Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão e Laércio
Laurelli
Em qualquer Nação desenvolvida o fato
de haver uma investigação ou processo criminal contra uma autoridade é algo
bastante simples dentro da normalidade institucional. O Brasil na qualidade de
Nação emergente e culturalmente subdesenvolvida projeta repercussão inusual para
os fatos e tenta respingar num braço de ferro, verdadeiro tour de force de
conotação política.
A politização da justiça tem sido
nefasta e a distinção entre um juiz político e aquele tendente à política
apresenta diverso viés e uma coloração completamente ambivalente. A Suprema
Corte brasileira necessita passar por um procedimento inadiável de reforma e
reconstrução, na medida em que basta uma indicação do Presidente para que o
candidato apoiado seja nomeado.
Não pode ser essa a forma de nomeação
de um Ministro da Suprema
Corte, deve haver uma reoxigenaçao, bem salutar que ampliássemos o numero de ministros do STF para um total de 15 (quinze) o que permitira uma divisão de forças e concentração de áreas de competencia. Desse total 9 deles seriam originários da magistratura com pelo menos 30 anos de judicatura e um currículo à altura do cargo. Poderíamos ter 5 juizes estaduais e 4 federais alcançando 9 de carreira,um do ministério público estadual, um do ministério público federal, um advogado com os requisito exigidos, um professor universitário com pelo menos 25 anos de docência e larga experiência, e mais dois com indicações nacionais pelas classes jurídicas que votariam nos seus respectivos nomes.
Corte, deve haver uma reoxigenaçao, bem salutar que ampliássemos o numero de ministros do STF para um total de 15 (quinze) o que permitira uma divisão de forças e concentração de áreas de competencia. Desse total 9 deles seriam originários da magistratura com pelo menos 30 anos de judicatura e um currículo à altura do cargo. Poderíamos ter 5 juizes estaduais e 4 federais alcançando 9 de carreira,um do ministério público estadual, um do ministério público federal, um advogado com os requisito exigidos, um professor universitário com pelo menos 25 anos de docência e larga experiência, e mais dois com indicações nacionais pelas classes jurídicas que votariam nos seus respectivos nomes.
Seria uma representação plural sem
qualquer ostentação política ou vocação de privilegiamento para o velho ditado
toma lá dá cá, o que seria sepultado. Bem o enfrentamento da mais grave
situação política e econômica do Brasil coloca holofote na atuação da justiça e
principalmente no dia seguinte. E aqui não se cogita de confronto entre
esquerda X direita ou do que pretende atrapalhar um projeto de governo com
aquele que é reconhecido pelos malfeitos institucionais. Amadureçamos e
cresçamos para enxergarmos com naturalidade os fatos com os quais atravessamos
essa tempestade de mares bravios.
Infelizmente a autofiscalização não
sucede e a roubalheira comeu solta ao longo da última década esfacelando empresas
estatais e contaminando muitas privadas. Uma reviravolta precisa e necessita
ser feita, não há milagres e nem grandes governantes capazes de contornar a
crise, os remédios serão cada vez mais amargos e a terapia intensiva para o
combate sem tréguas de uma recessão que poderá se tornar uma depressão.
Sem reformas não avançaremos desde a
tributária, fiscal, trabalhista e previdenciária, jogamos de lado a grande
chance de sermos uma potência do futuro e ficarmos definitivamente no G7.A
instabilidade econômica é provocada no mais das vezes por condutas políticas
erráticas e o financiamento privado de campanha nada mais nada menos sinalizava
uma troca de favores entre o empresariado e a classe política que já deve ter aprendido a lição de casa.
Conhecemos a rebeldia popular e o
atraso de uma Nação que não tem bom senso e muito menos consenso todos se
atacam e mutilam e não querem a reconstrução do Brasil. Transformam o processo
penal numa espécie de semana de tiradentes com direito a herói nacional e as
mais insensatas posições de uma jurisprudência que solta alguns pela identidade
e mantém presos a maioria por falta de recursos financeiros ou estrelismo
político.
Esse é o caminho tenebroso e de
carregadas nuvens que perpassa o Brasil do século XXI, marginalizado no cenário
internacional e com uma participação irrisória no comércio estrangeiro temos
depois de 500 anos do nosso descobrimento vicissitudes cruciais. A Alemanha
meio século depois da segunda guerra conseguiu infraestrutura um parque
industrial fabuloso,a melhor das tecnologias e um respeito no cenário do Euro
inigualável. Enquanto isso em terra tupiniquins de jabuticaba continuamos a
desafiar a lei da gravidade de autoridades sem poder ou que preferem
estabalhoadas leis para uma interpretação meio caviar meio camarão para jogar
as lagostas nas mãos de uma sociedade que somente vislumbra interesses
particulares.
A normalidade institucional pede
passagem,a população está enfadonha de mesmice das noticias diárias de
corrupção, de baderna, do crime organizado, do desemprego, do aumento da taxa
de juros, etc. Temos uma visão de lucro para o cidadão que é taxado aquele
imobiliário, acionário, mas quando são grandes instituições que lucram bilhões
se permite o planejamento tributário ou anistias e perdões na esfera
administrativa dos recursos.
Essa irracionalidade tem demonstrado
que a política não mais nos governa e sim a radicalização e o tempo da era da
incerteza, basta ver o exemplo Francês, pos Brexit, e o Brasil também se
assemelha já que em 2018 os velhos raposões de plantão querem porque querem o poder. Aprendamos judiciário,
executivo e legislativo na linha da memorável obra os donos do poder,que ele
somente é legitimo e legal se concentrar o espírito democrático, o fim da
corrupção, da banalização da mídia e sobretudo convergir para políticas econômicas
de crescimento, bem estar e do desenvolvimento gradual acabando de vez com essa
sofrível modalidade de governabilidade.
Carlos Henrique Abrão (ativa) e Laércio Laurelli (aposentado) são desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Carlos Henrique Abrão (ativa) e Laércio Laurelli (aposentado) são desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Um comentário:
NA ULTIMA DÉCADA É O CARALHO... É INCRIVÉL A CARA DE PAU DE UMA AUTORIDADE TENTAR OCULTAR O QUE VEM ACONTECENDO A SÉCULOS NO PAIS, ISTO POR FAZER PARTE DA CAUSA, MOTIVO E CIRCUNSTANCIA, É POR ISTO QUE AS COISAS NÃO MELHORAM NESTE PAIS,ENTRA GOVERNO DE TODOS OS PODERES E PARTIDO E NINGUÉM CRIA LEIS OU POLICIA PARA FREIAR ESTE JUDICIARIO QUE SEMPRE FOI SUJO, INCOMPETENTE, CORRUPTO, ASSASSINO, DITADOR, INCOMPETENTE E MENTIROSO, EM TODAS AS DESGRAÇAS DO PAIS E EM QUALQUER GOVERNO FOI SEMPRE O JUDICIARIO QUE ESTEVE COMANDANDO TODOS OS TIPOS DE CRIMES E INJUSTIÇAS, BASTA OLHAR PARA TRÁZ E O QUE ESCREVI ESTÁ MAIS DO QUE PROVADO...
Postar um comentário