terça-feira, 28 de julho de 2015

Rejeição de contas da Petros


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Sérgio Salgado

Finalmente, ainda que com um ano de atraso, o grupo que se auto-denominou GDP, acaba de ser contemplado em suas preocupações publicadas constantemente durante todo o ano de 2014, referentes ao fechamento do ano de 2013 e que deveriam já ter constado naquele fechamento, com a emissão deste Parecer do CF do ano de 2014 que analisou as contas do balanço fechado em 31/12/2014.

Assim que as informações foram tornadas públicas com os Relatórios de Atividades e as Demonstrações contábeis, ambos de 31/12/2013, nosso grupo acusou diversas impropriedades (hoje mais conhecidas como pedaladas contábeis, visto que se tornou práxis dessas gestões) e que atuaram diretamente no fechamento de 2013 sem que o Parecer emitido naquele início de 2014 acusasse qualquer problema. Ao contrário, tanto o Tedesco quanto o Brandão, mantiveram os participantes interessados DESINFORMADOS e os inocentes úteis informados incorretamente.

A respeito do item 3.2, abaixo colado, vejam nossas informações, denunciadas a quem teve a real curiosidade de fazer alguma coisa, logo em seguida

3.2. SALDO DEVEDOR DOS TERMOS DE COMPROMISSOS FINANCEIROS CELEBRADOS COM A PETROBRAS

A Petros também negou ao Conselho Fiscal o direito de contratar auditoria externa para calcular o saldo devedor dos Termos de Compromissos Financeiros, cujo valor na data-base de 31-12-2012 foi alterado 03 (três) vezes, sempre com a interveniência da patrocinadora (CF-166/2013). Em 31-12-2013 o saldo devedor desses Termos foi 44,3% superior ao saldo existente em 31-12-2012 e esta variaçãocausou impacto positivo no déficit técnico do exercício de 2013 do Plano Petros do Sistema Petrobras, reduzindo-o de R$ 8,3 bilhões para R$ 5,4 bilhões.

Aliás, essa dívida, em dez/2013 também foi recalculada de modo a ajudar a alterar positivamente o déficit e foi corrigida em 47,06%, a Petrobrás aceitou, portanto isso (a mexida para acerto e diminuição do déficit da Petros) foi seguramente levado ao conhecimento da direção da Petrobrás. Jamais havia sido atualizada dessa forma e nesse percentual, tendo inclusive em determinadas oportunidades sofrido redução. Em 2012 a Petros também fez essa jogada, atualizando a dívida em 18,51% (correspondente a R$1 bilhão), a Petrobrás não aceitou e mandou (sic) refazer o cálculo que ficou depois em somente 7,67% (cerca de somente R$400 milhões).

Chamo atenção no texto do Parecer acima sobre a observação do déficit que ocorreu em 2013 e só agora veio à luz. Quem são os desinformados meus caros Conselheiros Tedesco e Brandão? Aliás verdade seja dita, diferente do Tedesco, orgulhosamente afirmo que não tenho nada a aprender com o Sr. Brandão, pois foi dele as diversas incursões mentirosas nessa área, que atestavam que isso não havia ocorrido (e que ainda teve a coragem de defender o investimento na Sete Brasil na CPI da Petrobrás na Câmara Federal)

Mais claro ainda fica as outras questões, relacionadas à valoração dos diversos ativos, senão vejamos, primeiro a respeito da questão das ações do Fundo de Investimento Carteira Ativa III que engloba as ações da privatização da Vale. Notem o que escreveram no item 5.1 e o que escrevemos em 2014 na sequência.

Carteira Ativa III Fundo de Investimentos em Ações LITEL
5.1. Destacamos a ressalva efetuada na Nota Explicativa nº 4.5 do parecer dos auditores independentes (BDO), a Petros detém investimentos na Carteira Ativa III Fundo de Investimentos em Ações (“Fundo”), que, por sua vez, possui ações de emissão da Companhia Litel Participações S.A., no montante de R$ 3.171.857 mil, avaliadas com base em Laudo elaborado por empresa especializada, contratada pela Administração do Fundo. O estudo técnico utilizado para determinação do valor justo do investimento do Fundo na Litel Participações S.A. indica que o valor econômico apurado na investida Vale S.A. (principal ativo da Litel Participações S.A.) encontra-se acima daquele estimado pelo mercado. Adicionalmente, segundo o referido Laudo de Avaliação, não há certeza sobre a realização do prêmio de controle atribuído ao valor das ações da Litel Participações S.A..

