quarta-feira, 8 de maio de 2013

Mensaleiros apelam no STF por pena menor, em regime semiaberto, para posarem de perseguidos políticos


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
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Por Jorge Serrão
serrao@alertatotal.net

Substituir as penas de prisão em regime fechado pelo semiaberto, para ter tempo de posar como “perseguido político”, enquanto recorre da sentença da Ação Penal 470 na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Esta é a principal tática de recurso dos advogados de pelo menos três notórios membros da cúpula petista condenados à cadeia: José Dirceu de Oliveira e Silva e João Paulo Cunha e José Genoíno.

Defensores de Dirceu trabalham para que sua pena de prisão de 10 anos e 10 meses em regime fechado caia para 7 anos e 11 meses no esquema semiaberto. A intenção é usar os recursos (embargos declaratórios e infringentes) para livrá-lo da condenação por formação de quadrilha. Os novos ministros indicados para o Supremo, no julgamento dos recursos, podem aliviar a barra de Dirceu.

No julgamento, Dirceu foi punido por seis ministros do STF: Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso Mello e Ayres Britto. Foi poupado por Ricardo Lewandowski, Rosa Maria Weber, José Dias Toffoli e Cármem Lúcia. A intenção da defesa dele, nos embargos ao Supremo, é que o quadro o favoreça.

Na fase de recurso, a aposta petralha é que Dirceu possa ser poupado por Teori Zavascki (substituto de Cezar Peluso, que se aposentou) e também pelo futuro ministro a ser indicado para a vaga do também aposentado Britto. Na mudança de placar, com empate ou até vitória na revisão, Dirceu tem a pena diminuída, passando para o regime semiaberto (ideal para ele posar de vítima, como já sinalizou).

A mesma jogada vale para João Paulo Cunha, no caso de uma reversão da condenação por lavagem de dinheiro. O deputado federal foi punido por seis ministros: Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Carmem Lúcia, Celso Mello e Ayres Britto. Cinco o salvaram: Cezar Peluso, Ricardo Lewandowski, Rosa Maria Weber, José Dias Toffoli e Marco Aurélio. Na revisão, petistas apostam que ele possa ser poupado por Teori Zavascki e pelo futuro indicado por Dilma Rousseff.

Se isto ocorrer, a pena dele cairia de 9 anos e 4 meses no regime fechado para 6 anos e 4 meses no regime semiaberto. E como Cunha deve perder o mandato, terá ainda mais argumentos para alegar, na base da tradicional mentirada petralha, que é uma vítima de perseguição – com suposto “direito” a recorrer ao tribunal globalitário de direitos humanos.

Pelo menos 12 dos 25 réus podem se beneficiar da “dança das cadeiras” no STF que tem tudo para alterar o placar da condenação inicial. No caso polêmico da lavagem de dinheiro, os possíveis favorecidos seriam Breno Fischberg, João Paulo Cunha e João Cláudio Genu (que tiveram quatro votos pela absolvição). Na formação de quadrilha, o benefício pode ser estendido a outros condenados que tiveram pelo menos quatro votos favoráveis: Cristiano Paz, Delúbio Soares, José Dirceu, José Genoíno, José Salgado, Kátia Rabello, Ramon Hollenbach e Simone Vasconcelos.

Tudo armado

Enfim, já está montado o grande teatro do João Minhoca para aliviar a barra dos mensaleiros.

Na Corte da OEA, os petistas vão emplacar o nome de Paulo Vannuchi – ex-secretário nacional de Direitos humanos na gestão Lula.

Vannuchi ajudará a abrir caminho para a ação em defesa dos mensaleiros e vai escancarar o caminho para outro projeto dos petralhas no “salto para o socialismo”: a pressão internacional pela revisão da Lei de Anistia de 1979.

Tempo a favor

Os petistas tem só que aguardar por tempos mais favoráveis a eles na relação com os tribunais superiores.

Em 2014, quem vai presidir o Supremo Tribunal Federal é Ricardo Lewandowski.

Quem vai cuidar das eleições presidenciais do ano que vem, presidindo o Tribunal Superior Eleitoral, é José Dias Toffoli.

Até os dois tomarem posse, a ordem de bastidores é manter o fogo contra Joaquim Barbosa...

Abrindo a brecha

Duas manifestações de ministros ao jornal O Globo indicam que o caminho da impunidade para os mensaleiros está mais que escancarado.

