domingo, 20 de novembro de 2016

O Papel da Violência na Revolução

Trio parada dura: Lenin, Engels e Marx 

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos I. S. Azambuja

O fato de que a força da repressão e o fundamento da manutenção da divisão da sociedade em classes estejam concentrados e monopolizados no Estado, e que este último, como instrumento de repressão social, por sua vez, satisfaça os interesses da classe econômica e politicamente dominante, levou Lenin a reforçar em O Estado e a Revolução, a afirmação de Marx:
    
- Se o Estado é o produto do caráter inconciliável das contradições de classe, se ele é um Poder que está acima da sociedade e que cada vez mais se aliena da sociedade, então é evidente que a emancipação da classe oprimida é impossível não só sem uma revolução violenta, mas também sem a destruição do aparelho do poder do Estado que foi criado pela classe dominante e no qual está encarnada esta alienação.

Aqui, Lenin expressa claramente o objetivo estratégico da revolução social: a destruição do aparelho do Estado, o que significa que a força revolucionária deverá quebrar ou neutralizar a resistência dos destacamentos especiais armados, atualmente, as Forças Armadas e a Polícia. Mas nessa passagem também fica evidente que a classe dos oprimidos não pode esperar que o Estado se extinga “naturalmente”, há um claro chamado à ação, que só pode ser violenta; suficientemente violenta para anular ou eliminar a força repressiva do aparelho do Estado.Como disse Lenin: “O Estado burguês, segundo Engels, não “se extingue” mas é “suprimido” pelo proletariado na revolução. O que se extingue depois dessa revolução é o Estado Proletário, ou um semi-Estado”.

A violência revolucionária deve concentrar-se na eliminação da resistência do Estado-burguês, nos destacamentos especiais armados da classe dominante. Aniquilado o aparelho de repressão da classe dominante, esta perde o domínio político e é substituída no papel de dominação pela classe dos oprimidos, afirma Trotsky: “Nesta época de transição histórica, o proletariado faz do poder do Estado e de seu aparelho militar o monopólio de sua própria classe”. O Estado, assim constituído pela classe antes oprimida pelo poder político e com destacamentos de proletários armados como elemento de repressão, representa um Estado forte e soberano: a ditadura do proletariado.

A classe operária precisa exercer soberanamente a ditadura para resolver os problemas emergentes da própria luta, na medida em que apareçam. Foi pensando nisso que Marx, quando analisava as lutas de classes de 1848 e 1850, na França, afirmou:
    
- “Uma classe em que se concentram os interesses revolucionários da sociedade, encontra imediatamente na sua própria situação, mal se ergue, o conteúdo e o material da sua atividade revolucionária: bater inimigos, lançar mão de medidas ditadas pela necessidade da luta; as conseqüências de seus próprios atos empurram-na para diante.”

Como ditadura soberana, a vontade do Estado proletário se manifesta na forma do enunciado imperativo, transformando-se em lei e, para executá-la, conta aindacom um aparelho de repressão armado: o povo armado. Na medida em que realiza seu fim político, a ditadura do proletariado extingue a classe dos possuidores (uma vez que são desapropriados, deixam, por definição, de ser a classe dos proprietários e concomitantemente (não em sentido temporal, mas apenas lógico) elimina a divisão social em classes, o que não significa, para Marx,  acabar com as relações sociais burguesas e o Direito burguês, pois apenas “Na fase superior da sociedade comunista será possível ultrapassar totalmente o estreito horizonte do Direito burguês”. Eliminando a divisão de classes, o Estado perde sua razão de ser e seu fundamento. Como disse Marx: “com a abolição das diferenças de classe, desaparecem por si mesmas as desigualdades sociais e políticas que delas emanam”. Por isso, o Estado proletário tem apenas um objetivo, porque a realização do mesmo implica em sua extinção.

Claro que aquilo na ordem da análise se dá de uma vez, como um passo na construção geométrica, na ordem histórica estará submetido às leis do tempo. A desapropriação de todos os meios de produção e sua concentração no Estado (a estatização dos meios produtivos) que é condição de possibilidade para eliminar a divisão social em classes, ainda que seja violenta, pode ser realizada pela mudança da ordem jurídica, o que significa submeter-se aos tempos processuais e à consagração pelo tempo da nova-ordem. Marx e Engels já tinham previsto no Manifesto Comunista, no qual enumeram as medidas que deveriam ser tomadas quando o proletariado assumisse o poder político, durante a revolução. Entre essas medidas podemos ler: “1. Expropriação da propriedade fundiária e emprego de suas rendas para despesas públicas; 2. Pesado imposto progressivo; 3. Abolição do direito de herança. O que significa que durante algum tempo deverá existir um Estado de Direito: o Estado proletário. Achamos que a estrutura jurídica que dará forma à nova ordem por esse Estado transitório, se aproxima bastante do que Engels chamou d “Constituição democrática do Estado”.

Talvez o mais difícil de compreender seja o papel desempenhado pela ditadura do proletariado no processo revolucionário. Com efeito, como conciliar a idéia de uma ditadura do proletariado com a idéia da “democracia mais completa”. A solução proposta por Lenin é que “o Estado desse período deve ser necessariamente um Estado democrático de uma maneira nova (para os proletários e para os não possuidores, em geral) e ditatorial de uma maneira nova (contra a burguesia)”.

