sábado, 24 de março de 2012

Muito complicado, mas simples assim...

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Vania L Cintra

O Presidente da República tem o dever de zelar pelo fortalecimento das Instituições de Estado e pelo cumprimento das Leis e da Constituição, a qual jurou cumprir. O exercício do cargo lhe confere a função de Comandante Supremo das Forças Armadas, o que gera a obrigação de, como Comandante, defender as Instituições Militares e os seus integrantes.”

Isso nos diz, entre outras coisas, o General José Batista Queiroz, que encaminha aos companheiros de farda um .ppt de sua autoria a respeito de, conforme suas próprias palavras, “a crise do Governo com os militares”.

O General José Batista Queiroz não saca do bolso da algibeira um versinho esperto como expediente para comover (ou tirar de cima) uma platéia qualquer. Ele apenas repete o que é mais do que sabido por todos e qualquer um, seja jovem, seja idoso, seja militar, seja civil, seja dentro ou seja fora do Brasil. Ou o que deveria ser mais do que sabido. Que o Estado é e deve ser do interesse da inteira Sociedade Nacional, inclusive, portanto, ou principalmente, do interesse do indivíduo que foi eleito para representá-lo entre os demais Estados Nacionais. Ou esse indivíduo nada representará.

Apesar de que devesse ser por nós todos bem sabido, isso nem sempre é respeitado e nem sempre é exigido - exatamente porque nem sempre é bem sabido.

É ou deveria ser mais do que sabido também que, se as Forças Armadas têm um Comandante Supremo na figura do Presidente da República é porque elas são uma Instituição do Estado. E é uma Instituição hierárquica. Essa hierarquia traduz não somente uma cadeia de Comandos como a unidade e a indivisibilidade das Armas do Estado. As Armas são unas e indivisíveis, assim como uno e indivisível é o Estado que elas se encarregam de preservar. O que as separa é uma questão funcional. Assim é e assim foi desde sempre. Portanto, o Exército, como uma de suas Armas, é ou deve ser uno e indivisível, porque o Exército é uma instituição do Estado, a serviço do Estado, e se destina a preservar o Estado em seu território e em suas demais instituições - tudo isso e nada mais.

Assim como o Presidente, todos os indivíduos têm mais ou menos claramente na consciência quais sejam seus interesses imediatos e mediatos. E seu comportamento obedece a esses seus interesses. Ou serão deficientes mentais. Os indivíduos são indivíduos, e indivíduos, por serem indivíduos, não pensam ou agem de forma una e indivisível. Assim, cada indivíduo procura se cercar de indivíduos outros que pensem de forma semelhante a ele mesmo e ajam da forma como ele, indivíduo, encontra mais conveniente agir para obter o que considera ser seus interesses individuais. Com esses outros, cada um indivíduo se identificará. O que não quer dizer que todos se identifiquem com todos na Sociedade ou no Estado.

A Sociedade é composta de indivíduos e seus grupos. Todos esses grupos formam um grupo muito amplo que, ainda que seja designado como Sociedade Nacional, não alcança ter objetivos e interesses comuns. A Sociedade Nacional é adjetivada de nacional por que sua presença se dá em dado território que é nacional. E esse território é adjetivado como nacional porque pertence à Nação – a ninguém mais. Outro motivo para esse adjetivo não há. E porque a Sociedade Nacional, que não é a Nação, forma-se no território nacional, a Nação e o Estado Nacional não só a aceitam como procuram protegê-la e respeitá-la, como se todos fossem iguais, como se comportassem de uma mesma forma e quisessem as mesmas coisas.

Quando isso não acontece, a Sociedade reclama em seus diferentes setores. Mas, em geral, isso tende a acontecer – e se dará em um processo, não em um ato de vontade unilateral - porque a Nação, um grupo diferente da Sociedade, destacado, menos amplo, mais específico, que se organiza em seu Estado, quando é sadia, procura sempre ampliar-se e aglutinar em si a inteira Sociedade. É de seu interesse fazer isso. Ou não será sadia.

