terça-feira, 25 de agosto de 2009

O MP é Culpado!

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Affonso Ghizzo Neto

Seria o Ministério Público brasileiro o responsável pelos escândalos diariamente renovados na vida política nacional? Seria o causador maior da corrupção institucionalizada no Brasil? Quem sabe também é o responsável pela carência dos padrões éticos dos nossos homens públicos? Enfim, não seria o culpado por esta mentalidade coronelista voltada ao exercício arbitrário do poder?

O atual presidente do Senado Federal vem fazendo duras críticas àqueles que ousam afrontar o exercício (ir)regular de seu poder, sustentando ser vítima de uma "campanha nazista", destinada a por fim a sua permanência na presidência do Senado. A Fundação José Sarney, por sua vez, questiona a atuação do MP, que detectou uma série de irregularidades na Fundação, inclusive, aplicações financeiras realizadas com dinheiro público recebido como patrocínio da Petrobrás.

Já o presidente da República fez uma advertência ao MP: ou a Instituição para com o mau hábito de acusar pessoas sem provas, ou acabará sofrendo as conseqüências. Vale recordar, todavia, que o MP levou a efeito diversas investigações contra membros da cúpula do Partido dos Trabalhadores. Lembre-se o chamado escândalo do “mensalão”, envolvendo Delúbio Soares, Silvio Pereira etc.

Agora o presidente do Supremo Tribunal Federal aponta o MP como o culpado pela morosidade do Poder Judiciário. E mais, sustenta que a Instituição, durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, era o braço judicial dos partidos de oposição. Entretanto, esqueceu o presidente do STF de informar a respeito do levantamento nacional das ações de improbidade administrativas interpostas pelo MP contra diversos agentes políticos (independentemente do cargo ou do partido político), as quais, em numerosa quantidade, encontram-se “paradas”, pendentes de julgamentos judiciais.

Importante recordar que o atual presidente do STF é egresso do MP, e foi Advogado Geral da União durante a gestão do presidente Fernando Henrique, ocasião em que já fizera diversas críticas à atuação do Ministério Público. Aliás, respondeu por duas ações de improbidade administrativa interpostas pelo MP, questionando sua atuação no cargo.

Esquece o presidente do STF que a corrupção não é causa, mas sim efeito da incorporação pelos indivíduos de valores sociais negativos. Assim, somente através da atuação de um Ministério Público forte, autônomo e independente – sem interesses pessoais ou cores partidárias –, é que se poderá alcançar um efeito prático e modificador da realidade atual, consubstanciada no arbítrio do poder, resumida no tráfico de influência e na prevalência do interesse privado.

Assim sendo, é preciso declarar o MP culpado. Culpado por imaginar a possibilidade do improvável. Culpado por acreditar no resgate dos valores éticos e morais. Culpado por investigar grandes criminosos e corruptos. Culpado por interpor diversas ações de improbidade administrativa contra altas autoridades. Culpado por sonhar com a primeira conquista do Estado Democrático de Direito, onde as leis são aplicadas indistintamente para todos, independentemente do cargo político, poder econômico ou graduação da autoridade. O MP, pois, é culpado!

Affonso Ghizzo Neto é Promotor de Justiça e Coordenador Nacional do Projeto “O que você tem a ver com a corrupção?”

Um comentário:

montedo.com disse...

Devagar com o andor. Nem tanto ao mar, nem tanto à terra. O MP é fundamental para o bom funcionamento das instituições democráticas, sobre isso não há a menor dúvida. Porém, colocar Lula e Gilmar Mendes no mesmo balaio para rebater críticas é desonestidade intelectual. São autoridade com prismas e interesses totalmente diferentes.
Por outro lado, é inegável que, ao longo dos anos pós-CF/88, alguns representantes do MP fizeram barbaridades com fins políticos, como Luiz Francisco Souza e Guilherme Schelb contra Eduardo Jorge, municiados por Dirceu, Waldomiro et caterva.
Algo semelhante ocorre no RS, onde a leitura do processo mostra que não existe uma vírgula que permitisse pedir o afastamento de Yeda, mas o MPF o fez.
Ao invés de bater boca com Lula e Gilmar, o MPF deveria observar mais de perto o trabalho de seus membros.