terça-feira, 14 de setembro de 2010

IMPEACHMENT I – Democracia e eleições

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Ercio Braga


De uma forma simples podemos conceituar Democracia como a designação de um modo de vida dentro de uma sociedade em que cada indivíduo tem direito a participar livremente dos valores dessa sociedade.

Assim, Democracia é a oportunidade dos seus membros participarem livremente das decisões em qualquer campo, individual ou coletivamente. Tal participação é feita normalmente através de eleições onde o cidadão nomeia representantes para tomar decisões em seu nome.

A Democracia exige também a existência de um sufrágio universal pelo voto livre e secreto, eleições regulares com mais de um Partido político, liberdade de expressão e de imprensa e livre escolha de uma religião, além de obrigar o Estado a garantir, a todos, o Direito à propriedade que é inalienável e insubstituível.

Logo, Democracia é a igualdade dos cidadãos perante a lei, não é ditadura da maioria, mas sim, a preservação e respeito às minorias.

Hoje, vivemos no Brasil uma Democracia? Os políticos do PT afirmam que sim e que é diferente da “ditadura militar”. É bom lembrar que o embrião do PT surgiu na década dos anos setenta, durante os governos militares, provando que a chamada “ditadura” não era tão dura assim.

A eleição não basta para configurar a Democracia.

Na próxima eleição, os três candidatos, mais citados nas pesquisas, nada confiáveis, representam farinha do mesmo saco. Para entender citam-se os dos três já terem ido aos Estados Unidos pedir a benção do “Governo Mundial” e receber os nomes de seus futuros Ministros da Fazenda e do Diretor do Banco Central.

Os Partidos coligados são Partidos de estribo que tangenciam o poder e destes tiram vantagens econômicas.

Os Petistas dizem-se democratas, mas, não admitem contestação, chegando, às vezes, a alguns extremos, como por exemplo, nos dos fatos que teriam ocorrido em Campinas e Santo André e que foram bastante divulgados pela imprensa.

Eleição com um Partido só não indica democracia e sim totalitarismo.

A farsa dos três cavaleiros do apocalipse, o quarto seria o Presidente, já é do conhecimento público.

Na opinião, se um jornalista faz alguma crítica ao sistema, ele o faz em nome do público. Se por essa crítica ele for demitido, a liberdade de imprensa virou liberdade amestrada o que é muito conveniente ao governo.

Quando o Governo além de desrespeitar decisões judiciais ainda debocha de tais determinações, a Democracia virou uma farsa com um único poder, característica de um totalitarismo, ou, melhor PTotalitarismo.

Na hora em que o Superior Tribunal Eleitoral não considera ou não quer analisar o fato que a “bolsa família” é uma deslavada compra de votos, o eleitor fica impotente e procura desesperadamente saída nas informações da internet, que ainda não foi dominada pela máfia totalitária. A partir daí validar essa eleição não significa ser um democrata e sim um tolo.

No próximo texto, Impeachment II, será apresentado como este Governo totalitário se preparou para maquiar o resultado da eleição e se perpetuar no poder revezando com outro partido de sua base política.

Ercio Braga é Brigadeiro da Reserva da FAB.

6 comentários:

VIDALVO DE OLIVEIRA disse...

Na minha opiniao nao exite democracia no brasil, os brasileiros ainda nao sabem que estamos sob o julgo de ditadura centrista comanda por neo comunistas e neos nazistas, precizamos reagir é preciso dizer que todo poder é tomado a força principalmente o poder político do estado, quando se fala em eleições no brasil sinto vontade de vomitar nao pela eleição mais pelos candidados a ladrões assinos e narcotraficante,precisamos organizar a maioria SILENCIOSA E PARTIR PARA A REAÇÃO CONCRETA.

Marcelo disse...

Citação:
"Logo, Democracia é a igualdade dos cidadãos perante a lei, não é ditadura da maioria, mas sim, a preservação e respeito às minorias."

Com todo respeito à pessoa do Brigadeiro, ele foi infeliz na frase acima.

É justamente a ditadura das minorias que nos colocaram nesta situação de degeneração social.

Quando temos o espírito e a vontade do povo representados na forma de leis, ai temos sim uma perfeita harmonia social.

