sábado, 23 de abril de 2016

Cuba - O interminável totalitarismo tropical


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos I. S. Azambuja

O texto abaixo, que resumi, foi publicado em algumas das 917 páginas do Livro Negro do Comunismo”. É de autoria de PASCAL FONTAINE, jornalista especializado em América Latina.

- A Chegada de Fulgêncio Batista ao Poder

Já em 1933, o putsch militar encabeçado pelo sargento estenógrafo Fulgêncio Batista derrubara a ditadura de Gerardo Machado. Ao se tornar chefe do Exército, Batista fez e desfez durante as presidências de um Poder com forte orientação social e oposto às ingerências norte-americanas. Eleito Presidente da República em 1940, promulgou uma Constituição liberal. Em 1952 conduziu um último golpe de Estado, interrompendo o processo democrático simbolizado por eleições livres previstas para esse mesmo ano, e governou apoiando-se alternadamente em diversos partidos políticos, entre os quais o Partido Socialista Popular, na realidade o Partido Comunista Cubano.

- Um Grupo Armado Ataca o Palácio Presidencial

Em 1958, existiam 11.500 prostitutas em Havana. A corrupção e as negociatas caracterizaram a era Batista e, pouco a pouco, a classe média afastou-se do regime. Os estudantes, liderados por José Antonio Echevarria, constituíram um Diretório Estudantil Revolucionário que patrocinou um grupo armado e atacou, em março de 1953, o palácio presidencial. Foi um fracasso total e Echevarria foi morto.

- Surge Fidel Castro e o Movimento 26 de Julho

Em 26 de julho desse mesmo ano de 1953, outro grupo de estudantes atacou o Quartel Moncada. Alguns foram mortos, e um dos seus líderes, FIDEL CASTRO, foi capturado. Embora condenado a 15 anos de prisão, pouco tempo depois foi libertado e dirigiu-se ao México, onde empenhou-se na formação de um movimento guerrilheiro, o Movimento 26 de Julho, composto essencialmente por jovens liberais.  A luta armada contra Batista teve a duração de 25 meses.

- O Surgimento de Che Guevara e a Fuga de Batista

Em 7 de novembro de 1958, à frente de uma coluna de guerrilheiros, Ernesto Guevara inicia uma marcha sobre Havana. Em 31 de dezembro os sindicatos iniciam uma greve geral. Em 1 de janeiro de 1959, Batista põe-se em fuga, acompanhado por todos os principais dirigentes de sua ditadura. A vitória fácil dos guerrilheiros eclipsou o papel desempenhado por outros movimentos na queda de Batista, que foi vencido, antes de mais nada, por ter perdido o controle de Havana em favor do terrorismo urbano. Também o embargo norte-americano de armas jogou em seu desfavor.

- A Entrada Triunfal de Fidel Castro e dos Barbudos em Havana

Em 8 de janeiro de 1959, Fidel Castro, Che Guevara e os barbudos fizeram uma entrada triunfal em Havana. Desde a tomada do Poder, as prisões de La Cabana e de Santa Clara foram palco de execuções em massa. Essa depuração sumária fez 6090 vítimas, entre os partidários de Batista, em 5 meses. Realizaram-se simulacros de julgamentos num ambiente de feira: uma multidão de 18 mil pessoas, reunidas no Palácio dos Desportos, “
julga” o comandante batistiano Jesus Sosa Blanco, acusado de vários assassinatos, simplesmente apontando os polegares para o chão. Em seguida, ele foi fuzilado.

Na Sierra Maestra, Castro dera, em 1957, ao jornalista Herbert Matheus, do New York Times, em que declarara: “O Poder não me interessa. Depois da vitória quero regressar à minha cidade e retomar a minha profissão de advogado”. 

-As Lutas Após a Tomada do Poder

Desde a tomada do Poder surdas lutas viscerais minaram o jovem governo revolucionário. Em 15 de fevereiro de 1950, o Primeiro-Ministro Miró Cardona demitiu-se. Já comandante-em-chefe do Exército, Fidel Castro substitui-o. Em junho, decidiu anular o projeto de eleições livres, anteriormente prometidas para um prazo de 18 meses. Perante os habitantes de Havana, justificou sua decisão com a interpelação: “Eleições, Para que?” Castro eternizava, assim, a mesma situação instaurada pelo ditador derrubado. Após, suspendeu a Constituição de 1940, para governar exclusivamente através de decretos, antes de impor,em 1976, uma nova Constituição inspirada na da URSS.