O vice-presidente do STF, Ricardo Lewandowski, já admitiu que os condenados podem acabar absolvidos no julgamento dos embargos de declaração, caso fique decidido que tais recursos também possam ter efeitos infringentes.

Gilmar Mendes também ressalvou que, embora seja raro, o STF terá de analisar o caso – o que legitima a tática de defesa dos réus do mensalão.

Revendo a anistia

A petralhada corre, a milhão por hora, para derrubar a Lei de Anistia (6.683) de 1979.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira, a partir das 9h 30min, no auditório 1, uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 573/11.

Trata-se do projeto da deputada Luiza Erundina (PSB-SP) que  exclui do rol de crimes anistiados após a ditadura militar (1964-1985) aqueles cometidos por agentes públicos, militares ou civis, contra pessoas que, efetiva ou supostamente, praticaram crimes políticos.


Nova ordem globalitária petista

Ninguém precisa mais duvidar de que os petistas são aliados da nova ordem mundial globalitária.

Ontem, contra a vontade dos EUA, o Brasil emplacou o engenheiro e diplomata Roberto Azevêdo no cargo de diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Desde 2011, o ministro da Segurança Alimentar do governo Lula, agrônomo José Graziano, já ocupa o cargo de diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

Breve, teremos o radical esquerdista Paulo Vannuchi na Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA...

E já se falou até no santo nome de Luiz Inácio Lula da Silva para presidir o Banco Mundial... 

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 8 de Maio de 2013.

14 comentários:

Raul Carlos disse...

Eu disse antes do início do julgamento que só acredito na prisão desses ladrões vagabundos quando os vêr na cadeia e disse novamente quando foram condenados e muita gente me criticou. que isso? Foi o STF quem julgou, Barbosa é fogo. Ah, vão ser presos, mas é nunca.

Anônimo disse...

o único meio de se livrar destes entregadores da pátria, é mandando este lixo para o meio do inferno. como os generais de 1964, foram generosos com esses canalhas. eles conheciam perfeitamente o interesse destes indivíduos e ainda os trouxeram de volta com a lei da anistia. e ainda querem crucificá-los.

Anônimo disse...

josé dirceu de oliveira e silva e joão paulo cunha e josé genoíno foram estuprados na cela da cadeia? Ou seja, resumindo, tomaram no cu? Daí o andar bamboleante de cada um.

josé dias toffoli que vai cuidar das eleições presidenciais do ano que vem, presidindo o Tribunal Superior Eleitoral, nem juiz è, porra! Que merda è essa?

ricardo lewandowski foi nomeado para o STF por um churrasqueiro amigo do maior corrupto em 500 anos de nossa Historia! Que honra!

Anônimo disse...

Já passou da hora de dar um basta nessa pouca vergonha!!! Pura patifaria com um povo bom!!!

patriota

Anônimo disse...

Um pequeno capítulo de “Nunca Antes na História desse País!”.

 Pro punição de José (petralha cara de pau) Dirceu :

Joaquim Barbosa
Luiz Fux
Gilmar Mendes
Marco Aurelio
Celso de Mello
Ayres Britto

 Contra punição:

Ricardo Lewandoswski
Rosa Maria Weber
José Dias Toffoli
Carmwn Lucia

 Pro Punição de João (corrupto) Paulo Cunha:

Joaquim Barbosa
Luiz Fux
Gilmar Mendes
Carmen Lucia
Celso de Mello
Ayres Britto

 Contra punição:

Cezar Peluso
Ricardo Lewandowski
Rosa Maria Weber
Dias Toffoli
Marco Aurelio Melo

(... e ainda vem Zavascki por aí! Mais um indicado pela petralha.)

Não me diga que ninguém percebe um padrão perfeitamente delineado para se alcançar um objetivo estipulado.

Esses “ministros” do STF são tão petralhas, talvez por serem ministros, ainda mais, do que as pessoas que os colocaram lá. Deixem de ser abilolado, pessoal!

Só outra 'revolução'!

Anônimo disse...

RIO DE JANEIRO: O MILAGRE DA REGENERAÇÃO DOS BANDIDOS
07/05/2013 19:15
Garotinho questiona, mas Beltrame amarela em comissão da Câmara
http://www.blogdogarotinho.com.br/lartigo.aspx?id=13763
08/05/2013 11:32
Garotinho desafia Beltrame por ter fugido das respostas
http://www.blogdogarotinho.com.br/lartigo.aspx?id=13766

Anônimo disse...

