quinta-feira, 8 de outubro de 2015

Cidade: cuidar ou abandonar?


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Renato Sant'Ana

Podemos aprender com a experiência dos outros? Li na Folha (03/10/15)
que Nova York planeja impor regras para atrações de rua na Times Square. Do que se trata? No coração de Manhattan e ponto de convergência do turismo, a Times Square virou palco para pessoas fantasiadas (desde personagens da Vila Sésamo até super-heróis como Homem-Aranha, além de mulheres seminuas que posam para fotos com turistas), tudo pelas gorjetas do público.

Agora veja-se isto. As autoridades locais pretendem regular o uso de praças para atividades comerciais. O prefeito Bill de Blasio e o governador Andrew Cuomo manifestaram o temor de que esse cenário de "performances nas ruas" possa levar de volta aquele famoso endereço aos "tempos antigos ruins", quando a área era frequentada por prostitutas, pedintes e traficantes de drogas.

A Folha diz também que, conforme o vereador Corey Johnson, "A Times
Square é um lugar peculiar e caótico. É o cruzamento do mundo, mas deve
ser um lugar onde (sic) as pessoas devem ir sem ter que se preocupar
sobre assédios quando estão só tentando passear".

Haverá algum exagero na preocupação dos gestores de Nova York? O que a
matéria da Folha não diz é se as "redes sociais" de lá estão chamando as
autoridades de "fascistas", como aconteceria por aqui.

UM FLASH DA PROVÍNCIA

Dia destes, falando a uma rádio, o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, mostrou-se agastado com o desrespeito de alguns moços para com os monumentos do município. A estátua do Laçador, principal símbolo da cidade, amanhecera com uma prancha de surfe debaixo do braço. Um deboche! Tem razão nesse ponto o prefeito, afirmando que atos desse tipo põem em risco os monumentos; nesse caso, uma escultura de Antônio Caringi, uma obra de arte. Havendo depredação, seria difícil o restauro
- talvez impossível.

Pois bem, quem ouve falar se encanta. Sim, Fortunati chegou a lembrar a
"teoria das janelas quebradas", fundamento da política que pôs Nova York
nos trilhos da civilização. Todavia, embora falando em tom elogioso
sobre aquelas providências, esboçou sua crítica a quem se refere ao
assunto empregando a expressão "tolerância zero". Ora, aí começa a
palpitar a miopia ideológica do prefeito.

Em suma, Fortunati fala muito bem! E atua mal. Para dar só um exemplo da falência da administração pública, o agora denominado Centro Histórico
de Porto Alegre é terra de ninguém nas madrugadas. Em ruas centrais -
que têm comércio e condomínios residenciais - funcionam "inferninhos",
boates frequentadas por um tipo de gente, vamos dizer assim, que não tem
noção de limite. Drogas, menores malcriados, meninas hiperativas,
rapazes agressivos... De tudo há nesse ambiente. É absolutamente
impensável, para pessoas normais, andar nas ruas depois de certas horas.

A cada tanto se produz um cadáver, o que poderá provocar o fechamento ou não do inferninho por uns dias. Volta tudo depois.

Fato é que jamais se viu o poder público municipal empenhar-se com a
devida energia para pôr fim à degradação do Centro. E esse é apenas um
sintoma do desgoverno que, diga-se a bem da verdade, não vem de agora.

Todo o blá-blá-blá de Fortunati na rádio foi para apontar uma única
medida concreta: intensificar a vigilância da guarda municipal nos
monumentos, principalmente para coibir pichações. Mais nada!

DICA PARA OS PROGRESSAUROS, AINDA QUE NÃO ENTENDAM

No Estado de direito, a regra é a liberdade. Proibir é exceção. Isso
quererá dizer que cada um pode fazer o que bem entende? Absolutamente
não! Abusar é proibido! Há um critério elementar: as proibições são
fixadas para PROTEGER BEM JURÍDICO - privacidade, silêncio para dormir à
noite, bens materiais, liberdade de ir e vir, andar em segurança, etc.
São fixadas, em última análise, para coibir abusos. Convêm a todos! Daí,
não recairá qualquer proibição sobre conduta que não cause prejuízo a
terceiro. Para testar a validade de uma proibição, a pergunta é esta:
qual é o bem jurídico que se está protegendo?

Pelo que se pode abstrair, as autoridades de Nova York pretendem
estabelecer limites, não acabar com aquelas "atividades informais" com
que sobrevivem "pessoas informais". Parece bem! Com a iniciativa,
protegem o interesse geral. Sem as medidas limitantes haverá uma
degradação do ambiente com prejuízo para todos. É assim na cidade. É
assim na vida.

Mas Porto Alegre, cidade cheia de progressistas, não demonstra prontidão
para aprender com a experiência alheia. Aliás, onde há muitos
progressistas, a tendência é desaparecer o progresso. Dá para entender
por que a capital gaúcha aproveita muito pouco - se é que chega a tanto
- o seu potencial turístico. Para mais, nunca se viu a sua população tão
amedrontada pela delinquência.

Claro, Fortunati não é o único responsável pela calamidade. Vá saber o
quanto o prefeito poderia fazer para melhorar as coisas! É iniludível,
contudo, a falta de consistência, seja na avaliação que ele faz da
situação, seja nas medidas que toma para modificar o quadro. A desordem
no Centro Histórico e a molecagem com os monumentos são condutas
abusivas que causam prejuízo à comunidade, devendo ser objeto de
proibição. E não falta lei; mas onde está a autoridade para impô-la?

Para finalizar. A "tolerância zero" que as pessoas decentes querem é a
não-aceitação de qualquer forma de transgressão da lei. Alguém que tenha
juízo e honestidade vai discordar? Existirá democracia sem lei e sem
autoridade? Não estou descambando para "excesso legislativo", o que é
problemático - um capítulo à parte. Agora, convém lembrar: o relaxamento
na aplicação das regras estimula transgressões - progressivamente! E só
existirá garantia das liberdades individuais onde houver leis aptas a
regular o convívio social e autoridade para fazê-las cumprir.


Renato Sant'Ana é Psicólogo e Bacharel em Direito.

Um comentário:

Anônimo disse...

Sr..mediante a tal exploração da leitura..lê faço uma pergunta: será que existe um plano para um governo mundial???.....sem mais...grato!