sexta-feira, 13 de agosto de 2010

Farda Justa: Exército é acionado para abrir IPM e apurar separatismo e milícia indígena na Reserva Raposa do Sol

2a. Edição de Sexta 13 do Alerta Total - www.alertatotal.net
Leia também o Fique Alerta – www.fiquealerta.net (atualizado nesta sexta 13)

Por Jorge Serrão


Exclusivo - O Comandante Militar da Amazônia, General de Exército Luiz Carlos Gomes Mattos, foi oficialmente acionado a determinar a instauração de um Inquérito Policial Militar, para apurar e, se for o caso, “processar os responsáveis pelo Movimento Separatista dos Traidores da Raposa Serra do Sol – Roraima – Brasil”. O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, comandado pelo General Jorge Félix, já se preocupa com as repercussões políticas do IPM Raposa do Sol. No Planalto, a ordem é abafar o caso.

O advogado Antônio José Ribas Paiva, presidente do grupo de estudos estratégicos União Nacionalista Democrática (UND), protocolou o pedido de IPM ao Exército, na terça-feira passada, às 13h 08min, na sede do CMA, em Manaus. Como o Exército tem a obrigação constitucional de Garantia da Lei e da Ordem em áreas de demarcação indígena, o General Mattos tem toda competência e obrigação legal de instaurá-lo. Só não o fará se sofrer pressão política contrária.

O pedido protocolado pela UND, fatalmente, vai parar no Alto Comando do Exército. A decisão final virá de cima, do Forte Apache e do GSI, em Brasília. O General Mattos, a quem cabe diretamente abrir o IPM, vai consultor seu superior, de mesma patente, o Comandante do Exército, General Enzo Perri. O Exército fica de “farda justa” para abrir o inquérito sobre a ação de movimentos separatistas e operação ilegal da milícia indígena autointitulada “Polícia Indígena do Alto Solimões (Piasol)”. A milícia atua em Umariaçú, no Amazonas, e foi reconhecida como legítima há dois anos pelo Ministério Público Federal em Tabatinga.

Até agora, não houve um desmentido oficial para a informação veiculada no final de mês de julho. Mesmo que as fontes fossem um relatório oficial da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e o próprio superintendente da PF no Amazonas, delegado Sérgio Fontes. O policial denunciou, inclusive, que a Piasol é uma organização paramilitar formada por ex-integrantes do Exército Brasileiro.

No pedido para instauração de IPM, o advogado Antônio Ribas lembra que o art. 142 da Constituição Federal, elege como destinação fundamental das Forças Armadas “a defesa Pátria e a garantia dos poderes constitucionais” e, subsidiariamente às forças policiais estaduais, a garantia da lei e da ordem, somente nesse caso, por iniciativa dos poderes constitucionais. Ribas também destaca que “os crimes praticados pelos traidores de Roraima, são capitulados no Código Penal Militar e, portanto devem ser apurados pela Polícia Judiciária Militar, desse Comando Militar da Amazônia”.

O presidente da UND frisa que a incitação ao separatismo é prática, do tipo penal, descrita no artigo 142 do Código Penal Militar: “Tentar: I) Submeter o território nacional, ou parte dele, à soberania de país estrangeiro; II) Desmembrar, por meio de movimento armado ou tumultos planejados, o território nacional, desde que o fato atente contra a segurança externa do Brasil ou a sua soberania; III) Internacionalizar, por qualquer meio, região ou parte do território nacional”. A pena para tais crimes é de reclusão, de quinze a trinta anos, para os cabeças; de dez a vinte anos, para os demais agentes”.

O advogado Antônio Ribas também explicou os traidores de Roraima e seus aliados internacionais sujeitam-se às penas do artigo 357 do mesmo código, por atentarem contra a soberania do Brasil - “Praticar o nacional o crime definido no art 142: Pena: Morte grau máximo, reclusão, de vinte anos, grau mínimo”. Antônio Ribas conceitua que tais ações praticadas por nacionais e estrangeiros em Roraima são atos de guerra e, configuram a chamada “guerra de 5ª geração” – definida pela UND como “toda tentativa de origem externa, por quaisquer meios, que objetive minar o cenário político – econômico – tecnológico – psicossocial – ambiental – militar, e a soberania de um país, através de agentes internos ou externos”.

Gravidade das denúncias

No relatório, a Abin adverte ao GSI que governos estrangeiros e ONGs têm interesse e dão apoio ao Conselho Indígena de Roraima em sua ação para defender, abertamente, a ampliação e demarcação de outras áreas indígenas.

A Abin destaca, no relatório, que a Intenção do CIR é transformar a reserva Raposa do Sol no primeiro território autônomo indígena do Brasil.