Os competentes representantes do povo formam todo o arcabouço legislativo que deve estabeler os direitos e deveres de todos nós, e refletir os anseios, costumes, enfim, até mesmo a tradição nacional. Portanto, se vamos respeitar as leis - como deve ser - então teremos a saudável "ditadura da maioria".

Leia o artigo DEMOCRACIA E ALGO MAIS

no site inacreditável.com.br

Anônimo disse...

Sr.Brigadeiro Ercio Braga quero parabeniza-lo pelo seu IMPEACHMENT1- DEMOCRACIA E ELEIÇÕES.

Foi dessa forma DEMOCRÁTICA que o BRIGADEIRO ERCIO BRAGA teve o seu REGISTRO DE CANDIDATURA INDIVIDUAL (RRCI), negado pelo TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.

Vejamos abaixo:-

Neste pais atual estas palavras DEMOCRACIA E ELEIÇÕES soam como desrespeito em primeiro lugar a Constituição Federal, depois as Leis tais como CPC, Lei 9.504 das eleições, Lei 12.016 Mandado de Segurança e por fim os Estatutos Partidarios que para receberem licença como Agremiação Partidaria precisa encaminha-los ao Tribunal Superior Eleitoral que após aprovação autoriza o funcionamento dos Partidos.
Estes Estatutos regem as Agremiações partidaria para sempre. Podendo sofrer alterações em seus artigos conforme a necessidade de cada um e com conhecimento do TSE.
Hora numa verdadeira Democracia com Eleições isentas de preconceito e outros tipos de mazelas, como pode um Partido negar a candidatura de um MILITAR filiado a ele que Pleiteia uma Candidatura a Presidência da Republica.

Pior ainda é quando um Exmo.Sr. Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR do Tribunal Superior Eleitoral, Relator de um Processo de Registro de Candidatura Individual (RRCI) baseia suas decisões sem ouvir a parte acusada por escrito e decide como se estivesse conivente com o Presidente do Partido.
O Ministro Relator após negativas encima de negativas sôbre os recursos impetrados pelo requerente e não vendo saida para negar provimento ao RRCI, por ser um fato INAUDITO na sua concepção, decidiu levar o RRCI ao PLENÁRIO e após mais de um mês decorrente do processo RRCI em suas mãos e sem consultar o ORGÃO do qual faz parte, decidiu dizer em PLENÁRIO que o requerente sequer provou que era filiado ao Partido. O que levou os MINISTRO DO PLENÁRIO VOTAREM COM O RELATOR, (EXMO.SR. MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR), negando provimento ao RRCI.
No dia seguinte o requerente ciente da decisão do PLENÁRIO, encaminhou a Certidão do TSE, ao TSE, provando a sua filiação, mas o Exmo. Sr. MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR vendo que esta CERTIDÃO poderia comprometê-lo perante o PLENÁRIO, que pela decisão publicada acompanhou o voto do RELATOR por esta exposição e não vendo saída, apelou por não conhecer este documento, dizendo que o mesmo continha êrro de procedimento.
A verdade é que o Exmo Sr. MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR, teve medo de ser desmascarado perante o PLENÁRIO, pois foi este, o motivo, (conforme publicação do Acordão)
que levou os outros MINISTROS a votarem com o RELATOR.

O Comentarista informa que tem todas as provas documentais sobre o transcrito acima, se precisar é so pedir pelo email celcesarpinto@gmail.com
Ass.Cesar Pinto Cel

Anônimo disse...

Vejam abaixo a forma DEMOCRATICA que foi usada contra o BRIGADEIRO ERCIO BRAGA, para ter o seu REGISTRO DE CANDIDATURA INDIVIDUAL (RRCI), negado pelo TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.

Neste pais atual estas palavras DEMOCRACIA E ELEIÇÕES soam como desrespeito em primeiro lugar a Constituição Federal, depois as Leis, tais como: Codigo Processo Civil(CPC), Lei 9.504 das eleições, Lei 12.016 Mandado de Segurança e por fim os Estatutos Partidarios que para receberem licença como Agremiação Partidaria precisa encaminha-los ao Tribunal Superior Eleitoral que após aprovação autoriza o funcionamento dos Partidos.
Estes Estatutos regem as Agremiações partidaria para sempre. Podendo sofrer alterações em seus artigos conforme a necessidade de cada um e com conhecimento do TSE.
Hora numa verdadeira Democracia com Eleições isentas de preconceito e outros tipos de mazelas, como pode um Partido negar a candidatura de um MILITAR filiado a ele que Pleiteia uma Candidatura a Presidência da Republica.