-A Reforma Agrária

Fidel Castro implantou uma reforma agrária radical, sob a égide do INRA-Instituto Nacional de Reforma Agrária, cuja direção estava confiada a marxistas ortodoxos. Em junho de 1959, para acelerar a reforma, ordenou ao Exército que assumisse o controle de cem latifúndios na província de Camaguey.

- A Crise no Governo – As Demissões

A crise no governo, latente, explodiu em julho de 1959, quando o presidente da República, Manuel Urrutia – um Juiz de Instrução que corajosamente defendera os “barbudos” em 1956 – apresentou a sua demissão. Pouco depois, o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Roberto Agramonte, foi substituído por Raul Roa, um castrista de primeira hora. O Ministro de Assuntos Sociais demitiu-se também. Em março de 1960, Rupo Lopez Fresquet, Ministro das Finanças, rompeu com Castro, demitiu-se e exilou-se. Um outro Ministro do governo, Aures Suarez, abandonou definitivamente o país no mesmo ano. Os últimos jornais independentes desapareceram. Em 20 de janeiro de 1960, Jorge Zayas, diretor do jornal antibatistiano Avance, partiu para o exílio. Em julho, Miguel Angel Quevedo, redator-chefe da revista Bohemia, deixou Cuba. A revista havia reproduzido declarações de Fidel Castro quando do processo referente ao Quartel Moncada. Restavam apenas os jornais comunistasGranma e Hoy. No outono de 1960, as últimas figuras da oposição, políticas ou militares, foram presas, como William Morgan e Humberto San Marin. Morgan, antigo comandante na Sierra Maestra, foi fuzilado no início do ano de 1961.
Pouco tempo depois, os últimos democratas retiraram-se do governo, como Mano Rey, Ministro de Obras Públicas, e Enrique Oltusky, Ministro das Comunicações. 

- O Exílio da Classe Média e a Repressão aos Sindicatos

Foi nessa ocasião que ocorreu a primeira série de grandes fugas da Ilha. Cerca de 50 mil pessoas, oriundas da classe média, que haviam apoiado a revolução, escolheram o exílio. Depois da classe média, foi o mundo operário que sofreu a repressão. Logo de início os sindicatos mostraram-se rebeldes ao novo regime tal como se apresentava. Um dos principais líderes era o responsável pelos sindicatos de açúcar, David Salvador. Homem de esquerda, rompeu com o PSP quando este se recusara a combater a ditadura de Batista. Democraticamente eleito presidente da Confederação dos Trabalhadores Cubanos, em 1959, viu lhe serem impostos dois adjuntos comunistas de primeira hora, que não haviam sido submetidos à prova democrática da eleição. A partir da primavera de 1960, Salvador foi relegado ao ostracismo. Em junho passou à clandestinidade. Em agosto de 1962 foi preso e condenado a uma pena de 12 anos de prisão. Finalmente, Fidel Castro conseguirá, em 1962, que o sindicato único, a CTC (Confederação dos Trabalhadores Cubanos), peça a supressão do direito de greve.

- A Repressão à Igreja e ao Mundo Artístico

Após sua prisão, em 1953, Fidel teve sua cabeça salva graças à intervenção do Arcebispo de Santiago de Cuba, monsenhor Peres Serantes. O Clero havia acolhido com grande alívio a saída de Batista. Alguns padres chegaram mesmo a acompanhar os guerrilheiros na Sierra Maestra. Mas, por outro lado, a Igreja protestava contra os julgamentos dos batistianos e, desde 1959 vinha denunciando a infiltração comunista. Em maio de 1961, todos os colégios religiosos foram fechados e confiscados os respectivos edifícios, inclusive o colégio jesuíta de Belen, onde Fidel fizera seus estudos. Envergando o seu uniforme o líder máximo declarou: “Que os padres falangistas se preparem para fazer as malas”.
A repressão atingiu também, com força, o mundo artístico. Em 1961, Castro definiu o papel dos artistas dentro da sociedade. Um
 slogan resumiu suas concepções: “Dentro da revolução, tudo. Fora dela, nada”.