É também do interesse da Sociedade Nacional ser assimilada pela Nação, identificando-se com ela. Ou não será sadia. E, assim, partindo do pressuposto de sua saúde, em uma Democracia, será a Sociedade Nacional, não a Nação - exceto em situações de necessária exceção, para que o Estado se mantenha íntegro -, quem definirá qual quer que seja o seu Governo. Mas nem sempre a definição do nome do Governante escolhido pela Sociedade e seus interesses mediatos e imediatos correspondem aos interesses nacionais. Quando eles não correspondem, a Nação reclama. Porque se vê e vê seus interesses em perigo.

A Sociedade é fragmentada em diferentes grupos de interesses. Mesmo aparentemente subdividida em grupos funcionais, a Nação é una e indivisível, assim como é o seu Estado. Organizou-se e identificou-se por meio de seus fundadores, organiza-se e move-se a partir das diretrizes dadas por suas lideranças. Quando essas lideranças não existem, ou elas não se destacam porque o Governo eleito pela Sociedade o impede, ou quando elas se omitem, ou quando dão orientação equivocada por qualquer razão aleatória, a Nação se dilui na Sociedade, perde seu rumo e seus objetivos não são alcançados. E o Estado estará em perigo.

A Nação, que é una e indivisível, é também composta por indivíduos. Assim, como o indivíduo na Sociedade Nacional, também cada indivíduo na Nação procura um Partido, político, registrado no Cartório Eleitoral ou não, organizado pela Sociedade Nacional, que convenha a esses seus interesses individuais. Mesmo que não o faça, pertencerá a uma Corporação, seja ela institucional ou não, que dê força e legitimidade a esses seus interesses (os Sindicatos, as ONGs, por exemplo, mas não só os Sindicatos e as ONGs). Porque nenhuma idéia vinga sendo de um só e nenhum indivíduo se impõe ou mesmo sobrevive sozinho, isolado em Sociedade.

Cada Corporação reúne diferentes indivíduos e persegue diferentes interesses. Muitos indivíduos que pertencem a uma Instituição do Estado pertencerão também a uma Corporação ou a diferentes Corporações conforme suas atividades. A Corporação que representa o interesse dos funcionários da Instituição do Estado à qual o indivíduo pertence diferirá, no entanto, das demais Corporações porque, ainda que se forme da unidade dos objetivos dos indivíduos que as compõem, esses interesses não serão outros que os interesses da Instituição do Estado que os abriga e lhes dá razão de ser e de agir. E, como nem toda Corporação corresponde a uma Instituição do Estado, há Corporações que traduzem instituições da Sociedade, apenas.

Como essa Sociedade é muito ampla, e nem toda ela se compõe de indivíduos que se identificam com a Nação, nela, a Sociedade Nacional, há Corporações que têm forte espírito supranacional. E, sendo a Nação aberta e tolerante, ou democrática, essas Corporações fazem livremente sua propaganda, inclusive e principalmente nas Escolas e por uso dos meios de comunicação, para que obtenham seus objetivos que brindarão os interesses dos indivíduos que as compõem. É por isso que cada indivíduo, em particular, tem mais, tem menos ou não tem consciência da função que pode ou deve ser a sua e a função de sua Corporação na Sociedade. Porque está sujeito a diferentes influências.

Existem diferentes Corporações e diferentes Partidos políticos na Sociedade que perseguem diferentes objetivos, mas todos eles perseguem o poder no Estado e em suas instituições e/ou o poder do Estado e o de suas instituições. Porque são organizações políticas, em sentido estrito ou amplo, e a Política visa ao poder. Embora nem todos os indivíduos que fazem política estejam agrupados formalmente em Partidos políticos e/ou Corporações, todo e qualquer indivíduo empresta serviço a uma Corporação e/ou a um Partido, tendo mais, tendo menos, ou não tendo consciência de sua própria função e da função de sua Corporação e/ou de seu Partido na Sociedade.

