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Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Agora fica clara a verdadeira razão tática para as embromações promovidas no jultamento do Mensalão por alguns ministros muito ligados ao Palácio do Planalto. Quanto mais atrasar, mais os dois novos ministros do STF (um já indicado e outro por indicar quando Carlos Ayres Britto se aposentar, em novembro) poderão julgar a Ação Penal 470. De preferência, para fazer jus ao prêmio do cargo quase vitalício, deverão aliviar nas penas aplicadas aos mensaleiros que devem ser condenados. Será o jeitinho para livrar alguns da cadeia.
Por isso, a Presidenta Dilma Rousseff aplicou um golpe legal que pode aliviar a barra dos mensaleiros. Contrariando sua vontade, Dilma resolveu indicar o ministro Teori Zavascki, do Superior Tribunal de Justiça, para assumir a vaga aberta com a aposentadoria de Cezar Peluso. Agora, se a indicação de Teori Zavascki para a Corte for confirmada em sabatina pelo Senado e houver tempo hábil, ele poderá participar do julgamento do mensalão. E se o julgamento for embromado para além de novembro, com a saída do presidente Carlos Britto, o governo pode emplacar outra indicação para o Supremo.
Com essa jogada da Dilma, fica evidente porque o ex-presidente Lula da Silva tentou aplicar um tráfico de influência em cima do ministro Gilmar Mendes, tentando pedir a ele que convencesse os demais ministros a jogar o caso do mensalão para bem depois das eleições de outubro/novembro. Lula não pensava apenas no quase certo (e que agora se confirma) desgaste para a imagem do PT com as condenações de mensaleiros. Na verdade, Lula queria ganhar tempo para uma nova composição do STF favorável a seus interesses. Em oito anos de governo, Lula nomeou nove ministros para o Supremo. Dilma já botou três no Supremo, em um ano e nove meses, e emplacará um quarto nome até o final do ano.
Por norma regimental do STF, mesmo que não tenha assistido ao relatório do julgamento, um integrante do Supremo que se declarar habilitado a votar tem condições de fazê-lo. Por isso, assim que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal o sabatinar, o “novato” Teori Zavascki poderá atuar na Ação Penal 470. Foi esta mesma brecha que permitiu que o ministro Dias Toffoli se julgasse apto a julgar o mensalão – mesmo com histórico pessoal de relações de proximidade política e profissional com alguns réus do mensalão. O novo ministro indicado em novembro também poderá fazê-lo.
O plano petralha só vai dar errado se os ministros do STF, indicados nos governos petistas de Lula e Dilma, agirem como se espera deles: com independência.
Contra a protelação
O vice-presidente do STF, Joaquim Barbosa, já percebeu a motivação da jogada protelatória no julgamento.
Tanto que ontem propôs a realização de sessões extras para acelerar os trabalhos.
O presidente Ayres Britto concorda com ele. Barbosa voltou a ficar ontem visivelmente irritado com o ministro-revisor Ricardo Lewandowiski que abusa da artimanha verbal em votos longos, mesmo que para apenas concordar com o relator.
Só faltou Barbosa cobrar que o colega diga apenas a tradicional frase “sigo o relator”...
Barbosa Presidente
Joaquim Barbosa será mesmo presidente a partir de novembro.
Pelo menos do STF, com a aposentadoria compulsória do presidente Carlos Ayres Britto.
Depois da saída de Britto, o STF só abre uma nova vaga em 2015, com a aposentadoria compulsória do decano Celso de Mello.
Tudo definido
A sucessão presidencial no STF já está bem definida até 2022.
Depois dos dois anos de mandato de Barbosa, quem assume a presidência é o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski.
Em seguida, Carmem Luicia (2016-1018), Dias Toffoli (2018-2020), e Luiz Fux (2020-2022).
Perfil sulista
Professor de Direito e Natural de Faxinal dos Guedes (SC), Teori Zavascki tem 64 anos.
