domingo, 20 de dezembro de 2015

Renúncia Coletiva


Nelson Gonçalves e Tim Maia: Renúncia!

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão

Algumas reflexões e lições podem ser extraídas ao longo do desgoverno que irradia seus efeitos para todos os setores da vida nacional. Tivemos um Ministro Joaquim Barbosa que foi intrépido no combate ao crime organizado do mensalão. Agora surge um outro Barbosa, Ministro da Fazenda, o qual, sem não tomar rapidamente as medidas urgentes, corre o risco de solapar a Nação.

O único caminho para a reconstrução do Brasil se chama renúncia coletiva, e provavelmente em todos os poderes da República, a fim de que a sociedade seja capaz de reverter a gravidade da situação e estancar a sangria. O retrocesso que vivemos é impagável da memória de todos, e os preços inflacionados no pior dos mundos, o poder aquisitivo em franca decadência.

Como sucederia a renúncia coletiva, simplesmente pelo pacto de governabilidade. Executivo, Legislativo e Judiciário exerceriam o nostra culpa e abririam mão das suas prerrogativas em prol da melhoria das condições de mudança de rumo e direção. Cada dia o 7X1 se torna mais irritante, e nem mesmo o 7X4 do STF nos permite ver o horizonte se há uma regra constitucional como poder reescrever sem a mudança da Lei Maior ou rasgando clausula pétrea.

O nosso modelo afundou definitivamente. Na vizinha Argentina o presidente Mauricio Macri, em menos de uma semana, tomou medidas de impacto, desde a desvalorização do câmbio, expulsão da Venezuela do Mercosul e nomeação de dois Ministros para Suprema Corte, recuando depois de ser pressionado.

O problema do Brasil é que tudo, desde a colonização, passando pelo Império e eclodindo na República, está absolutamente numa perspectiva errática. Com efeito, no judiciário, a nomeação dos Ministros não pode ser feita ao bel talante do executivo, é fundamental que os magistrados votem e elejam seu representante, tenham voz, e o modelo democrático via voto obrigatório está falido.

Sim, o Brasil faliu ética, moral, social, economicamente. Não temos dúvida alguma, se não houver uma grandeza daqueles que nos dirigem nesse momento, o descalabro será tanto maior no próximo ano. Nesse diapasão, portanto, a visão mais plausível do modelo é uma renuncia coletiva que aconteça em relação aos três poderes para que a sociedade se autogoverne.

Não podemos ter mais de 5 mil municípios e a mesma sintonia do numero de senadores de estados menores com os maiores da federação. O modelo apresenta fadiga do material e somente será combativo se houver uma ampla reforma constitucional, a começar pela mudança do sistema tributário, partidário, e político.

Acabar com o bicameralismo e substituir pelo unicameralismo, tornaria mais rápido o processo de tramitação legal e diminuiria os embates entre ambas as casas. Somos e devemos reconhecer uma Nação emergente, e isso somente acontece em razão de gastos e despesas de ordem pública que não se fazem em Países desenvolvidos.

Do total de mais de 500 deputados e 81 Senadores com gastos supérfluos e passagens aéreas, poderíamos montar uma estrutura de maneira unicameral com 300 políticos, envolvendo 250 deputados e 50 senadores, o que bem representaria a Nação, e fazer um corte radical de 5500 Municípios para 2 mil no máximo e de Estados de 27 para 15.

Com tudo isso seriam redimensionados os gastos, e um estudo muito dinâmico revelou que se a mudança sobrevivesse ao embate, teríamos uma economia de 100 bilhões ao ano. Não precisaríamos de CPMF ou aumento de alíquotas e até mesmo criação de impostos.

Enquanto não modelarmos a Federação, reconstruirmos a República e sintonizarmos a governabilidade, marcaremos uma utopia e ficaremos numa posição surrealista de retrocesso. Entretanto, com a renúncia coletiva ou a radical alteração que produziria um macrocorte dos gastos públicos, a Nação respiraria fortemente para um amanhã promissor.


Carlos Henrique Abrão, Doutor em Direito pela USP com Especialização em Paris, é Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo.

5 comentários:

Anônimo disse...

Excelente proposta - assino embaixo. Só mesmo com uma NOVA CONSTITUIÇÃO, corrigindo todos os nossos erros históricos, a começar pelo banimento do presidencialismo e a adoção do parlamentarismo para sermos um povo respeitado e uma nação forte . Tudo tem se der mudado - especialmente o sistema de preenchimento de vagas no STF e em todos os órgãos substituindo a indicação presidencial por concurso de mérito entre os melhores , sendo indicados e votados por seus pares. Mas todos os cargos seriam por prazo determinado, com chance de recall, ou seja o ocupante do cargo poderá ser substituído se não corresponder às expectativas, tanto da população quanto dos pares, após o devido processo legal de impeachment.

JESUS disse...

VIVA A ANARQUIA, ESSE DESGOVERNO VAI LIBERAR GERAL, TRABALHAR PRA QUE??????VAMOS PRA ARRUAÇA!!!!!

Anônimo disse...

Concordo 100%!!!!!
paulo

Sérgio Alves de Oliveira disse...

Tudo bem,Dr.Abrão,de fato a renúncia coletiva seria o melhor. Mas esse tipo de atitude só pode ser esperado de gente que tenha ao menos um pingo de dignidade. Não é o caso desses elementos que estão acampados nos Três Poderes. Os do Executivo e Legislativo fizeram regras pelas quais o povo tem muita facilidade de outorgar-lhes um mandato eletivo,por quatro anos,porém extrema dificuldade para REVOGAR tais mandatos,como é corriqueiro na esfera do Direito Privado,onde o mandato pode ser cancelado a qualquer tempo,mesmo antes de terminar o seu prazo de vigência. Se é o povo que deu o mandato,ele também poderia revogá-lo a qualquer momento. Mas quem fez tais regras? Porventura não foram os próprios mandatários,em causa própria ? Quanto aos membros do STF,e também de outros tribunais,nomeados pelos Chefes de Poder Executivo,parece não haver qualquer indício que as acirradas críticas que caíram sobre eles tenham causado qualquer sensibilização que os levasse a pedir afastamento.A questão,meu caro Desembargador,é ter ou não vergonha na cara.

Anônimo disse...

Tenho a convicção que toda a merda emana apenas do judiciário, em todos os municípios existe um juiz um desembargador que obriga a promotoria e a policia local ficar calada diante do trafico de drogas, contrabando, jogos ilegais e outras atividades criminosas que estão sendo praticada de baixo dos narizes das autoridades que são obrigadas a se calarem... É PRECISO QUE SE CRIE UMA POLICIA ESPECIALIZADA PARA ACABAR COM ESSA MAFIA E A MODIFICAÇÃO NA LEI DA MAGISTRATURA PARA QUE A CORREGEDORIA POSSA TRABALHAR...