sexta-feira, 6 de janeiro de 2017

Nomenklatura e Poder


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos I. S. Azambuja

O texto abaixo é, mais uma vez, o resumo de um dos capítulos do livro “A NOMENKLATURA – Como Vivem as Classes Privilegiadas na União Soviética”, de autoria de MICHAEL S. VOSLENSKY, considerado no Ocidente um dos mais eminentes especialistas em política soviética. Foi professor de História na Universidade de Amizade dos Povos Patrice Lumumba, em Moscou, e membro da Academia de Ciências Sociais junto ao Comitê Central do PCUS. O livro foi editado no Brasil pela Editora Record.

NOMENKLATURA, uma palavra praticamente desconhecida pela maioria dos brasileiros, exceto por alguns especialistas, merece tornar-se tão célebre quanto o termo GULAG. Designa a classe dos novos privilegiados, essa aristocracia vermelha que dispõe de um poder sem precedentes na História, já que ela é o próprio Estado. Atribui a si mesma imensos e inalienáveis privilégios – dachas e moradias luxuosas, limusines, restaurantes, lojas, clínicas, centros de repouso especiais e quase gratuitos -.
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Diferentemente da burguesia, a propriedade privada não é o sinal de distinção essencial da Nomenklatura. Herdeira dos revolucionários profissionais, a Nomenklatura não é a classe dos possuidores. Ela é a classe dos administradores. Administrar e exercer o Poder são as duas funções essências da Nomenklatura.

Segundo Marx, as classes dominantes sempre exerceram as funções de administração da produção social. Seria um erro ignorar essa diferença essencial entre a Burguesia e a Nomenklatura.

A Burguesia exerce sua direção da produção social, antes de mais nada, no domínio econômico, no domínio da produção de bens materiais e é sobre essa base que repousa a sua importância política. A história da Burguesia vai do artesanato ao comércio, da ausência de direito do Terceiro Estado à conquista do Poder.

A história da Nomenklatura é bem outra. Vai da tomada do Poder ao Estado à tomada do Poder no domínio econômico. Ela encarna, antes de tudo, a direção política da sociedade. A direção política é sua tarefa principal. O conjunto do Poder do Estado Socialista está concentrado em suas mãos e é a única a tomar todas as decisões políticas. Essa particularidade torna necessária uma divisão precisa entre trabalho puramente administrativo e trabalho dentro da Nomenklatura.

Essa divisão existe, mas nem sempre é fácil de respeitar. Somente um observador de fora poderá acreditar que a totalidade do Poder na URSS está nas mãos do Politburo do Comitê Central ou, mais ingenuamente ainda, nas mãos do conjunto do CC. Na realidade, o Politburo – ainda que imensamente poderoso – só pode evoluir no interior de um determinado quadro. O limite do Poder do Politburo é o meso da democracia: nada mais é do que uma divisão de trabalho no interior da Nomenklatura.

Desse modo, o Politburo poderá nomear sempre um presidente de colcoze, ou “recomendá-lo”, mas isso seria uma grave violência à regra, e o resto da Nomenklatura o receberia com um espanto silencioso. Uma repetição dessa falta nas regras do jogo transformaria o espanto em reprovação, ainda silenciosa, mas não menos intensa. Eis porque o Poitburo prefere renunciar a esse tipo de experiência e se limitar às habituais “recomendações” dos presidentes de colcozes, através dos Comitês de Distrito do Partido.

A separação do trabalho político e do trabalho administrativo encontra igualmente sua expressão na linguagem grosseira da Nomenklatura. Eles costumam dizer que as “pessoas do alto” não devem tomar o lugar das pessoas de baixo – “ne podmenjar” -.

A cada nomenklaturista é confiada uma extensão precisa de Poder. Encontra-se aí uma semelhança com o sistema feudal. A Nomenklatura é uma espécie bastarda do feudalismo: cada nomenklaturista recebe um feudo, da mesma forma que cada vassalo recebia um feudo de seu soberano. Sabe-se que o feudo da Idade Média não consistia somente de território. Era também o direito de exigir um certo tributo dos habitantes. Foi Marx, e ninguém mais que falou da “vassalagem sem feudo ou com um feudo que consistia em tributos”.

O feudo da Nomenklatura é o Poder.

Na Rússia feudal dizia-se que o vassalo era “investido” de uma cidade ou de uma região por seu soberano. Hoje, ouve-se dizer, na Nomenklatura, que o kamarada X ou Y foi “investido” de um ministério ou de uma região.
O mais importante para a Nomenklatura não é a propriedade, mas o Poder. A burguesia é a classe dos possuidores e, por isso, a classe dirigente.

Inversamente, a Nomenklatura é a classe dirigente e, por isso, a classe possuidora. Os magnatas capitalistas não dividem suas riquezas com ninguém, mas partilham, de bom grado, o Poder com os políticos profissionais, Os nomenklaturistas, por sua vez, evitam dividir a menor parcela de Poder Político. Um chefe de Setor do Comitê Central não se perturbará jamais pelo fato de um acadêmico ou um escritor possuir mais dinheiro ou bens do que ele, mas jamais permitirá que um ou outro não executem suas ordens.

Di-lo muito bem o “Programa de Leningrado”: “Na Nomenklatura respira-se uma atmosfera particular: a atmosfera do Poder”.

Você anda pelos corredores muito limpos do edifício do Comitê Central. Assoalhos claros e novos, empregados impecáveis, prateleiras com garrafas de soda. Sobre cada porta nomes em porta-etiquetas, todas idênticas – fabricação da impressora do CC -. Sobre cada etiqueta nomes de família em letras maiúsculas e iniciais, nada mais. O nome de um membro do Politburo é apresentado  da mesma maneira que o do mais jovem suplente: resultado da “democracia interna do Partido”.

Você empurra uma porta: uma escrivaninha, à esquerda o telefone sobre uma mesinha quadrada, não longe dali o cofre-forte, livros numa estante envidraçada. No gabinete de um chefe de Setor, você encontrará uma mesinha e duas cadeiras para os visitantes, ao lado da escrivaninha. No de um chefe Adjunto de Departamento, uma longa mesa de conferência e m pequeno vestíbulo, onde trabalha sua secretária. O Secretário do Comitê Central dipõe de uma ante-sala bem maior, onde reina um nomenklaturista que porta o título de“secretário do Secretário do Comitê Central do Partido Comunista da União Soviética”.

Ao lado, você notará o gabinete fechado do assistente do chefe. Atrás do vasto gabinete do Secretário do CC se encontra uma sala de repouso. Na parede, retratos: o de Lenin e o do Secretário-Geral do momento. Todo o mobiliário é de fabricaçãostandart, encomendados para substituir os velhos móveis austeros da época stalinista. Não se arriscou a ser muito moderno e criou-se um estilo particular: o “semimoderno burocrático”.  

Carlos I. S. Azambuja é Historiador.

Um comentário:

Anônimo disse...

As casas legislativas, antigamente eram as casas do povo. (onde o povo elegia seus representantes e realmente era representado por eles).
Mas com a evolução gramatical, onde surgiu vocábulos presidenta, comandanta presidente do senado fatiado, (respondendo processo é presidente do senado, mas, está fora da linha sucessória da presidência da república).
Então num raciocínio simplório, mas legítimo as casas nos três níveis, podem ser cognominadas de antro de marginais. (pelo simples motivo, quem responde a processo ou tem que ir algemado para tomar posse, estão sim à margem da Lei).
Sugestão: porque então não transferir essas casas para uma penitenciária? (de segurança máxima).
IV