- A Oposição a Fidel Castro

Privados da menor possibilidade de expressão, numerosos opositores de Castro passaram à clandestinidade, acompanhados pelos antigos organizadores da guerrilha urbana contra Batista. No início dos anos 60, essa oposição clandestina transformou-se num movimento de revolta implantado nas montanhas de Escambray. Respaldado por autênticos barbudos, o movimento recusava a coletivização forçada das terras e a ditadura. Raul Castro mandou todos os seus meios militares, blindados e artilharia para pôr fim à rebelião. As famílias dos camponeses rebeldes foram deslocadas a fim de minar as bases populares da revolta. No entanto, os combates duraram 5 anos. Cada vez mais isolados, os grupos foram sendo eliminados, uns após outros. Para os rebeles e seus chefes a Justiça foi rápida. Coube a Che Guevara liquidar um dos seus antigos e jovem chefe da guerrilha antibatistiana. Foi conduzido para o pelotão de fuzilamento, tendo Guevara recusado a conceder-lhe perdão.
Na prisão de La Loma de los Coches, nos anos seguintes ao triunfo de 1959 e durante a liquidação dos grupos de Escambray, mais de mil “contra-revolucionários” foram fuzilados.

Após a demissão do Ministério da Agricultura, Sori Marin tentou criar em Cuba um foco guerrilheiro. Preso e julgado por um tribunal militar, foi condenado à morte. embora sua mãe tenha implorado seu perdão a Fidel Castro, lembrando-o que ambos se conheceram desde o inicio dos anos 50. 

Em 1960, os juízes perderam a sua inamovibilidade e passaram a ficar sob a autoridade do Poder central.

A Universidade, por seu turno, não poderia escapar da onda total de sujeição. O jovem estudante de engenharia, Pedro Luis Boitel, candidatou-se à presidência da Federação Estudantil Universitária (FEU). Rolando Cabello, o candidato do regime foi eleito, graças ao apoio dos irmãos Castro. Preso, pouco depois, Boitel foi condenado a 10 anos de prisão e encarcerado na prisão de Boniato. Em 3 de abril de 1972 iniciou uma greve de fome reivindicando condições decentes de encarceramento. Mas nada aconteceu e sem assistência medica, Boitel agonizou e 53 dias depois, morreu.

- Os Serviços de Segurança e Informações

Foi organizado por Ramiro Valdés, enquanto Raul Castro dominava o Ministério da Defesa. Foram reativados os tribunais militares e o “paredón” – muro onde eram feitas as execuções – tornou-se um utensílio judiciário.

O Departamento de Segurança do Estado (DSE) desenvolveu suas primeiras ações entre 1959 e 1962. Dirigiu a sangrenta liquidação dos resistentes de Escambray, tratou da implantação dos trabalhos forçados e passou a dominar todo o sitema carcerário.

Inspirado no modelo soviético, o DSE, com o decorrer dos anos, desempenhou um papel cada vez mais considerável, conquistando certa autonomia. É subordinado ao Ministério do Interior e algumas de suas seções são encarregadas de vigiar todos os funcionários da administração. A Sexta Seção, por exemplo, que emprega mais de mil agentes, se encarrega das escutas telefônicas. A Oitava Seção vigia a correspondência. Ou seja, viola o segredo postal. Outras seções se encarregam de vigiar o Corpo Diplomático e os visitantes estrangeiros.
Resumindo: o DSE se constitui de um mundo de privilegiados que dispõem de poderes ilimitados.

A Direção Especial do Ministério do Interior, a DEM, recruta chivatos (informantes), a fim de controlar a população.

O Ministério do Interior (Minint), desde 1967 dispõe de suas próprias tropas especiais, Em 1995 seu efetivo era estimado em 50 mil homens. Essas tropas de choque colaboram estreitamente com a Direción de Seguridad Personal, guarda pretoriana de Fidel Castro. É composta por três unidades de escolta com cerca de 100 homens cada uma. 

A Direción 5 é especializada na eliminação de opositores. Dois opositores de Batista, que se tornaram anticastristas, foram vítimas dessa Seção: Elias de La Torriente foi assassinado em Miami, e Aldo Vera, um dos chefes da guerrilha urbana contra Batista, foi assassinado em Porto Rico.

Outra unidade de polícia política é a Direción General de Inteligência, que se assemelha a um serviço de informações clássico. As suas áreas prediletas são a Espionagem, a Contra-Espionagem, a infiltração na administração dos países não-comunistas e nas organizações de exilados cubanos.

- A Unidade Militar de Apoio à Produção

A Unidade Militar de Apoio à Produção (UMAP) funcionou entre 1964 e 1967. Foi o primeiro ensaio de desenvolvimento de trabalho penitenciário. Os campos da UMAP eram verdadeiros campos de concentração, para onde eram atirados, desordenadamente, religiosos (protestantes, católicos, Testemunhas de Jeová), proxenetas, homossexuais e quaisquer indivíduos “potencialmente perigosos para a sociedade”. Uma das funções da UMAP era a reeducação de homossexuais. Os protestos internacionais provocaram o encerramento dos campos da UMAP, após dois anos de funcionamento.

