sexta-feira, 5 de julho de 2013

O Poder instituinte e a farsa do plebiscito

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Antonio Ribas Paiva

O PODER INSTITUINTE é o direito, coletivo e individual, dos cidadãos criarem, modificarem e revogarem instituições. Não pode ser exercido por representação, até porque, eventualmente pode tratar da modificação da própria representatividade.

Os cidadãos, sempre, podem reunir-se e exigir, do “Poder Instituído”, por eles, que tome essa ou aquela providência, de interesse público, no caso de falha do sistema representativo ou de governo. É o direito universal dos povos.

O PODER INSTITUINTE é inerente aos povos, que em dado momento de sua história, podem instituir o que lhes aprouver, na preservação e ou consecução do bem comum, e da própria nacionalidade.

Sempre, que os mecanismos institucionais ou as próprias instituições se desgastarem, com o tempo, e perderem a eficácia necessária, descolando-se de sua finalidade original, as sociedades tendem a exercer o PODER INSTITUINTE.

A “Academia” procura ignorar esse direito natural dos povos instituírem (criarem) suas estruturas administrativas (Estado) e de exercício do poder das Nações (Governo), dada a impossibilidade de formalização do seu exercício. Não existe uma receita, que possa ser reproduzida. Cada momento histórico tem necessidades e formas próprias!

Como o direito é eminentemente formal, a Academia ignora o PODER INSTITUINTE, que diz respeito à Filosofia e à Sociologia do Direito. Em tese, o exercício do PODER INSTITUINTE é o paradoxo da formalidade do Direito; ou seja: o fato gerador das instituições e do direito é informal.

Contudo, não é porque é ignorado, olimpicamente, pelas “academias de direito”, ou por sua essencial informalidade, que o PODER INSTITUINTE não exista ou não possa ser exercido, como ocorre, nesse momento, em que a população brasileira vai às ruas aos milhões, para exigir seus direitos, e os políticos, a unanimidade, estão visivelmente temerosos de perder suas satrapias, empregos e o poder.

Em ridícula tentativa de justificar-se aos cidadãos, e excluir-se do foco das manifestações, a Presidente Dilma, afirmou “apoiar as reivindicações”, mas criticou as depredações, aliás praticadas pela própria militância do PT.

Com medo das consequências, os governadores e prefeitos revogaram os aumentos de tarifas e taxas, evidenciando, que eram desnecessários e, que os contratos terceirizados são suspeitos.

Como as manifestações não pararam, temerosa, a Presidente, em clara manobra diversionista, sugeriu a convocação de “constituinte específica” ou um “plebiscito”, objetivando, uma nebulosa reforma política.

Ora, Política é a decisão do que fazer, por quem tem o poder necessário. Então, o que a Presidente quis dizer com Reforma Política? Seria a reforma de suas decisões?

Na realidade, o Brasil e a Nação Brasileira precisam, urgentemente, de aprimoramentos institucionais, que garantam a consecução dos Objetivos Nacionais Permanentes: Democracia, Integração Nacional, Integridade do Patrimônio Nacional, Paz Social, Progresso e a Soberania, que estão em risco, devido a falta de representatividade no Legislativo, corrupção e traição no Executivo e outro tanto, afora a letargia, no Judiciário.

Todos esses vícios comprometem os Objetivos Nacionais Permanentes, inviabilizando o futuro da nação brasileira, como gente livre e soberana.

Diante do iminente risco de perda do Poder, a Presidente, diante da inconstitucionalidade da convocação de “Constituinte limitada”, acenou com a realização de um plebiscito para uma suposta reforma política.

Essa panaceia plebiscitária é mera farsa, para tentar descomprimir as exigências da sociedade, que está farta de pagar caro, principalmente, em razão da falta de segurança, de saúde e de educação; pelos desmandos, pela corrupção, pela usurpação e traição, praticados pela Classe Política e pelos governantes.

Revelando desmesurado apego ao poder, a Presidente, com atitude aética, tenta mudar o cenário, que a identifica como principal responsável pelas mazelas do povo, desqualificando os apelos por democracia, para duas ou três perguntas técnicas de um plebiscito. Os cidadãos, como em pesquisa dirigida, responderiam a perguntas formuladas pelo governo.

Felizmente, o golpe não funcionou!

Tudo indica, que as manifestações, em razão da justa ira da população, continuarão, até que os direitos da Nação Brasileira sejam respeitados pela indigna classe política.

As revoluções começam assim, mas é difícil prever como acabam. Daí o desespero dos Governantes e da Classe Política, como um todo, que são os únicos a usufruir as riquezas do país e da falsa democracia. Porque, no Brasil, democracia é o governo dos políticos para eles mesmos, à custa do povo. Não é a res pública é a “res deles”.

Daí, o justificável temor da Presidente e demais políticos e, as falsas soluções e discursos.

ATÉ QUANDO CATILINA?


Antônio José Ribas Paiva é Presidente da Associação dos Usuários de Serviços Públicos.

5 comentários:

FRANCISCO ASSIS disse...

CADE MEU COMENTARIO???

Anônimo disse...

