segunda-feira, 22 de maio de 2017

E se a Petrobras não for “vítima” na Lava Jato?


2a Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Nos bastidores do Judiciário e do Ministério Público começa um debate sobre o eventual dolo ou culpa da Petrobras nos escândalos em que a petrolífera se envolveu na Lava Jato. Juristas que estudam como ingressar com ações cíveis públicas ou ações de arbitragem contra a estatal de economia mista já especulam o quanto a companhia pode e deve ser responsabilizada pelos crimes – sobretudo os societários. O caso é polêmico porque não é tradição se condenar a “Pessoa Jurídica”. Quando há punição, os afetados são sempre os dirigentes (pessoas físicas).

A nova tese em debate especula até que ponto e como foi montada uma “operação estruturada” para a prática sistemática de crimes a partir da burocracia e do corpo de gestão da Petrobras. O argumento ganha força porque a empresa tem diversos órgãos internos de controle e da auditoria externa feita por gigantes transnacionais do setor de auditoria. Além disso, alguns dos negócios da empresa (que tem a União Federal como acionista majoritário) são fiscalizados pelo Tribunal de Contas da União – órgão auxiliar do Poder Legislativo. Parte-se do princípio de que todos os contratos e seus aditivos passam pelo corpo técnico e jurídico da companhia.

Tal suspeita é alimentada, agora, pelo depoimento de alguns empregados da companhia que denunciam “assédio moral” e “perseguição funcional” porque foram autores de sistemáticas denúncias de irregularidades. Os “delatores Internos” (agora “premiados com punições) utilizaram o canal oficial da empresa para este fim: a Ouvidoria da Petrobras. Tais denúncias foram também oficializadas na recente Assembléia de 27 de abril pelo investidor minoritário Romano Guido Allegro. Os fatos constam da Ata da AGO.

Um deles é a punição, com demissão, ao Geofísico Oscar Magalhães que tinha 32 anos de companhia. O profissional já formalizou ao Ministério Público a denúncia de que “em 2011, fez denúncias formais nos canais internos da companhia (ouvidoria), relatando a prática de atos de corrupção pelos gerentes executivos ligados à área de recursos humanos, bem como de gerentes e diretores da PETROS”. Oscar Magalhães também relatou ao MP: “o jurídico não teve uma atuação efetiva na defesa da empresa; o jurídico da companhia pode ter envolvimento direto nos atos de corrupção, tanto que os contratos da licitação já vinham prontos para serem aprovados”. Todas as denúncias podem ser lidas no artigo abaixo, de João Vinhosa: A Petrobras, seus funcionários e a Ocrim   


Agora, mais escândalo, na rabeira da delação premiada da JBS e que mexe com o sistema Petrobras. Os participantes do fundo de pensão dos empregados da “estatal” exigem que seu presidente Walter Mendes tome  providências imediatas para habilitar a Fundação Petros ao ressarcimento das perdas que lhe tenham sido criminosamente infligidas. Os membros ativos e pensionistas cobram que a Petros seja ressarcida pelo um rombo de R$ 26 bilhões de reais e o seu legado: uma carteira de investimentos recheada de micos irrecuperáveis que ampliam esse catastrófico déficit numa proporção ainda não dimensionada. Confira, abaixo, o artigo de Sérgio Salgado: Carta Aberta ao Presidente da Petros – Surpreendidos?


A polêmica vai render. Até agora, em seu brilhante trabalho de combate à corrupção, a Força Tarefa da Lava Jato tem considerado a Petrobras uma das grandes vítimas das “organizações criminosas”. O que pode acontecer se a situação não for bem assim? E se valer a tese de que na empresa havia uma operação estruturada para praticar crimes?

As Lava-Jatos curitibana, carioca e suprema ainda têm muito a apurar... Investidores da Petrobras querem ressarcimento por prejuízos mi ou bilionários. Empregados da companhia – muitos denunciando “bullying funcional” - também querem que seu fundo de pensão seja indenizado por incompetência ou gestão criminosa.

O probleminha é que, agora, todos os olhares estão focados na luta de Michel Temer para sobreviver na Presidência da República. Os espectros da Renúncia, do Impeachment ou da cassação da chapa presidencial de 2014 só não podem ofuscar a apuração de crimes que arruinaram a economia brasileira.    

Reveja o artigo desta segunda: Vai detonar seus bandidos favoritos?

Releia o artigo de domingo: O Crime não pode compensar no Brasil


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A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 22 de Maio de 2017.

2 comentários:

Anônimo disse...

