domingo, 13 de fevereiro de 2011

Maria do Rosário, por que não ajuda o Anselmo?

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão

Comemora” 70 anos de idade, neste 13 de fevereiro, o sergipano José Anselmo dos Santos. Um presente ele gostaria muito de ganhar da Justiça: um simples documento de identidade. Pode ser até na versão pós-moderna, com chip localizador. José Anselmo apenas sonha em ser ele mesmo, novamente, pela via da prova documental.

O presente é simples e barato. Só o rancor do passado atrapalha que ele seja dado. O governo comete o crime civilmente hediondo de negar a José Anselmo este direito elementar a qualquer cidadão: uma cédula de identidade que comprove que ele é ele mesmo. Para piorar, a turma dos direitos humanos é conivente com o holocausto documental contra José Anselmo dos Santos. Por que a Secretária Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, não colabora para que o governo em que trabalha entregue a carteira de identidade já solicitada e determinada por decisão judicial?

Vamos perguntar de novo. Será que o advogado Luciano Blandy terá de recorrer ao Supremo Tribunal Federal para que José Anselmo dos Santos tenha o elementar direito de ter de volta uma carteira de identidade? Será que o STF também precisará ser acionado para que a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça pare de protelar o julgamento do pedido de anistia feito pelo mesmo José Anselmo – que é um exilado forçado do regime pós-64?

As duas perguntas têm respostas tão elementares que nem deveriam ser feitas. Ainda mais depois que o STF, por 7 votos a 2, sacramentou que a Lei de Anistia, de 1979, é pra valer. Pelo menos para José Anselmo dos Santos, tal lei nunca valeu, e só Deus sabe se valerá ou quando valerá. Não resta dúvida de que a identidade de Anselmo precisa ser restituída imediatamente.

Sua anistia deve ser homologada, sem privilégios. Ele não merece sobreviver como um homem que não existe. Enfim, nem ele - nem ninguém – merece ser vítima da espiral autoritária do silêncio que impede a construção de uma democracia de verdade no Brasil. Anselmo é vítima de erros do passado. E paga caro por isto.

Marinheiro de primeira classe, nos idos pré-64, entrou de gaiato no navio ideológico da história mal contada do Brasil. O comuno-sindicalismo o transformou no mítico Cabo Anselmo. A malandragem criou a versão atualizada do também marinheiro João Cândido – aquele também transformado no “Almirante Negro”, no começo do século, para afrontar os esquemas militares. Anselmo gerou tanto ódio que foi o cassado número 100 pelo Ato Institucional número 1, baixado pelo governo Castello Branco.

Os vários anos que passou em Cuba, preparando-se para voltar ao Brasil como guerrilheiro-revolucionário, lhe criaram uma consciência sobre os perigos dos regimes autoritários. Quando voltou ao Brasil, no começo da década de 70, logo foi preso e teve de “optar”. Ou colaborava com a repressão ao terrorismo no Brasil ou “desapareceria para sempre”. A desilusão com o regime cubano e o pragmatismo da sobrevivência o fizeram mudar de lado ideológico.

A decisão de Anselmo o matou do mesmo jeito. Sumiram até com a certidão de nascimento dele, no cartório da cidadezinha sergipana de Arraial d´Ajuda. Perdeu a identidade que agora deseja e tem direito a ter de volta. Transformou-se em um autoexilado. Virou o Homem que não existe. Quando todos já lhe davam como desaparecido, na década de 80, um policial da equipe do Delegado Sérgio Paranhos Fleury o “aconselhou” que seria muito bom dar uma entrevista a um jornalista “amigo” para dar sua versão da história.

A aparição de Anselmo ao veterano repórter Octávio Ribeiro, o Pena Branca, lhe foi fatal. Curioso que Anselmo cometeria o mesmo erro, anos depois. Tentando novamente se reabilitar historicamente, reapareceu para outros dois jornalistas: Percival de Souza e Pedro Bial. A exposição inútil de Anselmo, para rearranjar uma história que não tinha mais como ser consertada, acabou obrigando-o a “sumir” de novo.

Só reapareceu recentemente, agora para pedir que sua anistia seja reconhecida – como foi a todos os outros, incluindo a Presidenta Dilma Rousseff e tantos outros menos votados – e que sua identidade original lhe seja devolvida. A Secretaria Nacional de Direitos Humanos tem a obrigação legal e moral de obrigar o governo da devolver a identidade de Anselmo. Mesmo sem certidão de nascimento, o filho da Joana pode provar que é ele mesmo porque a Marinha já confirmou sua identificação, em perícia oficial.

Maria do Rosário, você não vai trair sua ideologia se ajudar o Anselmo a ter a simples identidade de volta. O agora septuagenário não pode ser o Homem que Não Existe para o resto da vida.

Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 13 de Fevereiro de 2011.

Aviso aos Navegantes do Alerta Total - Entramos tarde com a edição deste domingo e podemos atrasar a dos próximos. Estamos em viagem pela Amazônia, produzindo uma reportagem especial sobre jovens que, no meio da floresta, trabalham, estudam, produzem e praticam, de verdade, a tal “sustentabilidade” tão propalada pelos consultores 171.

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