Desde 2003 é ministro no STJ, depois de ter sido desembargador do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), com sede em Porto Alegre e abrange a região Sul do país.
Pela atuação nos pampas, daqui a pouco vai ter gente dizendo que o nome dele foi indicado para Dilma por seu ex-marido, o advogado Carlos Araújo...
PEC da Bengala
Ministros do STF poderiam ficar mais um tempinho no cargo quase vitalício.
Isso se o Congresso aprovasse logo a PEC da Bengala.
A idade para a aposentadoria compulsória de servidor público federal passaria para 75 anos – cinco a mais que o limite fixado atualmente para a chamada “expulsória”.
Grande prazo para experiência
Quem iria adorar a PEC da Bengala é o jovem Dias Toffoli – que se tornará o decano do STF quando Gilmar Mendes se aposentar em 2025 (ou em 2030, se a bengalinha for aprovada).
Pela regra atual, Toffoli teria de sair aposentado do STF no distante ano de 2037.
Se o prazo for esticado, ele poderá atuar até 2042 – tempo que, com certeza, lhe dará toda a experiência necessária para o cargo.
Detonados de ontem
O relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, votou ontem pela condenação de nove réus do núcleo financeiro e publicitário por lavagem de dinheiro:
“A lavagem foi praticada pelos réus em uma atuação orquestrada, com unidade de desígnios e divisão de tarefas típicas de crime organizado”.
Dançaram Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos, Geiza Dias, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Kátia Rabello.
Salvou-se Ayanna Tenório – que já tinha sido absolvida pelos demais ministros quanto ao crime de gestão fraudulenta.
Ar da Graça Foster
A Presidenta Dilma Rousseff ficará ligadona hoje porque sua amiga e afilhada, a Presidenta da Petrobrás, vai dar o ar de sua graça logo mais na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
Mas Maria das Graças Foster não deve ser muito apurrinhada pelos membros da CAE – onde a base amestrada governista fala mais alto e manda no pedaço.
A não ser que algum senador tenha uma recaída e faça a Graça perguntas comprometedoras sobre o fraco desempenho da companhia, a herança maldata deixada por seu antecessor no cargo, o baiano José Sérgio Gabrielli, e as aplicações do braço financeiro da Petrobrás no exterior...
Perguntas dos leitores para Graça
O Geólogo Ivo Marcelino faz ndagações técnicas bem pesadas para Graça:
Qual o grau de certeza (%) da existência do volume de petróleo anunciando pela PETROBRAS e pelo governo brasileiro para a descoberta do Pré-Sal, e como esse valor é estimado/calculado?
Quais foram os técnicos da PETROBRAS (geólogos, engenheiros de produção etc.) responsáveis por essa estimativa/cálculo do volume de petróleo descoberto?
Como foi feita a estimativa/cálculo desse volume de petróleo descoberto no Pré-Sal? Através de uma fórmula matemática? Quais foram então os valores para cada um dos parâmetros utilizados na estimativa/cálculo desse volume e como cada um desse valores foi predeterminado para ser empregado na estimativa/cálculo do volume descoberto, e qual o grau de certeza (%) de cada um deles?
Mais perguntas
O Engenheiro Fendel também quer daber da Graça:
Por que as usinas de etanol da Petrobrás utilizam Diesel em seus tratores e caminhões? Isso não é no mínimo sacanagem com o povo? Óleo vegetal (inclusive o de fritura, descartado) refinado é muito mais estável, barato, adequado e eficiente do que o bioBOBODiesel, a ser misturado ao Diesel fóssil na proporção imediata de até 10%.
As energias todas são descentralizadas. Qual o motivo de concentrar tudo? E cada vez mais?
Não passou da hora de se acabar com os hediondos e safados monopólios?
Responde, Graça...
Carlos Neves: Qual o número de empregados naturalmente do PT sindicalista e do PC do B, que a Petrobras contratou até hoje - desde o inicio do governo Lulla?
