domingo, 13 de dezembro de 2015

Quem desgoverna o Brasil?


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão

Somos todos nós. Sim, desde o mais humilde até o mais importante cidadão brasileiro, quando descumprimos os princípios primordiais legais contribuímos direta ou indiretamente para o atual estado de coisas que bem representa o caos, quando nos sentimos extremamente ludibriados pelas políticas governamentais abraçadas.

O Ministro Levy tenta segurar o titanic mas nossos parlamentares são levianos a ponto de manter o déficit público e não colher superavit primário. Fato é que desde o nosso descobrimento, todo o período de colonização, os pequenos enganos, golpes, e artimanhas fazem parte do cotidiano. Quando você compra um produto lançam mão de uma ordem de serviço para não recolher impostos e nessa cadeia incessante de pequenas trangressões atingimos a máxima da corrupção.

Quem imaginaria que voltaríamos a ter uma inflação de dois dígitos e uma sangria generalizada com dados de um crescimento negativo e aspectos pífios da economia. E a total irresponsabilidade faz parte da carta dos nossos políticos da entrada até a sobremesa já que não conseguem imaginar as dificuldades atravessadas pela maioria da população. E deveras o engano das loterias, de um só ganhador e tudo que causa desprezo á inteligência do cidadão de bem.

Essas medidas que nos desgovernam soam como uma fritura que a população sofre no seu dia a dia. O ano de 2015 não começou e terminou tragicamente com a instabilidade, pedido de impedimento presidencial, e o bate boca geral entre a classe política que faz verdadeira luta de ringue no parlamento no apequenamento de seu papel e da respectiva função.

Durante o ano tivemos de tudo desde notícias terríveis como a famigerada situação da empresa Samarco em Minas Gerais, governos dando o calote e não pagando as contas e prefeituras terminando os expedientes mais cedo, sem recursos financeiros para manter o pessoal e a máquina em funcionamento. O estado falimentar brasileiro repercute nas empresas e com elas o número explosivo de pedidos de recuperação e falência o que coloca em risco empregos e a discussão em torno da roubalheira que se institucionalizou em todos os cantos do Brasil.

Como curar essa patologia, cuja moléstia pesa no bolso do consumidor
e aflige à classe média cada vez mais empobrecida? Esse discurso da esquerda demagógica cede espaço às luzes vindas da Argentina e com a eleição no parlamento Venezuelano, não é possível que consigamos nos distanciar dos rumos e das metas que consagraram o plano real para colocar em ordem a casa.

Preços em alta, e não há consumo, como se explica, imóveis na estratosfera, carros importados a preços proibitivos? E zombam da população, haja vista que num País literalmente pobre se cobra todo
o custo e mais um pouco, sem falar nos preços exorbitantes dos medicamentos.

E a população já toma consciência no sentido de saber que o desgoverno passa a ser visto a olhos nus quando se transgride da menor até a maior regra de convívio social, refletindo negativamente na sociedade civil. Sem oposição e com uma multidisciplina do atraso dos partidos políticos, voltamos ao período da selvageria, cada um defendo um interesse e caça e caçador no mesmo foco.

Não podemos imaginar que chegaríamos a uma realidade estranha, sem perspectiva de avanço ou melhoria a curto prazo. Quem desgoverna Brasil não são apenas nossos governantes, mas sim todo e qualquer cidadão que joga um cigarro na rua, atira o lixo para fora do local adequado, quer fazer
manobra proibida com o carro ou estacionar na vaga de idoso ou deficiente físico.

A sociedade que se autopolicia e autoregula tem maior credibilidade e menor chance de violar suas regras de consciência no âmbito da vida em comum. Contudo, desde o síndico do prédio até o maior diretor de empresa, estatal ou particular, tudo se transforma na vantagem da Lei de Gerson e com isso perdemos décadas de atraso e puro retrocesso.

Enquanto não nos conscientizarmos que o bem coletivo, comum e da
sociedade, prioriza nossa conduta e modo comportamental, agiremos com infantilidade e deixaremos as gerações futuras a ver navios. O esfrangalhamento entre os poderes é sinal evidente que ninguém pensa no amanhã, no futuro da juventude, no caminho das crianças, e na estabilidade da terceira idade.

Todos se empoleiram no poder, custe o que custar, para dele tirar máximo de vantagens e cortejar a maior posição em termos de riquezas materiais. O grande recuo da globalização foi exatamente esse, propicia para uma minoria conforto e bem estar e para a maioria luta e suor, já aqueles com menor pudor tentam se locupletar e a regra dos fins valem os meios tem sido uma máxima exemplar desde prisca época.

A alternativa é simples: ou aprendemos a nos respeitar ou oscilaremos entre os emergentes mais atrasados do continente, com dados estatísticos que aniquilam o sentido pleno da democracia.


