quarta-feira, 21 de maio de 2014

PAC 2: Fracasso everestiano


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Hélio Duque

“Um povo de cordeiros sempre terá um governo de lobos”, expressão popular que tem atravessado séculos. A sua lembrança veio a memória ao ler trabalho do economista Gil Castello Branco por título “O PAC 3 e as eleições”. Fundador e secretário-geral da Associação Contas Abertas, entidade fundada em 9 de dezembro de 2005, “Dia Internacional de Combate à Corrupção”. A coincidência da data não é sem propósito. Acompanha a execução orçamentária e financeira da União, analisando com transparência o desempenho e o que efetivamente é realizado. A credibilidade da Associação Contas Abertas é reconhecida por publicações como o “Financial Times”, “The Wall Street Journal”, “The Economist” e outros de igual importância.

O governo Dilma Roussef, na antevéspera da eleição, em agosto, deverá lançar o chamado PAC 3. Será um programa federal destinado a estimular o crescimento da economia brasileira através investimentos em obras de infraestrutura. Imagina-se que o PAC 1 e PAC 2, tenham tido as suas metas cumpridas e realizadas. Quando do seu lançamento, no governo Lula, o Programa de Aceleração do Crescimento foi festejado pelo “marketing”, como uma estratégia de desenvolvimento fadada a sacudir a economia nacional.

A então chefe da Casa Civil e candidata presidencial recebeu a comenda de “Mãe do PAC”. O chamado PAC 2, lançado em  29 de março de 2010, no Palácio do Planalto, teve a presença de 30 ministros, governadores, prefeitos, dezenas de empresários e centenas de movimentos sociais. Abrangeria os anos 2011 a 2014, portanto, todo o quadriênio da administração federal. O que efetivamente foi cumprido nas metas estabelecidas?

Contas Abertas, pela autorizada voz do economista Gil Castello Branco, quantifica e demonstra o fracasso everestiano do PAC 2. Pela sua importância, transcreveremos partes do excelente e documentado trabalho:

1. “Na saúde, das 24.006 obras tocadas pelo ministério e pela Funasa, só 2.547 (11%) foram colocadas à disposição da sociedade. As Unidades Básicas de Saúde (UBS) ilustram essa realidade: das 15.652 previstas, irrisórias 1.404 (9%) foram concluídas. Quanto às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), 503 estavam previstas, mas somente 14 ficaram prontas. Nas ações de saneamento e recursos hídricos, das 7.911 iniciativas, apenas 1.129 (14%) foram finalizadas.”

2. “Dilma prometeu entregar até o fim do seu mandato seis mil creches, número que poderia chegar a nove mil. Das 5.257 creches e pré-escolas constantes do PAC 2 apenas 223 estavam em funcionamento até o fim do ano passado. No esporte, os estádios padrão Fifa estão quase prontos; no entanto, das 9.158 quadras esportivas que seriam construídas em escolas, apenas 481 (5%) foram inauguradas. Nenhum dos 285 centros de iniciação ao esporte ficou pronto”.

3. “Nos Transportes, dos 106 empreendimentos em aeroportos, quase 70% ainda estão em fases burocráticas. De cada três obras de rodovias, apenas uma foi concluída. Das 48 intervenções em ferrovias, apenas 12 chegaram ao fim. Mais da metade do PAC 2 sequer saiu do papel. Dentre os 49.095  empreendimentos, 26.154 (53%) estão nos estágios de ação preparatória, em contratação, em licitação de obra ou em licitação de projeto. De cada dez iniciativas, menos de quatro estão em obra ou em execução. Apenas 12% dos empreendimentos estão concluídos.”

A rigor, se a realidade do PAC 2 demonstra indiscutível fracasso, qual a motivação para lançar o PAC 3? Exatamente dois meses antes das eleições? A resposta é única: lograr e enganar o eleitor brasileiro. É o cordeiro sendo enganado pelo lobo.
                    

Hélio Duque é doutor em Ciências, área econômica, pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). Foi Deputado Federal (1978-1991). É autor de vários livros sobre a economia brasileira.

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