quarta-feira, 26 de abril de 2017

Sócios da Pousada do Rio Quente denunciam “roubo” da água, crimes societários e desrespeito a idosos


“A Pousada é nossa!” - manifestação em 24 de abril

2ª Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

O Judiciário terá de resolver um flagrante desrespeito a milhares de idosos que são sócios da Pousada do Rio Quente, famosa por suas águas termais, em Goiás. Os prejudicados exigem a saída dos dirigentes da controladora do cinqüentenário empreendimento turístico, a Companhia Thermas do Rio Quente. Eles foram denunciados por prejudicar os associados, tirando-lhes o estacionamento, negando-lhes a propriedade da valiosa água no Parque das Fontes, alterando os estatutos, manipulando a lista de votações em assembléias, imputando dívidas inexistentes e descumprindo ordens judiciais.

A “gota d’água” foi a manobra da diretoria da Companhia, abandonando a Assembléia Geral Ordinária do dia 8 de abril. Apavorados com a maciça presença de mais de 2 mil Sócios-Proprietários e Fundadores que discordam da gestão temerária, o dirigente Zander Campos da Silva deu um golpe societário: cometeu a ilegalidade de abandonar a reunião, violando o direito de votação para a escolha de uma nova diretoria. Com a manobra, a apuração sequer ocorreu. Vários dos associados prestaram queixa na Delegacia de Atendimento ao Idoso (número 2901259) pelos constrangimentos sofridos.

O presidente da Rioquentte (Sociedade Nacional dos Sócio Proprietários da Estância Thermas Pousada do Rio Quente), o médico e empresário Chao En Ming, explica que todas as manobras ilegais são geradas porque, em 15 de junho de 2018, vence o contrato de 50 anos entre a Pousada do Rio Quente e sua exploradora, a Companhia Thermas do Rio Quente. Chao aponta os problemas: “Ingressamos com uma interpelação judicial para garantir que os direitos dos associados sejam inteiramente respeitados no contrato oneroso de 50 anos firmado em 1968 pela Estância com a Companhia Termas do Rio Quente. Um destes direitos é sobre as nascentes de água. Fomos claramente lesados em alterações de registros de propriedade. Não aceitamos isto!”.

Chao En Ming lembra que, no acordo de 1968, “ficou definido que a contrapartida para a exploração das jazidas minerais e uso das instalações existentes, deveria, a Companhia, promover a construção de 300 apartamentos, observado a descrição, estacionamento, áreas de jogos etc. e que os lucros e prejuízos, sob qualquer circunstância, jamais, deveriam refletir patrimonialmente na Estância ou aos seus sócios. Tudo isso vem sendo descumprido”.

Chao destaca que outra contrapartida claramente definida: “Além do direito de explorar as riquezas naturais e as instalações existentes, bem como aquelas obrigadas em contrato, ficaria contratado que a Estância emitiria títulos patrimoniais em favor da Companhia para posterior venda, até o limite de 5.300, cuja receita apurada, caberia exclusivamente à Companhia. Nossa Associação representa os detentores dos títulos emitidos anteriormente a assinatura do Contrato, em número de 200 (duzentos) e aqueles emitidos para cumprir com o Contrato entabulado no ano de 1.968, representados por 5.100 (cinco mil e cem), bem como aqueles a quem a Justiça confere direitos: 29 títulos”.

Chao faz um histórico do complexo problema que o Judiciário terá de resolver, se os associados não puderem exercer o direito de eleger seus legítimos representantes no Conselho do empreendimento: “Desde 1979, quando a Companhia Thermas do Rio Quente foi vendida pela família do fundador, Dr. Ciro Palmerston Guimarães, para os grupos Algar (Uberlândia – MG) e Gebepar (Goiânia – GO), vêm ocorrendo mudanças nos estatutos que prejudicam os direitos originários dos membros da Rioquentte. São flagrantes os prejuízos com as ilegais emissões de títulos patrimoniais autorizadas ilegitimamente por nebulosos termos aditivos aos contratos entre a Companhia Thermas do Rio Quente e a Estância Thermas Pousada do Rio Quente”.

O empresário desenha as armações contra os associados: “Sozinha ou por interpostas pessoas, a Companhia detém maior número de títulos patrimoniais (7.295) do que os originalmente emitidos e vendidos no início do Projeto de criação da Estância (200 + 5.100). Assim, a Companhia ganhou poder para aprovar qualquer pauta de seus interesses, lesando os interesses originários da Estância e de seus sócios – agora minoritários”.

