domingo, 13 de agosto de 2017

Repensar o País


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Merval Pereira

Em tempos de crise nunca vista, é preciso pensar o futuro. Este é o objetivo do livro  ‘Retomada do Crescimento - Diagnóstico e Propostas’, da editoria Elsevier, uma coletânea de análises sobre o Brasil no período atual e propostas para a superação dos seus principais problemas, organizado pelos economistas Fabio Giambiagi e Mansueto Almeida.

Eles reuniram 38 autores de peso, representantes dos melhores quadros da área econômica do País, que apontam caminhos para a retomada do crescimento e sinalizam o que precisará ser feito para o Brasil corrigir a rota.

 O livro traz uma reflexão sobre o que o País terá que fazer, após a realização das eleições de 2018, para assegurar o desenvolvimento econômico de forma sustentável e duradoura, em meio às incertezas nacionais e internacionais.

Com prefácio de Armínio Fraga e apresentação de Fernando Henrique Cardoso, uma questão central permeia o debate costurado pelos especialistas: sem avançar nas reformas estruturantes será difícil que se crie o ambiente requerido para alavancar os investimentos.

 Algumas dessas reformas, sinalizam os organizadores, começaram a ser adotadas ou propostas no governo Temer. Outras, contudo, vão ter que ser retomadas mais adiante. Fábio Giambiagi, um dos maiores especialistas em Previdência, lembra que o desafio demográfico que o país terá pela frente nos próximos 20 a 30 anos faz com que a reforma da Previdência seja uma das mais urgentes para que o País não contrate, no futuro, um cenário de crise profunda.

Ele ressalta que haverá em torno de 5 milhões de brasileiros com mais de 90 anos em 2060, segundo o IBGE. Além de pressionar consideravelmente as despesas de saúde, este segmento excluído do mercado de trabalho poderá afetar ainda mais negativamente a já baixa produtividade do País - um trabalhador brasileiro produz atualmente ¼ do que produz um norte-americano.

Os autores demonstram claramente que o crescimento precisará ser sustentado no aumento da produtividade e, para tanto, não há como deixar de lado uma intensa agenda de modernização.

Além das reformas previdenciária, trabalhista, tributária e política, e de uma ampla agenda de melhorias microeconômicas, a reinvenção do Estado brasileiro é imperativa para o Brasil voltar a ter chances de trilhar uma rota de crescimento e prosperidade sustentável no médio e longo prazos.

Esta é, por exemplo, a visão da consultoria Macroplan, especializada em cenários prospectivos e planejamento estratégico. Os diretores da Macroplan, Claudio Porto, Alexandre Mattos, Glaucio Neves e Gustavo Morelli, alertam em seu artigo que o Brasil estará condenado a uma longa estagnação, a menos que uma agenda extensa de reformas seja implementada para  a reversão da trajetória de degradação dos serviços e dos investimentos públicos e de insolvência do estado brasileiro, à semelhança do que já acontece com o Rio de Janeiro.

As causas do esgotamento do Estado brasileiro, sublinham os analistas da Macroplan, são diversas e interligadas. Três são as mais evidentes: a insustentabilidade do contrato social formalizado na Constituição de 1988, a captura do Estado por grupos empresariais e corporações, e as ineficiências estruturais na gestão pública, potencializadas pela prática da corrupção em larga escala, fenômeno que ficou mais evidente com os achados da ‘Operação Lava-Jato’.

Por estes e outros motivos, o Brasil exibe atualmente pior desempenho que a China, Índia e México na realização das políticas públicas. A situação é obviamente mais visível nos indicadores de educação e segurança, onde o aumento dos gastos não representa necessariamente melhoria do desempenho.

Para os analistas da Macroplan é urgente repensar e reinventar o Estado brasileiro. O primeiro passo é mudar radicalmente o paradigma de referência, e evoluir de um ‘Estado corporativista-desenvolvimentista’ para o que chamam de ‘Estado agência’, muito mais compacto e com crescentes exigências de performance.

Neste sentido, cinco estratégias são essenciais: (i) reforma tributária que enfatize a simplificação, transparência e equidade; (2) reforma fiscal que defina  tetos de gastos e agendas de redução de custos e melhoria da produtividade para todos os poderes e níveis de governo; (3) um novo pacto federativo; (4) ampla digitalização e virtualização nos serviços públicos; e (5) revisão da gestão do funcionalismo público, destacando-se (a) profissionalização com redução dos cargos de livre nomeação, (b) restrição da estabilidade do emprego público a carreiras típicas de Estado, (c) eliminação de privilégios e subterfúgios remuneratórios, (d) regulamentação e restrição do direito de greve no setor público.


Merval Pereira é Jornalista e membro das Academias Brasileiras de Letras e de Filosofia. Originalmente publicado em O Globo em  12 de agosto de 2017.

Um comentário:

Anônimo disse...

As cabeças pensantes deste infeliz país continuam batendo na mesma hipócrita tecla que precisamos refundar o Brasil através de medidas baseadas na pseudo democracia em que vivemos desde que os militares abandonaram o poder.Todas essas medidas não passam de um sonho de uma noite de verão enquanto não forem dizimadas pela força as quadrilhas instaladas no poder.Ainda permanece viva na memória dos brasileiros, que quando os militares tomaram o poder pela força das armas de 1964 a 1985, embora cometendo erros crassos conseguiram elevar o Brasil a caminho do primeiro mundo restaurando a ordem e a disciplina do povo, pela força das armas. Não somos adeptos da ditadura mesmo que seja disfarçada, mas para alijarmos do poder as quadrilhas organizadas, somente através da força das armas poderá ser concretizada. As sugestões apresentadas são absolutamente hipócritas porque jamais será possível converter os corruptos e marginais de toda a espécie, oferendo-lhes flores.DESAFIAMOS A NOS PROVAR O CONTRARIO DANDO COMO EXEMPLO, QUALQUER PAÍS DO MUNDO.