terça-feira, 25 de novembro de 2014

Juízes Anticorrupção querem convencer EUA a processarem diretores e conselheiros da Petrobras


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Magistrados e investigadores norte-americanos já calculam que a Petrobras corre o risco de levar uma multa próxima de US$ 5 bilhões, caso seja condenada com base no Foreign Corrupt Practices Act - Lei contra Atos de Corrupção no Exterior (FCPA, na sigla em inglês). Caso a condenação se efetive, e o valor não seja pago, a empresa fica sumariamente afastada do acordo de globalização corporativa e impedida de negociar ADRS na Bolsa de Nova York. Se tal condenação for imposta nos EUA, investidores "minoritários" promoverão enxurradas de ações judiciais pedindo ressarcimento de prejuízos.

Multas pesadíssimas também podem ser aplicadas, em caso de condenação, aos dirigentes da empresa. Condenados criminalmente lá fora, ficam passíveis de prisão se deixarem o território brasileiro. Integrantes da informal "Associação de Juízes Anticorrupção" esperam convencer especialistas norte-americanos que existe a possibilidade concreta de o Conselho de Administração da Petrobras, do qual fazia parte a presidente Dilma Rousseff, e do Conselho Fiscal, também serem incriminados nos EUA, junto com o corpo de executivos da Petrobras. Esta é a grande dúvida dos processos civis e criminais tocados com apoio do Departamento de Justiça dos EUA contra a  Petrobras.

Ontem, por força legal e de mercado, a Petrobras foi obrigada a informar ter recebido, no dia 21, uma notificação da Securities and Exchange Commission (SEC), órgão regulador do mercado de capitais norte-americano, requerendo documentos sobre a operação Lava-Jato. A estatal de economia mista garantiu que eles serão enviados após o trabalho com o escritório nacional Trench, Rossi e Watanabe Advogados e com o americano Gibson, Dunn & Crutcher, já contratados para fazer investigação interna independente.

Conforme o Alerta Total revelou ontem, na recente conversa com altos diplomatas dos EUA com Dilma Rousseff, durante o G-20 na Austrália, a Presidenta brasileira foi advertida de que a situação era delicada, porque a Petrobras era alvo de investigações pelo departamento de Justiça e da Securities and Exchange Commission - a SEC. Os norte-americanos reclamam, sobretudo, da "falta de humildade" de Dilma para tratar do assunto que envolve diretamente o nome dele, já que foi presidente do Conselho de Administração da Petrobras na gestão Lula da Silva. Dilma e outros membros dos conselhos de Administração e Fiscal correm risco de processo. Mesmo risco das empresas de auditoria PriceWatherhouseCoopers e KPMG Auditores Independentes que assinaram balanços da estatal, sem qualquer ressalva, durante o período investigado pela Lava Jato - e agora, também, pelos norte-americanos.

O pavor dos corruptos brasileiros aumenta porque os investigadores dos EUA prometem fazer um pente fino em operações de subsidiárias e coligadas. Um alvo direto é a PFICo (Petrobras International Finance). A empresa sofreu uma estranha cisão parcial por decisão da Assembleia Geral da Petrobras, em 16 de dezembro de 2013. Outro "target" é a Petrobras Global Finance B. V. – uma caixa preta sediada em Rotterdam, na Holanda. Por causa da Lava Jato, os investigadores também cuidarão de uma pouco conhecida coligada, situada em um paraíso fiscal: a Cayman Cabiúnas Investment Co.

Os norte-americanos têm outros alvos bem definidos. O principal deles é a compra da refinaria de Pasadena, no Texas. Investigadores acenam com a forte suspeita de que a empresa tenha sido adquirida em uma mera operação de lavagem de dinheiro. Também entram na rigorosa apuração as obras da refinaria de Abreu e Lima (PE) e do Complexo Petroquímico do Rio (Comperj). Nos EUA, gera condenações a prisão ou multas milionárias o pagamento de comissão a funcionários públicos para obtenção de vantagens comerciais ou licenças para construção.

