quinta-feira, 20 de novembro de 2008

Rapidinhas Políticas

Edição de Quinta-feira do Alerta Total http://www.alertatotal.blogspot.com

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Por Jorge Serrão

Verdadeiro adversário da Globo

Depois que a Record confirmou que vai tirar do ar a programação de madrugada da Igreja Universal do Reino Deus, que lhe rende hoje de R$ 300 a 400 milhões mensais, começam a se intensificar e aparecer as novas fontes de receita publicitária da emissora da qual Edir Macedo Bezerra é proprietário.

Além do HSBC patrocinando programas estratégicos, a publicidade da Sky no "Hoje em dia" da Record chama atenção porque o apresentador Brito Junior manda o telespectador assistir até ao GNT, da Globosat, no Sky pré-pago.

Na Rede Globo, já tem estrategista achando curioso que empresários ingleses (como é o caso de Rupert Murdoch, da Sky) dão tanto apoio à Record – que ganhou até a exclusividade de transmissão da Olimpíada de 2012 – desbancando a Globo.

A estratégia de assimilação

O mercado sabe que Murdoch, antes de Roberto Marinho morrer, queria ser sócio da Globo.

O desejo do barão da mídia anglo-australiano é comprar um percentual da Globo e juntá-la ao seu já imenso grupo News Corporation.

Quem sabe, investindo na concorrente Record, os ingleses conseguem seu intento de dobrar a vontade da família Marinho – que rejeita os sócios trasnacionais?

Gaiato no navio?

O chefão Lula comemora hoje o Dia da Consciência Negra no Rio de Janeiro, em plena Praça XV, num show de João Bosco e Martinho da Vila em homenagem a João Cândido, o Almirante Negro.

Vai se deliciar com a música “mestre-sala dos Mares” – um relato românico do famoso líder negro da Revolta da Chibata contra os castigos físicos impostos pela Marinha no começo do século passado.

Bem que Lula podia convidar o comandante da Marinha, Almirante Júlio Netto, para tal festinha realizada pela Secretaria de Promoção da Igualdade Social...

Churrascada

O chefão Lula vai usar os velhos símbolos do poder e o estômago para agradar o presidente da Rússia, que estará no Brasil semana que vem.

O Itamaraty promoverá na terça-feira uma churrascada para Dmitry Medvedev.

O evento, certamente regado a muita cerveja Kaiser (como aprecia Lula), acontecerá em pleno Palácio Laranjeiras.

Álcool na cabeça

O representante real dos banqueiros ingleses no Brasil, Mario Garnero, do grupo Brasilinvest, volta hoje exultante da Califórnia.

Conseguiu que os governadores Eduardo Braga (Amazonas), Antônio Waldez (Amapá) e Ana Júlia Carepa (Pará) assinassem um acordo de cooperação internacional contra o aquecimento global – promovido pela ONG de Garnero – a Anubra.

Apesar desse trabalho ecológico-empresarial, Garnero só pensa num negócio: o etanol...

Quem vem

O velho Exterminador do Futuro vai dar um pulinho, em breve, na Amazônia.

O governador da Callifórnia, Arnold Schwarzenneger, aceitou convite do colega brasileiro Eduardo Braga para conhecer a região.

Tudo sob a desculpa de que Schwarzenneger é um militante na luta global pela emissão de carbono.

Modelo eleitoral

Nada menos que 140.000 militares cobriram ontem 11 mil e poucos postos eleitorais na Venezuela.

Tudo para garantir que os candidatos do Chaves sejam eleitos, e a oposição vá para o escanteio.

Já pensou se essa moda pega em outros países? Ainda bem que no Brasil temos urnas eletrônicas 100% seguras e políticos 100% honestos.

Freiando a pilantropia

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), confirmou que vai devolver a MP das Filantrópicas para o governo.

O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), contestou os argumentos apresentados por Garibaldi e protocolou, em seguida, um recurso para tentar reverter a decisão do presidente do Senado.

Para confirmar a devolução da MP, o projeto terá que passar por votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado.

Editada na semana passada, a MP concedeu anistia a 2.224 entidades muitas delas ameaçadas de perder os benefícios de isenção fiscal por serem suspeitas de fraudar o governo federal para obter ou renovar o título de filantropia.

Segundo o Ministério Público Federal, a MP garantiria uma isenção de R$ 2,144 bilhões às filantrópicas.

Quase secreto

Prossegue hoje no Supremo Tribunal Federal o julgamento, que definirá se será ou não aberto um processo criminal contra o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Medina, dois juízes, um procurador e um advogado.

Todos são suspeitos de envolvimento num esquema de venda de decisões judiciais favoráveis a empresários do ramo de jogos de azar, que foi investigado pela operação Furacão.

