terça-feira, 13 de novembro de 2012

Condenado a 10 anos e 10 meses de prisão, Dirceu só puxará cadeia quando não tiver mais como recorrer



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Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

A estrela petista José Dirceu agora tem tudo para ser o “capitão do time” – não de Lula, mas da penitenciária. Mas será mesmo que o advogado, consultor, blogueiro e grande líder petista José Dirceu de Oliveira e Silva vai mesmo puxar cadeia? Mesmo condenado ontem a 10 anos e 10 meses de detenção em regime fechado? Como réu primário, o mais provável é que cumpra aquelas criativas penas alternativas, de prestação de serviços à comunidade.

O certo é que Dirceu perderá os direitos políticos . Será enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Pior para Dirceu é que ele perde a legitimidade política até o ano de 2031. Além disso, terá de pagar multa R$ R$ 676 mil, relativa a 280 dias/multa, pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa. Ele promete recorrer até se esgotarem todos os recursos – o que lhe fará ganhar muito tempo, pela costumeira lentidão da Justiça brasileira. Se bobear, Dirceu ainda tentará passar com a imagem de “mártir e perseguido político”, para agradar seus seguidores políticos.

Mesmo se for preso, seu “cárcere” será light, porque José Dirceu de Oliveira e Silva é Bacharel em Direito (formado na turma de 193 da PUC-SP) e desde 28 de outubro de 1987 é advogado inscrito com o número 90.792-1 na OAB-SP. O artigo 7.º da Lei 8906/94 (Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil) estipula que Dirceu poderá permanecer em “sala de Estado Maior” de alguma corporação militar (normalmente, a PM), até que sua sentença no STF transite em julgado de forma definitiva, sem possibilidade de recursos.

Só com a sentença definitiva é que Dirceu iria para uma prisão em regime fechado. Até lá, se sua detenção for decretada pelo STF, conforme pedido já feito pelo Ministério Público Federal, ele ficará em uma sala que nem grade tem, mas que não é prisão especial. O inciso V do artigo 7.º da Lei 8906/94 concede ao advogado direito à sala de Estado Maior com instalações e comodidade condignas. Se na cidade onde ele mora (Vinhedo?), não houver tal quartel, o juiz da comarca poderá determinar sua prisão domiciliar até o recurso final.

A condenação transitada em julgado também deve encerrar a carreira de advogado do bacharel Dirceu. O artigo 39 da da Lei 8906/94 determina que será excluído da Ordem o advogado "moralmente inidôneo" ou condenado por crime infamante - caso da corrupção e quadrilha. Tal decisão dependerá de pelo menos dois terços do colegiado do Conselho Seccional da OAB, em em julgamento com quórum qualificado.

A cadeia é algo muito distante para Dirceu e demais condenados. Como o acórdão do STF sobre o Mensalão só deve ser publicado pra lá do meio do ano de 2013, Dirceu ainda ficará muito tempo livre, leve e solto. Os advogados entrarão com os embargos infringentes e demais recursos – que não terão previsão de serem votados tão cedo. Assim, o tempo será o senhor da impunidade dos mensaleiros.

Veja, acima, o imperdível Jornal da Besta Fubana, em www.luizberto.com – que relembra façanhas verbais de Dirceu em outros tempos...

Nunca viu nada

"Não achei porque não vi, meu filho. Deixa eu ver".

Foi assim que o chefão Lula respondeu aos jornalistas sobre o que achava da condenação de Dirceu – que foi “capitão de seu time” de ministros no primeiro governo.

Com ar abatido e os olhos marejados, Lula foi levado correndo a um camarim do evento de abertura da Olimpíada do Conhecimento do Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), em Barueri (SP).

Para tirá-lo da reta da imprensa, os acompanhantes deram a desculpa de que o ex-presidente "precisava beber água".

O amigo tentou...

Ex-assessor de Dirceu nos tempos da Casa Civil, o ministro Dias Toffoli propôs 2 anos e 8 meses para Dirceu.

A proposta levaria à prescrição do crime de formação de quadrilha.

Mas Toffoli acabou vencido pelo plenário do STF.

Fora do ar

Na cadeia, Dirceu também terá dificuldades para exercer a profissão de blogueiro – pois só terá acesso à internet se usar o expediente ilegal de muitos detentos para ter um smartphone.

Portanto, ficará complicada a ideia dele de ser uma espécie de Antonio Gramsci do socialismo do século 21.

Dirceu terá mais dificuldades para produzir sua versão tupiniquim-petista dos famosos “Cadernos do Cárcere” do colega italiano.

Minha Luta?

"Vou lutar mesmo cumprindo pena".

Foi a promessa virtual feita ontem por José Dirceu.