O representante dos associados recorda de uma série de irregularidades: “Para relembrar, no ano de 2012, em razão das manobras maliciosas do atual Corpo Diretivo da Estância, a Assembleia Geral não se concluiu. Já àquela época, fazia transparecer que algo de muito grave vinha sendo causado aos Sócios. No ano de 2015, esse mesmo Corpo Diretivo, não conseguiu aprovar as contas levadas à assembleia e, em razão disso, resultou em agressão e lesão corporal provocada por pessoa com ligação de proximidade com a Companhia. Em 2016, quando da realização da AGO, contrariando determinação Judicial, num ato criminoso, esse mesmo Corpo Diretivo, que já não havia cumprido determinação no sentido de disponibilizar os Livros dos Sócios, resolveu contrariar Ordem Judicial, com o beneplácito de Zander Campos da Silva. Autorizou o exercício de voto pela Companhia de cédula única e quantidade de 2.172 votos. O caso está na Justiça”.

Chao En Ming rejeita as manobras que violam direitos societários fundamentais: “Não podemos aceitar que Assembleias Gerais tenham se transformado em simulacros para nos prejudicar. Também é inaceitável que os associados sejam prejudicados em seu direito à informação sobre todas as contas da Estância nos negócios com a Companhia. O histórico de violações e prejuízos é inaceitável. Já perdemos o direitos aos descontos de hospedagem e aos 21 dias anuais e escalonados de hospedagem. Também perdemos o direito ao estacionamento dentro do complexo. Fomos proibidos de freqüentar a academia sem pagar”.

Chao aponta um inaceitável absurdo: “Temos a clareza de que, apesar de toda a legislação que rege a matéria, na omissão dos Estatutos, os direitos e obrigações são regidos pela Lei das Sociedades por Ação, Lei 6.404/76. Pela legislação, é dever dos administradores zelar pelo nome da Entidade, pelo seu patrimônio, fazer cumprir as normas e os estatutos e defender os interesse dos sócios naquilo que a norma lhes asseguram. O Conselho e os seus Membros nada fazem para preservar os direitos da Estância ou, minimamente, os direitos dos Sócios, na verdade, mantém-se inertes quando os direitos retirados pertencem a Estância ou aos seus Sócios. Todavia, se mostram verdadeiros guerreiros quando os beneficiários são a Companhia e seus acionistas. Nós, os associados, não aceitamos tais abusos”.
Depois de indagar, sem ironia, “a serviço de quem age o Conselho da Estância e sua Diretoria?”, o próprio Chao responde: Pela conduta história demonstrada em fatos, todos os Membros do Conselho e a Diretoria estão a serviço da Companhia, pois ela é a beneficiária das absurdas decisões! Por isso, interpelamos quanto a finalidade, a quantidade e a titularidade dos títulos emitidos pela Estância, cuja proposta tem como origem o seu próprio Conselho. Está claro que, conforme decisão judicial, que nenhum título com a numeração superior a 5.329 pode votar nas assembleias realizadas pela Estância. O Conselho tem se mostrado displicente naquilo que tange a proteção patrimonial da Estância, pois, pelo que declaram os seus Membros, emissões de títulos e as constantes tentativas de imputação de débitos se justificariam, apesar de vedado por força Contratual”.
Chao denuncia o fato mais grave e que oculta o maior interesse em torno do empreendimento: as águas termais. Chao vai direto ao ponto de um fato que deveria ser alvo de investigação pelo Ministério Público Federal e pela Agência Nacional de Águas (ANA): “Fomos vítimas até de um crime ambiental - as cascatas do Parque das Águas foram reduzidas a um fio d´água, quando a Companhia construiu o Hot Park. O corpo diretivo da Companhia fez manobras no sentido de alterar, criminosamente, o perímetro da nossa propriedade e excluir desse perímetro o Parque da Fontes. De forma ilegal, fizeram uma averbação no Tabelionato e Ofício de Registro de Rio Quente (A2-7067), uma alteração de perímetro, mentindo que nossa propriedade restava sem queda d’água nem jazidas minerais. Tudo mentira. A água não pertence à Estância. A Água é nossa”.
Chao adverte que a próxima manobra contra os associados: “É previsível que o próximo golpe da Companhia seja a extinção da Estância, na tentativa de rasgar o contrato firmado há quase 50 anos, em 1968, e que ainda está em plena execução e vigor, nos seus termos originais. Por isso, aguardamos, serenamente, por uma decisão Judicial, que, sem dúvidas, permitirá, através do voto, expulsar este corpo diretivo que tanto mal tem causado aos milhares de Sócios. Confiamos que a Justiça nos permitirá retomar o que sempre foi nosso, de pleno Direito!”


Assembléia da Rio Quente: Desrespeito aos sócios


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O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 

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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 26 de Abril de 2017.

2 comentários:

Livia disse...

Jornalismo limpo é assim: transparencia e verdade!

Anônimo disse...

Absurdo é o sócio ter q pagar 245 reais pro seu convidado entrar somente no parque das fontes, mais 150 reais pro hot parque. Total: 395 reais pra passar o dia. Já o pessoal da asmego paga total
De 150 reais pra ter acesso aos 2 parques! E eles não tem nenhuma relação com a pousada. Vê-se claramente q os sócios são preteridos!!!