Um magistrado brasileiro, membro da "AJA", ironiza: "A Presidenta Dilma tem toda razão. Não vai ficar pedra sobre pedra"...

Lindo na teoria...

Ao participar ontem, em São Paulo, do encerramento do XI Seminário Internacional de Normas Contábeis, o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Leonardo Pereira, advertiu que não existe mercado de capitais sem a transparência das empresas, dando confiança aos investidores:  

"Os investidores só são capazes de tomar uma decisão se tiverem informações das empresas de como elas serão capazes de sustentar seu negócio. Os investidores precisam se sentir seguros".

Pereira defendeu, em sua palestra, que as empresas de auditoria independente devem ter “eficácia e qualidade”...

Recado da Justiça para a CVM

Uma decisão da juíza Sabrina de Arruda Pinto, da 13a Vara Federal em São Paulo, concedendo tutela antecipada em favor da Associação Nacional das Corretoras de Valores, Câmbio e Mercadorias (Ancor), beneficiando agentes autônomos de investimento, para que não sejam obrigados a seguir a certificação do Programa de Qualificação Operacional da Bolsa de Valores de São Paulo.

A decisão judicial representou uma derrota pessoal para o presidente da BM&F Bovespa, Edemir Pinto, e foi um duro recado para a Comissão de Valores Mobiliários, que agora passa a se tornar ré ou co-ré em ações na Justiça Federal.

O precedente aberto no processo 0021463-21/2014.4.03.6100 deixa claro que a CVM tem obrigação de fiscalizar o mercado de capitais com mais competência e rigor - inclusive para evitar grandes escândalos como o que agora se verifica na Lava Jato...

Novo óleo de fritura


Presidente em Exercício?


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O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 


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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 25 de Novembro de 2014.

8 comentários:

Anônimo disse...

Reme, reme Serrão, o fundo do poço da petrobras esta longe de chegar, e os maiores culpados nunca serão punidos, Lula Dilma, Gabrielli, Graça Foster, e seu marido impunivel.

Assim se faz as leis no brasil nas lojas de piso preto e branco.

Anônimo disse...

Obama não é queniano, Dilma não é Bulgara, Maduro não é colombiano, e Jesus Cristo não é Horus, mentiras mentiras, mentiras mais mentiras, que por diversa vezes repetidas se tornam verdades mentirosas, e a humanidade vai aceitando.
Estamos na era de Peixes, em 2150 entraremos na era de Aquario, quero saber quem será o proximo messias solar que as religiões vai colocar para o gado adorar????????

Loumari disse...

Parte extraida da carta de Adolfo Pérez Esquivel Nobel da Paz a Barack Obama

Quando te outorgaram o Prêmio Nobel da Paz, do qual somos depositários,
te enviei uma carta que dizia: “Barack, me surpreendeu muito que tenham te
outorgado o Nobel da Paz, mas agora que o recebeu deve colocá-lo a
serviço da paz entre os povos; tens toda a possibilidade de fazê-lo, de
terminar as guerras e começar a reverter a situação que viveu teu país e o mundo”.

No entanto, ao invés disso, você incrementou o ódio e traiu os
princípios assumidos na campanha eleitoral frente ao teu povo, como terminar com as
guerras no Afeganistão e no Iraque e fechar as prisões em Guantánamo e
Abu Graib no Iraque. Não fez nada disso. Pelo contrário, decidiu começar
outra guerra contra a Líbia, apoiada pela OTAN e por uma vergonhosa resolução
das Nações Unidas. Esse alto organismo, apequenado e sem pensamento próprio,
perdeu o rumo e está submetido às veleidades e interesses das potências
dominantes.
E creio, Barack, que depois de seguir tua rota errando caminhos, você se
encontra em um labirinto sem poder encontrar a saída e te enterra cada
vez mais na violência, na incerteza, devorado pelo poder da dominação,
arrastado pelas grandes corporações, pelo complexo industrial militar, e acredita
ter todo o poder e que o mundo está aos pés dos EUA porque impõem a força
das armas e invade países com total impunidade. É uma realidade dolorosa,
mas também existe a resistência dos povos que não claudicam frente aos
poderosos.

