segunda-feira, 1 de agosto de 2016

Agências Desreguladoras


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão

Quando veio o plano real em 1994 e as privazitações sucederam a idéia geradora foi no sentido de criarmos órgãos reguladores, espécies de agencias encarregadas de fiscalizar, supervisionar e ditar normas para o funcionamento de serviços públicos essencias, tais como água,
saneamento, luz, planos de saúde, telefonia, enfim uma gama plural de atividade ligada à sociedade civil e substancialmente cidadania.

Depois de mais de duas décadas as agências pecam pela falta de atingimento do seu objetivo, deixando milhões de brasileiros aturdidos com a lentidão, conivencia e irresponsabilidade em termos de eficiencia e punição. Temos exemplos as carradas de plano de saúde, empresas de telefonia e tantas outras que vieram a ter dificuldades de atender aos consumidores e não sofreram no momento preciso a posição das agências para efeito de por fim e solucionar aquela realidade.

Busca-se demonstrar a prevalência de uma circunstância de mercado, se a carteira de um plano está insolvente ou em condições precárias deve ser vendida e até de forma compulsória para que os protegidos não fiquem completamente sujeitos ao desserviço e o mesmo acontece com os chamados serviços essenciais. Não se cogita de solução de continuidade em hipótese alguma, mas a concessão, parceria, delegação ou mesmo parceria público privada deve ser examinada e observada a todo tempo e dela extrair dados contábeis,atuariais e fundamentalmente de prestação do serviço.

Inadmissivel que as agencias empurrem com a barriga o problema e dificultem uma resposta imediata e de pronto calibre visando a reduzir prejuízos e manter em funcionamento a atividade para qual foi criada. E os problemas,na maioria das vezes,são de má administração,péssima gestão e desvios de recursos. Num modelo destacando lucros abundantes e vantagens quase sem concorrência como empresas de grande porte podem
naufragar num mar tranquilo de ondas previsíveis e ingressarem numa tempestade de nuvens escuras e permearem o caminho das trevas.

As agencias reguladoras exercem função de Estado,defendem o bem maior da Nação,a própria soberania do povo,e isso merece uma reviravolta completa, na medida em que o sistema não dá segurança e mudanças são inadiáveis, a começar da forma de nomeação, confiança, mérito e a remuneração. O crescimento da economia e sua estabilidade dependem de entes fiscalizadores de primeira linha que contribuam para explorar os defeitos, retirar as falhas e impor cautelas e não fugir quando necessário da insolvencia e até da falencia quando não existir saída menos traumáutica.

O aumento desmesurado dos preços dos planos não pode ser justificado pelo alto desemprego e o custo benefício, com a carestia de exames e tratamentos hospitalares.  Precisamos refletir numa mesa de debate qual o fundamento e não generalizar com o envelhecimento da população e sempre bater na mesma tecla a judicialização da saude. A bem da verdade, quando se entra num plano tudo é colorido para encontrar apoio. Respaldo e guia de internação nada se faz possível. é somente com ordens judiciais. E já que o SUS tem gritantes problemas ninguém esperará para um dia ser operado ou sofrer qualquer intervenção cirurgica. Daí porque
a vergonha dos serviços públicos no Brasil é uma ameaça ao tempo dos jogos olímpicos.

Não disposmos de infraestrutura para a saúde, segurança, e todos os demais serviços essenciais. Os trilhões arrecadados vão para o ralo da corrupção, desvio e quando não internados no exterior. A população não se conforma e a representatividade é colocada em xeque. O poder aquisitivo nos falta e a maioria não o tem. Em virtude disso praticamos também os juros mais elevados do planeta, enquanto nações desenvolvidas estão exercendo o papel de juros negativos.

Essa reengenharia precisa alterar o papel em descrédito do Estado e impor agências reguladoras que não se transformem na desregulação do serviço e na eternização do atendimento. Reclamações são levadas às agências e demoram para ser respondidas, quando eventualmente pedem esclarecimentos para a prestadora e tem o mesmo jargão de um atendimento lento, moroso e ineficiente.

Querem tirar o Brasil do retrocesso, do atavismo,da depressao e da alta inflacionária, mas o serviço precisa urgente de uma transformação
das agencias reguladoras que estão hoje sucateadas. A forma de remuneração é de ser revista como servidores do estado e não vinculados ao grupo que tem a concessão do serviço ou a delegação. Não haverá concorrência, trabalho capacitante ou reforma do padrão dos
serviços, notadamente de infraestrutura, se mantivermos o status quo, sem redesenharmos o modelo que está superado e cercado de dúvidas na sua consecução.