Pois mesmo que não for malmente a eles vinculada, a maioria dos indivíduos se inclina, no período de eleições, para um dos Partidos existentes ou para uma coligação de alguns deles, favorecendo uma ou outra Corporação; e, passado esse momento, o seu comportamento cotidiano ainda emprestará serviço a algum Partido ou Corporação, querendo ele ou não querendo. Porque será um comportamento de enfrentamento, indiferente ou adequado a quem tem o poder. Não há outra forma, além dessas três, de comportar-se socialmente. E, tenha menos, tenha mais ou não tenha consciência de seu comportamento em Sociedade, quer queira, quer não queira, sempre o comportamento do indivíduo será um comportamento político.

Cada indivíduo poderá pertencer, assim mesmo, a diferentes grupos, Corporações ou Partidos sem que sinta seus interesses embaralhados ou prejudicados. Só não deverá posicionar-se no lugar errado. Porque todos e quaisquer grupos a que pertença o indivíduo, com diferentes objetivos setoriais, também serão hierarquizados, embora sejam mais ou menos formalmente hierarquizados. E porque todos nesses grupos aglutinados obedecerão a lideranças e a seus comandos. Sendo vários e diferenciados esses grupos, dessa variedade e dessa diferença nasce e cresce a discussão política na Sociedade Nacional, que extravasa do território e alcança o âmbito político internacional, definindo-se, nessa discussão, também qual a posição política desejada para o País. Caso pertença a diferentes grupos que tenham objetivos inconciliáveis, o indivíduo não identificará seus interesses, sendo levado a agir como um tonto ou de forma, muitas vezes, suicida.

Corporações e Partidos Políticos não se confundem. E a função de uma Corporação excede a função de um Partido Político. Porque o programa partidário e o comportamento dos eleitos expõem as intenções dos Partidos, enquanto à Corporação é dado camuflá-las, apenas limitando os objetivos e os interesses dos indivíduos e os organizando sob suas lideranças que por vezes são visíveis, outras vezes são invisíveis ao indivíduo comum. Por isso existem Corporações úteis à Sociedade e ao Estado e Corporações perniciosas à Sociedade Nacional. Assim como existem Partidos úteis e Partidos perniciosos à Sociedade Nacional.

A função de um Partido político não é a de preservar o Estado – é a de acudir aos interesses de uma parcela da Sociedade, assim como é também a função de uma Corporação. Quando um Partido não representa o interesse de uma parcela da Sociedade, mas apenas o de um grupo de dirigentes, ele não cumpre a função de um Partido político, que não é privada, é pública, e se traduzirá como uma “ação entre amigos”. Quando um Partido político que não mais que uma “ação entre amigos” se expande por todo o território nacional e obtém os resultados que pretende, a Sociedade está em risco de extinguir-se. Porque o que é público se desestrutura e, com o que é privado, conf unde-se.

Quando um indivíduo contesta o comportamento de seu Partido, afasta-se ou é afastado dele. Quando um indivíduo contesta o comportamento de sua Corporação, ele destoa dela, isola-se dos demais, e poderá ser segregado ou expulso. Às vezes o é, outras vezes não é, dependendo da gravidade do seu comportamento e do grau de tolerância da Corporação. Ou dependendo do número de indivíduos que tenha influenciado, com suas idéias e seu comportamento, avesso à função primordial da Corporação, no âmbito da própria Corporação. Não é porque alcançou uma posição alta na hierarquia corporativa que necessariamente sempre traduzirá o pensamento de todos os indivíduos que compõem essa Corporação ou estará correto ao enunciar e lembrar sua função. E, quando a função de preservação do Estado, que é função de algumas Corporações, não todas, é contestada pela maioria dos que as compõem e não é observada, o Estado, que é e deve ser uno e indivisível assim como a Nação, está em vias de quebra-se e ameaça dividir-se.

É isso. Mas nem sempre isso está muito claro na consciência dos indivíduos em uma Sociedade, inclusive poderá não estar muito claro na consciência dos indivíduos que devem servir ao Estado por sua própria escolha individual e os que pertencem ao Exército ou a qualquer outra das três Armas.

