domingo, 4 de novembro de 2012

Divagações sobre as eleições

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Marcos Coimbra

O resultado do segundo turno das eleições ocorridas no dia 28 p.p. propicia várias leituras, algumas até aparentemente contraditórias. Afinal, Lula foi vencedor ou derrotado? A vitória obtida no município de São Paulo tende a eclipsar as derrotas sofridas em Manaus, Salvador, Fortaleza, Diadema, Campinas, Cuiabá, além de no primeiro turno Recife, Aracaju e Belo Horizonte, citando apenas algumas das principais cidades. O argumento do “novo” funcionou em SP, mas não em Campinas e outras cidades. E não é só a popularidade do ex-presidente que auxilia. De fato, o mais importante é a avassaladora máquina federal que chega a exigir a troca de dois ministros e de “n” cargos importantes para eleição de Haddad e outros, além da explícita chantagem de prometer verbas federais apenas para os aliados e da presença maciça em palanque da própria presidente e de grande número de ministros de Estado.

Em nosso entendimento, a derrota do PSDB em SP apresenta como principal razão a escolha de um candidato com um grau de rejeição enorme, a exemplo de Marta do PT, autoritário, arrogante e antipático.

É uma lição valiosa. Por que não investir em novos quadros? E o principal: deixar de ser a outra face da moeda petista. Exercer com plenitude os deveres de verdadeira oposição e não ficar eternamente em cima do muro.

É interessante lembrar que tanto ACM Neto como Artur Virgílio são figadais inimigos de Lula, chegando a ter havido incidentes sérios no passado, com ameaças de “surras”. E apesar do enorme esforço de Lula no sentido contrário foram vitoriosos.

Não há dúvida que o inegável vencedor foi o governador Eduardo Campos e seu PSB, credenciando-se para a postulação de importantes cargos no futuro, possivelmente a vice-presidência da República. Como as eleições foram municipais, grandes temas nacionais não foram suficientemente abordados. Alguns deles apenas perifericamente, em função de interesses particulares de candidatos e “padrinhos”. Contudo, muitos serão de relevância capital nas eleições majoritárias de 2014.

Sem dúvida, um deles será o resultado prático do resultado do julgamento do “mensalão”. O preocupante resultado do “não voto” em SP é revelador. Mais de 31% dos eleitores não votaram em um dos candidatos no segundo turno. Isto indica um descompromisso assustador do povo em relação às eleições capazes de influenciar decisivamente suas respectivas qualidades de vida. Este resultado pode piorar ou melhorar em função da percepção do cidadão quanto ao acerto da decisão final.

Outro tema relevante é o da Soberania Nacional, caracterizada pela "manutenção da intangibilidade da Nação, assegurada a capacidade de autodeterminação e da convivência com as demais Nações em termos de igualdade de direitos, não aceitando qualquer forma de intervenção em seus assuntos internos, nem participação em atos dessa natureza em relação a outras Nações, significando também a supremacia da ordem jurídica em todo o território nacional".

Um exemplo claro do problema é a questão da edição da Portaria 303, de origem do Ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Luís Inácio Adams, relativo ao julgamento do caso Raposa /Serra do Sol, com o objetivo de resolver a ausência do Estado de direito e da insegurança jurídica. O Supremo Tribunal Federal julgou o caso da Raposa /Serra do Sol, estabelecendo condicionantes que deveriam, doravante, reger todo processo de identificação e demarcação de terras indígenas. Décadas de conflito poderiam, enfim, ser equacionadas, de uma maneira justa para índios e não índios. Trata-se da construção de hidrelétricas, estradas e rodovias, de portos, além da exploração de minérios e a própria presença das Forças Armadas em todo o território nacional.

Em síntese está em jogo a Soberania Nacional. Contudo, o mesmo órgão que editou a portaria, seguindo as diretrizes do Supremo, depois suspendeu essa norma, com a justificativa é que a portaria será adiada até que o STF julgue os embargos de declaração opostos contra os termos da sua decisão. Na realidade, houve forte pressão por parte da Funai, ONGs indigenistas e “movimentos sociais”, interessados em que as decisões do STF não sejam cumpridas. O grande problema é que a insegurança jurídica persiste, jogando brasileiros uns contra os outros, ao arrepio do Estado de direito, contrariando os interesses maiores do Brasil e da Soberania.

Outro tema foi avivado na entrevista gravada para o site do PT, pelo deputado federal José Guimarães (PT-CE), irmão do réu do “mensalão” José Genoino, ao afirmar que, após as eleições, o partido iniciará o processo de “regulamentação das comunicações”, “quer queiram, quer não queiram”. De acordo com o parlamentar, o partido foi vítima de uma “ação orquestrada pela mídia”. A crítica referia-se à reportagem publicada pela revista Veja que associou Lula ao crime do “mensalão”.

Guimarães disse ainda que a situação “foi além do limite”, e que, por causa disso, o PT teria que enfrentar a questão. Guimarães ficou conhecido nacionalmente em 2005, quando seu então assessor foi detido no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, carregando R$ 200 mil em uma mala e US$ 100 mil na cueca. O deputado também é alvo de uma ação deflagrada pela Polícia federal que investiga desvios de mais de R$ 100 milhões do Banco do Nordeste.

As decisões sobre estes temas serão de vital importância para o país.

Marcos Coimbra é Professor - Membro do Conselho Diretor do CEBRES, Titular da Academia Brasileira de Defesa e da Academia Nacional de Economia e Autor do livro Brasil Soberano . Correio eletrônico: mcoimbra@antares.com.br  - Página: www.brasilsoberano.com.br  

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