Em 1964, foi implementado um programa de trabalho forçado na ilha dos Pinheiros: o “Plano Camilo-Cienfuegos”, o qual dividiu a população penal em grupos de 40 pessoas, comandados por um Sargento ou por um Tenente. Esses grupos eram destinados aos trabalhos agrícolas ou a extração de pedreiras, sobretudo de mármore.

- As Formas de Castigos

Uma vez que em Cuba a responsabilidade é considerada coletiva, o mesmo acontece com o castigo. Trata-se de outra forma de pressão: os familiares dos detidos pagam totalmente o empenhamento político de seus parentes.

Os filhos não têm acesso à Universidade e os cônjuges perdem o emprego.
A prisão mais tristemente célebre foi, durante muito tempo, a de La Cabana, onde foram executados Sori Marin e Carreras. Ainda em 1982 cerca de 100 prisioneiros foram ali fuzilados. A “especialidade” de La Cabana eram as masmorras de reduzidas dimensões, chamadas “ratoneras” (buracos de ratos). La Cabana foi desativada em 1985.

As visitas de familiares proporcionavam aos guardas o ensejo de humilhar os detidos. Em La Cabana eles deviam se apresentar nus perante a família.
No universo carcerário de Cuba a situação das mulheres é particularmente dramática, uma vez que elas são entregues sem defesa ao sadismo dos guardas. Mais de 1.100 mulheres foram condenadas por motivos políticos desde 1959. Em 1963, eram encarceradas na prisão de Guanajay. Os testemunhos reunidos estabelecem sessões de espancamento e humilhações diversas. Um exemplo: antes de passarem pelas duchas, as detidas devem despir-se na frente dos guardas.

Desprovido de qualquer direito, o detido é, no entanto, submetido a um “Plano de Reabilitação”, que supostamente o prepara para a sua inserção na sociedade socialista. Esse plano compreende três fases. A primeira é o chamado “período de segurança máxima”, e decorre na prisão; a segunda é designada como de “segurança média” e realiza-se numa granja; a terceira, dita de “segurança mínima”, decorre em “frente aberta”. A passagem de uma para outra fase depende da decisão de um “oficial reeducador”. O espírito do sistema pode ser assim analisado: “o opositor é um doente e o policial é seu médico”.

- Os Comitês de Defesa da Revolução (CDR)

Os CDR foram criados em setembro de 1960. Esses comitês de bairro têm por base o quarteirão, o conjunto de casas à frente do qual é colocado um responsável encarregado de vigiar os “complôs contra-revolucionários”. Esse enquadramento social é particularmente estreito. Os membros do Comitê são obrigados a assistir às reuniões do CDR e são mobilizados para rondas, a fim de frustrar a “infiltração inimiga”.  Em conseqüência desse sistema de vigilância a intimidade das famílias deixou de existir. 

Em 1980, os cubanos foram profundamente abalados pelo êxodo em massa pelo porto de Mariel. Esse efeito foi agravado pela ação dos CDRs, que organizaram atos de repúdio destinados a marginalizar socialmente e a quebrar o moral dos opositores – que passaram a ser designados pelo nome de gusanos (vermes) – e de suas famílias.

-O Plano

Segundo o artigo 16 da Constituição de Cuba o Estado “organiza, dirige e controla a atividade econômica em conformidade com as diretrizes do Plano Único de Desenvolvimento Econômico e Social”. Por detrás dessa fraseologia coletiva esconde-se uma realidade prosaica: o cubano não dispõe nem de sua força de trabalho e nem de seu dinheiro na sua própria terra. Em 1980, o país conheceu uma onda de descontentamento e de perturbações: alguns armazéns do Estado foram queimados. O DSE prendeu, de imediato, 500 “opositores” em menos de 72 horas. Depois, os serviços de segurança intervieram contra os mercados livres camponeses e, por fim, foi lançada em todo o país uma campanha contra os traficantes do mercado negro.

Adotada em 1971, a Lei número 32 reprimia o absenteísmo no trabalho. Em 1978 foi promulgada a Lei de “periculosidade pré-delituosa”. Em outras palavras: um cubano poderia, a partir de então, ser preso sob qualquer pretexto, desde que as autoridades considerassem que o indivíduo representava um perigo para a segurança do Estado, mesmo que não tivesse praticado qualquer ato nesse sentido.

