quarta-feira, 6 de abril de 2016

Supremos Privilégios


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão

O descontentamento da sociedade civil em relação à classe política, não é menor em face da Justiça, profusamente no tocante às decisões das Cortes Superiores.

Desde a definição da indicação dos cargos, passando pela morosidade e a conotação emblemática, vários entrechoques se revelam, inclusive a premente necessidade da revisão do modelo.

No que se refere ao STF, haveria de prevalecer, majoritariamente, juízes de carreira, com mais de 30 anos de exercício, totalizando 6 integrantes, 2 outros seriam provenientes do Ministério Público (Federal e Estadual), 2 da classe dos advogados e, finalmente, o 11º membro da Justiça do Trabalho.

Feita essa mudança, seria capaz de surtir inúmeros e inegáveis benefícios nas decisões, evitando-se desconfiança e também frustração de expectativas em atenção à opinião pública.

Vimos recentemente que mesmo durante o recesso da semana santa o mesmo caso fora analisado, várias vezes, de forma distinta, por diversos Ministros da Corte Suprema, causando estarrecimento.

O foro privilegiado não implica em supremo privilegio para aquele que não o possui, criando-se verdadeira carta de alforria para se evitar apuração e responsabilização daqueles que ocuparam cargos públicos.

Qualquer leigo ou aluno do primeiro ano de faculdade de direito saberá concluir que sem a nomeação formalizada, a situação do privilégio do foro simplesmente inexiste.

Causa e consequência estão sendo confundidas e criando polêmica e celeuma, acirrando mais ainda os ânimos, judicializando a política e colocando no parlamento verdadeira espada de Dâmocles.

Consequentemente, é primacial que as Cortes Superiores sinalizem de acordo com a vontade da constituição, da ordem pública, da moralidade, da ética e da decência. Sinto porque sem um divisor de águas, separar o joio do trigo, a repercussão será extremamente negativa e a reação do mercado, como um todo, na esfera econômica, desastrosa.

A superação da crise passa pela comoção dos ânimos, pela reversão da caótica corrupção e também de uma maior harmonia do STF com as diretrizes do crescimento e desenvolvimento nacionais.


Carlos Henrique Abrão, Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Doutor pela USP com especialização em Paris, professor pesquisador convidado da Universidade de Heidelberg, autor de obras e artigos.

2 comentários:

Anônimo disse...

Os brasileiros conscientes já não aguentam mais esse circo povoado de "ratos" montado no Planalto. Chega de Collor; chega de presidentes tampões sem noção; chega de FHC; chega de Lulas e Dilmas. Desde o descobrimento sofremos desse mal. Acumulamos riquezas, aí vem um e tira tudo.Hoje não são mais os estrangeiros, são os nossos.

Anônimo disse...

Esse é o mal da republica. Resultado do golpe de 1889, desde então, os melhores governantes, "por incrível que pareça" foram os militares.