As atrocidades cometidas por teu país no mundo são tão grandes que
dariam assunto para muita conversa. Isso é um desafio para os historiadores que
deverão investigar e saber dos comportamentos, políticas, grandezas e
mesquinharias que levaram os EUA à monocultura das mentes que não
permite ver outras realidades.
Será que é por esse motivo que o povo dos EUA vive com tanto medo de
represálias daqueles que chamam de “eixo do mal”? É simplismo e
hipocrisia querer justificar o injustificável.

A Paz é uma dinâmica de vida nas relações entre as pessoas e os povos;
é um desafio à consciência da humanidade, seu caminho é trabalhoso,
cotidiano e portador de esperança, onde os povos são construtores de sua própria
vida e de sua própria história. A Paz não é dada de presente, ela se constrói e
isso é o que te falta meu caro, coragem para assumir a responsabilidade
histórica com teu povo e a humanidade.

Não podes viver no labirinto do medo e da dominação daqueles que
governam os EUA, desconhecendo os tratados internacionais, os pactos e protocolos,
de governos que assinam, mas não ratificam nada e não cumprem nenhum dos
acordos, mas pretendem falar em nome da liberdade e do direito. Como
pode falar de Paz se não quer assumir nenhum compromisso, a não ser com os
interesses de teu país?

Como pode falar da liberdade quanto tem na prisão pessoas inocentes em
Guantánamo, nos EUA e nas prisões do Iraque, como a de Abu Graib e do
Afeganistão?

Como pode falar de direitos humanos e da dignidade dos povos quando
viola ambos permanentemente e bloqueia quem não compartilha tua ideologia,
obrigando-o a suportar teus abusos?

ducamillo disse...

Teremos em breve um terremoto contra a Petrobrás feito pelos investidores americanos que não gostam de possar de palhaços.Só que, com os que arquitetaram tudo isto, nada vai ocorrer...nem Lula nem Dilma..nem Graça.. nem Mantega,Quem tinha que ser preso já foi, agora para os demais envolvidos, é só correr pro abraço e dividir o lucro.

Robertho Camillo.

Anônimo disse...

O PT diz que quer criar os "conselhos populares", porque quer a todo custo a PARTICIPAÇÃO DO POVO, blábláblá..., mas veja como:

https://www.facebook.com/video.php?v=741714425913383&set=vb.157095474375284&type=2&theater

Que o povo não se engane!

CEL CESAR PINTO - averdadedasmentiras-unknown disse...

Caro Jornalista Serrão

ESTÁ EM JOGO A CREDIBILIDADE DO CONGRESSO X A DERRUBADA DA LDO PELO GOVERNO CORRUPTO DO BRASIL

O Governo cria as leis através do Poder Legislativo (Congresso Nacional), e depois deixa de cumpri-la e volta ao Poder Legislativo para modifica-la de acordo com os seus interesses.

Num País Democrático as Leis estão acima do Poder do Governo.

LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – MEF15250 - BEAP

"A Lei de Diretrizes Orçamentárias foi criada pela Constituição Federal de 1988, seguindo o modelo francês e alemão.

A LDO é o elo de ligação entre o PPA, que funciona como um Plano de Governo, e a LOA é o instrumento que viabiliza a execução dos programas governamentais. Uma das principais funções da LDO é selecionar, dentre os programas incluídos no PPA, aqueles que terão prioridade na execução do orçamento subsequente.

Pelo art. 165 da Constituição, a Lei de Diretrizes Orçamentárias é o instrumento de planejamento que estabelece as metas e prioridades da Administração Pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, que orienta a elaboração da Lei Orçamentária anual e dispõe sobre as alterações na legislação tributária".

