sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

Chega de passar o Brasil a limpo


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Paulo Roberto Gotaç

O Brasil, a partir de sua independência, foi guiado por sete Leis Magnas. 
A primeira, promulgada durante o império, em 1824, foi a mais duradoura, substituída, em 1891, pela que inaugurou a série das seis republicanas. 

Destas, duas foram elaboradas em regimes ditatoriais e a atual, de 1988, tem como principal característica o detalhismo excessivo que trava a aprovação de dispositivos urgentes e necessários e, por vezes, passa a desconfortável sensação de ingovernabilidade. 

Sem querer fazer apologia ao período imperial, verifica-se que o inventário republicano é desanimador. 

O quadro de hoje leva até  alguns pensadores de direito constitucional  a levantar ideias sobre a necessidade de revisão, mais uma vez, dos preceitos realmente importantes que devem vigorar na lei máxima, havendo até quem proponha a instalação de uma nova Assembleia Constituinte.

Levando-se em consideração os custos e as procrastinações agregados a tal alternativa e o fato de que os encarregados da reformulação serão os mesmos que se locupletam com as complexidades e fissuras legais da carta em vigor, talvez o mais sensato seja mantê-la, aprender a usá-la em benefício do povo e consolidar o que tem de bom. 

Chega de tentar passar o País a limpo ou refundar a república. 


Paulo Roberto Gotaç - Capitão de mar e Guerra reformado. 

3 comentários:

Luiz Oliveira disse...

Esse sr propõe que se renove a dose do mesmo remédio que está matando o paciente. A república nunca deu e não dará certo no Brasil. Que volte a Monarquia Constitucional!

Anônimo disse...

Plebiscito e que venha monarquia parlamentar.

Sérgio Alves de Oliveira disse...

Meu Caro Capitão Paulo Gotaç,
Uma "nova Assembleia Nacional Constituinte? Então pergunto: quem escreveria essa "nova" Constituição? Porventura não seriam os "mesmos" que escreveram todas as leis até hoje? Ou o mesmo tipo de gente? E onde chegamos com essas leis? Tenho absoluta certeza que essa ideia seria apoiada 100% por aqueles que a sociedade torce para se livrar. Aí sim eles conseguiriam aprovar uma constituição e normas infraconstitucionais correspondentes para fazerem as falcatruas que não puderam fazer até hoje em virtude do "obstáculo" de alguma lei. Seria deixar campo livre para os larápios da política agirem livremente. Isso significa que primeiro há que se conseguir uma mudança radical no perfil dos políticos,para melhor. O que se precisa na política é acima de tudo decência,algo que as constituições e as leis não conseguem fazer. Leis não forjam bom caráter nem decência,mas podem ser armas mortais nas mãos de quem é indecente.