, sem decisão.

Na onda da pilantropia política

Os partidos políticos querem aproveitar o clima de anistia e acrescentar ao texto uma emenda para impedir que a Receita Federal faça devassas em suas contas e declare a suspensão da imunidade tributária garantida por lei, conforme já aconteceu com PT, PMDB, PSDB, DEM, PP, PR e PTB, em 2007.

O assunto, segundo os líderes políticos que encabeçam o movimento no Senado, é de competência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não do governo.

Com apoio oficial do DEM e PSDB, o líder do PP no Senado, Francisco Dornelles (RJ), apresentou uma emenda à MP 446 que impede a Receita Federal de iniciar procedimentos contra partidos políticos até existir uma decisão final (transitada em julgado) do TSE sobre irregularidades nas contas partidárias.

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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 14 de Novembro de 2008.

4 comentários:

Anônimo disse...

Anistia! ANISTIA! Para os desvios de dinheiro público, para partidos, para parlamentares, para ongs... perdão e esquecimento para todos que meteram a mão no bolso da nação. Anistia para quem aterrorizou a nação no passado para impor a ditadura comunista. Títulos de heroísmo e grana para os que queriam arrastar a nação para a guerra fratricida, a guerra civil. MAS NÃO PARA QUEM ANISTIOU E PERDOOU E SALVOU A VIDA DE TANTOS QUE HOJE SEMEIAM O ÓDIO, O TERRORISMO, A INSEGURANÇA...
TUDO EM NOME DE "DIREITOS HUMANOS"!
Resta rezar e pedir que Deus nos livre de ser alcançados pelo terror moderno: alunos destruindo escolas e atacando professores, coxinhas de galinha recheadas com maconha, balas perdidas, pais mantando filhos, filhos matando pais, cadáveres sangrando como vitimas do trânsito, tiroteios nos morros, escolares passando fome, contas atrasadas, dinheiro como mercadoria de sobrevivência pago a juros escorchantes... escolas e pedagogia arrasadas, propriedades depredadas, desemprego... e o listão de fantasmas que tiram o sono e estressam os viventes desta nação... livrai-nos Deus deste estado de terror permanente!

Anônimo disse...

Depois dessa se oficializa que: assaltantes anônimos continuam sendo ladrões e as quadrilhas que assaltam disfarçada de ONGs, são chamadas de ENTIDADES FILANTRÓPICAS.
Eita que perderam a vergonha mesmo.

Esperança disse...

15/11/2008 | 00:00
Missão sem sentido

O navio Mattoso Maia, da Marinha, usado no desembarque de carros de combate, está sendo carregado em Rio Grande (RJ) de arroz e leite em pó para o Haiti, Jamaica e Cuba. A tripulação preferia levar os alimentos aos pobres do Brasil. E não correr risco de passar o Natal longe de casa.

Cláudio Humberto

MMAKRON disse...

A liberação da filantropia pela MP446 criando uma lei realmente pilantrópica - traz benefícios para um notório grupo que se beneficiou da isenção e criou vias alternativas criminais(não marginais legais) para se favorecer e criar um rombo gigantesco nos cofres públicos - propiciando enriquecimento ilicito dos administradores das Instituições e ao mesmo tempo, podendo jogar e trocar favores conforme a necessidade política regional das entidades envolvidas.
Os reais beneficiários da MP446 não são omente as Entidades Filantrópicas(2000...2220,etc e tal), mas as pessoas partidárias(politicos) que estarão envolvidas da Eleição de 2010 na disputa para Governadores...

Por isto não é surpresa ela ter sido editada logo após Eleições Municipais, com nosso Presidente no Exterior, poderia ter sido antecipada ou mesmo retardada a edição.

Entre os beneficiários, a curto e médio prazo, estão Instituições do Sul do País, que com problemas gravíssimos de Gestão, desde a epóca do Presidente FHCardoso, que estão contando com "aval do Governo" para abonar seus passivos judiciários-trabalhistas-financeiros: todos decorrentes de impostos não pagos, compromissos não honrados, e por aí vai...
Agora quando se propõe o seguinte: Intervenção, troca de toda Administração e Implantação de Novos Modelos Administrativos e inclusive venda de parte do Capital para outros Grupos com intuito de melhorias de Gestão e foco de trabalho: Jamais!

Portanto, essa MP446 é uma "moeda de barganha politica" : pois as Empresas, agora com a Filantropia, vão ter capital monetário para financiar campanhas dos que realmente defenderam e nos bastidores do P.Planalto e Órgãos Administrativos, alinhavaram tal aprovação, principalmente Grupos do Sul do País.
Deste modo , nota-se que na Geopolitica Estadual e Municipal, o PT foi o maior beneficiado. Não se surpreenda caso encontrarmos nesta base aliada das Filantropias grupos como a ULBRA ( cujo o pró-Reitor , Jairo Jorge, foi eleito no 1º Mandato a Prefeito de Canoas - RS: sua Instituição consta como uma das 4 ou 5 maiores devedoras da União e estava envolvida na Operação Fariseu).
Ele, Sr.Jairo Jorge, um apadrinhado político do nosso Exmo. Ministro da Justiça, Tarso Genro, potencial candidato a Governador do Estado em 2010.
Agora podemos também ter mais claro o que tem por detrás dos reais interesses da MP446
Assim, nessas pequenas linhas superiores, podemos observar que interesses minoritários, podem suplantar interesses públicos e absolver com " simples " MProvisórias, sérios desajustes e descalabros administrativos perpetuados por grupos que se locupletam do erário público fazendo administrações completamente desajustadas com o bem público e com o próprio interesse do Pais!
Esperamos uma Revisão da Lei e um novo Norte para este tipo de Anistia!!!