A Abin teme que o próximo Congresso (ou o atual, a toque de caixa, no apagar das luzes) ratifique a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, assinada em 2007, pelo governo brasileiro, na ONU, que dá status de “independência” aos territórios indígenas.

Atualmente, as 32 “nações indígenas” de Roraima ocupam 46% da área daquele Estado sob ameaça de ser “brasileiro” apenas do ponto de vista formal.

A regra é clara

O Comando Militar da Amazônia tem a obrigação legal de mandar apurar o caso, já que foi acionado oficialmente.

Antônio Ribas assinala que o Código de Processo Penal Militar, na alínea e do artigo 10, complementando a matéria constitucional, descreve que o IPM pode ser iniciado a requerimento da parte ofendida, ou de quem tenha conhecimento de infração.

Como a UND tomou conhecimento do crime cometido em Roraima, resolveu apelar ao EB para seguir o que está escrito no artigo 9° do CPPM.

Investigue-se

O artigo 9° determina que a finalidade do inquérito policial militar é a instrução provisória que enseje a propositura da ação penal.

Portanto, basta ao CMA iniciar o IPM, por portaria da autoridade competente.

Antônio Ribas também deixa claro que o Código de Processo Penal Militar estabelece o Exercício da polícia judiciária militar em seu artigo 7º:

A polícia judiciária militar é exercida nos termos do art 8º, pelas seguintes autoridades, conforme as respectivas jurisdições”: d) pelos comandantes de Exército e pelo Comandante – chefe da Esquadra, nos órgãos, forças e unidades compreendidos no âmbito da respectiva ação de Comando; h) pelos comandantes de forças, unidades ou navios”.

A Competência

Antônio Ribas cita o artigo 8º do mesmo código que estabelece a competência da polícia judiciária militar, que se destina:

“a) apurar os crimes militares, bem como os que, por lei especial, estão sujeitos à jurisdição militar, e sua autoria;”

O presidente da UND demonstra, com base nas denúncias da Abin e da PF, que os crimes praticados pelos traidores de Roraima, são capitulados no Código Penal Militar e, portanto devem ser apurados pela Polícia Judiciária Militar, desse Comando Militar da Amazônia.

História militar exemplar

A trajetória de Nelson Dias Leoni, um paraquedista da tropa de elite em Missão pela ONU para a estabilização no Haiti, que durante uma ação em Porto Príncipe teve o seu braço ferido por um tiro de fuzil.

Essa é a temática central de Haiti: uma lição de vida, escrito pela jornalista Damaris Giuliana, a ser lançado na 21ª Bienal do Livro, em São Paulo, nos dias 21 e 22 de agosto, pela editora Baraúna.

Após 12 cirurgias reparadoras, Leoni se tornou para-atleta, na modalidade de natação, tendo ganho 11 medalhas.

Atualmente, o herói trabalha no Centro de Comunicação Social do Exército.

Foro do Brasil dia 28

O grupo de estudos Foro do Brasil e a ADESG/SP convidam para o Fórum: "O Brasil que desejamos".

Será no próximo dia 28, das 9h às 16h 30min, no Sport Club Corinthians Paulista - Rua São Jorge, 777 - Tatuapé / SP.

Haverá palestras debates do General de Exército Augusto Heleno, da Senadora Kátia Abreu, do analista político Heitor de Paola e do Bispo Auxiliar da Arquidiocese de São Paulo, Dom Joaquim Justino Carreira.

Adquira seu convite através do site http://www.forodobrasil.info/ ou na Secretaria da ADESG/SP (11) 3159-2933 - das 13h às 22h.

Morra pela boca

O que a ingestão de alimentos com pesticidas e alguns componentes de produtos industrializados causam à saúde?

Você pode obter a resposta pesquisando sobre o "Codex Alimentarius" imposto pela ONU aos países sem soberania.

Leia, abaixo, o artigo de Arlindo Montenegro: O Pão nosso de cada dia roubai-nos hoje

Gramscismo

Daqui a um mês, de 13 a 16 de setembro, a Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense, em Niterói, abrigará o seminário internacional “Gramsci e os movimentos populares”.

Será mais uma oportunidade dada pelo nosso mundo acadêmico para contribuir com a midiotização do público, que poderá conhecer como a teoria revolucionária do italiano Antônio Gramsci (1891-1937) é aplicada na modificação do senso comum dos cidadãos.

Informações sobre programação e inscrições pelo site: http://www.nufipeuff.org/

Golpe institucional

Até o final do ano, o partido também encaminhará lei ao Congresso intervindo na liberdade de imprensa.

Na eleição de outubro, o PT quer ter 18 e agregar mais 32 senadores plásticos.

Com maioria, aplica o golpe de mudar a constituição.

Denúncias sobre o chavismo petralha são de Cesar Maia, candidato ao Senado no RJ, no ex-Blog de ontem.

