segunda-feira, 6 de março de 2017

PPP x CPP


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão e Laércio Laurelli

Ao ser dada a partida para projeto de crescimento e no viés do incremento de parcerias público privadas, as ambições foram grandes e resultaram em obras de impacto, a teor de usinas, refinarias e termoelétricas, além da expansão do setor da construção civil e da infra estrutura.

Nada obstante milhares de obras estão paralisadas em todo o Brasil e agora a retomada precisa ser lenta e gradual. Uma nesga no entanto crava o procedimento o mecanismo da PPP fora transformado em CPP - o que significa corrupção publico privada e essa conseqüência danosa para os cofres públicos com mais de um trilhão evaporado somente poderia desaguar no código de processo penal.

O estilo de agir a forma de se comportar em obras públicas mostrou uma tendência crescente de apropriação do dinheiro público e esquemas bem
definidos com a presença de doleiros para esparramar gordura de sobra e sobrepreço em vários níveis da nossa República agora em reconstrução. A formalização de uma CPP - corrupção público privado extrapolou os limites aceitos e foi à deriva quando importantes empresários depuseram e falaram o que havia de podre no reino de Brasília e quais os envolvimentos.

De maneira geral se sobrar alguém inocente o que esteja alijado do processo de boas doações e contribuições de campanha,caixa dois ou não será exceção à regra,já que todos sabemos ninguém ganha qualquer eleição sem um bom marqueteiro e muito dinheiro derramado para uma campanha de sorriso a custa da população e da cidadania.

Essa picaretagem montada na última década somente fora descoberta por causa da pedalada fiscal e os sacrifícios que o tesouro nacional fazia para pseudo programas sociais com o atolamento do endividamento e na maioria das vezes o empobrecimento da sociedade civil. Foram dois anos lamentáveis de produto interno bruto negativo e com a prática de corrupção a rodo na iniciativa privada capitaneada pelo desgoverno de Brasília e de muitos estados e municípios componentes da Federação.

Evidente que as cortes de conta não oportunizaram séria e correta fiscalização, de modo pontual e o Ministério Público simplesmente não baniu as espúrias mensagens dos construtores da infelicidade geral da cidadania. Senão apreciemos as situações e as respectivas circunstâncias.

Ao invés de implementarem PPP destinadas às obras de infraestrutura e feitura de saneamento, mais de 33 milhões de brasileiros carecem dele, e ainda equipar hospitais e redes públicas de saúde e ampliar o combate à criminalidade, vimos nascer no berço da governabilidade em conluio com grandes empresas o crime organizado que dilacerou o País e colocou em alerta pleno as instituições.

Foi preciso reformar a lei de responsabilidade civil e editar um diploma capaz de regulamentar a situação dos estados e comunas em completa penúria. No que concerne ao elo espúrio de ligação formatado por meio da CPP outra coisa não seria possível a não ser o enquadramento na lei penal e  no Código de Processo Penal. Jamais os feitores da lei imaginariam ficar detrás das grades pelos malfeitos,eis que a impunidade reinava no Brasil e o Supremo Tribunal Federal não tem perfil de julgar responsabilidade penal, deixando com que a prescrição catapulte a vontade popular e o dinheiro sumido não se faça possível realizar a integral devolução.

Dentro desse prisma de visão um CPP - a representar a corrupção púbico privada e outro a distinguir a dura mas necessária aplicação do Código de Processo Penal,com a adoção de prisões preventivas,muito criticadas por aqueles observadores de plantão, os próprios investigados e também réus nas ações penais abertas.

No entanto,se a tradição da Corte Suprema é a demora, a expressão máxima da imunidade entrosada com a impunidade, a pergunta que não pode calar é exatamente essa se não fossem decretadas as prisões provisórias o crime continuado corroeria as engrenagens da administração pública nacional?

Sim,na exata medida em que os defraudadores da lei e marginais da cidadania sempre pensam em si próprio e jamais no bem estar da população. Ao propalarem que governam para os pobres e estabelecem programas sociais de largo alcance o que pretendem no mais das vezes é encobrir e acobertar os desmandos,as mazelas e os desvios de conduta com o aliciamento da iniciativa privada para que obras de grande porte tenham um máximo de superfaturamento.

E qual é a razão de tudo isso suceder no surrealista Brasil? A primeira seria a falta de livre concorrência, a segunda é o domínio de uma estrutura forte alicerçada em empresas cartelizadas ou monopolistas e finalmente o conluio fraude essencialmente pensado entre governantes de alto coturno e empresários sedentos por lucros fáceis.Quebrar as pernas dessa mega operação a fim de destruir o CPP - corrupção público privada é fundamental para a sobrevivência da sociedade e aparelhamento do estado de direito.

