quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

Pobres Poderes


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Clovis Purper Bandeira

Charles-Louis de Secondat, o Barão de Montesquieu, é um dos grandes filósofos do século XVIII. Pensador iluminista, deixou grande herança por meio de suas obras.

Dentre elas, ressalta-se “Do Espírito das Leis”, publicado em 1748, no qual elabora conceitos sobre formas de governo e exercício da autoridade política que se tornaram princípios doutrinários básicos da ciência política. Para ele, qualquer Estado contém três tipos de poderes: legislativo, judiciário e executivo.

Se cada poder agir por conta própria, ensina Montesquieu, não há como impedir arbitrariedades, e a liberdade do cidadão torna-se mínima. Pelo contrário, é preciso haver uma equilibrada interferência entre eles, cada um respeitando ao máximo a esfera de ação do outro. Os poderes têm que ser equilibrados e harmônicos, não devendo ser exercidos, cumulativamente, por um mesmo cidadão ou organismo.

Suas teorias tiveram profunda influência no pensamento político moderno. Elas inspiraram a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, elaborada em 1789, durante a Revolução Francesa.

A Constituição brasileira, em seu Título IV, adota a já tradicional divisão das três esferas do poder. Na prática, porém, como costuma acontecer em nosso país, a teoria é outra. Todos legislam, todos julgam, todos executam, conforme o interesse do momento e atendendo interesses políticos pessoais ou ideológicos, geralmente, pouco republicanos.

Parece haver muito pouca coisa mais no cenário político do país com poder de causar espanto e indignação. Nota-se, com vergonha e impotência, a presença de corruptos, ladrões, até de assassinos na elite dirigente. Os limites já foram de longe extrapolados.

Só faltava, mesmo, o que ocorreu nessas últimas eleições. Imagens divulgadas pela mídia mostram um vereador eleito por uma cidade mineira, que se encontra atrás das grades, respondendo por algum crime, conduzido por escolta fortemente armada, algemado, trajando o uniforme do sistema prisional, tomando posse na câmara de vereadores local.

O fato, como se esperava, causou discussões nas redes sociais. Para surpresa nossa vimos que, em meio à revolta da maioria, algumas pessoas, incluindo algumas com conhecimento jurídico, preferiram minimizar o acontecido, argumentando que se trata de “peixe pequeno”; ou que há dúvidas sobre a culpabilidade do preso eleito; ou que o crime cometido não foi grave; ou que ele será julgado e absolvido logo adiante etc.

A mesma mídia, em meio às seguidas rebeliões e massacres de presidiários ocorridos em presídios do Norte do país, não deu o devido tratamento a tão grave acontecimento.

Já é suficientemente grave que presidiários detenham tal poder dentro dos institutos prisionais, sendo senhores da vida e da morte de companheiros de cela, por pertencerem a outra organização criminosa, por não pagarem as taxas com que as irmandades de assassinos os achacam, ou por qualquer outro motivo.

Dar posse a presidiário que ainda não acertou suas diferenças com a justiça, até mesmo aceitar sua candidatura, é apostar na impunidade do mesmo, prejulgando-o de maneira leniente, cômoda e descompromissada com a seriedade da eleição de um candidato a cargo público eletivo. No mínimo, seu julgamento teria que ser acelerado, só tomando posse se absolvido.

Há, em todo esse episódio, um simbolismo altamente negativo e danoso.

Fatos dessa natureza desmoralizam o sistema eleitoral e levam o eleitor a votos de protesto, elegendo palhaços, analfabetos, orangotangos e rinocerontes para demonstrar a falta de importância que dão a seus “representantes”, que não se cansam de desiludi-los, legislando em causa própria, cercando-se de privilégios e gratificações imerecidos, zombando do esforço dos cidadãos e das dificuldades por que passa grande parte do povo brasileiro.

Que tristes novidades nos reservam as manchetes de amanhã?


Clovis Purper Bandeira, General, é Editor de Opinião do Clube Militar.

8 comentários:

Loumari disse...