Pior ainda é quando um Exmo.Sr. Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR do Tribunal Superior Eleitoral, Relator de um Processo de Registro de Candidatura Individual (RRCI) baseia suas decisões sem ouvir a parte acusada por escrito e decide como se estivesse conivente com o Presidente do Partido.
O Ministro Relator após negativas encima de negativas, usando artifícios pouco recomendaveis para um Magistrado que tem por dever zelar pela verdadeira JUSTIÇA. Por achar que o RRCI, era um fato INAUDITO, para os anais do TSE, indeferiu de inicio o RRCI.
Os recursos impetrados pelo requerente, foram negados apesar de estarem corretos.
Um dos fato mais marcante destas negativas foi o MINISTRO ter aceitado uma ATA da CONVENÇÃO NACIONAL DO PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO, que foi confeccionada na SEDE do Partido em Brasilia, em uma sala no dia 30 de junho de 2010 às 0900hs, sem aviso prévio ao TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, sem EDITAL DE CONVOCAÇAO, contendo LOCAL, DIA , DATA E HORA, para conhecimento e comparecimento de seus membros com direito a voto.
Assinaram a A FALSA ATA , sòmente sete membros, sendo três membros da familia do Presidente do Partido, SR. DANIEL SAMPAIO TOURINHO, SUA IRMÃ IGNÊS SAMPAIO TOURINHO E SEU FILHO DIOGO SAMPAIO TOURINHO E MAIS QUATRO MEMBROS, sendo um de São Paulo CIRO TIZIANI MOURA um do Rio de Janeiro, CLEIO GASPAR DE SÁ FREIRE o secretário do partido em Brasilia, DIVINO OMAR DO NASCIMENTO e RIVAILTON PINTO VELOSO DA SILVA, os quais, com certeza não estavam presentes ao ato da confecção da ATA , exceto o Secretário, fato este que carece de investigação, posto que esta FALSA ATA, so foi entregue ao TSE, no dia 5 de julho de 2010, as 17:50 hs, protocolo n 18.251/2010.
Ata esta que esta em total descordo com o que determina o Estatuto Partidário.
O MINISTRO RELATOR, não vendo saida para negar provimento ao RRCI, por ser um fato INAUDITO na sua concepção, decidiu levar o RRCI ao PLENÁRIO e após mais de um mês decorrente do processo RRCI em suas mãos e sem consultar o ORGÃO do qual faz parte, decidiu dizer em PLENÁRIO que o requerente sequer provou que era filiado ao Partido. O que levou os MINISTRO DO PLENÁRIO VOTAREM COM O RELATOR, (EXMO.SR. MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR), negando provimento ao RRCI.
No dia seguinte o requerente ciente da decisão do PLENÁRIO, encaminhou a Certidão do TSE, ao TSE, provando a sua filiação, mas o Exmo. Sr. MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR vendo que esta CERTIDÃO poderia comprometê-lo perante o PLENÁRIO, que pela decisão publicada acompanhou o voto do RELATOR por esta exposição e não vendo saída, apelou por não conhecer este documento, dizendo que o mesmo continha êrro de procedimento.
A verdade é que o Exmo Sr. MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR, teve medo de ser desmascarado perante o PLENÁRIO, pois foi por este motivo, que os outros MINISTROS votaram com o RELATOR, conforme publicação do ACORDÃO.

O Comentarista informa que tem todas as provas documentais sobre o transcrito acima, se precisar é so pedir pelo email celcesarpinto@gmail.com
Ass.Cesar Pinto Cel

Anônimo disse...

