Em defesa das liberdades de pensamento e expressão

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Por Jorge Serrão

A permanente vigília em favor da liberdade de pensamento e expressão no mundo virtual teve ontem seu dia histórico. Mais de dez mil sites não funcionaram ontem para protestar contra dois projetos de lei no Congresso norte-americano que podem atentar contra o conceito básico de uma internet livre. Sob o pretexto de fiscalizar a rede contra a pirataria, as regras em estudo abrem caminho para censura prévia e patrulhamento de conteúdo.

A nova legislação poderia enquadrar portais, sites de busca e redes sociais legalmente responsáveis por abrigar sites e links com conteúdo pirata e passíveis das mesmas penas: bloqueio sumário e veto a anunciantes. Um dos principais instrumentos repressivos em discussão no legislativo dos EUA prevê exigência de que os provedores de internet bloqueiem o acesso a sites estrangeiros que infringirem os direitos de propriedade intelectual.

Google, Facebook, Yahoo, Wikipedia, YouTube, Reddit, Wordpress, Foursquare e Mozilla lideraram as manifestações. A página da página www.sopastrike.com concentra os protestos contra dois projetos de lei norte-americanos que, a pretexto de coibirem a pirataria on line, podem criar instrumentos contra a liberdade de expressão e pensamento.

Na Câmara, a Sopa (Stop Online Piracy Act - Lei para Parar a Pirataria On-line), escrita pelo deputado republicano Lamar Smith (Texas), que preside o Comitê Judiciário da Câmara. No Senado, a Pipa (PROTECT IP Act - Lei para Proteger a Propriedade Intelectual), elaborada pelo senador democrata Patrick Leahy (Vermont), que preside o Comitê Judiciário do Senado.

A indústria de mídia pressiona por leis contra a pirataria on-line. A Motion Picture Association of America (associação que reúne grandes estúdios de cinema) e a Recording Industry Association of America (associação que reúne grandes gravadoras da indústria musical) são as mais barulhentas. Provedoras de TV a cabo e internet apóiam a iniciativa. Todos reclamam que seus associados são os mais prejudicados pela circulação e comercialização ilegal de seus produtos, sem pagamento de direitos autorais.

Núcleo fica

Herdados do Governo Extalinácio, o Núcleo dos militares fica imexível na reforminha ministerial da chefona-em-comando Dilma.

Enzo Peri (Exército), Juniti Saito (Aeronáutica) e Moura Neto (Marinha) vão seguir no governo por pelo menos mais um ano.

Mesmo sem gostar muito dele pessoalmente, Dilma deve manter até o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General Elito.

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.


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Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.


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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 19 de Janeiro de 2011.