quarta-feira, 9 de março de 2016

Ressurgimento da Justiça


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão

Há mais de  século a justiça brasileira é definida como lenta, morosa, amiga dos poderosos, que somente condena pobres e discrimina os respectivos veredictos, intencionando favorecer ao poder econômico, e igualmente aquele político detentor do foro privilegiado desde o ano de 1969, em pleno período do autoritarismo. Entretanto, a guinada, completa reviravolta, vem sendo feita e muitos afirmam que o Brasil de hoje está sendo governado pelo judiciário.

Não é errada a assertiva e nem tão correta, haja vista que a separação de poderes exige coerência e congruência para se evitar a invasão de esferas de competência. Cem anos de solidão da justiça com a sociedade, com as instituições, com a população de uma forma geral, porém os últimos cem dias revelam justamente a mudança de visão dos usos e costumes.

O mensalão construiu teias sólidas e vínculos políticos de favorecimentos, atingindo o coração da classe política. O petrolão desmantelou as maiores empresas do País, várias delas em processo de recuperação judicial, sem falar na operação Zelotes que anunciará e divulgará novos fatos de extrema estruturação das investigações.

No clima de encontrar seu papel e ter respaldo na forte atuação do Ministério Público, da Polícia e fundamentalmente da imprensa que se presta a falar e dizer a verdade, o judiciário nunca mais será o mesmo, com o peso e a responsabilidade do presente. As autoridades reconhecem que essa missão é espinhosa, mas ao mesmo tempo dignificante, vejam que a morte do Ministro Scalia da Suprema Corte Americana abriu incansável disputa política entre Republicanos e o Presidente Obama, o qual já disse seus critérios objetivos de moralidade, conhecimento, capacidade, honestidade e preocupação com o espírito social, predicados que deveriam ser literalmente seguidos no Brasil.

Vivemos novos tempos, novas épocas, de profunda crise na qual se acentua o poder judiciário entre todos os poderes da república, e pela expectativa da transmissão dos julgamentos em que tudo se torna público. Num Brasil que conta hoje com mais de um milhão de advogados, os formandos anualmente correspondem ao número de advogados em França, daí se tem uma dimensão dos cem milhões de processos  que engessam a estrutura, hoje mais fragilizada pela falta de recursos e repasses.

Sempre ousaram criticar, e algumas vezes com razão, o judiciário, o salário dos juízes, as funções, mas seguramente é o poder que tem um índice desprezível de corrupção e favorecimentos,talvez com a reforma da lei orgânica e o fim do quinto constitucional consigamos mais neutralidade e menos influencias políticas. Essa onda na qual se surfa hoje é atributo de alguns promotores,juízes e delegados,os quais se comprometeram em tirar a sujeira debaixo do tapete e agir, a demonstrar uma perspectiva de extirpar a impunidade.

Com a redefinição do STF sobre a prisão em segundo grau, antes do trânsito, animam-se muitos e outros criticam a violação do
princípio da presunção de inocência. Mas casos excepcionais deverão ser analisados e atribuído o efeito suspensivo para que, na dúvida, não ocorra o encarceramento.

O momento histórico será capaz de infundir em cada magistrado do País o respeito pelas instituições, o olhar para o bem comum da sociedade e a reconstrução das pilastras das grandes empresas. O ressurgimento da Justiça é antes de mais nada o encontro do judiciário que dormitava na burocracia de uma estrutura falida, com os anseios da sociedade, de ares menos poluídos, de horizonte confiável, cujas gerações não mais serão obrigadas a deixar compulsoriamente o Brasil, o emprego, a própria terra.

E o marco desse congraçamento pontuará menos corrupção, destruição das
chagas da impunidade e abrirá sonhos realizáveis na esperança do futuro sem traumas, e sem a divisão em prol da ordem e do progresso.


Carlos Henrique Abrão, Doutor em Direito pela USP, é Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo.

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