Normalidade Institucional

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Carlos Henrique Abrão e Laércio Laurelli

Em qualquer Nação desenvolvida o fato de haver uma investigação ou processo criminal contra uma autoridade é algo bastante simples dentro da normalidade institucional. O Brasil na qualidade de Nação emergente e culturalmente subdesenvolvida projeta repercussão inusual para os fatos e tenta respingar num braço de ferro, verdadeiro tour de force de conotação política.

A politização da justiça tem sido nefasta e a distinção entre um juiz político e aquele tendente à política apresenta diverso viés e uma coloração completamente ambivalente. A Suprema Corte brasileira necessita passar por um procedimento inadiável de reforma e reconstrução, na medida em que basta uma indicação do Presidente para que o candidato apoiado seja nomeado.

Não pode ser essa a forma de nomeação de um Ministro da Suprema
Corte, deve haver uma reoxigenaçao, bem salutar que ampliássemos o numero de ministros do STF para um total de 15 (quinze) o que permitira uma divisão de forças e concentração de áreas de competencia. Desse total 9 deles seriam originários da magistratura com pelo menos 30 anos de judicatura e um currículo à altura do cargo. Poderíamos ter 5 juizes estaduais e 4 federais alcançando 9 de carreira,um do ministério público estadual, um do ministério público federal, um advogado com os requisito exigidos, um professor universitário com pelo menos 25 anos de docência e larga experiência, e mais dois com indicações nacionais pelas classes jurídicas que votariam nos seus respectivos nomes.

Seria uma representação plural sem qualquer ostentação política ou vocação de privilegiamento para o velho ditado toma lá dá cá, o que seria sepultado. Bem o enfrentamento da mais grave situação política e econômica do Brasil coloca holofote na atuação da justiça e principalmente no dia seguinte. E aqui não se cogita de confronto entre esquerda X direita ou do que pretende atrapalhar um projeto de governo com aquele que é reconhecido pelos malfeitos institucionais. Amadureçamos e cresçamos para enxergarmos com naturalidade os fatos com os quais atravessamos essa tempestade de mares bravios.

Infelizmente a autofiscalização não sucede e a roubalheira comeu solta ao longo da última década esfacelando empresas estatais e contaminando muitas privadas. Uma reviravolta precisa e necessita ser feita, não há milagres e nem grandes governantes capazes de contornar a crise, os remédios serão cada vez mais amargos e a terapia intensiva para o combate sem tréguas de uma recessão que poderá se tornar uma depressão.

Sem reformas não avançaremos desde a tributária, fiscal, trabalhista e previdenciária, jogamos de lado a grande chance de sermos uma potência do futuro e ficarmos definitivamente no G7.A instabilidade econômica é provocada no mais das vezes por condutas políticas erráticas e o financiamento privado de campanha nada mais nada menos sinalizava uma troca de favores entre o empresariado e a classe política que já deve ter aprendido a lição de casa.

Conhecemos a rebeldia popular e o atraso de uma Nação que não tem bom senso e muito menos consenso todos se atacam e mutilam e não querem a reconstrução do Brasil. Transformam o processo penal numa espécie de semana de tiradentes com direito a herói nacional e as mais insensatas posições de uma jurisprudência que solta alguns pela identidade e mantém presos a maioria por falta de recursos financeiros ou estrelismo político.

Esse é o caminho tenebroso e de carregadas nuvens que perpassa o Brasil do século XXI, marginalizado no cenário internacional e com uma participação irrisória no comércio estrangeiro temos depois de 500 anos do nosso descobrimento vicissitudes cruciais. A Alemanha meio século depois da segunda guerra conseguiu infraestrutura um parque industrial fabuloso,a melhor das tecnologias e um respeito no cenário do Euro inigualável. Enquanto isso em terra tupiniquins de jabuticaba continuamos a desafiar a lei da gravidade de autoridades sem poder ou que preferem estabalhoadas leis para uma interpretação meio caviar meio camarão para jogar as lagostas nas mãos de uma sociedade que somente vislumbra interesses particulares.

A normalidade institucional pede passagem,a população está enfadonha de mesmice das noticias diárias de corrupção, de baderna, do crime organizado, do desemprego, do aumento da taxa de juros, etc. Temos uma visão de lucro para o cidadão que é taxado aquele imobiliário, acionário, mas quando são grandes instituições que lucram bilhões se permite o planejamento tributário ou anistias e perdões na esfera administrativa dos recursos.

Essa irracionalidade tem demonstrado que a política não mais nos governa e sim a radicalização e o tempo da era da incerteza, basta ver o exemplo Francês, pos Brexit, e o Brasil também se assemelha já que em 2018 os velhos raposões de plantão querem porque querem o poder. Aprendamos judiciário, executivo e legislativo na linha da memorável obra os donos do poder,que ele somente é legitimo e legal se concentrar o espírito democrático, o fim da corrupção, da banalização da mídia e sobretudo convergir para políticas econômicas de crescimento, bem estar e do desenvolvimento gradual acabando de vez com essa sofrível modalidade de governabilidade.

Carlos Henrique Abrão (ativa) e Laércio Laurelli (aposentado) são desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.