Por pouco, muito pouco, não foi secreto julgamento que selaria os destinos de Paulo Medina, do desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, José Eduardo Carreira Alvim, do juiz do trabalho Ernesto da Luz Pinto Dória, o procurador regional da República João Sérgio Leal Pereira e do advogado Virgilio Medina, que é irmão do ex-ministro do STJ.

Reviravolta

Até ontem, o relator do inquérito no STF, ministro Cezar Peluso, tinha anunciado que o julgamento seria secreto.

Mas outros ministros soltaram o verbo contra a decisão que pareceria “corporativa”.

O decano da Corte, Celso de Mello, afirmou que "o julgamento no STF não é um conclave, não se faz de maneira reservada".

Luz do sol

"A publicidade dos julgamentos é um dogma desta República. Os procedimentos penais devem ser tratados à luz do sol".

Foi o que pregou Celso de Mello, lembrando que no STF participou do julgamento de um presidente da República (Fernando Collor de Mello) e do caso mensalão, ambos públicos:

"A publicidade é a regra geral da República. Tudo há de ser tratado ostensivamente".

Antes de Mello, também na chegada ao Supremo, o ministro Carlos Ayres Britto tinha dito que "o Judiciário é para funcionar em sessão totalmente aberta".

O alvo

Durante a sessão escancarada de ontem no STF, o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza defendeu a abertura de uma ação penal contra Paulo Medina:

"Os elementos comprobatórios dos autos que não puderam ser explorados na sua real dimensão neste tempo limitado conduzem à conclusão de que há, pelo menos, elementos suficientes probatórios para que se submeta a questão ao contraditório, oportunidade em que novas provas poderão ser adquiridas e avaliadas".

O ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça é defendido pelo advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, um dos amigos mais influentes dos poderosos no atual governo Lula.

Como funcionava o negócio?

De acordo com o inquérito, o esquema investigado tinha três níveis:

No primeiro estariam os empresários que exploravam jogos de azar.

No segundo, intermediários que faziam contatos com o Judiciário.

E no terceiro, os magistrados.

Gilmar vai te pegar...

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), advertiu ontem que a proposta de reajustes dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não é prioridade na Casa, mas que tentará colocar na pauta de votação ainda neste ano.

O presidente da Câmara lembrou que a prioridade na Casa é para votação das medidas financeiras que procuram atenuar o impacto da crise mundial.

O projeto que reajusta o salário dos atuais R$ 24,5 mil para R$ 25.725 trata de perda inflacionária e tramita no Congresso há dois anos.

Será que Chinaglia desconhece que o maior defensor do aumento é ninguém menos que o ministro Gilmar Mendes?

Empreitada Judiciária

As empreiteiras Andrade Gutierres, OAS e Odebrecht devem pilotar a obra faraônica que construirá duas torres gêmeas de 27 andares para abrigar 438 desembargadores e 45 mil servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo.

O empreendimento terá um custo inicial de R$ 390 milhões.

Mas no meio do caminho, a obra (que tem 60 meses para ficar pronta) sempre gasta uns milhõezinhos a mais...

Verba pra corrupção

A mídia amestrada deu pouco destaque à denúncia do delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, de que "a corrupção está instalada em todos os Poderes da República", assim como "em todas estas instâncias existem homens corretos".

Foi na palestra que Protógenes fez aos alunos da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

No evento, Protógenes acusou o atual ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, de ter pagado a fiança de R$ 500 mil, estipulada para a libertação de um laranja paraguaio, de nome Nunes Soza.

O paraguaio foi detido com uma mala com R$ 5 milhões que seriam depositados numa conta CC-5 do velho e bom Banestado em Foz do Iguaçu.

Na época, Stephanes era presidente do Banestado – que virou uma CPI que os petistas não deixaram dar em nada.

Perdas internacionais

O delegado também afirmou que a evasão de divisas através das CC-5 ultrapassou a cifra de US$ 10,5 bilhões entre 2001 e 2008.

Pelas CC-5, os depósitos em reais eram convertidos em dólares e depois transferidos para paraísos fiscais.

Segundo Protógenes, este dinheiro tem origem no contrabando e no narcotráfico e 80% dos valores vêm de recursos públicos desviados.

Outra denúncia

Protógenes também afirmou que nem mesmo a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) está imune da corrupção e disse ainda que a instituição já teria contabilizado a cifra de R$ 17 milhões para pagar propinas.

O assessor da Fiesp, Ricardo Viveiros, garantiu que a afirmação é mentirosa e a instituição nem mesmo possui esta importância em dinheiro.

"Há cinco anos, fazemos lobby de forma decente, legal. Levamos argumentos técnicos aos deputados, senadores e gestores públicos para conseguir nossas demandas".

Quem levou o seu?