Teoria da Conspiração: Corinthians e o perdão da dívida federal



Essa é para quem gosta de teorias de conspiração e sempre achou estranho toda essa história de incentivos fiscais para um estádio que nem precisava ser construído.



Há algumas semanas escrevi um artigo em que eu dizia que passava meio despercebido que havia uma movimentação do governo federal para passar uma medida provisória que perdoava 90% da dívida de tributos federais dos clubes.



Olhando os números dos clubes paulistas, algo chama a atenção: apenas um clube aumentou o passivo dos tributos federais: o mesmo clube que está construindo um estádio para a Copa do Mundo. Os adeptos da teoria da conspiração já estão pensando "não pode ser só coincidência...".

Observem os números abaixo, que são mais ou menos a evolução do passivo de tributos federais (INSS, FGTS, PIS) dos clubes paulistas e mais o Flamengo, excluindo a dívida referente ao Timemania (essa é outra história e também dá pano para manga). Esses tributos deveriam ser pagos em menos de um ano. Como eu já disse várias vezes, os balanços não são padronizados então pode ser que eu tenha cometido algum equívoco ou esquecido algo.





O que é curioso nessa história? Depois da implantação do Timemania os clubes simplesmente passaram a pagar os impostos no prazo.



Eu perguntei para uma amiga minha que foi durante muitos anos auditora se o que estava aparecendo no balanço do Corinthians era aumento de dívida. Ela disse se não fosse caso de "Suspensão de pagamento por liminar judicial", embora mesmo tendo a liminar o valor a ser pago deva ser contabilizado, poderíamos considerar como aumento de dívida.



Como não há nada no balanço sobre suspensão de pagamento por liminar, a única explicação possível é que a dívida aumentou.



O que os adeptos da teoria da conspiração perguntam? Bom, fiz abaixo um resumo de tudo aquilo que eles me questionaram:



1 "Não é extremamente conveniente que, logo após o clube aumentar a sua dívida em mais de R$ 100 milhões em apenas 3 anos, venha alguém querendo perdoar essa dívida?"



2 "Não é extremamente conveniente que o senhor que apresentou essa proposta seja do mesmo partido do ex-presidente que era torcedor desse clube e, aparentemente, arquitetou toda essa história de estádio?"



3 "Por que só esse clube aumentou a dívida de tributos federais? O que esse clube sabia que ninguém mais sabia?"



4 " Alguém aí acha que tudo isso é apenas coincidência?"



Bom, seria leviano da minha parte afirmar que eu tenho a resposta para qualquer uma dessas perguntas. Eu realmente posso ter me equivocado na análise dos números e até gostaria que alguém mais me ajudasse nisso. Por sinal, não seria interessante que jornalistas fizessem algum tipo de reportagem sobre isso?



Agora, que os adeptos de teorias de conspiração estão bufando por aí, ah, isso estão.



Saudações Alviverdes!

* Luís Fernando Tredinnick escreve às sextas-feiras no 3VV explicando a quem conhece, e a quem não conhece, os números do futebol

http://www.3vv.com.br/index.php?option=com_k2&view=item&id=6541:teoria-da-conspira%C3%A7%C3%A3o-corinthians-e-o-perd%C3%A3o-da-d%C3%ADvida-federal&Itemid=12

Anônimo disse...

ÍNDIOS ATÉ ÀS 12.
Foto
Momento hilário na audiência da ministra Gleisi Hoffmann, na Câmara, que está discutindo a desonestidade da FUNAI, unida a ongs religiosas e ambientalistas, na demarcação de terras indígenas. Exatamente ao meio-dia, o líder dos silvícolas puxou uma vaia e se retirou do plenário. Estavam contratados apenas para o turno da manhã. Olhem o “shape” dos nossos índios…Os de terno e gravata parecem mais índios do que os próprios.
http://coturnonoturno.blogspot.com.br/2013/05/indios-ate-as-12.html

Anônimo disse...

No popular está tudo dominado. Com Lewandowski presidindo o STF e Dias Toffoli TSE. Tantos dias de julgamento do mensalão, gastando o dinheiro do povo para não da em nada isto é Brasil. Também acho que os réus só tem inocente o mais bobo conserta relógio com luvas de boxe no escuro.

Anônimo disse...