Batalha: Quais providências a então diretora de exploração da Petrobras durante o mandato de Gabrieli, Graça Foster, tomou ao tomar conhecimento das denúncias apresentadas pelo engenheiro João Vinhosa e amplamente divulgadas pela Internet sobre o escândalo Gemini?
Se algum senador quiser e tiver coragem de aproveitar as indagações dos leitores do Alerta Total que o faça logo...
Me engana que eu gosto
Nem dá para comemorar a goleada de 8 a zero da seleção privada da CBF sobre a China...
No gramado econômico, o time capimunista da China nos aplica goleadas todos os dias...
Mas como a maioria dos brasileiros raciocina como torcedores apaixonados e não consegue percebe rtal fenômeno, o mais fácil pe fingir que ainda somos potência (no futebol...).
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.
O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva.
Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.
A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.
© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 11 de Setembro de 2012.
6 comentários:
Um churraqueiro indicou o petista ricardo lewandowiski para ministro do STF e o fdp do canceroso aceitou a indicação sem mais explicações.
Agora teori zavascki foi indicado pelo ex da terrorista, carlos araújo e nomeado sem mais indagações.
Para que se saiba, foi teori zavascki enquanto juiz do STJ que libertou antonio palloci de todas acusações por ter contratado com preços milionarios os serviços de uma empresa quando era prefeito em Ribeirão Preto.
Que dizer sobre toda esta merda no STF onde até tem ministro do STF sem curso para juiz como è o caso do dias toffoli?
A louca terorista, num linguajar primário próprio de sifliticos na fase quaternária, disse maravilhas sobre a miserável descida do preço da luz, quando ela deveria descer pelos menos 50% para os particulares e 80% para as industrias afim de se tornarem competitivas e não encarecerem o produto final. não o fez. Apenas demagogia da porra como todo o bom soviético faz.
E não foi por acaso que hoje, a louca já em campanha eleitoral, vestida de vermelho petista ou soviética, sem vergonha alguma e do alto do seu cargo a que não tem direito algum pois as urnas são comprovadamente manipuláveis, só fez elogios à nossa economia quando a inflação ronda os 45%.
CARO AMIGO SERRÃO;
DESDE O INÍCIO DO MENSALÃO ESTOU MOSTRANDO AO BRASIL, QUE O EX-PRESIDENTE TEVE 8 ANOS PARA MELAR O MENSALÃO. COMO NÃO CONSEGUIU, RESOLVEU APELAR PARA O MINISTRO REVISOR, RICARDO LEWANDOWSKI, QUE ESTÁ FAZENDO A SUA PARTE BRILHANTEMENTE.
SENÃO VEJAMOS;
A FARSA
O MINISTRO REVISOR CONCORDOU COM O ACATAMENTO DA DENÚNCIA, FEITA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E COM A DENÚNCIA FEITA PELO MINISTRO RELATOR CONTRA OS RÉUS CONSTANTES DO PROCESSO, JUNTO COM O COLEGIADO.
AGORA PARECE ESTAR CONTRA O MESMO.
A VERDADE
O MINISTRO RELATOR FOI ESCOLHIDO DE ACORDO NORMAS ADMINISTRATIVAS QUE REGEM O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
O MINISTRO REVISOR NÓS NÃO SABEMOS COMO ELE FOI ESCOLHIDO.
O PROCESSO Nº 470 É A MAIOR FARSA JÁ OCORRIDA EM UM PAIS EM SUA MAIS ALTA CORTE DE JUSTIÇA, (O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL).
A BRIGA DE PODER ENTRE ALGUNS MINISTROS, PRINCIPALMENTE O REVISOR, CONTRA O MINISTRO RELATOR É NOTÓRIA, POIS DEMONSTRA A MAIOR PROVA DE DESCRIMINAÇÃO DE UM MINISTRO CONTRA O OUTRO, DENTRO DAQUELA CORTE, TENTANDO DE TODAS AS FORMAS, DENEGRIR A IMAGEM DO MINISTRO RELATOR JOAQUIM BARBOSA JUNTO A OPINIÃO PÚBLICA E AOS DEMAIS MINISTROS.