Ditadura global

Na próxima semana, acontece em Kampala, Uganda, a primeira reunião de revisão do estatuto do Tribunal Penal Internacional.

Um dos temas em discussão será a chance de formalizar como crimes contra a humanidade e exigir punição internacional para qualquer acusação de tortura – comprovada ou não.

O evento é organizado pela Anistia Internacional, cuja sede fica em Londres, por coincidência, o centro de atuação da Oligarquia Financeira Transnacional, de onde partem os ataques contra a soberania econômica e política de países submissos, como o Brasil.

Briga feia

Marco Aurélio Garcia (PT gaúcho) e Antonio Palocci (PT paulista) estão em pé de guerra silenciosa em relação à criação do Ministério da Micro e Pequena Empresa.

Alessandro Teixeira, presidente da APEX e apadrinhado de forma oportunista por Garcia, quer a pasta.

Mas o preferido de Lula para o cargo é Paulo Okamoto, atual presidente do Sebrae, que foi idealizador do novo cabide de empregos para a petralhada.

Abstenção governamental

A Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas da Petrobras realizada ontem ratificou a contratação da empresa especializada PricewaterhouseCoopers Corporate Finance & Recovery Ltda. (PwC) para elaboração de laudo de avaliação de quatro séries de Letras Financeiras do Tesouro.

As LFTs, de emissão da União Federal, tem vencimentos em 07.09.2014, 07.03.2015, 07.09.2015 e 07.09.2016, e podem ser utilizadas, opcionalmente, pelos seus acionistas para integralizar as ações que vierem a subscrever na oferta pública de distribuição primária de ações.

O Comitê de Minoritários, composto pelo Fabio Colletti Barbosa, Conselheiro representante dos minoritários ordinaristas, Jorge Gerdau Johannpeter, Conselheiro representante dos preferencialistas, e Ary Oswaldo Mattos Filho, membro externo e também independente, entenderam como adequado o Critério de Avaliação das LFTs submetido à deliberação da Assembleia.

A União Federal se absteve de votar as matérias incluídas na ordem do dia.

Sem o Mago

A partir do próximo domingo, o imortal Paulo Coelho deixa o time de colunistas da Revista O Globo.

A publicação da Família Marinho, que vem encartada em Globo, não revela os motivos da saída do famoso escritor.

Pelo menos a Gerente de Assinatura de O Globo, Karine Karam, fez a gentileza de postar um e-mail aos assinantes antecipando a mudança.

Para atores

Com o intuito de descobrir, cada vez mais, novos talentos na região, o 8º Curta Santos - Festival Santista de Curtas Metragens, oferece gratuitamente a oficina de Preparação de Atores do Studio Fátima Toledo, que cuidou de sucessos cinematográficos como “Tropa de Elite” e “Cidade de Deus”.

As aulas desta oficina acontecem de 14 a 18 de setembro, das 14 às 18 horas, no Sesc-Santos, localizado na Rua Conselheiro Ribas, 136.

As inscrições para as oficinas podem ser feitas até o dia 31 de agosto pelo site http://www.curtasantos.com.br/

Concurso

Os estudantes de Arquitetura e Urbanismo das universidades brasileiras têm até hoje para realizar suas inscrições no Prêmio Nacional de Soluções para Cidades.

O tema é o Mobiliário Urbano em Praças Públicas, que vai premiar os três melhores projetos de elementos (bancos, postes de iluminação, lixeira, bicicletário e item de livre escolha) feitos à base de cimento e seus derivados, como o concreto.

Os prêmios para os primeiros colocados serão de R$ 5 mil (primeiro lugar), R$ 3 mil (segundo lugar) e R$ 2 mil (terceiro lugar).

Quem promove

O concurso é organizado pela Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP) e organizado pelo Instituto de Arquitetos do Brasil - Departamento São Paulo (IAB/SP).

Seu resultado será divulgado no dia 27 de agosto, durante a feira Concrete Show, em São Paulo.

Mais informações nos sites http://www.abcp.org.br/ ou no www.iabsp.org.br/

Procissão dos Mortos

Nesta sexta-feira, 13, a Fundação Cultural de Jacarehy José Maria de Abreu, promoveu hoje a Procissão dos Mortos em Jacareí, município a 80 km de São Paulo.

O evento é inspirado em uma lenda da cidade que dizia que os mortos saíam de seus túmulos no cemitério da Saudade (localizado no bairro Avareí, hoje região central do município) e seguiam se lamentando até a igreja do Avareí.

Se alguma pessoa viva fosse surpreendida espionando a procissão, ela recebia uma vela que, se fosse apagada, transformava-se em osso humano.

Hoje é dia de ir ao Centro

A sociedade lúdico-etílico-carnavalesca Confraria do Garoto recebe nesta Sexta-feira 13 a Medalha Pedro Ernesto.