Berto pernambuco disse...
UMA LUZ NO FIM DO TUNEL...Ouvindo clamor da população brasileira, que pede o fim da subversão, e a volta da ordem, da moral e da proteção à família brasileira, alguns generais da nação já estão com avançados planos para a deposição da representante-mor do bolchevismo petista, a presidenta Dilma, para que o país seja saneado novamente do caos e do perigo comunista ao qual foi mergulhado pelo apedeuta de Santo André. O comando da tropa que cercará Brasília caberá ao General Olympio Mourão Bisneto, cujo regimento deixará Minas Gerais nos próximos dias para essa gloriosa missão. O setor de inteligência do movimento, comandado pelo Cel. Ferrabrax, que funcionava secretamente no Tiro de Guerra de São Lourenço, garante que tudo corre à favor e que o sucesso do levante é inevitável.

Como era de se esperar, os militares não ficaram inertes ao chamamento da Pátria, que sofre em mãos marxistas, e em boa hora já planejam agir em conformidade com os desígnios celestes, unidos e coesos por este grande ideal. Ao comando desse novo movimento revolucionário, o General Geraldo Gofredo, segundos fontes que preferem ficar anônimas, tem intensificado os contatos militares e políticos, para que a oposição ajude nos momentos pós deposição da búlgara usurpadora, mantendo a ordem e a paz social na nação.

Setores empresariais já esperam ansiosos pela retomada econômica do novo governo, com novos acordos comercias, o fim do Mercosul e a retomada da ALCA, levando o país a pujança da economia vista nos anos 90. Quanto aos membros do antigo governo, a ex-presidenta Dilma deverá ficar presa em um presídio em Rondônia, os ministros que são do PT deverão ser mandados para Fernando de Noronha, e a grande dúvida que persiste é para onde deve ser mandado Lula, pois ele é fator de grande desestabilização. Cogita-se que seu destino deva ser a base brasileira na Antártida, sob o comando da Marinha.

Agora é questão de dias até que tudo seja normalizado e o Brasil possa ser respeitado novamente pela comunidade internacional. Enfim vemos a luz.
6 de julho de 2013 01:18

Rondoniense disse...

Rondoniense

Os comentários do colega Anônimo, parece comentário de um MILITAR QUE FRUSTROU-SE com a vergonha que a ditadura impôs a brasileiros inocentes, gente que não presta existe em todos os locais, guetos, em movimentos sociais também. Aqui em Rondônia não é local de porcarias não, já basta criminosos que não detém o monopólio da violência mas a praticam que abarrotam os presídios federais. Dizer que os petralhas são marxistas, é uma farsa, se Karl Marx fosse vivo, ou se existe além da morte, tenho certeza que estaria, ou estará estuperfado de vergonha. De uma coisa o comentário anterior tem razão, embora os militares tenham errado pelo excesso e cerceamento de liberdade, já os sobreviventes dos corredores do DOI CODI (FHC,LULA E DILMA)fracassaram pela omissão do ESTADO.FHC em sua célebre frase: "esqueçam tudo que eu escrevi", Lula e Dilma, segue o mesmo modelo econômico militar, grandes obras, o desenvolvimento, e o aparelhamento estatal, tudo a seus apadrinhados e correligionários. Quanto ao texto do Sr. Antonio Ribas, peca quando diz que a academia ignora o direito natural dos povos, classificando como estruturas administrativa criada denominando isto de ESTADO.As ACADEMIAS NÃO IGNORAM o poder do povo, apenas não fomentam a iniciativa popular, não rompem os muros das universidades, mas que de teoria estão cheias. Ademais um bom texto correto com os atos reacionários dos empoderados e dos pretendentes.

Ricardo Roccchi disse...

Infelizmente e felizmente.
Uma policia tem que por ordem na casa pois já temos provas do bandidismo de muitos que estão no poder, e essa policia tem que ser as FFAA, que devem após tomar o poder já convocar eleições democráticas após 12 meses, com pessoas escolhidas a dedo da sociedade e transformar o brasil em um parlamentarismo.E bola para frente … Podendo implantar um pouco de participação popular distrital e via internet…Para começar, e resolver as reivindicações do povo arrumando recursos rápido revendo a divida interna que já esta paga pelos cálculos oficiais com dados da CPI da divida interna que participou em Brasilia, de Maria Lucia Fottorelli do site divida cidadã…(que fez a revisão da divida interna do Equador e a reduziu em 75% constitucionalmente) Ricardo Rocchi (Membro UND)

Autor do Manifesto: Ricardo Rocchi disse...

Infelizmente e felizmente.
Uma policia tem que por ordem na casa pois já temos provas do bandidismo de muitos que estão no poder, e essa policia tem que ser as FFAA, que devem após tomar o poder já convocar eleições democráticas após 12 meses, com pessoas escolhidas a dedo da sociedade e transformar o brasil em um parlamentarismo.E bola para frente … Podendo implantar um pouco de participação popular distrital e via internet…Para começar, e resolver as reivindicações do povo arrumando recursos rápido revendo a divida interna que já esta paga pelos cálculos oficiais com dados da CPI da divida interna que participou em Brasilia, de Maria Lucia Fottorelli do site divida cidadã…(que fez a revisão da divida interna do Equador e a reduziu em 75% constitucionalmente) Ricardo Rocchi (Membro UND)