Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão e Laércio
Laurelli
O Brasil tem se destacado no cenário
internacional pela peculiaridade e singularidade das tragédias que assolam o
País, e são tantas e incontáveis que nos permitiremos resumir a última
acontecida no Presídio de Manaus resultando a morte de 60 detentos. Discute-se
de quem seria a culpa já que operacionalmente existia um modelo de
privatização. A fim de que possamos responder à altura a questão suscitada é
preciso uma trilogia entre pressão, opressão e repressão.
A pressão sempre acontece quando a
governabilidade exige prestar contas e realizar de acordo com as promessas de
campanha, até certo ponto é natural e se justifica para legitimar o eleito. No
entanto a opressão é uma luta entre o mais forte e menos favorecido por causa
do sistema econômico adverso e sem a pretendida distribuição da riqueza e não
multiplicação da miséria. Repressivo é o nosso sistema prisional no qual à
míngua de recursos financeiros mantemos encarcerados presos de maior e de
nenhuma periculosidade, problema que é antigo e que a cada temporada volta à
tona.
Há uma interdisciplina entre pressão,
opressão e repressão, pois que maioria dos presos se encontra em classes
sociais incapazes de terem o emprego e a dignidade humana, nem se cogita do
assistencialismo do estado, mas meios e condições próprias de sobrevivencia. O
maior erro está na ociosidade prisional e na falta de uma reeducação com
aprendizagem e nova capacidade para, ao sair, ter uma ocupação profissional
lícita.
E os casos de presídios privatizados
a realidade é tanto mais grave. A tecnologia moderna permitiria monitoramento
dos presos 24 hs por dia,
365 dias anos, colocação de gás paralisante no teto ao menor motim e perigo de ataque entre facções e mais água que seria despejada por metodologia inerente à quantidade de presos para evitar luta intestino entre todos, um verdadeiro banho de água gelada.
365 dias anos, colocação de gás paralisante no teto ao menor motim e perigo de ataque entre facções e mais água que seria despejada por metodologia inerente à quantidade de presos para evitar luta intestino entre todos, um verdadeiro banho de água gelada.
Sao muitas e distintas as soluções
para evitarmos rebeliões e revoluções carcerárias que tragam mortes e mais
mortes, independente do crime praticado e da ressocialização do preso. Agora
não se pode poupar críticas à reparação do dado pelo Estado a cargo do
contribuinte comum,
isso porque nossos governantes são incapazes de, mesmo com a privatização, conceber um regime de bom nível e sem lutas pois que o crime organizado contamina,contagia e corre o sério risco de dominar o Brasil em toda a sua latitude e longitude.
isso porque nossos governantes são incapazes de, mesmo com a privatização, conceber um regime de bom nível e sem lutas pois que o crime organizado contamina,contagia e corre o sério risco de dominar o Brasil em toda a sua latitude e longitude.
De logo se percebe que a
responsabilidade é tanto do executivo mas também da empresa parceira na
terceirização do serviço,acaso tivesse instalado modelo de dispersão de
rebelião com gases atóxicos só de efeito moral e mantivesse permanente
monitoramento e impedisse,o mais grave,
que armas brancas,celulares e armas de grande capacidade adentrassem ao presídio nada disso teria acontecido. Ao Estado gestor e à empresas privada, a ambos compete zelar, e manter um rastreamento do preso de forma constante não mediante superlotação a qual só interessa ao regime de remuneração da terceirização.
que armas brancas,celulares e armas de grande capacidade adentrassem ao presídio nada disso teria acontecido. Ao Estado gestor e à empresas privada, a ambos compete zelar, e manter um rastreamento do preso de forma constante não mediante superlotação a qual só interessa ao regime de remuneração da terceirização.
Primeira providencia o judiciário
deveria esvaziar ao limite de sua capacidade todos os presídios que revelassem
perigo e perspectiva de motim, segunda medida a inspeção mensal pelo juiz
corregedor e o esvaziamento de material belicoso e a última e não menos importante
o fim do modelo repressivo e sua substituição pelo educativo de mostrar ao
preso que ele tem potencial e pode se quiser alcançar a regeneração.