PODEMOS CONSTATAR O QUE AQUI ESTA ESCRITO PELAS DIVERSAS VEZES EM QUE O MINISTRO REVISOR QUESTIONOU O MINISTRO RELATOR. BASTA PARA ISSO VERIFICARMOS AS GRAVAÇÕES DESDE O INÍCIO DESTE PROCESSO.
O MINISTRO REVISOR TEM MÊDO QUE ESTE COLEGIADO ACOMPANHE O VOTO DO MINISTRO RELATOR E VAI FAZER USO DE TODOS OS MEIOS DISPONÍVEIS E SEUS CONHECIMENTOS PARA DESTRUIR A ACUSAÇÃO FEITA PELO RELATOR, DE TAL FORMA QUE ATRAZARÁ A VOTAÇÃO DOS MINISTRO DA CORTE, AFIM DE QUE ESTA ULTRAPASSE O PRAZO DE VOTAÇÃO DO MINISTRO QUE ESTA PRESTE A SE APOSENTAR CONPULSÓRIAMENTE, NO DIA 3 DE SETEMBRO.
O QUE ACONTECEU.
ISTO É O QUE ESPERAM OS RÉUS E SEUS ADVOGADOS.
POIS PODERÃO ENTRAR COM RECURSOS E ATRAZAR A CONDENAÇÃO, SE HOUVER,
PARA APÓS AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, COMO DESEJAM TODOS PARTIDOS ENVOLVIDOS NO MENSALÃO, PRINCIPALMENTE O PARTIDO DOS TRABALHADORES.
OS VOTOS DOS MINISTROS SÓ SERÃO DADOS APÓS AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, POR INTERFERÊNCIA E IRRESPONSABILIDADE ÚNICA E EXCLUSIVA DO MINISTRO REVISOR QUE VAI DESCARACTERIZAR A DENÚNCIA DO RELATOR, LEVANDO O COLEGIADO A VOTAR COM ELE. (MINISTRO REVISOR)
ESTOU DENUNCIANDO ANTECIPADAMENTE O QUE ACONTECERÁ AO TÉRMINO DO PROCESSO Nº 470.
A CADA DIA QUE A CORTE SUPREMA SE REUNE, PARA DAR INÍCIO A UMA OUTRA ETAPA DO MENSALÃO, VERIFICAMOS QUE O RELATOR JOAQUIM BARBOSA LEVA 5 HORAS PARA LER O RELATÓRIO E DAR O SEU VOTO. POR CONSEGUINTE, O MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI, TAMBÉM ACOMPANHA O RELATOR, USANDO AS MESMAS 5 HORAS OU MAIS.
ESSE PROCEDIMENTO ACOMPANHARÁ TODO O DESENROLAR DO PROCESSO DO MENSALÃO, QUE SE PROLONGARÁ ATE A SAÍDA DO MINISTRO AIRES BRITO. APOS ESTA DATA SERÁ FEITA A QUARTA NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO PELA PRESIDENTE ATUAL.
AÍ ESTÁ CONFIGURADA A MAIOR E A GRANDE FARSA, (FARSA ESTA JÁ DESCRITA NA MINHA POSTAGEM, NA AVERDADEDASMENTIRAS-UNKNOWN, ACIMA).
NAQUELA DATA DA POSTAGEM, ACREDITAVA QUE O MINISTRO RELATOR E O MINISTRO REVISOR, ESTAVAM EM GUERRA, MAS AGORA ACREDITO QUE TUDO QUE ESTÁ SE PASSANDO NO MENSALÃO É DE TOTAL CONHECIMENTO DE TODO O COLEGIADO,(É UMA GRANDE FAMILIA, ATÉ PROVA EM CONTRÁRIO), COM O ÚNICO OBJETIVO. PROTELAR ESTE PROCESSO ATÉ O TÉRMINO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS E CONTINUAR ATÉ A NOMEAÇÃO DO 2 SEGUNDO MINISTRO, APÓS A SAÍDA DO MINISTRO AIRES BRITO.