Carlos Henrique Abrão, Doutor em Direito pela USP com Especialização em Paris, é Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo.

4 comentários:

Anônimo disse...

Sessenta milhões de jumentos votando em algumas milhares de antas.. ais o nosso Brasil !!!

Loumari disse...

Nelson Mandela e os direitos humanos

Por João Baptista Herkenhoff

Por que a morte de Nelson Mandela repercutiu, com tanta força, em todos os países do mundo, sem uma única exceção?
Não é difícil encontrar a resposta.
Com olhos de ver podemos constatar, no leque das culturas que se espalham pelo orbe terráqueo, um “núcleo comum universal” de Direitos Humanos. Este “núcleo comum”, no campo dos Direitos Humanos, corresponde aos “universais linguísticos” descobertos por Chomsky, na Linguística.
Sem prejuízo da existência desse “núcleo comum”, há uma “percepção diferenciada” dos Direitos Humanos nos vários quadrantes da Terra. São concebidos de uma forma peculiar pelos povos indígenas e pelos povos africanos, vítimas seculares da opressão. Também é bem diversa a percepção dos Direitos Humanos no mundo islâmico, mundo belíssimo que é portador de uma cultura peculiar. Não há qualquer incompatibilidade entre Islamismo e Direitos Humanos, como uma visão imperialista de mundo pretende fazer crer.
A Poesia desvenda aquilo que não se vê à primeira vista. Daí que as vozes dos poetas ajudam na compreensão dos Direitos Humanos: A pena que com causa se padece, a causa tira o sentimento dela, mas muito dói a que se não merece. (Camões, num grito de revolta contra a pena injusta). Vossos filhos vivem convosco mas não vos pertencem. Podeis outorgar-lhes vosso amor, mas não vossos pensamentos. (Gibran Khalil Gibran, exaltando a grandeza da individualidade). Eu sou aquele que disse – os homens serão unidos se a terra deles nascida for pouso a qualquer cansaço. (Mário de Andrade, num hino à solidariedade). Auriverde pendão de minha terra, que a brisa do Brasil beija e balança, antes te houvessem roto na batalha, que servires a um povo de mortalha. (Castro Alves, indignado diante da bandeira brasileira hasteada num navio negreiro). Se discordas de mim, tu me enriqueces, se és sincero, e buscas a verdade, e tentas encontrá-la como podes. (Hélder Câmara, bispo, profeta, poeta, exaltando o direito à discordância). Seja a corte civil ou marcial, que mão lavra a sentença quando o juiz pressente sobre a toga forte espada suspensa? (Geir Campos, denunciando a falácia da Justiça quando submetida às baionetas). Esta sensibilidade, que é uma antena delicadíssima, captando todas as dores do mundo, e que me fará morrer de dores que não são minhas. (Newton Braga, celebrando a fraternidade).
Consolidar a ideia de Direitos Humanos é uma exigência para que a Humanidade possa sobreviver, sem se desnaturar. A luta, para que isto se concretize, é a maior homenagem que podemos prestar a Nelson Mandela.

João Baptista Herkenhoff, magistrado aposentado, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, é autor de vários livros de Direitos Humanos, publicados pela Editora Santuário, de Aparecida, SP.
E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/2197242784380520
Homepage: www.jbherkenhoff.com.br

Sérgio Alves de Oliveira disse...

Caro Doutor Abrão: Acredito que os juízes ajudam muito a manter o "status quo" político apodrecido que anda por aí. Afirmar que seria um "mal" o descumprimento dos "princípios primordiais legais" deveria ser olhado à luz das leis feitas por bandidos,que é o caso do Brasil de hoje. Eu nunca me orgulharia de ter que me submeter a essas leis. Vossa Excelência já cogitou da hipótese de não estarmos vivendo no "estado-de-direito" ,como dizem,simplesmente porque todas as FONTES desse direito (leis,doutrina,jurisprudência,etc.) estão viciadas,e que,por isso,mais se configuraria o "estado-do-"antidireito"? E se entregassem a missão de fazer leis ao "Comando Vermelho",por exemplo (estamos quase lá)? VªExcia se submeteria a cumprir as leis que esses bandidos fizessem? Por isso julgo que existem valores que estão muito acima de muitas leis. Não são todas elas que merecem respeito.

Anônimo disse...

caro Sérgio,sempre quando falo cogito da democracia ,do estado de direito e pensar que vamos nos desmoralizar a ponto de subverter a ordem e os valores seria melhor entregar nossas almas para o diabo,se há leis inconstitucionais ou que padecem de vício que sejam derrubadas e questionadas,pois já fazemo papel de palhaço ao deixar
que um partido esmague as leis de responsabilidade fiscal,do orçamento das
diretrizes para se perpetuar no poder