- A “Votação com os Remos

Nos anos 60, os cubanos passaram a votar com os remos. Em 1961, os primeiros a deixar Cuba, em grande quantidade, foram os pescadores. O balsero pertence à paisagem humana da ilha, tal como os cortadores de cana. O fenômeno dos balseros foi constante até meados dos anos 70. Muitos foram para a Flórida ou para a Base norte-americana de Guantanamo.

Todavia, o fenômeno foi levado ao conhecimento do mundo inteiro com a crise abril de 1980, quando milhares de cubanos cercaram a embaixada do Peru, em Havana, exigindo vistos de saída para fugir de um cotidiano insuportável. No fim de várias semanas, as autoridades permitiram que 125 mil pessoas – numa população que, na época, era de 10 milhões de habitantes – abandonassem o país, embarcando no porto de Mariel. Castro aproveitou o ensejo para “libertar” os doentes mentais e os pequenos delinqüentes. Esse êxodo representou uma manifestação do fracasso do regime. 

Após o episódio de Mariel, milhares de cubanos inscreveram-se em listas para conseguir o direito de abandonar o país. Até hoje continuam à espera dessa autorização...

No decorrer do verão de 1994, Havana foi palco, pela  primeira vez desde 1959, de violentos tumultos. Candidatos a deixar o país, em jangadas improvisadas, confrontaram-se com a Polícia. Mas, finalmente, Fidel Castro autorizou novo êxodo de 25 mil pessoas, das quais 7 mil pereceram no mar.

No total, os diversos êxodos fizeram com que Cuba tenha atualmente cerca de 20% de seus cidadãos no exílio. Ou seja, cerca de 2 milhões de cubanos vivem hoje fora da Ilha.

- O Apoio ao Regime de Angola

De 1975 a 1989, o regime cubano deu apoio ao regime marxista-leninista do Movimento Popular para a Libertação de Angola (MPLA). Aos inúmeros “cooperantes” e às dezenas de “conselheiros técnicos”, Havana juntou um corpo expedicionário de 50 mil homens. Quando em 1989, os acordos de New York anunciaram o fim do conflito, as tropas cubanas foram repatriadas, mas as suas baixas foram avaliadas entre 7 mil e 1q1 mil mortos.

- A Conspiração anti-Castro

As convicções de numerosos oficiais haviam sido abaladas por essa experiência. O general Arnaldo Ochoa, comandante do corpo expedicionário em Angola e, além disso, membro do Comitê Central do Partido Comunista Cubano, decidiu organizar uma conspiração para depor Fidel Castro. Preso, foi julgado por um Tribunal Militar, na companhia de vários altos responsáveis das FF AA e dos Serviços de Segurança, entre os quais os irmãos La Guardia. Estes últimos haviam cooperado no tráfico de drogas, desde Angola, através do serviço MC, serviço especial apelidado pelos cubanos “Marihuana y Cocaina”. Na realidade, Castro aproveitou a ocasião para livrar-se em potencial que, pelo seu prestígio e pelas altas funções no Partido e no Exército era suscetível de canalizar o descontentamento. Com Ochoa condenado e executado, o Exército foi depurado, o que desestabilizou e traumatizou ainda mais a instituição.

Consciente do forte ressentimento da oficialidade relativamente ao regime, Fidel Castro confiou a direção do Ministério do Interior a um general próximo de Raul Castro, tendo o seu antecessor sido sacrificado sob a acusação de “corrupção” e “negligência”. A partir de então, o regime só pode contar, com certeza, com a devoção cega das Forças Especiais.

- Os Prisioneiros de Opinião

Em 1978 havia em Cuba cerca de 20 mil “prisioneiros de opinião”. Em 1986 estimava-se em 15 mil o número de prisioneiros políticos encarcerados em 56 prisões “regionais” distribuídas por toda a Ilha. Hoje, o governo cubano reconhece a existência de 400 a 500 prisioneiros políticos, embora, segundo a opinião de antigos presos, não mais se pratique a tortura física em Cuba.

Finalmente, convém recordar o que proclamava o jovem advogado Fidel Castro em 1959: “Não há pão sem liberdade, e não há liberdade sem pão”.
Em contrapartida, como esclarecia um dissidente: “
Uma prisão, embora abastecida de alimentos, será sempre uma prisão”.

Carlos I. S. Azambuja é Historiador.

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