E MAIS, NÃO TERMINAR ESTE PROCESSO AINDA ESTE ANO, TRANSFERINDO AS CONDENAÇÕES PARA O ANO DE 2013.
PARA ESTE PROGNÓSTICO NÃO SE CONCRETIZAR, OS DEMAIS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, TERÃO QUE MOSTRAR AO POVO BRASILEIRO E AO MUNDO, QUE ELES NÃO ESTÃO FAZENDO PARTE DESSA FARSA E VOTAR O PROCESSO Nº470 MENSALÃO, O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, COM A URGÊNCIA QUE O MESMO REQUER E RESTABELECER A CREDIBILIDADE QUE O POVO BRASILEIRO DISPENSA A MAIOR CORTE DE JUSTIÇA DO PAIS,"O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL."
marta suplicy (SP), para o Ministério da Cultura!
Pô! Que sabe ela de cultura? O Kamassutra?
Só pode! Mais valia colocar o fdp do canceroso! Ou ela também conhece a bestialidade como sexóloga? Então! È muito culta!
Vem hoje no Claudio Humberto.
Como pode um fdp canceroso da porra mandar a presidANTA do Brasil, fazer campanha eleitoral?
Estamos mesmo na merda! Por isso andamos à deriva enquanto os petistas, politicos corruptos saqueiam impunemente os cofres do Brasil e ninguém investiga a fabulosa fortina do lulla.
"11/09/2012 | 00:00
Lula exigiu que Dilma e Marta
ajudem Haddad Foi muito dura a conversa do ex-presidente Lula com Marta Suplicy, semana passada, onde não faltaram até mesmo ameaças de rompimento político, caso a senadora não se integrasse imediatamente à campanha de Fernando Haddad (PT) para a prefeitura paulistana. Surtiu efeito: já no dia seguinte Marta apareceria ao lado do petista. O tom foi parecido, embora mais respeitoso, na conversa com Dilma."
Essa louca terrorista fez de nós OTÁRIOS ao anunciar a descida do preço da luz.
O preço tinha mesmo que descer por ordem do TCU e não por que ela quis. Porra! Assim NÃO! Farsante! Vigarista! Desonesta!
Vá gozar com %@#@%%¨!
"08/08/2012 16h42 - Atualizado em 08/08/2012 17h23
Relatório do TCU pede devolução de R$ 7 bi por erros em contas de luz
Erro de cálculo levou a cobrança de valor a mais dos consumidores.
Documento foi apresentado nesta quarta, mas votação foi adiada.
Os consumidores brasileiros poderão receber de volta cerca de R$ 7 bilhões pagos a mais nas contas de energia entre 2002 e 2010 – problema provocado por um erro de cálculo dos reajustes das distribuidoras. O pedido de devolução está no relatório do ministro Valmir Campelo, do Tribunal de Contas da União (TCU), apresentado em sessão nesta quarta-feira (8).
O relatório, porém, não foi votado pelo plenário do tribunal porque o ministro Raimundo Carreiro pediu vista (mais tempo para revisar as informações). Não há previsão de quando o relatório será analisado pelo tribunal. O assunto tramita no TCU há cerca de 7 anos.
O relatório de Campelo determina que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) calcule o valor indevido cobrado nas contas de luz e compense os clientes que foram prejudicados. Cálculos do TCU apontam que esse valor é de pelo menos R$ 7 bilhões.
De acordo com o relator, houve “omissão regulatória” por parte da Aneel. Ele avaliou ainda que a cobrança a mais nas contas dos consumidores representa uma situação de desequilíbrio econômico financeiro, desfavorável aos consumidores.
(...)"
http://g1.globo.com/economia/noticia/2012/08/relatorio-pede-devolucao-de-r-7-bilhoes-cobrados-em-conta-de-luz.html
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