Consequentemente, em 31 de dezembro de 2014, o valor do investimento nas ações da Litel Participações S.A. e o patrimônio líquido do Fundo estão superavaliados por estes efeitos, em R$ 990.462 mil e o prejuízo do Fundo, relativo ao exercício findo naquela data está subavaliado em R$ 189.393 mil. Dada à relevância dos valores mencionados no parecer dos auditores independentes, pode-se concluir que, caso confirmadas, as divergências apontadas podem modificar significativamente o resultado do PPSP e demais planos da Entidade que se mantém como investidores neste ativo.

Ademais, essa incerteza também pode deflagrar a necessidade de criação de um plano de equacionamento em 2015, para aplicação a partir de 2016, caso venha a ser constatado déficit atuarial superior a 10% (dez por cento), conforme disposto no art. 21 da Lei Complementar 109/2001 e na Resolução CGPC nº 26/2008. Destarte, o Conselho Fiscal manifesta sua concordância com a ressalva apontada no parecer dos Auditores Independentes (Nota Explicativa nº 4.5) e recomenda que a PETROS avalie as seguintes providências a serem tomadas, de imediato: a) contratar 3 (três) empresas capacitadas, visando à reavaliação do ativo Litel.

É importante que essas novas avaliações sejam realizadas por empresas que não tenham avaliado anteriormente o ativo para nenhum dos seus demais titulares e nem para o Administrador do Fundo. Recomenda-se que as reavaliações sejam feitas com a maior brevidade possível, haja vista que de seu resultado poderá concluir-se pela necessidade de estabelecimento de um plano de equacionamento de déficit atuarial; b) analisar a conveniência de criar-se, desde já, um plano para equacionamento do atual déficit, visando mitigar seu impacto e o volume de recursos financeiros que serão necessários para sua futura recomposição.

Isso porque, a despeito da obrigatoriedade de estabelecimento de um plano de equacionamento quando o déficit superar 10% do exigível atuarial, nada impede que, por cautela, este plano seja iniciado antes de atingido este percentual. Destacamos que as duas sugestões acima formuladas tiveram por base a prudência e o conservadorismo, que devem nortear a atuação dos conselheiros fiscais e dirigentes da Petros, consoante disposto no art. 12 § 2º, da Resolução CGPC nº 13/2004.

A Petros detém 68.272.121 cotas de um fundo de ações da Vale - Carteira Ativa III FIA. Entre janeiro e novembro/2013 o valor de suas cotas permaneceu igual, em R$59,93. Em dez/2013 as cotas foram reavaliadas para R$67,36, ou 12,40%, que impactou o fechamento anual, positivamente, em mais R$507,241 milhões.

As ações da companhia Vale, tanto as ON quanto as PNA, de nov para dez/13 tiveram desvalorização em 0,45 e 0,18% respectivamente (valiam individualmente R$35,71 e R$ 32,73).

Em 31/12/2012, seus valores unitários, registrados no RA da Petros, eram de R$42,28e R$40,87, ou seja, INDIVIDUALMENTE, no ano de 2013, as ações tiveram uma desvalorização real de 15,54% e 19,54%.
Ao contrário e estranhamente, no Fundo Carteira Ativa III FIA, da fundação, as cotas ganharam uma valorização de 12,40% que impactou favoravelmente o ativo da Petros em mais R$507,2 milhões! Soma-se a esse total a desvalorização sofrida pelas ações Vale ON no ano de 2013, na Bovespa, de 15,54% o que eleva ao valor outros quase R$600 milhões, e totaliza o prejuízo dos nossos ativos em 2013, em torno de R$1,1 bilhão.

Chamo atenção no texto do item 5.1 acima do Parecer sobre a observação do equacionamento do déficit em 2015 para acerto já em 2016. Quem são os terroristas e desinformados meus caros Conselheiros Tedesco e Brandão?

Complemento com o item 5.2 do parecer que respalda alguns dos valores que chamamos a atenção por várias vezes, tanto eu quanto o Raul, e que foram tratados de forma totalmente irresponsável pelos conselheiros eleitos, indicados pelo cdpp. De se notar que sequer comentam um dos principais absurdos em tudo isso, a troca, venda dos títulos de renda fixa em 2010 para a compra de ações ITSA3 e da manipulação vergonhosa que essas ações sofreram no mercado acionário em dezembro de 2013 que é um caso de polícia para seus autores, até hoje não identificados e que até agora não sofreu qualquer tratamento por parte da CVM.

Quanto aos nossos conselheiros, por terem sido omissos no relato anterior dessas valorações, certamente são coniventes, considerando que não precisa ser especialista, basta ser um bom observador. E continuam calados a respeito de termos jogado fora títulos que nos rendiam 11,05%a.a. mais ipca, cujo prejuízo jamais teremos de volta.