O Grande Plano de Governo arquitetado, planejado e executado pelo Governo do PT e seus coligados, em 12 anos atropelaram a LDO, com distribuição de bolsas de todos os tipos.

Culminando no Governo da Presidente Dilma com um déficit orçamentário, não cumprindo a meta que a Lei determina.

Durante todos estes anos, distribuiu Dinheiro Publico da Operação Lava Jato (PETROBRAS) para vários parlamentares no Congresso Nacional e agora ainda com o dinheiro adquirido pelo caixa do Partido PT e com maioria de corruptos que se elegeram e reelegeram com campanhas patrocinadas pelo dinheiro desta Operação, tentam subornar aqueles não partícipes do plano, mas coniventes e omissos, oferecendo benesses para os seus Estados, isto é, tentando comprá-los para que votem o descumprimento da LDO pelo Governo, para respaldá-lo pelo desrespeito a Lei.

A OPERAÇÃO LAVA - JATO PRECEDE O MENSALÃO, FOI O INÍCIO DE UM GRANDE PLANO, QUASE PERFEITO, QUE TERIA DADO CERTO, SE NÃO FOSSE O IMPONDERÁVEL, "A INTROMISSÃO DA LEI DO RETORNO" COM A DELAÇÃO DO DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON.

O DINHEIRO DO MENSALÃO TAMBÉM ERA DA OPERAÇÃO LAVA-JATO.

MAS, SÓ AGORA APARECEU PARA CONHECIMENTO DO POVO INOCENTE ÚTIL COM O DESENROLAR DA OPERAÇÃO LAVA-JATO.

Esta é uma vergonha Nacional para um País que se diz Democrático.

ESTE GOVERNO É UMA VEGONHA PARA O BRASIL

O Povo Inocente Útil espera que ao menos esta vez o Congresso Nacional não aceite modificar, em cima da perna a Constituição de 1988.

Que os corruptos que infestam o Congresso Nacional e se valeram da Operação Lava-Jato não vençam está batalha contra os coniventes e omissos que não participaram desse Grande Plano, mas o aceitam durante 12 anos, reagem votando contra a tentativa do Governo de modificar a LDO.

O Povo Inocente Útil vai aguardar os próximos acontecimentos, para depois e pronunciar.

BRASIL ACIMA DE TUDO

Scherer Alexander disse...

ESTA GENTE QUE BABA PELO TIO SAM DEVERIA MUDAR-SE PARA MIAMI, PESQUISEM NA PRÓPIA FORBES AMERICANA: MIAMI É A MAIS MISERÁVEL CIDADE DOS EUA E UMA DAS 10 MAIS PERIGOSAS DO MUNDO! GENTE, ACORDEM, TIO SAM NÃO É EXEMPLO DE NADA, SE FALASSEM DA NORUEGA, NOVA ZELÂNDIA, TUDO BEM, MAS DOS YANQUES, HAJA PACIÊNCIA! CONCORDAR COM AÇÕES NOS EUA É O MESMO QUE O "GATO ESTENDER A MÃO PARA O CANÁRIO PREGANDO AMIZADE". LEMBREM DOS FUNDOS ABUTRES DA ARGENTINA!

Perola & Italiano disse...

Já disseram que o militares estão apenas esperando pela apreciação dos órgãos internacionais de fiscalização para tomarem alguma atitude contra este estado de coisas que, cada dia, degrada mais a nossa imagem perante o mundo.
O Brasil deixou de ser um país sério há muito tempo.
Agora o que restou foi um povo conflituoso que aceitou por vários anos os desmandos deste governo incompetente e corruPTo. Mas, nunca é tarde para si ter boas e favoráveis atitudes prol à iminente necessidade por justiça!
Muito provavelmente a nota que afere a confiabilidade do país será rebaixada pela própria derrubada da LDO.