A ditadura do proletariado é configurada pela emergência da organização revolucionária armada na manifestação do seu domínio político. Arrebatado das mãos da burguesia, o poder político será entregue democraticamente “de uma maneira nova”, isto é, exclusivamente para as massas que sempre foram excluídas do exercício do Poder. Em compensação, a burguesia será excluída também “de uma maneira nova”,pois a ditadura do proletariado não apenas a afastará do âmbito das decisões políticas, mas estas serão tomadas para retirar daquela todo o poder político e econômico que sempre deteve.

Mas o exercício pleno e específico dessa ditadura como tal, como já dissemos, é uma prática Executivo-Legislativa. Por isso Marx vai dizer que a Comuna de Paris não devia ser um corpo parlamentar, mas um corpo de trabalho. Executivo e Legislativo ao mesmo tempo, isto é, em lugar de parlare, os representantes do povo deveriam se aplicar à prática simultânea da formulação e execução das leis. Lenin achava que um governo revolucionário deveria assumir a essência da Comuna de Paris e, para ele, o governo paralelo dos sovietes apresentava essa condição: “É uma ditadura revolucionária. Isto é, um Poder que se apóia diretamente na conquista revolucionária, na iniciativa imediata das massas populares vinda de baixo, e não na lei promulgada por um poder do Estado centralizado”.

Como a lei regula as relações sociais, implicitamente demarca a função do Estado, de maneira tal que na medida em que exerce sua soberania legislativa, a ditadura se autodelimita: a lei, manifestação plena da sua vontade é, simultaneamente, seu limite. Portanto, o produto do exercício da ditadura do proletariado será uma Constituição que expresse a vontade de classe dos oprimidos e que viabilize seus objetivos.

Durante o tempo que vigorar essa Constituição, o Estado será governado pela “democracia mais completa”, isto é, pelo acesso democrático ao Poder das classes que sempre foram excluídas, e essa democracia permanecerá até que se extinga definitivamente o regime de propriedade privada, o que, para Engels, não acontecerá de repente. Ante a própria pergunta retórica “se será possível abolir a propriedade privada de um só golpe”, Engels responde:
    
- Não, do mesmo modo de que não se podem fazer aumentar de um só golpe as forças produtivas, já existentes tanto quanto necessário para a edificação da comunidade (sociedade comunista). Por isso, a revolução do proletariado, que com toda naturalidade vai se aproximando, só pouco a pouco poderá abolira propriedade privada, quando estiver criada a massa de meios de produção necessária para isso.
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Matéria extraída do livro “A Política Armada” de Hector Luis Saint-Pierre, editado em 1999 pela Editora UNESP. Hector Luis Saint-Pierre nasceu na Argentina e vive no Brasil desde 1983. É professor da UNESP e dirige o Centro de Estudos Latino-Americanos.


Carlos I. S. Azambuja é Historiador.

4 comentários:

Anônimo disse...







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acp

Ao lado de apresentar ao povo as barbaridades dos terroristas é necessário permitir e incentivar qiue o povo se arme e se defenda.

Os terroristas precisam enfrentar um povo em armas.

acp

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Anônimo disse...















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acp

O EB tem, ou teve, a estratégia de resistência.

Em caso de invasão de parte do pátrio território por força não-deslocável por convencionais tropas haveria utilização de reservistas e regulares para atividades de erodição de posições.

O CIGS chegou a testar armas para tal atuação. Escolheu a carabina Puma .38

acp

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Anônimo disse...











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acp

Falso! Inexiste tal decálogo!

Nunca houve catalogação de donos de armas. Os comunas distribuíram armas às mancheias ao povo nas revoluções. Depois, tiveram de pedir que as devolvessem, pois não sabiam quem as tinha!

Ao tempo dos bolcheviques inexistiam meios de comunicação de massa, nada de rádio ou tv.

lenin era um conservador em termos sexuais.

Nunca trataram de democracia.

Nunca desmereceram a Rússia

Greves realizaram.

Eram subversivos, não podiam evitar que os czaristas contivessem a subversão, as greves, as bagunças.

Não se puseram contra a moral. Não derrubaram a honestidade. Inexistia votação de interesse dos comunas.

acp

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Anônimo disse...









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acp

Escreva um seu artigo seu a desmentir o falso decalogo de lenin que desde que a internet existe engana tolos. Aquele, sobre greves, libertinagem, armas... Nem lenin nem nenhum comuna o escreveu.

Ou pesquise e publique artigo de outrem.

acp

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Falso! Inexiste tal decálogo!

Nunca houve catalogação de donos de armas. Os comunas distribuíram armas às mancheias ao povo nas revoluções. Depois, tiveram de pedir que as devolvessem, pois não sabiam quem as tinha!

Ao tempo dos bolcheviques inexistiam meios de comunicação de massa, nada de rádio ou tv.

lenin era um conservador em termos sexuais.

Nunca trataram de democracia.

Nunca desmereceram a Rússia

Greves realizaram.

Eram subversivos, não podiam evitar que os czaristas contivessem a subversão, as greves, as bagunças.

Não se puseram contra a moral. Não derrubaram a honestidade. Inexistia votação de interesse dos comunas.

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