DE ONDE SAIU O DR. DE MOLINA. ELE E DOUTOR EM QUE? SE ESPECIALIZOU EM QUE? ATE ALGUMAS DECADAS ATRAS ESTE TAL MOLINA SEMPRE FOI CHAMADO PARA DEFENDER VAGABUNDOS VERMELHOS. NAO ADIANTA PORQUE OS ADVOGADOS A SOLDO QUE GANHAM RIOS DE DINHEIRO COM SUAS BANCADAS PARA DEFENDER ILICITOS QUE SAO SENDO GUIADOS PELO ANDAR DE CIMA DO SUPREMO QUE TEM INTERESSES NESSAS BANCAS ADVOCATICIAS ESTAO INTERESSADOS EM FAZER JUSTIÇA DE PORTA DE XADREZ OU SEJA ESTAO INTERESSADOS DE PEGAR TUDO QUANDO E MALANDRO VERMELHO E FICAR PENDURADO EM SEUS PESCOÇOS PARA ENRICAR AS CUSTAS DOS FRAUDULENTOS. AGORA VAI FICAR O BLA, BLA, BLA DOS AFOGADOS. O TEMER ESTA QUERENDO CAGAR AINDA MAIS A IMAGEM QUE O POVO BRASILEIRO TEM DELE. ELE E O QUE NOS PENSAMOS QUE FOSSE UM IDIOTA UTIL QUE SERVIU DE PONTE PARA OS VAGABUNDOS AMANTES DO MERDA SUL, MERDA EUROPA E MERDA AFRICA E OS MENOS INFLUENCIADORES TOMAREM NOSSO DINHEIRO, NOSSA AUTONOMIA, NOSSA VERGONHA NA CARA E PRINCIPALMENTE NOSSA CIDADANIA. NOSSO PAIS FICOU ESTE CHIQUEIRO. TENHO PENA DO MIGUELZINHO FREQUENTANDO ESCOLA E TENDO UMA PORÇAO DE AMIGUINHOS MOSTRANDO A ELE O BANANA ESTRAGADA QUE O PAI E. ESTE SUJEITO ALEM DE PODRE INTELECTUAL, RELIGIOSO E PODRE MENTAL AINDA PENSA QUE SE DEFENDE QUERENDO DIZER QUE TOMOU A ATITUDE DE MACHO CHO. QUA, QUA, QUA, QUA. ATE AGORA ELE NAO ESPLICOU PORQUE RECEBEU TARDE DA NOITE E NO ESCURINO DO CINEMA E SEM NINGUEM POR PERTO PARA DEFENDE LO ELE RECEBEU ESTA RAPAZ QUE DIZ ELE QUE ERA BOCUDO SEM TER MEDO DE SER AFRONTADO E SEM MEDO DE SER DESTRATADO. E CLARO QUE NAO PRECISA TER MUITOS NEURONIOS PARA VER QUE ELE PREVARICOU. ELE TEM AMIZADE SOLIDA E TEM PROXIMIDADE COM O RAPAZ. ISSO E IRREFUTAVEL. AGORA VIR QUER DESCLASSIFICAR O RAPAZ E NAO TOMAR CUIDADO COM O QUE DISSE E CLARO QUE ELE ESTA MENTINDO COMO TODOS OS DESCLASSIFICADOS DE SEU PARTIDO QUE AINDA CONTINUAM NOS MINISTERIOS COM MEDO DA JUSTIÇA. NOSSO PAIS E ESTE FOSSO. UM FOSSO DE INUTILIDADES DE GENTE PENDURADA NO ERARIO PUBLICO QUE PARA SAIR NAO SAEM COM A DIGNIDADE QUE PELO MENOS O COLOR SAIU. ELE SAIU COMO UM PRINCIPE E ESSA FANFARRONADA VAGABUNDA VERMELHA AINDA QUER SAIR ESBRAVEJANDO COM A JUSTIÇA SERIA DE NOSSO PAIS. ATENCAO SUPREMOS BESTEIROL, VOCES ESTAO COM A BOLA ESPERO QUE NAO DEIXEM A BOLA CAIR PARA DEFENDER OS VAGABUNDOS QUE OS COLOCARAM AI. NOS JA SABEMOS QUE VOCS SAO CUPINCHAS DA CORJA PORTANTO ABRAM OS OLHOS PORQUE A JUSTIÇA QUE ENTROU PELA PORTA DA FRENTE E RALOU PARA SER JUIZ NAO VAI DESCANÇAR ANTES DE COLOCAR TODOS OS FRAUDULENTOS ATRAZ DAS GRADES. ATENÇAO VAGABUNDO FANTASIADO JOBIM TEM MUITO TRABALHO PELA FRENTE PARA FRAUDAR TUDO QUE TIVER DIREITO PARA TIRAR O BRAÇO DA LEI DE CIMA DOS DESTRAMBELHADOS. E TEMER SE VC PENSA QUE NOS NAO SABEMOS QUEM VOCE E LEDO ENGANO. VOCE NUNCA NOS ENGANHOU HAJA VISTO TUDO QUE VOCE ACOBERTA DE ILICITO DEBAIXO DE SEU RABO. VOCES NAO TEM CACIFE PARA MEXER EM LEIS, MEXER COM O FUTURO DE NOSSO PAIS E PRINCIPALMENTE ALTERAR NADA. NAO TEM DESCULPA OS RAPAZES DA FREE BOI PEGARAM VOCES DE CALÇAS NA MAO. E O BATOM NAS CUECAS E SE O SUPREMO ELEITORAL E O FEDORENTO DO GILMAR FEDES CONTINUAR NO MASSACRES OS PROXIMOS SERAO ELES. NOS ESTAMOS ALERTAS DESDE A 470 INDIGNOS MERETRIZES JUIZES TOFFOLI OUTROS PARTICIPES DO CONPLO DA JUSTIÇA CONTRA O BRASIL. O TEMER FICA ATE O FINAL DE CASTIGO POR QUE NAO FOI HOMEM MAS NAO MEXE EM MAIS NADA NEM ELE NEM OS PRESIDENTES DO CONGRESSO E DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. SEUS PASSADOS MOSTRAM QUE NAO SAO DIGNOS DE CONFIANÇA. COMEÇEM A CORTAR GASTOS. MENOS PARTIDOS, MENOS MINISTERIOS, MENOS ASPONES, MENOS PRIVILEGIOS. NOSSO PAIS ESTA FALIDO. SE TEM QUE CORTAR ALGO CORTEM AS BENESSES MALANDROS VIGARISTAS DO ERARIO PUBLICO. VAO PARA CUBA, VENEZUELA E PARA A PQP ESSE E O DESTINO QUE MERECEM.

Anônimo disse...

Esse Renan é um gozador. Se fosse só para falar de propina ele mandaria prender, mas se fosse para garantir e propor...