segunda-feira, 9 de novembro de 2009

Procura-se Dilma Rousseff

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por João Vinhosa

Durante o período em que ela comandou a área energética do país, acumulando as funções de Ministro de Minas e Energia e Presidente do Conselho de Administração da Petrobras, foi ultimada a negociação de um dos maiores crimes de lesa-pátria já cometidos no setor “petróleo e gás”: a constituição da GEMINI – sociedade da Petrobras com a White Martins para produzir e comercializar Gás Natural Liquefeito (GNL).

Inúmeras acusações foram publicadas na mídia impressa; diversos artigos foram divulgados pela internet (em blogs, colunas e jornais on-line); várias denúncias foram encaminhadas a autoridades e órgãos públicos; cartas denunciando porque a GEMINI era altamente lesiva aos cofres públicos foram a ela dirigidas e devidamente protocoladas, tanto na Petrobras como na Presidência da República.

Apesar de ter sido citada nominalmente (de maneira extremamente desabonadora) não se tem notícia de nenhuma manifestação dela sobre a espúria sociedade. A mais recente tentativa de localizá-la está sendo feita por meio de carta datada de 03 de novembro de 2009, que está sendo protocolada na Presidência da República. É a seguinte a íntegra da carta:

Antes de tudo, informo que esta carta será juntada ao processo a ser instaurado em decorrência da denúncia (ANEXO I). Tal denúncia, dirigida à Procuradoria Geral da República em 29 de outubro de 2009, trata de superfaturamentos praticados pela empresa White Martins contra os consumidores brasileiros.

Acontece que a Petrobras – empresa cujo Conselho de Administração está sob a presidência de V. Exª. – além de grande consumidora dos gases produzidos pela White Martins, é sócia da mesma em um empreendimento altamente suspeito, denominado GEMINI, cujo objetivo é a produção e comercialização de Gás Natural Liquefeito (GNL).

Acontece, também, que a GEMINI – sociedade formada pela Petrobras (40%) com a White Martins (60%) – contratou a preços sigilosos sua sócia majoritária para todos os serviços necessários a operar a sociedade, o que inclui a liquefação do gás natural, a armazenagem do GNL e o transporte do GNL para os inúmeros clientes (a partir da unidade de liquefação situada em Paulínia-SP).

Naturalmente, não foi só por isso que afirmei à Procuradoria Geral da República que tenho motivo suficiente para apontar a Petrobras como a consumidora contra quem os superfaturamentos praticados pela empresa White Martins devem ser prioritariamente investigados.

Para não nos alongarmos, Ministra Dilma, limitar-me-ei a destacar as graves acusações envolvendo Petrobras/White Martins/GEMINI que não mereceram sua atenção, apesar de formalmente levadas a seu conhecimento.

Limitar-me-ei mais: só destacarei os fatos contidos no conjunto de documentos intitulado “Dossiê Gemini: Maio de 2009”, que lhe foi oferecido por meio de cartas protocoladas nos dois locais onde V. Exª poderia ser encontrada, quais sejam, na Presidência da República e na sede da Petrobras, conforme documentos (ANEXO II) e (ANEXO III).

Limitar-me-ei mais ainda: só destacarei acusações feitas pelo próprio pessoal da Petrobras, a saber, as três matérias divulgadas pelo jornal do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Petróleo (Sindipetro-RJ) e a entrevista dada pelo secretário geral do Sindipetro, Emanuel Cancela.

A primeira matéria, datada de 23 de março de 2006, encontra-se no anexo número XX do Dossiê oferecido a V. Exª. No texto, pode-se ler: “a Petrobras estaria se associando a uma empresa com histórico de espoliação dos cofres públicos. A White Martins é acusada de superfaturamento contra hospitais públicos do Rio de Janeiro, contra o Hospital Central do Exército e até mesmo contra a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Como se não bastasse, a multinacional está sendo processada também por formação de cartel, o crime mais grave contra a livre concorrência.” Porém, nada mais chocante que a charge que emoldura a matéria; nela se vê uma pessoa carregando uma mala recheada de dinheiro na qual está escrito o nome “White Martins”. Será que ficou clara a explícita acusação de corrupção, Ministra Dilma?

