2a Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
A Lava Jato fica cada vez mais próxima
de iniciar um combate inédito a crimes societários, caso faça um aprofundamento
de denúncias que feitas por investidores minoritários ou cidadãos que comprovam
problemas em Sociedades de Propósito Específico que a Petrobrás firmou com
grandes empresas nacionais e transnacionais aqui sediadas.
Em mensagem
eletrônica encaminhada ontem, 03 de abril de 2017, ao Ministério Público
Federal junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), cujo
titular é o Procurador da República Márcio Barra Lima, o geólogo Ivo Marcelino
trata da atuação conjunta do Cade e da Lava-Jato no caso da Gemini, sociedade
da Petrobras com a White Martins para produzir e comercializar Gás Natural
Liquefeito.
É a seguinte a
íntegra de referida mensagem, que foi encaminhada com cópia aberta para dezenas
de representativos órgãos e pessoas – Operação Lava-Jato, TCU (Ministros Bruno
Dantas e José Múcio, e Procuradores Júlio Marcelo e Marinus Marsico), Chefia de
Gabinete do Procurador-Geral da República Rodrigo Janot, Ouvidor-Geral da
Petrobras Mário Spinelli, Presidente da White Martins Domingos Bulus, etc:
“Conforme consta
do artigo ‘Cade é escolhido melhor órgão antitruste das Américas’, publicado
pelo Valor Econômico em 30 de março último, o Cade, interagindo com a
Lava-Jato, tem atuado em diversas investigações referentes a cartéis em
licitações realizadas pela Petrobras.
Contudo, os
prejuízos causados à Petrobras que são da área de atuação conjunta do Cade e da
Lava-Jato não se limitam às práticas de cartéis em licitações.
Um exemplo
marcante de um caso apurado pelo Cade que é do maior interesse da Lava-Jato é o
caso da Gemini – sociedade da Petrobras com a White Martins. Resumidamente, a
Petrobras estava fornecendo matéria-prima Gás Natural a preços subsidiados à
Gemini, empresa da qual ela era sócia minoritária.
Para que dúvidas
não pairem sobre o assunto, basta ler o artigo ‘Rapinagem anunciada na Gemini: Petrobras não se livra das garras da White
Martins no Pós-Cade’ (http://www.alertatotal.net/2017/02/rapinagem-anunciada-na-gemini-petrobras.html).
Referido artigo
transcreve íntegra da carta por mim encaminhada ao Ouvidor-Geral da Petrobras,
dizendo: ‘Que ninguém se atreva a negar: a Gemini – sociedade da Petrobras
com a White Martins – é um caso de polícia, assim como o foi a Braskem,
sociedade da Petrobras com a notória corruptora Odebrecht. Em ambas as
sociedades, a Petrobras é sócia minoritária e fornecedora da matéria-prima’.
Esperando que o
Cade encaminhe à Lava-Jato o caso da Gemini, coloco-me à disposição para
eventuais esclarecimentos.”
Assim como a
acima transcrita mensagem eletrônica de Marcelino, os leitores do Alerta Total
têm tomado conhecimento em primeira mão de fatos ligados ao polêmico caso
Gemini. Especificamente sobre fatos que podem dar motivo a uma atuação conjunta
do Cade com a Lava-Jato, em decorrência da importância do assunto, julgamos por
bem reavivar o que vai a seguir relatado.
Na matéria “MPF junto ao
Cade recomenda que Força Tarefa da Lava Jato investigue White Martins na Gemini”,
publicada em 15 de março de 2017, o Alerta Total tratou do Ofício nº
050/2015-LJP/PGR/MPF-CADE, por meio do qual o Cade sugeriu à Força Tarefa da
Operação Lava Jato investigações sobre a Gemini.
Referido Ofício
foi encaminhado em 1º de setembro de 2015, pelo Procurador Regional da
República Lafayete Josué Petter, na condição de representante do MPF junto ao
CADE, ao Procurador Regional da República Januário Paludo, da Força Tarefa do
MPF em Curitiba
Mais de um ano
depois, em 22 de novembro de 2016, o Procurador Lafayete encaminhou Petição ao
Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao CADE Victor
Santos Rufino, requerendo que referido Ofício fosse juntado aos autos e que seu
conteúdo fosse tornado público. Além disso, informou na Petição que o Ofício
era “relacionado ao ‘Consórcio Gemini’, cujos fatos e documentos remetidos
deram origem ao Procedimento Investigatório Criminal – PIC – nº
1.25.000.003368/2015-90 naquela seara ministerial”.
Conforme é
público e notório que, ao julgar o fato de a Braskem estar se beneficiando do
fornecimento pela sócia minoritária Petrobras da matéria-prima Nafta a preços
favorecidos, o Juiz Sérgio Moro aplicou forte penalidade na Odebrecht, a sócia
majoritária da Braskem. A decisão aplicada pela 13ª Vara Federal em Curitiba
contra a empreiteira também pode se repetir em situações análogas.
Concluindo, fica
a pergunta: Quando será aplicado à White Martins, sócia majoritária da Gemini,
o mesmo tratamento dado à Odebrecht?
A provocação do
geólogo Ivo Marcelino, se for devida e prontamente respondida pelo Força Tarefa
do Ministério Público Federal, pode abrir uma nova frente na Lava Jato,
finalmente iniciando um combate a crimes societários que seguem impunes e podem
se repetir em outras “estatais” (empresas de economia mista).
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Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!
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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 4 de Abril de 2017.
Um comentário:
Quem tudo quer...
Quem tudo quer, tudo perde!
É o que se costuma dizer a alguém que não sabe parar, não sabe dizer chega, e que quer mais e mais e sempre mais. Quando não se saber parar, chega-se a uma situação de rotura, em que se deita a perder tudo o que fora alcançado.
O exemplo perfeito da aplicação deste provérbio são os jogos de casino: uma pessoa começa a jogar e ganha, mas com a perspectiva de ganhar mais ainda, torna a jogar e pode ser que torne a ganhar. Se parar por aqui, tem a sua recompensa. Se não souber parar por aqui e voltar a jogar, se perder perde tudo o que ganhou com a aposta.
É isto que costuma acontecer a quem tem o vício do jogo: porque não souberam parar, enchem-se de dívidas para pagar apostas milionárias.
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