Só não ficará bem plagiar o título do famoso livro escrito por Adolf Hitler, quando esteve preso.

Pior notícia

O decano do STF deu a mais péssima notícia aos mensaleiros condenados.

Celso de Mello advertiu que Dirceu, Genoino e Delúbio, além dos outros réus condenados pelo Supremo, já estão inelegíveis.

Pela lei da Ficha Limpa, basta uma condenação emanada de órgão colegiado, que torna inelegível qualquer desses réus condenados independentemente do trânsito em julgado da condenação criminal. Todos eles já estão inelegíveis”.

Companheiros unidos

Já Delúbio Soares, terceiro réu do núcleo político cujo cálculo de penas foi analisado na Corte, foi

Condenado a oito anos e 11 meses de prisão, em regime fechado, pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa, Delúbio Soares poderá fazer companhia a Dirceu no time petista da penitenciária.

O ex-tesoureiro do PT também terá que pagar R$ 325 mil, relativos a 250 dias/multa.

Salve, Genoíno

O ex-presidente do PT José Genoíno foi condenado a 6 anos e 11 meses mais multa de R$ 468 mil.

Assim, poderá cumprir a pena inicialmente em regime semi-aberto.

Poderá até sair da prisão para trabalhar...



Barbosa detonou

O relator do Mensalão, Joaquim Barbosa, justificou a condenação de Dirceu:

“O acusado era detentor de uma das mais importantes funções da República. Ele conspurcou a função e tomou decisões chave para sucesso do empreendimento criminoso. A gravidade da prática delituosa foi elevadíssima. Com efeito, a prática se estendeu entre 2003, e 2005”.

Efeito surpresa

Ontem, o STF faria os cálculos das penas ao núcleo financeiro.

Porém, o relator inverteu a ordem antes estabelecida para os votos.

E partiu para a dosimetria de Dirceu, Genoíno e Delúbio Soares.

Fugindo do ringue

O revisor Ricardo Lewandowski ficou irado, porque não poderia participar da votação porque absolvera o réu Dirceu pelo crime de formação de quadrilha, e reclamou de Barbosa:

“Toda hora V. Excia. vem com uma surpresa! V. Excia. está surpreendendo a todos. O advogado do réu não está aqui! Vim de São Paulo, saindo de uma banca de mestrado, se eu soubesse...”.

No que Barbosa chutou o pau do barraco do Supremo:

Não interessa de onde V. Excia. Veio... Surpresa é sua lentidão ao proferir seu voto”.

Intransigente, já que Barbosa cumpria o que permite o regimento interno do STF, Lewandowski deixou o plenário PT da vida...

Novo condutor

O STF terá nova sessão do Mensalão na quarta-feira.

Será a última com a participação de Ayres Britto, que completa 70 anos no domingo e se aposentará.

O julgamento só será retomado no dia 19, sob condução provisória de Barbosa, que repetirá a dose no dia 21.

Dia 22, Barbosa toma posse como presidente do STF, tendo o “amigo” Ricardo Lewandowski como vice.

Para esse dia, não está prevista sessão de julgamento.

Vai para 2013?

Os ministros ainda precisam definir as penas de grande parte dos 25 condenados no Mensalão.

Mas o STF só terá mais três sessões em novembro e outras poucas em dezembro.

Tudo indica que o caso vai varar 2013, o que permite ao menos um fim de ano sem risco de cadeia para os mensaleiros.

Pobre Dirceu

O advogado José Dirceu voltou a usar seu Blog do Zé para lembrar a dita-dura militar para criticar o STF e lembrar que foi preso, condenado, exilado e depois viveu clandestinamente no Brasil:

"Reconquistada a democracia, nunca fui investigado ou processado. Entrei e saí do governo sem patrimônio. Nunca pratiquei nenhum ato ilícito ou ilegal como dirigente do PT, parlamentar ou ministro de Estado. Fui cassado pela Câmara dos Deputado e, agora, condenado pelo Supremo Tribunal Federal sem provas porque sou inocente".

Dirceu reclamou que sua pena "só agrava a infâmia e a ignomínia de todo esse processo, que recorreu a recursos jurídicos que violam abertamente nossa Constituição e o estado democrático de direito, como a teoria do domínio do fato".

"Um julgamento que ainda não acabou. Não só porque temos o direito aos recursos previstos na legislação, mas também porque temos o direito sagrado de provar nossa inocência."

Tudo pago

Dilma Rousseff torrou R$ 436.953,03 com o transporte oficial para atos políticos da campanha eleitoral municipal deste ano.