As rupturas institucionais sempre se afiguram plausíveis,notadamente aqueles derrotados por projetos políticos mesquinhos e pequenos não tem noção do alimentar de uma crise econômica de graves proporções. Ao sabor da tirania do governante e da irracionalidade de idéias engessando crescimento e desenvolvimento acham e pensam que tudo podem e tudo administram quando na realidade são esqueletos ambulantes de corrupção inebriante.

Dizem que nas olimpíadas e muito provavelmente na copa do mundo o passe de ingresso,o respectivo sorteio teria sido alvo de propina o que não se duvida, uma vez que  malfadada gestão socialista que esteve anos a fio no poder tinha como receita  fórmula imbatível corromper a todo preço e independente de qualquer ressentimento e aquele que não se dobrasse poderia correr risco de morte.Nasce assim mais uma facção criminosa baseada no CPP - crime público privado, de vários gargalos com a penetração no exterior e a contaminação de todos os segmentos,a pobre América Latina se torna miserável e incapaz de criar laços fortes de um capitalismo produtivo e não meramente subordinativo,em duplo sentido servil e de espectro voltado para o suborno.

Esperamos com muita convicção que a justiça brasileira será capaz de enquadrar o CPP no CPP e essa coincidência ou mera identidade dos fatores trará serviço público de qualidade,extirpará os maus intencionados e jogará nos ombros dos fraudadores uma pecha difícil de ser apagada.

Não há outra solução, ou derrotamos o CPP pelo CPP legal ou nos tornaremos uma autêntica e verdadeira Republica de Bananas.


Carlos Henrique Abrão (ativa) e Laércio Laurelli (aposentado) são desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.

3 comentários:

Anônimo disse...

SAI DE RETRO DESEMBARGADOR... SERÁ QUE NÃO ENXERGA??? EM TODOS OS MUNICIPIOS DOS ESTADOS O JUDICIARIO VEM CAGANDO E SENTANDO EM CIMA, ORDENA, COMANDA E É PARTICIPANTE ATIVO DE UM ESQUEMA DE CORRUPÇÃO, SABOTAGEM E TODO TIPO DE CRIMES QUE DEGRADA FAMILHAS MAS DA UM LUCRO IMENSO PARA OS SEUS INTEGRANTES, TRABALHAR PARA JULGAR OS PROCESSOS NÃO TRABALHAM MAS COMANDAM OS VEREADORES E PREFEITOS PARA COMETEREM BARBARIES QUE GASTAM TODA A RECEITA COM CARGOS COMISSIONADAS E OBRAS QUE SEMPRE ACABAM EM NADA POIS ROUBAM E RATEIAM TODOS OS RECURSOS QUE É MANDADO SEMPRE COM SOBRAS... O JUDICIARIO ALÉM DE NÃO PRODUZIR RESULTADOS EM SUAS OBRIGAÇÕES POR NÃO SOFRER FISCALIZAÇÕES E NEM PUNIÇÕES SE METE CADA VEZ MAIS NO NARCOTRAFICO, CONTRABANDO, JOGOS ILEGAIS,VENDAS DE SENTENÇAS, DISTRIBUEM E VENDEM TITULOS DE PROPRIEDADES DE AREAS PUBLICAS E PRIVADAS, EXPEDEM ALVARÁS DE SOLTURAS DE BANDIDOS, MANDAM PRENDER INOCENTES, ETC. ETC. ETC... A VERDADE É QUE SEM A MODIFICAÇÃO NA LEI DA MAGISTRATURA E SEM UMA CORREGEDORIA SÉRIA O JUDICIARIO COM SEUS CRIMES, SALARIOS E PREVILÉGIOS MILIONARIOS CONTINUARÃO ATRAVÉS DOS MUNICIPIOS E DOS ESTADOS SEMPRE ATRAVANCANDO TUDO... UM JUIZ OU DESEMBARGADOR QUE NÃO PRODUZ É LADRÃO E DEVERIA SER EXONERADO SEM OS PREVILÉGIOS...

Anônimo disse...

quem tem medo de mostrar a cara e não oportuniza o nome é sonegador e mais ladrão do que se imagina

Anônimo disse...

Vou fazer um "supositório": Se não fossem os petistas que tivessem pego e pedido toda essa grana milionária ao empreiteiro de coração "mole e bondoso", eles estariam mandando os moradores de rua, sem teto e sem noção, para a porta da empreiteira para pedir um "pixuleco", pelo menos um sanduba de mortadela.