sábado, 11 de junho de 2016

Mal-Estar


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Merval Pereira

Os Procuradores da República estão em pé de guerra contra o que identificam ser uma movimentação orquestrada dos políticos contra a Operação Lava-Jato. A afirmação do coordenador da força-tarefa Deltan Dallagnol de que há um "ataque incisivo" ao combate à corrupção por "alguns políticos específicos", numa referência clara aos líderes do PMDB flagrados em gravações clandestinas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, é a explicitação desse sentimento, e explica muito porque o Procurador-Geral da República Rodrigo Janot pediu a prisão deles, criando um conflito com o Poder Legislativo que agora o Supremo Tribunal Federal vai ter que mediar.

Além do ministro Teori Zavascki, são poucas as pessoas fora do Ministério Público que têm conhecimento das bases do pedido de Janot, mas, tomando em consideração outros pedidos feitos pelo PGR, há um entendimento generalizado de que ele deve estar baseado em mais coisas além dos áudios divulgados.

Mesmo os áudios contêm passagens consideradas exemplares de uma trama para obstaculizar as investigações. "São pessoas tramando em segredo contra a Lava Jato. Querem cortar as asas da Justiça e do Ministério Público", disse Deltan Dallagnol em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, deixando claro quão carregado está o clima entre os Procuradores.

O pronunciamento de Rodrigo Janot, refutando com indignação a insinuação que foi o próprio Ministério Público que divulgou o pedido de prisão para pressionar o ministro Teori Zavascki, relator dos casos da Lava-Jato no Supremo, demonstra também que a posição dos Procuradores foi atingida com essa suspeita, que no mínimo coloca obstáculos na relação entre a Procuradoria-Geral da República e o STF.

O pedido de ontem do próprio Janot para que a denúncia contra o ex-presidente Lula por obstrução da Justiça, feita pelo ex-senador Delcídio do Amaral, seja enviada à primeira instância em Curitiba pelo STF coloca mais uma pressão no ministro Teori Zavascki, sob cuja responsabilidade estão todos os processos contra o ex-presidente Lula.

Mesmo sem ter foro privilegiado, o ex-presidente está por conexão no STF, primeiramente por causa da ex-presidente Dilma, e também, nesse outro processo, porque Delcídio tinha foro privilegiado como senador. Dilma como presidente afastada, conserva o foro privilegiado, e provavelmente antes do desfecho do processo de impeachment o ministro Zavascki não vai desmembrar os processos de Lula ligados à presidente afastada.

Mas os referentes ao sítio de Atibaia e ao triplex do Guarujá podem ser desmembrados, pois esses não são temas de que o Supremo deva se ocupar. Com a perda do mandato, Delcídio do Amaral perdeu o foro, e seus processos devem seguir para o juiz Moro, e provavelmente também o de Lula em conexão com o dele.

Mas a decisão depende de o ministro Teori Zavascki entender que o caso de Delcídio já está encerrado. A obstrução da Justiça aconteceu por que Lula temia que a delação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró pudesse prejudicar seu amigo José Carlos Bumlai. O ex-senador Delcídio disse que interveio na questão a pedido do ex-presidente Lula.

Como há no Ministério Público esse sentimento de que existe um movimento político para inviabilizar a Operação Lava-Jato, esses pedidos recentes de Rodrigo Janot servem para mostrar ao Supremo que os Procuradores consideram que o momento é crucial, soam quase como um pedido de demonstração formal de apoio às investigações.

O ministro Teori Zavascki vem trabalhando em harmonia com o Ministério Público, e tem aceitado a grande maioria dos pedidos o Procurador Rodrigo Janot. Resta saber se, desta vez, ele não terá considerado que a pressão política passou do ponto aceitável. Foi para sanar as conseqüências desse eventual mal-estar entre os ministros do Supremo que Janot se sentiu obrigado a dar as declarações veementes de ontem, negando que tenha vazado o pedido de prisão dos políticos do PMDB. 

Merval Pereira é Jornalista e membro das Academias Brasileiras de Letras e de Filosofia. Originalmente publicado em o Globo em 11 de junho de 2016.

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