segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

Promotores atacam máfias das falsas associações de moradores que cobram taxas ilegais e lucram com milícias

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Por Jorge Serrão


Serão alvo da Justiça paulista os condomínios ilegalmente inventados por “associações de moradores” criadas para beneficiar escusos interesses políticos e econômicos. O Ministério Público de São Paulo determinou que seus promotores investiguem e ajudem a reprimir cobranças impositivas e fora da lei – contra a vontade de moradores e proprietários de imóveis – em loteamentos ou bairros transformados, indevidamente, em áreas fechadas ou cercadas.

O combate ao esquema mafioso – que fatura alto com esquemas de segurança privada – vai mobilizar promotores criminais, do consumidor, da habitação e urbanismo e da defesa do patrimônio público de fundações. Os alvos serão “associações” que cobram, ilegalmente, “taxas condominiais” ou “taxas de conservação” em loteamentos fechados ou bolsões residenciais. Cidadãos lesados ou que já tenham movido ações judiciais contra tal ilegalidade devem acionar os promotores públicos.

Foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 18, no aviso 763/2009, da Procuradoria Geral de Justiça, a ordem para atacar esquemas – iguais aos descritos criticamente na novela global “Duas Caras”, de Agnaldo Silva, no qual o personagem Juvenal Antena (vivido por Antônio Fagundes) era o ditador de uma associação de moradores que faturava com uma milícia. Um dos objetivos é combater pretensas “associações de moradores” – transformadas em lucrativas empresas – que cometem ilícitos como a prática de segurança armada sem autorização legal, alcem de cobranças de taxas por meio de ameaças ou constrangimento ilegal a moradores que não aceitam se filiar a tais “associações”.

Problema dos Mercadante

Uma associação de moradores inventada no bairro Parque dos Príncipes (na fronteira Osasco-São Paulo), alvo de uma ação judicial por alteração inconstitucional de estatuto, é uma dor de cabeça política para o senador petista Aloísio Mercadante Oliva.

Um dos diretores, fundador e conselheiro nato da Associação é seu pai, o General da reserva Oswaldo Muniz Oliva - famoso por ter sido da linha dura no regime pós-64 e membro atuante na Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (Adesg), em São Paulo.

O advogado Sérgio Muniz Oliva (OAB/SP: 16.427) é acusado de promover alterações nos estatutos da entidade, suprimindo a cláusula que garantia o direito constitucional de livre associação, numa assembléia manipulada em 26 de março de 2002.

Associação contra moradores

Moradores do bairro aberto Parque dos Príncipes – em Osasco e São Paulo - cansaram de ser sistematicamente coagidos e perseguidos pelas duas associações de moradores que lá atuam: ARPPO e APRPP.

Os moradores conseguiram nas Prefeituras de São Paulo e Osasco e também na Polícia Federal, certidões e pareceres que caracterizam como “bairro aberto” o Parque dos Príncipes.A Polícia Federal emitiu um parecer considerando absolutamente ilegal o serviço de segurança feito pela empresa contratada PROSEGUR (no caso de Osasco).

Segundo a PF, a empresa não pode, de modo algum, prestar serviço de segurança em vias públicas, em bairro aberto, o que é exclusiva atribuição do poder público.

Bolha à vista?

Henrique Meirelles – preferido para ser o vice-presidenciavel na chapa de Dilma Rouseff – avisou a Lula que o ano eleitoral de 2010 não deve trazer problemas para a economia.

No entanto, Meirelles advertiu Lula que, em 2011, é quase certa uma “bolha global” que pode atingir o Brasil de forma mais grave e bem diferente da “marolinha” de 2008.

Como $talinácio já não estará mais no poder quando o bicho estourar, a bomba ficará para seu sucessor ou sucessora.

A previsão da crise pode ser um fator que leve Meirelles a desistir de ser vice da Dilma...Lula,

Obama e o caso Sean

Exclusivo - O Supremo Tribunal Federal tem tudo para dar um desfecho completamente diferente, ainda hoje, autorizando o norte-americano David Goldman possa levar de volta aos Estados Unidos seu filho Sean Bianchi Goldman, de 9 anos.

O presidente dos EUA, Barack Obama, aproveitou a viagem de Lula a Copenhague – para a Cúpula do Clima – e cobrou do brasileiro uma solução imediata para o caso.

Ontem, Lula telefonou para o presidente do STF, Gilmar Mendes, e lhe pediu que resolvesse, pessoalmente, o caso Sean.

Se o STF liberar o garoto para viajar com o pai será uma prova de que a águia do Obama tem mesmo um enorme poder de convencimento.

Pressão diplomática

A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil divulgou uma nota na nesta sexta-feira passada na qual manifestava a decepção do governo dos EUA com a liminar do Supremo Tribunal Federal que garantia a permanência do menino Sean no Brasil.

A liminar suspendeu os efeitos de uma decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que determinava o retorno da guarda de Sean para seu pai.

David Goldman está desde quinta no Brasil aguardando a indefinição do Poder Judiciário – agora devidamente pressionado pela Águia norte-americana.

Vai virar filme

O menino Sean vive no Brasil há cinco anos, desde que sua mãe, Bruna Bianchi, abandonou David Goldman e saiu dos Estados Unidos.