Nunca é tarde para uma reação em cadeia, os bandidos fazem a parte que lhes cabe, agora cabe aos injustiçados dar o troco, neste labirinto sem saída que transformaram essa democracia somente os militares poderão dar jeito, todo mundo sabe disso, insistir em eleições é dar mais corda para a nossa própria forca.
Se eu fosse militar faria o mesmo, deixaria o povo comer o pão que o pt amassou até que tudo fique absolutamente insuportável, afinal foram os primeiros a começar a pastar com essa dita democracia, pastemos quietos ou vamos às ruas, reclamar nos blogs dá nisso, em nada, enquanto isso, os comunas deitam e rolam, prefiro que tudo piore ao ponto de ser aprovada a pena de morte do que um novo remendo que vai nos levar no futuro a uma condição igual a essa que vivemos que já rolou no passado e assim sucessivamente.
Estão apenas esperando o povo se manifestar, não em blogs, mas nas ruas, tão fácil combinar com internet, vejam os outros povos, na Argentina mesmo, qualquer coisinha vira bateção de panelas, nós que estamos ferrados ha muito mais tempo não fazemos nada, é preciso se revoltar, para quem esta batendo é gostoso, quem esta apanhando é que deve reagir, simples e fatal.
Cristão é diferente de comunista, comunista é o diabo em pessoa, cristão deve combater o diabo nem que seja com pedra e pau, assim foi desde o inicio da humanidade e sempre será, reagir é o ponto zero, depois disso entram as Forças Armadas, não exite outra alternativa, não será o candidato x ou y do partido esse ou aquele, acabou, é dar um basta, passar a régua e recomeçar, com os milicos na boléia e fim de papo. Da refrega que surge sai uma solução, vai todo o pt pra rua dizer que quer democracia e aquela balela toda, separa-se um canto pra esses indigentes(que pode ser cuba) e pronto.
Essa fase de nossa história será lembrada como "O banquete dos mendigos", plagiando o álbum dos stones, que passe logo.

Anônimo disse...

Tânia SP
Com certeza estes desgraçados NÃO irão p/ o xilindró. Nós temos o VOTO p/ tirá-los de lá, mas...povo não instruído é povo iludido.
Temos ainda uma única salvação irmos p/ as RUAS, enquanto ficarmos só nos teclados nada vai acontecer, bora ai galera p/ RUAS..

Anônimo disse...

Impagável o vídeo que o Augusto Nunes colocou na pg dele, uma versão de Faroeste Caboclo, contando a verdadeira estória de lula http://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes/direto-ao-ponto/faroeste-caboclo-com-santo-lula/#comment-2348076

Anônimo disse...

O ministro antonio patriota, declarou que a eleição do petista roberto azevêdo como novo director-geral da Organização Mundial de Comércio, "é reflexo de uma transformação da ordem mundial".

Por sua vez, a louca terrorista declarou a eleição desse petista, que ajudará a impulsionar uma nova ordem económica mundial "mais dinâmica e justa".

O petista petista roberto azevêdo, eleito com os votos dos BRICS, da CPLP (Comunidade dos Paises de Lingua Portuguesa - ex-colônias portuguesas e de muitos paises africanos tão corruptos quanto o governo da louca terrorista, paises da america latrina, totalizando cerca de 100 votos de um total de 159 votos.

Os EUA e a Europa, se recusaram a votar nesse cabra petista.

http://sol.sapo.pt/inicio/Internacional/Interior.aspx?content_id=74561

Joaquim Caldas disse...

Quem já leu alguns dos meus comentários(net) sobre os PTistas sabe que sou contra esse núcleo do PT e seus aliados.O Cubanismo esta implantado no Brasil desde que o PT assumiu.Quanto a situação dos mensaleiros a justiça brasileira,através do judiciário,possuem elementos necessários,aplicabilidade das leis,para absolver e condenar ilícitos penais.Zé Dirceu não foi absolvido em razão dos seus advogados insistirem numa tesse confusa para querer enganar o STF.Se o PT usasse as ferramentas clarividentes da lei seria o suficiente para deixar o STF em Cheque Mate,nem um Juíz pode ser parcial já que a lei estava impondo.Aí a lei tem que ser cumprida.Eu conhece vários modelos de absolvição para estes tipos de crimes,mas não posso me manifestar em defesa dos réus por que não li a tese da defesa.Na situação em que se encontra,em fase de conclusão,a AP 470,existem panos pras mangas pelo fato novo provocado pela defesa o que poderia levar a conclusão para um prazo,no tempo bem maior.Nossas lei defende ate os culpados e os absolvem,imagina um inocente? Pra que recorrer aos tratados internacionais? Isso só pode ser orgulho para complicar mais e implicar o principio da economia.Tudo já poeria ter sido resolvido aqui no Brasil.