Sequer mencionaram ativos que fazem parte da carteira Participações, carteira esta irreal para um plano maduro. Nada se comenta sobre a exposição maldosa e ruinosa que se fez desses nossos ativos, quando se privilegiou renda variável, em grande parte sem qualquer perspectiva de retorno, cujo retorno em 2014, em valores calculados pelo Raul e enviados aos conselheiros, não atingiram 2% no ano.

5.2. Alertamos ainda para as ênfases do relatório dos Auditores Independentes relativas a:

a) Atraso no cronograma de contratação de recursos do FIP SONDAS;

b) Avaliação dos investimentos na INVEPAR;

c) Avaliação dos investimentos na Norte Energia S.A. (Belo Monte);

d) Expurgos inflacionários relacionados às OFNDs;

e) Situação patrimonial dos planos de benefícios Plano Petros do Sistema Petrobras e Plano Petros Ultrafértil, cujas insuficiências patrimoniais registradas na conta de Equilíbrio Técnico, nos montantes de R$ 6.193.130 mil e R$ 239.625 mil, que representam 9,44% e 20,44% do saldo das Provisões Matemáticas, respectivamente, estarão sujeitas a equacionamento caso o referido déficit se mantenha no próximo exercício, no caso do Plano Petros do Sistema Petrobras e até o final do Exercício de 2015, no caso do Plano Petros Ultrafértil;

f) Investigação da Petrobras extensiva à Entidade;

g) Inquérito em trâmite na Polícia Federal;

h) Auditoria dos valores correspondentes ao exercício anterior referente aos seguintes assuntos: insuficiência de recursos para custeio administrativo dos planos de benefícios, ajuste do cálculo do patrimônio disponível dos contratos pré-70, situação patrimonial dos planos de benefícios e expurgos inflacionários relacionados às OFNDs.

Invepar não é negociada na Bovespa e mesmo dando prejuízo no ano teve suas ações reavaliadas em 23,68% de nov para dez/2013 - a Petros conseguiu redução do déficit neste ativo de R$ 0,5 bilhão.

Norte Energia não é negociada na Bovespa e sem qualquer resultado positivo foi reavaliada em 92%, total de R$ 824 milhões. A FUNCEF com o mesmo % da Petros reavaliou esse ativo em (R$51 milhões), ou R$875 milhões de diferença - a Petros conseguiu redução do déficit neste ativo de R$0,4 bilhão.

Em out/13 as cotas do FIP SONDAS (SETEBR) foram reavaliadas em +72%. Atingida pela operação Lava Jato, financeiramente está em situação crítica = R$ 1,4 bilhão aplicados -  a Petros conseguiu redução do déficit neste ativo de R$ 0,31 bilhão.

Em dez/13 a Petros comprou 717.214 ações ITSA3 das 800.800 negociadas na Bovespa. O VU atingiu em 13/12/13 o menor patamar do ano, R$9,65 mas fechou dez/13 a R$12,70. Voltou em fev/14 para R$9,70. - a Petros conseguiu redução do déficit neste ativo de R$1 bilhão.

Enviamos um parecer de 2014 com sugestões e uma outra mensagem ao Sílvio Sinedino, quando este ainda presidia o Conselho Fiscal e estava fechando o parecer daquele ano, sugestões estas que não foram levadas adiante, o que desmente quem nos atira pedras dizendo, por denunciarmos, que somos terroristas.

Nada disso! Nosso grupo denunciou e muito, mas cansou também de sugerir caminhos. O orgulho e a vaidade não permitiram que corrigíssemos o caminho a trilhar. Pena que só agora reconheceram todo o nosso esforço e todo o nosso trabalho.

Também não podemos deixar de criticar todos aqueles que cientes das nossas denúncias não fizeram coro conosco na cobrança a esses conselheiros, ao menos para tirar essas questões a limpos. Omissos todos, portanto coniventes também todos aqueles que preferiram acreditar nos sonhos irreais sonhados pelos conselheiros eleitos indicados pelo CDP`P.

Não há como esconder a verdade, não é mesmo? Todas as medidas "saneadoras" citadas são resultado do reconhecimento de que os investimentos da Petros têm sido muito mal conduzidos. Então o discurso de conselheiros contra nós cai por terra, porque a realidade vale mais do que qualquer palavra escrita, já diz o velho e certeiro ditado.


Sérgio Salgado, aposentado da Petrobras, foi membro do conselho fiscal do fundo Petros.

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