“A DEMOCRACIA AMEAÇADA: RESTRIÇÕES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO”

Ilmos. (as) Srs. (Sras)
1. O Clube Militar, preocupado com o panorama político brasileiro, nestes últimos anos vem realizando uma série de atividades voltadas para a preservação da unidade nacional e da democracia no nosso País. Assim, além de eventos que colocou em discussão a defesa da Amazônia, particularmente o problema em Roraima, também tratou de reunir grupos de civis e militares da reserva, de diferentes estados, em três “Encontros Pela Democracia”, sendo dois em 2009 e um em março do corrente ano. Neste último, realizou-se o painel denominado “PNDH-3: A Democracia Ameaçada”, com a participação do Jornalista Antonio Carlos Pereira, do Dr. Ives Gandra Martins e do Min. Waldemar Zveiter.
2. Agora, apesar de premidos pelo tempo, mas em face do previsto naquele PNDH-3 e da última reunião do “Foro de São Paulo”, que tornam clara a intenção de restringir a liberdade de expressão nos países latino-americanos, inclusive no nosso, realizaremos o Painel “A DEMOCRACIA AMEAÇADA: RESTRIÇÕES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO”, no próximo dia 23 de setembro (5ª Feira), no horário das 15:00 às 17:00 horas, no Salão Nobre da Sede Principal do Clube Militar (Av. Rio Branco, Nº 251, Centro, RJ).
3. Considerando o trabalho sério, competente e de elevado profissionalismo que o evento exige, foram convidados três painelistas de alto gabarito e um mediador de reconhecida competência e experiência nesse mister. Assim, foram confirmadas as participações dos Jornalistas MERVAL PEREIRA e REINALDO AZEVEDO e do Diretor de Assuntos Legais da ABERT (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), Dr. RODOLFO MACHADO MOURA, restando pendente a confirmação de apenas um dos quatro convidados.
4. Em face do acima exposto, o Presidente do Clube Militar convida V.Exa/V.Sa. para o referido Painel, que contará com o apoio do “Instituto Millenium” e de “THEMAS” (Centro de Estudos Políticos, Estratégicos e de Relações Internacionais).

CLUBE MILITAR
“A Casa da República”

DEMOCRACIA - SOBERANIA - UNIDADE NACIONAL - PATRIOTISMO

Roque Fernandes disse...

Precisamos enfrentar de uma vez por todas essa situação de ameaça a nossa democracia, conquistada a duras penas; apesar dos avanços que alcançamos desde os anos 80, tenho temido pelo futuro, se não acordarmos em tempo.
Não bastassem todas as mazelas sociais que assolam a sociedade, esse governo do PT expôs e apoiou de forma expressiva a corrupção política no Brasil. Quem não se lembra do mensalão (José Dirceu, Delubio Soares, Marcos Valerio, e tantos outros lideres do PT envolvidos), do Antonio Paloci (ministro da fazenda de LULA); que quebrou o sigilo bancário do caseiro, do dinheiro na cueca dos petistas cearenses, da morte do prefeito de Santo André, da corrupção no senado, da proteção aos políticos corruptos ligados ao PT, do caos aéreo, dos problemas graves nos aeroportos, dos impostos absurdos, da insegurança, do drama carcerário nacional, do impedimento e controle de CPIs e CPMI no Congresso Nacional, da lei da mordaça no Ministério Publico, do controle do judiciário, das atrapalhadas diplomáticas, o tráfico de armas e de drogas incontrolável em todo o país (veja, por exemplo, o caso do craque), a incapacidade do estado em combater a violência, do grande salto da divida pública interna, dos pactos com políticos ditadores (Hugo Chaves, Fidel Castro, o presidente do Irâ, e tantos outros), em fim, o governo atual está envolto de um emaranhado de conflitos perigosos, e constitui uma ameaça a democracia se ele conseguir emplacar sua incapaz, psicótica, confusa e hilária candidata.
E agora essa situação do programa de governo enviado ao TSE, chega a ser um desafio a nossa inteligência e capacidade eleitoral. Ou mudamos agora, ou corremos o risco de perdemos tudo que conquistamos aos longos dos 25 anos de redemocratização.
Neste Porto Seguro, nesta Vossa Ilha de Vera Cruz, hoje, terça feria, 20 de setembro de 2010.

Grande abraço

Pr. Roque Fernandes
Porto Seguro - Bahia