Documentos apreendidos na Operação Satyagraha indicam a existência de um esquema que movimentava R$ 18 milhões apenas em propinas para políticos, juizes e jornalistas.

A revelação foi feita pelo delegado Carlos Eduardo Pelegrini Magro, um dos responsáveis pelo inquérito que resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas, durante reunião de três horas com a cúpula da Polícia Federal, no dia 14 de julho.

Pelegrini diz ter apreendido, na operação, bilhetes e informações digitalizadas detalhando o esquema de propina.

Devolvido

O juiz da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Ali Mazloum, decretou a devolução dos bens do delegado da PF Protógenes Queiroz, apreendidos há duas semanas como parte da Operação Gepeto, que investiga possíveis irregularidades na condução da Satiagraha.

Mas o juiz negou o pedido da defesa de sócio-fundador do Grupo Opportunity, Daniel Dantas, para ter acesso ao inquérito da Gepeto.

Os advogados alegavam que o acesso aos autos do processo poderia comprovar a participação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na Satiagraha, o que, segundo eles, poderia anular todo o processo.

Caso Dantas

O advogado de Dantas, Nélio Machado, apresentou ontem três pedidos ao juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Federal de São Paulo, que podem retardar o andamento do processo em que Daniel Valente Dantas é acusado de corrupção ativa, por tentar subornar com US$ 1 milhão um delegado da Polícia Federal com o intuito de barrar a Satyagraha.

Um deles é que a defesa de Dantas quer que antes da sentença o juiz ouça o delegado Protógenes Queiroz, que prendeu Dantas duas vezes, e o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Lacerda.

O advogado de Dantas quer também ter acesso ao teor da fita na reunião com delegados da PF em Brasília que afastou o delegado Protógenes da Operação Satyagraha.

Espera o recesso...

Se os pedidos forem aceitos, as testemunhas deverão ser ouvidas pessoalmente ou por carta precatória, e uma nova audiência deve ser realizada.

Caso rejeite o pedido, encerra-se a fase de requisição de provas, e o juiz poderá dar uma sentença condenando ou não os réus em até 10 dias.

A decisão corre o risco de sair às vésperas do recesso do Judiciário, que começa em 1º de dezembro.

Gilmar, de novo...

Neste caso, se houver condenação, os recursos da defesa ao Supremo Tribunal Federal (STF) iriam para as mãos do presidente Gilmar Mendes.

Ele é o responsável por recursos emergenciais.

Gilmar já concedeu dois habeas corpus a Dantas e tem criticado De Sanctis sem parar.

Acusações a pó

Segundo o advogado Nélio Machado, que defende o banqueiro, sua intenção ao pedir novo depoimento do delegado Protógenes é "reduzir a acusação a pó".

A prova tem de ser vista de forma crítica e analisada a partir de um critério comparativo. E essa investigação vai revelar muita coisa relacionada com a postura à margem da lei do delegado Protógenes”.

O advogado de Dantas voltou a dizer que seu cliente é inocente e vítima de uma "espécie de caçada e de linchamento".

Previsão de condenação

O procurador Rodrigo de Grandis, do Ministério Público Federal, disse que vai pedir a prisão dos três réus pelos crimes de corrupção ativa, e acredita que o juiz Fausto de Sanctis vai atribuir uma pena bem acima da mínima.

O Ministério Público Federal vê elementos para uma prisão e uma pena bem acima do mínimo legal. Porque é uma série de circunstâncias que determinariam o juiz a aplicar uma pena severa em relação ao Dantas, ao Chicaroni e ao Humberto Braz”.

O negócio é esperar para ver o que vai acontecer...

Custo arapongagem

A Advocacia Geral da União pediu ontem que a Justiça de São Paulo permita que a Abin acompanhe a perícia nos computadores apreendidos na Satyagraha 2 - ou Gepeto.

"Tais registros dizem respeito a planejamento das operações de inteligência, dados relativos a fontes humanas da Abin, incluindo nomes reais e suas remunerações."

Bom, preservar os nomes é segurança. Saber quanto ganham os arapongas... Isto seria bom saber: quanto pagam os contribuintes para manter tanta "inteligência".

Vôo da morte

A Polícia Civil de SP indiciou dez pessoas pela tragédia com o avião da TAM, que matou 199 pessoas em 2007.

Entre os indiciados estão o ex-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil Milton Zuanazzi, a ex-diretora da Anac Denise Abreu e o brigadeiro José Carlos Pereira, ex-presidente da Infraero, além de funcionários desses órgãos e da TAM.

Todos responderão por atentado contra a segurança do transporte aéreo, cuja pena pode chegar a 6 anos de prisão.

Vida que segue...

Leia abaixo as Rapidinhas Econômicas

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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 20 de Novembro de 2008.

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