A Presidência da República é uma Instituição do Estado brasileiro - o indivíduo que o preside, que se senta na cadeira da Presidência, não. Ele é apenas um indivíduo e apenas representa a Presidência, e, por isso, o Estado lhe garante uma guarda pessoal. A Democracia é um regime de Governo do Estado, mas não é o Governo. Por isso ela conta com Instituições que a defendem e que ela deve buscar preservar. O Governo apenas a representa; ou não representa, portanto, preservar a Democracia não significa preservar o Governo. O Partido ao qual pertence o/a Presidente da República, que o/a levou ao poder, é uma instituição da Sociedade, que o Estado acolhe, assim como acolhe todos e quaisquer Partidos políticos. Mas não é uma Instituição do Estado. Portanto, não busca o interesse de todos, não representa todos e não tem por que manter um Exército em sua defesa. E o Exército é uma Instituição do Estado cujos membros pertencem a uma Corporação cujos membros se colocam a serviço do Estado. Ou não será um Exército.

Por que tudo isso é muito simples, mas é muito complicado, é que pudemos saber que o General Adhemar da Costa Machado Filho proclamou a respeito do Exército brasileiro: "Somos um instrumento do Estado brasileiro a serviço do governo eleito democraticamente". Nessas suas palavras, o Exército seria um instrumento de um Governo, que não se confunde ou não deve se confundir com o Estado Nacional e que, não apenas segundo a perspicácia do General José Batista Queiroz, mas segundo também a interpretação de qualquer um que o queira ver com olhos de quem quer ver, está em crise com os Militares. E está em crise por uma única razão: porque os Oficiais Militares são (ou devem ser) os defensores, em armas, da Nação brasileira no seu Estado; e porque, da Nação brasileira, esse Governo se demonstra não ser representativo.

Assim, imaginamos que apenas faltaram palavras ao General Adhemar da Costa Machado Filho que expusessem o seu raciocínio, que, supomos, deve ser mais correto. E, à falta delas, pôde ele dizer que o Exército seria “um instrumento do Estado a serviço do governo”. Ele deve bem saber que a isso aí chamamos “Polícia”, não “Exército”. E Polícia nós temos, se boa ou se má, isso é outro assunto – importa que temos. Nem por isso do Exército podemos prescindir.

Mas o que disse o General Adhemar da Costa Machado Filho nem divide a Corporação militar (que, ao dividir-se, desaparece em sua função) nem divide a Instituição denominada Forças Armadas (que, ao dividir-se, faz que o Estado desapareça), nem divide o Exército Brasileiro (que apenas estaria dividido caso o Estado também o estivesse), muito menos divide o Estado ou a Nação. Apenas demonstra a inconsistência de seu discurso desconexo. Caso fosse esse discurso aceito pela Corporação dos Oficiais do Exército, esta somente demonstraria a inconsistência dela mesma. Quanto ao Governo que hoje temos, ele apenas demonstra a inconsistência da Sociedade refletida em seus Partidos e Corporações, e a falta de consciência nacional dos indivíduos que o elegeram.

É isso. Muito complicado, mas simples assim. Por favor, não se confundam mais.

Vania L Cintra é Cientista Política. www.minhatrincheira.com

2 comentários:

Anônimo disse...

Prezada Articulista.
Sou grato por suas lições. A magnitude do discernimento ora evidenciado dispensa comentários.
Saí do mundo escolar com essas PÉROLAS. Hoje, me vendo refletido no espelho dos olhos dos outros, TENHO O SENTIMENTO DO RIDÍCULO, COMO ONDAS RADIOATIVAS PERPASSANDO MINHAS VÍSCERAS E OSSOS. A lógica do mundo, desgraçadamente, não é essa.
Solidarizo-me com o que deixas transparecer nas entrelinhas...
Também compartilho um sonho, entre milhões, nesses dias que escoam...
O Sonho de uma Ordem de Princípios, ANTES DE TUDO, inscrita em nossos corações e mentes.
Abraço de internauta.

Anônimo disse...

Ótima matéria.
"Longe vá, temor servil..."
Continue.
Saudações.
VLM - farmacêutico