Colombia da 24 horas para que buque de Nicaragua salga de sus aguas

https://youtu.be/L0UrEcm2AAQ


Rusia Advierte a Colombia y la OTAN Qué apoyará a Nicaragua en caso de conflicto bélico.

https://youtu.be/7z8WvGlNhAU

Martim Berto Fuchs disse...

"Partindo do ante-projeto de Capitalismo Social em uma República Democrática, proponho a Intervenção Constitucional das FFAA, sem mais delongas, amparada no artigo 142 da nossa Constituição e na defesa dos interesses da sociedade - completamente ignorados -, para sua implementação em prazo pré-determinado, nos seguintes termos:

1.Militares da reserva, que possuem homens cultos, patriotas e conhecedores dos nossos problemas, garantidos pelos militares da ativa, assumem os Três Poderes, escolhendo entre si um líder, sem interferência de civis, para Presidente da República.
2.Extinguem todos partidos políticos formados e em formação. Sem volta.
3.Cassam o mandato de todos políticos em atividade, em todo país, ficando as Casas Legislativas fechadas até que a Justiça Eleitoral organize a Assembléia Nacional Instituinte Exclusiva. Trabalho com prazo determinado.
Enquanto isto:
3.1.Nomeiam os Ministros de Estado do Poder Executivo, não mais de 14.
3.2.Nomeiam os governadores e seus Secretários, não mais de 14.
3.3.Nomeiam os Prefeitos e seus Secretários, não mais de 14, em não mais de 2.000 municípios, sendo que os outros voltam à condição de distritos.
4.Todos Tribunais Superiores Civis terão seus atuais membros aposentados, e novos titulares serão nomeados dentre pessoas qualificadas e com reputação ilibada, para exercer as funções enquanto durar a Intervenção.
§Único. Todos, nos Três Poderes, atuarão exercendo ativamente suas funções, não obstante transitórios.
5.Dos políticos cassados, os com ficha suja passam à ser julgados imediatamente pelos órgãos competentes, estritamente dentro das Leis vigentes, apenas sem mais Foro Privilegiado, revogado por decreto.
6.Revisão imediata por empresas qualificadas, dos organogramas dos atuais Três Poderes em seus diversos departamentos, funções e necessidades reais, para operar com princípios de eficiência e produtividade.
7.Promulgação da nova Constituição, de um novo Contrato Social, baseado num novo paradigma, onde:
7.1.Para obter título de eleitor, o cidadão tem que comprovar na Justiça Eleitoral que sabe ler e escrever.
7.2.Todos que tiverem a pretensão de ser candidatos, tem que comprovar na Justiça Eleitoral que sabem ler, escrever e interpretar textos.
7.3.Para ser oficializado como candidato, tem que ser aprovado pela Justiça Eleitoral na Prova de Qualificação à que estará sujeito.
7.4.Todos candidatos, o serão para vereador do seu distrito eleitoral, sendo sua ascensão aos cargos superiores determinada pelos eleitores em eleições sucessivas.
7.5.Os Três Poderes ficam assim constituídos:
7.5.1.Poder Constituinte, eleito de 5 em 5 anos para revisão constitucional, e com prazo máximo de um ano para concluir seu trabalho, não podendo concorrer à ele, pessoas com mandato no Poder Parlecutivo.
7.5.2.Poder Parlecutivo, eleito de 5 em 5 anos, empossado um ano após o início dos trabalhos do Poder Constituinte, não podendo concorrer quem está participando do Poder Constituinte.
7.5.3.Poder Judiciário.
8.Para as eleições do Poder Parlecutivo dentro das regras da nova Constituição recém promulgada, serão aceitos todos cidadãos com ficha limpa, mesmo os políticos que tiveram seus mandatos cassados recentemente, apenas que todos como candidatos independentes e aprovados na Prova de Qualificação aplicada pela Justiça Eleitoral.
9.Uma vez apurados e confirmados os resultados das urnas, os governos de transição à nível federal, estadual e municipal, transmitirão para os novos eleitos seus cargos, e estes providenciarão o preenchimento dos cargos dos Tribunais Superiores do Poder Judiciário, dentro das novas regras, podendo os Ministros em exercício serem reconduzidos aos cargos, individualmente, se assim for permitido."
http://capitalismo-social.blogspot.com.br/2017/01/momentos-de-transicao.html

Loumari disse...

