sexta-feira, 10 de junho de 2016

O Congresso enquadra o Judiciário?


Justiça obesa mórbida carregando um povo ignorante, pobre e faminto - escultura do dinamarquês Jens Galschiot - é um retrato justo e perfeito da guerra do fim dos imundos no Brasil. 

2a Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

A guerra de todos contra todos os poderes no Brasil ganha mais um capítulo eletrizante. O Legislativo produziu uma interpretação constitucional que coloca um freio na judicialização da política promovida pela cúpula do Judiciário. O STF será acionado a confirmar um parecer do Senado que defende o papel do Congresso Nacional dando a última palavra sobre decisões que resultem em ordens de prisão e suspensão do exercício do mandato de deputados e senadores.

Se a interpretação ganhar plena jurisprudência - o que há grandes chances de ocorrer -, assistiremos a uma (nada surpreendente) reviravolta na batalha judicial contra os corruptos da esfera política. Se depender da vontade da maioria dos parlamentares, certamente vai para o saco o pedido de prisão feito pelo Procurador-Geral da República contra os senadores Renan Calheiros, Romero Jucá e Eduardo Cunha (o caso do imortal José Sarney, sem foro privilegiado, é uma incógnita.

Outra mudança radical é em relação ao afastamento de Eduardo Cunha decidido pela unanimidade do STF. Se ficar resolvido que cabe ao Congresso dar a última palavra sobre tal assunto, após 24 horas da decisão tomada pelos ministros do Supremo, Eduardo Cunha volta a ter plenos poderes para assumir o cargo que continua exercendo nas sombras, tendo Waldir Maranhão como uma espécie de "laranja político". Candidato a virar réu na Lava Jato, com alto risco de ser preso a qualquer momento, junto com sua bela esposa Claudia Cruz, o poderoso Cunha tem tudo para dar sua volta por cima.

O STF terá apreciar o parecer jurídico do Senado em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona quem deve tomar a decisão final sobre a eventual prisão de parlamentares. O texto assegura toda proteção às excelências: "É mais razoável concluir-se que o afastamento das funções parlamentares deve ser excepcional e ter por base uma das hipóteses constitucionais. Por consequente, isso quer dizer que a aplicação das medidas cautelares diversas da prisão devem ser submetidas a decisão da Casa Legislativa respectiva quando elas representarem afastamento das funções parlamentares".

Ainda sem data prevista para acontecer, o julgamento será um teste sobre a real independência entre os poderes em meio a uma clara guerra institucional. O movimento do Senado apenas sinaliza uma esperada tendência: os políticos vão usar todas as armas legislativas para se protegerem dos ataques (justos ou injustos, pouco importa) do Ministério Público e da cúpula do Judiciário.

Uma grande dúvida é até que ponto o Congresso tem legitimidade e condições morais de dar uma "enquadrada" na mais alta instância do Judiciário, com efeitos diretos contra a Procuradoria Geral da República. Outra enorme incógnita é até que ponto os parlamentares conseguirão reagir à vontade da maioria da sociedade brasileira em ver um combate efetivo à corrupção na Política - transformada em perigosa politicagem pela ação organizada do crime.

O embate jurídico vai produzir um amplo debate. O risco é que o conflito entre os poderes não atinja uma harmonização possível e descambe para uma ruptura institucional. Togados e parlamentares sabem dos perigos e medem, cuidadosamente, as consequências desta briga que a Operação Lava Jato escancarou. O conflito é sem volta. A qualidade da solução resultante vai definir para onde rumará o Brasil.

Releia a primeira edição desta sexta-feira: A impune prostituição política no Brasil



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O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 10 de Junho de 2016.

3 comentários:

Anônimo disse...

Quem tem que dar um enquadro no judiciário??? Quem tem que que encarar essa máfia??? A máfia ou a banda podre do judiciário está se incomodando com as denuncias sobre os quadrilheiros no judiciario que estão recebendo um singelo soldo de 527 mil para juízes e 507 mil para promotores e isto no estado do Paraná, agora imaginem nos outros estados onde esses bandoleiros tem a cara de pau de comandar todo tipo de crimes nos municípios dos estados... Até agora ninguém se atentou para esse estupro nos cofres públicos pois o mesmo rombo que os políticos vem causando também existe no judiciário, nas forças armadas e em muitas secretarias... TEM MALES QUE VEM PARA O BEM, ENTÃO QUEM SABE ESSAS BARBARIES NÃO VENHAM A TONA E ESSA PORRA NÃO INDIREITE POIS SÃO TODOS DA MESMA LAIA MUDANDO APENAS O ULTRAJE...

"Política sem medo" disse...

O problema dessa reviravolta sao os parlamentares SERVICAIS do PT que empesteiam a Camara e o Senado. Eles nao tem argumento plausivel para nada e fazem chicanas o tempo todo. Nao da para continuar ouvindo as gritarias dessas gralhas e nao ve-las denunciadas por quebra de decoro, mesmo porque nao vi ainda nenhum deles ser inciciado por causa desse comportamento que muito envergonha todo o Pais e denigre a imagem do Congresso. Se isso nao for sanado e melhor deixar que o STF tome conta mesmo porque no Congresso ninguem tem autoridade para fazer essas pessoas grosseiras pararem de gritar feito alucinadas, repetindo sempre as mesmas palavras de ordem de ha DOIS anos. Parece que nao existe a solucao simples que e cortar o som do microfone quando alguem esta com a palavra e esses insanos, como sao pessimamente educados, nao respeitam os colegas do plenario e os eleitores que assistem as falas de todos e merece respeito.

"Política sem medo" disse...

O problema dessa reviravolta sao os parlamentares SERVICAIS do PT que empesteiam a Camara e o Senado. Eles nao tem argumento plausivel para nada e fazem chicanas o tempo todo. Nao da para continuar ouvindo as gritarias dessas gralhas e nao ve-las denunciadas por quebra de decoro, mesmo porque nao vi ainda nenhum deles ser inciciado por causa desse comportamento que muito envergonha todo o Pais e denigre a imagem do Congresso. Se isso nao for sanado e melhor deixar que o STF tome conta mesmo porque no Congresso ninguem tem autoridade para fazer essas pessoas grosseiras pararem de gritar feito alucinadas, repetindo sempre as mesmas palavras de ordem de ha DOIS anos. Parece que nao existe a solucao simples que e cortar o som do microfone quando alguem esta com a palavra e esses insanos, como sao pessimamente educados, nao respeitam os colegas do plenario e os eleitores que assistem as falas de todos e merece respeito.