segunda-feira, 8 de abril de 2013

Memória e Verdade


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por João Baptista Herkenhoff

Se o Supremo Tribunal já jogou uma pá de cal para cobrir os ignóbeis atos de tortura, para que serve a Comissão da Verdade?

O Supremo Tribunal Federal entendeu que os torturadores do regime ditatorial, instaurado no Brasil em primeiro de abril de 1964, foram amparados pela Lei da Anistia, conquistada por pressão do povo em 28 de agosto de 1979.

Essa decisão da mais alta corte do país foi lavrada em nove de abril de 2010.

Somente dois ministros divergiram da maioria: Ayres Britto e Ricardo Lewandovski.
Ayres Britto foi incisivo: “O torturador não é um ideólogo, não comete crime de opinião, não comete crime político. O torturador é um monstro, é um desnaturado, é um tarado”.

O Supremo errou, mas é o mais alto tribunal do país. Na forma da Constituição, diz a palavra final.

Assim sendo, mesmo discordando, temos de aceitar o supremo erro da suprema corte.

Juridicamente, não podemos impugnar a decisão. Só a História poderá fazê-lo. A História é implacável, motivo pelo qual até hoje Piltatos é símbolo do juiz covarde.
Vamos tentar esclarecer as razões que nos autorizam rechaçar a esdrúxula interpretação dada pelo STF à Lei da Anistia.

O Supremo fundamentou seu entendimento no princípio da segurança jurídica que estaria abandonado se deixasse ao desamparo da anistia os torturadores.
Segurança jurídica a proteger a tortura, que absurdo! O que a consciência nacional reclamava é que o Supremo tivesse a coragem de decidir: “Tortura não é crime politico, os torturadores não foram anistiados. Nenhuma situação política justifica ou autoriza torturar um ser humano.”

Mas voltando ao início do artigo: à face da soberana decisão do Supremo, que papel pode ser desempenhado pela Comissão da Verdade?

Vejo dois objetivos que devem ser perseguidos pelas Comissões Estaduais da Verdade e pela Comissão Nacional da Verdade:

primeiro objetivo – descobrir a verdade, revelar a verdade principalmente para os jovens porque a História não se pode perder e mesmo os erros devem ser conhecidos para que não sejam repetidos; um povo que não conhece seu passado, quer o passado de glórias, quer o de ignomínias, não saberá construir o futuro; é preciso descerrar a cortina que encobriu os crimes da ditadura;

segundo objetivo – dar a palavra aos torturados, permitir que manifestem a revolta à face do que sofreram, pois um sofrimento suplementar que lhes foi imposto consistiu no silêncio a que foram submetidos. A Bíblia, que é um livro sábio, diz que a palavra liberta (João, 8, 32). O direito de falar, que lhes foi negado, as Comissões da Verdade devem lhes restituir.

João Baptista Herkenhoff é Juiz de Direito aposentado e escritor. Foi um dos fundadores da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br - Homepage: www.jbherkenhoff.com.br

PS – Ao liberal escritor e livre pensador João Baptista Herkenhoff, este Alerta Total também propõe um terceiro objetivo bem prático: que sejam divulgada amplamente, em canais públicos de comunicação, também, a versão dos militares, claramente expressa em livros do peso de um “Orvil – Tentativas de Tomada do Poder”, com um enfoque e informações bem diferentes da esquerda. Da mesma forma que devemos defender Tortura, nunca mais temos o dever cidadão de pregar Terrorismo, Nunca Mais. O debate sobre o pós-1964 precisa ser desideologizado. O Brasil tem de recuperar sua capacidade de olhar para frente, definindo normas e mecanismos de controle social que não permitam retrocessos institucionais praticados por quem quer que seja – independentemente por qual time ideológico torce. 

3 comentários:

Anônimo disse...

Eu enXergo, na visão deles (esquerda), uma visão destorcida. Assaltar bancos, praticar atentados terroristas com bombas, justiçamentos de colegas com o intuito de estar no poder pra fazer o que estão fazendo hoje. E o Brasil inteiro é testemunha de que a corrupção está descontrolada (mensalão, Petrobrás e muitos outros escânlos escancarados). Acompanhamos também, a tentativa desesperada dos mensaleiros pra não serem punidos. Dá-nos a entender que querem cometer barbáries e não devem ser punidos. E isto, é uma verdade, sem retoque, acabada.
Srs legisladores, invertam as leis. Que de hoje em diante, quem não cometer crimes, vai para a vai.
Não nos resta mais nada.

Anônimo disse...

Sou a favor da tortura quando extremistas políticos tentam através de meios violentos derrubarem um regime eleito democraticamente.

E isso só sucede com idiotas úteis de esquerda e extrema esquerda.

A tortura è necessária desde que, com ela ou através dela, se evitem mortes de civis, militares e destruição tanto do patrimônio publico e privado.

Assim como defendo a velha tática soviética de liquidar o torturado após a comprovação e exatidão das suas denuncias sob tortura.

O fogo combate-se com fogo. Quando se entra livremente numa luta para derrubar um regime democrático militar, a tortura logicamente faz parte do nosso arsenal.

Qual a dúvida? Os soviéticos, toda a esquerda desde que chegue a oportunidade, tem de ser morta, tal como eles fazem nas mesmas circunstâncias com a direita política quando acontecem guerras civis. As barricadas estão bem definidas!

Tudo o resto, è lirismo. Direitos humanos è conversa de soviético!

Anônimo disse...

Volta e meia releio seu artigo publicado num domingo, em 11 de setembro de 2011, intitulado:

"Brasil Acima de Tudo! Nada de "Bunda Aos Transnacionais""

http://www.alertatotal.net/2011/09/brasil-acima-de-tudo-nada-de-bunda-aos.html

Por isso, sou de maneira ininquestionável a favor tanto de um Golpe de Estado para implatação de uma democracia militar como de uma fulminante guerra civil, para se limpar de traidores o Brasil e terminar com o PT e PC do B mais seus governos corruptos.