Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Hélio Duque
“Um povo de cordeiros sempre terá um
governo de lobos”, expressão popular que tem atravessado séculos. A sua
lembrança veio a memória ao ler trabalho do economista Gil Castello Branco por
título “O PAC 3 e as eleições”. Fundador e secretário-geral da Associação
Contas Abertas, entidade fundada em 9 de dezembro de 2005, “Dia Internacional
de Combate à Corrupção”. A coincidência da data não é sem propósito. Acompanha
a execução orçamentária e financeira da União, analisando com transparência o
desempenho e o que efetivamente é realizado. A credibilidade da Associação
Contas Abertas é reconhecida por publicações como o “Financial Times”, “The
Wall Street Journal”, “The Economist” e outros de igual importância.
O governo Dilma Roussef, na antevéspera da
eleição, em agosto, deverá lançar o chamado PAC 3. Será um programa federal
destinado a estimular o crescimento da economia brasileira através
investimentos em obras de infraestrutura. Imagina-se que o PAC 1 e PAC 2,
tenham tido as suas metas cumpridas e realizadas. Quando do seu lançamento, no
governo Lula, o Programa de Aceleração do Crescimento foi festejado pelo
“marketing”, como uma estratégia de desenvolvimento fadada a sacudir a economia
nacional.
A então chefe da Casa Civil e candidata
presidencial recebeu a comenda de “Mãe do PAC”. O chamado PAC 2, lançado
em 29 de março de 2010, no Palácio do
Planalto, teve a presença de 30 ministros, governadores, prefeitos, dezenas de
empresários e centenas de movimentos sociais. Abrangeria os anos 2011 a 2014,
portanto, todo o quadriênio da administração federal. O que efetivamente foi
cumprido nas metas estabelecidas?
Contas Abertas, pela autorizada voz do
economista Gil Castello Branco, quantifica e demonstra o fracasso everestiano
do PAC 2. Pela sua importância, transcreveremos partes do excelente e
documentado trabalho:
1. “Na saúde, das 24.006 obras tocadas pelo
ministério e pela Funasa, só 2.547 (11%) foram colocadas à disposição da
sociedade. As Unidades Básicas de Saúde (UBS) ilustram essa realidade: das
15.652 previstas, irrisórias 1.404 (9%) foram concluídas. Quanto às Unidades de
Pronto Atendimento (UPAs), 503 estavam previstas, mas somente 14 ficaram
prontas. Nas ações de saneamento e recursos hídricos, das 7.911 iniciativas,
apenas 1.129 (14%) foram finalizadas.”
2. “Dilma prometeu entregar até o fim do
seu mandato seis mil creches, número que poderia chegar a nove mil. Das 5.257
creches e pré-escolas constantes do PAC 2 apenas 223 estavam em funcionamento
até o fim do ano passado. No esporte, os estádios padrão Fifa estão quase
prontos; no entanto, das 9.158 quadras esportivas que seriam construídas em
escolas, apenas 481 (5%) foram inauguradas. Nenhum dos 285 centros de iniciação
ao esporte ficou pronto”.
3. “Nos Transportes, dos 106
empreendimentos em aeroportos, quase 70% ainda estão em fases burocráticas. De
cada três obras de rodovias, apenas uma foi concluída. Das 48 intervenções em
ferrovias, apenas 12 chegaram ao fim. Mais da metade do PAC 2 sequer saiu do
papel. Dentre os 49.095 empreendimentos,
26.154 (53%) estão nos estágios de ação preparatória, em contratação, em
licitação de obra ou em licitação de projeto. De cada dez iniciativas, menos de
quatro estão em obra ou em execução. Apenas 12% dos empreendimentos estão
concluídos.”
A rigor, se a realidade do PAC 2 demonstra
indiscutível fracasso, qual a motivação para lançar o PAC 3? Exatamente dois
meses antes das eleições? A resposta é única: lograr e enganar o eleitor
brasileiro. É o cordeiro sendo enganado pelo lobo.
Hélio Duque é doutor em Ciências, área econômica,
pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). Foi Deputado Federal (1978-1991).
É autor de vários livros sobre a economia brasileira.
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