domingo, 19 de fevereiro de 2017

A Sociedade Política


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos I. S. Azambuja

A sociedade política que Gramsci opõe à sociedade civil no seio da superestrutura, foi pouco estudada nos Quaderni, por uma razão, na teoria marxista clássica, o estudo dirige-se mais para o aparelho de Estado que para a direção ideológica, cultural da sociedade. Entretanto, nos Quaderniencontram-se numerosas definições da sociedade política:
    
- “Sociedade política ou Estado, que corresponde à – função de – ‘dominação direta’, ou de comando que se exprime no Estado ou no governo jurídico”.
    
- “Sociedade política ou ditadura, ou aparelho coercitivo, para conformar as massas populares ao tipo de produção e economia de um determinado momento”.
    
- “Governo político..., isto é, aparelho de coerção de Estado, que assegura ‘legalmente’ a disciplina desses grupos que recusam seu acordo, seja ativo ou passivo, no entanto, é constituído para o conjunto da sociedade, em previsão dos momentos de crise no comando ou na direção, quando falha o consenso espontâneo.”
    
A sociedade política possui, pois, características bem definidas: agrupa o conjunto das atividades da superestrutura, que dizem respeito à função de coerção. Nesse sentido, ela é um prolongamento da sociedade civil, analisando os diversos graus de formação de um sistema hegemônico. Gramsci destaca que o momento político-militar é o prolongamento e concretização da direção econômica e ideológica que uma classe exerce sobre a sociedade, assim também, a sociedade política só deve desempenhar, no sistema hegemônico, um papel secundário.
    
Conforme aparece nas definições de Gramsci sobre a sociedade política, esta tem por função o exercício da coerção, da manutenção, pela força, da ordem estabelecida. Nesse sentido, ela não se limita ao simples domínio militar, mas igualmente ao domínio jurídico, “força legal. O direito é o aspecto repressivo e negativo de qualquer de qualquer atividade positiva de civilização e qualquer atividade realizada pelo Estado”.
    
Essa concepção ampla da coerção, demonstra que Gramsci distingue vários aspectos na sociedade política, de acordo com o seu vínculo, mais ou menos estreito, com a sociedade civil – ditadura pura e simples, quando é autônoma, e hegemonia política, quando depende da sociedade – e conforme se limita ao nível técnico-militar - de simples uso de força -, ou político-militar – direção política da coerção -.
    
Momento da coerção, a sociedade política define-se, pois. Pelas situações em que é utilizada. Gramsci distingue duas:
    
- Uma habitual, que consiste no controle dos grupos sociais que não “consentem” na direção da classe fundamental: esses grupos – as classes subalternas – entram em contradição com a classe dirigente em certo grau da evolução das relações sociais e econômicas. Esta utiliza, pois, a coerção, mais ou menos “legal” para manter a sua dominação;
    
- A segunda situação é mais excepcional e temporária, na medida em trata dos períodos de crise orgânica: a classe dirigente perde o controle da sociedade civil e apóia-se na sociedade política para lograr manter sua dominação.
    
Vê-se, pois, que nestes dois casos, a sociedade política apóia-se – e este é seu último aspecto – no aparelho de Estado. Para qualificar a sociedade política, Gramsci utiliza, aliás por diversas vezes, o termo Estado, mas precisando bem que se trata da concepção clássica. Segundo ele, essa concepção, superada, é aquela do Estado-guardião da época liberal, período em que o Estado não exercia n nenhuma função econômica e ideológica direta,mas “limitava-se à garantia da ordem pública e do respeito às leis”. Ora, o Estado e a sociedade política não se identificam mais. A noção de sociedade política, como a de sociedade civil é funcional, e assim, não se traduzem totalmente em organizações superestruturais. Ainda assim, a sociedade política presta-se mais a uma definição orgânica.

A função do aparelho de Estado consagrado à coerção é administrada por um pessoal intelectual bem delimitado: a burocracia. “É a burocracia que exerce o poder coercitivo, e que, em certo ponto, torna-se casta”. Essa homogeinedade é facilitada pelo fato – ainda válido, na época de Gramsci, nos países ocidentais – de que as antigas classes dirigentes do bloco histórico, freqüentemente receberam, das mãos da nova classe fundamental, privilégios corporativos de ordem burocrática e militar.
    
Gramsci, porém, destaca, mesmo nesse caso, que o aparelho coercitivo do Estado parece impotente para sufocar uma crise orgânica. Essa classe pode suscitar, no seio da sociedade civil, organizações para-militares que se integrarão ao Estado, terminada sua missão. Sociedade civil e sociedade política são, pois, estreitamente imbricadas no seio da superestrutura, conforme se revela no estudo de suas relações recíprocas.  

Carlos I. S. Azambuja é Historiador.

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