A honraria acontece nas escadarias da Camara Municipal do Rio de Janeiro com a presença de 13 convidados ilustres.

A alegria e o bom humor da Confraria são as receitas para garantir um dia de sorte a quem for ao Centro (do Rio) festejar a data agourenta, em pleno agosto, o dito mês do desgosto.

É pedreira...

A bem humorada turma do ainda território livre da Internet lança uma campanha cívica transnacional:

"NÃO JOGUEM MAIS PEDRAS DE GELO NO COPO DE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA".

A Boa Ideia só pode ter sido lançada por algum iraniano fundamentalista, vingativo, porque $talinácio se meteu na brutal condenação por apedrejamento de uma viúva acusada de trair o marido no regime dos Aiatolás.

Vida que segue...

Ave atque Vale!

Fiquem com Deus.

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva.

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 13 de Agosto de 2010.

5 comentários:

Anônimo disse...

Caro blogueiro; O Brasil perdeu a reserva Raposa do Sol no Supremo. Agora não tem mais jeito. É questão de tempo a mudança na geografia brasileira. E cá entre nós, talvez somente os militares estejam preocupados. O resto ...
Será um excelente lugar para as FARC habitarem.
Abraços

Beatriz disse...

Serrão, mas o que vai adiantar isso? O STF já deu o pontapé e agora ninguem mais segura a bugrada.
Outra coisa - os documentos originais da denúncia estão no blog da formiga e ele recomenda a leitura da sua reportagem.

http://oberrodaformiga.blogspot.com/2010/08/exercito-e-acionado-oficialmente-para.html

ric.b.sems disse...

Retransmitindo:
Prezados amigos e mentores
Gen Elieser Girão Monteiro - Secretário de Segurança Pública de Roraima
“Precisamos corrigir que o texto tem um erro grave que representa o desconhecimento sobre o nosso Brasil. O Alto Solimões fica no Estado do Amazonas e não em Roraima. Então, essa milícia indígena não é na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Fica na região do Umariaçú, e foi reconhecida como legítima há dois anos pelo MPF de Tabatinga. Quanto a isso eu apresentei essa denúncia numa das primeiras reuniões do Colégio Nacional dos Sec Seg Pub, que gerou a apresentação formal à PF para providências.
Pelo menos ainda não temos reconhecida uma situação dessas na TIRSS. Mas, deve faltar pouco, em função da proibição da presença das polícias estaduais nas ditas Terras Indígenas. Os Poderes têm legislado sobre a presença das FFAA e da PF e se esquecem de incluir as PM e Polícias Civis dos Estados. Sobre isso os Sec Seg Pub estão enviando uma proposta de alteração do Dec Presidencial 4412, de Out de 2003, que trata do tema. Lamentei desde o ano da edição desse decreto que o mesmo tivesse sido feito, e pior que tivesse provocado a exclusão das polícias dos estados.
Bem, espero que as correções sejam feitas logo. (Continua)

ric.b.sems disse...

(Continuação)
Quanto aos novos acontecimentos temos ainda que lamentar o total descaso da ONG CIR com as normas da vigilância sanitária estadual. A Agência de Defesa Agropecuária de RR esta tendo sérios problemas para manter o controle das vacinações no plantel de animais dentro da reserva indígena. Pelos dados que eles afirmam, existem mais de 15.000 cabeças de gado, fora os suínos e caprinos.
Se esses donos do mundo não se enquadrarem nas normas poderão ser os causadores de uma desgraça para a região Norte do Brasil e talvez até para os países vizinhos, com a mínima possibilidade do surgimento de um foco de doença no gado, como a vaca louca ou febre aftosa. Pensem na calamidade pública em função do descaso com a obediência às leis. Bem, se depender de maus exemplos não apenas os índios, mas até os não índios têm exemplos que vêm de cima estimulando a desobediência. Não é mesmo? Lutar sempre, esse é o meu lema. E acreditar que o país é forte e pode mais, muito mais.
TFA

Alerta Total de Jorge Serrão disse...

Caros amigos do General Monteiro, com quem me congratulo porseu trabalho patriótico. O tal erro a que vocês se referem não foi meu. Já esclareci aqui no Alerta Total que a “Polícia Indígena do Alto Solimões (Piasol)” atua em Umariaçú, no Amazonas, e foi reconhecida como legítima há dois anos pelo Ministério Público Federal em Tabatinga. Quem fez referência à PIASOL agindo na Raposa do Sol foi o Superintendente da Polícia Federal em Manaus. Não eu. Por enquanto, o erro nesta história toda é não abrir o IPM para investigar tantas denúncias. Torcemos para que o IPM seja aberto e não acabe em Açaí...