Incogitavel que venha agora o Estado
a pagar milhões a título de
indenização aos familiares, até porque se não estavam submetidos ao jugo do crime organizado ao menos tinham precisão e a exata noção do que deveria vir a acontecer e silenciaram.
indenização aos familiares, até porque se não estavam submetidos ao jugo do crime organizado ao menos tinham precisão e a exata noção do que deveria vir a acontecer e silenciaram.
As forças de pressão, opressão e
repressão, todas elas, se revelam incapazes e extremamente ineptas à solução do
problema, tanto assim que um ex ministro da justiça categoricamente afirmou que
preferiria morrer do que ficar numa cela brasileira. Entretanto e aqui vai o
divisor de água, presos politicamente fortes e empresários de igual jaez podem
reformar suas celas, levar colchões modernos e chuveiros com quatro estações, ao contrario da população carcerária desprivilegiada.
reformar suas celas, levar colchões modernos e chuveiros com quatro estações, ao contrario da população carcerária desprivilegiada.
Atingiremos nos próximos cinco anos
um milhão de presos e a reserva de celas será de apenas sessenta por cento, a
significar que
quarenta por cento ou ficarão fora do sistema ou consubstanciarão superlotação. A situação é assaz complicada que o próprio Papa Francisco externou sua preocupação e enviou mensagem de solidariedade, alertando nossas autoridades que não tergivessem ou utilizem o recurso público da construção de presídios em benefícios próprios ou de campanha.
quarenta por cento ou ficarão fora do sistema ou consubstanciarão superlotação. A situação é assaz complicada que o próprio Papa Francisco externou sua preocupação e enviou mensagem de solidariedade, alertando nossas autoridades que não tergivessem ou utilizem o recurso público da construção de presídios em benefícios próprios ou de campanha.
A crise econômica persistirá mais
algum tempo com desemprego em torno de 13 milhões de brasileiros, aumentando a
fome e a miséria razão de ser do cometimento de delitos e as impressionantes
condições vexatórias dos presos os quais não são triados, classificados ou
submetidos aos testes necessários para evitar o convívio com facções e o crime
organizado.
O Estado brasileiro sempre se mostrou
incompetente e empurrou com a barriga a solução do problema, ha estados nos
quais os presos provisórios permanecem em viaturas pela absoluta falta de vaga.
Conseguir uma vaga num hospital público é o mesmo que ter uma cela vaga para o
preso, à diferença de que uma coisa é resultado dos impostos pagos e a outra da
ausência de crescimento e desenvolvimento regionais e setoriais no País.
De qualquer sorte é objetiva a
responsabilidade estatal, mas a condenação deve incidir nas pessoas das
autoridades omissas e coniventes eis que possibilitaram por um conjunto de
fatores uma carneficina. De pressão em pressão, de opressão em opressão e com
repressão mais repressão corremos o sério risco de ver explodir pelo caos
social a panela de pressão da democracia desgovernada e no ritmo da paralisia e
de total comprometimento com a coisa pública e o sentido maior da prisão em
regime fechado.
A mudança de paradigma é inadiável e
essa visão em muito contribuiria para mudarmos o foco e sairmos do subdesenvolvimento
que calamitosamente faz do Brasil uma Nação em permanente estado
de desgraça.
de desgraça.
Carlos Henrique Abrão (ativa) e
Laércio Laurelli (Aposentado) são Desembargadores no Tribunal de Justiça de São
Paulo.
2 comentários:
O nobre desembargador não ligou ainda o nome a pessoa, o que ocorreu em Manaus foi a execução de uma ordem, juízes e desembargadores de lá querem mostrar para os de cá que eles sabem comandar muito bem os seus soldados... Não se faça de burro e veja quantos membros do judiciário de lá estão envolvidos com o crime organizado e os do estado de SP por terem introduzido primeiro a facção no seu esquema possuem muito mais integrantes... Aqui é igual lá mas homens de bem como vossa senhoria não deveria se acovardar mas sim por fim nessa máfia...
Olavo de Carvalho sugere a adoção, nos presídios, de leitura do romance Crime e Castigo, de Dostoievski, para regeneração dos criminosos.
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