O Cade, a Lava Jato e a White Martins

2a Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

A Lava Jato fica cada vez mais próxima de iniciar um combate inédito a crimes societários, caso faça um aprofundamento de denúncias que feitas por investidores minoritários ou cidadãos que comprovam problemas em Sociedades de Propósito Específico que a Petrobrás firmou com grandes empresas nacionais e transnacionais aqui sediadas.

Em mensagem eletrônica encaminhada ontem, 03 de abril de 2017, ao Ministério Público Federal junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), cujo titular é o Procurador da República Márcio Barra Lima, o geólogo Ivo Marcelino trata da atuação conjunta do Cade e da Lava-Jato no caso da Gemini, sociedade da Petrobras com a White Martins para produzir e comercializar Gás Natural Liquefeito.      

É a seguinte a íntegra de referida mensagem, que foi encaminhada com cópia aberta para dezenas de representativos órgãos e pessoas – Operação Lava-Jato, TCU (Ministros Bruno Dantas e José Múcio, e Procuradores Júlio Marcelo e Marinus Marsico), Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República Rodrigo Janot, Ouvidor-Geral da Petrobras Mário Spinelli, Presidente da White Martins Domingos Bulus, etc:

“Conforme consta do artigo ‘Cade é escolhido melhor órgão antitruste das Américas’, publicado pelo Valor Econômico em 30 de março último, o Cade, interagindo com a Lava-Jato, tem atuado em diversas investigações referentes a cartéis em licitações realizadas pela Petrobras.

Contudo, os prejuízos causados à Petrobras que são da área de atuação conjunta do Cade e da Lava-Jato não se limitam às práticas de cartéis em licitações.

Um exemplo marcante de um caso apurado pelo Cade que é do maior interesse da Lava-Jato é o caso da Gemini – sociedade da Petrobras com a White Martins. Resumidamente, a Petrobras estava fornecendo matéria-prima Gás Natural a preços subsidiados à Gemini, empresa da qual ela era sócia minoritária.

Para que dúvidas não pairem sobre o assunto, basta ler o artigo ‘Rapinagem anunciada na Gemini: Petrobras não se livra das garras da White Martins no Pós-Cade’ (http://www.alertatotal.net/2017/02/rapinagem-anunciada-na-gemini-petrobras.html).

Referido artigo transcreve íntegra da carta por mim encaminhada ao Ouvidor-Geral da Petrobras, dizendo: ‘Que ninguém se atreva a negar: a Gemini – sociedade da Petrobras com a White Martins – é um caso de polícia, assim como o foi a Braskem, sociedade da Petrobras com a notória corruptora Odebrecht. Em ambas as sociedades, a Petrobras é sócia minoritária e fornecedora da matéria-prima’.

Esperando que o Cade encaminhe à Lava-Jato o caso da Gemini, coloco-me à disposição para eventuais esclarecimentos.”

Assim como a acima transcrita mensagem eletrônica de Marcelino, os leitores do Alerta Total têm tomado conhecimento em primeira mão de fatos ligados ao polêmico caso Gemini. Especificamente sobre fatos que podem dar motivo a uma atuação conjunta do Cade com a Lava-Jato, em decorrência da importância do assunto, julgamos por bem reavivar o que vai a seguir relatado.

Na matéria “MPF junto ao Cade recomenda que Força Tarefa da Lava Jato investigue White Martins na Gemini”, publicada em 15 de março de 2017, o Alerta Total tratou do Ofício nº 050/2015-LJP/PGR/MPF-CADE, por meio do qual o Cade sugeriu à Força Tarefa da Operação Lava Jato investigações sobre a Gemini.

Referido Ofício foi encaminhado em 1º de setembro de 2015, pelo Procurador Regional da República Lafayete Josué Petter, na condição de representante do MPF junto ao CADE, ao Procurador Regional da República Januário Paludo, da Força Tarefa do MPF em Curitiba

Mais de um ano depois, em 22 de novembro de 2016, o Procurador Lafayete encaminhou Petição ao Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao CADE Victor Santos Rufino, requerendo que referido Ofício fosse juntado aos autos e que seu conteúdo fosse tornado público. Além disso, informou na Petição que o Ofício era “relacionado ao ‘Consórcio Gemini’, cujos fatos e documentos remetidos deram origem ao Procedimento Investigatório Criminal – PIC – nº 1.25.000.003368/2015-90 naquela seara ministerial”.

Conforme é público e notório que, ao julgar o fato de a Braskem estar se beneficiando do fornecimento pela sócia minoritária Petrobras da matéria-prima Nafta a preços favorecidos, o Juiz Sérgio Moro aplicou forte penalidade na Odebrecht, a sócia majoritária da Braskem. A decisão aplicada pela 13ª Vara Federal em Curitiba contra a empreiteira também pode se repetir em situações análogas.

Concluindo, fica a pergunta: Quando será aplicado à White Martins, sócia majoritária da Gemini, o mesmo tratamento dado à Odebrecht?

A provocação do geólogo Ivo Marcelino, se for devida e prontamente respondida pelo Força Tarefa do Ministério Público Federal, pode abrir uma nova frente na Lava Jato, finalmente iniciando um combate a crimes societários que seguem impunes e podem se repetir em outras “estatais” (empresas de economia mista).

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O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 

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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 4 de Abril de 2017.