Se prepara Venezuela l El posible convenio militar de la OTAN con Colombia

https://youtu.be/icjCvfH3bIk

Se prepara Venezuela ante el posible convenio militar de la OTAN con Colombia?. I El presidente venezolano Nicolás Maduro anunció el miércoles que compraría armamento a Rusia y China para combatir las "amenazas" que se ciernen sobre el país. La noticia se conoció pocos días después que Colombia informara su posible convenio con la OTAN.
China y Rusia proveerán armamento de alta tecnología a Venezuela, ¿se prepara el país suramericano para un escenario de confrontación?



VENEZUELA SE CONVERTIRÁ EN UNA BASE MILITAR RUSO-CHINA

https://youtu.be/FYBMp4L1aX0

Loumari disse...

MATEUES 24: 6 E vós ouvireis falar de guerras e rumores de guerras, todavia não vos desespereis, porque é preciso que tais coisas ocorram, mas ainda não será o fim. 7Porquanto, nação se levantará contra nação, e reino contra reino. Haverá fomes e terremotos em vários lugares. …


Isaías 7:4
Tu, então, lhe dirás: “Toma as tuas precauções, mas conserva a calma e não tenhas medo nem vacile o teu coração por causa do furor destes restos de lenha fumegantes: Rezim, a Síria e o filho de Remalias.


Apocalipse 6:4
Então, partiu outra cavalgadura, um cavalo vermelho; e ao seu cavaleiro, foi concedido o poder de tirar a paz da terra, de modo que os homens matassem uns aos outros. E lhes foi entregue também uma grande espada. O terceiro selo


Jeremias 6:22-24
Assim diz o SENHOR: “Eis que virá um exército do Norte; uma grande nação está sendo mobilizada desde os confins da terra.…


Jeremias 8:15,16
Aguardávamos a paz, mas não veio bem algum; esperávamos um tempo de cura, mas tudo o que presenciamos é terror sobre terror.…


Ezequiel 7:24-26
Eis que trarei os piores dentre os povos pagãos, e eles tomarão posse de suas casas; farei cessar a arrogância dos poderosos da terra, e os seus santuários serão profanados.…


Ezequiel 14:17-21
Ou ainda, se Eu trouxer a guerra sobre aquela nação e declarar: ‘Espada! Vem e passa por toda esta terra’, e Eu exterminar dela todos os seres humanos e até os animais,…


Ezequiel 21:9-15,28
“Ó filho do homem, abre a tua boca e profetiza: Assim diz Yahweh: Eis que uma espada está pronta: afiada e polida;…


Marcos 13:7,8
No entanto, assim que ouvirem notícias sobre guerras e rumores de guerras, não vos assusteis; é necessário que assim ocorra, contudo, ainda não é o fim. …


Lucas 21:9
Quando ouvirdes falar de guerras e revoluções, não vos apavoreis; pois é necessário que estes fatos venham primeiro, contudo o final dos tempos não ocorrerá em breve”.

Loumari disse...

Os brasileiros de tanto falar mal de outras nações, de tanto jactar com as suas línguas feitas áspides de dragões (veneno de serpentes) proferindo maldições contra os outros povos, hoje se contastata que Brasil está totalmente isolado do mundo. Brasil não tem mãe, pois nunca cessaram de amaldiçoar Portugal; Brasil não tem tias pois, não cessaram de amaldiçoar França, Reinos Unidos; Brasil não tem irmãs, irmãos; Brasil não tem primos. De tanto amaldiçoar os outros a maldição se virou contra o maldizente. O feitiço se virou contra o feiticeiro. FIGOS PODRES.
Todo mundo MENOSPREZA o Brasil.
A Bíblia diz que o que contamina o homem é o que sai de sua boca. Vede agora se a Palavra de Deus não é certa?

