quarta-feira, 4 de novembro de 2015

Tributar o conteúdo


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão

O Brasil há muito tempo busca seu ajuste fiscal e corre atrás da CPMF com a certeza de que ela, por si só, curará a maledicência da infame situação da quebradeira do Estado e das empresas, metodologia que ao longo dos anos foi o pior medicamento visto na democracia pátria.

Entretanto, enquanto se apuraram irregularidades na zelote e tentam decifrar quantos bilhões foram sonegados, precisamos encarar certas atividades de frente e escancarar a realidade da incidência do tributo. Passes de jogadores de futebol na venda interna ou externa com a qualidade de montantes que justifiquem a analise pelo COAF, Banco Central e Receita Federal, atividades de templos intitulados religiosos que amealharam milhões, inclusive seus autênticos pastores, cantores e
artistas que realizam espetáculos, e muitos deles que se valem da pessoa jurídica para a prática do ilícito penal tributário.

As igrejas se transformaram nessa quadra em sociedades anônimas, e quanto maior a miséria da população maior a arrecadação. Assim, mesmo as católicas, teriam a imunidade centrada nos cultos religiosos essenciais. Todo o conteúdo que estiver fora do rótulo teria uma tributação gradual e progressiva. Com isso haveria maior controle sobre a lavagem e o destino em paraísos fiscais, muito embora, dentro de poucos anos, o sigilo bancário internacional será um mito.

Notadamente muitas empresas são privilegiadas pelo planejamento e não recolhem aos cofres o que deveriam. Leilões também deveriam ter alíquotas especificas, tanto na esfera extra como na judicial. Quadros, obras de arte, e todo e qualquer produto não essencial ao desenvolvimento da atividade de crescimento.

Alguns Estados da Federação mais ou menos capengas na crise que assola a todos começam a rever a política de tributação do ICMS, querendo majorar alíquotas para bebidas alcoólicas e cigarros, e com isso as grandes corporações ameaçam fechar suas fábricas e abandonar de vez o Brasil.

Tempos de tempestade perfeita que se combate com a união do empresariado, menor participação do Estado e o alerta vermelho para a classe política, a qual tem sido a pedra no sapato de qualquer plano que leve o País ao salto de qualidade. Empresários consideram que o País está em liquidação e as empresas praticamente insolventes.

Dados recentes revelam que alem do endividamento da família brasileira, há um complicador maior que se chama desemprego. O comércio de uma forma geral já faz previsões pessimistas para o final de ano e a indústria começa a dar férias coletivas,quando não demite.

O momento é de turbulência pois que além do despreparo do governo em lidar com recursos públicos, os preços das commodities enfrentam forte queda, a maior estatal brasileira está a pico e a grande vale tem enormes desafios e perde competitividade e mercado com as oscilações na China.

O mais duro é que se pretende tributar a classe média em extinção e não se lembram dos iates, dos carrões, dos hotéis de luxo, e da forma como o privilegiamento de poucos faz a maioria passar apuros.

Alimentos e remedios fundamentais para doenças tais como diabetes, pressão alta, e tantas outras, tudo isso deveria não ter imposto algum ou alíquota zero. Como fazer chegar às mãos da população carente remédios
que são vitais para sobrevivência sem as farmácias populares não disporem de estoque e os preços dos laboratórios estrangeiros serem estratosféricos.

Essa variante deve ser enfrentada pelo governo, de tal modo que a tributação se faça pelo conteúdo e não pela aparência. Assim grandes fortunas de empresas e alguns biliardários seriam alvo de alguma tributação racional e inteligente.

Não se pretende aqui copiar o modelo francês com a tributação de quase 70% sobre o imposto de renda, e mandar todos os ricos para o exterior, mas sim uma nova reengenharia que conquiste espaço e avance sobre ganhos elevados no futebol, nas igrejas de fachada, nos artistas e cantores e outros que tanto ganham e muito pouco pagam ao fisco.

Enquanto um cidadão assalariado gasta em torno de 30% para fornecer de sua renda ao Estado, muitos se locupletam pela falha na legislação, por meio de evasão fiscal, apropriação ou pesadas sonegações,quando se fará o controle já é muito tarde, até vir a condenação penal é possível entrar no Refis e parcelar a dívida.

Temos uma das mais injustas tributações do planeta e ainda. Mesmo assim, o governo brasileiro acena com aumentos de impostos, um verdadeiro confisco para aqueles que passam 5 meses do ano pagando tributos e em contrapartida não recebem nem a mínima decência da política e sua governabilidade.

Precisamos ter a coragem de abrir novos conceitos dentro de rumos que ataquem de frente aqueles que em nome do rótulo buscam imunidades constitucionais ou benesses aparentemente legais. Ao ser feita essa incursão veremos que o pão à mesa se tornou escasso e o circo ameaça pegar fogo, mas sempre existirão bombeiros de plantão, alguns para apagar outros para colocar lenha na fogueira.


Carlos Henrique Abrão, Doutor em Direito pela USP com Especialização em Paris, é Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo.

2 comentários:

Anônimo disse...

O DESEMBARGADOR REZOU A LADAINHA, MAS SE ESQUECEU QUE ALÉM DOS SONEGADORES LEGAIS QUE ELE CITOU, SE APROVADA A CPMF VAI ATINGIR PELO MENOS SIMBOLICAMENTE,TRAFICANTES, CONTRABANDISTA, AGIOTAS, BICHEIROS,SONEGADORES DE PLANTÃO E OUTROS PRATICANTES DE ATIVIDADES ILEGAIS. ENTÃO PELO QUE ENTENDO A CPMF É O UNICO IMPOSTO QUE NÃO PODERIA SER EXTINTO...

Loumari disse...

O tempo é curto – pois se não agirmos agora, de comum acordo, as pequenas crises que proliferam em todo o mundo podem ainda transformar-se numa conflagração incontrolável.
(Nelson Mandela)