Na segunda matéria, publicada em 03 de agosto de 2007 sob o título “Petrobras entrega mercado de GNL aos EUA”, enquanto o texto esclarece que a White Martins pertence a um grupo norte-americano, uma charge mostra a mão de Tio Sam acionando um cilindro de gás do qual jorra dinheiro. Reforçando essa outra explícita acusação de corrupção, no artigo pode ser lido: “E não adianta dizer que abusos serão evitados por mecanismos de controle, como o dever de contratar empresa de auditoria para avaliar os preços cobrados pelos serviços prestados pela White Martins à sociedade. Depois do escândalo envolvendo a gigante norte-americana Arthur Andersen em trapaças, o mundo ficou sabendo até onde se pode confiar em firmas de auditoria”. A matéria pode ser vista no anexo número XXI do Dossiê oferecido à V. Exª., Ministra Dilma.

A terceira matéria, de página inteira, além de uma instigante charge, apresenta um título esclarecedor: “Soberania Nacional Ameaçada – Mercado de GNL brasileiro está nas mãos de multinacional – Acordo firmado entre Petrobras e White Martins é extremamente lesivo ao país”. No texto, pode-se ler: “Imaginem se em 1954, 1955, a Petrobras falasse que não sabia refinar petróleo e que, por isso, ia fazer sociedade com a Shell, e deixar todo o refino com ela, para vender o petróleo já refinado aos brasileiros. Até hoje estaríamos nas mãos da Shell, que argumentaria que a tecnologia do refino é dela”. É o anexo número XXII do Dossiê em questão, Ministra Dilma.

A entrevista do secretário-geral do Sindipetro/RJ, Emanuel Cancela, publicada pelo jornal do sindicato dos previdenciários em 16 de maio de 2008 encontra-se no anexo número XXIII do Dossiê. Entre as graves palavras do líder petroleiro, Ministra Dilma, destacam-se: “O que nos perguntamos é o que moveu o governo a referendar um negócio como este...A White não está apenas sendo acusada, tem culpa comprovada...Outra coisa grave: nem o governo nem a Petrobras convocaram outras empresas para decidir qual escolher para constituir o consórcio. O que está por trás disto?...Tem alguma coisa suja no meio desta história...Vamos insistir junto ao Ministério Público e incluir esta questão na Campanha pela Nacionalização do Petróleo e Gás.”

Finalizando, Ministra Dilma, ressalto que, em minha denúncia à Procuradoria Geral da República, afirmei que “administradores de recursos públicos dificultam acintosamente a obtenção de documentos que possam comprometer o órgão sob seu comando”; ressalto, ainda, que, em carta por mim encaminhada a V. Exª e protocolada na sede da Petrobras em 22 de março de 2007 – carta essa que se encontra no anexo número VII do Dossiê que lhe ofereci insistentemente – afirmei:

“Não é pelo sádico prazer de aporrinhar V.Exª. que volto, mais uma vez, à sua ilustre presença. Faço-o porque a arrogância e a prepotência de administradores públicos que imaginam estarem dispensados de prestar contas de seus atos à sociedade agridem a minha cidadania de maneira insuportável. V.Exª. há de convir que o caso que ora nos ocupa deveria – mesmo se fosse única e exclusivamente por mera questão de pudor – merecer um mínimo de atenção da alta administração da Petrobras. Afinal, o procedimento de seus administradores foi colocado sob suspeita de ter ocasionado um ato altamente lesivo ao interesse público”.

João Vinhosa é ex-Conselheiro do extinto Conselho Nacional do Petróleo
joaovinhosa@hotmail.com

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