MATEUS 12: 34 Raça de víboras, como podeis vós dizer boas coisas, sendo maus? Pois do que há em abundância no coração, disso fala a boca.



Figos muito bons

Um cesto continha figos bons, temporãos. Esse “figo que amadure­ce antes do verão” ou “fruta têmpora da figueira no seu princípio” (Is 28:4; Os 9:10; Mq 7:1) era tratado como a mais fina iguaria. No dia da calami­dade, dois grupos distintos foram achados —os bons e os maus. Os “fi­gos muito bons” representavam os cativos levados para a Caldéia. Por meio deles, no futuro, Deus restau­raria os seus. Daniel, Ezequiel, os três jovens hebreus e Jeconias (Joa­quim) estavam entre os bons figos. Como essa parábola-profecia deve ter encorajado os desesperançosos exilados! Também serviu para repre­ender os que escaparam do cativei­ro, os quais, julgando-se superiores aos exilados na Babilônia, injuria­ram os antepassados de Deus (Jr 52:31-34).

Figos muito ruins

Ruim é palavra portuguesa que abarca uma infinidade de sentidos de cunho negativo. Cumpre salien­tar, porém, as acepções “inútil”, “sem mérito” e “estragado”, “deteriorado”. Hoje, quando dizemos que uma fru­ta é ou está “ruim”, em geral nos re­ferimos à qualidade do seu sabor, ao fato de não ser ou estar muito palatável (sendo ou estando azeda, amarga, verde etc). De modo que as acepções mencionadas acima de cer­ta forma se perderam nas transfor­mações etimológicas da palavra ou, ao adjetivar outros substantivos, se perdem ainda na subjetividade, im­precisão e abrangência do vocábulo. Lendo os clássicos da literatura, con­tudo, poderemos notar o emprego de ruim com a idéia muito clara, em al­guns casos, de “sem valor”, “inútil”.

Anônimo disse...

O povo não liga para os últimos fatos violentos. Acha que é coisa passageira, apenas uma questão de polícia. Vão continuar votando nos mesmos. O que importa é que o carnaval está chegando e não podem ficar sem os abadas.

Loumari disse...

Porque la OTAN se acerca a Colombia en América Latina

https://youtu.be/Ii5992mQHr0


Colombia tendrá Armas Nucleares, Acuerdo OTAN

https://youtu.be/cu9_LSAZK9w

Sérgio Alves de Oliveira disse...

Ilustre General Bandeira: Infelizmente a paz de Montesquieu terminou com o que fizeram no Brasil com a sua Teoria dos Três Poderes. Seus restos mortais devem estar dando reviravoltas na tumba. Os Poderes nesse país nunca foram "harmônicos","independentes"e "equilibrados".Agora está pior que nunca. Como esperar independência do Poder Judiciário,por exemplo,se a sua cúpula máxima,a constitucional,é preenchida por livre indicação do Chefe do Poder Executivo ? Na verdade o regime político verdadeiramente em prática no Brasil é a tirania,onde um déspota ocupa a Presidência da República (?),nomeia por sua livre escolha os membros do Supremo Tribunal Federal e,finalmente,a "compra",de várias maneiras, da maioria parlamentar que lhe dá sustentação no Congresso. Tudo se agrava com a prática de uma "democracia" deturpada,degenerada,corrompida(portanto=OCLOCRACIA),onde os cargos eletivos públicos são preenchidos pela pior escória da sociedade,propiciada pela
maioria ignorante em proveito dessa escória. Enquanto tudo isso acontece,alguns porta-vozes do Clube Militar protestam e falam grosso,mas fica só nisso. Parece até que os políticos nem estão dando "bola",por talvez pensarem que esses protestos são como latidos de cães que não mordem,ou seja,inofensivos. E de fato , se não morderem a "bunda" desses políticos,saiba,meu ilustre General,que estará tudo perdido, e definitivamente revogado o comando do artigo 142 da Constituição,por não acionado por quem de direito,ou seja,pelas FFAA,independentemente de convocação por qualquer dos Poderes.