domingo, 24 de julho de 2011

Disfuncional

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Antônio Delfim Neto

Recentes eventos mostram a gigantesca disfuncionalidade a que estão sendo levadas as administrações públicas federal, estaduais municipais, com os votos no Congresso, nas Assembleias e nas Câmaras Municipais sendo obtidos em troca do "aparelhamento" da máquina estatal por apaniguados nem sempre competentes e honoráveis.

A competição entre os partidos leva à generalização e ao aprofundamento do processo, com a consequente banalização e a tolerância com o mau comportamento. O partido que mais "aparelha" acaba recebendo mais financiamento (não declarado) e prepara-se, assim, para aumentar a sua participação nos próximos pleitos, em detrimento dos que não conseguiram a "mão gorda".

Isso é ainda mais visível, desde a instituição da reeleição, nos municípios que não são capitais. O poder incumbente leva para o Executivo vereadores eleitos à custa de benefícios e favores concedidos e recebidos pelo domínio da máquina pública.

Uma vez eleitos, voltam para o Executivo como "secretários" e deixam nas Câmaras seus suplentes, fragilizando o Poder Legislativo. Com duas eleições, dominam a imprensa local e se perpetuam no poder, por meio de mulheres, filhos e "tutti quanti". O grave é que, com o controle da imprensa local, as revelações de corrupção (mesmo comprovadas) exercem pequena influência nos resultados das eleições.

É muito pouco provável que essa situação possa melhorar com as propostas de financiamento público e de lista fechada. O poder incumbente, que é maioria, vai receber maior verba pública e, sendo o poder concedente, terá ainda maior suporte do famoso "caixa dois". Trata-se de mecanismo que se autorreforçará, tornando cada vez mais difícil a administração pública.

Do aparente "presidencialismo imperial" comprado a preço de ouro, como vimos na aprovação da emenda da reeleição, estamos evoluindo na direção de um "parlamentarismo irresponsável"...

A solução para o problema está sendo procurada no lugar errado. Ela não está na reforma eleitoral, mas na autorreforma do Executivo (Constituição Federal, artigo 84, VI, a). É preciso radicalizar a profissionalização do serviço público com concursos transparentes e honestos, e promover apenas pelo mérito.

Além disso, reduzir o incrível número de "cargos de confiança" e diminuir os graus de liberdade dos ministros. Escolhidos livremente pela Presidência, ditarão obviamente a "política do ministério". Poderão levar consigo três ou quatro assessores de confiança, mas, na sua execução, deverão aproveitar os valores do seu próprio funcionalismo.

Antônio Delfim Neto é Economista. contatodelfimnetto@terra.com.br. Originalmente publicado na Folha de S. Paulo de 13 de julho de 2011.

Um comentário:

Anônimo disse...

O Sr. Delfim, quando podia, deveria ter colocado o dedo na cara desse vagabundo que chamam de lula e ter lhe dito tudo isso olhos-nos-olhos. Isso vem de longe, praticamente desde o primeiro dia da época das sombras. O senhor estava lá como deputado federal, mas preferia ser usado como um conselheiro econômico dessa gente das trevas. Sua vaidade impediu que agisse em beneficio do pais. Agora e tarde. Tudo isso que falou agora e a mais pura verdade. Sabe o que e pior? Vai piorar! As trevas dominaram tudo. Os lideres se calaram e agora só podem assistir passivos o que vai acontecer.