Foram gastos R$ 110.570,28 no primeiro turno, quando Dilma viajou para São Paulo e Belo Horizonte; e R$ 326.382,78 no segundo turno, em viagens para Salvador, Campinas, São Paulo e Manaus.

Felizmente, a Secretaria-Geral da Presidência garantiu que cada centavo foi integralmente quitado pelo Partido dos Trabalhadores – que não anda bem de caixa eleitoral em tempos pós-mensalão.

PTs da vida

A petralhada ficou PT da vida com a Presidenta Dilma Rousseff.

Tudo porque ela confirmou presença na posse de Joaquim Barbosa na Presidência do STF.

De repente, para os mais radicais, Dilma pode alegar que vai à posse do vice-presidente Ricardo Lewandowski...

Tirando Deus do Real

O Ministério Público Federal entrou ontem com uma ação civil pública em que pede que as novas cédulas de Real passem a ser impressas sem a expressão "Deus seja louvado".

O procurador Jefferson Aparecido Dias, da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, reclama que a existência da frase nas notas fere os princípios de laicidade do Estado e de liberdade religiosa:

"A manutenção da expressão 'Deus seja louvado' [...] configura uma predileção pelas religiões adoradoras de Deus como divindade suprema, fato que, sem dúvida, impede a coexistência em condições igualitárias de todas as religiões cultuadas em solo brasileiro".

O procurador ainda ironiza na petição: "Imaginemos a cédula de real com as seguintes expressões: 'Alá seja louvado', 'Buda seja louvado', 'Salve Oxossi', 'Salve Lord Ganesha', 'Deus não existe'. Com certeza haveria agitação na sociedade brasileira em razão do constrangimento sofrido pelos cidadãos crentes em Deus".

Real legal

Contrariando a visão de Direito da “Nova Ordem”, o Banco Central do Brasil defende que é "perfeitamente lícito" que a nota mantenha a expressão.

"O Estado, por não ser ateu, anticlerical ou antirreligioso, pode legitimamente fazer referência à existência de uma entidade superior, de uma divindade, desde que, assim agindo, não faça alusão a uma específica doutrina religiosa".

O BC do B lembra até o posicionamento do especialista Ives Gandra Martins, em que afirma que a " Constituição foi promulgada, como consta do seu preâmbulo, 'sob a proteção de Deus', o que significa que o Estado que se organiza e estrutura mediante sua lei maior reconhece um fundamento metafísico anterior e superior ao direito positivo".



Pessoal e instransferível

O primeiro negro a assumir tal cargo até apareceu ontem no Palácio do Planalto para levar, pessoalmente, o convite para a primeira mulher que assumiu nossa Presidência.

Dilma viaja à Espanha no dia 15, mas retorna no dia 20, com folga para a posse de Barbosa.

O relator do Mensalão é odiado por 11 em cada 10 petistas ou petralhas.

Boa ideia

O Conselho Monetário Nacional, responsável por definir as características das cédulas de Real, bem que poderia propor uma inovação.

Tira das notas a expressão “Deus seja louvado”, como pede a Procuradoria da República, ameaçando com uma multa simbólica de R$ 1 por dia de descumprimento.

E cria uma nova nota, de R$ 1 milhão de Reais, com a inscrição:

Dirceu é Inocente, porque Deus salvou Lula”.

Piada ultra racista

Circula na internet uma piadinha racista e de péssimo gosto alegando que a petralhada planeja um projeto de lei para acabar com as cotas raciais para beneficiar negros.

A medida anti-racial seria tomada, principalmente, para impedir o acesso dos afrodescententes às faculdades de Direito, tem a seguinte justificativa dada por um ilustre personagem que escapou de ser réu no julgamento do Mensalão:

Se um negão advogado hoje em dia faz um estrago desses... imagina um monte deles daqui a alguns anos”.

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva.

Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 13 de Novembro de 2012.

5 comentários:

Luiz C Pannain disse...

Caro Irmão,
Permissa venia, usando a linguagem do STF, se fosse visão de Direito da "Nova Ordem", para que não contasse de cédulas do meio circulante de um país,expressões referentes a Deus, da nota de dólar não constaria a inscrição "in God we trust", a não ser que isso só seja autorizado a quem estabeleceu a "Nova Ordem".
TFA.

Cristiano disse...

DEIXEM COMIIIIIIIGO, MEUZ'AMADINHU QUE EU DAREI A PENA ALTERNATIVA PRO CHEFE DO COMANDO VERMEEEEELHO!!!

A Língua!

Anônimo disse...

"Vou lutar mesmo cumprindo pena".

Mas vai lutar contra quem e o quê se ele atualmente è um capitalista e fachista? Hitlerinho da porra!

César disse...

Teste

César disse...

testando