Bruna casou-se aqui com o brasileiro João Paulo Lins e Silva, mas, em 2008, morreu por complicações no parto de seu segundo filho.

Desde então, Lins e Silva cuidava da guarda do menino que acabou pedida pelo pai natural.

Madame acionada

Marta Suplicy (ex-prefeita de São Paulo), seu ex-secretário municipal de Infra-estrutura Urbana e Obras, Roberto Luiz Bortolotto, e a Construtora OAS Ltda são alvo de uma ação de responsabilidade civil por atos de improbidade administrativa.

A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital quer que Marta, Bortolotto e a OAS sejam condenados a devolver R$ 4,6 milhões aos cofres públicos.

A ação foi proposta por irregularidades no contrato emergencial firmado, em outubro de 2002, entre a Prefeitura e a construtora para a execução de obras de construção do “piscinão” do Córrego Rincão, no valor de R$ 34,9 milhões.

Tudo ilegal

A contratação, feita de forma direta, com dispensa de licitação, em regime de emergência, foi julgada ilegal pelo Tribunal de Contas do Município (TCM), que também julgou ilegais o contrato e as despesas decorrentes, e comunicou o Ministério Público.

Inquérito civil aberto na Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social comprovou que a contratação, da forma como foi feita, desrespeitou os princípios da legalidade, da economicidade e da vantajosidade.

O promotor de Justiça Saad Mazloum denuncia que, por ordem direta de Marta, Bortolotto favoreceu indevidamente a Construtora OAS ao escolher a empresa para realizar a obra sem pesquisa de preço, permitindo “a aplicação da tabela de preços da Secretaria com valores distorcidos e sem descontos, que naturalmente seriam obtidos numa concorrência pública”.

Superfaturamento

A ação tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, com o nº 053.09.044385-6.

A Promotoria constatou a ausência de projeto básico para a obra, o que permitiu distorções como o aumento de 125% do preço da obra em relação ao inicialmente previsto.

O Tribunal de contas do Município apurou superfaturamento de 75% no preço de serviço de remoção de terra, com prejuízo de R$ 4,6 milhões aos cofres públicos municipais.

Comandos Campeões

Militares comemoram, na internet, a vitória do Brasil na competição entre as tropas de elite, Comandos, dos exércitos dos países americanos.

A Força Comandos - 2009 (6ª edição) ocorreu entre 15 a 26 de junho em Goiânia – GO.

Os vídeos estão no YouTube

http://www.youtube.com/watch?v=iWf1fVPHBtM - 1ª parte

http://www.youtube.com/watch?v=VXPCRFHISMQ&feature=related - 2ª parte

http://www.youtube.com/watch?v=EU01Nu2xaQ4&feature=related - 3ª parte

Um milagre para Barreto

O neurocirurgião Paulo Niemeyer Filho fará uma nova tomografia no cineasta Fábio Barreto para saber se as lesões aumentaram ou não em seu cérebro, para avaliar se ele precisa de uma nova cirurgia.

O diretor - que recebeu R$ 10,8 milhões de empresas para fazer o filme “Lula, o Filho do Brasil” - está em coma induzido, respirando com a ajuda de aparelhos.

O cineasta não tem previsão de alta do Hospital Copa D'Or, porque seu estado é grave.

Lula telefonou ontem à tarde para a família de Fábio, para prestar solidariedade e desejar a pronta recuperação do cineasta.

O desastre

Fábio Barreto, de 52 anos, teve traumatismo craniano depois que capotou com sua Pajero Mitsubishi dourada.

O acidente aconteceu na Rua Real Grandeza, próximo ao acesso do Túnel Velho, em Botafogo, por volta das 22h de sábado.

Barreto voltava do Aeroporto Tom Jobim – de onde não conseguiu embarcar para o Piauí.

Santi muito...

Um conhecido colégio de São Paulo, onde vários filhos de militares estudam na região do Ibirapuera, resolveu seguir o modismo de mudar de nome.

O Santo Inácio passa a se chamar apenas “Santi”.

Será que o Santo ficou com vergonha do Inácio para não lembrar o nada santo nome do Cara $talinácio?

Vida que segue...

Ave atque Vale!

Fiquem com Deus.

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva.

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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 21 de Dezembro de 2009.

2 comentários:

Anônimo disse...

Há muito que associações, ONGs, sindicatos e outros da mesma categoria viraram verdadeiras quadrilhas, fruto do mau exemplo de nossas autoridades e da impunidade. É claro que tem uns poucos que prestam.

Kaborg Billy disse...

COMO PODEMOS ACABAR COM ASSOCIAÇÕES, QUE FICAM PROMOVENDO, CASAS DO CDHU, QUE NINGUÉM NUNCA´RECEBE E FICAM POR ANOS RECEBENDO DOS ILUDIDOS QUE TEM MEDO DE SAIR DA ASSOCIAÇÃO E PERDER A CHANCE DE RECEBER A TÃO SONHADA CASA, A POLICIA CIVIL, PARECE NÃO QUERER VER O CRIME DE ESTELIONATO QUE ACONTECE TODOS OS DOMINGOS EM VARIAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS, O QUE FAZER, CONHEÇO PESSOAS QUE ESTÃO SENDO ENGANADOS A MAIS DE 15 ANOS.