Não se explica o motivo de insolvencia de planos de saúde com milhoes de aderentes que pode contaminar todo o sistema, falencia sistemica ou empresa operadora de telefonia movel que tem um caixa negativa de 65 bilhões. De se indagar como chegaram ao fim do tunel se antes nada foi tentado para reorganizar ou recuperar as irregularidades, ilegalidades, e abusos dos dirigentes e seus controladores.

Pensamos assim que a responsabilidade da agencia reguladora é solidária e não poderá ser afastada para que o poder público responda pela má qualificação dos técnicos e responsáveis pelo controle da eficiencia da atividade de serviços fundamentais à manutenção da dignidade humana


Carlos Henrique Abrão, Doutor em Direito pela USP, é Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo.

3 comentários:

Anônimo disse...

SE O JUDICIARIO FIZESE O SEU PAPEL QUANDO O CIDADÃO RECORRESE A ELE AS COSAS SERIÃO BEM MAS FACIL, MAS QUALQUER UM QUE MOVER UMA AÇÃO CONTRA O ESTADO SÓ VAI PERDER TEMPO E DINHEIRO POIS ESTADO E JUDICIARIO ESTÃO DE CONCHAVO PARA FAZER O CIDADÃO DE TONTO...

Loumari disse...

Mensaje Virgen Maria Brasil US Rumania

https://youtu.be/q_DCWNpXx1M

Lamento profundamente a lo que ha llevado el hombre adulto a la niñez, abriéndole el camino del sexo desenfrenado, de la desviación sexual, del mirar natural lo que es inmoral, de tomar como parte de la vida lo que es el gran acercamiento al mal.

Oren, hijos Míos, oren por la Iglesia de Mi Hijo, el cisma se acerca a pasos agigantados, la confusión se expande y el demonio aprovecha este instante.

Oren, hijos Míos, oren por Rumania, será presa del dolor, la Naturaleza le estremecerá
y el agua le inundará.

Oren, hijos Míos, el mal se abalanza sobre las naciones, tomando la oscuridad para preparar su accionar. El sufrimiento es meta del mal. El terro- rismo vive cada instante alimentándose
del producto de su acción.

Oren, hijos Míos, oren por Brasil, su suelo atrae el dolor.

Oren hijos Míos, el caos se hace uno con Estados Unidos que ha perdido la paz.

Amados hijos de Mi Corazón Inmaculado:

AMEN A LA TRINIDAD SACROSANTA, ADÉNTRENSE EN EL AMOR DIVINO Y ENCUENTREN EL SABOR DEL BIEN EN EL CUMPLIR LA VOLUNTAD DIVINA.

La Humanidad recibe con angustia el accionar malvado del terrorismo. Este tentáculo del demonio es reforzado por los que padecen la ausencia voluntaria de Mi Hijo en su vida.

Loumari disse...

Na Bíblia, no livro de Daniel 11:32 Deus diz:
"E os violadores do concerto, ele com lisonja perverterá, MAS O POVO QUE CONHECE AO SEU DEUS SE ESFORÇARÁ E FARÁ PROEZAS.
E os entendidos entre o povo ensinarão a muitos; todavia cairão pela espada, e pelo Fogo, e pelo cativeiro, e pelo roubo, por muitos dias.


Assim diz o Senhor: Não se glorie o sábio na sua sabedoria, nem se glorie o forte na sua força; NÃO SE GLORIE O RICO NAS SUAS RIQUEZAS.
Mas, o que se gloriar glorie-se nisto: EM ME CONHECER E SABER QUE EU SOU O SENHOR, que faço beneficência, juízo e justiça na terra; porque destas coisas me agrado, diz o Senhor.
Eis que vêm dias, diz o Senhor, em que visitarei a todo o circuncidado com o incircunciso:
Ao Egipto, e a Judá, e a Edom, e aos filhos de Amon (brasileiros), e a Moab (USA), e a todos os que cortam os cantos do seu cabelo, que habitam no deserto; porque todas as nações são incircuncisas, e toda a casa de Israel é incircuncisa de coração.
(JEREMIAS 9:24)


Ouvi, pois, vós, MULHERES, A PALAVRA DO SENHOR, e os vossos ouvidos recebam a palavra da sua boca: ensinai o pranto a vossas filhas, e cada uma à sua companheira a lamentação.
Porque a morte subiu pelas nossas janelas, e entrou em nossos palácios, PARA EXTERMINAR DAS RUAS AS CRIANÇAS, E OS MANCEBOS DAS PRAÇAS.
Fala: Assim diz o SENHOR: Até os cadáveres dos homens jazerão como esterco sobre a face do campo, e como a gavela atrás do segador, e não há quem a recolha.
(JEREMIAS 9:20)