segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

Refinarias da Corrupção


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão

O governo brasileiro bem que tentou fazer um discurso demagogo e com isso ser autosuficiente no refino do petróleo, mediante compra de refinarias e construção de outras no País. E como era de se esperar tudo deu errado e os bilhões jogados fora são alvo de escândalos, investigações e apurações, no Brasil e no exterior. Foram feitas e idealizadas verdadeiras refinarias de corrupção, com esquemas e distribuição de propinas. Eis o intuito maior que se vislumbrava e não qualquer vantagem para a sociedade
civil.

Os absurdos cometidos demonstram que essas alianças espúrias continham os chamados donos do poder econômico, uma espécie de capitanias hereditárias. Com o pretexto de se manter no poder, o governo encontrou em fortes empreiteiros o laço de crescimento do olho e o raio de ação para corrupção. No Maranhão o projeto naufragou, Abreu e Lima repleta e revestida de irregularidades, Pasadena nem se cogita tanto desmando.

O que se projetou foram obras grandes de porte, a exemplo da copa do
mundo e dos jogos olímpicos aonde a farra com o dinheiro público é grande e a repartição do bolo enorme. O BNDES tem enorme dificuldade de ajudar empresas de pequeno porte e microempresas, mas oferece numerário sem garantia para os amigos do rei, e com isso é obrigado a reconhecer a falência da devedora, o que não se coaduna com o seu papel e a responsabilidade do empenho dos elevados valores.

As refinarias da corrupção tinham o seguinte planejamento: primeiro é preciso enxergar a oportunidade de uma grande obra, depois chamar os amigos, e por último ter um percentual sempre disponível para que os partidos sejam irrigados e o governo perpetue a falcatrua. Nada melhor do que reduzir o poder de fiscalização da controladoria e do TCU, elaborar uma legislação especial e facilitar ao máximo as ações que formam uma espécie de quadrilha em tese.

Não temos tradição alguma na construção de refinarias e o maior erro que planejamos foi tentar mostrar autosuficiencia em petróleo, o que não é verdade, basta ver o preço e o número crescente da importação que hoje necessitamos fazer. Os esquemas foram engenhosamente pensados com lideranças políticas, com donos de grandes empresas e a facilidade com a qual transitavam era de causar espécie.

Estarrecidos estamos todos nós não com o FMI que disse a verdade sobre um produto interno bruto negativo de 3 pontos, mas sim com todo esse malabarismo que ninguém sabia ou viu e que comprometeu o Brasil por mais de uma década. Mantivemos congelado o preço da gasolina e do etanol, acarretando perdas para as usinas e trazendo intranquilidade para o setor, agora tamanho o número delas em recuperação judicial ou em estado falimentar.

E a propina que não foi pouca jamais será devolvida ou restituída integralmente. Getulio Vargas deve estar incomodado por ser comparado em discurso recente da presidenta, com uma diferença: ele, no seu governo, implantou a grande estatal brasileira; os companheiros, embora menores de idade, contam apenas com 13 anos de poder, foram autosuficientes e capazes de destruir um patrimônio de meio bilhão de reais, e trazer o valor da ação para um clamoroso e vergonhoso momento.

As piadas que hoje se escutam se referem ao preço do papel da Petrobrás no mercado, quase um dólar, coisa incompreensível e por demais destruidora, se analisarmos que em 2008 o mesmo papel tinha valor acima de 40 reais. Hoje sequer vale dez por cento e tudo isso não é por força da corrupção, mas incompetência, vilipendia e estrutura corroída, podre, de contratos superfaturados e de megalomaníacas obras que visavam enriquecer políticos e partidos para um plano de permanência de longa duração em detrimento da realidade, da economia e de variantes econômicas desafiadoras.

A refinaria da corrupção significou um trabalho político partidário que emblematicamente tinha por escopo sangrar a empresa, destruir seu patrimônio, minar sua resistência e levar o acionista minoritário ao
modelo da humilhação, vexatório, especialmente ridículo. E tudo acontece sob o olhar do TCU e da CGU, com medida provisória de acordo de leniência, as obras se eternizam por uma década e o preço inicial é multiplicado centena de vezes até que a distribuição da propina desaqueça a briga dos comilões políticos.

Eis o retrato perverso de um País que desde a colonização portuguesa está destinado ao estado de pobreza, não pelas riquezas da beleza e da própria natureza, mas sim pela incógnita de representantes do povo e governo que só enxergam as próprias mordomias, confortos e o dinheiro surrupiado do contribuinte, o qual, agora, está ameaçado, em plena crise, de ter majorado os tributos e reinventarem, por prazo definitivo, a CPMF.


Carlos Henrique Abrão, Doutor em Direito pela USP, é Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo.

2 comentários:

Anônimo disse...

Larga de ser canalha desembargador golpista. Fala dos roubos promovidos pelos inúmeros bandidos de toga. Fala da aposentadoria compulsória como punição, seu safado!

Anônimo disse...

Excelente artigo. Retrata fielmente o que aconteceu com a Petrobrás. Destruiram a empresa para viabilizar recursos(propinas) para obter apoio político e comprar votos para a perpetuação no poder. A Petrobrás se encontra em estado terminal e sua falência será decretada com os julgamentos dos processos nos EEUU. A única saída ainda viável é privatizá-la enquanto é tempo, mesmo a preço,de "banana", porque se ela falir vai arrastar muitas outras empresas, com prejuízos astronômicos para o país.